O PAPEL DO TURISMO NOS NOVOS ASPECTOS REGIONAIS E

GT 12 – O LOCAL E O GLOBAL NA PRODUÇÃO DA CIDADE ESPETÁCULO:
RETÓRICAS, COALIZÕES E RESISTÊNCIA POPULAR
O PAPEL DO TURISMO NOS NOVOS ASPECTOS REGIONAIS E
METROPOLITANOS DO NORDESTE BRASILEIRO1
Enos Feitosa de Araújo
Universidade Federal do Ceará
[email protected]
RESUMO
O Nordeste brasileiro passa por transformações relevantes em sua economia e produção
espacial nas ultimas décadas do século XX e no inicio do século XXI. Entre outras
atividades econômicas, o turismo destaca-se como uma das prioritárias de investimentos
públicos e privados, tornando as “cidades” cada vez mais atraentes para o turismo,
promovendo novas relações socioespaciais nas metrópoles como nos espaços regionais
em si. É desta forma, que este trabalho visa compreender alguns apontamentos sobre o
papel do turismo entre as metrópoles nordestinas e suas relações na constituição da
região Nordeste.
Palavras-chave: turismo. Região. Nordeste. Litoral.
1.
INTRODUÇÃO
O papel do turismo nos anos 1990-2000 no Nordeste brasileiro passa por
modificações quanto aos impactos socioespaciais. Se nos anos 1970-80 o turismo tem
um papel coadjuvante na urbanização e regionalização, o período posterior é marcado
por mudanças profundas tanto no Nordeste brasileiro como as novas dinâmicas
intraregionais, produzindo assim, novos aspectos metropolitanos e regionais.
1
Orientação do Prof.Dr.Eustógio Wanderley Correia Dantas.
1
Se nos anos 1960-70 é marcado pela industrialização e a consolidação de um
planejamento governamental mais agressivo de escala federal, percebe-se que a
industrialização modifica profundamente a economia nordestina, colocando novos
“centros regionais” – uma nomenclatura do IBGE, classificado em geral, como as
capitais estaduais e cidades médias – em novas dinâmicas urbanas, tendo novos papéis
na hierarquia urbana do Nordeste brasileiro.
Então, temos uma nova hierarquia urbana a partir dos anos 1970-80 que irá ser
consolidado com novos fixos e fluxos nos anos 1990-2000 a partir das ações do
planejamento regional a partir das metrópoles estaduais e centros regionais – que se
tornaram importantes núcleos polarizadores da economia devida entre outros motivos, à
hegemonia do setor terciário, em que o turismo possui um papel fundamental destas
dinâmicas.
Esta caracterização da hierarquia urbana do Nordeste brasileiro foi estudada pelo
IBGE a partir do ano de 1966 que remetida ao estudo da Divisão do Brasil em regiões
funcionais urbanas que retratavam os fluxos de bens e serviços econômicos para a
compreensão das diferentes formas de organização espacial da região perante a
construção/consolidação das cidades que compunham esta rede regional.
Desta forma, várias nomenclaturas são modificadas nos estudos de 1966, 1972,
1978,1987 e 2008. Neste ensaio buscamos ter um aprofundamento das análises de 1972,
1987
e 2008, considerados períodos cruciais para
a o
entendimento
da
urbanização/metropolização/regionalização a partir da rede urbana-regional que é
formada ao longo do tempo, fundada principalmente pelas ações do planejamento
governamental.
Desta forma, podemos empreender: a) que a tendência crescente das atividades
econômicas e sociais de uma região, pela interação/integração dos sistemas de centros
urbanos; b) que as cidades apresentam uma concentração apreciável de recursos de
infraestrutura básica para atrair investimentos; c) que a hierarquia urbana fornece
elementos para a compreensão da estrutura regional, dos Estados e das macrorregiões,
subsídios considerados indispensáveis para a compreensão da produção espacial em
uma totalidade. (IBGE, 2005).
2
2. A Região Nordeste: as cidades e suas funções nas décadas de 1970-90
Nos efeitos comparativos entre 1972, 1987 e 2008, buscamos compreender
principalmente a “polarização” das cidades e/ou metrópoles nas dinâmicas
intraregionais e como estas se articulam com outras atividades econômicas dos anos
1970-2000 em que a indústria e o turismo participam de um papel fundamental nestas
transformações socioespaciais no Nordeste brasileiro.
