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A visão dos profissionais da Santa Casa de Rio
Claro acerca da função do Assistente Social no
âmbito hospitalar
Graziella Santos de OLIVEIRA1
Adriana Cristina de Oliveira ALTÉIA2
Resumo: O presente artigo tem por objetivo geral apresentar a visão de profissionais atuantes na Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro acerca das funções
de um Assistente Social dentro da área hospitalar. Por fazer parte de uma equipe
multiprofissional, bem como em decorrência de fatores históricos, as competências e atribuições do Assistente Social por vezes se confundem com as de outros
membros da equipe, não lhe sobrando espaço para implementar a luta na defesa
do direito à saúde dos pacientes que procuram o hospital. Sendo assim, executam
tarefas que não condizem com as presentes nas legislações específicas, as quais
tratam das competências e atribuições desse profissional. Para expor o nível de
conhecimento que os profissionais da Santa Casa de Rio Claro têm a respeito do
Serviço Social na instituição, realizamos pesquisa de campo, por meio da entrega
de questionários para gestores e líderes dos setores selecionados, com perguntas
abertas e fechadas que nos ajudaram a revelar o grau de conhecimento dessa
população em relação ao trabalho executado pelo setor de Serviço Social do
hospital, avaliando, assim, o alcance de suas intervenções. Abordamos, também,
os primórdios da profissão no Brasil e na Santa Casa de Rio Claro, bem como
expomos o que são atribuições e competências do Assistente Social na Saúde.
Palavras-chave: Serviço Social Hospitalar. Competências e Atribuições Profissionais. Visão da Equipe Multidisciplinar. Santa Casa de Rio Claro.
Graziella Santos de Oliveira. Graduada em Serviço Social pelo Claretiano – Centro Universitário
(2014). Atualmente trabalha como Assistente Social.
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Adriana Cristina de Oliveira Altéia. Graduada em Serviço Social pela Faculdades Integradas
Maria Imaculada (1990). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social.
Atualmente é assistente social da Prefeitura Municipal de Rio Claro (SP) e professora do Claretiano –
Centro Universitário. E-mail: <[email protected]>.
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1.  INTRODUÇÃO
As diversas categorias profissionais existentes possuem específicas competências e habilidades para desempenhar adequadamente suas funções, em decorrência de sua formação acadêmica e
do Código de Ética Profissional. Diante das condições e conjunturas que configuraram o início da profissão, muitas carregam consigo estigmas e conceitos errôneos no que diz respeito à sua real
função.
Uma das profissões em que é bastante comum o desconhecimento por parte da população de suas reais atribuições é o Serviço
Social. Para Estevão (2001, p. 8):
Alguns mais irônicos dizem que a Assistente Social “assiste o social”; outros mais sérios disseram que somos “os
artífices das relações sociais” ou “os modernos agentes da
caridade”. Para os de “esquerda”, somos os que põem panos quentes nas feridas do capitalismo. Enfim, tanto leigos
como profissionais já deram mil e um palpites e até agora
não se conseguiu definir o que é Serviço Social.
Historicamente, a origem da profissão atrelava-se às práticas
caritativas. Quem realizava essa função eram as damas de caridade
da sociedade, moças de famílias ricas que supriam as necessidades
mais básicas de sobrevivência dos indivíduos praticando o assistencialismo (entrega de cestas básicas, remédios, roupas). O trabalho
social era realizado pelos ricos para distribuir seus bens entre os
pobres, seguindo justificativas religiosas. Segundo Estevão (2001,
p. 7):
As origens do Serviço Social estão fincadas na assistência
prestada aos pobres, por mulheres piedosas, alguns séculos atrás. De lá pra cá, apesar de muita coisa ter mudado,
o Serviço Social continuou sendo uma profissão essencialmente feminina, só que as ricas damas de caridade cederam lugar às filhas da classe média ou dos trabalhadores
urbanos.
Com o passar dos anos e constantes lutas, a profissão foi
regulamentada, sendo necessária a formação acadêmica de nível
superior para poder exercê-la, já sem a visão assistencialista do
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passado, e sim com o objetivo de garantir os direitos sociais dos
indivíduos usuários dos serviços sociais.
O Assistente Social passou a ser requisitado para integrar as
equipes multiprofissionais em diversos setores da administração
pública, de empresas privadas, escolas, hospitais, entre outros, devido à visão biopsicossocial que têm dos indivíduos. Neste trabalho, vamos nos limitar a estudar o trabalho desse profissional no
âmbito hospitalar.
No documento intitulado “Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde” (CFESS, 2009, p. 24), afirma-se que “a
equipe de saúde e/ou empregadores, frente às condições de trabalho
e/ou falta de conhecimento das competências do assistente social,
tem requisitado diversas ações aos profissionais que não são atribuições dos mesmos”.
De acordo com Simão (2010), o mercado de trabalho dos profissionais de Serviço Social na saúde ampliou-se principalmente
nos hospitais, onde são requisitados para desenvolver as mais diversas atividades.
