revolucaoamericana

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A Revolução Americana:
Países que possuíam territórios na América do Norte, em 1774:
França; Inglaterra; Espanha; Holanda…
Motivos que conduziram os povos dos primeiros Estados independentes na
América à revolta contra a Inglaterra:
Os conflitos entre as colónias americanas e a Inglaterra intensificaram-se após a
guerra dos 7 anos, uma vez que o governo inglês na tentativa de recuperar as
suas finanças tomou um conjunto de medidas que provocaram um sentimento
de revolta entre as colónias. Entre essas medidas está o aumento dos impostos
sobre o selo (que levou a que em alguns jornais estivesse presente uma caveira,
que substituía a símbolo de imposto de selo. Como geralmente a caveira está
associada à morte os editores dos jornais pretendiam criticar o lançamento de
mais um imposto por parte da Inglaterra sobre as colónias americanas), o chá, o
açúcar, vidro, chumbo, papel e outros produtos coloniais. As colónias inglesas
foram ainda obrigadas a suportar despesas militares da Inglaterra na América e
viram recusado o pedido de representantes no parlamento britânico. Estes
motivos de descontentamento aliados à difusão das ideias iluministas e liberalistas,
iram contribuir para o crescimento do sentimento de revolta entre os colonos
americanos.
Acontecimentos referentes ao processo revolucionário americano:
O conflito crescente entre as colónias americanas e as autoridades inglesas. Os
colonos americanos recusavam-se a aceitar o pagamento de mais impostos e
em 1770 na cidade de Boston deu-se um dos primeiros incidentes antes da
revolução. Um grupo de colonos que se manifestava contra o pagamento de
impostos foi recebido a tiro pelas tropas militares inglesas (Massacre de Boston). O
“Boston Tea Party” foi uma revolta contra o imposto britânico sobre o chá em que
os colonos americanos disfarçados de índios lançaram ao mar a carga de chá
de vários navios ingleses. Estes dois acontecimentos levaram a que, como forma
de represália, os ingleses lançassem as chamadas leis intoleráveis, que
provocaram o corte definitivo das relações com a Inglaterra e deram inicio ao
movimento revolucionário americano.
Princípios ideológicos que nortearam os políticos da revolução americana de
1776:
Na declaração de independência americana de 1776 reafirmaram-se dois
princípios fundamentais do movimento iluminista: o princípio da igualdade, todos
os homens nascem iguais e com um conjunto de direitos inalienáveis, o direito à
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vida, à liberdade e à felicidade; o princípio da soberania popular , ou seja o
poder reside no povo e como tal os governos só são legítimos, quando
mandatados pelo povo.
De que forma o regime político adotado pelo Estado Americano, após a
revolução é coerente com os princípios defendidos na Declaração da
Independência:
É coerente, no sentido em que a aplicação dos princípios iluministas deu origem à
criação de uma republica federal, associado de forma livre todos os Estados
americanos. Deste modo, através da constituição definiram-se os direitos e os
deveres essenciais de todos os cidadãos. No entanto o princípio da igualdade e
da soberania popular nem sempre foi respeitado, porque a escravatura era legal
e o direito de voto não era extensível a todos os cidadãos.
A Revolução Francesa:
Causas da crise económica vivida, em França, entre 1770 e 1790:
- Os maus anos agrícolas: Originaram uma profunda crise cerealífera, uma crise
na produção de vinhos e na criação de gado.
- A crise comercial e industrial: Deve-se às guerras com Inglaterra, que fizeram
com que a França perde-se muitos das suas colónias na América e até no Oriente
(Ásia). Este facto irá originar uma diminuição do comércio externo e consequente
contribuir para tornar a balança comercial francesa deficitária. Por outro lado
industria francesa foi afetada por esta crise comercial e registava um grande
atraso nos processos de organização do trabalho e de mecanização levando à
falência muitas fábricas e aumento do desemprego.
