ANÍZIA CONCEIÇÃO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Doutoranda e

ANÍZIA CONCEIÇÃO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Doutoranda e Mestre em Geografia pelo NPGEO/UFS. Licenciada e Bacharel em Geografia
pela Universidade Federal de Sergipe.
E-mail: [email protected]
SINDIANY SUELEN CADUDA DOS SANTOS
Bióloga Licenciada - UFS e Mestranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente –
PRODEMA/UFS. E-mail: [email protected]
ROSEMERI MELO E SOUZA
Profª Drª Associada da UFS dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em
Geografia/NPGEO/UFS e do Curso de Mestrado e Doutorado do PRODEMA,
Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Geoecologia e Planejamento
Territorial/GEOPLAN/UFS/CNPq e Bolsista em Produtividade em Pesquisa do CNPQ.
E-mail: [email protected]
Este trabalho recebeu apoio financeiro da Fapitec-SE
DINÂMICA AMBIENTAL DAS DUNAS COSTEIRAS DA PRAIA DE JATOBÁ,
BARRA DOS COQUEIROS, SERGIPE FRENTE ÀS FORMAS DE USO E
OCUPAÇÃO.
INTRODUÇÃO
O litoral é um espaço dinâmico em que convergem sistemas ambientais formados por
elementos físicos e socioeconômicos complexos pela natureza, ritmo e intensidade dos
processos geográficos neles atuantes. É marcante no litoral a convergência de usos múltiplos
pela concentração de assentamento humano, infra-estrutura diversa e pelos tipos de
atividades caracterizadas, em especial, pela rapidez das transformações e pela dependência
dos atrativos cênicos e paisagísticos. Tais transformações fazem com que o litoral se traduza
em um espaço dinâmico movido por ações constantes de construção e reconstrução em que
as mudanças são tidas como respostas às alterações advindas das ações de caráter tanto
natural quanto antrópico.
Como marca de um histórico de processos de industrialização acelerada, urbanização
desordenada e crescimento turístico desenfreado, o espaço litorâneo sofre mecanismos de
forte pressão antrópica em que os altos níveis de vulnerabilidade biofísica presenciados
principalmente em sistemas litorâneos frágeis dotados de serviços ambientais importantes e as
mudanças negativas ocorridas na vida de comunidades tradicionais podem ser explicados
pelos tipos de instalações humanas e pelo padrão desordenado de ocupação do território.
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Somado a isso, tem-se que as políticas de desenvolvimento aplicadas não são comumente
conectadas a construção de uma integração socioambiental fazendo prevalecer, ao contrário,
processos de desestruturação sociocultural das comunidades locais e de acentuação dos
níveis de vulnerabilidade de muitos sistemas naturais que promovem constantemente formas
de degradação ambiental.
Instalam-se empreendimentos e equipamentos turísticos e urbanos, no geral com o aval do
Poder Público que, vinculados a lógica da racionalidade econômica incorporam práticas
desequilibradas de gestão do território e sem uma política de conservação das paisagens
naturais, colaboram para a degradação ambiental.
Os conflitos inerentes a produção do espaço litorâneo são regulados por interesses de
diversos atores sociais, interesses estes que transformam o litoral num espaço de disputas.
Conforme Diegues (2001), os conflitos de uso e ocupação desordenada surgem no âmbito do
modo de produção econômica vigente onde os ambientes litorâneos e seus ecossistemas
correspondentes exercem inúmeras funções econômicas e sociais implicando em conflitos que
se expressam através das distintas formas de usos e por meio da formação de grupos sociais
diferenciados que surgem a partir da apropriação dos recursos naturais.
Atualmente no espaço litorâneo de Sergipe o adensamento de equipamentos humanos está
representado por segundas residências, por estabelecimentos comerciais, por redes de
hotelaria controladas por grandes empresários da construção civil, por proprietários de terras,
por comerciantes, estando, no geral, articulados à atividade turística. Esta, considerada como
um dos fatores de aceleração do desenvolvimento moderno, promove a territorialização de
grandes empreendimentos que atuam como agentes de transformação espacial por se
apropriarem de determinadas áreas do litoral e definirem novas dinâmicas.
No tocante as dunas costeiras de Sergipe, o estabelecimento de instalações humanas
associado à contínua especulação imobiliária faz com que estes ambientes apresentem-se
descaracterizados em virtude de formas de uso e ocupação do solo que definem um quadro
delicado quanto à permanência das características naturais responsáveis pela manutenção do
equilíbrio dinâmico desses sistemas.