Mesmo com o ingresso do profissional na equipe multidisciplinar atuante na área hospitalar, muitos dos profissionais da referida equipe desconhecem a real função de um Assistente Social.
Em decorrência disso, seu trabalho acaba não ficando claro
ou mesmo confundindo-se com o de outros profissionais do grupo,
sendo incumbido de realizar tarefas que não são de sua competência.
Considerando que há pouca divulgação do seu real papel
dentro de uma instituição hospitalar, este estudo tem por objetivo
central mostrar a visão que os demais profissionais desse tipo de
instituição têm a respeito das atribuições de um Assistente Social,
refletir sobre as possibilidades e os limites de atuação do Serviço
Social, bem como expor as competências que estão presentes nas
legislações que tratam sobre a profissão.
Dessa maneira, justifica-se a importância desta pesquisa partindo do princípio de que o grau de conhecimento apresentado pela
maioria dos profissionais pode mostrar uma falha na divulgação da
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real função do Assistente Social, bem como a realização de competências equivocadas, não transparecendo claramente suas reais
atribuições.
A pesquisa será realizada com gestores de 24 setores existentes na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro. Foram excluídos setores administrativos, por não manterem contato
direto com os pacientes internados e, consequentemente, não sendo
rotineiro o contato com as Assistentes Sociais da Instituição. Será
aplicado um questionário contendo 11 perguntas abertas e fechadas
para uma amostragem de 30 empregados de um total de 452 setores
selecionados.
2.  A GÊNESE DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL
O surgimento do Serviço Social no Brasil remonta ao início
da década de 1930, “como fruto da iniciativa particular de vários
setores da burguesia, fortemente respaldados pela Igreja Católica, e
tendo como referencial o Serviço Social europeu” (MARTINELLI,
2000, p. 121-122).
Levando-se em conta a conjuntura dos países europeus, é evidente que o modelo adotado no Brasil não era uma cópia exata do
modelo por lá adotado; a única preocupação era a evidente acumulação capitalista. Como cita Martinelli (2000), a acumulação inerente ao sistema capitalista já não derivava de atividades agrárias
e de exportação, e sim da crescente industrialização e inter-relação
do mercado global. Com isso, o operariado passou a se organizar
para lutar em prol de direitos para combater a exploração de sua
classe e garantir o direito a condições de vida e trabalho mais justas.
Com isso, a luta de classes ganhou força, e a atuação da Igreja
e da burguesia para controlar e evitar o avanço do movimento do
proletariado passou a ser insuficiente. Para reverter esse quadro, o
Estado estreitou laços com a Igreja Católica e com a burguesia da
época para que juntos trouxessem para seu lado a classe operária e
amenizassem os conflitos entre as classes.
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De acordo com Martinelli (2000), em 1932, foi criado em
São Paulo o Centro de Estudos e Ação Social (CEAS), que realizou
o primeiro curso de preparo para o exercício da ação social, sob a
denominação de Curso Intensivo de Formação Social para Moças e
tinha como ingressantes jovens católicas que pertenciam a famílias
da burguesia de São Paulo. Esperava-se que esse curso se propagasse a mais pessoas, bem como apresentasse resultados satisfatórios,
sobretudo pelo ingresso de mulheres no processo político da conjuntura da época.
Durante a década de 1930, o Estado acompanhava de perto
os movimentos dos trabalhadores pra abafar quaisquer tentativas de
manifestações contra o governo vigente, para que tivesse controle
sobre a sociedade. Martinelli (2000, p. 124) ainda cita que:
As práticas assistenciais desenvolvidas nos vários estados
brasileiros, ao longo dos anos de 1930 e 1940, e os eventuais benefícios concedidos aos trabalhadores, através de
empréstimos, assistência médica, social e auxílios materiais, encobriam as reais intenções subjacentes.
Esse foi o pano de fundo para o Serviço Social durante sua
implantação no Brasil. As primeiras escolas de Serviço Social surgiram a partir de 1936, período de intensa industrialização no país
que fez emergir as mazelas decorrentes da exploração do trabalhador pelos empregadores, com o objetivo de formar profissionais
para responderem às exigências emanadas pelo sistema de produção capitalista através do controle social, tendo princípios religiosos de ajuda às necessidades imediatas dos trabalhadores e famílias
carentes, bem como a manutenção da ordem social vigente.
De acordo com Castro (2010, p. 107):
[...] sob esta inspiração católica fundou-se a primeira escola de Serviço Social do Rio de Janeiro que, como a escola
paulista, inscrevia-se na luta travada pela Igreja para defender o povo de influências consideradas nocivas e para
constituir-se como a força normativa da sociedade.
Devido ao fato de seu início no Brasil ter emergido da junção
entre Estado, Igreja e burguesia, as práticas iniciais do Serviço Social eram voltadas para os interesses das classes dominantes, tentando controlar ao máximo o proletariado e as classes mais baixas
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da sociedade pra que não se voltassem contra a classe dominante. O
profissional atendia à população, apenas aplacando suas necessidades mais básicas para aquietá-la de uma forma alienada, e não com
o intuito de promovê-la, como ocorre nos dias atuais.
