de ativo 10.1 conceituação de ativo

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DEFINIÇÃO
E CRITÉRIOS DE AVALIAçÃO
DE ATIVO
10.1
CONCEITUAÇÃO DE ATIVO
o entendimento do real significado e da conceituação de Ativo é fundamental em qualquer texto de Teoria ou doutrina contábil, pois trata-se da essência contábil.
DEFINIÇÃO INTRODUTÓRIA
O Ativo tem sido definido de várias maneiras, sendo a mais tradicional a
do tipo "... ativo é o conjunto de bens e direitos à disposição da administração..." ou variantes como "n. ativos são os meios conferidos à administração
para gerir a entidade ..." e parecidas.
Estas definições tradicionais, conquanto possam passar uma idéia aparentemente singela e clara do que seja o ativo, num determinado momento,
não caracterizam o que o ativo representa, efetivamente, para a entidade.
As conceituações dos elementos do patrimônio de uma entidade precisam atentar:
a) para a natureza do que está sendo definido.
b) para a sua mensuração.
Não se deve misturar a conceituação com o problema da mensuração,
pois a conceituação deve ser, necessariamente, rigorosa e pura, ao passo que a
mensuração, às vezes, tem de se ater às limitações de quem avalia e mensura
PATRIMÔNIO E RESULTADO
(O Contador) e de quem utiliza a informação (o usuário), além das restrições
do meio ambiente.
ATIVOS, TRANSFORMANDO-SE EM DINHEIRO
Se fizer uma analogia com a pessoa física, o proprietário de um
patrimônio individual (patrimônio em sentido amplo, contendo elementos
do ativo, obrigações a pagar e, por diferença, o estado de riqueza líquida),
ninguém adquire ou fabrica um ativo para que fique à disposição, sem nada
render para a pessoa. Mesmo quando se adquirem jóias de uso pessoal,
obras de arte, sempre existe a esperança de, num futuro, se a família precisar, esses ativos poderem se transformar em dinheiro. O que se dirá, então,
dos outros ativos? Você tem um carro a fim de que possa ser transportado em
segurança ao trabalho, trabalho esse que lhe gera um fluxo positivo de caixa.
Mesmo quando o carro é utilizado no final da semana, para o lazer, por
propiciar a seu proprietário (o lazer) reparação das energias físicas e psíquicas, acaba contribuindo, indiretamente, para que tenha condições de gerar,
no futuro, a entrada de fluxos positivos de caixa, como conseqüência de seu
trabalho.
O imóvel de sua propriedade, onde reside, é, além de um lugar para morar, também uma certa garantia de fluxos positivos de caixa futuros (ou de
economia de saídas de fluxos de caixa).
As aplicações financeiras do dinheiro excedente também visam proteger
o proprietário dos recursos contra a perda de poder aquisitivo da moeda e
produzir um fluxo real de juros.
POTENCIAL DE BENEFÍCIOS
Se, mesmo numa pessoa física, um ser humano, que tem necessidades
sociais, morais e de satisfação muito além das meramente materiais ou econômicas, é possível caracterizar, em sua aquisição de ativos, pelo menos em parte, a necessidade de poder contar com um "potencial" de serviços que, direta
ou indiretamente, poderá vir a proporcionar a entrada de fluxos de caixa, fica
muito mais fácil caracterizar esta qualidade do ativo numa entidade e, principalmente, numa empresa, que opera para ter lucro.
Uma empresa usa seus ativos para manter suas operações, a fim de gerar
receitas que superem o valor dos ativos sacrificados em troca.
Em todas as aplicações existe o objetivo e a esperança imediata ou
mediata de garantir um fluxo de caixa, no futuro. Esse fluxo de caixa pode ser
precedido de um fluxo de serviços, mas esse fluxo, isolada ou conjuntamente
com outros, serve, em última análise, para gerar fluxos de caixa.
DEFINIÇÃO
~
E CRlTÉRlOS
DE AVALIAçÃo
DE ATIVO
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ÚLTIMA ANÁLISE
Dinheiro é o ativo por excelência. Temporariamente, nos contentaos em ter ativos sob outra forma, a fim de, no futuro, termos mais dinhei-
ro, que é, em última análise, o que interessa aos acionistas.
