SEGREGAÇÃO SÓCIO-TERRITORIAL EM TRÊS

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CONDOMÍNIOS FECHADOS: UMA ANÁLISE DA SEGREGAÇÃO E AUTOSEGREGAÇÃO SÓCIO-TERRITORIAL EM TRÊS LAGOAS - MS1
Ana Cláudia Sacchi BALDO
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Acadêmica do 2° ano do curso de graduação em Geografia – Bolsista PET Geografia
[email protected]
Greisse Quintino LEAL
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Acadêmica do 4° ano do curso de graduação em Geografia – Bolsista PET Geografia
[email protected]
RESUMO
Este estudo traz uma avaliação das práticas segregacionistas que delineiam e
(re)estruturam a malha urbana de Três Lagoas, sito na porção leste de Mato Grosso do
Sul. Ao se produzir a moradia, concomitantemente, se produz o espaço urbano, neste
sentido o território suscita indagações quanto à sua forma, estrutura e função. A
solvência de tais questionamentos requer a emergência das contradições, dos conflitos e
das cavidades inerentes ao processo de produção da urbe. Sendo assim, a segregação e a
auto-segregação são duas faces de uma mesma moeda: elas se fazem presentes e
compartilham do mesmo território. Acompanhando esta perspectiva, os condomínios
fechados sintetizam estes dois processos que fragmentam o espaço urbano.
Palavras chaves: condomínio fechado, produção/fragmentação do espaço urbano,
segregação e auto-segregação.
ABSTRACT
This study brings on evaluation of the segregationist practices it delineates and
restructure the urban mesh of Três Lagoas, sito in the east portion of Mato Grosso do
Sul. So to produce housing, concomitantly, to produce the urban space, in this sense the
territory rayses inquire such as your form, estructure and function. The solvency of such
questions requires the emergence of contradictions, conflicts and cavities inhrentes with
the production process of the city. So the segregation e self-segregation are two faces of
same coin: it are presents and share of the same territory. Accompanying this
perspective, the closed condominiums synthesize this two process that fragment the
urban space.
Key words: closed condominium, production/fragmentation of the urban space,
segregation and self-segregation.
1
Artigo orientado pela Dr.ª Edima Aranha da Silva, professora do Programa de Pós-graduação em
Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
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INTRODUÇÃO
A cidade é lócus da (re) produção das atividades capitalistas e nela se faz presente à
materialização das relações sociais, que se tornam visíveis de acordo com os objetos
geográficos que compõem e permanecem na paisagem urbana. Ao se considerar a
dinâmica interna de uma determinada cidade, é possível compreender a espacialização
das classes sociais e os elementos definidores de certas frações territoriais, sendo a
localização como um elemento primordialmente importante.
Os condomínios fechados constituem um fenômeno urbano que está se vulgarizando
através da flecha do tempo. A cidade de Três Lagoas (figura 1) não fica imune a este
processo, onde a proliferação destes condomínios sobre a tessitura urbana nos últimos
dez anos tem modificado significativamente sua configuração territorial.
Figura 1: Localização de Três Lagoas no estado de Mato Grosso do Sul.
As céleres transformações desencadeadas nos setores de atividades econômicas,
principalmente o industrial, causaram impactos na forma de reorganização do espaço
urbano da cidade. Entretanto, essas modificações refletem no modo de organização e
produção do espaço urbano, estas são multifacetadas e ao mesmo tempo dicotômicas,
tendo por sua vez, resultados de efeito expressivamente desigual, como o surgimento da
segregação e auto-segregação sócio-territorial, fragmentação urbana e exclusão.
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No espaço urbano se evidenciam transformações que colocam e compõem em cena a
formação de um novo sistema social que distanciam os grupos sociais dessemelhantes
entre si. Nesta perspectiva, os condomínios fechados evidenciam esse distanciamento
tanto física como simbolicamente.
CONDOMÍNIOS FECHADOS: UMA ALTERNATIVA ELITISTA
A existência das áreas residenciais fechadas e auto-segregadas não é um litígio recente,
remontando à existência histórica de guetos, cidadelas ou os enclaves residenciais na
configuração urbana.
