o Curso de Preparação e Se

Prezados Companheiros
Devido ao grande número de equívocos no tocante a servidão “comparar”,
o Curso de Preparação e Seleção decidiu disponibilizar “uma solução” de um
oficial-aluno.
A questão em pauta foi considerada muito boa e atendeu perfeitamente
a metodologia. O curso reproduziu na íntegra a solução, inclusive com eventuais
erros de português e incorreções de conhecimento, o que de nenhuma forma
desqualifica o trabalho.
O importante neste trabalho é perceber o esforço do autor para utilizar
corretamente a metodologia preconizada pelo Curso
Maj Oliveira Neto
1. INTRODUÇÃO
As forças armadas, como parte integrante da sociedade brasileira,
participaram com as idéias e ações de alguns dos seus integrantes dos
processos de evolução política do Brasil em diversas fases da história
brasileira. A atuação dos militares na Proclamação da República e o
movimento conhecido como “Tenentismo” são exemplo dessa
participação.
A participação política dos militares na Proclamação da República
ocorreu no segundo reinado brasileiro, principalmente no período
posterior a guerra do Paraguai. Já o “Tenentismo” ocorreu nos anos
vinte durante a vigência da chamada “República Velha”. Ambas as
atuações militares foram mais efetivas no sul e sudeste do Brasil, mas
acabaram por difundir-se por todo país.
A democracia, governo exercido pelo povo, desenvolve-se e
consolida-se com o passar da história dos países democráticos. Ações de
todos os segmentos da sociedade trazem reflexos no desenvolvimento e
na consolidação do estado democrático.
A seguir será comparado o papel político desempenhado pelo
estamento militar na Proclamação da República com a atuação do
movimento “Tenentista”, o concluindo com as principais contribuições
comuns para o aprimoramento da democracia no Brasil.
2. DESENVOLVIMENTO
a. Os militares na Proclamação da República
Após a guerra do Paraguai, os militares brasileiros retornaram
influenciados por idéias positivistas que buscavam a salvação do Estado.
Entendia–se à época que o desenvolvimento de um Estado forte
beneficiaria a população com o desenvolvimento nacional. Esses ideais
postos em prática colaboraram durante o período republicano no
incremento da democracia brasileira.
Ainda baseado no positivismo, os militares brasileiros pregavam a
centralização do poder como forma de permitir ao governo federal
interferir nos estados buscando melhorar as condições de vida do
cidadão de forma mais uniforme no país. Considerando-se que o
governo central seja escolhido pelo povo, pode-se afirmar que esse
conceito é democrático.
O fato ocorrido com o Cel Cunha Matos que denunciou
irregularidades administrativas durante uma inspeção a uma unidade
comandada por um apadrinhado de um deputado demonstra a
intolerância dos militares com a corrupção. Para atingir a plenitude a
democracia deve ser protegida de ações corruptas assim como fizeram
os militares no período que antecedeu a Proclamação da República.
Os militares positivistas como Benjamin Constant, defendiam
também a intervenção do Estado na economia como forma de defender
os interesses nacionais e buscar o crescimento econômico do país. Um
Estado que trabalha empenhando seus esforços para a satisfação das
necessidades do povo, é baseado na democracia.
Na Guerra do Paraguai, o Exército Brasileiro incorporou as suas
fileiras muitos escravos. Em seguida, o Exército se negou a capturar os
escravos fugidos por julgar essa ação indigna. Por fim, o Tenente
Coronel Sena Madureira Fez uma homenagem a um jangadeiro cearense
que se recusava a transportar escravos. Essas ações demonstram que
os militares desenvolviam o conceito de igualdade entre as pessoas tão
importante para o estabelecimento da democracia.
No final do período monárquico brasileiro, os militares passaram a
realizar pronunciamentos a imprensa, com a autorização do Marechal
Deodoro, demonstrando a intenção de participar da vida política de
forma mais ativa.
A participação de todas as representações da
sociedade na política do país é uma contribuição à democracia brasileira.
Conclui-se parcialmente que o estamento militar na Proclamação
da República contribuiu para o desenvolvimento da democracia no Brasil
com idéias de igualdade busca de benefícios políticos e econômicos para
a população e participação de toda sociedade no estabelecimento do
governo democrático. Todas essas idéias ainda eram embrionárias, mas,
com o passar da história, mostraram-se importantes para a democracia
brasileira.
b. O “Tenentismo” na década de 1920
Assim como os militares do período da Proclamação da República
os envolvidos no “Tenentismo” tinham o ideal de salvação nacional. A
jovem oficialidade do Exército da década de1920, descontente com a
situação brasileira, passaram a defender mudanças que devolvessem o
Brasil, beneficiando também a população. A busca de um país mais
organizado política e economicamente é um fundamento para
desenvolvimento de um sistema democrático.