Processos biofísicos como os de acresção dunar e de fixação da cobertura vegetal regulados
por fatores estruturantes representados pela intensidade dos ventos, baixa precipitação,
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capacidade estabilizadora da cobertura vegetal, tipo de sedimento e natureza do fornecimento
sedimentar são contribuintes expressivos na permanência do equilíbrio dos sistemas dunares.
A importância dos sistemas dunares está ligada diretamente ao papel regulador que as dunas
exercem sobre as águas subterrâneas, além da função protetora da costa contra o ataque
erosivo das ondas. Ao atuarem como barreiras naturais, as dunas favorecem o processo de
acumulação de sedimentos contribuindo para o equilíbrio de fatores ambientais relacionados à
dinâmica costeira, ao passo que, o desmonte das dunas em função da ocupação desordenada
na faixa da praia facilita a invasão pelas águas marinhas, podendo acarretar efeitos negativos
ligados a erosão praial e a modificações subseqüentes no perfil litorâneo.
Nesse contexto, a formação dos ambientes dunares além de depender dos fatores associados
à dinâmica costeira local contam ainda com os processos de vulnerabilidade dunar ligados à
intervenção humana (MELO E SOUZA & OLIVEIRA, 2006). Os danos provenientes das
práticas antropogênicas caracterizam-se como os mais impactantes, sendo que dentre os
maiores contribuintes à vulnerabilidade dunar podem-se observar o extrativismo animal e
vegetal, edificações urbanas, portuárias, de turismos e lazer, a prática indiscriminada da
agricultura, pastagens e a silvicultura (MELO e SOUZA, 2003).
Na Praia de Jatobá, localizada no município de Barra dos Coqueiros os fatores estruturantes,
por sua vez supracitados, sofrem a influência de ações humanas degradantes que interferem
nas características das feições e são, em sua maioria, responsáveis pelas mudanças
fitofisionômicas presenciadas na paisagem.
Tem-se que a vegetação é fator determinante na formação das feições de dunas litorâneas,
entretanto, prevalece na Praia do Jatobá um ambiente marcado por alterações nos setores de
dunas incipientes, dunas semi-fixas e dunas fixas em que o arrasamento das feições está
intimamente relacionado à interferência na sucessão das espécies vegetais típicas do
ecossistema.
Nessa perspectiva, o presente artigo objetivou analisar o grau de sensibilidade das dunas da
Praia de Jatobá pertencente ao município de Barra dos Coqueiros localizado na porção norte
do estado de Sergipe frente às formas de uso e ocupação do solo que afetam diretamente a
vegetação dunar. O papel da vegetação como um dos fatores estruturantes para a formação e
desenvolvimento de feições dunares é assim destacado, bem como os processos
desencadeados pelo uso e ocupação indevidos. A metodologia utilizada baseou-se em coletas
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de informações bibliográficas, observações ao longo de um ano da área estudada e
discussões envolvendo a comunidade da Praia.
FATORES E PROCESSOS ATUANTES NOS AMBIENTES DUNARES: O PAPEL DA
VEGETAÇÃO
Segundo os estudos de Carvalho (2004), em Sergipe a zona costeira é caracterizada por uma
linha de costa com 163Km de extensão estabelecida entre os rios São Francisco, ao norte e
o Piauí/Real ao sul, abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre. No estado sergipano, 23
municípios compreendem a faixa terrestre da zona costeira, e de acordo com o Plano de
Gerenciamento Costeiro II (PNGC II), a Barra dos Coqueiros está inclusa na relação destes
municípios.
As variáveis físicas do município da Barra dos Coqueiros/SE, segundo Martin et al. (1998)
apud Santana (2006), no tocante aos aspectos climáticos possui clima Megatérmico
Subúmido Úmido C2 A’ a’’, que se destaca como o clima mais úmido do estado e é
responsável pelos bons excedentes hídricos no final do outono e no inverno, e carência hídrica
moderada no verão. As precipitações variáveis na área de estudo está ligada ao predomínio
da circulação do anticiclone semi-estacionário do Atlântico Sul, fator primordial ao
estabelecimento do tempo estável e das estações secas na primavera e verão. O regime de
ventos alíseos oriundos desse anticlone alcança a zona costeira a partir de duas direções
principais SE e NE.