- A crise financeira: Devido aos elevados gastos da corte francesa e às despesas
de guerra, o orçamento de estado era deficitário, originando o aumento da
dívida pública e a insolvência financeira. – Défice orçamental: as receitas do
estado francês estavam um pouco acima dos 400 milhões de libras enquanto as
despesas era muito superiores, 600 milhões, o que foi agravar ainda mais o défice
orçamental e a divida de estado.
Principais queixas do povo francês na segunda metade do século XVIII:
O povo constituía cerca de 90 % de população francesa e estava
sobrecarregado de impostos, vivia em condições miseráveis, não tinha direitos
políticos, etc. O povo queixava-se também das ordens privilegiadas não serem
produtivas, de estarem praticamente isentas de contribuições para o estado, de
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sobrecarregarem o povo com taxas, impostos, rendas e de ocuparem os
principais cargos políticos e administrativos do país.
Principais queixas da burguesia francesa na segunda metade do século XVIII:
A burguesia queixava-se de que, apesar do grande contributo económico,
político e cultural que proporcionava ao estado francês, não possuía um estatuto
jurídico semelhante à nobreza e ao clero e também dos entraves aos seus
negócios por parte do rei e da nobreza.
Justificações dadas pelo rei quando convocou os Estados Gerais:
A crise económica e financeira vivida no reinado de Luís XVI (instabilidade dos
preços, diminuição dos salários, aumento do desemprego, aumento da
mendicidade e da marginalidade…) conduziu a um agravamento das
tensões sociais deste modo o rei e o seu governo entenderam que era
necessário o lançamento de um novo imposto, aplicado em condições de
igualdade a todos os grupos sociais e que recaísse sobre os rendimentos
fundiários. O rei sabia que a aplicação deste imposto originaria
descontentamento por parte das ordens privilegiadas como tal entendeu que
seria necessário ouvir as sugestões dos diversos grupos sociais e convocou os
Estados Gerais.
Posição tida pela nobreza perante os Estados Gerais:
A nobreza, tal como o clero, manifestava uma forte oposição às medidas que
o governo do rei Luís XVI pretendia aprovar (lançamento do imposto de
subvenção territorial, perda de privilégios) e desta forma opunham-se a
qualquer medida que implicasse perda de privilégios. Esta posição da
nobreza irá causar uma grave crise política e conduzirá ao início da revolução
francesa.
Importância do decreto para as transformações sociais ocorridas em França
com a Revolução de 1789:
O decreto contribuir de forma decisiva para a desagregação do antigo
regime em França. Essas medidas determinaram igualdade fiscal entre as
ordens sociais, a anulação de todos os direitos feudais e privilégios senhoriais,
a extinção da dízima eclesiástica. Está assim presente a ideia de igualdade
social, que é uma ideia revolucionária e com consequências extraordinárias
para a sociedade francesa.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e Constituição de
1791:
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A declaração instituiu em França uma nova ordem social e política, baseada
nos direitos individuais e na liberdade de uma das suas ideias chave e de que
“todos os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos”. A
constituição tem presente duas ideias fundamentais: a ideia de liberdade
(opinião, associação, propriedade...) e a ideia de igualdade. A declaração
significou o fim da sociedade de ordens e proclamou uma nova ordem
política: o liberalismo, uma vez que defendia que o poder da nação residia no
povo e que o rei era apenas o seu mandatário. Deste modo consagra-se o
princípio da separação dos poderes. A constituição de 1791 era um
documento mais moderado que procurava estabelecer um compromisso
entre os interesses do rei, das ordens privilegiadas com a nova ordem política
e social. Em termos políticos cria-se a monarquia constitucional, em que a
separação dos poderes e o primado da lei sobre todos os órgãos políticos
estão consagrados. No entanto o direito de voto estava limitado aos que
pagassem um determinado imposto (voto censitário), deste modo a
soberania nacional só era exercida por uma minoria da população. Assim a
constituição, apesar de acabar com a sociedade de ordens e defender a
igualdade social e política, beneficiou a burguesia que passa a ter acesso aos
cargos políticos e administrativos. A maioria do povo só se conseguiu libertar
de muitas das imposições senhoriais através do pagamento de quantias
avultadas em dinheiro. Só após a morte do rei foram abolidos todos os
vestígios do regime feudal.