Desta forma, na década de 1970, segundo dados do IBGE (1972) o Nordeste
brasileiro tinham dois importantes centros metropolitanos regionais: Recife e Salvador,
que tinham uma função de primeiro escalão na região, polarizando cidades como
Maceió (AL), João Pessoa (PB), Natal (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE) no caso da
primeira cidade, e, Vitória da Conquista e Feira da Santana (BA), Vitória da Conquista
(BA), Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), Aracaju (SE) no caso da segunda cidade
respectiva. (Ver mapa 1)
Mapa 1 – Divisão do Brasil em Regiões Funcionais Urbanas – 1972
FONTE: IBGE, 1972.
3
Desta forma, percebemos que estas cidades (Recife e Salvador) por ainda não
terem regiões metropolitanas institucionais – já que foram consolidadas apenas em 1973
– elas já possuíam dinâmicas socioespaciais para serem consideradas como metrópoles
devido à sua circulação de fluxos econômicos. Enquanto outras cidades, como Fortaleza
(CE) possuíam um papel de “centro macrorregional” considerado em segunda escala
regional, outras capitais estaduais possuíam ainda um papel coadjuvante, como Aracaju
(SE), Maceió (AL), João Pessoa (PB) , Natal (RN), São Luís (MA), Teresina (PI) sendo
polarizados por outras metrópoles e capitais estaduais.
Com a consolidação das Regiões Metropolitanas (RM’s) em 1973 pela Lei
Complementar 14/73, são criadas 8 regiões metropolitanas no Brasil: São Paulo (SP),
Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Salvador (BA), Recife (PE),
Fortaleza (CE) e Belém (PA). A cidade do Rio de Janeiro teria sua região metropolitana
em 1974, com a Lei Complementar 20/74.
A “decisão” da criação das regiões metropolitanas partiam exclusivamente das
ações do governo federal, implantado por leis complementares assinada pelo presidente
da república. Tais condutas da escolha das áreas metropolitanas refletiam o cenário
sociopolítico dos Estados, e no caso da parte técnica-científica, dos estudos do IBGE,
perante estas áreas.
Então, as nove regiões metropolitanas – todas capitais estaduais – escolhidas por
estes critérios técnico-científicos, além da hegemonia político-econômica e dos
privilégios de investimentos federais, concentram grande parte da população – oriunda
dos fluxos do campo perante a uma urbanização rápida dos anos 1950-1960 para as
grandes cidades – como a infraestrutura de empreendimentos e a implantação de áreas
industriais e de comércio e serviços. (SANTOS, 2005).
Desta forma, para compreendermos a lógica da construção/produção regional é
necessário às análises metropolitanas e das principais cidades, que com sua hierarquia
urbana constituem os pilares socioespaciais da região. No caso nordestino, as áreas
metropolitanas mais antigas (Fortaleza, Recife e Salvador) apresentam dinâmicas e
polarizações relevantes e concentradoras, revelando o desenvolvimento desigual e
4
combinado oriundo principalmente das mais variadas ações do planejamento
governamental. (ver mapa 2)
Mapa 2 – Regiões Metropolitanas do Nordeste Brasileiro - 1973 – 1987
FONTE: IBGE, 2014.
Assim, o Nordeste brasileiro guiado pela industrialização e o inicio de
emergentes atividades econômicas – como a atualização da agropecuária, que podemos
colocar o “agronegócio” e o turismo – nas principais cidades e capitais estaduais
marcaram os anos 1970-80 com uma hierarquia urbana-regional concentrada em
espaços regionais tradicionais, como Salvador (BA), Recife (PE) e em segunda classe,
Fortaleza (CE) emergente perante a transformação do setor agropecuária ao setor de
comércio e serviços. (IBGE, 1972).
Segundo o IBGE (1972), em relação à área de influencia de Fortaleza/CE tornase necessário destacar a influencia entre capitais estaduais de São Luis/MA e
Teresina/PI, e tem uma característica diferenciado de outras capitais, pois, esta possui
quase 49,0% dos fluxos econômicos relacionados à agropecuária, principalmente ligado
à função portuária (no caso Porto de Mucuripe) com exportação de algodão e carnaúba.
5
O crescimento populacional de Fortaleza é recente, notadamente a partir dos anos 1950,
com 46,5% apenas na década de 1960.
Com a consolidação das regiões metropolitanas, Salvador (BA), Recife (PE) e
Fortaleza (CE) passam a ter hegemonia da economia nordestina, sendo que a cidade de
Fortaleza, considerada pelo IBGE (1972) como um centro macrorregional passa ao
status de metrópole em 1987 pelos estudos das Regiões de Influencia das Cidades,
mostrando a consolidação destas áreas e do planejamento governamental sobre a
industrialização nos anos 1960-80, e a adaptação econômica para outros setores
econômicos nos anos 1990-2000.
