sumário

Propaganda
ta
mdimento genuinamente
ta, todavia, o elo com a
mento que já tem mais
~ntinua sendo construída
~s de rumos havidas na
~s contributos de autores
!mos de assinalar, se in­
~ntista escritor piauiense
segura e compendiosa
utopistas, teoristas e
nossos dias, forcejam
fórmulas de governo,
bem como corrigir
já se aplicaram, de
campo das instituições
do "behaviorismo"
a crítica, a razão e
filósofos políticos de
SUMÁRIO
ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS ...........................................................
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA .......................... . 1.1. A Fonnação do Estado e da Política ..................................... . 1.2. Introdução à Ciência Política ................................................. .
XIX 4
CAPÍTULO 11 - HERÔDOTOS (484/79-420 a.c.) ........................................ .
2.1. Contexto Histórico: Pai da História....................................... .
2.2. Fonna de Governo: Primeira Tipologia de Governo.............
9
CAPÍTULO IH - SÓFOCLES (496/4-406 a.c.)..............................................
3.1. Contexto Histórico: Teatro e Política .....................................
3.2. Desobediência Civil: Recusa de Antígona .............................
l7 17 19 entra na primeira
política.
uma ideia viva". I De
este livro que eu tive
CAPÍTULO IV
4.1.
4.2.
4.3.
4.4.
TUCÍDIDES (465/60-400/395 a.c.) ....................................
Contexto Histórico: Guerra de Peloponeso............................
Método: Busca da Objetividade..............................................
Fonna de Governo: Democracia de Péricles .........................
Guerra: Guerra Total................................................................
21 21 24 26 27 Paulo Bonavides
CAPÍTULO V
5.1.
5.2.
5.3.
5.4.
5.5.
5.6.
PLATÃO (428/7-348/7 a.c.)..................................................
Contexto Histórico: A Academia ............................................
Método: Dialética.....................................................................
Fonna de Governo: Círculo Eterno........................................
Justiça: Justiça e Cidadania.....................................................
Utopia: Potideía .......................................................................
Filosofia: ldeias ......................................................................
3L 31 34 36 38 40 41 Lisboa, sld, p. 290.
9
LL CI~NCIA POLfTICA -
•
Nelson Nery Costa
CAPÍTULO VI
6.1.
6.2.
6.3.
6.4.
6.5.
6.6.
6.7.
ARISTÓTELES (384-322 a.c.).......................................... .
Contexto Histórico: Mestre de Alexandre Magno ................ .
Método: Silogismo ................................................................. ..
Política: Parâmetro OcidentaL .............................................. .
Forma de Governo: Tipologia Clássica ..................................
Separação de Poderes: Governo Misto .................................. .
Filosofia: Lógica Aristotélica ................................................ ..
Ciência: Descrição .................................................................. .
45
45
49 49 51 55 57 58 CAPÍTULO VII
7.1.
7.2.
7.3.
7.4.
- POLÍBIO (205/0-120 a.c.) .................................................
Contexto Histórico: Historiador dos Historiadores ............... .
Método: História Realista ........................................................
Forma de Governo: Ciclo Degenerativo ............................... .
Separação de Poderes: Governo Misto .................................. .
61 61 63 64 66 CAPÍTULO VIII - TOMÁS DE AQUINO (1225-1274) ................................ .
8.1. Contexto Histórico: Doutor Angélico .................................... .
8.2. Governo: Dever de Obedecer.. .............................................. ..
8.3. Desobediência Civil: Direito de Resistência ........................ ..
69 69 70 71 CAPÍTULO IX
9.1.
9.2.
9.3.
9.4.
9.5.
9.6.
75 75 81 82 83 84 MAQUIAVEL (1469-1527) ..................................................
Contexto Histórico: União Italiana .........................................
Método: Formação da Ciência Política ................................. .
Natureza Humana: Maldade Humana .....................................
Política: Política sem MoraL ................................................ ..
Estado: Nova Entidade Política ..............................................
Forma de Governos: Todos os Domínios eram Repúblicas
ou Principados .................................................................... ..
9.7. Filosofia: Fortuna e a Virtu ................................................... ..
9.8. Política: Convencimento e Força ............................................
9.9. Concepção: Maquiavelismo .................................................... .
85 86 87 88 CAPÍTULO X - LA BOÉTIE (1530-1563) ......................................................
