2012 - Ministério da Saúde

Dia Mundial
Sem Tabaco
Dia Mundial Sem Tabaco
Tabagismo é responsável por:
• 200 mil mortes por ano no Brasil
• 25% das mortes por angina e infarto do miocárdio
• 45% das mortes por infarto agudo do miocárdio
(abaixo de 65 anos)
• 85% das mortes por bronquite crônica e enfisema
pulmonar;
• 90% dos casos de câncer no pulmão
(entre os 10% restantes, 1/3 é de fumantes passivos)
• 25% das doenças vasculares
• 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer
(de boca, laringe, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga, colo de
útero, leucemia)
Fonte: Instituto Nacional do Câncer
23 pessoas
morrem por hora
em função do
tabagismo
Estimativa de Câncer no Mundo
12,7 milhões de casos novos
7,6 milhões de óbitos por câncer
Câncer com maior mortalidade foi o
de pulmão (1,3 milhão de mortes)
Estimativa apontou uma incidência
de 1,82 milhão de casos novos de
câncer de pulmão para 2012 1,24 milhão em homens e 583 mil
em mulheres
Fonte: (Globocan 2008)
Internações por Doenças*
Relacionadas ao Tabagismo no SUS
Dados relativos a um grupo de 19 doenças, incluindo: Acidente
Vascular Cerebral (AVC), infarto, neoplasias (pulmão, boca e
laringe), doenças respiratórias
Em 2013, foram registradas
1,4 milhão de diárias de
internações, sendo 749,1 mil
de homens e
688 mil de mulheres, ao custo
de R$ 1,4 bilhão
CÂNCER DE PULMÃO, TRAQUEIA E BRÔNQUIOS
Ano
Internações
Valor
2011
16.606
R$ 18,6 milhões
2012
18.164
R$ 20,6 milhões
2013
19.444
R$ 25,6 milhões
TOTAL
54.214
R$ 64,8 milhões
Ano
2011
2012
2013
TOTAL
CÂNCER DE LARINGE
Internações
Valor
9.528
R$ 11,7 milhões
10.003
R$ 11,6 milhões
11.465
R$ 18,9 milhões
30.996
R$ 42,2 milhões
Câncer de pulmão no Brasil
O câncer de pulmão é o tumor mais
letal e uma das principais causas de
morte no país
Taxa de incidência por 100 mil/hab.
5,11
Estimativa 2014:
6,40
7,69
8,49
9,01
14,03
11,48
21,35
Estimativa/2010
Incidência de Câncer
no Brasil (Inca)
33,62
18,51
16.400 casos novos entre
homens e 10.930 entre mulheres
Tais valores correspondem a um
risco estimado de 16,79 casos novos
a cada 100 mil homens e
10,75 a cada 100 mil mulheres
Câncer da laringe no Brasil
Taxa de incidência por 100 mil/hab.
Para 2014, estimam-se 6.870 casos
novos de câncer de laringe em homens
e 770 em mulheres
0,46
1,02
2,70
0,99
4,54
5,00
0,55
0,85
Estimativa/2010
Incidência de Câncer
no Brasil (Inca)
9,21
9,17
O risco estimado é de 7,03 casos a
cada 100 mil homens e de 0,75 a cada
100 mil mulheres
Mortalidade por Doenças Crônicas 2000 - 2011
300
Queda de 2,07% entre 2000 e 2011
Taxa padronizada (100.000 hab.)
250
200
Neoplasias (Redução
0,9% ao ano)
150
Diabetes Mellitus
(Redução 1,5% ao ano)
Doenças
Cardiovasculares
(Redução 2,6% ao ano)
100
Doenças Respiratórias
(Redução 3,3% ao ano)
50
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIIM)
Plano de Ações para Enfrentamento às
Doenças Crônicas Não Transmissíveis
Lançado em 2011, o plano tem como objetivo controlar doenças e prevenir fatores de risco:
Doenças crônicas como:
câncer (todos os tipos)
diabetes,
doenças do aparelho circulatório
doenças respiratórias crônicas (asma, enfisema)
E fatores de risco:
Tabagismo;
Álcool;
Inatividade física;
Alimentação inadequada,
obesidade
No Brasil, as doenças crônicas
não transmissíveis correspondem
a 72,4% das mortes
Uso de derivados do tabaco em adolescentes - PeNSE 2012
25
20
Total
19,6
20,2
Meninos
Meninas
19,0
15
%
10
4,8
5
5,4
4,3
5,1
5,1
5,0
0
Experimentação de
cigarro
Outros produtos de *
tabaco
*cigarros de palha ou enrolados a mão, charuto, cachimbo, cigarrilha, cigarro indiano, ou bali,
narguilé, rapé, fumo de mascar, etc.