Todavia, Barbosa (1997) apud Santana (2006), afirma que a concessão da circulação à
passagem periódica e sazonal da atuação de sistemas frontológicos que adquirem
características individuais na Frente Polar Atlântica (FPA) e nas correntes perturbadas de
Leste, favorece a permanência de regime pluviométrico caracterizado por chuvas em
abundância no período outono-inverno.
A geografia tropical, a baixa altitude e a posição litorânea do município, ocasionam
temperaturas médias compensadas anualmente que variam em torno de 24°C e 27°C,
enquanto que as temperaturas médias anuais das máximas sugerem índices térmicos que
oscilam entre 29°C a 30° C, e das mínimas de 20°C a 22°C (SANTANA, 2006).
As variáveis físicas do meio ambiente estão intrinsecamente ligadas à biodiversidade.
Conforme Cordazzo et al. (2006), as variáveis físicas associadas a topografia variada e aos
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distintos gradientes expressados pelo meio, proporcionam habitats diferenciados que abrigam
as mais distintas espécies vegetais, demonstrando a heterogeneidade florística do ecossistema,
por sua vez, disposto em faixas.
O ambiente dunar tem demonstrado ao longo dos anos grande valor científico apresentado
em função da diversidade peculiar de flora e fauna e sua dinâmica ambiental singular. Segundo
Cordazzo et al. (2006), as dunas costeiras são marcadas pela diversificação de ambientes que
podem variar em função dos diferentes nichos, os quais existem em virtude da
intercomunicação das distintas características biológicas, geomorfológicas e climáticas.
Rizzini (1997) expõe a relevância da flora para formação das feições dunares. Para Passos
(2003), além de forte contribuinte às definições das paisagens, a vegetação atua como
refletora paisagística no que concerne à questão humana. É por intermédio da análise
fitogeográfica, linha de pesquisa que trata da distribuição dos seres vegetais, que
possivelmente pode-se compreender, mesmo que temporariamente, a paisagem e sua
dinâmica, além das mudanças que determinado ecossistema atravessa.
As dunas litorâneas segundo Rizzini (1997), ecossistemas de destaque de praias arenosas
quaternárias, apresentam-se com aspectos fisiográficos diferenciados, especialmente pela
composição da vegetação, que permite a subdivisão do território.
De acordo com Rizzini (1997), na faixa de praia, região sujeita as inundações das marés, as
plantas estão ausentes, apesar de raramente alguns halófitos rasteiros aparecerem. Na
segunda faixa que segue em direção ao continente encontram-se as antedunas, as quais se
situam entre o limite da maré de sizígia e o começo das dunas.
Ainda conforme o mesmo autor, as dunas semi-fixas ou móveis são compostas por sedimento
pobre em nutrientes. Nessa faixa, as plantas são comumente xerófilas, rastejantes ou de
pequenas dimensões e ainda estão sujeitas para Cordazzo et al. (2006) à fortes de estresses
físicos relacionados ao vento e sua multiplicidade de efeitos, à instabilidade intensa dos
sedimentos, à deficiência de nutrientes, além do estresse hídrico que depende do lençol
freático e da temperatura.
As dunas fixas são dotadas de substrato mais estável comparando-se à região de dunas
móveis. Apresentam-se coberta por inúmeras espécies de vegetais e demonstram maiores
quantidades de biomassa com diminuição do pH em relação às paisagens supracitadas. A
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vegetação depara-se com as limitações impostas pela distância do lençol freático que
determina a presença de algumas áreas secas e outras úmidas.
É nesse contexto que o integrado sistema de dunas litorâneas estabelece suas relações que
comunicam fatores abióticos com presença de espécies vegetais. Segundo Assis (2000), as
plantas além de elemento primário essencial à vida, podem ser consideradas como
reguladoras do equilibrado funcionamento do sistema ambiental onde estão localizadas em
associação com os vários fatores pertencentes ao sistema.
Os estudos das paisagens dunares sob uma perspectiva global devem abarcar componentes
não só relacionados ao meio biofísico, onde os fatores da dinâmica costeira e os
condicionantes geológico-geomorfológicos e oceanográficos controlam a dinâmica natural,
mas também devem focalizar componentes humanos, posto que, em virtude do acelerado
poder impactante, as práticas humanas impensadas acabam por interferir no desenvolvimento
das características biofísicas originárias de tais ambientes e conduzindo a processos
degradantes, muitas vezes irreversíveis (OLIVEIRA, 2008).
