Pesquisa com seres humanos.

A BIOÉTICA COMO
BUSCA DA DIGNIDADE
HUMANA
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UM POUCO DE
HISTÓRIA…
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SOMOS HERDEIROS DE
UMA HISTÓRIA MILENAR
E RESPONSÁVEIS POR
ELA
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Huang Ti, o “imperador amarelo”, viveu em torno de 2.600
a.C. e foi o autor do “Nei Ching”, o primeiro tratado médico,
texto básico utilizado na China por milhares de anos.
CÓDIGO DE HAMURABI (1.700 a.C)
uma inscrição no Código de Hamurabi
HIPÓCRATES (460 a.C.)
THEODOR BILLROTH – 1829-1894
JOSEPH LISTER (1827-1912)
O PROGRESSO
CIENTÍFICO NEM SEMPRE
REPRESENTA PROGRESSO
DA HUMANIDADE.
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EFEITOS “COLATERAIS”
DO AVANÇO CIENTÍFICO
Aumento na prevalência de linfomas em
localidades européias em que as crianças
conviveram constantemente com redes de
alta tensão .
 Aumento da prevalência de leucemias em
pessoas que operaram radares por muito
tempo na segunda guerra mundial e
também em seus descendentes.

AS PESQUISAS COM
SERES HUMANOS
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PESQUISA COM SERES
HUMANOS
O início das ciências experimentais com
Galileu no século XVI.
 Ao final de dois séculos desenvolve-se a
Revolução Científica.
 No século XX assiste a um grande avanço
científico e tecnológico, com uma
revolução atômica na primeira metade do
século e molecular, a partir da década de
50.

PESQUISA COM SERES
HUMANOS
O número de cientistas vivos tem
duplicado a cada 10 a 15 anos.
 A conseqüência é o aumento gigantesco
dos conhecimentos e tecnologias.
 Cresce proporcionalmente o número de
pesquisas envolvendo seres humanos, e
não só na área biomédica.

