1 AÇÕES DE CONSEVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DO SUL DA

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AÇÕES DE CONSEVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DO SUL DA BAHIA:
REPRESENTATIVIDADE DAS ONGs, DAS REDES E DOS PRODUTORES RURAIS
Renata dos Santos¹, Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC, [email protected]; Raquel Maria de
Oliveira², Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC, PRODEMA, [email protected]; Paulo Hellmeister Filho³,
Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC, PRODEMA, [email protected]
Resumo: A Mata Atlântica do sul da Bahia apresenta uma expressiva biodiversidade e um alto grau de
fragmentação, fato que tem ocasionado a perda de muitas espécies, e o aumento do efeito de borda nos
fragmentos. Esforços vêm sendo intensificados por ONGs, pesquisadores e ambientalistas para a
conservação dos últimos remanescentes da Mata Atlântica locais. Dentre os esforços realizados está à
criação de leis, como exemplo a lei da Mata Atlântica, bem como decretos e programas de reflorestamento
que contam com a população rural local, para a obtenção de mudas e sementes. O objetivo deste trabalho é
analisar as ações de conservação que têm sido realizadas pela ONGs, redes e pelo grau de conhecimento e
prática do produtor rural na coleta de mudas e sementes da Mata Atlântica do sul da Bahia. Uma vez que a
adesão dos produtores rurais aos projetos de restauração ou plantios florestais, depende em grande parte,
de alternativas associadas à questão econômica, à geração de renda e a sua manutenção no campo, que
gerem alternativas para a produção, desta forma, há uma diminuição da pressão sobre a mata nativa. O
projeto “Nossas Árvores” através de cursos de capacitação em coletas de mudas e sementes, vem
realizando trabalhos com os pequenos agricultores para a realização da coleta das mudas e sementes de
espécies arbóreas nativas da região. Até o momento mais de cem mil mudas foram vendidas para
programas de reflorestamento, garantido ao produtor uma renda e a sustentabilidade ambiental da região.
Palavras-chave: Mata Atlântica do sul da Bahia, Produtores rurais, ONGs e Redes.
Abstract: The Atlantic Forest of the Southern Bahia demonstrates an expressive biodiversity in high level
of fragmentation, a true fact that has caused a loss of various species and also an increase the affect on the
fragments edge. The efforts have been intensified by ONGs, researchers and environmentalist for the
conservation of last remaining enclaves of local Atlantic Forest. Law making is part of our ongoing
efforts, as we portrait the Law of the Atlantic Forest, which decrees the reforestation program that counts
with the help of the local rural population in order to obtain seeds and root-balls. The objective of this
work is to analyze the actions of conservation that have been carried out by ONGs, networks and by the
knowledge level and the skills of rural producers about collecting root-balls and seeds of the Atlantic
Forest of the southern Bahia. Once the conjunction of rural producers to the restoration projects or forest
plantations, in which, will need in great part, of alternatives associated with economic issues, raising
funds ad also its field maintenance that could generate alternative for production, in a way the will
diminishes the pressure above the native forest. The project “Our Trees”, through the courses of collecting
root-balls and seeds, has been working with the small agricultures to achieve the so called root-balls and
seeds collections of tree plants species of the native region. At the present time, more than one-hundred
thousands root-balls have been sold to the reforestation program, guaranteeing the producer a substantial
profit and a sustainable region environment.
Key-words: Atlantic Forest of southern Bahia, rural producers, ONGs and Networks
1 - INTRODUÇÃO
O planeta Terra é composto por vários b iomas, dentre eles estão às florestas tropicais que possuem as
maiores e mais ricas reservas de diversidade biológica do globo e grandes perdas de habitat, devido ao
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processo de degradação a qual vem sendo submetidas. Dentre as florestas tropicais, a Mata Atlântica
brasileira, embora possua alta riqueza e diversidade biológica, encontra-se totalmente fragmentada, tendo
a sua área reduzida em menos de 8% (CÂMARA, 2005). Tornado-se um dos biomas mais ameaçado do
planeta.
Os remanescentes de Mata Atlântica, que se distribuem pelo sul da Bahia, apresentam um dos maiores
índices de riquezas de espécies arbóreas por área do planeta, com muitos endêmicos restritos (THOMAS
et al. 1998). Também conserva ainda uma grande diversidade de espécies da fauna como o mico-leão-decara-dourada (Leontophitecus chrysomelas) e o macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus apella
xanthosternos) que são espécies símbolos desta região. Estes animais silvestres não são encontrados em
nenhum outro lugar do mundo. A Mata Atlântica do sul da Bahia encontra-se altamente ameaçada, devido
à expansão do turismo costeiro; aos elevados índices de desmatamento causado pelas atividades de
exploração de madeira e agropecuária, provocando fragmentação de habitat (SAATCHI et al. 2001).
Devido à situação atual da Mata Atlântica do sul da Bahia esforços vêm sendo intensificados por ONGs,
pesquisadores e ambientalistas, no sentido de conservar os fragmentos florestais remanescentes e
implantar corredores biológicos, através do reflorestamento de matas ciliares, reservas legais e do
incentivo ao uso de sistemas agroflorestais de baixo impacto. Entre os principais entraves existentes
estão à falta de conhecimento sobre as espécies nativas e o seu status de conservação, além da dificuldade
na obtenção de sementes e mudas de árvores nativas.
Visando esta falta de conhecimentos sobre as florestas, projetos universitários e de ONGs estão
trabalhando com agricultores da região capacitando-os e auxiliando-os na coleta de mudas e sementes,
além de enfatizar a conservação da floresta e sobre a importância da sustentabilidade ambiental.
Com o grau de ameaça da Mata Atlântica da Bahia o reflorestamento é algo indispensável para a
continuidade da floresta, pois assim possibilitará a junção de fragmentos e por sua vez à continuidade do
fluxo gênico entre as espécies existentes nestas áreas. A promoção do reflorestamento é importante
também pela sua capacidade de absorção de carbono, contribuindo para a redução do efeito estufa,
podendo gera créditos de carbono, que poderão ser aplicados num mercado que esta em expansão
(seqüestro de carbono).
Os remanescentes florestais do sul da Bahia possuem um altíssimo grau de variedade genética,
principalmente vegetal, visando essa diversidade é que se propõe o reflorestamento de áreas degradas, já
que esta região nos últimos anos foi bastante desmatada devido à agropecuária e outras atividades
econômicas. Para a prática do reflorestamento recorrem-se as mudas e sementes de preferência as espécies
arbóreas nativas da região. Possibilitando a esta uma melhor adaptação edafoclimatica e uma resistência
maior a patógenos encontrados na região. No sul da Bahia o grau de endemismo é grande, fazendo desta
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região uma região única. Isto permite aos produtores de mudas de espécies arbóreas nativas um trabalho
mais detalhado e minucioso, principalmente na identificação da espécie. Implicando em um apoio técnico
ou de especialistas.
A coleta das mudas e sementes passa a ter uma importância relevante para a região, tanto do ponto de
vista ambiental, quanto econômico, já que o conhecimento da prática permite aos agricultores, terem uma
ligação direta com a mata, criando laços de conservação e o desejo que seus descentes possam desfrutar
desses recursos. Além do beneficiamento com as vendas das mudas, e o artesanato com as sementes que
aumentam a renda familiar destes pequenos agricultores.