A identidade profissional do Assistente Social acabou atrelada à alienação capitalista; nada era produzido de novo. As técnicas
utilizadas serviam para a reprodução do capital e aos interesses da
burguesia, e havia total ausência de consciência política. Martinelli
(2000, p. 128) cita que:
[...] a ausência de movimento histórico de construção coletiva de um sentido comum para a profissão havia produzido, portanto, um saldo muito negativo: os assistentes
sociais compunham uma categoria sem identidade profissional própria.
A história do início da profissão por si só já é capaz de justificar como um possível motivo de, até os dias atuais, o Serviço
Social ser uma profissão em que há um desconhecimento do seu
projeto profissional, não apenas por parte da população em geral,
mas também de alguns profissionais que atuam conjuntamente com
um Assistente Social. Pode-se dizer que é uma profissão relativamente nova, uma vez que, no Brasil, foi regulamentada em 1957, e
até hoje se discute seu projeto profissional.
O Serviço Social no Campo da Medicina
Foi na Inglaterra, de acordo com Raulino (1976, p. 2), que
se iniciou o Serviço Social aliado ao campo da Medicina, e tinha
por finalidade “evitar a exploração por parte daqueles que, sendo
possuidores de recursos econômicos, abusavam da gratuidade hospitalar”. Ainda de acordo com o referido autor, no ano de 1913, teve
início o Serviço Social Médico na Alemanha e, no ano seguinte,
iniciou-se na França.
O Serviço Social na América Latina se institucionalizou no
Chile em 1925, quando foi criada a primeira escola pelo médico
Alejandro Del Río. De acordo com Castro (2010, p. 112):
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Seu surgimento e desenvolvimento se dão por uma forte e decisiva influência externa, como reflexo do Serviço
Social Belga, Francês e Alemão, e depois, Norte-Americano. Na América Latina, o Serviço Social surge como
subprofissão, subordinada à profissão médica, porque os
médicos procuravam elevar sua eficiência e rendimento,
integrando-a à série de subprofissões já existentes. O desenvolvimento do Serviço Social no campo médico só foi
possível devido ao reconhecimento por parte da Medicina
de uma visão mais ampliada em relação à influência que
os problemas sociais e pessoais dos indivíduos acarretam
diretamente em sua saúde.
No Rio de Janeiro, o Serviço Social apareceu de alguma forma vinculado à área da saúde. De acordo com Castro (2010, p.
107), “[...] em 1940, o curso de preparação ao Serviço Social incorpora-se à Escola de Enfermagem Ana Nery”. Foi no Rio de Janeiro
que o processo de afirmação do Serviço Social foi mais acentuado,
“provavelmente porque na capital do país estavam centralizadas
muitas repartições públicas sob cuja demanda se profissionalizou
o Serviço Social”.
Por sua especialidade profissional, o médico é o responsável pelo diagnóstico e tratamento das moléstias físicas do paciente.
O conceito de saúde, de acordo com a Organização Mundial da
Saúde – OMS (1948), “é o estado de completo bem-estar físico,
mental e social e não apenas a ausência de doença”. Portanto, para
manutenção da saúde, não se deve apenas enxergar o paciente como
a doença que ele desenvolveu, mas analisar o meio em que ele vive,
suas condições de moradia, de higiene dentro de sua residência, os
problemas sociais que podem favorecer o surgimento de moléstias,
a ausência de políticas de saúde para prevenção de doenças. E o
profissional que está capacitado para esse tipo de avaliação é o Assistente Social.
O objetivo do Serviço Social na área hospitalar é prestar assistência ao paciente e seus familiares, com um olhar humanizador,
visando à qualidade no atendimento para que seu tratamento seja
mais eficaz, reforçando o direito de todo cidadão à saúde de qualidade, bem como auxiliando para que o período de internação não
deixe o paciente demais ansioso, pois ele mantém a preocupação
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de suas responsabilidades do cotidiano de trabalho, familiar, dentre
outros inerentes à sua vida fora do hospital. Também é dever do
Assistente Social fazer a mediação médico – paciente – família.
O profissional deve conhecer bem a política de saúde do Sistema Único de Saúde SUS, assim como as outras políticas sociais
existentes no Município, de modo a garantir o acesso do paciente
tanto no período de internação quanto da alta hospitalar para que dê
continuidade ao tratamento.
O início do Serviço Social na Santa Casa de Misericórdia de
Rio Claro até os dias atuais
De acordo com documentos históricos, a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Rio Claro foi fundada em 28 de Março
de 1885 pelo Comendador Sr. Francisco de Assis Negreiros, em
virtude da ausência, até então, de um serviço de assistência médico-hospitalar para atender à comunidade da cidade de Rio Claro.
Nota-se que, no período, a utilização dos serviços prestados
pela Santa Casa não estavam disponíveis para toda A comunidade.
