Projeto de Lei 1161/2007 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
2007
N.º
Despacho
PROJETO DE LEI N.º1161/2007
“ESTABELECE O DIA 12 DE AGOSTO
COMO
O
DIA
DA
IGREJA
PRESBITERIANA DO MÉIER E DO
PRESBITÉRIO GUANABARA.”
Autora: Vereadora CRISTIANE BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica instituído o dia 12 de agosto como o Dia da Igreja Presbiteriana do
Méier e do Presbitério Guanabara - PGNB, que constará do Calendário Oficial da
Cidade.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela , 1 de junho de 2007.
Vereadora CRISTIANE BRASIL
PTB
Justificativa
O Presbitério Guanabara - PGNB é uma instituição formada por 17 igrejas
reformadas nas regiões do grande Méier e Freguesia de Jacarepaguá.
Ligado ao Sínodo histórico do Rio de Janeiro e a Igreja Presbiteriana do
Brasil é o mais antigo do Brasil.
O seu principal compromisso é adorar ao bondoso Deus, proclamar a
Palavra de Deus e, com a educação, transformar o ser humano e a sociedade
onde reside.
Possui a tríplice missão de pregar o evangelho, educar para vida abundante
e assistir o ser humano nas suas necessidades. (Mt 4.23).
Seus valores e princípios doutrinários são oriundos da Escritura Sagrada sua única regra de fé e de prática. Aceitam a confissão de Fé de Westminster e os
catecismos como fiel exposição da Palavra de Deus.
A Igreja Presbiteriana do Méier, localizada no centro daquele bairro já
serviu de sede do histórico e conceituado Seminário Presbiteriano do Rio de
Janeiro. Faz parte como membro do Presbitério Guanabara tendo seu aniversário
na mesma data de organização do PGNB.
Assim, para marcar datas festivas e históricas como estas é que apresento
esta projeto de lei e conto com o apoio de meus pares.
História do Presbiterianismo
por Rev. Alderi Souza de Matos
Introdução
As origens históricas mais remotas do presbiterianismo remontam
aos primórdios da Reforma Protestante do século XVI. Como é bem sabido, a
Reforma teve início com o questionamento do catolicismo medieval feito
pelo monge alemão Martinho Lutero (1483-1546) a partir de 1517. Em pouco
tempo, os seguidores desse movimento passaram a ser conhecidos como
"luteranos" e a igreja que resultou do mesmo foi denominada Igreja
Luterana.
Poucos anos após o início da dissidência luterana na Alemanha,
surgiu na região de língua alemã da vizinha Suíça, mais precisamente na
cidade de Zurique, um segundo movimento de reforma protestante,
freqüentemente denominado "Segunda Reforma." Esse movimento teve
como líder inicial o sacerdote Ulrico Zuínglio (1484-1531) e, pretendendo
reformar a igreja de maneira mais profunda que o movimento de Lutero,
passou a ser conhecido como movimento reformado, e seus seguidores
como "reformados." Assim sendo, as igrejas derivadas do movimento autodenominaram-se igrejas reformadas.
Apesar do seu aparente radicalismo, Lutero e seus seguidores
romperam com a igreja majoritária somente nos pontos em que viam
conflitos irreconciliáveis com as Escrituras. Especialmente na área crucial
do culto, os luteranos julgavam que era legítimo manter tudo aquilo que não
fosse explicitamente proibido pela Bíblia. Já os reformados partiam de um
princípio diferente, entendendo que só deviam abraçar aquilo que fosse
claramente preconizado pelas Escrituras. Foi isso que os levou a uma
ruptura mais profunda com o catolicismo.
I. João Calvino
Após a morte de Zuínglio em 1531, o movimento reformado passou
a ter um novo líder, que revelou-se muito mais articulado e influente que o
anterior: João Calvino (1509-1564). Calvino nasceu em Noyon, no nordeste
da França, e ainda adolescente foi estudar teologia e humanidades em Paris.
Depois de um breve período em Orléans e Bourges, quando dedicou-se ao
estudo do direito, retornou a Paris para dar continuidade aos estudos
humanísticos que tanto o fascinavam. Em 1532, publicou o seu primeiro
livro, um comentário do tratado de Sêneca De Clementia.