Sendo assim, uma análise do grau do
conhecimento e das práticas de coletas de sementes e mudas realizadas por estes produtores é relevante,
pois demonstram o quanto os atores diretamente envolvidos com a Mata Atlântica, compostos por
agricultores e trabalhadores rurais podem contribuir com a conservação dos últimos fragmentos de Mata
Atlântica ainda existentes no sul da Bahia.
1.1. Objetivo geral
Analisar os impactos da fragmentação da Mata Atlântica regional e as ações de conservação pelas
ONgs, redes e o grau de conhecimento e prática do produtor rural na coleta de mudas e sementes da
Mata Atlântica do sul da Bahia.
1.2. Objetivos específicos
Este estudo se propõe a analisar:
- os impactos causados pela fragmentação e pelo efeito de borda na Mata Atlântica.
- a representatividade das ONGs e Redes na conservação da Mata Atlântica.
- o desempenho dos produtores rurais no conhecimento e prática de coleta e seleção de mudas e
sementes nativas, e sua contribuição na conservação dos remanescentes de Mata Atlântica.
2 - BIODIVERSIDADE
O termo biodiversidade, segundo Artigo 2 da Convenção sobre Diversidade Biológica (BRASIL, 2002),
pode ser entendido como a variabilidade dos organismos vivos de todas as origens, abrangendo os
ecossistemas terrestres, marinhos, e outros ecossistemas aquáticos, incluindo seus complexos; e
compreendendo a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. Dentro deste conceito
é importante ressaltar a inclusão da espécie humana como componente fundamental do sistema e
altamente dependente dos serviços e bens ambientais oferecidos pela natureza. Sem recorrer ou dispor da
diversidade biológica natural ou da reserva biológica do planeta, a vida humana correria sérios ou até
insuperáveis riscos (DOUROJEANNI & PÁDUA, 2001).
Nas florestas tropicais, a biodiversidade está organizada de maneira muito fragmentada no tempo e no
espaço, em razão da alta heterogeneidade de ambientes físicos (microclima, solos, topografia), bióticos,
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fisiológicos (variação química do metabolismo secundário) e, especialmente, sucessionais (pela freqüência
de perturbação brandas e imprevisíveis) nesses sistemas (REIS et al., 1992).
A perda da biodiversidade nas florestas tropicais, ressaltando a Mata Atlântica, pode incluir a perda de
ecossistemas, populações, variabilidade genética, espécies e processos ecológicos e evolutivos que
mantêm essa diversidade. Na Mata Atlântica as causas e dinâmica da perda de biodiversidade são
extraordinariamente complexas, historicamente impulsionadas por um sistema desigual de posse da terra e
por relações comerciais locais, nacionais e internacionais. As causas específicas dessa perda incluem
tantos incentivos mais amplos e o próprio mercado global (LEAL & CAMARA, 2005).
O conjunto de fitofisionomias que constitui a Mata Atlântica proporcionou uma grande diversidade
ambiental o que, por sua vez deu origem a um complexo biótico de natureza vegetal e animal rico
(CAMPANILI & PROCHNOW, 2006). A Mata Atlântica apesar de seu grave estado de fragmentação,
abriga mais de 20 mil espécies de plantas, tendo 8 mil endêmicas. Sendo a floresta mais rica do mundo em
diversidade de espécies arbóreas. No sul da Bahia, foram identificadas 454 espécies distintas em somente
um hectare (BRASIL, 2006). Estima-se que existam mais de 1.6 milhões de espécie animais. No caso de
mamíferos foram catalogadas 261 espécies sendo 75 endêmicas, 620 espécies de aves, das quais 181 são
endêmicas, 280 espécies de anfíbio, sendo 253 endêmicos. Quanto aos répteis foram catalogadas 200
espécies das quais 60 são endêmicas (CAMPANILI & PROCHNOW, 2006).
3 - A MATA ATLÂNTICA DO SUL DA BAHIA
O processo histórico de ocupação do território sul baiano revestiu-se de um caráter predatório, com a
extração do pau-brasil desde a época da colonização nas matas próximo ao litoral. Segundo Leite, citado
por Sambuichi (2003), em seguida no século XVI surgiram as primeiras plantações de cana-de-açúcar que
depois de um breve período de expansão entrou em decadência devido a ataques indígena e a competição
com outros centros de produção de cana do nordeste. Por mais de 200 anos a região permaneceu
praticamente selvagem, com a colonização não indo além de 10 km da costa em direção ao interior
(SAMBUICHI, 2003). Posteriormente surgiram as primeiras plantações de cacau denominadas, cabruca
(floresta misturada com pés de cacau), um sistema agroflorestal. O manejo das áreas de cabruca consiste
na retirada ou raleamento da vegetação arbustiva e a permanência das árvores de grande porte para o
sombreamento dos pés de cacau. Com isso muitos exemplares de árvores foram conservados nas cobrucas.
A região sul da Bahia ganhou destaque nacional devido a sua grande produção e exportação de cacau. A
cultura cacaueira preponderou do final do século XVIII até o final do século XX, quando uma crise
abateu-se sobre a região, devido a uma a praga denominada vassoura de bruxa (Crinipellis perniciosa) que
dizimou as plantações de cacau na região.
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Estima-se que aproximadamente 6.800 km2 de florestas na região tenham sido transformadas em
plantações de cacau, dos quais cerca de 70% ainda seriam de cabrucas (Franco et al. 1994). Graças a
cabruca a região sul da Bahia permaneceu a área mais florestada da Mata Atlântica, só que devido à crise
cacaueira, muitos produtores começaram a devasta as áreas de cabrucas e da própria floresta, em busca de
madeira ou para a formação de pastagens. Tendo ainda a ocupação indiscriminada que atingiu duramente
as áreas mais apropriadas para a manutenção de florestas, principalmente às planícies costeiras as áreas de
morro e as matas ciliares. Calcula-se que cerca de um bilhão de árvores foram derrubadas nessa região
entre os anos de 1985 e 1990 (Fundação SOS Mata Atlântica, 2008).
Com todos os problemas encontrados na região sul da Bahia os fragmentos de mata existentes ainda
guardam grande endemismo. Estudos feitos em duas áreas de floresta nativa encontraram níveis de 28,1%
e 26,5% de espécies vegetais endêmicas a essa região. Os níveis de diversidade de espécies são também
muito altos na região, com 425 a 450 espécies arbóreas por hectare (THOMAS & CARVALHO, 1997).
4 - RECURSO NATURAL
Segundo Portugal (1992) “... A palavra recurso significa algo a que se possa recorrer para a obtenção de
alguma coisa”. Para esse autor, o homem recorre aos recursos naturais, isto é, aqueles que estão na
natureza, para satisfazer suas necessidades. Para Art (1998) recurso pode ser: a) componente do ambiente
(relacionado com freqüência à energia) que é utilizado por um organismo e b) qualquer coisa obtida do
ambiente vivo e não-vivo para preencher as necessidades e desejos humanos.
Devido a situação atual das florestas do Brasil e principalmente a Mata Atlântica, devi-se buscar formas
menos agressiva ao meio ambiente para a utilização dos recursos naturais. Assim pode-se empregar o uso
do manejo sustentável que consiste num planejamento das operações em determinada área prevendo a
continuidade da disponibilidade dos recursos naturais. De acordo com a Lei no. 9.985/2000, o uso
sustentável é a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais
renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de
forma socialmente justa e economicamente viável.