Nesse período, o Sistema Único da Saúde – SUS ainda não tinha
sido criado; portanto, eram “selecionados” aqueles que se enquadravam nos padrões estabelecidos para receberem atendimento médico. Como afirma Krammer (1971, p. 18), “[...] o atendimento aos
clientes realiza-se antes da consulta médica, para o que se solicita
toda documentação. Os clientes que eram previdenciários encaminhávamos ao INPS, para aquisição de guia”.
Em 17 de fevereiro de 1969, a Irmandade da Santa Casa sentiu a necessidade da profissionalização do trabalho social, implantando-se nesta data o Departamento de Serviço Social Médico, que
tinha por funções, segundo Krammer (1971, p. 18), a triagem no
ambulatório e enfermarias, o tratamento de casos médico-sociais e
o encaminhamento de pacientes às obras congêneres.
Antes do atendimento médico, as Assistentes Sociais realizavam uma triagem socioeconômica, que tinha por base:
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[...] evitar a exploração do hospital pelo doente não necessitado, estipulando individualmente a quantia nos casos dos
pacientes admitidos, o pagamento e o encaminhamento de
pacientes para hospitais especializados a pedido médico
(KRAMMER, 1971, p. 18).
Como uma alternativa para facilitar o tratamento prescrito
pelo médico assistente, o Assistente Social da Instituição procurava
justificativas para entender quais fatores eram empecilhos para “a
procura, a aceitação ou a continuidade do tratamento médico pelo
paciente” (BORTOLOZO, 1972, p. 22).
Atualmente, o Serviço Social na Santa Casa de Rio Claro
conta com três Assistentes Sociais, que se dividem em três hospitais: Santa Casa, Hospital São Rafael Unidade I e Unidade II. Ao
longo do tempo, suas funções se modificaram. De acordo com documento da própria instituição, que discorre sobre as competências
do Assistente Social, o Departamento de Serviço Social:
[...] tem como principal objetivo intervir junto aos pacientes e familiares, incentivando-os a participarem do processo de recuperação da saúde. Promove acesso às informações disponíveis no ambiente hospitalar, garantindo acesso
aos serviços oferecidos e resolutividade das situações sociais que interferem no processo saúde-doença.
As funções do Assistente Social na Santa Casa de Rio Claro
são diversas. Dentre as suas atividades, estão:
• Realização de visitas diárias em todas as clínicas com
orientação aos pacientes e familiares sobre as normas e
rotinas hospitalares.
• Mobilização das redes socioassistenciais do município e
região, a fim de atender às demandas e necessidades dos
pacientes e de seus familiares.
• Sensibilização da família sobre a importância de sua participação e apoio no tratamento do paciente.
• Orientação sobre os direitos dos pacientes, como os previdenciários, a mulher, a criança e o adolescente, o idoso,
entre outros.
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• Participação em comissões com a equipe multidisciplinar
(Grupo de Trabalho Humanizado – GTH, Grupo de Gestores, CIPA e outros).
• Articulação como agente facilitador do contato paciente-médico-família.
• Localização de familiares.
• Realização de entrevista socioeconômica com paciente e/
ou família (quando necessário).
• Transferência de pacientes do hospital para outros hospitais e vice-versa.
• Intervenção em casos de adoção.
• Agendamento e solicitação de transporte para transferência e remoção de pacientes.
• Acolhimento e orientação aos familiares em caso de óbito.
• Autorização para troca de acompanhantes e visitas fora do
horário especificado.
• Emissão de declaração de acompanhante.
• Emissão de alta, a pedido do paciente.
• Realização de pesquisa de Satisfação do Cliente nos três
hospitais que integram a Santa Casa de Rio Claro.
• Atendimento dos casos de divergências em atestados médicos emitidos pelo Pronto-Atendimento do Hospital São
Rafael (alterações feitas pelo paciente, rasuras, falta de dados do médico).
3.  AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE
A intervenção dos Assistentes Sociais na área da saúde tem
como referencial o documento “Parâmetros para Atuação dos Assistentes Sociais na Saúde” elaborado pelo Grupo de Trabalho
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“Serviço Social na Saúde”, do Conselho Federal de Serviço Social
– CFESS. De acordo com Martinelli (2011, p. 500),
O assistente social é reconhecidamente um profissional
da saúde. As Resoluções do Conselho Nacional de Saúde
n. 218, de 6 de março de 1997, e do Conselho Federal de
Serviço Social n. 383, de 29 de março de 1999, além da Resolução n. 196, de 1996, que trata da ética em pesquisa, envolvendo seres humanos. (Rosa et al., 2006, p. 63-64) são
expressões concretas desta afirmativa. No âmbito desses
marcos legais e normativo, torna-se indispensável ressaltar
a importância dos Parâmetros para Atuação de Assistentes
Sociais na Política de Saúde, elaborados a partir de ampla
participação da categoria profissional e promulgados pelo
CFESS, com o objetivo de “referenciar a intervenção dos
profissionais na área da saúde” (CFESS, 2010, p. 11).Tais
parâmetros reforçam a importância de reconhecer os usuários da saúde como sujeitos de direitos, em um contexto
de cidadania e de democracia.
