1Á41 .1+1 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro

19100399
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JOANA CRISTINA SANTOS RIBEI-BAIXADA - E-BOOKS E REGIS-NOVA IGUAÇU
RO
19100165
TROS POÉTICOS
19100217
VIVA RIO
FÁBRICA DE ARTE
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GABRIEL PAULINO DA SILVA
QUADRILHA
JUNINA
ASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHE-COSTURANDO AS PALAVRAS
RIO DE JANEIRO
RES DO MORRO
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RIO DE JANEIRO
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JUAN FRANCISCO TOLEDO
FAVELARTE
RIO DE JANEIRO
QUERIO DE JANEIRO
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JACIRA RODRIGUES
LEITURARTE
RIO DE JANEIRO
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EWERTON VICTOR VIEIRA DE OLI-ENCONTRO DE GRUPOS DE CUL-RIO DE JANEIRO
TEM DA ZONA SUL
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GETULIO RIBEIRO LOPES
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FÁBIO TENÓRIO FERREIRA
PROJETO REVITALIZAÇÃO PARTI-PETRÓPOLIS
NOVA IGUAÇU
CIPATIVO DO ALTO DA BOA VISTA
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TIAGO FERNANDES ROSAS
CANTARAÍ
RIO DE JANEIRO
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LUÃ BATISTA
VIDIGAL POR NÓS MESMOS
RIO DE JANEIRO
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NECY GOMES DA SILVA FILHO
Q' BATUQUE - 10 ANOS DE RIT-QUISSAMÃ
VEIRA
TURA POPULAR DA CIDADE DO
19100130
JAQUELINE CAMPOS E SILVA
AMADURECENDO OLHARES
19100249
KARLA MOREIRA JOVITA
O MEU CORAÇÃO ELE NÃO BATE,RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
RIO DE JANEIRO
ELE SAMBITA
MOS E BATUCADAS
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços n° 006/2015.
PARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a SOCIEDADE DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TÉCNICO - CIENTÍFICO E CULTURAL-AD MAIORA.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Diretor Cênico, Cantores Líricos e a Produção da Ópera As Bodas de
Fígaro, representados exclusivamente pela SOCIEDADE DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TÉCNICO - CIENTÍFICO E CULTURAL- AD MAIORA.
DATA DE ASSINATURA: 08.10.2015.
VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos
n°s 3.149/80 e 42.301/2010.
AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/448/2015.
Id: 1899546
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato s/nº de 2012.
PARTES: FTM/RJ e a empresa EXCEL ELEVADORES EIRELI.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte com substituição, reparos e recondicionamento de componentes, com fundamento
no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e no Parágrafo Único da
cláusula segunda do Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
Pelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de
48 (quarenta e oito) meses.
CLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:
Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro
mil e seiscentos reais), totalizando o contrato o valor de R$
178.400,00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2015.
FUNDAMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.059/2012.
Id: 1899332
e quatro reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor
de R$ 28.102,80 (vinte e oito mil cento e dois reais e oitenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 16/10/2015.
FUNDAMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.
AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.059/2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
18/013/2015. PARTES: FUNARJ e JB Alimentação e Serviços LtdaME. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e conservação, na
forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. DATA DA
ASSINATURA: 25/06/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de
08/10/2015. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor
total de R$ 1.209.627,84 (um milhão, duzentos e nove mil seiscentos
e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO:
Proc. nº E-18/002/580/2015.
Id: 1896759
FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/247/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. OBJETO:
Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar
Novaes (SCM), para a realização do Concerto “Quinteto de Sopros da
Orquestra Petrobras Sinfônica”. DATA DA ASSINATURA: 06.10.2015.
FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/935/2015.
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, abaixo mencionada:
PROCESSO Nº E-23/001/654/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015.
OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO: Menor Preço por Item.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.828,38 (cento e onze mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos).
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29 de outubro de 2015, às
10:30h (horário de Brasília).
LOCAL: www.compras.rj.gov.br
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de
Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça
Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 627, Central do
Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de
papel branco modelo A4.
Id: 1899582
Id: 1899457
FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/244/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO:
Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Gershwin Piano Quartet”. DATA DA ASSINATURA: 07.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/932/2015.
Id: 1899263
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Id: 1899590
Id: 1897033
Id: 1897032
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato s/nº de 2012.
PARTES: FTM/RJ e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte com substituição, reparos e recondicionamento de componentes, com fundamento
no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e no parágrafo único da
cláusula segunda do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
Pelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de
48 (quarenta e oito) meses.
CLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:
Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 7.124,28 (sete mil cento e vinte
PRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a
partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo,
desde que atenda ao interesse público.
*Omitido no D.O. de 02/07/2015.
Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado
de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de SÃO
JOÃO DE MERITI.
OBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a
fim de cooperar, no âmbito de seu território, com a SEASDH, segundo
o previsto no Decreto nº 42.949, de 10 de maio de 2011 e na Lei
Estadual nº 6088, de 25 de novembro de 2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos na Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no portal
de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada:
PROCESSO Nº E-23/002/579/2015.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015.
TIPO: Menor Preço por Item.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higienização.
DATA DE REALIZAÇÃO: 03/11/2015 - HORÁRIO: 10:00h.
INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2015, às
17:00h.
PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/11/2015, ÀS
9:00h.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/11/2015 as 9:30 hs.
ESTIMATIVA: R$ 55.318,58 (cinquenta e cinco mil trezentos e dezoito
reais e cinquenta e oito centavos)
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários
da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste
documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.
Assinado digitalmente em Sábado, 17 de Outubro de 2015 às 03:02:31 -0300.
Id: 1899237