Leonardo Alves

VIII Colóquio Internacional Marx e Engels
GT 7 – Gênero, raça e sexualidade no capitalismo contemporâneo
Relações de gênero e Patriarcado: uma contribuição crítica
Leonardo Nogueira Alves1
RESUMO: Este artigo visa apresentar alguns pressupostos teóricos para uma
compreensão materialista-ontológica das relações de gênero. Para isso, busca identificase a relação de dominação-exploração das mulheres sobre a égide da indissociabilidade
das relações capitalistas-patriarcais.
Palavras Chave: Relações de Gênero; Patriarcado; Capitalismo.
1. Introdução
Este trabalho objetiva discutir as relações de gênero com base em um
questionamento feito por Heleieth Saffioti em sua última obra “Gênero, Patriarcado e
Violência”, no qual ela nos instiga: Como restabelecer a unidade do ser humano sem
recorrer a uma abordagem ontológica?
Para isso, propõe-se dialeticamente, perceber que as relações de gênero
determinam o conjunto das relações sociais, assim como o conjunto das relações sociais
determinam as relações de gênero, simultaneamente.
Desse modo, será necessário explicitar o curso de desenvolvimento histórico em
que homens e mulheres, protagonistas dessa trajetória, construíram relações desigual
com base na relação de gênero. Por fim, busca validar a categoria patriarcado e
demonstrar a sua relação indissociável com o modo de produção capitalista.
2. Pressupostos para uma análise materialista-ontológica das relações de gênero
Para não isolarmos as relações de gênero em contextos abstratos, a-históricos e,
mesmo “correndo o risco”, de a priori, incorrermos a homogeneização de categorias
que necessariamente carecem de análise de suas particularidades, trilharemos um
caminho com fundamentação ontológico-materialista com o intuito de compreender o
1
Assistente Social, mestrando no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro.
desenvolvimento histórico da sociabilidade humana, que proporcionou ao longo da
história o surgimento de contradições e antagonismos que se apresentam no tempo
presente.
Partimos da premissa que, homens e mulheres são construídos socialmente, ou
seja, são produtos das relações concretas que estes estabelecem em determinada
sociedade e tempo histórico. Vazquez (2011, p. 409) aponta que “só as relações sociais
que fazem dos indivíduos homens reais, concretos, podem nos dar sua essência
concreta”, ou seja, a essência humana reside na sua própria existência enquanto seres
sociais.
O trabalho é elemento fundante na compreensão dos homens e mulheres
enquanto seres sociais. De acordo com Marx (1988, p. 142), “[...] é um processo entre
homem e natureza, um processo em que homem, por sua própria ação, media, regula e
controla seu metabolismo com a natureza”. O trabalho é uma atividade criadora,
teleologicamente orientada e por isso, atividade exclusivamente humana.
Para Lukács (S/d, p. 03), o trabalho constitui “a essência de tudo que é novo no
ser social”. A divisão social do trabalho foi essencial para o processo em que o homem
empreende um salto ontológico à medida que se recua das barreiras naturais de sua
espécie. Lukács (1981, p. 04) afirma que,
Originalmente a divisão do trabalho se baseia sobre a
diferenciação biológica das pessoas que formam o grupo
humano. O recuo da barreira natural como consequência do ser
social se faz cada vez nítida e puramente social se revela, antes
de tudo, no fato de que este princípio de diferenciação,
originalmente biológico, assume em si momentos de
sociabilidade cada vez mais numerosos, que terminam por
conquistar um papel de primeiro plano na divisão do trabalho,
rebaixando a fatos secundários os momentos biológicos.
Desse modo, percebemos que inicialmente, a divisão do trabalho ocorria com
base nos pressupostos da diferenciação biológica. Assim, Lukács explicita a existência
de uma divisão sexual do trabalho, que ao longo da história possivelmente muda o seu
caráter. Partindo do pressuposto que na constituição dos seres sociais não existia uma
relação de dominação da mulher pelo homem, a divisão sexual do trabalho foi um
mecanismo embrionário de organização do trabalho social. Contudo, se a história nos
permite apreender o ser social como parte do processo de recuo das barreiras e
determinantes biológicos, esta relação passa a ter outros significados na organização
social do trabalho, assumindo um caráter de dominação-exploração.
Lukács utiliza dois exemplos para demonstrar o processo em que a sociabilidade
toma centralidade em detrimento ao ser natural. Para Lukács (2010, p. 42) “[...] aquelas
funções do seu ser que permanecem sempre naturalmente fundadas, no curso do
desenvolvimento da humanidade se socializam cada vez mais. Basta pensar na nutrição
e na sexualidade, nas quais esse processo aparece de forma evidente”. Ou seja, há uma
preocupação em compreender como o ser orgânico e inorgânico conformam a estrutura
do ser social. O Ser social se caracteriza justamente pela condição em que,
simultaneamente, o seu desenvolvimento significou o recuo às barreiras naturais,
contudo, a dimensão orgânica/natural destes é ineliminável.
