Anexo: Programa Nacional de Hanseníase. Situação
Propaganda
Programa Nacional de Hanseníase Situação epidemiológica da Hanseníase no Brasil - 2010 Rosa Castália França Ribeiro Soares Coordenadora do Programa Nacional de Hanseníase e Doenças em Eliminação Secretaria de Vigilância em Saúde/ Ministério da Saúde CARACTERÍSTICAS DO M. Leprae Infectividade Patogenicidade CADEIA EPIDEMIOLÓGICA • Reservatório – Homem Tatu ? Macaco Mangabei ? Chimpanzé ? • Período de Incubação – 2 a 7 anos Transmissão Homem X Homem CADEIA EPIDEMIOLÓGICA • Vias de Penetração – Vias aéreas superiores – Soluções de continuidade da pele • Vias de Eliminação – Vias aéreas superiores – Lesões abertas EPIDEMIOLOGIA VIGILÂNCIA DOS CONTATOS Exame Dermatoneurológico BCG DIAGNÓSTICO • Eminentemente clínico • “Um caso de hanseníase é uma pessoa apresentando sinais clínicos da doença e requerendo quimioterapia” OMS, 1988 Caso de MH* • Lesões de pele com alteração de sensibilidade • Acometimento de nervo com espessamento neural • Baciloscopia positiva • *Guia para o controle da Hanseníase-2002 Exame Clínico Avaliação Dermatológica Avaliação Neurológica / Oftalmológica Incapacidades físicas e deformidades/casos novos. Brasil, 2001-2009* GRAU 2 = DEFORMIDADE = 23.475 PESSOAS 70% homens => papel social de provedor comprometido 30% mulheres (menores salários e menos carteira assinada => menor acesso à beneficio previdenciário) Responsabilidade doméstica = ambiente de risco = fogo, facas, substancias causticas... 49% pretos/pardos - 32% brancos GRAU 1 = INCAPACIDADE = 73.233 PESSOAS Hanseníase => agrava desigualdades de classe, gênero e raça/etnia Tratamento para MH (PQT) • PB: RFM + DDS • MB: RFM + DDS + CFZ Regimes da PQT MB Adulto Criança Regimes da PQT PB Adulto Criança Doenças com potencial de eliminação como problema de saúde pública • Doença de Chagas (transmitida por vetor e por transfusão) • Filariose Linfática • Hanseníase • Oncocercose • Tracoma • Sífilis Congênita • Raiva Humana transmitida por cão • Tétano neonatal • Peste Coeficiente de Detecção de Hanseníase -34.894 casos novos, 2.461 (7,1%) em menores de 15 anos -Coeficiente geral de detecção 18,2/100 mil habitantes - Coeficiente de detecção < 15 anos 5,4/100 mil habitantes - Queda significante do coeficiente de detecção em todas as regiões geográficas com variação percentual média de menos 4% ao ano e 31,5% no período. - Heterogeneidade Coeficiente de detecção geral de hanseníase por 100 mil habitantes. UF – Brasil, 2010. O Ministério da Saúde tem o compromisso de eliminação da hanseníase como problema de saúde pública até 2015, ou seja, alcançar menos de 1 caso por 10.000 habitantes. O Brasil, de 2003 a 2010, reduziu 65,5% o coeficiente de prevalência, tendo em 2010, 1,56 casos para cada 10.000 habitantes, correspondendo a 29.761 casos em tratamento. O coeficiente de detecção geral de casos novos apresentou 18,22 por 100 mil habitantes e o coeficiente de detecção em menores de 15 anos foi de 5,36 / 100 mil Coeficientes de prevalência e detecção em hanseníase Brasil, 1990 a 2010 22,50 20,00 Coeficiente por 10.000 habitantes 17,50 15,00 12,50 10,00 7,50 5,00 2,50 0,00 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Prevalência 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Detecção Obs. Coeficiente de detecção por 10.000 para efeito de comparabilidade com a prevalência no mesmo período. Fonte: Sinan/SVS-MS Dados disponíveis em 05/05/2011 Fatores facilitadores Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública no Brasil: Aspectos facilitadores •Decisão política de eliminação da hanseníase; • Hanseníase no contexto do Plano Brasil sem Miséria • Inserção da hanseníase em todas as pactuações do SUS (NOAS, Pacto pela Saúde, etc); • Existência de uma ampla cobertura de unidades básicas de saúde com potencial para diagnosticar e tratar até a cura dos casos; • Equipe multiprofissional com a presença de médicos e enfermeiros para a garantia do diagnóstico e acompanhamento de casos; • Assistência secundária e terciária na rede de atenção a saúde; Fatores facilitadores Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública no Brasil: Aspectos facilitadores •Atuação constante e forte do movimento social; •Parcerias com ONGs estruturadas; •Disponibilidade de medicamentos para PQT e anti-reacionais; •Possibilidade de busca ativa de casos e resgate de abandonos pelo agente comunitário de saúde; • Oferta constante de capacitações de profissionais Fatores facilitadores Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública no Brasil: Aspectos facilitadores • Melhoria de renda da população; • Distribuição demográfica que favorece a eliminação; • Ausência de barreiras culturais e religiosas; • Portaria de incentivo de recurso extra teto para vigilância em hanseníase (Portaria n.2556/28-10-2011); • Criação de Rede de Resistência Medicamentosa. Dificuldades para eliminação Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública no Brasil: Dificuldades •Regiões de extrema pobreza como condição de perpetuação da doença, com dificuldade de acesso a serviços de saúde nas áreas mais endêmicas; •Atraso na adoção de estratégias essenciais ao processo de eliminação tais como a implantação da Poliquimioterapia padrão OMS e descentralização de serviços; •Fragilidade nas ações de vigilância: baixa cobertura de exames de contatos intradomiciliares; •Ineficiência de distribuição de medicamentos em algumas regiões do país até as unidades de atendimento; •Perfil epidemiológico no que se refere à forma clínica, sendo metade dos casos Paucibacilares e elevado CD em crianças indicando intensa circulação do Mycobacterium Leprae Dificuldades para eliminação Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública no Brasil: Dificuldades •Insuficiente comprometimento político de gestores em algumas áreas de importância epidemiológica, associadas ao desconhecimento da magnitude da endemia; •Reduzido número de profissionais da rede básica, especialmente médicos, assumindo o diagnóstico e tratamento; •Sistema de referência e contra-referência ainda pouco estruturado em algumas regiões do país, ainda que formalmente normatizado Perspectivas Principais eixos de ação do MINISTÉRIO DA SAÚDE: • Fortalecimento as ações de vigilância epidemiológica com ênfase na intensificação das ações de busca ativa de contatos intradomiciliares e aumento da taxa de cura; • Aproximação com programa de saúde escolar para identificação de casos em crianças; • Garantia de incentivo financeiro para vigilância em hanseníase; • Interlocução com CFM e CRMs para que seja garantido atendimento do doente pelo profissional médico (qualidade do diagnóstico e ampliação de cobertura); Recursos financeiros Bloco da atenção básica Atençao de média e alta complexidade Vigilancia em saúde Assistencia farmaceutica Gestão do SUS Portaria 2.556 de 28 de outubro de 2011 Portaria nº 2.556 •Estabelece mecanismo de repasse financeiro para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Hanseníase, Tracoma, Esquistossomose e Geohelmintíases; •Pressuposto de eliminar a hanseníase enquanto problema de saúde pública, controlar a esquistossomose e as geohelmintíases, e eliminar o tracoma como causa de cegueira; Hanseníase: 252 municípios R$ 16.515.000,00