O humanismo que empolgou os primeiros líderes das igrejas
reformadas, Zuínglio e Calvino, foi o extraordinário movimento intelectual
que marcou a transição entre a Idade Média e o período moderno. Uma das
características marcantes desse movimento foi o seu profundo interesse
pela antigüidade clássica, o período áureo da civilização greco-romana.
Entre as obras clássicas que atraíam a atenção de muitos estava a Bíblia,
particularmente o Novo Testamento. Isso levou ao surgimento de uma
categoria específica de humanistas bíblicos devotados ao estudo das
Escrituras em seus originais gregos e hebraicos. O maior desses
humanistas cristãos foi o célebre Erasmo de Roterdã (c.1466-1536), cuja
edição crítica do Novo Testamento baseada em textos gregos foi avidamente
estudada e utilizada pelos reformadores suíços.
Em 1533, Calvino teve uma experiência de conversão à fé
evangélica. Forçado a fugir de Paris por causa das suas novas convicções,
dirigiu-se para a cidade de Angoulême. Pouco depois, começou a escrever a
sua obra magna, a Instituição da Religião Cristã ou Institutas, publicada em
Basiléia em 1536. Nesse mesmo ano, de maneira totalmente inesperada,
Calvino viu-se convocado a auxiliar a implantação da fé reformada na cidade
de Genebra, na Suíça francesa. Após um interregno de três anos em
Estrasburgo (1538-1541), o reformador retornou a Genebra e ali permaneceu
até o final da sua vida.
Graças a sua vasta e competente produção teológica, sua
habilidade como organizador e seus contatos pessoais com inúmeros
indivíduos e comunidades em toda a Europa, Calvino exerceu uma poderosa
influência e contribuiu para a disseminação do movimento reformado em
muitos países. Em 1559, ele fundou a Academia de Genebra, que colaborou
decisivamente para a formação de toda uma nova geração de líderes
reformados. Dada a importância desse reformador, um novo termo surgiu
para designar os reformados: "calvinistas."
Nas Institutas, comentários bíblicos, sermões, tratados e outros
escritos que produziu, Calvino articulou um sistema completo de teologia
cristã que ficou conhecido como calvinismo. Esse sistema incluía normas
específicas, retiradas das Escrituras, acerca da doutrina, do culto e da forma
de governo das comunidades reformadas. Na base do sistema estava a
ênfase no conceito da absoluta soberania de Deus como criador,
preservador e redentor do mundo. A estrutura eclesiástica preconizava o
governo das comunidades por presbíteros e a associação das igrejas em
presbitérios regionais e em sínodos nacionais.
II. Europa Continental
Logo após o início da carreira de Calvino, o movimento reformado
começou a difundir-se em muitas regiões da Europa, notadamente na
França, no vale do Reno (Alemanha e Países Baixos), na leste europeu e nas
Ilhas Britânicas. Vários fatores contribuíram para essa difusão. Em primeiro
lugar, a ampla divulgação das idéias de Calvino através da imprensa e de
outros meios; em segundo lugar, o intenso deslocamento de refugiados que
procuravam escapar da repressão religiosa em seus países; finalmente, o
papel irradiador desempenhado por Genebra e outras cidades reformadas.
Muitos homens e mulheres iam a Genebra, eram treinados nos preceitos da
fé reformada e retornavam aos seus países imbuídos das novas idéias.
Como era de se esperar, Calvino nutria grande interesse pela
propagação da fé evangélica no seu próprio país, a França. Ali, apesar de
intensas perseguições, o movimento reformado experimentou notável
crescimento na década de 1550. Em 1559, reuniu-se o primeiro sínodo da
Igreja Reformada de França, representando cerca de duas mil comunidades
locais. Pela primeira vez, o presbiterianismo era organizado em âmbito
nacional. Esse sínodo aprovou uma importante declaração da fé reformada,
a Confissão Galicana.
