Prezados Companheiros Devido ao grande número de

Prezados Companheiros
Devido ao grande número de equívocos no tocante a servidão “comparar”,
o Curso de Preparação e Seleção decidiu disponibilizar “uma solução” de um
oficial-aluno.
A questão em pauta foi considerada muito boa e atendeu perfeitamente
a metodologia. O curso reproduziu na íntegra a solução, inclusive com eventuais
erros de português e incorreções de conhecimento, o que de nenhuma forma
desqualifica o trabalho.
O importante neste trabalho é perceber o esforço do autor para utilizar
corretamente a metodologia preconizada pelo Curso
Maj Oliveira Neto
1. INTRODUÇÃO
As forças armadas, como parte integrante da sociedade brasileira, participaram com
as idéias e ações de alguns dos seus integrantes dos processos de evolução política do
Brasil em diversas fases da história brasileira. A atuação dos militares na Proclamação da
República e o movimento conhecido como “Tenentismo” são exemplo dessa participação.
A participação política dos militares na Proclamação da República ocorreu no
segundo reinado brasileiro, principalmente no período posterior a guerra do Paraguai. Já o
“Tenentismo” ocorreu nos anos vinte durante a vigência da chamada “República Velha”.
Ambas as atuações militares foram mais efetivas no sul e sudeste do Brasil, mas acabaram
por difundir-se por todo país.
A democracia, governo exercido pelo povo, desenvolve-se e consolida-se com o
passar da história dos países democráticos. Ações de todos os segmentos da sociedade
trazem reflexos no desenvolvimento e na consolidação do estado democrático.
A seguir será comparado o papel político desempenhado pelo estamento militar na
Proclamação da República com a atuação do movimento “Tenentista”, o concluindo com as
principais contribuições comuns para o aprimoramento da democracia no Brasil.
2. DESENVOLVIMENTO
a. Os militares na Proclamação da República
Após a guerra do Paraguai, os militares brasileiros retornaram influenciados por
idéias positivistas que buscavam a salvação do Estado. Entendia–se à época que o
desenvolvimento de um Estado forte beneficiaria a população com o desenvolvimento
nacional. Esses ideais postos em prática colaboraram durante o período republicano no
incremento da democracia brasileira.
Ainda baseado no positivismo, os militares brasileiros pregavam a centralização do
poder como forma de permitir ao governo federal interferir nos estados buscando melhorar
as condições de vida do cidadão de forma mais uniforme no país. Considerando-se que o
governo central seja escolhido pelo povo, pode-se afirmar que esse conceito é democrático.
O fato ocorrido com o Cel Cunha Matos que denunciou irregularidades
administrativas durante uma inspeção a uma unidade comandada por um apadrinhado de
um deputado demonstra a intolerância dos militares com a corrupção. Para atingir a
plenitude a democracia deve ser protegida de ações corruptas assim como fizeram os
militares no período que antecedeu a Proclamação da República.
Os militares positivistas como Benjamin Constant, defendiam também a intervenção
do Estado na economia como forma de defender os interesses nacionais e buscar o
crescimento econômico do país. Um Estado que trabalha empenhando seus esforços para a
satisfação das necessidades do povo, é baseado na democracia.
Na Guerra do Paraguai, o Exército Brasileiro incorporou as suas fileiras muitos
escravos. Em seguida, o Exército se negou a capturar os escravos fugidos por julgar essa
ação indigna. Por fim, o Tenente Coronel Sena Madureira Fez uma homenagem a um
jangadeiro cearense que se recusava a transportar escravos. Essas ações demonstram que os
militares desenvolviam o conceito de igualdade entre as pessoas tão importante para o
estabelecimento da democracia.
No final do período monárquico brasileiro, os militares passaram a realizar
pronunciamentos a imprensa, com a autorização do Marechal Deodoro, demonstrando a
intenção de participar da vida política de forma mais ativa. A participação de todas as
representações da sociedade na política do país é uma contribuição à democracia brasileira.
Conclui-se parcialmente que o estamento militar na Proclamação da República
contribuiu para o desenvolvimento da democracia no Brasil com idéias de igualdade busca
de benefícios políticos e econômicos para a população e participação de toda sociedade no
estabelecimento do governo democrático. Todas essas idéias ainda eram embrionárias, mas,
com o passar da história, mostraram-se importantes para a democracia brasileira.
b. O “Tenentismo” na década de 1920
Assim como os militares do período da Proclamação da República os envolvidos no
“Tenentismo” tinham o ideal de salvação nacional. A jovem oficialidade do Exército da
década de1920, descontente com a situação brasileira, passaram a defender mudanças que
devolvessem o Brasil, beneficiando também a população. A busca de um país mais
organizado política e economicamente é um fundamento para desenvolvimento de um
sistema democrático.
