AGENDA 21 WORKSHOP AVANÇOS DA TECNOLOGIA DE CO-PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA 2009 Os princípios da agenda 21 e o co-processamento de resíduos Profº Profº Dr.Carlos Mello Garcias [email protected] PUCPR e Fórum Agenda 21– PR CRESCIMENTO DAS CIDADES O BRASIL NÃO SE PREPAROU PARA SER URBANO CRESCIMENTO POPULACIONAL COMO FICARIA O MUNDO SE: NÃO NASCESSEM MAIS CRIANÇAS CRESCIMENTO POPULACIONAL COMO FICARIA O MUNDO SE: NÃO MORRESSE MAIS NINGUÉM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A Declaração de Política de 2002, da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, afirma que o Desenvolvimento Sustentável é construído sobre “três pilares interdependentes e mutuamente sustentadores” — desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental. Esse paradigma reconhece a complexidade e o interrelacionamento de questões críticas como pobreza, desperdício, degradação ambiental, decadência urbana, crescimento populacional, igualdade de gêneros, saúde, conflito e violência aos direitos humanos. O PII (Projeto de Implementação Internacional) apresenta quatro elementos principais do Desenvolvimento Sustentável — sociedade, ambiente, economia e cultura. Desenvolvimento Sustentável — sociedade, ambiente, economia e cultura . Sociedade: uma compreensão das instituições sociais e seu papel na transformação e no desenvolvimento. Ambiente: a conscientização da fragilidade do ambiente físico e os efeitos sobre a atividade humana e as decisões. Economia: sensibilidade aos limites e ao potencial do crescimento econômico e seu impacto na sociedade e no ambiente, com o comprometimento de reavaliar os níveis de consumo pessoais e da sociedade. Cultura: é geralmente omitido como parte do DS (Desenvolvimento Sustentável). Entretanto, valores, diversidade, conhecimento, línguas e visões de mundo associados à cultura formam um dos pilares do DS e uma das bases da EDS (Educação para o Desenvolvimento Sustentável). http://pt.wikipedia.org/wiki/Desenvolvimento_sustent%C3%A1vel DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Relativamente ao conteúdo, amplitude e natureza do sistema de indicadores de desenvolvimento sustentável consideram-se fundamentalmente quatro categorias: indicadores ambientais; indicadores econômicos; indicadores sociais; indicadores institucionais. O QUE É AGENDA 21 Contendo 40 capítulos, a Agenda 21 Global foi construída de forma concensuada, com a contribuição de governos e instituições da sociedade civil de 179 países, em um processo que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, em 1992, também conhecida por Rio 92. AGENDA 21 NO MUNDO POR PNB O ICLEI foi lançado como o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais, em 1990, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. http://www.iclei.org Agendas 21 implantadas desde 1992 em 113 países com seu PNB per capita: Baixo U$ 0 – 755 Médio U$ 756 – 9256 Alto U$ maior 9257 Resultado da Pesquisa sobre agenda 21 local por PNB, ICLEI 2001 Baixo PNB Médio PNB Alto PNB REGIÃO Países Gov Locais Países Gov Locais África 20 107 8 44 Ásia / Pacífico 7 71 6 Europa América Latina 1 5 Oriente Médio Países Gov Locais 279 4 324 18 323 18 4969 16 114 9 73 4 6 2 101 28 5400 América do Norte Total Total 28 183 57 6416 governos locais em 113 países 833 AGENDA 21 NO BRASIL A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País. AGENDA 21 NO BRASIL TEMAS NORTEADORES DA AGENDA XXI BRASIL 1. Gestão dos Recursos Naturais. 2. Agricultura Sustentável. 3. Cidades Sustentáveis. 4. Infra-estrutura e Integração Regional. 5. Redução das Desigualdades Sociais. 6. Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável. A Agenda 21 Paraná em consonância com os princípios da Agenda 21 Global e Brasileira: • Precaução • Responsabilidade Compartilhada • Participação com comprometimento IMPLEMENTAÇÕES AGENDAS 21 LOCAIS TEMAS NORTEADOR DA AGENDA XXI PARANÁ 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Agricultura Sustentável/Agroecologia Segurança Alimentar e Nutricional Gestão Social e Terceiro Setor Bidiversidade Gestão de Recursos Hídricos Diversidade Espacial e Integração Regional Direitos Humanos e de todas as Formas de Vida Produção Científica e Tecnólogica Padrões de Produção e Consumo Educação PEGADA ECOLÓGICA http://ecofoot.org/ PEGADA ECOLÓGICA VALOR TOTAL DA PEGADA 6.4 COMO TERMO DE COMPARAÇÃO, A PEGADA ECOLÓGICA MÉDIA NO SEU PAÍS É 2.4 HECTARES GLOBAIS POR PESSOA. MUNDIALMENTE, EXISTEM 1.8 HECTARES GLOBAIS DE ÁREA BIOLOGICAMENTE PRODUTIVA POR PESSOA. SE TODOS TIVÉSSEMOS UMA PEGADA ECOLÓGICA SEMELHANTE À SUA, IRÍAMOS PRECISAR DE 3.6 PLANETAS TERRA. Temas norteadores selecionados para compor a AGENDA 21 PADRÕES DE PRODUÇÃO E CONSUMO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL FAZER MAIS COM MENOS PRODUZIR COM ECONOMIA DE RECURSOS NATURAIS POUPAR PARA AS FUTURAS GERAÇÕES QUANTIDADE E QUALIDADE Agenda 21 Empresarial PRINCÍPIOS E CONCEITOS ALINHADOS COM OS PRINCÍPIOS DA AGENDA 21 ECOEFICIÊNCIA OS SETE ELEMENTOS DA ECOEFICIÊNCIA Redução do Gasto de Materiais com Bens e Serviços Redução do Gasto de Energia com Bens e Serviços Redução da Emissão de Substâncias Tóxicas Intensificação da Reciclagem de Materiais Maximização do Uso Sustentável de Recursos Renováveis Prolongamento da Durabilidade dos Produtos Agregação de valor aos Bens e Serviços Coprocessamento – solução ecoeficiente alinhada com principios da AGENDA 21 PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS Resíduos são promovidos a Insumos com recuperação e economia de recursos materiais e energéticos finitos PRÉ-CONDICIONAMENTO, MISTURA/BLEND COPROCESSAMENTO MEIO AMBIENTE Economia de recursos naturais finitos gestão de resíduos ambientalmente sustentável Redução de NOx e CO2 CO-PROCESSAMENTO ECONÔMICO Aumento da competitividade da indústria de cimento que co-processa resíduo Solução definitiva e de baixo custo para a indústria geradora SOCIEDADE Solução para resíduos produzidos pela sociedade com economia de recursos naturais Geração de emprego, renda e impostos Coprocessamento – solução ecoeficiente alinhada com principios da AGENDA 21 Referências AGENDA 21 – Ministé Ministério do Meio Ambiente. Governo Federal. http://www.meioambiente.gov.br http://www.meioambiente.gov.br wm 20.12.2006 http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2004/metodologia.pdf http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2004/metodologia.pdf http://www.pr.gov.br/meioambiente/sema/ BORN, Rubens Harry; Gemina C. Cabral Born; Ana Lú Lúcia P. Horn. Horn. AGENDA 21: Nó Nós da espaç espaçonave Terra dependemos dessa idé idéia. São Lourenç Lourenço da Serra. SP.Vitae SP.Vitae Civilis, Civilis, 2006.