Assim, no mapa 3 observamos que a hierarquia urbana não modifica
profundamente suas estruturas, mas a cidade/metrópole de Fortaleza amplia suas
polarizações regionais, principalmente no que tange à concorrer diretamente com a
cidade/metrópole de Recife, em cidades mais próximas, como Mossoró, que deixa de
ser polarizada por Recife pra ser por Fortaleza. Tais dinâmicas socioespaciais reforça o
papel destas áreas metropolitanas na construção regional do Nordeste brasileiro.
Vermos então, uma mudança relevante no cenário socioeconômico de 1972 ao
de 1987, em que Recife possuía um papel fundamental como “metrópole” do Nordeste,
passa a ter uma “descentralização de poderes e decisões” em comparação ao
crescimento e consolidação de áreas metropolitanas de Fortaleza (CE) em seu âmbito
local-regional como a ampliação do setor petroquímico e siderúrgico em Salvador (BA).
(IBGE, 1987)
Com as mudanças político-administrativas do governo federal, inicia-se a
descentralização de certas ações governamentais, que entre outras, podemos citar a
formação e investimentos de regiões metropolitanas. A partir de 1988, a formação das
regiões metropolitanas passa do nível federal ao estadual, passando agora, o Estado, o
ente federativo responsável pelos estudos, análises e efetivação político-administrativa
para a formação das RM’s, a partir de leis e decretos estaduais.
6
Mapa 3 – Regiões de Influencia das Cidades – Nordeste brasileiro - 1987
Fonte: IBGE, 2014.
3.
O turismo e a relevância nas cidades nordestinas: a emergência de “novos
rumos econômicos”
Os anos 1990-2000 são marcados pelo impacto do turismo na economia
brasileira como nos Estados nordestinos, notadamente as metrópoles que possuíam
maior desenvoltura econômica. Por isso, uma das premissas que o turismo acompanha a
lógica dos processos urbanos (metropolização, urbanização e regionalização) em seus
fixos e fluxos, por isto, vários outras atividades econômicas como setores econômicos
articulam-se, promovendo uma nova esfera econômica articulada em que o turismo se
coloca como o “centro” das atrações e motivações de fixos e fluxos.
Porém, por outro lado, tal esforço à atividade turística no Nordeste brasileiro era
de pouca representatividade perante o turismo regional latino-americano como ao
mundial, possuindo menos de 0,1% de todo o fluxo mundial nos anos 1990-2010. O
turismo brasileiro e nordestino é antes de tudo, “interno” e baseado em fluxos
7
intraregionais e inter-regionais passando pelos fluxos oriundos das metrópoles, que
possuem forte polarização quanto ao turismo receptivo como emissor.
Se compararmos a infraestrutura urbana como hoteleira entre as regiões nos anos
1990-2000, apesar dos esforços do planejamento governamental estadual e federal, o
Nordeste brasileiro ainda perpassa por sérios problemas quanto à urbanização e
saneamento básico, promovendo fuga de fluxos para outros Estados da mesma região,
como para outras regiões e países próximos, como Argentina e Chile.
A importância do PRODETUR/NE e suas ampliações de investimentos em
infraestrutura como a abertura econômica internacional do turismo perante o Nordeste
brasileiro promoveu impactos turísticos em quase todos os Estados, principalmente
Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, colocando Pernambuco como “uma face paradoxal
do turismo” nas regiões metropolitanas nordestinas.
Os fluxos do Nordeste brasileiro nos anos 1990 chegavam a ser consideráveis
perante aos percentuais, mas ainda insuficientes para uma comparação em outras
regiões brasileiras, como o Sudeste e Sul, capitaneado por São Paulo e Rio de Janeiro.
São Paulo nos anos 1990 já estava em primeiro lugar com cerca de 26% de todos os
turistas do país, seguido do Rio de Janeiro, com 18%. (BNB, 2006)
Assim, o PRODETUR/NE coloca a “hegemonia turística” do Sudeste em uma
descentralização, colocando o Nordeste brasileiro como uma “região” de importantes
destinos turísticos – emergentes – no final do século XX e inicio do século XXI. A
expansão espacial do turismo consolida com investimentos públicos e posteriormente,
com vários empreendimentos turísticos, notadamente resorts de alto padrão, localizados
principalmente na Bahia, Pernambuco e posteriormente, Rio Grande do Norte e Ceará.
(ALBAN, 2006).