DIREITOS DOS PACIENTES
E PESQUISA
EXPERIMENTOS ABUSIVOS
1. INOCULAÇÃO DA SÍFILIS
(William Wallace, Dublin, 1851)
Objetivo: verificar se a sífilis secundária era contagiosa.
”Primeiro experimento: Durst, menino de 12 anos (reg.1396)
sofria de dor de cabeça há alguns anos. Em outros aspectos era
bastante saudável. (...) Como a doença exigia a permanência do
menino no hospital por vários meses, e como ele não havia sofrido
de sífilis no passado, eu o considerei adequado para inoculação,
que teve lugar a 6 de agosto. Foi feita uma incisão na coxa direita e
foi introduzido, na ferida recente, que sangrava levemente, pus de
um paciente sifilítico. (...) Mais ou menos no começo de outubro a
criança desenvolveu uma erupção sifilítica típica.”
In: “Experimentação com seres humanos”
Vieira S & Saad Hossne W, Moderna,1987
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DIREITOS DOS PACIENTES
E PESQUISA
2. TRANSPLANTE DE TUMOR
(Eugene Hahn, Berlim, 1887)
Objetivo: verificar se implantes tumorais “pegam”.
” Em março atendeu uma paciente com câncer de mama,
verificando ser impossível uma operação com sucesso. ‘Não
querendo revelar à paciente, recusando operá-la, que não havia
esperança em suas condições, e para confortá-la e garantir a ela,
por ilusão física, que a operação havia sido feita’, removeu uma
porção do tumor do seio doente e...o transportou para o seio sadio!
O implante teve ‘sucesso’, isto é desenvolveu-se um tumor no seio
sadio.”
In: “Experimentação com seres humanos”
Vieira S & Saad Hossne W, Moderna,1987
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DIREITOS DOS PACIENTES
E PESQUISA
3. “TUKESGEE STUDY”
(Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos, Macon
County - Alabama, 1932-1972)
Objetivo: conhecer a história natural da sífilis e verificar
se existem diferenças entre negros e brancos.
” 408 sifilíticos foram deixados sem tratamento, enquanto 192,
presumivelmente não sifilíticos, foram usados como controles.
Todos os recrutados eram negros e pobres. Não só não foram
informados que estavam sendo submetidos a um experimento
como lhes foi dito que recebiam um tratamento especial gratuito (o
placebo). Em 1954 foi publicado um artigo em que os autores
afirmavam que a mortalidade nos pacientes sifilíticos não tratados
era maior que a dos presumivelmente não sifilíticos. O estudo
continuou mesmo após o advento da penicilina e a aprovação de
sua clara ação nos casos de sífilis. Só foi suspenso em 1972 por
denúncia de um jornalista do Washington Post.”
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DIREITOS DOS PACIENTES
E PESQUISA
4. O CASO WILLOWBROOK
(Saul Krugman et col, Willowbrook– N.Y., 1956-1970)
Objetivo: conhecer a história natural da hepatite e testar o
efeito da gamaglobulina na prevenção e possível melhora
na evolução da doença.
” Crianças da escola estadual de Willowbrook, para pessoas
mentalmente retardadas, foram deliberadamente infectadas com o
virus da hepatite para observar a evolução. Os pesquisadores
defendiam a infecção deliberada sob alegação de que a maioria iria
se infectar, de forma não controlada, após a internação.”
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O AVANÇO DA CIÊNCIA NEM SEMPRE SIGNIFICA PROGRESSO
HUMANO
A REAÇÃO AOS
ABUSOS... UM POUCO
DE HISTÓRIA
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ÉTICA EM PESQUISA –
REGISTROS HISTÓRICOS
1947 – CÓDIGO DE NUREMBERG
1964 – DECLARAÇÃO DE HELSINQUE
1965 – DISCUSSÃO SOBRE QUEM DEVE ANALISAR OS
ASPECTOS ÉTICOS DAS PESQUISAS. O Instituto
Nacional da Saúde dos EUA recomenda um sistema de
supervisão, de caráter obrigatório, mantido pelo órgão ou
pelo serviço de Saúde pública do País.
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Declaração Universal dos
Direitos do Homem - 1948.
 Concebida como direitos do indivíduo ou
da pessoa
 Reafirma a dignidade da pessoa humana:
sua liberdade imprescritível de dispor de si
próprio (da sua existência, do seu corpo).
 os direitos Consagram o princípio da
autonomia
individual
no
seio
das
sociedades democráticas contra todas as
tutelas e poderes abusivos.
Código de
Nuremberg 1947
