Prezada Sra. Thaise, A Rede de Cuidados à Pessoa com

Prezada Sra. Thaise,
A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do SUS possui
referência de recursos humanos para composição das equipes por tipo de Centro
Especializado em Reabilitação – CER II, III ou IV e Oficinas Ortopédicas, onde o
fisioterapeuta faz parte da equipe mínima a depender da modalidade de atenção,
segundo “Instrutivos de Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual e Visual”.
Quanto à demanda do número atual de fisioterapeutas que atuam no SUS, em
consulta realizada pelo Departamento de Regulação Avaliação e Controle ao Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), no dia 22.06.2016, foi
identificado um total de 46.818 fisioterapeutas discriminados nas especialidades abaixo.
QUANTIDADE DE FISIOTERAPEUTAS POR ESTADO - SUS –
COMPETÊNCIA 05/2016
UF
Total Geral
AC
154
AL
873
AM
405
AP
226
BA
3.382
CE
1.802
DF
703
ES
770
GO
1.401
MA
1.017
MG
5.699
MS
646
MT
698
PA
943
PB
1.430
PE
1.996
PI
1.014
PR
2.769
RJ
4.709
RN
651
RO
303
RR
160
RS
2.791
SC
1.681
SE
469
SP
9.618
TO
508
Total Geral
46.818
Fonte: Tabulado pelo DRAC com base o CNES
Enfatizamos que não há índices de atendimento nos níveis de atenção
específicos. Entretanto, no ano de 2015, foram registrados 24.907.339 atendimentos
hospitalares em fisioterapia, conforme dados do Departamento de Regulação Avaliação
e Controle do Ministério da Saúde, elencados abaixo.
Demonstrativo: Produção Hospitalar - FISIOTERAPIA – BRASIL
PERÍODO: 2015
PROCEDIMENTO
Quant de
Ato
Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós cirurgias uroginecológicas
105.554
Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecológicas
117.130
Atendimento fisioterapêutico em paciente neonato
937.043
Atendimento fisioterapêutico de paciente com cuidados paliativos
349.029
Atendimento fisioterapêutico em paciente oncológico clínico
351.917
Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré e pós cirurgia oncológica
308.005
Atendimento fisioterapêutico em pacientes com alterações oculomotoras centrais c/
comprometimento si
76.950
Atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações oculomotoras periféricas
14.416
Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório com complicações
sistêmicas
9.003.189
Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações
sistêmicas
3.705.359
Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno clínico cardiovascular
766.965
Atendimento fisioterapêutico em paciente pré/pós cirurgia cardiovascular
892.020
Atendimento fisioterapêutico nas disfunções vasculares periféricas
784.469
Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo
esquelética
1.202.869
Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções musculoesqueletic
544.662
Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais sem
complicações
904.273
Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com
complicações
3.399.855
Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor
1.120.095
Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia
273.462
Atendimento fisioterapêutico em paciente médio queimado
13.340
Atendimento fisioterapêutico em paciente grande queimado
36.737
Total
24.907.339
Fonte: Base de Dados do SIHSUS - Sistema de Informações Hospitalares - fornecido pelo DATASUS (tabulados pela CGSI em
23/06/2016)
No que concerne à estimativa de tempo de espera para que um paciente
receba um tratamento, o Ministério da Saúde informa que é de responsabilidade dos
gestores Municipal e Estadual a organização, o controle e avaliação da execução das
ações de saúde para seus cidadãos, logo sugerimos que a senhora entre em contato com
as centrais de regulação das Secretarias Estaduais de Saúde para obter mais informações
sobre a demanda em questão.
Na Atenção Básica, a assistência fisioterapêutica pode ser ofertada à população pelos
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) .
Cabe esclarecer que a composição de cada equipe do NASF é de competência dos
gestores municipais, que consideram critérios de prioridade identificados a partir dos
dados epidemiológicos e das necessidades locais, desde que em consonância com as
Portarias nº 2.488/2011 e nº 3.124/2012. Assim, sendo essas necessidades singulares e
dinâmicas, a oferta da assistência fisioterapêutica depende do perfil de cada território.
A despeito dos questionamentos apresentados sobre tempo de espera ou demandas
reprimidas , tal pauta implica estudos qualitativos de gestão do trabalho ,não
constituindo objeto de monitoramento do Departamento de Atenção Básica no âmbito
nacional.
A composição das equipes dos NASF pode ser acessada na página do Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde(SCNES): http://cnes2.datasus.gov.br/.
Para auxiliá-la na consulta dos dados, encaminhamos guia em anexo.
Atenciosamente,
Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência/DAPES
Coordenação Geral de Áreas Técnicas /DAB
Autoridade a ser direcionado eventual recurso de 1ª instância: Secretária
de Atenção à Saúde
Prazo para interposição do recurso de 1ª instância: 10 dias.