Ao se analisar a configuração urbana das médias e grandes cidades, é gritante o
alastramento desse novo tipo de enclave territorial (SANTOS, 1988): os condomínios
horizontais/verticais fechados. Estas formas de viver e morar delineiam na malha urbana
outras dinâmicas e um cotidiano extemporâneo, expressam símbolos e imprimem
valores pertinentes às classes sociais mais abastadas. Assim, a esta temática são
anexados questionamentos pertinentes ao padrão de análise centro-rico, o fenômeno de
dispersão urbana e a configuração de um novo modelo fractal (CALDEIRA, 2000).
No hodierno contexto de países em desenvolvimento são explícitas as duas principais
motivações para a escolha desse modelo de moradia: a segurança e apropriação do
espaço urbano. Neste segundo caso, é perceptível a retomada da antiga forma de
assimilação espacial proveniente das cidades antigas (SPOSITO, 1988), ou seja, os
moradores usufruem do espaço coletivo no interior dos condomínios como eram usadas
outrora as ruas e as áreas públicas da cidade cercada.
Tal modelo de moradia encontra-se dissociado na realidade urbana, pois cria uma
realidade diferente de um espaço absolutamente privilegiado, ao qual um grupo social
distinto define códigos e convenções de uso, estabelecendo assim uma cultura de morar
particular.
A partir da década de 1970, os condomínios fechados/exclusivos ou gated comunities
adentraram num processo de ascensão, proliferando-se no território, principalmente das
metropóles paulista e carioca. Atualmente, estão presentes nas tessituras urbanas mais
recônditas, em cidades de pequena extensão territorial com densidade populacional
baixa e de pouca expressividade econômica e/ou política.
Essa nova forma de viver e morar é uma solução individualista e capitalista, direcionada
às classes média e alta, que materializam a auto-segregação na busca por um espaço
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munido de infraestrutura, de segurança e status social. Este auto-enclausuramento se
mostra mais como um problema do que como uma solução na dinâmica geral da cidade,
pois pode ser considerado como um dos componentes da fragmentação urbana.
Lefebvre (1991) corrobora que esta forma de segregação é espontânea, sendo ela
proveniente das rendas e das ideologias.
Retomando a questão da segurança, os condomínios fechados oferecem proteção através
da parafernália eletrônica de vigilância, proporcionada pelo uso de técnicas e
tecnologias desenvolvidas e reproduzidas pelo capital (SANTOS, 1996). Entretanto,
colaboram para a deterioração da qualidade da vida pública, da civilidade e das
condições de exercício da cidadania na cidade, obviamente sob determinados aspectos
para determinadas classes da sociedade. A presença dos condomínios revela como os
valores das classes elitizadas se disseminam pelo teritório e tecido social, agudizando a
fragmentação territorial urbana (SOUZA, 2008a).
Os condomínios, assim como os shoppings centers, são recortes de um território
previsto e que prevê, que configuram imagens de equilíbrio, mascarando os embates de
poder, lócus que cria a fantasia de espaço civilizado, asséptico, seguro, e inegavelmente,
são a materialização e materializadores do consumo. São simulacros eufemísticos do
planejamento elitizado e estratégico da cidade. Nesse sentido, com o aval do poder
público, as empresas e agentes imobiliários para satisfazerem seu apetite econômico
“fazem a cidade” como mercadoria, evidenciando o caráter corporativista que a
produção da moradia tem (MOURA, 2006).
São pseudo-espaços públicos para consumidores ricos, embuídos de sinais invisíveis
que impedem a entrada do “outro”, do subalterno. As classes ditas “subalternas são e
carregam os estigmas da suspeita, da culpa, da indiscriminação permanente” (CHAUÍ,
1989, p. 57). Nestes micro-territórios busca-se a saparação do “outro”, que é o “de
fora”, com o “de dentro”, devido sua capacidade de provocar o medo e a insegurança,
assim, a contenção territorial expressa pelos muros com cercas eletrificadas cria a ilusão
de fronteira material, que ressuscita, simbolicamente, o sentido do território clássico da
sociedade disciplinar (HAESBAERT, 2009; FOUCAULT, 1979).
[...] retraimento em condomínios fechados ou gated comunities:
aquilo que parece ser o oposto da “contenção” mais típica, relativa
diretamente aos subalternos, na verdade é um subproduto do mesmo
processo e que, concomitantemente, ajuda a “conter” os outros em
“seus lugares” e evita/restringe a mobilidade e os contatos daqueles
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que são “contidos” em seus distritos residenciais de acesso
firmemente controlado (HAESBAERT, 2009, p. 116).