Muitos dos reformados franceses, conhecidos como huguenotes,
eram
artesãos,
comerciantes
e
nobres,
e
estavam
concentrados
principalmente no oeste e sudoeste do país. Seus conflitos políticos com o
partido católico liderado pela família Guise-Larraine levaram a um longo
período de guerras religiosas (1562-1598). O episódio mais sangrento foi o
massacre do Dia de São Bartolomeu (24-08-1572), em que milhares de
huguenotes foram mortos à traição em Paris e no interior da França, entre
eles o famoso almirante Gaspard de Coligny. A paz só foi restaurada em
1598, quando o rei Henrique IV, um ex-huguenote, promulgou o Edito de
Nantes, concedendo liberdade religiosa aos reformados. Esse edito foi
revogado por Luís XIV em 1685, fazendo com que cerca de 300 mil
huguenotes abandonassem a França.
Em virtude da proximidade geográfica, o movimento reformado
desde cedo também penetrou no sul da Alemanha. O movimento cresceu
com a chegada de milhares de refugiados vindos de outras regiões, como a
França e os Países Baixos. Estrasburgo foi um importante centro reformado
entre 1521 e 1549, tendo como líder o reformador Martin Butzer. Como já foi
apontado, Calvino ali residiu durante três anos (1538-1541). Em Heidelberg, o
príncipe Frederico III criou uma grande universidade que tornou-se o centro
do pensamento reformado na Alemanha. Nessa cidade foi escrito em 1563 o
Catecismo de Heidelberg. A Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) resultou no
reconhecimento definitivo das igrejas reformadas alemãs, que receberam o
influxo de sessenta mil refugiados huguenotes após a revogação do Edito de
Nantes.
Nos Países Baixos, a fé reformada surgiu inicialmente em
Antuérpia, em 1555. Em dez anos, formaram-se mais de trezentas igrejas, em
parte devido à chegada de imigrantes huguenotes que fugiam das guerras
religiosas em seu país. Essas igrejas adotaram como sua declaração de fé a
Confissão Belga, escrita por Guido de Brès em 1561. O calvinismo foi
implantado na Holanda no contexto da guerra da independência contra a
Espanha, iniciada em 1566 sob a liderança de Guilherme de Orange. Como
resultado do conflito, os Países Baixos dividiram-se em três nações: Bélgica
e Luxemburgo (católicos) e Holanda (reformada). O primeiro sínodo nacional
das igrejas reformadas holandesas reuniu-se em 1571 na cidade de Emden,
na Alemanha, e adotou um sistema presbiterial de governo baseado no
modelo francês. Eventualmente, a igreja reformada tornou-se oficial, embora
nem toda a população tenha aderido ao movimento. No início do século XVII,
uma disputa teológica resultou no Sínodo de Dort (1618-1619), que rejeitou
as idéias de Tiago Armínio acerca da predestinação e afirmou os chamados
"cinco pontos do calvinismo" (depravação total, eleição incondicional,
expiação limitada, graça irresistível e perseverança dos santos).
Quanto à Europa oriental, na década de 1540, graças a contatos
com cidades suíças, surgiram igrejas reformadas na Polônia e na Boêmia
(Checoslováquia), e mais tarde também na Hungria. Na Boêmia, o
movimento reformado associou-se aos Irmãos Boêmios, os sucessores do
antigo movimento liderado pelo pré-reformador João Hus, morto em 1415.
Na Polônia e na Lituânia, as igrejas calvinistas experimentaram grande
crescimento, mas eventualmente foram suprimidas pela Contra-Reforma. A
fé reformada foi introduzida na Hungria em 1549, através de contatos com
Zurique, mas as igrejas sofreram perseguições de 1677 a 1781. A igreja
reformada húngara viria a ser uma das maiores do mundo.
III. Ilhas Britânicas
Especialmente importante para a fé reformada foi a sua introdução
nas Ilhas Britânicas. Nessa região é que surgiu o outro nome histórico
associado ao movimento: "presbiterianismo." Esse nome tinha ao mesmo
tempo conotações teológicas e políticas. Os reis ingleses e escoceses eram
firmes partidários do episcopalismo, ou seja, de uma igreja governada por
bispos. Como esses bispos eram nomeados pela coroa, esse sistema
favorecia o controle da igreja pelo estado. Assim sendo, a insistência dos
reformados da Escócia e Inglaterra em uma igreja governada por
presbíteros, eleitos pelas congregações e reunidos em concílios, era uma
reivindicação de independência da igreja em relação ao poder público. Tal
foi a origem histórica do termo "presbiteriano" ou "igreja presbiteriana."
