Raising capital in Portugal

Recapitalizar as Pequenas e
Médias Empresas Portuguesas
Apresentação na 1ª Reunião
do Fórum CMVM/PME para o Mercado de Capitais
Carlos Tavares
27 Março 2012
1
Redução dos desequilíbrios externos
da Economia Portuguesa
Requer:
• Crescimento da poupança
empresas), e
• Melhor investimento.
(famílias,
estado,
O que implica:
Alocação eficiente de recursos financeiros escassos.
2
Redução dos desequilíbrios externos
da Economia Portuguesa
A alocação de recursos ao investimento enfrenta
deficiências estruturais:
• Papel dominante do sector bancário;
• Papel secundário das área não bancária do sector
financeiro:
- Apenas cerca de 50 empresas estão cotadas
- Capitalização Bolsista/PIB (28% no 3 TRIM 2011)
- Capital de Risco/ PIB (~1.4% do PIB
vs. 4.4% na UE)
3
Poupanças são investidas em…
in Dec 2011
AuM
%
Var 2011/2006
Bank deposits (€bn)
Individual portfolio management
Closed pension funds
Open-ended pension funds
Unit-linked products
Financial insurance operations
Savings certificates (public)
Treasury certificates (public)
Domestic UCITS
Alternative investment funds
Real estate investment funds
Real estate alternative investment funds
Foreign UCITS
130,1
55,8
19,1
0,6
14,3
2,5
11,4
1,3
6,0
4,8
9,6
2,4
0,6
50,3
21,6
7,4
0,2
5,5
0,9
4,4
0,5
2,3
1,9
3,7
0,9
0,2
39,5%
-7,0%
-6,9%
-14,3%
14,8%
15,4%
-34,0%
-77,0%
58,4%
3,5%
428,0%
-50,0%
Total
258,5
Fonte: CMVM
4
Financiamento ao Investimento das
Empresas
Banks' loans
Internal financing
Debt and equity
Public sector
EU funding
Others
29%
59%
0,3%
1,2%
4,0%
6,8%
100%
Fonte: INE
Os empréstimos bancários representam 71% do total do
financiamento externo
5
Private equity é muito baixo
Investimento como % do PIB(2010)
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
Fonte: EVCA
6
Private equity (por estádio)
Investimento (por estádio)
100%
Buyout
90%
80%
Replacement
capital
70%
60%
50%
Rescue/Turn
around
40%
30%
Growth
20%
10%
0%
Europe
Portugal
Venture
capital
Fonte: EVCA (2010)
7
Private equity por setor
Investimento (por sector)
Europe
Agriculture
Agriculture
Business & industrial
products
Business & industrial
services
Chemicals & materials
Communications
Computer & consumer
electronics
Construction
Source: EVCA (2010)
Portugal
Business & industrial
products
Business & industrial
services
Chemicals & materials
Communications
Computer & consumer
electronics
Construction
Consumer goods & retail
Consumer goods & retail
Consumer services
Consumer services
Energy & environment
Energy & environment
Financial services
Financial services
Life sciences
Life sciences
Real estate
Real estate
Transportation
Transportation
Unknown
8
Para além dos números…
A maior parte da actividade não-bancária do sector
financeiro é detida pelos bancos comerciais:
• > 80% das empresas de gestão de activos;
• A maioria das grandes empresas de capital de risco;
• Prestadores quase exclusivos de serviços bancários
de investimento.
=> Fraca competição na captação e aplicação das
poupanças internas
9
Para além dos números…
Juntamente com as distorções motivadas pelo sistema
fiscal, bem como questões culturais, esta situação
conduziu a:
• Elevada alavancagem das Empresas, em especial das PME
(Dívida/PIB, entre as mais elevadas da UE);
• Elevado peso do crédito de curto prazo, nas empresas;
• Falta de fontes de financiamento
(especialmente para as PME);
alternativas
• Falta de instrumentos de poupança estáveis e atractivos
para os clientes de retalho.
10
Para além dos números…
Estas especificidades têm implicações a nível
micro e macro:
• Financiamento instável e inadequado ao sector
empresarial implica limitações severas ao
investimento e crescimento sustentado (essencial e
urgente no sector transaccionável)
• A preferência atribuída ao financiamento do sector
não
transaccionável
tem
contribuído
significativamente para os desequilíbrios macro.
11
Para além dos números…
(juros /excedente bruto de exploração)
Fonte: Banco de Portugal
12
Para além dos números…
• Esta situação das condições de financiamento das
empresas portuguesas representa em si uma
desvantagem competitiva quando comparada com as
empresas que têm acesso equilibrado a fontes
diversificadas de financiamento.
• A crise actual tem agravado este problema; os
empréstimos bancários tendem a ser menos
abundantes, de mais difícil acesso e mais caro.
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A desalavancagem como uma
oportunidade
As dificuldades reportadas relativamente ao financiamento às
PME, em Portugal, não se resolvem apenas minimizando os
constrangimentos de curto prazo, mas corrigindo o problema
estrutural de financiamento ao sector empresarial
• Considerando o nível de alavancagem da economia, aparentemente não se
trata de um problema de excessiva restrição de crédito; O rácio crédito para
Empresas/PIB nominal foi de (em %):
Total financial debt (in %
of GDP)
Bank loans (in % of
GDP)
2005
116,3
59,5
2007
122,1
64,7
2009
138,3
72,6
2011*
138,0
Fonte: Banco de Portugal
69,1
• No entanto, parece haver um problema real de financiamento a empresas
dos sectores de transaccionáveis.
