SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CAMPUS UNIVERSITÁRIO REITOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA - TRINDADE CEP 88040-900 - FLORIANÓPOLIS – SC TELEFONE (48) 3721-9292 E-mail: [email protected] PLANO DE ENSINO 2016/01 I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Professora: Érika Rigotti Furtado [email protected] Nome Ética Profissional e Legislação Curso Design Código DIR 5999 N° horas-aula: 36h/a II – EMENTA 1) Ética: ética geral; direito e dever; questões de ética profissional e legislação; 2) Direitos relacionados: direitos autorais; propriedade intelectual e industrial III - OBJETIVOS Proporcionar aos discentes noções sobre ética e direito, bem como acerca do funcionamento da legislação relativa aos direitos autorais e à propriedade intelectual e industrial. Unidade 1 Ética IV - UNIDADES 1 Ética 1.1 Fundamentos da ética 1.2 Ética e moral 1.3 Ética e Direito 1.4 Ética, Direito e Justiça 1.5 Direitos e deveres 1.6 Ética Profissional Unidade 2 Legislação 2 Propriedade Intelectual 2.1 Direitos autorais 2.2 Propriedade industrial V – METODOLOGIA A fim de atingir o objetivo proposto, a disciplina será ministrada por meio de aulas expositivas, acrescidas de exercícios que proporcionem a participação dos discentes. VI – AVALIAÇÃO A nota final do aluno será a soma de duas avaliações (N1 + N2) sobre o conteúdo programático. A N1 corresponderá a dois exercícios realizados em sala de aula. A N2 será uma prova, ao final do semestre, composta de questões de múltipla escolha e/ou discursivas. A média final será feita pela média simples da soma das duas notas. O aluno que não alcançar a média 6,0 (seis) nas atividades acima citadas terá oportunidade de realizar exame para alcançar o aproveitamento. VII - BIBLIOGRAFIA ABRÃO, Bernadete Siqueira. História da Filosofia. São Paulo: Nova Cultura, 1999. ASSOCIAÇÃO DOS DESIGNERS GRÁFICOS. Código de ética profissional dos designers gráficos. Disponível em: http://www.adg.org.br/adgbrasil.php. BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2010. BOFF, Leonardo. Ética da vida. Rio de Janeiro: Sextante, 2005. CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Editora Ática, 1994. LESSA, Washington. Design e pensamento ético. Congresso brasileiro de pesquisa e desenvolvimento em design. Rio de Janeiro: 1988. MIRANDA, Fábio Guimarães et al. A Ética como fundamento dos projetos humanos. Organizadoras: Maria Lourdes Cunha e Lene Revoredo Gouveia. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. SILVEIRA, Newton. A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial. São Paulo: Editora Saraiva, 1996.