Os estudos de Oliveira (2008) mostram que no que diz respeito à caracterização vegetal
(perfil biogeográfico) representada pela distribuição dos tipos de vegetação por zona dunar,
pelo estado de danificação da cobertura vegetal e pela presença de vegetação na frente dunar
percebem-se inter-relações existentes entre tais fatores e os de ordem estrutural como altura e
largura das dunas, extensão das antedunas, variação sazonal do campo dunar, além do tipo
de duna encontrada, uma vez que, o desenvolvimento das dunas depende da capacidade de
estabilização da cobertura vegetal, a qual exerce papel relevante na caracterização do grau de
mobilidade e do dimensionamento do campo.
Entretanto, a mesma autora ressalta que a vegetação também pode gerar um quadro de
desequilíbrio dunar. Isso depende do poder de fixação da cobertura vegetal (dunas totalmente
fixadas), da posição que uma seção de dunas ocupa no sistema (porções interiores) e da
dinâmica atuante (débito de alimentação de sedimentos) situação que contribui para a
formação de um campo inativo em que a capacidade evolutiva do sistema cessa.
Por serem caracterizados como os mais impactantes, os danos derivados de atividades
antrópicas remontam a uma situação de alerta quanto à manutenção da integridade biofísica
dos sistemas dunares litorâneos. No tocante as pressões exercidas sobre os sistemas dunares
destacam-se fatores como: avanço da prática agrícola a exemplo de plantações e pastagens;
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atividades de turismo e lazer que estão relacionados ao trânsito de veículos, ao pisoteio e
abertura de caminhos, às edificações e construções de casas de veraneio sobre a linha de
costa e na zona de acumulação praial, além de outros.
Tais fatores acarretam efeitos negativos de grande amplitude os quais podem comprometer os
de ordem estrutural como a fonte de alimentação praia-duna, a altura e largura das dunas, a
extensão das antedunas, etc, caracterizando, dessa forma, a situação de vulnerabilidade
biofísica acentuada em que se encontram as dunas em Sergipe.
RESULTADOS
Em se tratando da Praia de Jatobá, o que se tem observado é uma sobrecarga dos sistemas
dunares decorrente das ações humanas, as quais estão expressas pelas diferentes formas de
uso e ocupação e conseguintemente são responsáveis pela alteração da dinâmica do sistema
dunar.
Ao longo das visitas à Praia do Jatobá pôde-se observar uma fisionomia marcada pelas ações
humanas expressas pela forte presença de lixo, como latas, recipientes de plástico, garrafas
de vidro, jornal, material de barro (tijolo) etc., deixados na praia por moradores ou turistas,
provocando um primeiro efeito negativo no integrado sistema praial. Além do lixo, as ações
antrópicas degradantes ampliam-se na localidade com a presença de veículos estacionados e
trilhas dos carros que transitam pelas seções de dunas.
No tocante a faixa de dunas incipientes (antedunas) constatou-se a presença do gado solto na
praia, que além de pisotear as espécies vegetais dispostas no setor em questão, usavam-nas
como alimento alterando a composição da vegetação da localidade e mais uma vez
comprometendo a dinâmica praial, tendo em vista que tal setor é composto por dunas em
estado embrionário (pequenos montículos) essenciais para o desenvolvimento estrutural das
feições posteriores (dunas semi-fixas e fixas) e evolução do sistema como um todo. Nesse
sentido, poucas espécies vegetais foram vistas, são elas: a Ipomoea pes caprae (L.) R. Br, a
Paspalum maritimum Trin e a Chamaesyce cf. thymifolia. Destaca-se que a ação do gado
pode provocar a introdução de novas espécies através dos excrementos depositados ou por
meio do ato de herbivoria que favorece a chegada de outros seres vegetais descaracterizando
o ecossistema dunar.
Seguindo a partir das dunas incipientes encontrar-se-á uma estrada que segue a linha das
casas e bares, além daquela que permite o acesso à praia na direção continente-praia.
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Posteriormente, é encontrado o primeiro sinal de dunas semi-fixas em meio à paisagem. Nas
dunas semi-fixas da praia do Jatobá a fitofisionomia é marcada por vegetação herbácea e
arbórea, onde se pode encontrar as espécies herbáceas Conocliniopsis prasiifolia (DC.)
R.M. King & H. Rob, Fabaceae sp., Vernonia sp. e Poaceae sp.
Como medida de livrar-se do lixo que além de ser jogado na lixeira formada é espalhado por
toda a região, a comunidade pratica a incineração constantemente. Esse fenômeno recorrente
na área acaba erodindo o substrato e destruindo a vegetação, que além de sofrer com as
queimadas, lida com os reflexos da erosão do solo e mais uma vez compromete a
biodiversidade local. Ademais, a saúde humana fica comprometida com toda a problemática
do lixo e das queimadas (Foto 01).
