Carta Denncia - soberania alimentar

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Carta Denuncia
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O Agronegocio nao
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alimenta o povo!
Na Semana Mundial da Alimentação, a população precisa saber o que se passa com a produção de alimentos
no Brasil. O agronegócio aparece na mídia como aquele que alimenta e sustenta o povo brasileiro. A verdade
é outra.
Cresce, amplia e domina sustentado por lucros que consegue graças a altíssimos subsídios concedidos pelo
Estado Brasileiro, pois não paga imposto de exportação (lei Kandir), não paga impostos na compra de insumos
– adubos, calcário, sementes, e venenos agrícolas – através das desonerações fiscais.
Quem paga imposto na agricultura são os camponeses que produzem para o mercado interno. Para os alimentos que vão para a mesa do povo não há desoneração fiscal e os camponeses produzem em desvantagem pois
ganham menos pelo seu trabalho para que o alimento chegue barato à mesa dos brasileiros.
A agricultura camponesa produz 70% dos alimentos consumidos pelo povo brasileiro, pagando impostos, com
poucos financiamentos, sem assistência técnica e sem acesso à tecnologia.
O agronegócio produz para exportação, com altos subsídios, com muito dinheiro barato dos Bancos Públicos,
com tecnologias destruidoras do meio ambiente. Ele tornou o Brasil o país da agricultura mais envenenada do
mundo ( 5,8 litros de princípio ativo de agrotóxico por habitante/ano).
O agronegócio é a nova cara do latifúndio, agora controlado pelas multinacionais e pelo capital financeiro,
usando de todos os meios imagináveis para impedir a realização da reforma agrária e o fortalecimento da
agricultura camponesa. Ele controla os grandes complexos agroindustriais, de modo especial, a indústria de
alimentos e insumos, e impede e pune o desenvolvimento de outros formatos agroindustriais, tais como, a
agroindústria familiar, caseira, camponesa, colonial, cooperativada, comunitária e de economia solidária.
Com isto mantém o monopólio do fornecimento de alimentos contaminados à população e ao mesmo tempo
impede que uma alimentação saudável chegue à mesa de todos.
As leis que regulam as agroindústrias foram feitas para proteger o monopólio de poucos que industrializam e vendem alimentos de baixa qualidade nutricional e altamente contaminados de venenos agrícolas.
Por pressão e luta dos Movimentos Sociais, o Presidente Lula assinou dois decretos e a Presidenta Dilma assinou
mais um decreto para legalizar as agroindústrias dos pequenos agricultores. Mas o Ministério da Agricultura, como
ente de estado, mancomunado com as multinacionais do agronegócio, impede que estes decretos sejam aplicados. Ao contrário, persegue, reprime e pune aos que estão lutando e produzindo alimentos saudáveis para o povo.
Produtos do Mercado Popular de Alimentos do município de São Gabriel da Palha-ES, oriundos da agricultura
camponesa, foram apreendidos e impedidos de serem comercializados pelos pequenos agricultores, após uma
visita do MAPA no local, em maio desse ano, com a alegação de não cumprirem com as exigências legais e
causarem “riscos à saúde dos consumidores”.
O mesmo aconteceu em Rondônia, no município de Alta Floresta, na propriedade de Valdeci Ribeiro, integrante da coordenação estadual do MPA-RO. O camponês, que produz alimentos com base na transição à
agroecologia, teve a sua propriedade interditada por técnicos do MAPA e amostras de sal marinho, produzido
artesanalmente por sua família para alimentar o gado, recolhidas e apreendidas para serem testadas e analisadas em laboratórios, com o argumento de garantir a qualidade da carne do gado e do leite, e não “prejudicar
a saúde dos consumidores”. O camponês ainda ficou impedido de comercializar leite e a carne do gado, com o risco
iminente de ter seus animais sacrificados.
Os casos citados são alguns exemplos das ações realizadas pelo MAPA contra o campesinato que nos mostram
no dia-a-dia que produzir de forma agroecológica e com base na agricultura camponesa tem se tornado uma
atividades criminosa, enquanto o agronegócio segue livre e sem impedimentos legais para se fortalecer e dominar o campo brasileiro.
Com a bancada ruralista no Congresso Nacional não é diferente. Financiada a peso de ouro pelo agronegócio,
ela age no Poder Legislativo defendendo os interesses das transnacionais contra os interesses dos camponeses
e contra os interesses da maioria dos consumidores de alimentos.
Nas disputas pela aprovação do Novo Código Florestal ficou evidente uma realidade cruel: o agronegócio desmata a
mata e mata os rios, córregos, nascentes e biomas; mata gente de fome e de doenças provocadas pelos agrotóxicos nas lavouras e na comida e a tiros na repressão às lutas sociais e ambientais.
Agricultura Camponesa:
– Esperança para toda a Sociedade
!
- Produz 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro e gera 76% dos empregos no campo;
- Aumenta a produção de alimentos variados, de fibras, madeira, energia, essências medicinais e
outras matérias primas industriais;
- Produz alimento saudável, em quantidade e variedade para o bem do povo brasileiro e para exportação;
- Preserva o meio ambiente: água limpa, ar puro, sementes crioulas, matas e pássaros, paisagens diversificadas e riquezas naturais.
- Reconstrói comunidades com vida de qualidade;
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Outubro de 2012