10.1. Contexto Histórico: Amigo de Montaigne ...........................
10.2. Política: Servidão Voluntária .................................................
10.3. Desobediência Civil: Recusa de Servir ............................... .
91 91 93
94
CAPÍTULO XI 11.1.
11.2.
11.3.
ROBBES (1588-1679)...........................................................
Contexto Histórico: Filho do Medo ......................................
Método: Empirismo e Racionalismo ................................... .
Política: Ciência da Política ................................................ .
97 97 101
105
11.4. Sociedad 11.5. Estado: I CAPÍTULO XII - LOCKE
12.1. Contexto
12.2. Método:
12.3. Sociedad
12.4. Estado: I
12.5. Política:
12.6. Separaçi
tivo ......
12.7. Desobed
CAPÍTULO XIII ~- MONT
13.1. Contextc
13.2. Método:
13.3. Leis: Na
13.4. Liberdad
13.5. Forma d
13.6. Separaçã
13.7. Sociedac
CAPÍTULO XIV - ROUS~
14.1 Contexto
14.2. Método:
14.3. Liberdad,
14.4. Sociedac
14.5. Estado: j
14.6. Lei: Von
14.7. Forma d
CAPÍTULO XV JEFFEI
15.1. Context(
15.2. Desobed
CAPÍTULO XVI
16.1.
16.2.
16.3.
REGE
Context(
Método:
Política:
CAPÍTULO XVII - BEN~
17.1. Contextl
SUMARIO
45 45 49 49 51 55 57 58 Historiadores ............... .
61 61 63 64 66 ''''''"",,.a ........................ ..
69 69 70 71 75 75 81 82 83 84 eram Repúblicas 85 86 87 88 91 91 93 94 97 97 101 105 lIA. Sociedade: Estado de Natureza ............................................
11.5. Estado: Pacto Social.............................................................
CAPÍTULO XII 12.1.
12.2.
12.3.
12.4.
12.5.
12.6.
..
106 107 LOCKE (1632-1704) ...........................................................
Contexto Histórico: Revolução Gloriosa.............................
Método: Ciência e Empirismo .............................................
Sociedade: Estado de Natureza............................................
Estado: Pacto Social.............................................................
Política: Sociedade e Política...............................................
Separação de Poderes: Executivo, Legislativo e Federa­
tivo..................................................................................
12.7. Desobediência Civil: Direito de Resistência.......................
113 113 116 118 121 122 CAPÍTULO XIII - MONTESQUIEU (1689-1755) ..........................................
13.1. Contexto Histórico: Barão de la Brede ...............................
13.2. Método: Tipo Ideal...............................................................
13.3. Leis: Natureza das Coisas....................................................
13.4. Liberdade: Liberdade Política ..............................................
13.5. Fonna de Governo: Novas Fonnas .....................................
13.6. Separação de Poderes: Três Poderes ...................................
13.7. Sociedade: Três Potências ....................................................
133 133 137 140 143 145 147 150 CAPÍTULO XIV ROUSSEAU (1712-1778) ............................................... ..
14.1 Contexto Histórico: Paixão e Vida .......................................
14.2. Método: Crítica à Ciência ....................................................
14.3. Liberdade e Igualdade: Homens Nascem Livres e Iguais .... .
14.4. Sociedade: Estado de Natureza ........................................... .
14.5. Estado: Contrato Social ....................................................... .
14.6. Lei: Vontade Geral ............................................................... .
14.7. Fonna de Governo: Soberania Popular ...............................
153 153 159 161 162 164 165 168 CAPÍTULO XV - JEFFERSON (1743-1826) ............................................... ..
15.1. Contexto Histórico: Revolução Americana ....................... ..
15.2. Desobediência Civil: Direito de Resistência ...................... .
171 171 173 CAPÍTULO XVI HEGEL (1770-1831) .........................................................
16.1. Contexto Histórico: Política e Filosofia ............................ ..
16.2. Método: Dialética Hegeliana ............................................... .
16.3. Política: Família, Sociedade Civil e Estado ....................... .
177 177 181 189 CAPÍTULO XVII BENTHAM (1779-1832) ................................................ .