A centralização do Estado também era defendida pelos “Tenentistas”, contudo por
questões diferentes das que motivaram os militares no período anterior à República. Para os
jovens tenentes, a Constituição de 1891 dava excessiva autonomia aos estados beneficiando
as oligarquias locais. Segundo eles, um governo centralizado conseguiria oferecer
condições iguais para todos. Nesse momento, as idéias dos militares pré-republicanos e dos
tenentes se aproximam e se direcionam a um Estado democrático.
O “Tenentismo” considerava o governo de Artur Bernardes e outros que o
antecederam absolutamente corrupto. Mais uma vez, assim como no período da
Proclamação da República, os militares mostram-se contrários à corrupção na máquina
pública. Defender a honestidade é uma característica do “Tenentismo”, que ampliada à
política, fortalece a democracia.
Os envolvidos no “Tenentismo” defendiam a intervenção do Estado na economia,
principalmente na exploração do solo e da energia. Acreditavam que com o controle estatal
as riquezas poderiam ser melhor geradas e distribuídas. Dessa forma há uma forte
semelhança nas idéias político econômicas dos “tenentes” e dos militares da época da
proclamação da república. Ambos queriam um estado gerenciando a economia e
produzindo benefícios para todo o povo.
A proteção do homem do campo era também defendida pelo “Tenentismo”. Criar e
defender direitos para os moradores de áreas rurais através de ações sociais foi uma idéia
difundida entre os jovens oficiais da década de 1920. Comparando-se com o período da
Proclamação da República percebe-se que o homem do campo para o “Tenentismo” e os
escravos para os militares republicanos são partes da sociedade que devem ser incluídos no
escopo da população e tratados com a igualdade que a democracia exige.
Ao defender as reformas políticas e o voto secreto o “Tenentismo” buscava
melhores condições para o povo exercer o seu poder político. Com o “voto aberto”, a
população, principalmente a rural era obrigada a votar segundo as ordens dos “coronéis”,
poderosos senhores de terra. Sendo secreto, o voto permitia que o povo demonstrasse sua
verdadeira vontade. Assim como no período da Proclamação da República, os militares do
“Tenentismo” queriam a participação de todas as parcelas da sociedade no processo
político.
Conclui-se parcialmente que o “Tenentismo” colaborou com idéias de
desenvolvimento econômico político e social para o aprimoramento da democracia no
Brasil. A centralização do Estado levando ao desenvolvimento da economia e beneficiando
toda a população, o combate à corrupção e a participação de todo o povo como parte da
sociedade no processo político da eleição colaboraram nos fundamentos da democracia no
Brasil.
3. CONCLUSÃO
Os militares brasileiros participaram com importantes idéias na Proclamação da
República e, com sua jovem oficialidade, atuaram na década de 1920 com o movimento
“Tenentismo”, colaborando para a fotografia política das suas épocas e a atual.
Tanto os militares do período da Proclamação da República como aqueles que
participaram do “Tenentismo” tinham idéias políticas comuns. A centralização do Estado
permitiria, segundo eles, um desenvolvimento mais uniforme do país. A salvação nacional
também foi um ideal comum, resguardadas as características de cada época. A aversão à
corrupção também é uma característica comum aos dois períodos da ideologia dos
militares. A inclusão de todos na sociedade sejam eles escravos ou moradores da zona rural
é também um ponto comum entre o pensamento dos pré–republicanos e dos jovens oficiais
descontentes dos anos 1920. Ambos também defendiam a participação de toda a sociedade
na política nacional, quer expressando suas opiniões, quer pelo voto livre.
Verifica-se que tanto os militares do período da Proclamação da República como os
participantes do “Tenentismo” contribuíram para o aprimoramento da democracia através
de idéias e ações que buscavam um desenvolvimento uniforme do país e de seu povo, a
honestidade da máquina pública e a inclusão na sociedade e conseqüente participação na
política de toda a população.
A democracia brasileira indubitavelmente buscou fundamentos e teve a colaboração
dos militares participantes da Proclamação da República e do “Tenentismo”.