1. Histórico O Processo 23000.006186/2015-09 resultou na

Ministério da Educação
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Coordenação Geral de Compras e Contratos
Coordenação de Compras
RELATÓRIO FINAL DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2015
1. Histórico
O Processo 23000.006186/2015-09 resultou na publicação de edital de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de seguro predial, por 12 meses,
com franquia, contra incêndio, explosão, queda de raios e inundação para cobertura do
patrimônio mobiliário e imobiliário do Ministério da Educação – MEC, compreendendo os
Edifícios Sede, Anexos I e II, CETREMEC, Edifício SAI, Conselho Nacional de Educação e
Garagem/Arquivo, situados em Brasília – DF, conforme Aviso de Licitação publicado do
Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, página 09, de 03 de novembro de 2015, bem
como no COMPRASNET e no site do MEC.
2. Abertura da Seção Pública
Às
8h30
do
dia
13
de
novembro
de
2015,
no
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br, procedeu-se à abertura do Pregão Eletrônico nº 34/2015, do
tipo menor preço global anual. Participaram do Pregão as empresas constantes da Ata de
Realização do Pregão Eletrônico nº 34/2015.
3. Análises das propostas e habilitação.
A empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, única participante no certame,
apresentou proposta que atendeu a todas as especificações exigidas no edital. O valor da
proposta apresentada foi de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Na análise da
documentação de habilitação e da proposta a área técnica aprovou a referida proposta
bem como a documentação.
4. Recursos.
Não houve manifestação de recurso.
5. Da Adjudicação
O processo foi adjudicado, conforme quadro abaixo:
Item
Empressa
CNPJ
01
MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A
61.074.175/0001-38
Valor Global
Elemento de
Despesa
47.000,00
33.90.39-69
O valor estimado para este certame foi de R$ 71.891,33 (setenta e um
mil oitocentos noventa e um reais e trinta e três centavos ). Assim, o Pregão
resultou numa economia de R$ 24.891,33 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa
e um reais e trinta e três centavos).
6. Resultado
O Resultado de Julgamento será publicado no Diário Oficial da União.
Assim, encaminhamos o presente processo para conhecimento de Vossa Senhoria, com vistas a Coordenação de Gestão de Licitação e posterior encaminhamento a Coordenação Geral de Compras e Contratos, para caso esteja de acordo, enviar os autos a Subsecretaria de Assuntos Administrativos sugerindo as seguintes providências: homologação do certame, encaminhamento a CGGA, para cancelamento parcial de CDO, emissão da Nota de Empenho e, após, à Coordenação de Gestão de Contratos, para providências necessárias quanto à assinatura do Contrato. Em 20 novembro de 2015. SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Pregoeiro De acordo,
Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Licitações, nesta data.
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Chefe da Divisão de Licitações
De acordo,
Encaminhe-se à Coordenação-Geral de Compras e Contratos - CGCC/GAB, nesta data
MARCELO GUERREIRO CALDAS
Coordenador de Gestão de Licitações
De acordo. Encaminhe‐se à Subsecretaria de Assuntos Administrativos/GAB, para as seguintes providências: 1) Homologação do Pregão Eletrônico nº 34/2015; 2) Encaminhar os autos a CGGA/GAB para cancelamento parcial do CDO no valor de R$
24.891,33 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e
três centavos) e posterior emissão da Nota de Empenho em favor da licitante vencedora conforme tabela constante no item 5 deste relatório; 3) Após restituir os autos a esta Coordenação Geral para demais procedimentos. Em 20 de novembro de 2015. HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE COORDENADOR GERAL DE COMPRAS E CONTRATOS