O protestantismo reformado foi levado para a Escócia por George
Wishart, que estudara na Suíça e foi morto na fogueira em 1546. As primeiras
igrejas reformadas surgiram no final da década seguinte. Os eventos se
precipitaram com o retorno do líder John Knox (c. 1514-1572), que passou
alguns anos em Genebra como refugiado, estudou aos pés de Calvino e
retornou ao seu país em 1559. No ano seguinte, o Parlamento aboliu o
catolicismo e adotou a fé reformada (Confissão Escocesa). Em dezembro de
1560, reuniu-se a primeira assembléia geral da Igreja Presbiteriana escocesa,
que elaborou o Livro de Disciplina. Todavia, o Parlamento não aceitou esse
primeiro Livro de Disciplina - que prescrevia a forma presbiteriana de
governo -, mas manteve o episcopado como instrumento de controle estatal
da igreja.
Ironicamente,
entre
1561
e
1567
a
Escócia
formalmente
presbiteriana foi governada por uma rainha católica, Maria Stuart. Após a
morte de Knox, Andrew Melville (1545-1622), outro ex-exilado em Genebra,
tornou-se o principal defensor do sistema presbiteriano e de uma igreja
autônoma do estado. Os próximos quatro reis, especialmente Carlos II (166085), procuraram impor o anglicanismo e perseguiram os presbiterianos.
Estes fizeram um pacto nacional para defender a sua fé e ficaram
conhecidos
como
presbiterianismo
"covenanters"
foi
estabelecido
(pactuantes).
Somente
definitivamente,
em
embora
1689
o
algumas
modificações feitas pelo Parlamento, como a Lei do Patrocínio Leigo (1717),
tenham produzido várias divisões na igreja.
Na Inglaterra, surgiram fortes influências reformadas desde o
reinado de Eduardo VI (1547-1553). Martin Butzer, o reformador de
Estrasburgo, passou seus últimos anos naquele país. Calvino correspondeuse com o rei Eduardo, com Somerset, o lorde protetor, e com Thomas
Cranmer, o arcebispo de Cantuária. O Livro de Oração Comum e os Trinta e
Nove Artigos revelam clara influência reformada. Durante o reinado
intolerante de Maria Tudor (1553-1558), alcunhada "a sanguinária", muitos
protestantes ingleses refugiaram-se em Zurique e Genebra. Porém, a rainha
Elizabete I (1558-1603) não apreciava os aspectos populares da forma
presbiteriana de governo, preferindo uma estrutura episcopal que deixava o
controle último da igreja nas mãos das autoridades civis.
No reinado de Elizabete surgiram os puritanos, alguns dos quais
sustentavam princípios presbiterianos. Em outras palavras, os puritanos
eram todos calvinistas, mas nem todos aceitavam a forma de governo
presbiteriana.
O
nome
"puritanos"
resultou
da
insistência
desses
reformados em que a Igreja da Inglaterra fosse pura, ou seja, seguisse os
moldes bíblicos em sua doutrina, culto e governo. Por causa de sua firme
oposição ao episcopalismo e a sua luta pela reforma da igreja estatal
inglesa, os puritanos foram objeto de forte repressão por parte de Elizabete.
Seus sucessores, Tiago I (1603-1625) e Carlos I (1625-1649), que governaram
simultaneamente a Inglaterra e a Escócia, continuaram a opor-se aos
puritanos.
No reinado de Carlos ocorreu um evento marcante na história do
presbiterianismo. Esse rei tentou impor o episcopalismo na Igreja da
Escócia e acabou envolvido em uma guerra contra os seus próprios súditos.
Vendo-se em dificuldades, precisou convocar a eleição de um parlamento na
Inglaterra, eleição essa que resultou em uma maioria parlamentar puritana.