Os condomínios fechados situados em bairros sócio-territorialmente degradados
possuem
incrível capacidade de destoar a paisagem ugly e dark da pobreza, da
violência, da precarização do trabalho e da segregação
(ARANTES, 2003), pois
constituem-se como enclaves territoriais: uma fração territorial abastada, esteticamente
agradável, com um conteúdo social “civilizado e elegante”, superposta num espaço
urbano débil e pauperizado. O contraste visual é nítido e materializa o palimpsesto da
paisagem (SANTOS, 1988).
TRÊS LAGOAS: TESSITURA URBANA FRAGMENTADA
Três Lagoas perpassa por um intenso processo de industrialização desde o final da
década de 1990, deixando em segundo plano o modelo agro-pastoril, vigente a partir da
constituição da cidade até fins do referido decênio. Com a implantação das indústrias, o
comércio foi aquecido, e novas dinâmicas territoriais foram desenvolvidas.
O acréscimo populacional decorrente de migrantes oriundos das outras regiões
brasileiras para a prestação de serviços às indústrias restruturou a tessitura urbana. O
contingente de trabalhadores (e suas famílias) exigiu a implantação de infraestrutura
como suporte básico para inserí-las e satisfazer-lhes as necessidades, tais como creches,
escolas, postos de saúde, asfalto, iluminação, e principalmente moradia. Neste ponto a
expansão da malha urbana é o fator mais visível.
Novos bairros foram criados, assim como novos COHABs e condomínios fechados.
Todavia o primeiro fora construído pelo poder público municipal e direcionado à
população de baixo status, a produção dos últimos se deu por empresas imobiliárias,
destinando-os às parcelas elitizadas da sociedade.
A produção do espaço urbano é permeada de contradições. Uma delas é a implantação
de novos bairros pelos agentes imobiliários, que compra áreas pertencentes à zona rural
para posteriormente incorporá-las à malha urbana. Como o valor de troca do solo
urbano é menor que o da cidade, o agente imobiliário lucra duas vezes (GOTTDIENER,
1993). Os novos bairros que estão nas porções limítrofes da malha urbana recebem
maior ou menor investimento em infraestrutura em consonância com o conteúso social
que o irá habitar. Esta situação soa como generalizada e anti-científica, entretanto é
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inegável que a instalação de infraestrutura promovida pela prefeitura municipal se dá
mais rapidamente e de forma eficiente nos bairros direcionados às parcelas elitizadas,
enquanto bairros inclinados às classes populares (principalmente os COHABs) recebem
os serviços básicos de forma irrisória e incompleta. Outro paradoxo são os bairros com
mais de 50 anos de existência que permanecem no esquecimento político e no descaso
infraestrutural, ao mesmo tempo em que bairros rescém criados (principalmente
loteamentos a serem vendidos pelas imobiliárias) já nascem com todos os predicativos
que oferecem maior conforto e acessibilidade
As aglomerações residenciais situadas nos limites do tecido urbano, cujos moradores
pertencem às classes mais precarizadas configuram a segregação sócio-territorial, que
na minoria das vezes é programada pela administração pública (LEFEBVRE, 1991). Já
os bairros, loteamentos e condomínios fechados que também se localizam nas
extremidades da planta urbana se fixaram por motivação voluntária – preço do solo,
presença de amenidades, etc. Portanto, “[...] estes bairros fisicamente periféricos não
são percebidos como estando localizados na periferia urbana, pois afinal de contas os
bairros de status não são socialmente periféricos!” (CORRÊA, 1993, p. 18).
Outra situação incoerente é a denominação de bairro que alguns condomínios
receberam. Ora, como um espaço privado pode ser denominado de público? O que leva
a prefeitura a demarcar na planta urbana um espaço particular de espaço comum?
Certamente, a influência política e/ou econômica do conteúdo social destas frações
territoriais possui grande significância nesta nomenclatura.
Os sujeitos que habitam nestes guetos de segurança e luxo são agentes sociais de grande
expressividade no âmbito social/econômico da cidade, logo, recebem amplo respaldo de
uma administração populista dotada de um discurso alienante, que aniquila a cidadania
(esta nunca existiu de fato na sociedade brasileira) e transforma os direitos inalienáveis
em meras mercadorias (SANTOS, 1987).