Define normas de experimentação em seres
humanos, destacando-se:
 consentimento livre e esclarecido do sujeito da
pesquisa,
 experimentação em animal precedendo
experimentação em seres humanos,
 ausência de risco,
 qualificação do experimentador,
 interrupção do experimento a qualquer
momento dos ensaios.
Declaração Universal dos
Direitos do Homem - 1948.
 Concebida como
indivíduo ou da pessoa
direitos
do
 Reafirma a dignidade da pessoa
humana: sua liberdade imprescritível
de dispor de si próprio (da sua
existência, do seu corpo).
 os direitos Consagram o
princípio da autonomia individual no
seio das sociedades democráticas
contra todas as tutelas e poderes
abusivos.
História ... medicina
1960, Belding Screibner
inventou
e criou o primeiro centro
de hemodiálise
... os primeiros comitês
de ética médica.
1971: SURGE A
BIOÉTICA !
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BIOÉTICA - REICH - 1978
estudo sistemático da conduta
humana,
na área das ciências da vida e
dos cuidados de saúde,
quando se examina esse
comportamento
à luz dos valores e
dos princípios morais”.
o pensamento bioético
1978 The Nacional
Commission for
the Protection of
Human Subjects
Relatório Belmont
ÉTICA EM PESQUISA –
REGISTROS HISTÓRICOS
1975 – NA REUNIÃO DA A.MÉDICA MUNDIAL, EM
TÓQUIO, REVISÃO DA DECLARAÇÃO DE
HELSINQUE COM ADMISSÃO DA NECESSIDADE DE
ANÁLISE EXTERNA DAS PESQUISAS ENVOLVENDO
SERES HUMANOS. Ficou estabelecido que o desenho e o
desenvolvimento da pesquisa devem ser claramente
formulados em protocolo submetido a um comitê
independente do investigador e do patrocinador.
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ÉTICA EM PESQUISA –
REGISTROS HISTÓRICOS
1982 – PROPOSTA DE DIRETRIZES INTERNACIONAIS PARA
PESQUISAS BIOMÉDICAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS,
ELABORADAS PELO CONSELHO DAS ORGANIZAÇÕES
INTERNACIONAIS DE CIÊNCIAS MÉDICAS (COICM), EM
COLABORAÇÃO COM A OMS QUE TAMBÉM FAZ REFERÊNCIA AOS
COMITÊS INDEPENDENTES PARA REVISÃO DOS PROTOCOLOS.
1988 – O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE APROVA A RESOLUÇÃO
NÚMERO 01 COM AS PRIMEIRAS NORMAS NACIONAIS SOBRE ÉTICA
NA PESQUISA EM SERES HUMANOS
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ÉTICA EM PESQUISA –
REGISTROS HISTÓRICOS
1995/1996 –EM FUNÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
MUNDIAL, DOS NOVOS CONCEITOS EM BIOÉTICA E DAS
DIFICULDADES OPERACIONAIS ENCONTRADAS TORNOU-SE
NECESSÁRIA A REVISÃO DA RESOLUÇÃO 01/88, SENDO
DESIGNADA EM 1995 COMISSÃO COM ESSA FINALIDADE.
APÓS AMPLA CONSULTA À COMUNIDADE CIENTÍFICA E À
SOCIEDADE, REALIZAÇÃO DE OFICINAS E SEMINÁRIOS E
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR EM AUDIÊNCIA
PÚBLICA E NO CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA,
SEGUINDO-SE A APRESENTAÇÃO FINAL E APROVAÇÃO PELO
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE DA RESOLUÇÃO 196/96.
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ÉTICA EM PESQUISA –
REGISTROS HISTÓRICOS
1993 –AS DIRETRIZES INTERNACIONAIS PARA
PESQUISAS BIOMÉDICAS ENVOLVENDO SERES
HUMANOS, ELABORADAS POR
COICM/OMSDEFINEM QUE TODAS AS PROPOSTAS
DE PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS
DEVEM SER SUBMETIDOS À REVISÃO DE UM OU
MAIS COMITÊS INDEPENDENTES, SENDO
NECESSÁRIA A APROVAÇÃO ANTES DO INÍCIO. OS
COMIT&ES DEVEM TER COMPOSIÇÃO
MULTIDISCIPLINAR.
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DILEMAS SÃO UMA
CONSTANTE NA
BIOÉTICA
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TEMAS BIOÉTICOS:
MEIO AMBIENTE
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“BIOÉTICA E MEIO AMBIENTE”
“A MAIOR TAREFA COLETIVA
ENFRENTADA HOJE PELA HUMANIDADE
DIZ RESPEITO AOS PROBLEMAS
DO RISCO AMBIENTAL GLOBAL
E OS DA FALTA DE EQÜIDADE ENTRE OS
POVOS.”
(Funtowicz & Ravetz, 1993)
POLUIÇÃO POR ACIDENTE
PARAÍSO POLUÍDO (FILIPINAS)
CULPA DE SÃO PEDRO?
“BIOÉTICA E MEIO AMBIENTE”
“DEUS PERDOA SEMPRE;
OS HOMENS, ALGUMAS VEZES;
A NATUREZA, NUNCA!”
(Cardeal W. Schuster, 1949)
TEMAS BIOÉTICOS:
VIOLÊNCIA E
GUERRAS
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NABLUS
(International Solidarity Movement)

