- Rio 450 anos

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Termo de Adesão
Programa de Valorização da Memória e Cultura Carioca (Pró-Carioca)
________________________ (nome do estabelecimento de Ensino Particular),
CNPJ nº _____________________, neste ato por seu representante legal,
_______________________, portador do CPF nº ________________, com sede na
rua _____________________________, Rio de Janeiro/RJ, firma o presente Termo
de Adesão ao Programa Pró-Carioca, instituído nos termos do Decreto nº 38.724
de 21 de maio de 2014, comprometendo-se executar as ações do Programa,
referentes ao eixo “Conhecimento”, com observância de seus princípios e objetivos.
________________________ (nome do estabelecimento de Ensino Particular)
declara ciência de que a partir desta data fica autorizado a usar livremente a Marca
Rio450, sem propósito ou associação comercial, nos termos do que estabelece o
Decreto nº 38.722 de 21 de maio de 2014.i
Rio de Janeiro, xx de xxxx de 2014.
Representante legal
i
Após assinar o presente termo, a escola deverá enviá-lo, em meio digital, para o endereço
eletrônico [email protected]
Comitê Rio450 - Rua São Clemente nº 117, Botafogo - Rio de Janeiro – RJ 20260-005
Tel.: (21) 2245-2026
E-mail: [email protected]