Desta forma, a cidade é permeada de espaços públicos não civis (MOURA, 2006), pois
a concepção de bairro suscita a idéia de lócus comunal, de livre acesso, vias públicas, e
o que se encontra é entrada restrita, guarita, portões eletrônicos, câmeras, cercas
eletrificadas sobre um alto muro que cerca um bairro, uma parte da cidade. A situação
de condomínios-bairros fere o direito à cidade e transgride a premissa da esfera pública
ao metamorfoseá-la em esfera privada.
TIPOLOGIA RESIDENCIAL DOS CONDOMÍNIOS
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Um condomínio pode ser vertical ou horizontal. No primeiro caso, um prédio comporta
apartamentos basicamente iguais que são adornados e caracterizados segundo o belprazer de seu proprietário. O segundo tipo consiste num recorte do território delimitado
por uma barreira física – muro –, onde há a divisão de terrenos que são vendidos
individualmente pelos promotores imobiliários. No interior de condomínios horizontais
as moradias podem ser de duas formas: padronizadas ou de arquitetura livre.
Os condomínios caracterizam uma maneira de representação do espaço, que constitui
em seu ínterim novos discursos artísticos e arquitetônicos padronizados. Retomando
Harvey (2000) tais condomínios representam espaços proibidos para os indivíduos não
pertencentes ao seleto grupo morador, configurando um lócus privilegiado com signos e
significados próprios.
Dentro destes recortes existem normas de comportamento que são criadas pelos
próprios moradores e sistematizadas pelo Regimento Interno, dessa forma é constituído
outra esfera de normas que deve ser seguida estabelecendo os limites e delineando as
relações de poder intra-condomínio.
Nos condomínios horizontais as residências são construídas a partir do anseio de cada
proprietário, o design exibido é arrojado e moderno, as casas são amplas e esteticamente
belas, o que exprime uma carga simbólica de jactância, dinheiro e poder. Geralmente
estas moradias estão inseridas nos condomínios horizontais de alto padrão.
Os residentes dos condomínios, na maioria, têm alto poder aquisitivo, tendo funções
empregatícias no bojo da sociedade de grande relevância, principalmente os detentores
de terras e executivos de empresas influentes.
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Figura 2: Localização dos condomínios na planta urbana de Três Lagoas.
Lagoa Azul
O condomínio Lagoa Azul (figura 3 e 4), situado na porção sul da cidade, chama a
atenção pelas dez residências bem planejadas, com arquitetura moderna, seguindo um
padrão uniforme, coexistindo sem a presença de muros entre elas – apenas o muro que
as delimita e as separa no/do espaço público.
As casas estão vis-a-vis umas para as outras, há uma pequena área de lazer com uma
churrasqueira e uma única rua pavimentada com blocos de cimento que permite o
acesso às moradias. Não há um porteiro que fiscaliza o trânsito dos moradores, no
entanto, o portão é eletrônico, e para adentrar ao condomínio é necessário digitar uma
senha que o destrava. O portão eletrônico e a cerca eletrificada são os equipamentos que
garantem a segurança patrimonial destes moradores. O aluguel de uma dessas moradias
– que são mobiliadas – é R$ 1.200,00 . Nelas estão inclusas o uso da internet e da água,
apenas o uso da energia elétrica e do telefone são cobrados separadamente.
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Figura 3: Entrada do Condomínio Lagoa Azul.
Fonte: BALDO, A. C. S.; LEAL, G.Q.
Figura 4: Parte interna do Condomínio.
Fonte: BALDO, A. C. S.; LEAL, G.Q.
Alto dos Ipês
O condomínio Alto dos Ipês é um caso intrigante por seu próprio nome. Localizado na
porção leste da cidade, encontra-se inserido no bairro Jardim dos Ipês I e Jardim dos
Ipês II, ambos possuem a imagem de bairro de status elevado. O Jardim dos Ipês I não
conta com pavimentação asfáltica, suas residências são de padrão estético discreto,
muitos lotes ainda não foram ocupados configurando a paisagem de vazio urbano. No
outro bairro, a situação é contrária: á asfaltado, as residências são esteticamente
modernas, e dependendo da casa, a extensão métrica é maior ou menor. Praticamente
em todas as casas deste bairro há cerca eletrificada.
