Especial Online ISSN 1982-1816 www.unifoa.edu.br/cadernos/especiais.html RESUMO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO Serviço Social 2010-2 Cadernos UniFOA – Especial Online RESUMO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO Serviço Social / 2010-2 O ASSISTENTE SOCIAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO: REFLEXÕES SOBRE UM RECENTE ESPAÇO SÓCIO-OCUPACIONAL. Autor: BERTOLINO, Fernanda Francini Alves. Orientador: BÁRBARA, Daniele Ribeiro do Val de Oliveira Lima Santa. RESUMO O estudo aqui apresentado aborda o exercício profissional do assistente social no âmbito sociojurídico, com ênfase no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional do município de Volta Redonda. Para um melhor entendimento sobre tal processo buscamos através de breve resgate histórico compreender a trajetória da profissão Serviço Social e a construção de suas regulamentações, de forma a sistematizar a proposta de conteúdo e significado ético-político e profissional da categoria. A partir da observação participante e da análise dos documentos institucionais foi possível entender e refletir sobre como e porque as demandas institucionais são direcionadas ao Serviço Social, e sobre como o trabalho do assistente social é compreendido pelos Magistrados, pois este profissional assessora, através do estudo e parecer social, as decisões a serem tomadas pelas autoridades. Palavras-chave: Serviço Social, Trabalho profissional, Ministério Público e Campo Sociojurídico. Cadernos UniFOA – Especial Online RESUMO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO Serviço Social / 2010-2 ABANDONO NA VELHICE: REFLEXÕES PARA O DEBATE Autor: SILVA, Janaina Michelle Rodrigues da. Orientadora: ESCOBAR, karin Alves do Amaral. RESUMO Este trabalho vem abordar a questão do fenômeno do envelhecimento populacional que vem sendo crescente a nível mundial. As pesquisas bibliográficas as quais foram de grande importância para a elaboração deste projeto, demonstram estimativas que a população idosa será maior do que jovens com idade até 14 anos de idade até o ano de 2050. Este fator é muito preocupante, pois nosso país não está preparado para assistir com políticas sociais toda esta demanda idosa que teremos nos próximos anos. O estudo aborda também a trajetória das políticas públicas específicas quanto à regularização dos direitos da pessoa Idosa destacando a Política Nacional do Idoso – Lei 8.842/1994 e o Estatuto do Idoso – Lei 10.741. Analisamos ainda que o processo do envelhecimento deva ser considerado uma expressão da questão social, não só devido ao crescimento da população idosa no país que afeta a todas as classes, mas um problema para as classes menos favorecidas. Enfocamos as transformações ocorridas na família e como essas mudanças interferem nos cuidados aos idosos. Destacamos a importância que o Estado possui como co-responsável em oferecer cuidados e proteção social à família e ao idoso. Refletimos sobre o papel da família em oferecer proteção, todavia esta nem sempre cumpre esse papel. Discutimos o papel das Instituições de Longa Permanência para Idosos ao referimos sobre o cuidado deste idoso uma vez estando institucionalizado. Palavras-chave: Velhice, Abandono; Política Nacional do Idoso. Cadernos UniFOA – Especial Online RESUMO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO Serviço Social / 2010-2 SERVIÇO SOCIAL E POLITICAS PARA O ENVELHECIMENTO: POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL Autora: PACHECO, Daniele Marques. Orientadora: ESCOBAR, Karin Alves do Amaral. RESUMO O seguimento idoso tem sido alvo de grandes discussões devido aos preconceitos e dificuldades que esta população tem encontrado na sua inserção junto à sociedade sendo de grande relevância o estudo desta temática. A longevidade da população tem se constituído um fenômeno nas sociedades contemporâneas. Este trabalho de conclusão de curso vem tratar, mesmo que de forma prévia, as relações entre serviço social e envelhecimento. Essa área de atuação profissional tem se tornado cada vez mais um campo de trabalho para o Assistente Social. A importância dessa temática está no desafio de construção de políticas sociais mais igualitárias, onde se respeite e trate as questões do