**tabagismo = fumou cigarros pelo menos
um dia nos últimos 30 dias
Tabagismo **
Adolescentes e tabaco na América Latina
35
28,6
30
25
%
20
24,1
20,9
18,7
19,8
16,7
18
19,2
15
10
10,8
7,6
9,4
5
0
Argentina
Bolivia
Brasil PeNSE Equador
Guiana
GYTS 2012 (Plurinational
2012
(Quito), GYTS GYTS 2010
State of),
2007
GYTS 2012
Mexico
GYTS 2011
Paraguai
GYTS 2008
PeNSE 2012: tabagismo e uso de outros produtos derivados do tabaco
(cigarros de palha ou enrolados a mão, charuto, cachimbo, cigarrilha, cigarro indiano, ou bali, narguilé, rapé, fumo de mascar, etc.)
Peru
GYTS 2007
Suriname
GYTS 2009
Uruguai
GSHS 2012
Venezuela
(Bolivarian
Republic of),
GYTS 2010
Indicadores de tabagismo por sexo
30
%
Total
Masculino
Feminino
25,6
25
22,0
18,9
20
15
14,4
14,1
11,3
10,2 9,6 10,7
8,6
10
6,1
3,4 4,5 2,4
5
9,8
0
Fumante
Dados: Vigitel 2013
Ex-fumante
20 ou mais
cigarros
Passivos no
domicílio
Passivos no
trabalho
Quanto menor a escolaridade, maior o tabagismo
0a8
35
9 a 11
12 e mais
30,6
30
25
18,2
15,3
%
20
15
15,0
10,3
10
9,6
7,4
4,9
5
11,4
9,5
10,711,2
6,5
3,1
1,6
0
Fumante
Dados: Vigitel 2013
Ex-fumante
20 ou mais
cigarros
Passivos no
domicílio
Passivos no
trabalho
Percentual de adultos fumantes – VIGITEL 2013
Salvador tem o menor índice, com 5,2%
Porto Alegre é a capital com maior percentual, 16,5%
18
16,5
16
14,9
%
13,7
14
11,7 11,8
12
10
8
6
5,7
6,2
7
7,9 8,1 8,2
7,7
7,6
7,2 7,3
4
2
0
Dados: Vigitel 2013
9,6
8,8 9,2
10,1 10,4
10,7 10,7 10,8
12,4 12,7 12,8
Homens ainda fumam mais
25
2006
2007
2008
%
2010
2011
2012
2013
19,5 19,5
20
15
2009
15,7 15,6 14,8
14,314,1
13,4
12,1
11,3
18 17,5
16,8 16,5
15,5
14,4
11,7
12,4 12,3 12
11,5
10,7
9,2 8,6
10
5
0
Total
Masculino
Redução significativa entre homens e mulheres (2006-2013)
Dados: Vigitel 2013
Feminino
p <0,01
Adultos e o tabagismo na América Latina
%
45
40,6
40
35
30
25
26,6
22,7
21,9
20
15
19,4
17
15,6
Equador
Chile
Colombia
Estimacion del
Escuesta
Estudio
Nacional 2010 Nacional 2008 consumo 2010
Mexico
Escuesta
Mudial de
Tabaquismo
2009
11,3
10
5
0
Argentina
Ecuesta
Mundial 2012
Brasil
Bolivia
Vigitel 2013 Celin 2010
Venezuela
Estudio
Nacional 2011
Tratamento no SUS
Ações de prevenção nas Unidades Básicas de Saúde e na comunidade
Oferta de acompanhamento na Atenção Básica
O tratamento pode ser realizado de forma individual ou em grupo e com
medicamentos que ajudam a abandonar o hábito de fumar, distribuídos
gratuitamente
Em todo o país, 23.387 equipes de Saúde da Família estão aptas a atender
esse público
Foram investidos em 2013/2014, R$ 41 milhões na compra de produtos
que ajudam a enfrentar a falta do cigarro, como goma de mascar de nicotina,
pastilhas de nicotina, adesivos de nicotina e bupropiona
Regulamentação da Lei
nº12.546/11- Antifumo
O que diz o Decreto
Define o conceito de recinto coletivo
fechado, onde é proibido o fumo
É proibido fumar em local, público ou
privado, que seja acessível ao público geral
ou de uso coletivo, total ou parcialmente
fechado
Inclui áreas com toldos, divisórias, teto ou
parede em qualquer um dos lados
Com a regra, não é mais permitido delimitar