O fim da monarquia constitucional e a implantação do Governo republicano
da Convenção:
Os jacobinos criticavam aqueles que continuavam a apoiar o réu Luís XVI, não
só a nobreza e o clero mas também os elementos da burguesia que se
aproveitaram do povo para chegar ao poder, mas que depois oprimiam as
classes mais baixas da sociedade. Esta situação aumentou o
descontentamento social que se vivia em França agravou as tensões políticas
e ideológicas, a crise económica e financeira acentuou-se originando revoltas
e violência. A França encontrava-se assim à beira de uma guerra civil e ao
mesmo tempo sentia-se a ameaça de uma invasão externa por parte das
potências absolutistas europeias. Nesta conjuntura perante a inação do rei, a
quem o povo acusava de estar a conspirar contra a revolução que se irá dar
um golpe de estado que irá decretar a prisão da família real, dissolver a
assembleia legislativa constituinte (convenção nacional) encarregada de
criar uma nova constituição e um novo regime político: a república.
Linhas de força do governo de Convenção:
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O governo de convenção englobou partidários de vários grupos políticos,
sendo no entanto constituído maioritariamente por elementos da pequena
burguesia. A convenção defendia uma ação radical e violenta contra todos
os que se opunham às suas medidas. Durante este período tomaram-se várias
medidas:
- O recrutamento militar obrigatório;
- Empréstimo forçado por parte dos mais ricos;
- Criação da “Lei dos Suspeitos”;
- Repressão dos movimentos contra revolucionários;
- Criação da “lei do Máximo”.
O Terror desta época:
Este período corresponde ao segundo governo da convenção, de maioria
jacobina e que defendia a ação revolucionária violenta e organizada contra
os grupos privilegiados. Esta época foi liderada por Robespierre, que instalou
um governo centralizado e que adotou medidas radicais e violentas que
incluíam a perseguição e execução de tais adversários políticos.
Justificação da promulgação da “Lei do Máximo” pelo governo da
Convenção:
Esta lei foi promulgada com objetivo de proteger os mais desfavorecidos,
tabelando os preços dos bens de primeira necessidade. Seguiu numa
conjuntura de instabilidade política e social em que os produtores e os
intermediários aproveitavam para aumentar os preços desses bens. Esta
medida juntamente com outras como a uniformização dos preços e medidas,
a regularização e fiscalização económica, a repartição dos impostos e outras
medidas de caráter social transformaram-se num exemplo e numa inspiração
para outros governos democráticos.
Situação económica francesa a partir do 9 do Termidor de 1794:
Nesta data deu-se um golpe de Estado que pôs fim ao governo da
Convenção (período do terror) que tinha posto em prática uma política
radical e violenta, que tinha conduzido à morte de milhares franceses.
Neste período a situação de crise económica e financeira agravou-se ainda
mais. A produção agrícola era insuficiente para a procura que se fazia sentir;
o comércio externo decaíra; os preços subiram após a abolição da “lei do
Máximo” e deste modo os bens essenciais não eram acessíveis às classes
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populares mais humildes, originando revoltas e manifestações de
descontentamento perante os governos do diretório.
Mudanças políticas a partir do 9 do Termidor de 1794:
Em termos políticos manteve-se o regime republicano, mas suprimiu-se o
sufrágio universal, através da adoção do voto censitário; o poder legislativo foi
entregue a dois novos órgãos; o executivo passou a ser exercido por um
Diretório constituído por cinco membros que nomeavam os ministros,
chefiavam o exército, dirigiam a administração e diplomacia.
Entre outras medidas pode-se salientar a elaboração de uma nova
constituição mais conservadora e burguesa que irá limitar os direitos de
liberdade e igualdade, decretar a separação entre a igreja e o Estado
criando um Estado laico.