envelhecimento populacional. Palavras-chave: política social, serviço social e envelhecimento. Cadernos UniFOA – Especial Online RESUMO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO Serviço Social / 2010-2 INCLUSÃO PRODUTIVA: PORTA DE SAÍDA? Autora: JACOB, Deise Maria Antune. Orientadora: SANTOS, Ana Elizabeth Lole dos. RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) busca identificar a situação dos cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social e a relação dos mesmos com o trabalho realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Barra Mansa/RJ. Partindo dos conceitos de Assistência Social antes e depois da Constituição de 1988, procura compreender a trajetória das políticas públicas e da relação Estado e Sociedade perante os indivíduos que necessitam e buscam atendimento na política de Assistência. A inclusão produtiva é uma das atividades oferecidas nos CRAS’s, pois integra a proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Incluir significa criar oportunidades, abrir espaços e fazer com que seja produtivo o tempo disponibilizado para o aprendizado. A idéia das oficinas de inclusão produtiva é de promover o desenvolvimento e a auto-sustentabilidade das famílias cadastradas no CRAS, entretanto, este objetivo nem sempre é alcançado, considerando o desenvolvimento de competências humanas e as habilidades sociais. O presente trabalho traz uma discussão da política de Assistência Social, apresentando o novo modelo de gestão pautado no SUAS. Aborda a transformação no mundo do trabalho e os projetos de inclusão produtiva como possibilidade de autonomia para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) no município de Barra Mansa, bem como a crítica a essa alternativa. Palavras-chave: Assistência Social, Trabalho, Inclusão Produtiva. Cadernos UniFOA – Especial Online RESUMO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO Serviço Social / 2010-2 SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE MENTAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE O TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL E O CAMPO DA SAÚDE MENTAL Autor: FERNANDES, Katiuscia de Castro Furtado. Orientadora: SOUZA, Rozana Aparecida de Souza. RESUMO Este trabalho além de conter um breve estudo teórico sobre a história da saúde mental e o Serviço Social inseridas nesse contexto. A pesquisa teve como objetivo realizar a análise dos artigos das revistas Serviço Social e Sociedade e a Revista Inscrita, visando contribuir para uma reflexão sobre mudanças no campo da saúde mental. O objetivo da pesquisa foi também estudar com base em documentos e material bibliográfico como tem sido o trabalho do assistente social no campo da saúde mental, as questões trabalhadas pelo profissional em tal campo, conhecer as legislações vigentes hoje no Brasil na área de saúde mental. São feitas algumas considerações finais, em que discutimos a importância da interdisciplinaridade, esperando que para alcançar resultados nas questões ligadas à saúde mental é preciso exercer um trabalho articulado entre os diversos campos e serviços que o sujeito se relaciona. A revisão bibliográfica colaborou para entendermos os desafios enfrentados em ambos os campos de atuação. Palavras-chave: Saúde Mental, Serviço Social, Interdisciplinaridade. Cadernos UniFOA – Especial Online RESUMO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO Serviço Social / 2010-2 PRECONCEITOS SOFRIDOS PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ Autor: AZEVEDO, Xayane de Souza. Orientadora: BÁRBARA, Daniele Ribeiro do Val de Oliveira Lima Santa. RESUMO O objetivo desse trabalho é refletir sobre o conceito de população de rua, incluindo fatores que podem ser determinantes para a explicação da formação e variação deste grupo populacional, inclusive numa perspectiva de exclusão social. Também pretende abordar algumas das principais dificuldades relacionadas com a determinação de dados acerca dessas pessoas, que em última análise, não habitam domicílios. O objeto de estudo é a população de rua, que por diversos aspectos, tanto do ponto de vista conceitual justificam, em grande medida, tal carência. A maioria das pesquisas oficiais que, normalmente, partem do domicílio como unidade básica de