O Estado da Bahia apresenta como o principal quanto aos investimentos
públicos e privados nas fases do PRODETUR/NE quanto à concentração de resort’s,
possuindo nos anos 1990 cerca de 20 resorts de alto padrão, e nos anos 2010, passando
mais de 60 resorts, expandindo em mais de 150% a rede hoteleira se consolida. Mesmo
com uma descentralização turística no próprio litoral baiano, outros novos polos de
desenvolvimento turístico se consolidam, como Ilhéus, Porto Seguro, Itacaré, Trancoso,
8
e Costa do Sauipe, considerado como um dos mais luxuosos do Brasil e do Nordeste
brasileiro.
Tais dinâmicas dos fluxos turísticos podem ser percebidas na tabela 10 que
mostra como a participação do turismo no PIB do Nordeste já era maior que a do
próprio Brasil em 1990, e que ao longo das décadas de 1990 e 2000 o planejamento
governamental privilegiou certas áreas, colocando Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio
Grande do Norte como importantes polos do Nordeste brasileiro, sendo os outros
Estados de forma coadjuvante, como Paraíba, Alagoas e Sergipe, e os Estados de
Maranhão e Piauí, mais distantes dos fluxos turísticos nordestinos. (DANTAS,2013)
Tabela 1 - Participação do Turismo² nos PIB dos Estados Nordestinos e no Brasil – 1990- 2005¹
Estado
1990
1995
2000
2005
2010
Bahia
6,0
8,2
8,9
11,0
18,0
Ceará
3,0
4,0
7,5
9,8
11,0
Pernambuco
2,2
3,4
4,7
6,3
8,2
Rio Grande do
0,5
4,0
7,2
9,0
11,0
Paraíba
3,1
3,6
4,2
4,8
6,0
Alagoas
4,2
4,9
5,7
6,4
6,9
Sergipe
4,5
5,2
5,8
6,1
6,8
Maranhão
1,0
2,6
2,9
4,2
5,0
Piauí
1,4
1,5
1,8
1,6
3,5
NORDESTE
4,7
6,8
9,0
9,5
13,4
BRASIL
3,0
5,1
7,3
8,0
9,0
Norte
Fonte: IPEA (2014), MTUR (2015)
¹ Estimativas baseadas em estudos do IPEA (2014) e MTUR (2015)
² Consideramos aqui, as metodologias utilizadas do Ministério Turismo em embarcar as atividades econômicas
diretas e indiretas relacionadas ao turismo (não somente os impactos diretos, que advém dos empreendimentos
hoteleiros e viagens, por exemplo). Tais condutas metodológicas coadunam com nossa tentativa de
compreender/mensurar as articulações do turismo e suas dinâmicas econômicas, como socioespaciais.
Desta forma, com os dados da tabela 10 percebemos que o Nordeste brasileiro
prioriza a atividade turística perante as políticas dos seus Estados – mesmos que sejam
colocados em dinâmicas desiguais e concentradoras em determinadas áreas – já que
9
mantém índices maiores que a do próprio Brasil: em 1990, Nordeste com 4,7% em
comparação com 3%, anos 2000, 9,0% e 7,3%, respectivamente, e nos anos 2010,
empurrado principalmente pela Bahia, 13,4% contra 9,0%.
Desta forma, o planejamento governamental relacionado à atividade turística
para muitos autores, é considerado como ineficaz, e para outros, é considerado como
eficaz perante a lógica das ações governamentais. As ações vinculadas à integração e
diminuição da desigualdade econômica e social foram tímidas, já que as principais áreas
que tiveram melhores resultados foram às áreas urbanas que já possuíam considerável
relevância na rede urbana e regional, principalmente as áreas metropolitanas e grandes
cidades, como capitais estaduais e cidades médias com relações diretas com metrópoles.
Assim, as políticas governamentais do turismo passam pela mesma ótica da
industrialização dos anos 1970-80, priorizando principalmente o âmbito urbano já e
metropolitano já consolidado, partindo daí, a expansão turística – notadamente litorânea
– que segundo Araújo (2012) o Estado do Ceará obteve maior êxito, devido a um tipo
de planejamento voltado a toda costa cearense.
É neste cenário que o turismo amplia seus fluxos e fixos no Nordeste brasileiro
nas décadas de 1990 e 2000, com a consolidação e articulação de várias cidades e
metrópoles à nova formação espacial do Brasil. Compreender as dinâmicas regionaismetropolitanas do Nordeste brasileiro a partir dos anos 1990 é analisar à fundo, as
transformações ocorridas durante um tipo de transição como acomodamento/adaptação
econômica de certas metrópoles e cidades perante à “guerra de lugares e até de regiões”
nos contextos regionais brasileiros.