O manejo e uso dos recursos naturais de forma planejada, racional e sustentável se justificam devido à
rápida destruição dos ambientes naturais. Dessa forma o planejamento adequado das áreas de
desenvolvimento econômico deve ser considerado ação prioritária para assegurar a proteção dos recursos
naturais, o equilíbrio natural e a produtividade das terras (AQUINO, 2009).
4.1. A busca por madeira
Segundo dados do IBAMA, em meados de 1970 a Mata Atlântica ainda contribuía com 475 de toda a
madeira em tora do país, com um total de 15 milhões de m³. Produção drasticamente reduzida para a
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metade (7,9 milhões de m³) em 1988, dando o esgotamento dos recursos devido à exploração não
sustentável.
A exploração madeireira no sul da Bahia nos últimos 30 anos foi mais expressiva do que a ocorrida ao
longo de 4 séculos no Brasil (CUNHA, 2006). Desde a abertura da BR 101, as madeireiras avançam sobre
a floresta. A floresta ombrófila densa e algumas áreas de transição para a floresta estacional semidecidual
continuam sendo alvos de devastação, em intensidade variável conforme a demanda por madeira nativa e
a conjuntura socioeconômica da região (MACIEL, 2007).
Em 1998 a resolução 240/98 CONAMA suspendeu a exploração madeireira até a apresentação de estudos
comprovando a sustentabilidade dessa atividade. Os estudos nunca foram realizados de modo a atender o
que foi preconizado. Devido à intensa pressão dos madeireiros sobre os governos Estadual e Federal, as
exigências foram flexibilizadas na resolução CONAMA 248/99. Essa última determinou, entre outros,
estudos sobre o estoque das espécies comerciais e o mapeamento atualizado dos remanescentes
(MACIEL, 2007).
5 - A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO
Embora a Mata Atlântica do sul a Bahia apresente grande endemismo tanto de fauna quanto de flora a
mata está totalmente fragmentada. Segundo Lovejoy (1986), a fragmentação florestal é o processo no
qual, áreas continuas são subdivididas em áreas de tamanho reduzido devido à destruição do habitat; por
sua vez constituindo ilhas do ecossistema original inserido em uma matriz com diferentes ecossistemas
(SOUNDERS et al, 1991). Porém nem sempre fragmentos podem ser inferidos como ilhas, pois
dependendo da permeabilidade da matriz e do grau de isolamento, o remanescente pode ter um alto fluxo
de animais e propágulos (METZGER, 2000 e STEFFAN. DEWENDER et al. 2002).
5.1. A fragmentação e a perda da biodiversidade devido à fragmentação
As fragmentações normalmente estão associadas a uma série intervenções na floresta, tais como extração
de espécies madeireiras e outras de interesse econômico, caça e queimadas, que têm efeitos sinergéticos
com a fragmentação florestal, contribuindo para a perda de biodiversidade (LAURANCE et al., 2001;
TABARELLI et al., 2004). Segundo Viana 1995, o maior impacto da fragmentação florestal é a perda da
biodiversidade regional, e quanto mais fragmentadas e perturbadas as paisagens, maiores são os desafios
para conservação da biodiversidade.
Efeitos da fragmentação podem ser fortes ou fracos, suas implicações dependem do tipo de organismo
envolvido, do tipo de paisagem, ambiental, de sua dinâmica e, claro do tipo do envolvimento e uso pelo
homem na região fragmentada (WHITTAKER, 1998). A perda de diversidade em fragmentos ocorre
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basicamente de duas formas. A primeira e mais evidente e a perda imediata de espécies por conseqüência
da diminuição da área. Espera-se que espécies habitavam (exclusivamente) a área desmatada não esteja
presente nos remanescentes (FERNANDEZ, 2004).
A segunda forma é mais longa e sutil e demanda uma escala de tempo mais longa. As populações
eventualmente presentes em determinado fragmento não necessariamente persistirão como população ao
longo do tempo, mesmo que o ambiente não seja mais alterado. Uma população pequena, restrita a um
fragmento isolado esta sujeita a: 1) aleatoriedade demográfica, ou seja, quando populações pequenas e
isoladas geram filhotes do mesmo sexo e, portanto, ficam impedidas de se reproduzir; 2) aleatoriedade
ambiental quando condições globais como, um ano com pouca produção de alimentos faz com que os
indivíduos morram: e 3) aleatoriedade genética quando o endocruzamento pode provocar o surgimento de
deletérios e dominância levando a extinção em longo prazo (FERNANDEZ, 2004).
Com a fragmentação, algumas espécies são imediatamente perdidas devido a sua ausência nos fragmentos
remanescentes de hábitat natural (BIERREGAARD et al., 1992; LAMB et al., 1997). Nesta redução
imediata do tamanho das populações, são particularmente afetadas as espécies que têm intrinsecamente
uma densidade populacional baixa. As espécies que têm um grande raio de ação ou são territoriais são
também imediatamente afetadas pela fragmentação, pela falta de espaço adequado para sua sobrevivência
(BIERREGAARD et al., 1992).
Grande parte dos sistemas fragmentados não sustenta a mesma
diversidade de espécies encontradas em ecossistemas originais por influencia do “efeito de borda”.
5.2. Efeito de borda
A relação perímetro/ superfície causados pelo processo de fragmentação florestal incrementa sua
permeabilidade a condições ambientais e penetração de espécies exóticas encontradas nos ambientes
periféricos (ESTRADA et al 2002). O efeito de borda é definido por Forman & Godron (1986), como uma
modificação na abundância relativa e na composição de espécies na parte marginal de um fragmento. Já
Murcia (1995), define “efeito de borda” como uma zona ecótone, resultante da interação de ecossistemas,
o florestal e o adjacente separados por uma transição abrupta.
Segundo (Laurence et al. 1997 e Murcia 1995), existem três tipos de efeito causado por ações da borda: os
abióticos, os bióticos diretos e os indiretos, os efeitos abióticos envolvem alterações nas condições
microclimáticas, os bióticos diretos são as mudanças na composição, distribuição à abundância das
espécies devido às alterações físicas próxima a borda, e os efeitos bióticos indiretos, que são as mudanças
nas interações ecológicas como parasitismo, competição, predação, polinização e dispersão de sementes,
decorreste das mudanças causadas pelos efeitos bióticos diretos.
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6 - ASPECTOS LEGAIS DAS ÁREAS DEGRADADAS
No Brasil a legislação de proteção a Mata Atlântica e recente data do ano de 1965 com o estabelecimento
do Código Florestal – Lei Federal 4771/65. O código florestal institui áreas de preservação permanente
onde somente o poder público executivo pode autoriza a supressão de vegetação, sendo que as floretas são
bens de interesse comum a todos os habitantes do País. Determinou também à necessidade das
propriedades apresentarem áreas de reservas florestais e normativa toda a política florestal brasileira. Só
que esta lei não oferecia nenhum mecanismo suficiente para a proteção da biodiversidade existente nas
florestas como apresenta hoje a lei.
A lei federa 6938/81 - lei de Políticas Nacional de Meio Ambiente. Foi primeira lei no sentido de
realmente organizar a política de meio ambiente e toda a estrutura governamental, no nível federal,
estadual e municipal, ligada aos assuntos ambientais. Criou o CONAMA e o SISNAMA (Regulamentada
pelo decreto n° 88.351 de 01 junho de 1983).