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A desalavancagem como uma
oportunidade
O processo de desalavancagem em curso deve ser visto
como uma oportunidade para mudar radicalmente a
questão estrutural do financiamento às empresas
portuguesas (principalmente PME):
• Os Empresários e os tradicionais “donos” das PMEs serão
muito mais abertos a fontes diversificadas de funding, dada a
relativa escassez de crédito bancário.
• No entanto, para aproveitar esta oportunidade, será
necessário um conjunto de instrumentos e acções políticas.
• Um amplo programa de recapitalização das PME seria mais
adequado, em lugar de mecanismos que apenas prolonguem
a sua alavancagem excessiva.
15
Acções política sugeridas
i. Criar incentivos à poupança de longo prazo;
ii. Assegurar a
poupanças;
concorrência
na
captação
das
iii. Assegurar a concorrência no financiamento às
empresas;
iv. Adoptar políticas regulamentares e fiscais que
favoreçam o financiamento equilibrado e saudável
das empresas portuguesas.
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i. Incentivos à poupança de longo prazo
• Reintroduzir as características tradicionais nos
certificados de aforro;
• Estender o regime fiscal dos produtos de seguros
financeiros para todos os instrumentos de poupança
(ou seja, uma taxa decrescente);
• Reformar a tributação dos fundos de investimento
• Possibilitar o diferimento da tributação do
rendimento pessoal em caso de afectação a fundos
de pensões.
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ii. Concorrência na captação de poupanças
• Assegurar que os fundos de investimento são geridos
com independência e ausência de conflitos de interesses;
• Garantir a prestação concorrencial do serviço de
depositário a entidades de gestão de activos
independentes;
• Assegurar o acesso de entidades gestoras independentes
a redes de distribuição de fundos de investimento.
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iii. concorrência no financiamento às
empresas
• Maximizar a alocação de fundos do QREN
(estrutural) ao capital de risco, de preferência
realizado em associação com empresas ou fundos
privados;
• Tornar a generalidade dos serviços da banca de
Investimento (consultoria financeira) disponível para
as PME.
.
19
iv. Políticas regulatórias e fiscais
• Eliminar a dupla tributação económica de dividendos;
• Eliminar a discriminação fiscal negativa de financiamento
de capitais próprios versus dívida (P.e. reintroduzir, de forma
eficiente, o "custo nocional de capital" no sistema de tributação das
empresas);
• Co-financiar os custos de acesso das PME ao mercado de
capitais;
• Reduzir a tributação dos fundos de investimento que:
– estejam listados na bolsa de valores;
– invistam predominantemente em acções e/ou obrigações de
PME (acesso indirecto ao mercado de capitais).
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Projecto IOSCO- Financiamento às
PME através do Mercado de Capitais
• A IOSCO criou um grupo de trabalho mandatado para
analisar os desafios regulatórios e outros que
enfrentam as PME na formação do capital (ex.:
complexidade, custos, divulgação de informação,
governação,…) de que resultará:
– A identificação de lacunas que podem ser resolvidas
pelas entidades reguladoras do mercado de valores e
– A elaboração das recomendações consideradas
adequadas.
O Relatório final deverá estar disponível em Fev.2013
21
Comissão Europeia
Acesso das PME ao financiamento
• A Comissão Europeia desenvolveu e comunicou, em
De.2011, o Plano de Acção que pretende
implementar para melhorar o acesso das PME
europeias (23 milhões de empresas) ao
financiamento, com intervenção em:
i. Soluções regulamentares para aumentar a visibilidade
das PME;
ii. Utilização do Orçamento da EU para facilitar o acesso
ao financiamento;
iii. Coordenação entre os Estados Membros (intercâmbio
de melhores práticas e sinergias)
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Comissão Europeia
Acesso das PME ao financiamento
i) Medidas de Natureza Regulamentar:
– Criação de um novo regime europeu de Capital de Risco e
Reformas fiscais;
– Definição de novas regras para auxílios Estatais;
– Melhorar a visibilidade das PME junto dos investidores (DMIF,
utilização dos Sistemas de Negociação Multilateral,…);
– Redução dos encargos com prestação de informação, para as
PME cotadas;
– Implementação da Directiva relativa aos atrasos de pagamentos;
– Novo regime para os Fundos Europeus de Empreedendorismo
Social.
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Comissão Europeia
Acesso das PME ao financiamento
ii) Medidas de Natureza Financeira:
Implementação do Programa para a competitividade das Empresas
e PME, COSME (2014-2020):
– Acesso a Crédito, com obtenção de garantias para financiamento
em capital alheio e titularização de carteiras de crédito;
– Acesso ao Capital de Risco, destinado a crescimento,
investigação e inovação.
ii) Outras Medidas:
– Melhorar a qualidade da informação e acompanhamento do
mercado de crédito;
– Promover uma notação qualitativa;
– Fomentar a actividade dos business angels e transfronteiriços,…
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CMVM/PME fórum para o mercado
de capitais
• A CMVM lança assim um fórum para a discussão
de soluções e medidas de política regulatória
para melhorar o acesso das PME ao mercado de
capitais.
• O fórum tem, na fase inicial, 26 membros que
representam as PME, as empresas cotadas,
associações de empresários, intermediários
financeiros, auditores, advogados e académicos.
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