Dissolvido o parlamento, foi feita nova eleição, que tornou a maioria puritana
ainda mais expressiva. A conseqüência foi a guerra civil, que terminaria com
a execução do rei. Esse parlamento puritano convocou a célebre Assembléia
de Westminster (1643-1648), que produziu os "padrões presbiterianos" de
culto, governo e doutrina. Quando esses documentos foram aprovados pelo
parlamento, a Igreja da Inglaterra deixou de ser episcopal e tornou-se
presbiteriana. Porém, depois que Carlos II tornou-se rei em 1660, houve a
restauração do episcopado e seguiram-se vários anos de repressão contra
os presbiterianos. Com o tempo, os padrões de Westminster tornaram-se os
principais documentos teológicos adotados pelas igrejas reformadas em
todo o mundo.
A tradição reformada teve início na Irlanda com a Colônia de Ulster,
a partir de 1606. No esforço de "domesticar" os irlandeses, o governo inglês
implantou comunidades inglesas e escocesas nas regiões devastadas pela
guerra ao norte da ilha. Aos imigrantes escoceses, que levaram consigo o
seu presbiterianismo, uniram-se puritanos ingleses e huguenotes franceses.
Houve uma rígida separação étnica entre os novos moradores e os
irlandeses
católicos
do
sul,
e
grande
violência
destes
contra
os
presbiterianos. Graças aos capelães de um exército pacificador, um
presbitério foi fundado no Ulster em 1642 e em 1660 eles já eram cinco. Os
colonos alcançaram prosperidade na nova terra, mas também se viram
sujeitos a restrições políticas, econômicas e religiosas impostas pelo
governo inglês, além de calamidades naturais como estiagens prolongadas.
Com isso, a partir de 1715, os "escoceses-irlandeses" começaram a sua
grande migração para os Estados Unidos. Até 1775, pelo menos 250 mil
iriam cruzar o Atlântico.
IV. Estados Unidos
O calvinismo chegou à América do Norte com os puritanos
ingleses que se radicaram em Massachusetts no início do século XVII. O
primeiro grupo fixou-se em Plymouth em 1620 e o segundo fundou as
cidades de Salem e Boston em 1630. Nas décadas seguintes, mais de 20 mil
puritanos cruzaram o Atlântico em busca de liberdade religiosa e novas
oportunidades. Todavia, esses calvinistas optaram pelo forma de governo
congregacional, não pelo sistema presbiteriano.
Muitos calvinistas que aceitavam a forma de governo presbiteriana
vieram do continente europeu. Dentre os primeiros estavam os holandeses
que fundaram Nova Amsterdã (depois Nova York) em 1623. Os huguenotes
franceses também foram em grande número para a América do Norte,
fugindo da perseguição religiosa em sua pátria. Um numeroso contingente
de reformados alemães igualmente emigrou para os Estados Unidos entre
1700 e 1770. Esses imigrantes formaram as suas próprias denominações e
mais tarde muitos deles ingressaram na Igreja Presbiteriana dos Estados
Unidos.
Muitos presbiterianos escoceses foram diretamente da Escócia
para os Estados Unidos nos primeiros tempos da colonização. Todavia,
foram os escoceses-irlandeses os principais responsáveis pela introdução
do presbiterianismo naquele país. Durante o século XVIII, pelo menos 300 mil
cruzaram o Atlântico. Eles se radicaram principalmente em Nova Jersey,
Pensilvânia, Maryland, Virgínia e nas Carolinas. No oeste da Pensilvânia,
eles fundaram Pittsburgh, por muito tempo a cidade mais presbiteriana dos
Estados Unidos. O Rev. Ashbel Green Simonton, o introdutor do
presbiterianismo no Brasil, era descendente desses escoceses-irlandeses da
Pensilvânia.
No século XVII as comunidades presbiterianas dos Estados Unidos
viviam dispersas. Foi só no início do século seguinte que elas começaram a
unir-se em concílios. Nesse esforço, destacou-se o Rev. Francis Makemie
(1658-1708), considerado o "pai do presbiterianismo americano." Ordenado
na Irlanda do Norte em 1683, ele foi logo em seguida para a América do
Norte. Makemie fundou diversas igrejas em Maryland e viajou extensamente
encorajando os presbiterianos. Como a Igreja Anglicana era a igreja oficial
de várias colônias, ele sofreu muitas perseguições. Chegou mesmo a ser
preso em Nova York em 1706.