A Constituição Federal de 1988 - artigo 225. A Mata Atlântica é considerada patrimônio nacional e sua
utilização far-se-á, na forma de lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente,
inclusive quanto ao seu uso dos recursos naturais. Posteriormente, seguindo a orientação da Constituição
Federal, diversos Estados inseriram em suas Constituições dispositivos, transformando seus
remanescentes de Mata Atlântica em áreas especialmente protegida, sendo que alguns Municípios criaram
dispositivos específicos em suas Leis Orgânicas (CAPOBIANCO, 2001).
Resolução CONAMA nº. 240/98 Determina ao IBAMA e aos órgãos ambientais da Bahia, em
conformidade com suas competências, a imediata suspensão das atividades madeireiras que utilizem como
matéria-prima árvores nativas da Mata Atlântica, bem como de qualquer tipo de autorização de exploração
ou desmate de florestas nativas concedidas pelo IBAMA ou pelos órgãos ambientais estaduais, na área de
Mata Atlântica do Estado da Bahia.
A Lei 11.428 de 22.12.2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, foi um passo importantíssimo para a
conservação dos remanescentes dessa floresta. A lei manteve a definição do Decreto nº 750/93. Ela define
e regulamenta os critérios de uso e proteção do bioma cria incentivos financeiros para a restauração dos
ecossistemas, estimula doações de iniciativas privadas para projetos de conservação, regulamenta o artigo
da Constituição que define a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional, delimita o seu domínio, proíbe o
desmatamento de floresta primarias e cria regras para exploração econômica.
Decreto 6660 no dia 21.11.2008, que regulamenta a Lei 11.428, é outro passo decisivo para a
consolidação da legislação que protege a Mata Atlântica e cria uma segurança jurídica, na medida em que
estabelece em detalhes “o que”, “como” e “onde” pode haver intervenção ou uso sustentável da floresta e
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ecossistemas associados. Ele atende reivindicações históricas, principalmente dos pequenos produtores
rurais e populações tradicionais. O Decreto também detalha os tipos de vegetação protegidos pela Lei da
Mata Atlântica os quais são delimitados no “Mapa da Área de Aplicação da Lei 11.428, de 2006”,
elaborado pelo IBGE.
A Lei e o Decreto procuram proteger efetivamente o que restou da Mata Atlântica ao estabelecer que
quaisquer novos empreendimentos na região abrangida, sejam referencialmente implementados em áreas
já substancialmente alteradas ou degradadas. Um destaque importante é que o regime jurídico da Lei e
deste Decreto somente se aplica aos remanescentes de vegetação nativa, não interferindo em áreas já
ocupadas legalmente com agricultura, cidades, pastagens e florestas plantadas ou outras áreas desprovidas
de vegetação nativa.
O Decreto também estabelece procedimentos simplificados para o uso sustentável da Mata
Atlântica para pequenos produtores rurais e população tradicional e os requisitos mínimos necessários
para a coleta de subprodutos como folhas, frutos e sementes, manutenção da prática do pousio e até
mesmo da exploração de espécies arbóreas pioneiras, tudo em perfeita harmonia com a determinação
constitucional de se promover à proteção e o uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, ele
estimula o plantio de espécies nativas para recuperação de áreas já desmatadas e também para a produção
de matéria prima florestal para uso econômico.
7 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
O tema Recuperação de Áreas Degradas (RAD) tem sido objeto de numerosos estudos nas últimas
décadas, adquirindo caráter de uma nova área de conhecimento que tem como definição os aspectos
teóricos e práticos relacionados com a recuperação e o funcionamento da integridade ecológica de
ecossistemas, dentro de uma abordagem holística, envolvendo inclusive os aspectos sociais e econômicos
(RODRIGUES & GANDOLFI, 1996).
O conjunto de ações e estratégias para a recuperação de florestas dependerá dos objetivos pretendidos,
sendo possível à utilização de diferentes métodos. Nessa abordagem da recuperação, muitos são os termos
sugeridos, assim como restauração e reabilitação, no entanto, a recuperação de fragmentos florestais
degradados não pode ser discutida sem que se tenha clareza sobre os fatos responsáveis pela degradação
dessas áreas, que por sua vez, estão inseridos no contexto de uso e ocupação do solo (RODRIGUES &
GANDOLFI, 2000).
Segundo Barbosa (2008), os trabalhos de reflorestamento de trechos de matas ciliares iniciaram-se com
modelos que incluíam somente espécies exóticas, principalmente por não se conhecer as estruturas das
florestas nativas tropicais e pela indisponibilidade de sementes e mudas de espécies nativas. O que se tem
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constatado, no entanto, é que os projetos para restauração florestal não têm atendido aos requisitos
mínimos necessários para o restabelecimento dos processos ecológicos nas áreas em recuperação,
requisitos esses relacionados principalmente com a diversidade florística e genética das florestas
implantadas.
O Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN tem constatado que dentre outras
formas de Recuperação de Áreas Degradadas, os plantios realizados têm apresentado resultados mais
satisfatórios a partir dos critérios técnicos para a escolha e combinação das espécies, estabelecidos na
Resolução SMA 21/01, resolve:
Art. 1º - A recuperação de áreas degradadas exige elevada diversidade, que pode ser obtida com o plantio
de mudas e/ou outras técnicas tais como semeadura direta, indução e/ou condução da regeneração natural.
§ 1 - O caput deste artigo não se aplica para áreas de recuperação com menos de 1,0 (um) hectare, nas
quais deverão ser utilizadas, no mínimo, 30 espécies.
§ 2 - Respeitando-se as formações de ocorrência, recomenda-se a utilização de espécies ameaçadas de
extinção, e/ou atrativas da fauna associada.
§3 - As espécies escolhidas deverão contemplar os dois grupos ecológicos: pioneiras (pioneiras e
secundárias iniciais) e não pioneiras (secundárias tardias e climácicas), considerando-se o limite mínimo
de 40% para qualquer dos grupos.
§4 - Com relação ao número de indivíduos por espécie, nenhuma espécie poderá ultrapassar o limite
máximo de 20% do total do plantio.
Art. 2º - A recuperação florestal de áreas degradadas nas formações de floresta ombrófila, floresta
estacional, semidecidual e savanas florestadas (cerradão), será efetivada mediante o plantio de mudas de,
no mínimo, 80 (oitenta) espécies arbóreas das formações vegetais de ocorrência regional, exemplificadas
na listagem do Anexo a esta resolução, não excluindo espécies levantadas regionalmente.
Art. 3º - Na execução dos trabalhos de recuperação florestal, deverão ser priorizadas as seguintes áreas:
a) as áreas consideradas de preservação permanente pela Lei Federal 4771/65, em especial aquelas
localizadas em nascentes e olhos d'água;
b) de interligação de fragmentos florestais remanescentes na paisagem regional (corredores ecológicos);
c) de elevado potencial de erodibilidade;
Visto que o que está em jogo é não somente a implantação de mudas no campo, mas sim procedimentos
que garantam a sustentabilidade da floresta implantada os processos ecológicos deverão ser restabelecidos
através do uso da diversidade florística e genética com características adaptáveis aos regimes
hidrográficos, geomorfológicos e vegetacionais (BEDUSCHI, 2006).