Ativo, portanto, pode ser conceituado como algo que possui um potencial
êe serviços em seu bojo, para a entidade, capaz, direta ou indiretamente, ime:iiata ou no futuro, de gerar fluxos de caixa.
XITVO NA CONTINUIDADE
A empresa não mantém os ativos, como vimos, no estado em que se enontram para serem vendidos (com exceção dos produtos e mercadorias), na
ontinuidade das operações, mas para, em conjunto com outros ativos, com o
rrabalho e a operosidade da força de trabalho da empresa, tudo fluidificado
pela organização empresarial, gerar fluxos líquidos positivos de caixa.
A finalidade última é: se a entidade iniciou suas operações com um saldo
de caixa de $ 100.000,00, no final das operações, ao encerrar-se o ciclo de vida
da entidade, deverá possuir $ 100.000,00 corrigidos pela inflação de todo o
período mais um valor, além de ter propiciado, durante o ciclo, a distribuição
de dividendos compensadores aos acionistas, remunerado os fatores de produção (principalmente o trabalho) adequadamente, pago os impostos, cuidado para que a operação não prejudique o meio ambiente e ter produzido bons
produtos e serviços.
Para ser Ativo todo bem precisa ser medido, mensurado. Cite exemplos de
bens difíceisde serem medidos, avaliados.
. 10.2
AVALIAÇÃO DO ATIVO E OUTRAS
~CTERiSTlCAS
Já foi visto, no princípio da Continuidade, que uma conseqüência lógica
desse princípio é que, normalmente, os ativos são avaliados por algum tipo de
valor de custo (de entrada) e, de certa forma, os passivos (exigibilidades) também são avaliados da mesma maneira, pois se terá de sacrificar ativos para
pagá-Ios.
A seguir são analisados alguns dos tipos mais importantes de avaliação
pelo custo (valores de entrada):
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PATRIMÔNIO E RESULTADO
CUSTO HISTÓRICO
(ORIGINAL)
É O valor original da transação, isto é, quanto custou à empresa adquirir
um determinado ativo ou quanto custaram os insumos contidos no ativo, se
foram fabricados.
Por definição, Caixa e Valores a Receber (desde que trazidos ao valor
presente) "custam" o que indica seu valor declarado, pois se trata de Itens
Monetários.
Entretanto, quando adquirimos uma mercadoria, ou um veículo para uso
da empresa ou um equipamento, valor original ou custo histórico ou custo
original é o valor pelo qual comprador (empresa) e vendedor estiveram de
acordo. Uma vantagem do custo histórico é sua objetividade; representa o
valor mais próximo do valor econômico na data da transação, facilita o trabalho dos auditores. E representa o sacrifício financeiro pela sua aquisição, a ser
cotejado com o fluxo da entrada pela receita.
As desvantagens: com o passar do tempo o ativo pode:
1) perder sua substância econômica, independentemente
ções do poder aquisitivo da moeda;
das varia-
2) ter sua avaliação monetária defasada se o item não for corrigido
pelas variações do poder aquisitivo da moeda entre o período de
incorporação ao ativo e a data do balanço.
As causas 1 e 2 podem ocorrer ao mesmo tempo.
o Custo Histórico mostra quanto custa uma empresa e não quanto vale. Por
tudo isso, é bom esse método de avaliação?
CUSTO HISTÓRICO
CORRIGIDO
Conserva, basicamente, todas as propriedades do custo histórico somente que, periodicamente, os custos históricos são corrigidos pela variação do
poder aquisitivo médio geral da moeda, segundo algum índice geral de preços,
como o Índice Geral de Preços - IGP da Fundação Getúlio Vargas - FGV,ou c
INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE, ou outros índices
gerais que foram ou são indexadores oficiais, como a UFIR.
De qualquer forma, como não se está interessado, aqui, na apresentaçàc
detalhada da técnica de correção, mas apenas nos conceitos gerais aplicáve:""
(e indiretamente ao passivo), bastará afirmar que se trata (essa variante de