referência, encontra dificuldades em abordar esse tipo de população. Nesse contexto, a relevância do tema está em verificar quais os fatores determinantes que levam esse grupo populacional à condição de morador de rua. O objetivo geral desse estudo é identificar e analisar alguns aspectos referentes à população de rua, a partir da opinião de diversos autores, focando essa situação na cidade de Volta Redonda/RJ, e na cidade do Rio de Janeiro/RJ, como forma comparativa. A metodologia utilizada nesse estudo foi bibliográfica de caráter descritivo exploratório, e os dados coletados foram por meio de buscas em artigos e revistas disponibilizados pela Biblioteca Virtual (BV) no período entre 1979-2010, com idéias associadas ao tema. Palavras-chave: População de rua; Exclusão social; Serviço Social. Cadernos UniFOA – Especial Online RESUMO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO Serviço Social / 2010-2 SEGURANÇA ALIMENTAR: DIREITO DE TODO CIDADÃO? Autora: SOUZA, Fernanda Santos. Orientadora: SANTOS, Ana Elizabeth Lole dos. RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) aborda questões relativas à Segurança Alimentar e Nutricional que se encontra a população de Volta Redonda, em especial, as famílias que são atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Vila Mury e que são beneficiárias do benefício eventual da “Cesta Básica” e do projeto “Verdurão”. Ressalta que o usuário que precisa desse atendimento são aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social, muitas vezes por falta de oportunidade no mercado trabalho. A relevância da temática Segurança Alimentar reside em uma discussão que se inscreve no âmbito dos direitos sociais, tendo em vista sua articulação com questões afeitas à educação, saúde, habitação, entre outras, o que atribui à mesma um aspecto interdisciplinar no que diz respeito às propostas e intervenções relativas à garantia de sua efetivação como direito humano. O presente TCC apresenta um debate sobre “questão social”, trazendo uma discussão sobre pobreza e desigualdade no Brasil, bem como um debate sobre cidadania. Aborda a segurança alimentar e nutricional na perspectiva de direitos humanos. E apresenta alguns resultados das observações realizadas no CRAS Vila Mury, local de realização do estágio curricular em Serviço Social. Palavras-chave: Segurança Alimentar, Assistência Social, Cidadania, “Questão Social” Cadernos UniFOA – Especial Online RESUMO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO Serviço Social / 2010-2 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: O QUE HÁ DE NOVO? Autora: SANTOS, Alessandra Gonçalves dos. Orientadora: SANTOS, Ana Elizabeth Lole dos. RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso examina as Políticas de Transferência de Renda na sociedade brasileira com foco no Programa Bolsa Família (PBF), fazendo um recorte da realidade socioeconômica da população beneficiária do mesmo no bairro Belo Horizonte na cidade de Volta Redonda. Expõe observações centradas nas demandas pela inscrição no PBF pelas famílias atendidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Belo Horizonte, no período de realização de estágio curricular. A observação participante contribuiu para analisar os impactos do Programa na vida dos usuários e na dinâmica do CRAS, sejam eles avanços ou retrocessos. Destaca que a gestão do PBF é, no município, realizada pela Secretaria Municipal de Ação Comunitária (SMAC), porém o orçamento do Programa é independente do recurso destinado a Assistência Social. Busca demonstrar que os Programas de Transferência de Renda prevalecem, hoje, como forma de enfrentamento da pobreza e da miséria, expressões da “questão social”. O presente trabalho traz uma discussão sobre a “questão social”; as formas de intervenção pelo Estado fazendo uma trajetória das políticas sociais no Brasil, ressaltando a centralidade na política de Assistência Social; o PBF como “carro chefe” dos programas de enfrentamento a pobreza; na tentativa de responder a hipótese se há ou não algo de novo com a implementação do PBF. Palavras-chave: Programa Bolsa Família; Assistência Social; Questão Social. Cadernos UniFOA – Especial Online RESUMO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO Serviço Social / 2010-2 O SERVIÇO SOCIAL NO REGIME DE ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL: O MERCADO PROFISSIONAL DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL - RJ Autor: GOMES, Cintia Dias. Orientador: SANTOS, Rodrigo Castelo Branco. RESUMO Esse trabalho propõe uma reflexão sobre as transformações nos processos de trabalho e as condições de trabalho dos assistentes sociais na Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Pinheiral. Inicialmente falaremos do trabalho em sua essência, como atividade fundamental para a existência social da vida humana, sendo caracterizado como um ponto fundante do ser humano como ser social, e a condição para a existência das relações sociais. Em seguida citaremos as transformações que ocorrem nos processos de trabalho no intuito de valorizar o capital financeiro, como a transição do fordismo ao processo de acumulação flexível que proporcionou ao mercado uma maior dinâmica, dando novas formas e significados ao trabalho. Onde este se reduziu a mera mercadoria e expressão de uma relação social fundada na propriedade privada. O que podemos assistir no contexto Neoliberal é uma refuncionalização do Estado, onde este reafirmou a sua condição de aparelho classista dominado pelas classes proprietárias. Com essa nova estratégia política houve uma forte regressão dos direitos sociais anteriormente conquistados, uma queda na renda da população trabalhadora e um grande aumento do pauperismo. Apesar do Serviço Social ser regulamentado como uma profissão liberal, o Assistente Social é inserido na divisão sociotécnica do trabalho, onde exerce sua profissão de forma assalariada e vende sua força de trabalho ao empregador. Submete-se às mutações que ocorrem no mundo do trabalho e vivencia como outro trabalhador as transformações e flexibilidades do mercado de trabalho atual. Palavras-chave: Trabalho; Neoliberalismo; Questão Social. Cadernos UniFOA – Especial Online RESUMO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO Serviço Social / 2010-2 O DEBATE SOBRE SEXUALIDADE NA ADOLESCÊNCIA NA REVISTA CAPRICHO NO PERÍODO DE SETEMBRO 2009 A JUNHO DE 2010 Autor: ROCHA, Thatiane de Carvalho Barboza. Orientador: SOUZA, Rozana Aparecida de. RESUMO Este trabalho de conclusão de curso pretende fazer “o debate sobre sexualidade na adolescência na Revista Capricho no período de setembro 2009 a junho de 2010”. Tendo como objetivos: analisar textos da Revista Capricho, como sendo uma fonte de informação sobre sexualidade para os adolescentes, a partir da perspectiva dos direitos sexuais e da saúde sexual; discutir o conceito de sexualidade na adolescência; conhecer a representação de sexualidade na adolescência da Revista Capricho; analisar os pontos positivos e negativos da temática sexualidade da Revista, do marco teórico-legal adotado pelo Ministério da Saúde. Realizou-se uma pesquisa documental, cuja técnica de coleta de dados foi a análise de exemplares da Revista Capricho (de publicação quinzenal), no período de setembro 2009 a junho de 2010. Elaborou-se um roteiro (formulário) para realizar a coleta de informações, onde percebeu-se que a Revista pode influenciar os adolescentes, respondendo a possíveis dúvidas, dando orientações de comportamento e sugestões de moda e maquiagem. Palavras-chave: Sexualidade; Adolescência; Revista Capricho. Cadernos UniFOA – Especial Online RESUMO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO Serviço Social / 2010-2 REFORMA PSIQUIÁTRICA: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E EMPODERAMENTONO CAMPO DA SAÚDE MENTAL Autor: JACOB, André Luiz Gomes. Orientador: ESCOBAR, Karin Alves do Amaral. RESUMO Este trabalho teve como objetivo refletir sobre a importância da organização da coletividade de usuários da saúde mental na busca de fortalecimento dos direitos de cidadania e na construção de outro lugar social para a loucura. Abordamos o a Reforma Psiquiátrica fazendo um resgate da história recente desse processo, que a partir de 1978 se transformou em um movimento nacional e contou com a adesão de diversos segmentos sociais como sindicatos, associações, profissionais da saúde e familiares, que foram solidários na busca de efetivação dos direitos aos portadores de transtornos mentais. A