NABLUS, 26 DE AGOSTO DE 2006
TORCIDA DE FUTEBOL NA ITÁLIA
TEMAS BIOÉTICOS:
GENOCÍDIOS
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ETNOCÍDIO AMERICANO
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
Colombo exterminou os Arawaks nas
Antilhas.
Cortez com os Astecas no México (1521).
Pizarro com os Incas no Peru (1532).
Os colonos ingleses de Virginia e
Massachussets exterminaran os povos
“indios” Powhatanos y Pequotes (1607).
A CAÇA ÀS “BRUXAS”
GENOCÍDIO

O Genocídio Helênico foi a sistemática tortura, massacre e “limpeza
étnica” de vários milhões de helênicos (gregos) perpetrados pelos
turcos na Ásia Menor, em Constantinopla, na Trácia Oriental e em
Pontos entre 1894 e 1955.
Milhões de crianças, homens e mulheres foram torturados e
massacrados ou expulsos de seus lares somente por serem
helênicos. Nos mesmos lugares e freqüentemente ao mesmo tempo,
foram também massacrados milhões de armênios e assírios.

O único "pecado" daqueles milhões de pessoas foi viver onde seus
ancestrais tinham vivido por milhares de anos antes das invasões
turcas. Os governantes turcos implementaram com crueldade
inimaginável o seu plano de criar uma "Turquia para os turcos."
GENOCÍDIO HELÊNICO

O Genocídio Helênico foi a sistemática tortura,
massacre e “limpeza étnica” de vários milhões de
helênicos (gregos) perpetrados pelos turcos na Ásia
Menor, em Constantinopla, na Trácia Oriental e em
Pontos entre 1894 e 1955.
Milhões de crianças, homens e mulheres foram
torturados e massacrados ou expulsos de seus lares
somente por serem helênicos. Nos mesmos lugares
e freqüentemente ao mesmo tempo, foram também
massacrados milhões de armênios e assírios.
GENOCÍDIOS NO SÉCULO XX

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
Durante a segunda guerra mundial foram
mortas mais de 11 milhões de pessoas.
Vinte milhões de assassinatos na antiga URSS,
a maioria sob Stalin.
Trinta milhões de mortes na China sob Mao,
principalmente no período do “grande salto”.
200 mil assassinatos no Iraque, sob Saddam
Hussein.
Matanças sistemáticas continuam sendo feitas
no Sudão e já chegam a 2.850.000 de pessoas.
TEMAS BIOÉTICOS:
SAÚDE E DOENÇA
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TEMAS BIOÉTICOS:
FOME
DESNUTRIÇÃO
DESIGUALDADE
SOCIAL
ALOCAÇÃO DE
RECURSOS PÚBLICOS
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FOME EM BIAFRA
TEMAS BIOÉTICOS:
COMPORTAMENTO
HUMANO
PRECONCEITOS
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PRECONCEITO RACIAL
O QUE BUSCA A
BIOÉTICA:
AVANÇOS
TECNOLÓGICOS
ACOMPANHADOS DE
BENEFICÊNCIA
NÃO MALEFICÊNCIA
AUTONOMIA
EQÜIDADE
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O PROJETO PARA
UNICOC
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CENTRO DE BIOÉTICA
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
CURSO BÁSICO DE BIOÉTICA.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO.
CURSO DE BIOÉTICA À DISTÂNCIA.
PUBLICAÇÃO PERIÓDICA: “DILEMAS BIOÉTICOS”.
“SITE”DO CENTRO DE BIOÉTICA.
DEBATES PERIÓDICOS MULTIDISCIPLINARES.
CONGRESSO DE BIOÉTICA .
PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO.
CURSO BÁSICO DE
BIOÉTICA - UNICOC
 Apresentando a Bioética.
 Da Ética Filosófica à Ética em Saúde.
 A Bioética Principialista.
 Bioética e Ciência-Até onde avançar sem
agredir.
 Bioética e reprodução.
 Bioética do início da vida.
 Bioética do final da vida.
 Transplantes de órgãos e tecidos.
 Projeto genoma humano e medicina preditiva.
 Pesquisa com seres humanos.
 Bioética e Saúde Pública.
 Bioética e Biossegurança.
 Bioética e Direitos Humanos.
 Bioética e Religião.
 Bioética e Medicina Legal.
 Bioética e Direito.
 Bioética e Meio Ambiente.
 Bioética e Política.
 Alocação de recursos públicos.