Em 2008, com o estudo realizado pelo IBGE: Regiões de Influencia das cidades
pode-se observar alguns resultados e análises da hierarquia urbana-regional do Brasil e
do Nordeste brasileiro perante a consolidação do turismo como os novos fluxos
econômicos, predominantemente concentrados no setor terciário (comércio e serviços) e
em níveis nacionais como internacionais.
Surge novas análises espaciais no século XX principalmente à modernização
técnica e territorial do Brasil perante a novas formas industriais de alta tecnologia, como
de melhoria de técnicas, tecnologias em vários pontos do Brasil, como novas lógicas de
10
gestões públicas e empresariais, em um contexto de novos arranjos econômicos perante
à uma globalização/mundialização de fluxos econômicos através de cidades e/ou
regiões. (HAESBAERT, 2010)
Desta forma, se o Brasil em suas (sub) divisões regionais, as caracterizações
socioeconômicas colocavam a região Nordeste, Norte e Centro-Oeste como emergentes
e/ou menos desenvolvidas nos anos 1970-80, vê-se novas formas e características
regionais nos anos 2000-2010 em que o Nordeste cresce acima da média do país, em
que nos anos 2000-2010, o avanço chegou à 165%, perfazendo 13,5% da participação
nacional do PIB. (conforme tabela 2)
Tabela 2 – Crescimento Econômico do PIB por Estados nordestinos e regiões
brasileiras – 2000 – 2010
Variação
Estados
PIB (2000)
(PIB 2005) em
PIB (2010) em mi
(2000/2010)
em mi R$
mil R$
R$
Crescimento
Real – em %
Bahia
46,25
90,91
154,34
48%
Pernambuco
26,95
49,92
95,18
42%
Ceará
22,60
40,93
77,86
24%
Maranhão
11,90
25,33
45,25
25%
Rio Grande do Norte
9,11
13,42
23,93
19%
Paraíba
9,33
16,86
31,94
26%
Alagoas
7,76
14,13
24,57
22%
Sergipe
6,53
13,42
23,93
24%
Piauí
6,06
11,12
22,06
28%
NORDESTE
146,49
276,04
507,50
23,5%
SUL
194,25
356,21
622,25
20%
CENTRO-OESTE
98,91
190,17
350,59
26%
NORTE
51,70
106,44
201,51
22%
SUDESTE
687,77
1.345,51
2.088,22
22,6%
1.179,48
2.147.13
3.770,08
21%
BRASIL
Fonte: IBGE, 2014; IPEADATA, 2015.
11
Com os dados da tabela 2 e os estudos geográficos do IBGE (2008) podemos
empreender que o nordeste brasileiro consolida como uma região emergente de
crescimento econômico – mesmo com desigualdades sociais – refletindo a eficácia das
atividades econômicas, entre elas, o turismo, agronegócio e o setor de serviços enfrente
à uma industrialização concentrada em determinadas áreas específicas e a
descentralização das decisões perante à metrópoles, e a consolidação de várias classes
médias na hierarquia urbana nordestina. (IBGE, 2008)
Neste contexto, a hegemonia das regiões Sudeste e Sul torna-se relativa à novos
fluxos econômicos das regiões emergentes como Norte, Nordeste e Centro-Oeste,
motivado entre outros motivos, segundo IPECE (2011) e IPEA (2014) por três
principais considerações a fazer pelas regiões brasileiras:
a) O Nordeste se destaca por vários motivos, que podem citar o Ceará pelo
aumento da participação no setor de comércio e serviços, com a vinculação
direta / indireta pelo turismo, além do Maranhão ter participação efetiva na
expansão agrícola pela soja, Pernambuco alcança ainda mais pela indústria
de transformação e ampliação do comércio;
b) O Norte se destaca principalmente pelo Estado do Pará que intensificou a
extração de minério de ferro,
c) O Centro-Oeste se destacou nos quatro estados da região, motivados pelas
indústrias de transformação (cana-de-açúcar e aço) e comércio, notadamente
o varejista.
Com este crescimento das regiões consideradas menos desenvolvidas, há uma
distorção e mudanças nas funções e hierarquias urbana-regionais. A grande questão
parte de que a motivação deste crescimento econômico destas regiões deve-se antes de
tudo, à efetivação e consolidação de investimentos públicos que através de políticas
governamentais, produzem novos arranjos econômicos como novas ações de
direcionamento político-econômico em Estados e municípios.