O final do Diretório:
A França no final do período do diretório continuava numa situação
extraordinariamente difícil. Os sucessivos governos eram incapazes de resolver
a crise económica e financeira que o país atravessava vivendo num caos
interno. As manifestações e revoltas eram permanentes e obrigavam ao
recurso do exército para manter a ordem pública, reprimir as revoltas e
controlar os adversários políticos.
A rápida ascensão política do general Napoleão Bonaparte:
Napoleão era um general com grande prestígio devido às inúmeras batalhas
que tinha vencido. Em 1799, quando a França era ameaçada por invasões
externas e o governo do Diretório tinha levado a um impasse negativo,
Napoleão irá liderar um golpe de estado que porá fim ao Diretório e dará
origem ao governo do Consulado. Este governo era constituído por 3 cônsules
e Napoleão foi adquirindo um poder cada vez maior, uma vez que devido à
sua ação conseguiu a pacificação interna; a paz com a igreja, através da
elaboração de uma concordata; assegurou a paz externa através da
assinatura de acordos com a Áustria e a Inglaterra; criou um novo código civil;
reformou o sistema fiscal e monetário e fundou o primeiro banco de França.
“Em maio de 1804, um novo plebiscito transformava o cônsul napoleão um
imperador hereditário. A Revolução chegara ao fim!”
Esta frase pretende salientar que a chegada de Napoleão ao poder pôs fim à
instabilidade política, social e económica que se vivia após a Revolução
Francesa. Ao mesmo tempo Napoleão conseguiu, graças à popularidade
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que tinha tornar-se imperador pondo fim à república. A primeira república
francesa terminava assim em 1804 e só seria restabelecida, embora de forma
provisória em 1848.
Principais focos revolucionários entre os finais do século XVIII e meados do
século XIX:
Portugal, Grécia, Espanha, França, Bélgica.
Principais motivos que conduziram às revoluções liberais:
- As revoluções francesas e americanas, que defendiam os ideais de
igualdade, liberdade e fraternidade, despertou nos povos que viviam sob
regimes autoritários, a esperança de liberdade e autodeterminação.
- Surgiram as forças políticas que defendiam o fim de regimes autoritários e
absolutistas e no caso das colónias defendiam a independência. Em ambos
os casos pretendia-se estabelecer regimes liberais e democráticos.
-As decisões do congresso de Viena tomadas pelas potências absolutistas da
Europa que definiram artificialmente as fronteiras de vários países na Europa,
impedindo a afirmação destes movimentos independentistas.
Movimentos autonomistas:
Movimentos que defendiam uma maior concessão do poder por parte dos
governos nacionais a favor dos governos locais ou regionais. Estas concessões
poderiam ser políticas, económicas e fiscais. (Exemplo: caso americano e
espanhol)
Princípio das nacionalidades:
Principio que se baseava novo conceito de soberania nacional e defendia a
nação como uma unidade linguística, religiosa e histórico – cultural, que se
deveria governar a si própria com total liberdade: “ A cada povo
corresponde uma nação, a cada nação deve corresponder um novo estado.
Revoluções liberais ocorridas na América Latina:
Paraguai (1811); Venezuela (1811); Uruguai (1815); Argentina (1816); Chile
(1818); Colômbia (1819); Peru (1821); México (1821); Equador (1822); Brasil
(1822); Bolívia (1825).
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Relações estabelecidas entre as mudanças ocorridas na Europa e na América
durante o século XIX:
Há uma relação direta entre a Europa e a América. Na Europa o princípio do
nacionalismo (o direito dos povos à independência e à autodeterminação,
servindo assim de inspiração aos países da América Latina. Por outro lado
quase todos os países da América Latina pertenciam aos espanhóis e aos
portugueses e também estes dois países sofreram revoluções liberais em 1812
e 1820 que conduziram posteriormente a movimentos de independência nas
respetivas colónias.
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