A centralização do Estado também era defendida pelos
“Tenentistas”, contudo por questões diferentes das que motivaram os
militares no período anterior à República. Para os jovens tenentes, a
Constituição de 1891 dava excessiva autonomia aos estados
beneficiando as oligarquias locais. Segundo eles, um governo
centralizado conseguiria oferecer condições iguais para todos. Nesse
momento, as idéias dos militares pré-republicanos e dos tenentes se
aproximam e se direcionam a um Estado democrático.
O “Tenentismo” considerava o governo de Artur Bernardes e
outros que o antecederam absolutamente corrupto. Mais uma vez,
assim como no período da Proclamação da República, os militares
mostram-se contrários à corrupção na máquina pública. Defender a
honestidade é uma característica do “Tenentismo”, que ampliada à
política, fortalece a democracia.
Os envolvidos no “Tenentismo” defendiam a intervenção do Estado
na economia, principalmente na exploração do solo e da energia.
Acreditavam que com o controle estatal as riquezas poderiam ser
melhor geradas e distribuídas. Dessa forma há uma forte semelhança
nas idéias político econômicas dos “tenentes” e dos militares da época
da proclamação da república. Ambos queriam um estado gerenciando a
economia e produzindo benefícios para todo o povo.
A proteção do homem do campo era também defendida pelo
“Tenentismo”. Criar e defender direitos para os moradores de áreas
rurais através de ações sociais foi uma idéia difundida entre os jovens
oficiais da década de 1920. Comparando-se com o período da
Proclamação da República percebe-se que o homem do campo para o
“Tenentismo” e os escravos para os militares republicanos são partes da
sociedade que devem ser incluídos no escopo da população e tratados
com a igualdade que a democracia exige.
Ao defender as reformas políticas e o voto secreto o “Tenentismo”
buscava melhores condições para o povo exercer o seu poder político.
Com o “voto aberto”, a população, principalmente a rural era obrigada a
votar segundo as ordens dos “coronéis”, poderosos senhores de terra.
Sendo secreto, o voto permitia que o povo demonstrasse sua verdadeira
vontade. Assim como no período da Proclamação da República, os
militares do “Tenentismo” queriam a participação de todas as parcelas
da sociedade no processo político.
Conclui-se parcialmente que o “Tenentismo” colaborou com idéias
de desenvolvimento econômico político e social para o aprimoramento
da democracia no Brasil. A centralização do Estado levando ao
desenvolvimento da economia e beneficiando toda a população, o
combate à corrupção e a participação de todo o povo como parte da
sociedade no processo político da eleição colaboraram nos fundamentos
da democracia no Brasil.
3. CONCLUSÃO
Os militares brasileiros participaram com importantes idéias na
Proclamação da República e, com sua jovem oficialidade, atuaram na
década de 1920 com o movimento “Tenentismo”, colaborando para a
fotografia política das suas épocas e a atual.
Tanto os militares do período da Proclamação da República como
aqueles que participaram do “Tenentismo” tinham idéias políticas
comuns. A centralização do Estado permitiria, segundo eles, um
desenvolvimento mais uniforme do país. A salvação nacional também foi
um ideal comum, resguardadas as características de cada época. A
aversão à corrupção também é uma característica comum aos dois
períodos da ideologia dos militares. A inclusão de todos na sociedade
sejam eles escravos ou moradores da zona rural é também um ponto
comum entre o pensamento dos pré–republicanos e dos jovens oficiais
descontentes dos anos 1920. Ambos também defendiam a participação
de toda a sociedade na política nacional, quer expressando suas
opiniões, quer pelo voto livre.
Verifica-se que tanto os militares do período da Proclamação da
República como os participantes do “Tenentismo” contribuíram para o
aprimoramento da democracia através de idéias e ações que buscavam
um desenvolvimento uniforme do país e de seu povo, a honestidade da
máquina pública e a inclusão na sociedade e conseqüente participação
na política de toda a população.
A democracia brasileira indubitavelmente buscou fundamentos e
teve a colaboração dos militares participantes da Proclamação da
República e do “Tenentismo”.