12
Segundo dados do IPEA (2015) podemos perceber esta tendência de
descentralização econômica do PIB, que se acentua nos anos 2005-2010 pelos menores
índices do Sudeste (58,31% em 2000, 55,39% em 2010) e perante à estabilidade dos
índices do Sul (2000-2010), como o crescimento – mesmo tímido – econômico do PIB
das regiões Nordeste (12,42% em 2000 e 13,46% em 2010), Centro-Oeste (8,39% em
2000 e 9,30% em 2010) e Norte (4,38% em 2000 e 5,34% em 2010).
Tal cenário socioeconômico que tendência os processos da desmetropolização e
dissolução metropolitana2 dos anos 2000 – 2010 – que já fora existente nos anos 1970 –
conjuntamente com a descentralização produtiva e industrial do Sudeste brasileiro às
regiões Norte e Nordeste, o Brasil consolida a hierarquia urbana-regional em novos
fluxos e dinâmicas, e principalmente, novos papéis no mercado nacional, regional e
local.
Este cenário da hierarquia urbana do Brasil dos anos 2000-2010 reforça o papel
do Nordeste brasileiro perante as outras regiões, a consolidação das áreas
metropolitanas e áreas polarizadas por estas, a “rede urbana nordestina” estabelece
trocas financeiras e comerciais em seus fluxos inter-regionais como as relações entre
outras metrópoles, e até de níveis internacionais. O turismo e sua vinculação à
infraestrutura e características urbanas desempenha um papel favorável à ampliação
destes recursos, como o crescimento de divisas e das cidades, quanto à sua própria
produção espacial urbana.
No mapa 4, percebemos o enfoque no Nordeste brasileiro, a hegemonia das
metrópoles Fortaleza, Recife, Salvador e o crescimento considerável de Natal, e em
papel secundário da hierarquia nordestina, João Pessoa recupera a polarização de
Campina Grande (antes polarizado por Recife), como Maceió consegue consolidar a sua
2
Santos (2005) aborda que os números de 1970-80 já indicavam uma tendência de concentração-dispersãoconcentração, indicado pelo processo de metropolização concomitante à uma desagregação da população como a
economia do PIB, tornando assim um processo de “desmetropolização” definida como a repartição com outros
grandes núcleos de novos contingentes de população como de setores econômicos e da riqueza perante ao PIB. Desta
forma, o autor considera que perante a integração das regiões – praticamente ocorrida pelas metrópoles – há
adaptações das cidades à um mercado nacional – diferentemente de períodos anteriores que o Brasil era como se
fosse um “arquipélago de economias e/ou regiões – caracterizado principalmente pelas diferenciações regionais e
socioespaciais pela segmentação, hierarquização, porém uma articulação entre o Poder Público e o planejamento
governamental e as ações diretas e indiretas da iniciativa privada.
13
rede urbana estadual. Por outro lado, Bahia e Ceará conseguem ampliar seus novos
espaços polarizados, como Itabuna, Ilhéus e Barreiras; Imperatriz, respectivamente.
Ou seja, a “rede hierárquica regional nordestina” cresce com a hegemonia das
áreas metropolitanas (seja as metrópoles como as capitais estaduais) com a inter-relação
entre cidades médias que obtiveram novas dinâmicas e crescimento econômico, como
houve a expansão da “área de polarização” das próprias metrópoles em escalas
regionais, como até inter-regionais, que é abordado pelo IBGE (2008) que é refletido
ainda no mapa 4.
Temos assim, dois processos de urbanização nordestina: a primeira, embasada
na articulação da ocupação inicial e tradicional do litoral motivado pelas atividades
econômicas tradicionais com as novas formas econômicas motivadas pela ampliação de
novos fluxos econômicos, como setor de comércio e serviços (entre eles, o turismo) e
adaptação de novos fluxos industriais, e, a última, a interiorização do Nordeste
brasileiro a partir da ampliação do setor terciário em antigos e novos “nós” da hierarquia
urbana regional.
Mapa 4 – Regiões de influencia das cidades – Nordeste brasileiro – 2008
Fonte: IBGE, 2008.
14
No que tange ao Brasil e na Região Nordeste, o turismo torna-se assim, não
somente uma atividade econômica restrita aos espaços litorâneos, chegando assim à
uma interiorização que chega à vários lugares e localidades com características
diferenciadas (como florestas, parques nacionais, áreas de proteção ambientais (APA’s),
complexos temáticos, parque aquáticos, parques temáticos, entre outros, motivados
principalmente pelos recursos naturais destas áreas) em que a Nordeste possui um novo
papel de “hierarquia turística” no Brasil.