A estrada que dá acesso a praia separa o sistema de dunas, e o que se observa é uma
paisagem diferenciada e fragmentada. No que se refere ao setor de dunas fixas nota-se uma
predominância sendo que se observa um difícil acesso em virtude da cobertura vegetacional
de porte arbustiva e arbórea.
Para demonstrar a síntese dos processos mais dominantes, foram produzidos para a Praia do
Jatobá dois cenários que refletem o estado das dunas. A primeira rede de relações expõe
uma seqüência clássica que resume a combinação típica e necessária de fatores e processos
para a formação e estabilidade de dunas. A competência e intensidade dos ventos somada à
disponibilidade de sedimentos pela fonte de alimentação praia-duna possibilitam a atuação
dos processos de acresção que dependendo das condições do ambiente dunar exerce efeito
positivo no desenvolvimento e estabilidade dos campos dunares (Figura 1).
A segunda rede de relações exibe um cenário mais característico da Praia do Jatobá com
tendência ao desequilíbrio dos sistemas tendo em vista a presença de fatores como barreiras
antrópicas que interrompe o regime de fornecimento sedimentar comprometendo o fluxo
contínuo de sedimentos e conseqüentemente os processos de acresção exercendo efeitos de
vulnerabilidade dunar.
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Figura 1 – Quadro síntese com definição dos processos mais atuantes para as dunas costeiras
de da Praia do Jatobá-Barra dos Coqueiros/SE. Fonte: Elaboração das autoras.
Assim, a barreira geográfica constituída por uma linha de casas e bares que percorrem a faixa
do litoral atrás das dunas incipientes (antedunas), interfere na dinâmica dos ventos gerando um
déficit de sedimentos que faz limitar a formação das posteriores dunas semi-fixas e fixas.
Nesse contexto, assiste-se atualmente a uma situação de risco, principalmente em porções de
antedunas (Foto 02). Isso pode ser explicado, quer pelo fato de haver um crescente processo
de ocupação desordenada pela expansão dos loteamentos e empreendimentos turísticos, quer
por não existirem medidas de proteção que vislumbrem a contenção de processos como
desmontes de dunas realizados ilegalmente.
Fotos 01-Depósitos de lixo em setores de dunas degradadas. Foto 02-Barreira antrópica
impedindo a fonte de alimentação praia-duna. Fonte: Trabalho de campo, 2009.
Ademais, muitas seções de dunas fixas aparecem em zonas mais interiores, principalmente nas
proximidades de loteamentos e regiões ocupadas por casas de veraneio em que tais feições
quando isoladas acabam por sofrerem débito de alimentação eólica e conseqüentemente
perdem sua capacidade evolutiva.
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Diante da explanação, o que pode constatar que a utilização do sistema dunar na Praia de
Jatobá é um fator de impacto negativo na área. A especulação imobiliária, práticas de despejo
de lixo sobre o solo e incineração destroem o ambiente, consequentemente a vegetação e o
sistema dunar como um todo encontra-se comprometido apresentando uma tendência ao
completo arrasamento.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A marcante presença humana na Praia de Jatobá expressada entre outros fatores pelas
instalações humanas, bares e residências especialmente, sobre a faixa de dunas incipientes
pode ser considerada como um dos fatores mais agressivos à permanência da dinâmica
dunar, uma vez que, a barreira antrópica observada pela faixa retilínea de casas impede a
retroalimentação sedimentar inerente ao ecossistema quando em seu estado natural, ou seja,
não modificado.
Além disso, esta problemática é fator de interferência na sucessão das espécies vegetais
características do ecossistema. Por outro prisma, a Praia de Jatobá é palco de práticas
destrutivas recorrentes, por parte da população turística e residente, no que concerne a
intensa deposição de resíduos orgânicos e inorgânicos sobre dunas incipientes e semi-fixas.
A partir desta perspectiva, medidas que visem à modificação de práticas destrutivas devem
ser tomadas urgentemente. Uma alternativa para diminuir gradativamente a destruição
recorrente é através de uma reflexão coletiva acerca da importância de um ambiente
ecologicamente equilibrado e da implantação de políticas públicas efetivas que recorram à
recuperação do meio natural e discutam acerca das formas de uso e ocupação da Praia do
Jatobá.
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