Ressaltam-se estas considerações acerca da compreensão dos homens e mulheres
como seres orgânicos, inorgânicos e sociais, pois esta afirmação nos possibilita
compreender as determinações que conformam o debate das relações sociais de gênero
e/ou de sexo. Ainda que as relações sociais entre homens e mulheres – que
conformaram na história papéis sociais impostos ao feminino e ao masculino, que
predominantemente diz respeito às formas históricas, sociais e culturais destas
características, o dado orgânico/biológico também contribui como fator insuprimível.
Saffioti (2004, p. 133) faz o seguinte esclarecimento a partir de sua inspiração na
“Ontologia do Ser Social” de Lukács,
À medida que a vida orgânica ia se tornando mais complexa, ia
simultaneamente, surgindo à cultura. [...] É pertinente supor-se
que, desde o inicio deste processo, foram sendo construídas
representações do feminino e do masculino. Constitui-se assim
o gênero: a diferença sexual, antes apenas existente na esfera
ontológica orgânica, passa a ganhar um significado, passa a
constituir uma importante referência para a articulação das
relações de poder.
Saffioti (2004) compreenderá gênero enquanto uma categoria ontológica, que se
insere ao mesmo tempo na história e, à medida que não está separada do sexo, também
está presente na natureza. Assim, gênero seria uma categoria ineliminável das relações
sociais. Por isso, a autora defende o uso do conceito de gênero associado ao de
patriarcado, pois gênero utilizado isoladamente não demarca relações de poder, ou seja,
as relações de dominação/exploração. Para Saffioti (2004, p. 135) existe “um vínculo
orgânico entre gênero e sexo, ou seja, o vínculo orgânico entre as três esferas
ontológicas uma só unidade [...] o gênero não se reduz ao sexo, da mesma forma como é
impensável o sexo como fenômeno puramente biológico”.
Retomando o papel do trabalho no processo de objetivação do ser social, Lukács
irá apontar duas formas, sob as quais, o por teleológico se objetiva – a posição
teleológica primária e a posição teleológica secundária. Nogueira (2004, p. 124)
sintetiza que é a “relação de transformação direta entre o ser social e a natureza que
podemos atribuir o significado de posição teleológica primária”. Ainda aponta que com
o avanço e a complexificação da humanidade, a práxis social mais desenvolvida
demonstra uma posição teleológica secundária como uma “[...] práxis social interativa,
que tem como objetivo o convencimento dos outros seres sociais a realizar determinado
ato teleológico” (2006, p. 125). Por fim, reitera a necessidade de não estabelecer uma
posição “binária e dual”, entre estas duas posições. Saffioti (2004) associa a consciência
dominada das mulheres à posição teleológica secundária que Lukács desenvolveu. Para
a autora neste aspecto reside tanto a dominação dos homens, quanto às possibilidades
que tem as mulheres para transgredirem esta relação.
Saffioti (2011, p. 85) inspirada em Marx, afirma que, “reificando a mulher,
reifica-se também o homem, pois quem se satisfaz com um objeto, perdeu toda a
humanidade. A verdadeira libertação da mulher é encarada por Marx, portanto, como o
processo geral da humanização de todo o gênero humano”. Assim, a problemática da
opressão feminina é algo que perpassa toda e qualquer perspectiva que visa o pleno
desenvolvimento da humanidade e de suas potencialidades.
Assim, deve-se apreender que o contexto histórico-social em que estes
indivíduos – autocriativos e portadores de uma individualidade – se inserem, é marcado
por uma série de tensões, contradições que na perspectiva de totalidade social, contribui
para moldar a realidade.
3. A indissociabilidade das relações capitalistas-patriarcais
O desenvolvimento histórico da humanidade, permeado por contradições,
possibilitou a emergência de um “sistema” caracterizado como “Patriarcado”, sendo
responsável por moldar e determinar, até os dias atuais, não só as relações de gênero,
mas todas as formas de produção e reprodução da vida social.
A posição teórica que compartilhamos e defendemos parte do pressuposto que a
sociedade em que vivemos é determinada pela “consubstancialidade das relações de
raça, classe e sexo” (CISNE, 2013). Dessa relação consubstancial, decorrem as mazelas
que se expressam na vida social em práticas como o machismo, sexismo, homofobia,
transfobia, lesbofobia, racismo, xenofobia etc.