Segundo dados do Ministério do Turismo (2014) o Brasil – apesar de suas
limitações – consegue crescer os fluxos turísticos, alavancado pela relevância dos
Estados
nordestinos
e
a
capacidade
de
atrair
investimentos
privados
de
empreendimentos turísticos, motivados principalmente pela consolidação de recursos
financeiros do planejamento governamental.
Ainda segundo dados do MTUR (2003, 2009, 2014) sobre os fluxos turísticos no
Brasil, já que tais dados e análises estatísticas refletem e são essenciais para a
compreensão dos tipos de fluxos e fixos que são promovidos no Brasil, a nossa breve
análise trará à tona, os principais resultados como as tendências do planejamento
governamental sobre o Nordeste brasileiro.
Partirmos de que o turismo possui dois dados principais para a análise dos fluxos
da atividade: a) os turistas internos, que no caso do Brasil é predominante, cerca de 85%
à 90% dos fluxos estaduais, e , b) turistas externos/internacionais, com índices que
variam de 10 à 15%, de forma que este números se concentram em Estados com
maiores infraestrutura, como alguns “lugares/localidades” que possuem aporte de atrair
fluxos turísticos em níveis diversos, ou seja, destinos turísticos considerados
consolidados.
Assim, na tabela 3 podemos empreender o crescimento dos fluxos turísticos
entre 2003 e 2013, período em que o planejamento governamental obteve maiores
resultados, devido entre outros motivos, à implantação das fases do PRODETUR/NE I e
II, além de ações iniciais do PRODETUR NACIONAL, como a consolidação da
urbanização, metropolização e articulação regional de núcleos urbanos perante a lógica
regional nordestina.
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Tabela 3 – Fluxos turísticos (por Estados nordestinos e Regiões brasileiras)– 2003 – 2013
2003 (em
2009 (em
2013 (em
Var (2003-
milhões)¹
milhões)¹
milhões)¹
2013)
Bahia
2,11
3,78
4,40
108,53%
Pernambuco
1,85
2,94
3,78
104,32%
Ceará
1,55
2,46
3,14
102,58%
Rio Grande do Norte
0,45
0,95
1,32
193,33%
Maranhão
0,31
0,77
1,18
280,64%
Alagoas
0,25
0,60
1,04
316,0%
Paraíba
0,19
0,51
0,786
313,6%
Sergipe
0,14
0,48
0,725
417,0%
Piauí
0,11
0,38
0,580
427,0%
NORDESTE
7,00
12,87
17,025
204%
SUDESTE
15,00
27,55
48,050
220%
SUL
3,95
7,256
12,500
216%
CENTRO-OESTE
4,60
8,71
12,500
171%
NORTE
1,88
3,77
5,800
208%
BRASIL
32,50
60,156
95,900
200%
Estados
¹Inclusos fluxos oriundos do turismo interno, como internacional.
FONTE: Ministério do Turismo, 2014
Vemos que enquanto em 2003, o Brasil teve fluxos de 32,5 milhões de turistas,
em que o Nordeste obteve participação de 21,5% desta parcela nacional, sendo a
segunda maior região com fluxos de turistas, apenas perdendo para o Sudeste (com 15
milhões de turistas em 2003). Tais tendências evidenciam o crescimento da região
Sudeste (variação de 220% em 2003 – 2013) seguido pela Região Nordeste (variação de
204% no mesmo período), notadamente evidenciado pela polarização da megalópole
São Paulo e metrópole do Rio de Janeiro, e pela prioridade do planejamento
governamental dos Estados nordestinos, respectivamente.
Os dados de 2003 comparados ao de 2009 e 2013 colocam o Brasil como um
país que conseguiu dobrar seus fluxos turísticos (32,5 milhões em 2003, 60,15 milhões
em 2009 e 95,9 milhões em 2013) principalmente com destaques de crescimento
16
turístico, isto é, a variação turística nos períodos, nas regiões Sudeste (220%), Sul
(216%), Norte (208%), Nordeste (204%) e por fim, o Centro-Oeste, com 171%.
No caso nordestino, percebemos a importância dos principais quatro Estados
quanto aos aspectos socioeconômicos: Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do
Norte que juntos, possuíam 85,14% de todo o fluxo turístico em 2003, 78,74% em 2009
e 74,25% em 2013 evidenciando uma descentralização de fluxos turísticos, mas ao
mesmo tempo, fluxos relevantes no Nordeste como no Brasil.