É por meio desse documento que as ações profissionais do
Serviço Social na área da saúde devem ser norteadas tanto na atenção básica, quanto na média e alta complexidade. O Serviço Social
tem seu trabalho pautado nas expressões da questão social; portanto,
[...] a atuação profissional deve estar pautada em uma proposta que vise ao enfrentamento da questão social que
repercute nos diversos níveis de complexidade da saúde,
desde a atenção básica até os serviços que se organizam
a partir de ações de média e alta densidade tecnológica
(CFESS, 2009, p. 20).
A definição de saúde contida no Artigo n. 196 da Constituição Federal de 1988, diz que:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação.
Ou seja, o processo de saúde não apenas constrói-se dentro
da unidade de saúde no período da doença instalada; é preciso, também, acompanhar esse paciente quando da alta, bem como orientáEnsaios & Diálogos, Rio Claro, v. 1, n. 9, p. 53-74, jul./dez. 2016
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-lo quanto às políticas públicas existentes no município, a realidade
fora do hospital, a continuidade ao tratamento com o objetivo não
apenas de cura da enfermidade, mas principalmente da manutenção
de sua saúde e prevenção de futuras doenças.
Dentro da área da saúde, o trabalho do Assistente Social diretamente com o usuário se dá mediante as Unidades Básicas de
Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Centros de
Especialidades, Hospitais Gerais, Hospitais de Emergência, Clínicas Médicas, tanto na rede pública (federal, estadual ou municipal)
quanto na rede privada.
A função do Assistente Social na área da saúde deve ter em
vista os meios para combater as questões sociais que acarretam danos à saúde dos indivíduos. O problema encontrado em diversas
literaturas acerca do Assistente Social atuante na área da saúde é:
[...] quando este profissional se distancia, no cotidiano de
seu trabalho profissional, do objetivo da profissão, que na
área da saúde passa pela compreensão dos aspectos sociais, econômicos e culturais que interferem no processo
saúde-doença e a busca de estratégias para o enfrentamento destas questões (CFESS, 2009, p. 14).
De acordo com o documento “Parâmetros para Atuação dos
Assistentes Sociais na Saúde”, as principais ações a serem desenvolvidas pelo Assistente Social, de forma resumida, são:
• Democratização de informações sobre os direitos sociais
à população usuária, em especial os direitos da seguridade
social.
• Avaliação socioeconômica dos usuários para mobilização
em prol da garantia dos direitos, e não como critério de
elegibilidade.
• Interlocução entre os usuários e a equipe de saúde com
relação a questões sociais e culturais.
• Realização de visitas domiciliares quando necessário,
sempre respeitando a privacidade do usuário.
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• Realização de visitas institucionais para que se possa mobilizar a rede de serviços no processo de garantia dos direitos sociais.
• Auxílio no processo de promoção, proteção, prevenção
e recuperação da saúde através de trabalhos de fortalecimento de vínculos familiares.
• Criação de rotinas de ação para facilitar e organizar o serviço.
• Registro de todos os atendimentos realizados com o intuito de propor projetos de intervenção profissional, assegurando sigilo das informações colhidas.
• Realização de ações coletivas de orientação pra democratizar as rotinas e o funcionamento da unidade de saúde.
• Realização de atividades de grupo com os usuários e suas
famílias com temas de interesse destes.
Se o Assistente Social e a instituição de saúde para qual ele
trabalha não estabelecerem suas competências e atribuições para a
realização de um trabalho com resultados positivos na vida do usuário, será tarefa difícil estabelecer prioridades para um atendimento
que vise à defesa da garantia do direito que cada usuário tem à
saúde. Sem prioridades e conhecimento da função de um Assistente
Social na área da saúde, ou mesmo nas outras áreas de atuação, seu
trabalho acaba sendo emergencial e de caráter burocrático.
A participação do Assistente Social na Equipe multiprofissional
O principal objetivo de qualquer instituição hospitalar é oferecer subsídios para cura de problemas de saúde do paciente, bem
como prevenir novas mazelas que acarretem danos à sua saúde.
Para um atendimento eficaz, faz-se necessário o atendimento por
uma equipe multidisciplinar, a partir do momento que se deve enxergar o paciente como um sujeito biopsicossocial e que cada especialidade tem a capacidade de tratar uma área específica. Com a
junção de cada conhecimento individual, os benefícios conseguiEnsaios & Diálogos, Rio Claro, v. 1, n. 9, p. 53-74, jul./dez. 2016
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dos para a saúde do paciente são bem maiores do que se tratados a
partir de uma única visão.
A equipe multiprofissional da Santa Casa de Rio Claro é
composta por Assistentes Sociais, Enfermeiras, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Médicos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos,
Nutricionistas, Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenharia
Clínica, Manutenção Hospitalar, Higiene Hospitalar, Administrativo
(Auditores, Secretárias, Escriturárias, Faturistas), Copeiras e Cozinheiras.
Cada profissional deve ter seu limite de atuação dentro da
equipe para que o trabalho em rede seja efetivo. Para se entender a
importância do Assistente Social na referida equipe, faz-se necessário conhecer o Artigo 3º da Lei n.8.080/1990, alterada na Lei n.