Nesta direção, busca-se compreender a dinâmica do patriarcado e como este se
expressa no conjunto das relações sociais capitalistas. Em uma abordagem feminista,
patriarcado significa “formação social em que os homens detêm o poder, ou ainda, mais
simplesmente, o poder é dos homens” (DELPHY, 2009, p. 173). De acordo com Cisne
(2013) o patriarcado se configura com bases materiais e simbólicas, como um sistema
de apropriação das mulheres.
O conceito de patriarcado é “rapidamente adotado pelo conjunto dos
movimentos feministas militantes nos anos 70 como o termo que designa o conjunto do
sistema a ser combatido” (DELPHY, p. 175). Enquanto um sistema de
dominação/exploração, o patriarcado pressupõe a subordinação, em todas as esferas, das
mulheres em relação aos homens. Este modelo também é heterossexista, à medida que
pressupõe o papel da mulher na reprodução da espécie humana, do mesmo modo que é
responsável por hierarquizar expressões sexuais que não se igualam ao padrão
heterossexual dominante.
Saffioti (1987) caracteriza o patriarcado como o sistema de dominaçãoexploração mais antigo do mundo. O surgimento da propriedade privada pode ser
considerado o ponto de partida para compreender em que medida o desenvolvimento
histórico da humanidade gestou as condições necessárias para instauração da ordem
patriarcal. Cisne (2013) ressalta que com a emergência da propriedade privada a
subordinação feminina “ganha uma base estruturante”.
A base material e estruturante de nossa sociedade é o trabalho, conforme
discutimos no item anterior. O surgimento da propriedade privada e do excedente
(SAFFIOTI, 2004) implica a existência de uma divisão social do trabalho. Essa
repartição do trabalho é notoriamente uma divisão sexual do trabalho.
Sendo a divisão sexual do trabalho uma das bases estruturais do patriarcado,
percebemos de fato, o papel crucial que teve o surgimento do excedente, e com isso, do
processo de apropriação pelo homem da riqueza gerada. Estes são elementos
importantes para a compreensão da generalização do patriarcado enquanto um modo de
organização da vida dominado pelos homens. Evidentemente que esta relação de
dominação-exploração não se esgota no sexo, mas requer conjuntamente a
consubstancialidade das relações de classe e raça, afinal o poder é macho, branco, rico e
heterossexual (SAFFIOTI, 2004).
Saffioti (1988, p. 144) afirma que “a divisão sexual do trabalho está na base da
subordinação da mulher ao homem, relação de dominação que coloca o fenômeno da
reprodução como subordinado da produção”. Para Cisne (2012), a divisão sexual do
trabalho é responsável por conformar um modo de exploração do capital sob o trabalho,
à medida que hierarquiza trabalhos femininos e masculinos, conferindo às mulheres
trabalhos precários e subalternos. Dessa forma, a autora ressalta a necessidade de
particularizar, no campo de análise da divisão do trabalho, a exploração do trabalho
feminino.
Na contemporaneidade a divisão sexual do trabalho é aliada prioritária da
manutenção da mulher no espaço privado. Essa relação é legitimada pelo modo de
produção capitalista vigente, que se apropria do trabalho não pago as mulheres, no
âmbito do trabalho doméstico. Ou seja, não remunerar o trabalho doméstico é subtrair
seu custo na reprodução da vida do trabalhador. Para Saffioti (2004, p. 105) “há, sem
dúvida, uma economia doméstica, ou domesticamente organizada, que sustenta a ordem
patriarcal”.
Cabe salientar que a divisão sexual do trabalho não é algo estático e homogêneo,
ela se transforma e se adequa as necessidades do modo de produção dominante na
sociedade, neste caso, ela é inteiramente funcional ao sistema capitalista de produção da
vida social em sua totalidade. Cláudia Nogueira (2004, p. 24) ressalta que “a divisão
sexual do trabalho é um fenômeno histórico e social, pois se transforma e se reestrutura
de acordo com a sociedade da qual faz parte em um determinado período”.
Destaca-se que a divisão sexual do trabalho é parte constitutiva do patriarcado,
que se expressa não só materialmente (produção da riqueza, divisão do trabalho), mas
também no campo da consciência, dos valores e da subjetividade, pois conforma papeis
sociais, naturaliza estereótipos etc.
Saffioti (1987; 1988) chama atenção para o reconhecimento do racismo e do
capitalismo e a “simbiose” que se manifesta na articulação do patriarcado-racismocapitalismo. Tendo em vista que o patriarcado e o racismo são experiências anteriores
ao capitalismo, Saffioti (2004, p. 125) faz a seguinte afirmação:
O importante é analisar estas contradições na condição de
fundidas ou enoveladas ou enlaçadas em um nó. Não se trata da
figura de um nó górdio nem apertado, mas do nó frouxo,
deixando mobilidade para cada uma de suas componentes. Não
que cada uma dessas contradições atue livre e isoladamente.