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8 - A GARANTIA DA QUALIDADE DE MUDAS E SEMENTES SEGUNDO O
DECRETO N° 5.153, DE 23 DE JULHO.
Projetos de replantios, recuperação de matas ciliares, de áreas desflorestadas ou recomposição de reserva
legal geralmente vêm acompanhados da promessa de plantio de alguns milhares de árvores. Mas, antes
das árvores crescidas, é preciso arranjar as mudas. E, antes das mudas, as sementes. Embora seja tão
elementar pensar nisso, em pleno país da biodiversidade não é fácil arrumar sementes de espécies nativas
brasileiras, o que compromete o sucesso de qualquer iniciativa de reflorestamento (FANZERES, 2008).
As espécies florestais nativas ocupam importante e crescente espaço no mercado de sementes. Porém, até
o momento, ainda existe uma lacuna para se formalizar as atividades de comercialização e controle de
qualidade com sementes oriundas de espécies nativas, tanto por falta de conhecimento do comportamento
biológico de muitas espécies como de padrões estabelecidos para sua comercialização. Apesar do grande
número de espécies nativas comercializadas no Brasil para fins de recomposição florestal, poucas estão
incluídas nas Regras para Análise de Sementes (BRASIL, 1992b).
As sementes de espécies florestais nativas em seu estado natural comportam grande variabilidade
genética, resultando em ampla variedade de características morfofisiológicas que, por sua vez, são
determinantes no comportamento ecológico dos indivíduos de mesma espécie. Além disso, pelo fato
dessas espécies estarem distribuídas em uma grande extensão geográfica, encontram-se sujeitas às
variações edafoclimáticas em escalas espaciais e temporais. Somam-se a isso outros fatores relacionados
ao manejo de coleta e pós-coleta, capazes de influenciar diretamente na qualidade germinativa das
sementes. Estes fatores exigem cautela na definição de um padrão que seja característico para
determinada espécie, especialmente no que tange às sementes e a seu comportamento germinativo
(WIELEWICKI,et al, 2006).
Em relação aos padrões, a falta de informações sistematizadas sobre a germinação e outras características
fisiológicas das sementes nativas dificulta ainda mais a elaboração de manuais de controle de qualidade
destas sementes (WIELEWICKI, et al, 2006). As sementes de espécies florestais nativas são as
responsáveis pela manutenção e perpetuação destas na natureza, seja pela germinação natural ou por
programas de formação de mudas para a recomposição florestal. O uso de testes rápidos para avaliar a
qualidade das sementes e fornecer aos produtores ou viveiristas informações precisas quanto ao
desempenho na semeadura é de grande importância no processo de produção de mudas. A qualidade das
sementes é um somatório de uma série de aspectos, dentre os quais a qualidade sanitária assume
importância fundamental. A associação de microorganismos patogênicos nas sementes pode influenciar
na viabilidade, longevidade e na transmissão para a planta resultante.
12
A edição da Lei n° 10.711, de 05 de agosto de 2003, regulamentada pelo Decreto n° 5.153, de 23 de julho
de 2004 (BRASIL, 2004), objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de
reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional, torna o comércio
de sementes e mudas mais rigoroso, pois para que estas sementes possam ser comercializadas serão
sujeitas à fiscalização, pelo Ministério de Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA) e, a oferta será
organizada pelo registro de coletores de sementes devidamente capacitados, os quais terão que fornecer
sementes cuja qualidade será avaliada.
De acordo com o decreto n° 5.153 Brasil, 2004, as sementes antes de serem liberadas para
comercialização, precisam passar por exame de qualidade, incluindo itens como verificação da pureza
física, capacidade de germinação, qualidade genética e teor de água. Conforme devera está escrito na
etiqueta da embalagem. A verificação da qualidade das sementes é norteada por padrões, que serão
realizados em laboratório de análise, próprios para cada espécie.
A certificação da produção de sementes e de mudas de espécies florestais poderá ser realizada não só pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, mas também por entidades certificadoras e
por certificadores privados. Isso altera substancialmente os procedimentos adotados até então, pois a
certificação era exclusividade do MAPA, que delegava esta atividade às Secretarias de Agricultura
Estaduais. A partir de agora, o MAPA poderá credenciar pessoas físicas ou jurídicas que atendam aos
requisitos exigidos neste regulamento para exercer as atividades de certificador, de entidade certificadora
e de coletor de sementes (HIGA, 2004).
Segundo o decreto n° 5.153 o certificador e as entidades certificadoras devem atender os seguintes
requisitos: termo de compromisso firmado pelo responsável técnico; comprovação da existência de corpo
técnico qualificado em produção de sementes ou de mudas compatível com as atividades a serem
desenvolvidas, de acordo com o estabelecido em normas complementares; comprovação da
disponibilidade de laboratório de análise de sementes ou de mudas, próprio ou de terceiros mediante
contrato, credenciado de acordo com a legislação vigente; programa de capacitação e atualização contínua
do corpo técnico e; manual de procedimentos operacionais, atendendo às normas complementares
estabelecidas pelo MAPA (HIGA, 2004).
8.1. A rede brasileira de sementes florestais
Para Jacobi (2008), a problemática das redes tem adquirido uma importância crescente e singular nas duas
últimas décadas, quando se observa um crescimento numérico das organizações das sociedades civil e a
crescente transnacionalização das iniciativas da sociedade. Além disso, verifica-se o envolvimento com a
questão ambiental proativa, não somente das ONGs, mas de entidades do governo, como a formação de
13
secretarias municipais de meio ambiente e outras formas de atuação governamental em parceria com
organizações da sociedade civil, públicas e privadas.
O Ministério de Meio Ambiente, interessado em promover a estruturação e disponibilizar mudas de
qualidade para os processos de recuperação de formações vegetais, detectou um problema crucial para a
produção de mudas de espécies florestais nativas: a pouca disponibilidade de sementes de qualidade.
Frente a este problema o FNMA lançou um edital para a criação das Redes de Sementes no intuito de
diagnosticar o real panorama da oferta de sementes no Brasil, estimular o comércio de sementes e mudas
nas diferentes regiões do país e capacitar agentes públicos e privados na correta escolha de áreas
produtoras de sementes, marcação de matrizes, beneficiamento e armazenamento de sementes bem como
a produção de mudas.
Como oportunidade de consolidação e disseminação de uma imensa quantidade de informações e
tecnologias ligadas ao setor de sementes, foi criada a Rede Brasileira de Sementes Florestais - RBSF –
uma organização multi-institucional que visa o fomento do comércio e a melhoria da qualidade das
sementes e mudas de espécies nativas. No país existem 08 redes regionais de sementes florestais criadas
através do fomento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente
(FNMA). É um espaço de união de esforços e de articulação política para fortalecimento das redes
regionais. Com essa interação, em pouco tempo o Brasil poderá vivenciar um novo panorama na produção
florestal (IAR, 2009).
As 08 redes regionais de sementes florestais foram aprovadas em julho de 2001 pelo Fundo Nacional do
Meio Ambiente sendo elas; Rede de Sementes da Amazônia; Rede de Sementes da Amazônia Meridional;
Rede de Sementes do Pantanal; Rede de Sementes do Cerrado; Rede Sementes Sul; Rede de Sementes
Florestais Rio - São Paulo; Rede Mata Atlântica de Sementes Florestais RIOESBA; Rede de sementes
Caatinga.