12.864/2013, a saber:
Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a
educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Tratar da saúde do paciente apenas dentro da Instituição Hospitalar já não é mais o melhor caminho para a manutenção da saúde. Os cuidados devem ultrapassar os limites do hospital, chegando
à comunidade a que o paciente está inserido, bem como à sua casa
e de seus familiares.
Para que o profissional de Serviço Social possa realizar sua
intervenção junto ao paciente e sua família tanto no período de internação quanto da alta, é preciso que a função, a competência e a
atribuição de cada profissional da equipe multidisciplinar estejam
bem delimitadas. De acordo com o CFESS (2009, p. 23),
O assistente social, ao participar de trabalho em equipe
na saúde, dispõe de ângulos particulares de observação
na interpretação das condições de saúde do usuário e uma
competência também distinta para o encaminhamento das
ações, que o diferencia do médico, do enfermeiro, do nutricionista e dos demais trabalhadores que atuam na saúde.
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Os serviços de saúde têm requisitado dos assistentes sociais,
por desconhecimento de suas competências ou mesmo condições
de trabalho inadequadas, ações que não são atribuições suas, como
marcação de consultas e exames, solicitação e regulação de ambulância para remoção e alta, identificação de vagas em outras
unidades nas situações de necessidade de transferência hospitalar,
pesagem e medição de crianças e gestantes, comunicação de alta/
óbito, declaração de comparecimento à unidade, viabilização para
acesso à medicação de alto custo e fornecimento de equipamentos
(CFESS, 2009, p. 24).
Todo trabalho em equipe precisa ser pensado e discutido para
que as atribuições específicas de cada membro do grupo sejam amplamente divulgadas e seguidas. Cada especialidade presente na
equipe multiprofissional existe para que seu trabalho se enriqueça com as diferentes visões e competências, adquirindo o grupo
maior capacidade de resolução e acerto. Porém as particularidades
de cada área devem ser mantidas e suas atribuições respeitadas, e
não abafadas pelas demais.
4.  DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
A pesquisa foi desenvolvida na Santa Casa de Misericórdia
de Rio Claro no período de setembro a outubro de 2013. Foram
selecionados 24 setores dos 59 existentes na instituição. O critério
adotado para a escolha baseou-se na frequência do contato com o
setor de Serviço Social, devido à demanda de pacientes que necessitam de algum tipo de apoio desse profissional.
De 452 colaboradores, aplicou-se o questionário a 30 deles.
Foram selecionados gestores e líderes de cada setor, pois são esses
profissionais que devem acionar o Serviço Social quando diagnosticado algum problema que requeira intervenção.
Dos 30 questionários entregues aos colaboradores selecionados, 17 foram respondidos e devolvidos. Os demais, após um período de três semanas de tentativas de reavê-los, não foram entregues.
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Do universo de 17 profissionais que responderam ao questionário, 11 atuam como Enfermeiras, entre responsáveis técnicas
por algum setor do hospital, supervisoras de turno e gerente de enfermagem. Também participaram da pesquisa: 1 Fisioterapeuta, 1
Nutricionista, 1 Líder de Recepção, 1 Administrador Hospitalar, 1
Psicólogo, 1 Médico de Terapia Intensiva Pediátrica. Desses profissionais, 47% têm entre 5 e 9 anos de trabalho na instituição, 29,4%
têm entre 10 anos e 16 anos, e 23,6% trabalham entre 3 meses e 4
anos.
Dos colaboradores pesquisados, 100% responderam ter conhecimento do número de Assistentes Sociais atuantes na Santa
Casa, porém o número exato variou: 41,2% responderam haver três
Assistentes Sociais; 41,2% responderam haver quatro, ressaltando
que nesse universo foram incluídas tanto a Assistente Social responsável pelo Plano de Saúde da Santa Casa, quanto um Auxiliar
Administrativo que trabalha na mesma sala das Assistentes Sociais;
5,9% afirmaram atuar 1 Assistente Social. A quantidade não foi especificada por 11,8% da amostra.
Do total da amostra, 100% responderam ter contato com as
Assistentes Sociais. Quando questionados sobre a frequência e o
motivo do contato, os resultados foram diversos: contato com familiares dos pacientes internados (orientação, localização, avaliação
da dinâmica familiar) totalizou 38,5% das respostas. Solicitação de
vagas em outros serviços, transferência de pacientes, agendamento
de exames e consultas tanto para pacientes quanto para funcionários da instituição e participação em eventos da instituição totalizaram 35,9% das respostas. Resolução de conflitos e de problemas
socioeconômicos totalizou 15,4%. O ato de densibilizar e fortalecer
os vínculos entre mãe e filhos apareceu em 7,7%. Empréstimo de
mobiliário totalizou 2,5% do universo da amostra.