No nó, elas passam a apresentar uma dinâmica especial,
própria do nó. Ou seja, a dinâmica de cada uma condiciona-se
à nova realidade, presidida por uma lógica contraditória. [...]
novelo - patriarcado-racismo-capitalismo – historicamente
constituída.
É necessário destacar que para Saffioti (1987) esta “simbiose”, ou este “nó”, não
é pacífico, nem harmônico, pelo contrário é um processo contraditório, que cria um
sujeito oprimido que tem em si o potencial coletivo de subversão. Para a autora, as
classes dominantes tem total interesse na manutenção das relações capitalistapatriarcais-racistas, na obtenção da riqueza, na consolidação do poder macho, branco e
rico (adulto, heterossexual). Por fim, Saffioti (1987, p.67) faz o seguinte destaque “esses
três sistemas de dominação-exploração fundiram-se de tal maneira, que será impossível
transformar um deles, deixando intactos os demais”. Ou seja, a autora oferece insumos
às lutas sociais que visam à emancipação da humanidade: sem reconhecer o caráter
desse nó, é impossível derrotar este sistema de dominação-exploração, pois “a
concepção da simbiose patriarcado-racismo-capitalismo muda inteiramente a estratégia
de luta das classes trabalhadoras” (SAFFIOTI, 1987, p. 94).
Assim, Saffioti (2004, p. 57) reafirma a necessidade e a validade do uso da
categoria patriarcado expondo seis argumentos,
1- não se trata de uma relação privada, mas civil; 2- dá direitos
sexuais aos homens sobre as mulheres [...]; 3- configura um
tipo hierárquico de relação, que invade todos os espaços da
sociedade; 4- tem uma base material; 5- corporifica-se; 6representa uma estrutura de poder baseada tanto na ideologia
quanto na violência.
O debate exposto ao longo deste item nos permite compreender que o
patriarcado é um modo específico das relações sociais de gênero. Ou seja, ele é histórico
e socialmente construído por homens e mulheres. Por isso, Saffioti (2004) recomenda o
uso simultâneo das categorias gênero e patriarcado, de forma que remeter as relações de
gênero sem o contributo do patriarcado pode tornar a interpretação excessivamente
genérica.
Validar a categoria patriarcado e reconhecer a simbiose do patriarcado-racismocapitalismo é condição necessária para a luta das mulheres, e, sobretudo, para a luta
geral da classe trabalhadora.
Como observou Zetkin (2010, p. 169), “[...] Como a “questão da mulher” é só
uma parte da questão social, e só pode ser resolvida com ela, ou seja, através da
superação do capitalismo e da emancipação do proletariado”.
Assim, percebe-se a importância da abordagem ontológico-materialista, pois esta
nos possibilita compreender que as relações de gênero são constituídas de uma base
ontológica, precedem as relações de opressão, advindas do patriarcado e foram
construídas materialmente ao longo da história, como forma específica de
dominação/exploração das mulheres. Esse reconhecimento não é exclusivamente
teórico, ao contrário, é uma validação política da possibilidade histórica de ruptura com
a “ordem patriarcal de gênero”.
4. Considerações finais
A história da humanidade mostra que homens e mulheres, enquanto seres sociais
vivenciaram histórias distintas. Apesar de este fato ter sido ignorado, pelo menos até a
modernidade, homens e mulheres protagonizaram a história da dominação/exploração
de um sexo pelo outro.
Instigado especialmente pelas contribuições de Saffioti (2004) procura-se indicar
alguns pressupostos materialistas-ontológicos para compreender as relações de gênero.
Ao vincular o debate das relações sociais de gênero ao desenvolvimento histórico do ser
social estamos querendo demonstrar que o caráter social e histórico das relações de
dominação/exploração, assim como explicitar que o grau de desenvolvimento da
humanidade está umbilicalmente vinculado à busca da igualdade entre homens e
mulheres.
Assim, foi possível demarcar a existência do patriarcado e da necessidade desta
categoria para compreender a historicidade da opressão das mulheres. Aponta-se, de
acordo com Saffioti (1987; 2004) a existência das relações de um “nó ontológico” das
relações de sexo, raça e classe. Noutras palavras, percebe-se que a “simbiose”
patriarcado-racismo-capitalismo é indissociável e se manifesta na vida social, ou seja,
na estrutura de nossa sociedade, no cotidiano, na subjetividade etc.
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