O condomínio é adjacente aos dois bairros, entretanto sua entrada frondosa e colossal
antecipa que ali é um espaço que emana mensagens simbólicas de luxo e ostentação
(figura 5). A aquisição de um terreno é baseada em seu tamanho, onde o m² custa R$
160,00. Atualmente apenas 12 terrenos estão ocupados, suas residências são amplas, o
que lhes atribui um tom arquitetônico magnificente e soberbo. Um demonstrativo de tal
suntuosidade é a presença de uma residência com paredes de vidro (figura 6).
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Figura 5: Fronte do condomínio.
Fonte: BALDO, A. C. S.; LEAL, G.Q.
Figura 6: Casa com paredes de vidro.
Fonte: BALDO, A. C. S.; LEAL, G.Q.
A área de lazer é espaçosa dividida em quadras poli esportivas e sua infra-estrutura
oferecida pelo condomínio visa à interação entre os moradores, a segurança e o bem
estar (figura 7 e 8).
Quanto a segurança, o condomínio possui cerca eletrificada, circuito interno de TV,
vigilância eletrônica e monitoramento por câmeras na portaria e em todo o espaço do
condomínio em tempo integral. Além destes dispositivos, é feito o controle de entrada e
saída de veículos e pedestres, visualizados pelos 8 vigilantes que cumprem em
rotatividade os turnos diurno e noturno.
Ao se compilar suas características é possível perceber o valor ideológico que o nome
do condomínio transmite, principalmente pelo adjetivo “Alto”.
Figura 7: Quadras poli esportivas
Fonte: BALDO, A. C. S.; LEAL, G.Q.
Figura 8: Centro de lazer
Fonte: BALDO, A. C. S.; LEAL, G.Q.
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Condomínio Falco
Situado na área central periférica da cidade (CORRÊA, 1993), é um símbolo territorial
de poder. Em sua infraestrutura há um salão para festas, duas piscinas e uma
churrasqueira para serem compartilhados pelos moradores. O prédio que totaliza 22
apartamentos, está próximo à escolas – pública e privada –, padaria, supermercado,
fármacia, lan house, etc. O aluguel é R$ 2.000,00, e a aquisição de um apartamento
varia entre R$ 250.000,00 e R$ 300.000,00.
Na maioria dos condomínios verticais a presença do vigilante é substituída pelo portão
eletrônico e interfone, entretanto neste condomínio, além destes dois mecanismos o
porteiro cumpre a carga temporal de 24 horas.
Figura 9: Condomínio Falco.
Fonte: BALDO, A. C. S.; LEAL, G.Q.
Figura 10: Parte interna do Condomínio.
Fonte: BALDO, A. C. S.; LEAL, G.Q.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Harvey (2000) esclarece que esse tipo de moradia é uma nova modalidade de
representação. Ao se abordar os espaços físicos consumidos e as formas de reprodução
da vida dos residentes de condomínios, são notáveis o padrão de qualidade de vida
elevado. Este ao ser comparado com a realidade cotidiana dos citadinos extra-muro,
evidencia a constatação da desigualdade que reforça a segregação sócio-territorial,
típica da sociedade contemporânea urbana e fragmentada (SOUZA, 2008b).
As sociedades humanas sempre foram reconhecidas pela desigualdade entre as classes
sociais dos indivíduos. A complexidade, a ambigüidade e as incertezas são expressões
de ordem para caracterizar a sociedade contemporânea. Um período de transição, de
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transformação, em que a ideação da modernidade com suas técnicas hegemônicas
assolam a humanidade (SANTOS, 2005).
No caso dos condomínios fechados, onde todas as tipologias estão inclusas, ocorre uma
privatização do espaço na medida em que há o fechamento para os espaços públicos
adjacentes e para o seu entorno.
Os condomínios fechados criam um estilo próprio de vida que não é local, uma cópia
dos paradigmas de viver e morar oriundos de fronteiras nacionais e internacionais.
Estabelecem, dessa maneira, paridade com próteses territoriais (SANTOS; SILVEIRA,
2008) cuja arquitetura e conteúdo são determinados pelo poder e a riqueza.
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Debates (Revista de Estudos Regionais e Urbanos /NERU), São Paulo, v. 23, n. 43-44,
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de Janeiro: Edições Graal, 1979.
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São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1993.
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MOURA, R. Um ensaio sobre o controle da cidade e do cidadão contemporâneo. In:
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