Para a concretização dos objetivos as redes houve a necessidade da unificação da linguagem utilizada na
obtenção dos parâmetros técnicos para que os trabalhos desenvolvidos nas diferentes regiões do Brasil
tivessem um formato semelhante. Cada Rede de Sementes vem enfrentando desafios próprios de cada
região e desempenhando suas atividades na tentativa de solucionar os problemas e dinamizar o setor de
produção de mudas, adequando-o à demanda de sua região.
9 – A PARTICIPAÇÃO DAS ONGS E DOS AGRICULTORES NA CONSERVAÇÃO DAS
FLORESTAS
14
9.1. As ONGs e Redes
Com o grande contingente populacional vivendo em áreas de domínio da Mata Atlântica, demonstra que a
questão ambiental deve ser tratada de forma integrada com os aspectos socioeconômicos. Neste sentido,
torna-se indispensável à participação de organizações da sociedade civil na formulação e na implantação
de estratégias de conservação da Mata Atlântica, em especial daquelas que apresentam parcelas da
população em contato direto com os remanescentes florestais, as unidades de conservação e as demais
áreas protegidas (PDA, 2009).
Nas últimas décadas foram criadas por todo o território brasileiro umas dezenas de Organizações não
Governamentais – ONGs por ambientalistas que visavam proteger e restaurar os remanescentes do Bioma
Mata Atlântica. Do Nordeste ao Sul do Brasil, as ONGs perceberam que seriam muito mais eficiente e
efetiva a essa luta se tivesse uma organização que representasse todas elas, a fim de formar uma grande
teia de informação e de relações entre as entidades para fortalecer a defesa da Mata Atlântica. Durante a
realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), que o
movimento ambientalista da Mata Atlântica deu o passo decisivo na sua organização e atuação nacional,
com a criação de sua rede. Surge assim, a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA).
A RMA foi criada por 46 ONGs, tendo como objetivo de tecer uma rede para a defesa, preservação e
recuperação da Mata Atlântica, através da promoção de intercâmbio de informações, da mobilização, da
ação política coordenada e do apoio mútuo entre as ONGs e, dessa forma, produzir o fortalecimento das
ações locais e regionais das entidades filiadas.
A RMA atua nacionalmente no monitoramento e articulação de políticas públicas do poder executivo e
legislativo, formulando propostas para o aprimoramento da legislação e promovendo a participação mais
abrangente e influente da sociedade civil organizada. A RMA tem obtido conquistas importantes com a
implantação do Núcleo para a Mata Atlântica dentro do Ministério de Meio Ambiente – NAPMA e a
criação de programas voltados para a obtenção de recursos para as ONGs desenvolveram seus projetos,
com os Projetos Demonstrativos – PDA. O PDA foi criado em 1994, dentro do Programa Piloto Para a
Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). Desde o início das discussões do PPG7, a RMA
reivindicou maior espaço para a Mata Atlântica dentro do programa. Mais recentemente a RMA teve
papel fundamental na aprovação da Lei da Mata Atlântica no congresso nacional, sancionada no dia 22 de
dezembro de 2006. (NEAL, PROCHOW & MARCUZZO, 2009).
9.2. Os produtores rurais
Devido à situação ambiental atual do Brasil e as necessidades da proteção da biodiversidade existente.
Entra em cena o poder participativo da sociedade civil em programas de reflorestamento visando o
15
planejamento, a implementação de planos de manejo e de gestão e educação ambiental. Autores como
Freire (1983) e Demo (1994), distinguem a importância da participação como o cerne da sociedade
democrática; sendo assim, a participação civil e a participação política são formas de construção do
desenvolvimento que, atualmente, mais do que nunca deve estar baseado nas dimensões humanas e
ambientais.
O público envolvido diretamente nos programas florestais está representado pelos produtores rurais, pois
considera-se que em última análise os usuários dos recursos naturais locais são aqueles que tomam a
decisão (DIEGUES, 2005) e agem sobre o ambiente e de suas ações, sendo que a sustentabilidade
ambiental local não é totalmente garantida.
A possibilidade de adesão dos produtores rurais aos projetos de restauração ou plantios florestais depende
em grande parte, de alternativas associadas à questão econômica, à geração de renda e a sua manutenção
no campo, que gerem alternativas para a produção, desta forma, há uma diminuição da pressão sobre a
mata nativa. Já que programas voltados à recuperação ambiental, bem como ao estabelecimento de
Reserva Florestal Legal, envolvem a produção de mudas de inúmeras espécies, preferencialmente nativas,
sendo uma prática comum de diversas instituições públicas e privadas (CARVALHO, 2000).
Visando a importância da proteção dos últimos remanescestes florestais e da geração de renda, muitos
produtores rurais do sul da Bahia, com apoio de algumas ONGs, começaram a produzir mudas de espécies
nativas da região para programas de reflorestamento. Muitos desses produtores têm em suas propriedades
remanescentes florestais, das quais coletam as sementes e mudas. Constroem em suas propriedades
viveiros para a plantação e manutenção das mudas até a comercialização destas, assim aumentam a renda
familiar.
9.2.1. Projeto de capacitação em coletas de mudas e sementes no sul da Bahia
O projeto “Nossas Árvores” foi criado no ano de 2007, na Universidade Estadual de Santa Cruz inserida
no município de Ilhéus na região Sul da Bahia. Este projeto é integrado por vários docentes da instituição
entre, engenheiros agrônomos, biólogos, geógrafos e geneticistas, além de alguns alunos da instituição. O
projeto é de caráter extensivo e tem por objetivo ampliar o conhecimento sobre coleta e manutenção de
mudas e sementes da flora nativa da região diretamente com as comunidades, através de palestras e
cursos.
O projeto de iniciação científica, integrado ao projeto “Nossas Árvores”, tendo como objetivo acompanhar
e avaliar a eficiência do curso, em relação ao público envolvido que, em sua maioria era composto pelos
produtores rurais, permitiu analisar o conhecimento e as ações deste público. Público este, integrado por
pessoas simples que vivem de suas pequenas lavouras, e que, porém ainda apresentam em suas
16
propriedades remanescentes de mata atlântica, alguns ainda considerados preservados, propiciando uma
nova atividade à comercialização de mudas e sementes, muitos já praticam esta atividade, mas sem
nenhuma técnica ou orientação.
O curso de capacitação e extensão “Nossas Árvores” conta com a atuação de profissionais capacitados,
desenvolvido em quatro momentos distintos, a saber: uma palestra para selecionar interessados em
participar do curso; o curso subdivido, em duas etapas e a avaliação no curso, realizada a partir de uma
visitação programada em um ano após a segunda etapa do curso, para avaliar se os participantes estão
praticando os ensinamentos apreendidos ao longo do curso.
