Anexo: Programa Nacional de Hanseníase. Situação

Programa Nacional de Hanseníase
Situação epidemiológica da Hanseníase no
Brasil - 2010
Rosa Castália França Ribeiro Soares
Coordenadora do Programa Nacional de Hanseníase e Doenças
em Eliminação
Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde
CARACTERÍSTICAS DO M. Leprae

Infectividade

Patogenicidade
CADEIA EPIDEMIOLÓGICA
• Reservatório – Homem
Tatu ?
Macaco Mangabei ?
Chimpanzé ?
• Período de Incubação – 2 a 7 anos
Transmissão
Homem X Homem
CADEIA
EPIDEMIOLÓGICA
• Vias de Penetração
– Vias aéreas superiores
– Soluções de continuidade da
pele
• Vias de Eliminação
– Vias aéreas superiores
– Lesões abertas
EPIDEMIOLOGIA
VIGILÂNCIA DOS CONTATOS

Exame Dermatoneurológico

BCG
DIAGNÓSTICO
• Eminentemente clínico
• “Um caso de hanseníase é uma pessoa
apresentando sinais clínicos da doença
e requerendo quimioterapia” OMS,
1988
Caso de MH*
• Lesões de pele com alteração de
sensibilidade
• Acometimento de nervo com
espessamento neural
• Baciloscopia positiva
•
*Guia para o controle da Hanseníase-2002
Exame Clínico
 Avaliação Dermatológica
 Avaliação Neurológica /
Oftalmológica
Incapacidades físicas e
deformidades/casos novos.
Brasil, 2001-2009*
GRAU 2 = DEFORMIDADE = 23.475 PESSOAS
70% homens => papel social de provedor comprometido
30% mulheres (menores salários e menos carteira
assinada => menor acesso à beneficio previdenciário)
Responsabilidade doméstica = ambiente de risco = fogo,
facas, substancias causticas...
49% pretos/pardos - 32% brancos
GRAU 1 = INCAPACIDADE = 73.233 PESSOAS
Hanseníase => agrava desigualdades de classe, gênero
e raça/etnia
Tratamento para MH (PQT)
• PB: RFM + DDS
• MB: RFM + DDS + CFZ
Regimes da PQT
MB
Adulto
Criança
Regimes da PQT
PB
Adulto
Criança
Doenças com potencial de eliminação
como problema de saúde pública
• Doença de Chagas (transmitida por vetor e por
transfusão)
• Filariose Linfática
• Hanseníase
• Oncocercose
• Tracoma
• Sífilis Congênita
• Raiva Humana transmitida por cão
• Tétano neonatal
• Peste
Coeficiente de Detecção de Hanseníase
-34.894 casos novos, 2.461 (7,1%) em
menores de 15 anos
-Coeficiente geral de detecção
18,2/100 mil habitantes
- Coeficiente de detecção < 15 anos
5,4/100 mil habitantes
- Queda significante do coeficiente de
detecção em todas as regiões
geográficas com variação percentual
média de menos 4% ao ano e 31,5%
no período.
- Heterogeneidade
Coeficiente de detecção geral de hanseníase por 100
mil habitantes. UF – Brasil, 2010.
O Ministério da Saúde tem o compromisso de eliminação da hanseníase como
problema de saúde pública até 2015, ou seja, alcançar menos de 1 caso por 10.000
habitantes.
O Brasil, de 2003 a 2010, reduziu 65,5% o coeficiente de prevalência, tendo em
2010, 1,56 casos para cada 10.000 habitantes, correspondendo a 29.761 casos
em tratamento.
O coeficiente de detecção geral de casos novos apresentou 18,22 por 100 mil
habitantes e o coeficiente de detecção em menores de 15 anos foi de 5,36 / 100 mil
Coeficientes de prevalência e detecção em hanseníase
Brasil, 1990 a 2010
22,50
20,00
Coeficiente por 10.000 habitantes
17,50
15,00
12,50
10,00
7,50
5,00
2,50
0,00
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Prevalência
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Detecção
Obs. Coeficiente de detecção por 10.000 para efeito de comparabilidade com a prevalência no mesmo período.
Fonte: Sinan/SVS-MS
Dados disponíveis em 05/05/2011
Fatores facilitadores
Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública no Brasil: Aspectos
facilitadores
•Decisão política de eliminação da hanseníase;
• Hanseníase no contexto do Plano Brasil sem Miséria
