Discurso proferido pelo Deputado Dr. HELENO (PP-RJ), na sessão de de julho de 2004. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Uma vez mais resolvo vir ao plenário desta Casa para falar sobre um problema sanitário que vem maculando o nosso país. Refiro-me à Hanseníase. Conhecida no passado como lepra, a hanseníase é uma doença transmissível e curável, que ataca os nervos periféricos e a pele. É causada por um micróbio (o bacilo de Hansen) e pode gerar seqüelas na pele e na mucosa nasal e em órgãos como o fígado e os olhos. Os primeiros sinais da doença são pequenas manchas dormentes, de cor esbranquiçada ou avermelhada. A dormência significa a perda da sensibilidade ao calor, à dor e ao tato, e isso é facilmente verificado pelo médico ao realizar o exame de toque no local. Os números de sua ocorrência no Brasil são muito preocupantes, uma vez que o nosso país ocupa o 2º lugar no ranking mundial, sendo superado apenas pela Índia. O governo do presidente Lula resolveu atacar o problema criando um Decreto reestruturando 33 hospitais-colônias destinados aos hanseniados e objetivando reduzir os índices de ocorrência da doença, reservando para isso, apenas para este ano a quantia de R$ 15 milhões de Reais para os trabalhos de prevenção e tratamento dos já infectados. Ato contínuo o governo brasileiro decidiu implementar uma propaganda maciça nos veículos de comunicação de massa alertando toda a população sobre os sintomas da doença, com o objetivo de que os próprios portadores tenham condições de, partindo de uma desconfiança inicial da doença, procurarem o médico para possível comprovação do diagnóstico e tratamento, uma vez que os medicamentos são fornecidos gratuitamente por toda a rede hospitalar do estado. Paralelo a isso o Ministério da Saúde vem procurando, através de parceria com as Secretarias Estaduais de Saúde, capacitar médicos, especialmente nos municípios mais atingidos para que possam atender e diagnosticar, corretamente os pacientes. É o chamado Plano Nacional de Eliminação da Hanseníase, que está sendo implantado em todos os municípios onde estão sendo registrados os maiores números de casos da doença. No Estado do Rio de Janeiro, segundo dados do próprio Ministério da Saúde, treze municípios registram altos índices da doença, sendo muitos situados na nossa Baixada 2 Fluminense, o que já era de se esperar, com o chamamento de seus portadores aos hospitais, após inteligente propaganda por parte do governo federal. É interessante que as pessoas abandonem o medo das discriminações e procurem realmente os postos de saúde, uma vez que a doença é totalmente curável e de tratamento inteiramente grátis. Logo é interessante que todos fiquem alerta sobre a possíveis manchas que porventura aparecerem no corpo, procurando imediatamente o médico. Os novos números da Hanseníase no Brasil registram, apenas no Estado do Rio de Janeiro, neste ano, inúmeros casos. Uma ótima notícia é que na região Centro Sul Fluminense e no Médio Paraíba essa doença está praticamente extinta. Hoje nós dispomos de quase cem Núcleos espalhados por todo o Brasil, o que considero ainda muito pouco, com o objetivo de exercer um trabalho social com os pacientes atingidos. É interessante que todos os municípios, incluindo o meu Duque de Caxias trabalhem sua população através de palestras, divulgando e educando sobre a doença, o que tenho certeza será uma das metas também do Prefeito Zito. Atacar de frente o problema da Hanseníase no Brasil não será fácil. É preciso a união de todos para que essa mancha seja minimizada, enquanto não 3 erradicada. Quero nesta oportunidade parabenizar o governo do presidente Lula, na pessoa do Ministro Humberto Costa, associando também todos os profissionais que vem se dedicando à essa difícil missão. Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado. 4