O primeiro momento ocorreu na sede da ONG Floreta Viva com uma palestra inicial, o qual abordava a
importância da conservação da Mata Atlântica e onde foram selecionados trintas participantes interessados
em participar do curso de capacitação. O segundo momento foi a aplicação do curso na sede do Parque
Estadual Serra do Conduru- PESC, com duração de dois dias, o qual teve aulas teóricas e práticas em
campo onde os participantes receberam treinamento de coleta de sementes ainda nas árvores utilizando
podão e com técnicas de subida em árvores, pois antes as sementes só eram adquiras através de “catagem”
(termo utilizado pelos agricultores definido como recolher, coletar no chão), assim as sementes não
tinham garantia da qualidade contra patógenos e da sua origem genética. Além de treinamento sobre a
escolha das matrizes à distância entre elas e a identificação tanto das espécies quanto das mudas e
sementes, já que muitas mudas eram retiradas na própria mata às vezes aos pés de sua genitora. O terceiro
momento ocorreu três meses depois, no viveiro do Resort Txai, com aulas sobre quebra de dormência das
sementes, forma de climatizar as mudas, e espessura da tela para diferentes tipos de espécies arbóreas. O
quarto e último momento ocorreu um ano depois da realização do curso com a visitação a cada produtor,
que estava produzindo mudas, verificando se as técnicas ensinada pelo curso estava sendo aplicadas na
produção de mudas e a situação do mercado em relação a demanda e procura.
A partir da participação no referido curso de capacitação, muitos produtores sentiram-se aptos a plantação
de mudas e sementes e com a ajuda de custo vinda da ONG Floresta Viva, construíram em suas
propriedades viveiros contendo mudas de espécies nativas e endêmicas da região sul da Bahia. Atendendo
assim a demanda de mudas para projetos de reflorestamento.
Hoje mais de 80% dos agricultores participantes do primeiro curso realizado pelo projeto “Nossas
Árvores” estão plantando e comercializando suas mudas para alguns projetos de reflorestamento que
integram a região. Mais de 100 mil mudas já foram vendidas.
Foram vendidas 73 mil mudas de espécies arbóreas nativas do sul da Bahia para os projetos, O Programa
Bahia Floresta Global ,um programa do governo da Bahia comprou, 33 mil mudas as quais foram
17
plantadas em 20 hectares do Parque Estadual Serra do Conduru, com o auxilio da ONG Floresta Viva. E
o Programa Bahia da CARE uma ONG internacional, comprou 40 mil mudas.
O curso de capacitação “Nossas Árvores” é um curso de extensão, que continua prestando serviço às
diversas comunidades que se interessam pelo curso, levando conhecimento e técnicas a diversas
comunidades com em assentamento de sem terra, e várias outras comunidades rurais.
10 - CONCLUSÃO
A fragmentação das áreas naturais pode levar à redução da biodiversidade através da eliminação ou
diminuição de populações, do desequilíbrio ecológico, da destruição ou degradação dos habitats, entre
outros. Este trabalho partiu da questão que os efeitos de fragmentação podem ser contidos e amenizados
com projetos que visem o reflorestamento de áreas degradadas, utilizando e auxiliando os pequenos
agricultores que trabalham com mudas e sementes de espécies arbóreas da região sul da Bahia.
É preciso que haja alternativas para a sustentabilidade social e econômica. As iniciativas devem ter como
base à necessidade local e devem também considerar potenciais atividades geradoras de renda. Como a
venda de mudas e sementes que pode sanar a procura destas pro projetos de reflorestamento, sem falar que
a conservação das remanescentes será maior por parte dos agricultores, que está encontrando na floresta a
sua fonte de renda.
A partir da análise da eficiência e eficácia do projeto “Nossas Árvores”, pode-se observar que os
agricultores possuíam baixa escolaridade, porém em contra partida apresentaram um ótimo conhecimento
sobre a mata. Este conhecimento tradicional deve ser visto como aliado e não inimigo, que junto com as
técnicas aprendidas no curso realizado pelo
projeto “Nossas Árvores”, este público envolvido terá
capacidade de continuar a produção de mudas, e até de transformarem suas propriedades em Unidades de
Conservação de uso sustentável para a garantia da floresta (recurso natural) para as gerações futuras.
11- REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
ALMEIDA, Danilo Sette. Recuperação Ambiental da Mata Atlântica. Ed. Editus. Ilhéus, 2000.
AQUINO. Fabiano de Goiás. Manejo dos Recursos Naturais. Agência de Informações Embrapa.
Disponível em: <www.agencia.cnptia.embrapa.br>. Acessada em 19/01/2009.
BARBOSA, L. M; MANTOVANI, W. Degradação ambiental: conceituação e bases para o
reflorestamento vegetal. In: Workshop sobre Recuperação de Áreas Degradadas da Serra do Mar e
Formações Florestais Litorâneas, São Sebastião, 2000. Documentos ambientais. São Paulo: SMA, 2000.
p.33-38. BARBOSA, L.M. Recuperação de áreas degradadas: o que precisa mudar. Disponível em:
<http://www.estadão.com.br/ciencia/colunas/aspas>. Acessado em 12/12/2008.
18
BEDUSCHI, Liviam E. Cordeiro Redes Sociais em Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas no
Estado de São Paulo. III Encontro da ANPPAS. Brasília –DF, 2006.
BIERREGAARD, R. O. JR.; LOVEJOY, T. E.; KAPOS, V.; SANTOS, A. A. DOS; HUTCHINGS, R.W.
The biological dynamics of tropical rain forest fragments. Bioscience, v. 42(11), p. 859-866, 1992.
BRASIL, MMA. A Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB, Cópia do Decreto Legislativo nº 2,
de 5 de junho de 1992 a. MMA. Brasília, p.30, 2002.
BRASIL. Ministério da Agricultura e Reforma Agrária. Regras para análise de sementes. Brasília:
SNDA/DNDV/CLAV, 1992 b. 365p.
BRASIL. PNAP. Decreto nº 5.758 de 13 de abril de 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Lei da Mata Atlântica. Lei nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006.
BRASIL. Conservação sobre a Diversidade Biológica (CDB) Decreto Legislativo nº2, de 3 de
fevereiro de 1994.
DOUROJEANNI, M.J., PÁDUA, M.T.J. Biodiversidade: a hora decisiva. Ed. UFPR, Curitiba, 308p,
2001.
CARVALHO, P.E.R. Produção de mudas de espécies nativas por sementes e a implantação de
povoamentos. In: GALVÃO, A.P.M.(Org.). Reflorestamento de propriedades rurais para fins produtivos e
ambientais: um guia para ações municipais e regionais. Brasília:EMBRAPA, 2000, p.151-174.
COMPONILI, Maura & PROCHONOW, Mirian (orgs). Mata Atlântica – Uma Rede pela floresta,
Brasília : RMA, 2006.
COPOBIANCO, João Paulo (org). Dossiê Mata Atlântica – Projeto Monitoramento Participativo da
Mata Atlântica. Rede ONGs da Mata Atlântica, Instituto Socioambiental e Sociedade Nordestina de
Ecologia , 407p, 2001.
CUNHA, Renato. P.P. “Exploração Madeireira”. In CAMPANILI, Maura & PROCHONOW, Miriam
(Orgs). Mata Atlântica - Uma rede pela vida, Brasília RMA, 2006.
DIEGUES, Antonio Carlos Sant´Ana. Sociobiodiversidade. In Encontros e caminhos: formação de
educadoras (es) ambientais e coletivos educadores. Luiz Ferraro (org) Brasília: MMA, 2005.
ESTRADA. A.; COATES. ESTRADA. R. Bats in contínous forest, forest fragments and in an
agricultura mosaic habitat at Los Tuxtlas, Mexico. Biological Conservation 103 p -237 – 245, 2002.