4.As grandes cidades e metrópoles: os “espaços do turismo” no Nordeste brasileiro
A implantação de infraestrutura nas capitais estaduais oriundas do planejamento
governamental vinculado ao turismo (PRODETUR/NE I, II, Nacional e Programa de
Aceleração Econômica – PAC, que será destrinchado em nossa área, no capítulo 4)
promove uma urbanização litorânea relevante na consolidação da rede regional
nordestina.
Desta forma, evidencia-se também o incremento turístico em estados do
Maranhão, Alagoas, Paraíba, Sergipe e Piauí, localizados em áreas menos desenvolvidas
ou polarizadas pelas principais metrópoles nordestinas, tendo os maiores índices do
Nordeste brasileiro – obviamente por terem menores fluxos, mas de qualquer forma,
fluxos relevantes no contexto regional – de 280,6%, 316,0%, 313,6%, 417,0%, 427,0%,
respectivamente.
Temos assim, resultados favoráveis aos dois processos do planejamento
governamental turístico: a) a consolidação de fluxos turísticos oriundos de níveis
internacionais, b) a consolidação de polos turísticos de grandes fluxos nacionais e
internacionais, e, c) a expansão turística através de localidades/lugares turísticos em
Estados considerados alternativos, articulados com a rede urbana-regional em uma
hierarquia urbana favorável ao crescimento/desenvolvimento econômico da região
Nordeste.
No mapa 5, podemos observar os fluxos turísticos do Nordeste brasileiro nos
anos de 2013, em que a espacialização é coadunada com a rede urbana-regional que foi
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consolidada pelo planejamento governamental desde os anos 1960, iniciado pela
industrialização e expandido pelo turismo nos anos 1990-2000 com relações de
metropolização/regionalização mais intensas, nos anos 2010.
Por outro lado, apesar dos estados nordestinos considerados vinculados a uma
lógica turística de segundo nível no Nordeste brasileiro, há as tendências e ações
governamentais para que estes estados (Paraíba, Alagoas e Sergipe) sejam integrados de
forma mais intensiva no planejamento governamental nordestino e assim, pela
compreensão dos impactos das políticas governamentais turísticas, como o
PRODETUR/NE I, II, Nacional, além da articulação metropolitana-regional do PAC.
Mapa 5 – Principais destinos turísticos do Nordeste brasileiro - 2013
Fonte: MTUR, 2014
Considerações Finais
O turismo ao vincular-se como uma das atividades econômicas do Nordeste
brasileiro, ampliam-se as ações governamentais (agora também de origem estadual
vinculada
à
federal)
para
a
consolidação
18
de
redes
regionais
para
o
crescimento/desenvolvimento econômico para a geração de renda como para a
consolidação de fluxos e fixos urbanos.
Assim, os aspectos regionalistas, metropolitanos e citadinos marcam “o turismo
nordestino e brasileiro” em suas adaptações à lógica socioespacial local-global. As
grandes cidades e metrópoles se apresentam como o “lócus” das principais dinâmicas
turísticas perante a esta “cidade-espetáculo” voltada aos fluxos econômicos cada vez
mais intensos.
Se há uma fragmentação de atividades econômicas no Nordeste brasileiro, há
concomitante a fragmentação/divisão de sub-regiões ou de áreas dentro desta própria
região. É neste cenário que o turismo possui um paradoxo espacial ao mesmo tempo,
agregar, acentuar como reduzir desigualdades sociais, abrangendo vários fluxos
econômicos em níveis regionais, nacionais e internacionais.
É neste aspecto que compreender a cidade, é concomitantemente, compreender
os fenômenos espaciais que estão relacionados – como a urbanização, metropolização,
regionalização, entre outras – e em que o “turismo” é uma destas atividades econômicas
emergentes que produzem novos espaços como os “modificam” perante a sua
magnitude de agentes sociais e fluxos.
Referências
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Turismo - Visão e Ação - vol. 8 - n.2 p. 301 – 308, 2006.
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Metropolitana de Fortaleza. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Ceará,
Departamento de Geografia – Programa de Pós Graduação em Geografia,
Fortaleza,2012, 187 f.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. Dados do PRODETUR II, 2006.
DANTAS, E.W.C. Metropolização turística em região monocultora industrializada.
Mercator (Fortaleza. Online), v. 12, p. 65-84, 2013.
HAESBAERT,R. Regional-global: dilemas da Região e da Regionalização na
Geografia Contemporânea. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões de
influencia das cidades, 1964.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões de
influencia das cidades, 1972.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões de
influencia das cidades, 1987.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões de
influencia das cidades, 2007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões de
influencia das cidades, 2008.
SANTOS, M. Urbanização brasileira. São Paulo: Edusp, 2005.
20