17.1. Contexto Histórico: Conflito e sua Solução ....................... .
197 197 123 124 •
CltNCIA POUTICA - Nelson Nery Costa
17.2.
17.3.
17.4.
17.5.
17.6.
22.3. História
22.4. Econorn
22.5. Classe ~
22.6. Política:
22.7. Sociedal
22.8. Estado:
22.9. Revoluç
22.10. Fonna
Método: Árvore do Porfirio ............................................... ..
Filosofia: Utilitarismo ......................................................... ..
Leis: Quatro Fins ................................................................. .
Direito: Panopticon .............................................................. .
Política: Sufrágio Universal ................................................ .
202
203
205
206
207
CAPÍTULO XVIII - O FEDERALISTA (1787-1788) .................................. .
18.1. Contexto Histórico: Guerra de Independência ................... .
18.2. Governo: Necessária Unidade ............................................ ..
18.3. Fonna de Governo: República Representativa ................... .
18.4. Democracia: Regra da Maioria .......................................... ..
18.5. Federação: Invenção Norte-Americana ............................... .
18.6. Separação de Poderes: Poderes Políticos .......................... ..
18.7. Constituição: Lei Fundamental ........................................... .
18.8. Sociedade: Povo ................................................................... .
18.9. Economia: Protecionismo .................................................... .
18.10. Política: Atualidade de O Federalista .............................. ..
209
209
215
216
217
218
222
233
235
236
237
CAPÍTULO XIX - TOCQUEVILLE (1805-1859) ........................................ .
19.1. Contexto Histórico: Democracia na América ..................... .
19.2. Método: Tipificação ............................................................. .
19.3. Fonna de Governo: Democracia Libera!... ......................... .
19.4. Fonna do Estado: Federação Norte-Americana ................. .
239
239
240
241
243
CAPÍTULO XX 20.1.
20.2.
20.3.
20.4.
20.5.
20.6.
20.7.
STUART MILL (1806-1873) ............................................ .
Contexto Histórico: Menino-prodígio ................................. .
Método: Empirismo ............................................................. .
Filosofia: Princípio da Utilidade ......................................... .
Liberdade: Felicidade e Progresso ...................................... .
Fonna de Governo: Governo Representativo ..................... .
Política: Socialismo ............................................................. .
Economia: Liberalismo ........................................................ .
247
247
251
253
254
256
257
258
CAPÍTULO XXI - THOREAU (1817-1862) .................................................. .
21.1. Contexto Histórico: Rebeldia Norte-Americana ................. .
21.2. Estado: Mínimo Possível... ................................................. ..
21.3. Desobediência Civil: Inovação da Desobediência Civi!... ..
261
261
262
264
CAPÍTULO XXVI - GRA
26.1. Contextc
26.2. Método:
26.3. Classe S
26.4. Filosofia
26.5. Ciência'
26.6. Partido I
26.7. Estratégi
26.8. HegemOl
26.9. Política:
26.10. Socieda
CAPÍTULO XXII - MARX (1818-1883) ........................................................ .
22.1. Contexto Histórico: Proletários, Uni-vos! .......................... .
22.2. Método: Dialética Marxista ................................................. .
269
269
275
CAPÍTULO XXVII - KEI
27.1. Contextc
27.2. Política:
CAPÍTULO XXIII WEI
23.1. Contexb
23.2. Método:
23.3. Estado:
23.4. Poder: 1
CAPÍTULO XXIV GAl'
24.1. Context<
24.2. Fonna d
24.3. Desobed
CAPÍTULO XXV
25.1.
25.2.
25.3.
25.4.
- LÊNI
Contextc
Método:
Economi
Fonna d
( Costo
SUMÁRIO
202 203 205 206 207 22.3. História: Modo de Produção ............................................... .
22.4. Economia: Mais-Valia ......................................................... ..
22.5. Classe Social: Burguesia e Proletariado ............................. .
22.6. Política: Materialismo Histórico ......................................... .
22.7. Sociedade: Sociedade Civil, Base ou Infraestrutura ......... ..
22.8. Estado: Superestrutura ......................................................... .
22.9. Revolução: Teoria da Revolução ........................................ .
22.10. Forma de Governo: Socialismo ....................................... ..
282 285 290 293 297 300 303 306 CAPÍTULO XXIII - WEBER (1864-1920) .... ............................................... ..