Quando solicitada a presença da Assistente Social, 94,1%
responderam que a atuação desse profissional obteve resultado positivo. Como justificativa para as respostas, apareceram: possuem
profissionalismo e boa vontade para resolver os casos; favorecem a
união entre os setores da instituição para resolução dos problemas
levantados; atendem às solicitações da equipe de enfermagem; resEnsaios & Diálogos, Rio Claro, v. 1, n. 9, p. 53-74, jul./dez. 2016
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pondem às expectativas; as profissionais são competentes e envolvidas com o trabalho; trabalham bem em equipe; atuam diretamente no foco e prontamente quando solicitadas; sempre se dispõem a
resolver as situações, quando se necessita contato com Conselho
Tutelar; solicitação de transferência ou exame externo.
Nas atividades que acreditam ser de competência do Assistente Social, 43,1% deram como resposta: resolução de conflitos e
problemas sociais dos pacientes, complementar a equipe multidisciplinar do hospital, garantir os direitos do paciente, interlocução
com outros serviços de saúde, realizar ações socioeducativas e assistenciais, acionar órgãos competentes, realizar encaminhamentos
necessário. Já para 29,3% dos pesquisados, são competências do
Assistente Social agilizar exames mais complexos para os internados, agilizar consultas médicas, fazer encaminhamento pra retirada
de medicações especiais, realizar contato com convênios médicos,
solicitar transporte e transferência para pacientes, bem como fazer
as orientações pertinentes em cada um dos casos, providenciar hospedagem para familiares que residam em outras cidades, solução
de reclamações. Da amostra, 27,6% responderam que o Assistente
Social é o responsável pelo acolhimento em casos de óbito ou alta,
pela realização contato com familiares (busca, acompanhamento e
orientações da rotina hospitalar), pela verificação da frequência das
visitas aos pacientes e pela mediação médico-família.
Sobre a importância da presença do Assistente Social na
equipe multiprofissional do hospital, 88,3% responderam ser importante, enquanto 11,7% nada responderam. Como justificativas
para a indagação, encontramos que 43,7% justificaram a importância do Assistente Social na equipe alegando que cada profissional
tem suas particularidades; sendo assim, o trabalho em equipe seria
enriquecedor. A troca de conhecimentos entre os profissionais beneficia diretamente o paciente e não se resolvem problemas sociais
sem a presença de um assistente social. Já 31,2% responderam que
o Assistente Social é o profissional que encaminha os pacientes
para os setores competentes para que os problemas sejam solucionados (exames e altas), auxilia na resolução de problemas mesmo
quando em domicílio para evitar a reinternação e fornece suporte
aos pacientes e familiares. Do universo pesquisado, 18,7% responEnsaios & Diálogos, Rio Claro, v. 1, n. 9, p. 53-74, jul./dez. 2016
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deram que o Assistente Social desperta no paciente sua consciência
crítica, em virtude de ser um profissional com conhecimento sociocultural e de legislações específicas, além de possuir qualidades
como carisma e ética.
5.  CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por ser um profissional com olhar na totalidade do indivíduo, a presença do Assistente Social na equipe multiprofissional de
uma instituição hospitalar é de suma importância, pois, através de
seus instrumentais e olhar crítico, é capaz de reconhecer problemas
sociais que podem colaborar para a instalação de enfermidades e,
assim, propor ações para a melhoria das condições sociais do indivíduo, bem como realizar orientações pertinentes em um momento
em que paciente e família estão fragilizados. É um profissional que
participa ativamente na luta pela garantia dos direitos sociais dos
indivíduos.
Mesmo com avanços na produção científica para essa categoria, no que diz respeito ao que é e o que faz o Serviço Social,
a profissão ainda luta contra os resquícios assistencialistas que a
originaram, tanto entre profissionais de diversas áreas quanto de
Assistentes Sociais.
Sendo assim, o objetivo desta pesquisa foi investigar o que a
equipe que atua na presença de Assistentes Sociais acreditava ser
atribuição e competência desse profissional dentro da área hospitalar.
Quanto aos resultados, o desconhecimento de quantas assistentes sociais atuam na Santa Casa pode ser justificado tanto
pelo horário de trabalho em turnos diferentes, não possibilitando o
contato, ou mesmo por atuarem em unidades distintas da instituição
(são três prédios distintos).
Nos motivos pelo contato com as Assistentes Sociais, uma
amostra considerável respondeu que é solicitada a sua intervenção
para agendamento de exames e consultas. Quando indagados sobre
a importância que o Assistente Social tem na equipe multiprofisEnsaios & Diálogos, Rio Claro, v. 1, n. 9, p. 53-74, jul./dez. 2016
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sional, bem como a respeito do que acreditam ser atribuições desse
profissional, como umas das respostas obtivemos, também, o encaminhamento para realização de consultas e exames. De acordo com
o documento apresentado neste trabalho – “Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Saúde” –, o agendamento de consultas e exames não é competência desse profissional.
O fato de responderem que é ele que encaminha os pacientes
para os setores competentes pode ser resultado da visão de o Serviço Social ser a porta de entrada para se ter acesso aos serviços de
saúde oferecidos na instituição, ou mesmo de ser um profissional
que “resolve problemas”.