• Inserção da hanseníase em todas as pactuações do SUS (NOAS, Pacto pela
Saúde, etc);
• Existência de uma ampla cobertura de unidades básicas de saúde com potencial
para diagnosticar e tratar até a cura dos casos;
• Equipe multiprofissional com a presença de médicos e enfermeiros para a garantia
do diagnóstico e acompanhamento de casos;
• Assistência secundária e terciária na rede de atenção a saúde;
Fatores facilitadores
Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública no Brasil:
Aspectos facilitadores
•Atuação constante e forte do movimento social;
•Parcerias com ONGs estruturadas;
•Disponibilidade de medicamentos para PQT e anti-reacionais;
•Possibilidade de busca ativa de casos e resgate de abandonos pelo
agente comunitário de saúde;
• Oferta constante de capacitações de profissionais
Fatores facilitadores
Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública no Brasil:
Aspectos facilitadores
• Melhoria de renda da população;
• Distribuição demográfica que favorece a eliminação;
• Ausência de barreiras culturais e religiosas;
• Portaria de incentivo de recurso extra teto para vigilância em hanseníase
(Portaria n.2556/28-10-2011);
• Criação de Rede de Resistência Medicamentosa.
Dificuldades para eliminação
Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública
no Brasil: Dificuldades
•Regiões de extrema pobreza como condição de perpetuação da doença, com dificuldade
de acesso a serviços de saúde nas áreas mais endêmicas;
•Atraso na adoção de estratégias essenciais ao processo de eliminação tais como a
implantação da Poliquimioterapia padrão OMS e descentralização de serviços;
•Fragilidade nas ações de vigilância: baixa cobertura de exames de contatos intradomiciliares;
•Ineficiência de distribuição de medicamentos em algumas regiões do país até as unidades
de atendimento;
•Perfil epidemiológico no que se refere à forma clínica, sendo metade dos casos
Paucibacilares e elevado CD em crianças indicando intensa circulação do Mycobacterium
Leprae
Dificuldades para eliminação
Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública
no Brasil: Dificuldades
•Insuficiente comprometimento político de gestores em algumas áreas de
importância epidemiológica, associadas ao desconhecimento da
magnitude da endemia;
•Reduzido número de profissionais da rede básica, especialmente
médicos, assumindo o diagnóstico e tratamento;
•Sistema de referência e contra-referência ainda pouco estruturado em
algumas regiões do país, ainda que formalmente normatizado
Perspectivas
Principais eixos de ação do MINISTÉRIO DA SAÚDE:
•
Fortalecimento as ações de vigilância epidemiológica com ênfase
na intensificação das ações de busca ativa de contatos
intradomiciliares e aumento da taxa de cura;
•
Aproximação com programa de saúde escolar para identificação de
casos em crianças;
•
Garantia de incentivo financeiro para vigilância em hanseníase;
•
Interlocução com CFM e CRMs para que seja garantido atendimento
do doente pelo profissional médico (qualidade do diagnóstico e
ampliação de cobertura);
Recursos financeiros
Bloco da atenção básica
Atençao de média e alta complexidade
Vigilancia em saúde
Assistencia farmaceutica
Gestão do SUS
Portaria 2.556 de 28 de outubro de 2011
Portaria nº 2.556
•Estabelece mecanismo de repasse financeiro para
implantação, implementação e fortalecimento da
Vigilância Epidemiológica da Hanseníase, Tracoma,
Esquistossomose e Geohelmintíases;
•Pressuposto de eliminar a hanseníase enquanto
problema
de
saúde
pública,
controlar
a
esquistossomose e as geohelmintíases, e eliminar o
tracoma como causa de cegueira;
Hanseníase: 252 municípios
R$ 16.515.000,00