Sob a liderança de Makemie, foi organizado em 1706 o Presbitério
de Filadélfia. Em 1717, organizou-se o Sínodo de Filadélfia, composto de
quatro presbitérios. Ao todo, a denominação tinha apenas dezenove
pastores, quarenta igrejas e cerca de três mil membros. Em 1729, foi
aprovado o "Ato de Adoção," que aceitou a Confissão de Fé e os Catecismos
de Westminster como padrões doutrinários do Sínodo. De 1741 a 1758, os
presbiterianos dividiram-se em dois grupos por causa de diferenças acerca
do avivamento e da educação teológica: Ala Velha (Sínodo de Filadélfia) e
Ala Nova (Sínodo de Nova York).
Nesse período de divisão, vários evangelistas notáveis como
Samuel Davies, Alexander Craighead e Hugh McAden trabalharam com
grande êxito no sul do país, especialmente na Virgínia e nas Carolinas.
Durante a Revolução Americana, os presbiterianos tiveram uma atuação
destacada. O Rev. John Witherspoon (1723-1794), um escocês que foi
presidente da Universidade de Princeton por vinte e cinco anos, foi o único
pastor que assinou a Declaração de Independência dos Estados Unidos, em
1776. Muitos presbiterianos lutaram na guerra da independência.
Em 1788, o Sínodo de Nova York e Filadélfia dividiu-se em quatro
(Nova York e Nova Jersey, Filadélfia, Virgínia e Carolinas). No dia 21 de maio
de 1789, reuniu-se pela primeira vez a "Assembléia Geral da Igreja
Presbiteriana dos Estados Unidos da América." Naquela época, a Igreja
Presbiteriana era a denominação mais influente do país. Em 1800, contava
com 180 pastores, 450 igrejas e cerca de 20 mil membros.
Em 1801, presbiterianos e congregacionais iniciaram um trabalho
cooperativo conhecido como "Plano de União." O objetivo era evangelizar
com mais eficiência a população que estava indo para o oeste, a chamada
"fronteira." Foi esse o período do avivamento conhecido como Segundo
Grande Despertamento. O resultado foi um avanço fenomenal. Em 1837, a
Igreja Presbiteriana já contava com 2140 pastores, quase 3000 igrejas e 220
mil membros. O Seminário de Princeton foi fundado em 1812. Entre seus
grandes professores estiveram Archibald Alexander, Charles Hodge, A.A.
Hodge e Benjamin B. Warfield.
Devido a uma controvérsia sobre os requisitos para a ordenação de
ministros, surgiu em 1810 a Igreja Presbiteriana de Cumberland, no
Tennessee. Uma divisão mais séria ocorreu entre os grupos conhecidos
como Velha Escola e Nova Escola, aquele sendo mais apegado aos padrões
de Westminster do que este. Em 1837, a Velha Escola obteve a maioria na
Assembléia Geral, cancelou o Plano de União de 1801 e excluiu quatro
sínodos inteiros, dividindo ao meio a denominação. No mesmo ano, foi
criada a Junta de Missões Estrangeiras, sediada em Nova York, que 22 anos
mais tarde enviaria o seu primeiro missionário ao Brasil.
Finalmente, em 1857 e 1861 ocorreram novas divisões, desta vez
ocasionadas pelo problema da escravidão. As igrejas Nova Escola e Velha
Escola do sul, favoráveis à escravidão, separaram-se das do norte.
Eventualmente, foram criadas duas grandes denominações presbiterianas, a
Igreja do Norte (PCUSA) e a Igreja do Sul (PCUS). Os missionários pioneiros
dessas duas igrejas chegaram ao Brasil respectivamente em 1859 (Ashbel G.
Simonton) e 1869 (Edward Lane e George N. Morton).
Fonte:
www.ipb.org.br
www.ipmeier.com.br
(site
da
Igreja
Presbiteriana
do
Brasil);