A visão apresentada pelos profissionais, em geral, foi positiva
em relação ao trabalho desenvolvido pelas Assistentes Sociais: foi
citado o comprometimento aos casos apresentados, a garantia dos
direitos dos pacientes internados, orientações e apoio aos familiares
em um momento de fragilização e a necessidade de se ter um Assistente Social na equipe multiprofissional do hospital.
Porém, constatamos que muitos profissionais ainda têm uma
visão do Assistente Social como um agente tarefeiro, que trabalha
para resolver problemas que outros setores não solucionam, como
marcação de consultas médicas, facilitar a realização de exames
fora do hospital, solicitação de ambulância para transporte de pacientes, afazeres que vão na contramão das funções de um Assistente Social, preconizadas em seu projeto profissional.
Nota-se que a defesa da garantia de direitos sociais dos usuários, como fornecer meios para o enfrentamento de problemas socioeconômicos, realização de ações socioeducativas, sensibilização
para o fortalecimento dos vínculos familiares e contato com órgãos
públicos competentes quando necessário, foi citada por 47% do
universo pesquisado, o que mostra um certo grau de desconhecimento dos pesquisados acerca das competências e atribuições do
Assistente Social, se comparado à porcentagem de respostas que se
referiram à agilização de exames e consultas, orientações acerca da
rotina da unidade, resolução de problemas, transferências a transportes de pacientes, entre outros dados coletados que totalizaram
Ensaios & Diálogos, Rio Claro, v. 1, n. 9, p. 53-74, jul./dez. 2016
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71% das respostas. É preciso lembrar, nesse sentido, que obtivemos
diferentes respostas dentro dos mesmos questionários.
Porém, mesmo com as atribuições e competências profissionais ainda um pouco tímidas no que diz respeito ao conhecimento
em geral, o trabalho executado pelo Assistente Social na instituição
apresentou resultados positivos dentro de sua área de alcance e das
possibilidades que lhes são apresentadas em seu cotidiano profissional.
REFERÊNCIAS
BORTOLOZO, C. R. P. Experiência de serviço social na Santa Casa de
Misericórdia e Maternidade Rio Claro. Piracicaba: Faculdade de Serviço Social
de Piracicaba, 1972.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de
Outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em:
7 jul. 2013.
______. Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições de
promoção e recuperação da saúde, a organização e o financiamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.
gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 7 jul. 2013.
CASTRO, M. M. História do serviço social na América Latina. Tradução de
José Paulo Netto e Balkys Villalobos. 11. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
CHUPEL, C. P. Acolhimento e serviço social: um estudo em hospitais estaduais
da Grande Florianópolis. Disponível em <http://www.dominiopublico.gov.br/
download/texto/cp107953.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2013.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL – CFESS. Parâmetros para
a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde (versão preliminar). Brasília, mar.
2009.
______. Sobre a profissão de serviço social: texto elaborado pela Comissão de
Orientação e Fiscalização Profissional – COFI – CFESS. Disponível em: <http://
www.cress-sc.org.br/servicosocial/profissao.php>. Acesso em: 22 set. 2013.
ESTEVÃO, A. M. R. O que é serviço social. São Paulo: Brasiliense, 2001.
Ensaios & Diálogos, Rio Claro, v. 1, n. 9, p. 53-74, jul./dez. 2016
74
FREITAS, B. P. O assistente social na assistência hospitalar e o desafio da
humanização: reflexões sobre a dimensão intersubjetiva da prática profissional.
Disponível em: <http://www2.dbd.pucrio.br/pergamum/tesesabertas/051067607
pretextual.pdf>. Acesso em: 25 abr. 2013.
KRAMMER, M. S. C. O serviço social e a Santa Casa de Misericórdia de Rio
Claro. Piracicaba: Faculdade de Serviço Social de Piracicaba, 1971.
LANZA, L. M. B.; CAMPANUCCI, F. S.; BALDOW, L. O. As Profissões
em Saúde e o Serviço Social: desafios para a formação profissional. Revista
Katálysis, Florianópolis, v. 15, n. 2, jul./dez. 2012. Disponível em: <http://link.
periodicos.capes.gov.br/>. Acesso em: 25 abr. 2013.
MARTINELLI, M. L. Serviço social: identidade e alienação. 6. ed. São Paulo:
Cortez, 2000.
______. O trabalho do assistente social em contextos hospitalares: desafios
cotidianos. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 107, jul./
set. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_
arttext&pid=S0101-66282011000300007&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 22
set. 2013.
RAULINO, M. I. A. A Importância do serviço social médico numa comunidade.
Piracicaba: Faculdade de Serviço Social de Piracicaba, 1976.
SIMÃO, A. B. et al. A atuação do Serviço Social junto a pacientes terminais:
breves considerações. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 102,
abr./jun. 2010. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S01016628
2010000200009&script=sci_arttext>. Acesso em: 28 abr. 2013.
Ensaios & Diálogos, Rio Claro, v. 1, n. 9, p. 53-74, jul./dez. 2016