áreas para fumantes: fim dos
fumódromos em todo país
Até então, a legislação federal não
regulamentava os locais fechados coletivos
onde era proibido fumar
O que diz o Decreto
Define regras para comercialização
do cigarro
Os produtos fumígenos somente poderão ficar
expostos no interior dos estabelecimentos de venda
Todos os locais de venda devem manter mensagens
de advertência sobre os malefícios do cigarro
As advertências devem ocupar 20% do espaço
visível ao público em cada um dos lados
A proibição da venda a menores de 18 anos e o
preço também devem ficar visíveis
O que diz o Decreto
Proíbe em todo o país as propagandas
de cigarro em veículos de comunicação
Até então, as propagandas comerciais eram
permitidas no display
Agora, mesmo nos locais de venda está proibida
qualquer propaganda. Os estabelecimentos somente
poderão expor os produtos
O que diz o Decreto
Mais espaço dedicado à
advertência nas embalagens
100% da face posterior das embalagens de
cigarros e de uma de suas laterais deverão contar
imagens ou mensagens alertando sobre os
malefícios do fumo
A partir de janeiro de 2016, as advertências
passarão a ocupar também 30% da parte frontal
das embalagens
Onde pode e onde não pode fumar
É proibido fumar
No interior de bares, boates, restaurantes e
lanchonetes
Em escolas, universidades, museus, casas de
espetáculos, cinemas e bibliotecas
Nas áreas comuns de condomínios, hotéis e
pousadas
Em açougues, padarias, farmácias,
supermercados, shoppings e bancos
Em ambientes de trabalho, veículos públicos ou
privados de transporte coletivo e táxis
Onde pode e onde não pode fumar
É permitido fumar
Em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças e vias públicas abertas
Nas tabacarias (*)
Em cultos religiosos, caso isso faça parte do ritual
Em estúdios e locais de filmagem quando necessário à produção da obra
Nos locais destinados à pesquisa e desenvolvimento de produtos fumígenos
Em instituições de tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados a
fumar pelo médico que os assista
(*) Estabelecimentos destinados especificamente à comercialização de produtos
fumígenos, desde que essa condição esteja anunciada na entrada, e em local reservado
para a experimentação de produtos dotados de condições de isolamento, ventilação
ou exaustão do ar que impeçam a contaminação dos demais ambientes.
O que diz o Decreto
Prazos
O decreto entra em vigor em até 180 dias após
sua publicação no Diário Oficial da União
O que diz a legislação
Penalidades e fiscalização
Em caso de desrespeito à lei, o estabelecimento pode receber:
Advertência
Multa: varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza
e da reincidência da infração
Ser interditado
Ter a autorização cancelada para funcionamento, inclusive com o
alvará de licenciamento suspenso
Fiscalização: A vigilância sanitária dos Estados e Municípios ficará encarregada
de fiscalizar o cumprimento da legislação. Caso algum cliente se recuse a
apagar o cigarro, o responsável pelo estabelecimento deverá providenciar a
sua retirada.
Melhorar sua vida, nosso compromisso