Edital - Elektro Holding

Convocatória de Projetos Sociais
para patrocínio do Instituto Elektro
2017
Abril de 2017
Convocatoria para novos projetos
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1. Apresentação
O Grupo Iberdrola quer reforçar a sua contribuição para a melhoria da qualidade
de vida dos cidadãos dos territórios e países onde está presente. Para isto, criou a
Fundación Iberdrola, que tem desenvolvido e executado projetos sociais em quatro
vertentes: formação e pesquisa, biodiversidade, arte e cultura e cooperação e
solidariedade.
No Brasil, a Fundación Iberdrola é representada pelo Instituto Elektro, uma
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
2. Convocatória
A convocatória se destina a instituições sem fins lucrativos, que de acordo com o
Plano Diretor do Instituto Elektro, desenvolvam projetos nas seguintes vertentes:
Biodiversidade, Arte e Cultura e Cooperação e Solidariedade.
3. Requisitos
IMPORTANTE: As solicitações que não atendam a qualquer critério descrito neste
edital serão desclassificadas.
A entidade solicitante deverá garantir o cumprimento dos requisitos durante toda
a vigência e execução do projeto, caso este seja beneficiado.
 A Entidade deve estar legalmente constituída como instituição privada sem fins
lucrativos (ONG´s, Associações, Federações, Confederações e Fundações);
 Contar com sede social constituída e permanente em território nacional e ter
plena capacidade jurídica;
 Estar em dia com suas obrigações legais;
 Ter CNPJ ativo por mais de três anos;
 Ter experiência técnica comprovada, no tema de solicitação;
 Apresentar cópia do Estatuto Social, devidamente registrado;
 Não ter como principal mantenedor Empresas privadas;
 Apresentar proposta completa dos projetos conforme o modelo estabelecido
pré-estabelecido pela Elektro;
 Os projetos deverão ser realizados na área de concessão da Elektro;
 O orçamento do projeto deverá considerar que 40% do valor total deverá ser
pago, ao final do projeto.
Convocatoria para novos projetos
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4. Requisitos de projetos
Os projetos apresentados deverão ser classificados nas seguintes vertentes de
desenvolvimento:
Tipo 1: Biodiversidade
Ações que promovam a preservação ambiental, restauração de hábitats de animais
protegidos, a proteção de animais presentes na lista de espécies ameaçadas de extinção;
OBS: Os projetos desta vertente deverão considerar um cronograma de execução
com início em janeiro de 2018 e limite para o encerramento em dezembro de
2018.
Tipo 2: Arte e Cultura
Cuidado, manutenção da diversidade cultural e riqueza artística, assim como
reformas em patrimônios históricos, reformas em prédios culturais, teatros e
outros e ainda realização de apresentações artísticas.
OBS: Os projetos, desta vertente deverão considerar um cronograma de execução
com início em janeiro de 2018 e limite para o encerramento em dezembro de
2018.
Tipo 3: Cooperação e Solidariedade
Melhoria na qualidade de vida nos municípios da área de concessão da Elektro, por
meio de iniciativas que promovam a empregabilidade, educação, formação e
integração social.
OBS: Nesta vertente os projetos não deverão ultrapasar o limite de R$150.000,00
ao ano.
Os projetos desta vertente deverão considerar um cronograma de execução com
início em junho de 2017 e limite para o encerramento em dezembro de 2017.
5. A Seleção
 As propostas serão recebidas por e-mail: [email protected] , entre os
días 13/4/2017 à 22/5/2017 às 17h00.
 As propostas recebidas após este horários serão desconsideradas;
 As propostas deverão ser enviadas conforme o formulario ANEXO I a este edital;
 Os documentos deverão ser enviados via e-mail, junto a proposta, e nomeados da
seguinte forma;
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1.Proposta Técnica;
2. Estatuto Social;
3. Cartão CNPJ;
4. Relatório financeiro da instituição (DRE e balanço patrimonial, assinados
pelo contador);
5. Certificado de OSCIP (quando aplicável);
6. Certificado de CMDCA (quando aplicável);
7. Carta de aceitação em papel timbrado (ANEXO II)
 As propostas serão avaliadas por comitê interno, formado por especialistas da Elektro;
 A validação final dos projetos acontecerá por representantes da Diretoria do Instituto
Elektro;
 Os projetos aprovados serão publicados no site: www.elektroholding.com.br , no link
do Instituto Elektro, no dia 9/6.
 As decisões tomadas pela Diretoria do Instituto Elektro, no processo de seleção dos
projetos, serão consideradas inquestionáveis, podendo estas desclasificar uma
instituição/projeto apresentado, caso assim entenda necessário;
IMPORTANTE: Não serão admitidos documentos complementares fora do prazo descrito neste
edital;
 Todas as propostas e documentações serão recebidas apenas via e-mail, conforme
descrito neste edital. Em nenhum caso, serão aceitos documentos ou propostas por
meio físico;
 O Instituto Elektro se reserva ao direito de questionar ou solicitar documentos
complementares para avaliação do projeto;
 Formulários incompletos serão automaticamente desclassificados;
 As instituições selecionadas serão contatadas pelo Instituto Elektro para providências
de assinaturas de contratos para execução dos projetos;
 As instituições serão responsáveis pela execução completa do projeto, devendo esta
enviar relatórios mensais, de acordo com o modelo e data definidos pelo Instituto
Elektro e registradas em contrato;
 Esta convocatoria poderá ser cancelada a qualquer momento, caso esta seja a
estratégia do Instituto Elektro;
 A relação de projetos aprovados pelo Instituto Elektro é definitiva e inapelável;
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 O Instituto Elektro não disponibilizará informação sobre as solicitações recusadas.
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