23.1. Contexto Histórico: Estado Alemão .................................... .
23.2. Método: Sociologia e História ........................................... ..
23.3. Estado: Racionalidade Científica ......................................... .
23.4. Poder: Tipologia de Poderes .............................................. ..
311 311 313 315 317 CAPÍTULO XXIV - GANDHI (1869-1948) ................................................... .
24.1. Contexto Histórico: Grande Alma ..................................... ..
24.2. Forma de Governo: Democracia ......................................... .
24.3. Desobediência Civil: Satyâgraha ........................................ .
321 321 323 324 CAPÍTULO XXV
25. L
25.2.
25.3.
25.4.
LÊNIN (1870-1924) .........................................................
Contexto Histórico: A Grande Revolução ...........................
Método: Discurso Estratégico ............................................. .
Economia: Conceito de Imperialismo..................................
Forma de Governo: Democracia e Socialismo ...................
327 327 331 333 335 264 CAPÍTULO XXVI - GRAMSCI (1891-1937) ............................................... ..
26.1. Contexto Histórico: Cadernos do Cárcere ......................... ..
26.2. Método: Conselhos de Fábrica............................................ .
26.3. Classe Social: Ideologia ...................................................... .
26.4. Filosofia: Materialismo Vulgar.............................................
26.5. Ciência Política: Papel dos Intelectuais...............................
26.6. Partido Político: Moderno Príncipe .....................................
26.7. Estratégia: Guerra de Posição ..............................................
26.8. Hegemonia: Direção Intelectual e Moral .......................... ..
26.9. Política: Bloco Histórico .................................................... ..
26.10. Sociedade Civil: Conceito ................................................ ..
339 339 344 346 347 348 349 351 352 355 357 269 269
275
CAPÍTULO XXVII - KELSEN (1891-1973) ..................................................
27.1. Contexto Histórico: Teoria Pura ........................................ ..
27.2. Política: Direito e Estado ................................................... ..
363 363
364
209 209 215 Iresentativa ................... . 216 217 íBna ................................ 218 ~ticos ........................... . 222 f..•····..•················••····•···· 233
235 236 237 I) .................................. . ependência ................... . América ..................... . rn.o:l1"'ll"""" ................. .
239 239 240 241 243 247 247 251 253 254 256 257 258 261 261 262 IeSObeOlêlnc' Civil... ..
•
'"
CltNCIA POLlTICA - Nelson Nery Costa
CAPÍTULO XXVIII - ARON (1905-1983)......................................................
28.1. Contexto Histórico: Sociedade Industrial............................
28.2. Método: Fim das Ideologias.................................................
28.3. Política: Teoria da Sociedade Industrial..............................
28.4. Forma de Governo: Totalitarismo ........................................
369 369 370 373 375 CAPÍTULO XXIX - FOUCAULT (1926-1984) ..............................................
29.1. Contexto Histórico: Algo de Novo......................................
29.2. Método: Arqueologia do Saber............................................
29.3. Filosofia: Crítica à Razão Crítica ........................................
29.4. Política: Controle sobre Corpos...........................................
377 377 378 381 383 CAPÍTULO XXX - KING (1929-1968) ...........................................................
30.1. Contexto Histórico: Luta das Minorias ...............................
30.2. Desobediência Civil: Ação Direta.......... .............................. 389 389 391
CAPÍTULO XXXI - HABERMAS (1929) ......................................................
31.1. Contexto Histórico: We/fare State ........................................
31.2. Método: Crítica da Razão Técnica ......................................
31.3. Política: Dominação Política Racional................................
31.4. Poder: Função da Comunicação...........................................
395 395 399 401 402 BIBLIOGRAFIA..................................................................................................
405 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO..............................................................
425 ABREVIATl
a.e.
adj.
biogr.
c.
cf.
coord.
d.e.
Ed.
ed.
Edusp
EUA
FIAT
Filos.
FIOM
gr.
te.
ido
it.
antes di
adjetivo
biografi
cerca dt
conferir
coorden
depois (
Editora
Edição
Editora
Estados
Fabbrica
Filosofia
Federaçã
grego
isto é
idem
italiano
m. morto
m.c. morto ce
Mme. Madame
D.
Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra.
notas
NEP Nova Po
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