FANZERES, Andréia. Faltam sementes nativas para projetos de recuperação da flora. Site corredor
da biodiversidade da Mata Atlântica. Revista O Eco, 2007. <http://www.corredores.org.br>.
Acessado em 14/10/2008.
FERNANDEZ, Fernando. O poema imperfeito : Crônicas de biologia, Conservação da natureza e
seus heróis. Curitibá: Ed. UFPR. 2004.
19
FORMAN, R. T. T. & GODRON, M. Landscape Ecology. John Wiley & Sons, New York. 619 p, 1986.
FRANCO, M.; HOLZ, B.; KAULE, G.; KLEYER, M.; MENEZES, M. DE; PEREIRA, J. M. e
TREVISAN, S. Program of the environmental development of the rainforest region in Bahia, Brazil
- development of a methodology. Stuttgart-Hohenheim, University of Stuttgart 1994.
Fundação SOS Mata Atlântica 2001. Dossiê Mata Atlântica. São Paulo, Fundação SOS Mata Atlântica.
Disponível em: <http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/54.pdf> . Acessado em 06/01/2009.
HIGA, Antonio R. Nova lei de sementes e mudas de espécies florestais. Revista da madeira, edição nº
84, 2004.
IAR(Instituto Ambiental Ratones). Rede Brasileira de Sementes Florestais. Disponível em:
<http://www.iarbrasil.org.br/projetos/redebrasileiradesementes.htm>. Acessado em 19/01/2009.
JACOBI, P. Meio ambiente e redes sociais: Dimensões intersetoriais e complexidade na articulação das
práticas coletivas. Disponível em: <http://www.memoriadomeioambiente.org.br/biblioteca/artigos.asp> .
Acessado em 10/12/2008.
LAURENCE, W. F. Ecosystem decay of Amazonian forest fragments: a 22-year investigation.
Conservation Biology, Oxford, v. 16, p. 605-618, 2001.
LEAL, Carlos Galindo.; CÂMARA, Ibsen de Gusmão. Mata Atlântica: Biodiversidade, ameaçada e
perspectivas. Traduzido por Edma Reis Lamas, São Paulo: Fundação SOS Mata Atlântica – Belo
Horizonte, Conservação Internacional, 2005.
LOVEJOY, T.E.; BEIRREGAARD Jr., R. O.; RYLANDS, A. B., MALCOLM, J. R.; QUITELA, C.E.;
HARPER, L. H.; BROWN Jr; K.S.; POWELL, A. H.; POWELL, G. V. N.; SCHUBART, H. O. R.;
HAYS, M. B. Edge and other efeects if isolation on amazon florests fragmentes. In; SOULÉ. M. E.
(Ed.). Conservation biology: The Science of scarcity and diversity. Sunderland: Sinauer Associates, p
257 – 258, 1986.
MACIEL, Bruno de Amorim. Mosaicos de Unidades de Conservação: Uma estratégia de Conservação
para a Mata Atlântica. Dissertação de Mestrado. Brasília, 2007.
MENDONÇA, J. R. et al. 45 Anos de Desmatamento no sul da Bahia, Remanescentes da Mata
Atlântica - 1945, 1960, 1974, 1990. Ilhéus, Bahia, Projeto Mata Atlântica Nordeste, CEPEC. 1994.
METZGER, J.P. Tree functional group richness and landscape structure in Brazilian Tropical
fragmented landscape – Ecological Applications, v. 10, p 1147 – 1161, 2000.
MURCIA, C. Edge effects in fragment forest: implications for Conservation Trends in Ecology &
Evolution . V. 10, p 58 – 62, 1995.
NEAL, B.W; PROCHOW, M; MARCUZZO, S. F. A Rede de ONGs da Mata Atlantica. 2006.
Disponível em: <www.apremavi.org.br>. Acessado em 06/01/2009.
PDA: Componente Ação de Conservação da Mata Atlântica. Disponível em <
http://www.mma.gov.br/pad >. Acessado em 15/01/2009.
20
RODRIGUES, R.R.; GANDOLFI, S. Recomposição de florestas nativas: princípios gerais e subsídios
para uma definição metodológica. Revista Brasileira de Horticultira, v.2, n.1, p.4-15, 1996.
RODRIGUES, R.R.; GANDOLFI, S. Conceitos, tendências e ações para a recuperação de florestas
ciliares. In: RODRIGUES, R.R.; LEITÃO-FILHO, H. Matas ciliares: conservação e recuperação. São
Paulo: EDUSP/FAPESP cap.15, p.235-248, 2000.
SAATCHI, S.; AGOSTI, D.; ALGER, K.; DELABIE, J. E MUSINSKY, J. Examining fragmentation
and loss of primary forest in the southern bahian Atlantic Forest of Brazil with radar imagery.
Conservation Biology 15(4):867-875, 2001.
SAMBUICHI, Regina Helena Rosa. Ecologia da Vegetação Arbórea de Cabruca - Mata Atlântica
raleada utilizada Para cultivo de cacau - na região Sul da Bahia. Tese de doutorado, Brasília, 2003.
SAUNDERS, D. A.; HOBBS, R. J.; MARGULES, C. R. Biological Consequences of ecosystem
fragmentation: a rewiew. Conservation Biology, v.5, p. 12-32, 1991.
STEFFAND. Dewenter, .; MUNZENBER. V.; BUIRGER, C,; THIES, C.; TSCHORMTKE, T. SCALE.
Dependent effects of landscape context on three pollinator guilds. Ecology. V. 83, P. 147 – 1432,
2002.
TABARELLI, M.; SILVA, J. M. C.; GASCON, C. Forest fragmentation, synergisms and the
impoverishment of neotropical forests. Biodiversity and Conservation, Dordrecht, v. 13, n. 7, p. 14191425, 2004.
TABARELLI, M.; MONTOVANI, W.; PERES, C. A. Effects of habitat fragmentation on plant guild
structure: in The montane Atlantic Forest of southeastern Brazil. Biologaical Conservation, v. 91, p
119 – 127, 1999.
THOMAS, W.W. E CARVALHO, A. M. Atlantic moist forest of southern Bahia. In: DAVIS, S.D.;
HEYWOOD, V.H; MACBRYDE, O.H E HAMILTON, A.C. (eds.) Centres of plant diversity: aguide
and strategy for their conservation. vol 3. London, IUCN-WWF. p. 364-368, 1997.
VIANA, V.M. Conservação da biodiversidade de fragmentos de florestas tropicais em paisagens
intensamente cultivadas. In: Abordagens interdisciplinares para a Conservação da Biodiversidade e
Dinâmica do Uso da Terra no Novo Mundo. Gainesville: Conservation International do
Brasil/Universidade Federal de Minas Gerais/University of Florida, 1995. p. 135-154.
VIEIRA, C. S. A representatividade das unidades de conservação do bioma Mata Atlântica da Bahia
na conservação da avifauna ameaçada. Dissertação de Mestrado UESC. Ilhéus – BA, 2007.
WHITTAKER, Robert J. Island Biogeography – Ecology, Evolution, and Conservation. Oxford
University Press, 1998.
WIELEWICKI, A. P.; LEONHARDT, C.; SCHLINDWEIN, G.; MEDEIROS, A. C. S. Proposta de
padrões de germinação e teor de água para sementes de algumas espécies florestais presentes na
região sul do Brasil. Revista Brasileira de Sementes, vol. 28, nº 3, p.191-197, 2006.