partir desta experiência, surgiu Movimento dos trabalhadores da saúde Mental (MTSM) e posteriormente o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial. Uma contribuição importante foi a de Franco Basaglia, Médico Italiano que trouxe a experiência de desinstitucionalizaçao psiquiátrica Italiana. Fez parte desta pesquisa bibliográfica a caracterização das mudanças na assistência, através da implantação do serviço substitutivos à internação psiquiátrica denominados CAPS (Centro de atenção psicossocial). Analisamos ainda a contribuição do movimento da luta antimanicomial na organização de movimentos de usuários na saúde mental junto aos movimentos sociais populares e sua importância na luta por direitos. Refletimos sobre o desafio da participação popular, a partir dos conselhos municipais, fóruns e conferências, estabelecendo o controle social sobre a gestão pública. Discutimos ainda a necessidade que usuários, familiares e profissionais enfrentam em promover o empoderamento dos usuários de saúde mental, a partir da organização de associações mistas de usuários, familiares e profissionais, bem como a importância do Serviço Social na emancipação e autonomia dos usuários de saúde mental. Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica; Participação Social; Empoderamento. Cadernos UniFOA – Especial Online RESUMO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO Serviço Social / 2010-2 ATRIBUIÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NO CAMPO DA SAÚDE: DESAFIOS DE SEU RECONHECIMENTO Autora: SOARES, Jaciara Cunha de Souza. Orientadora: SANTOS, Ana Elizabeth Lole dos. RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) busca apresentar os desafios no reconhecimento das atribuições do profissional de Serviço Social no âmbito da política de saúde. Visa analisar o cumprimento dos princípios de seus aparatos jurídicos (Código de Ética e Lei de Regulamentação profissional) dentro do espaço de trabalho. Examina o desempenho do Assistente Social perante suas atribuições privativas. O presente trabalho traz uma discussão sobre a Política de Saúde e o Serviço Social abordando o Projeto de Reforma Sanitária, a Saúde na década de 1990 até a atualidade e a trajetória do Serviço Social na área da Saúde. Aborda as atribuições do Assistente Social na Saúde no contexto da sociedade capitalista, apresentando uma discussão sobre a centralidade do trabalho, as configurações do trabalho do Assistente Social na área da Saúde e os Parâmetros para a Atuação do profissional de Serviço Social na Saúde. Bem como apresentará os desafios postos ao Serviço Social na área da Saúde na contemporaneidade. Palavras-chave: Saúde; Serviço Social; desafios profissionais. Cadernos UniFOA – Especial Online RESUMO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO Serviço Social / 2010-2 COLHENDO PISTAS SOBRE AS DIFICULDADES DE ADOÇÃO DE PESSOAS NEGRAS: UMA CRÍTICA AO PRECONCEITO Autora: ALEXANDRE, Thais de Oliveira. Orientadora: BÁRBARA, Daniele Ribeiro do Val de Oliveira Lima Santa. RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo a adoção de crianças e adolescentes negros, onde se busca evidenciar que os mesmos estão fora do perfil desejado pela maioria dos pretendentes. Uma vez que o histórico da escravidão africana no Brasil teve como característica a desqualificação do elemento negro, tornando-o ao longo dos anos discriminado e marginalizado. O trabalho está embasado por dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Módulo da Criança e do Adolescente (MCA), e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A pesquisa realizada para a consecução do trabalho é de natureza qualitativa, onde através de técnicas interpretativas foram retraçadas e decodificadas a trajetória do indivíduo negro no solo brasileiro, desde os tempos do descobrimento, com vista à obtenção de elementos relevantes para descrever ou explicar os fenômenos da adoção de crianças e adolescentes negros. O trabalho fundamenta-se nas idéias de Albuquerque, Andrade, Antonil, Costa, Cotrim, Damatta, Engels, Laing, Matoso, entre outros. O estudo assinala que muito ainda deve ser feito no sentido de se combater o preconceito e a discriminação. Palavras-chave: Adoção; Histórico da escravidão; Preconceito.