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Índice CURRICULUM VITAE 1. CURSOS REALIZADOS 1.1 CURSO SUPERIOR, GRADUAÇÃO E OUTROS CURSOS 2. CURSO DE NÍVEL MÉDIO 3. TÍTULOS DA CARREIRA UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL 4. ATIVIDADES DIDÁTICAS 4.1 PÓS GRADUAÇÃO 4.2 GRADUAÇÃO 5. ORIENTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO, TESES E PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS 6. TRABALHOS DE PESQUISA 7. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PROFISSIONAIS NÃO DE MAGISTÉRIO 8. ATIVIDADES NA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTROS OU NÚCLEOS DE ENSINO E PESQUISAS 9. PARECERES, ARTIGOS E ESTUDOS JURÍDICOS PUBLICADOS 10. PALESTRAS, CONFERÊNCIAS, AULAS 11. OUTRAS ATIVIDADES (SOCIAIS, POLÍTICAS, CULTURAIS EMPRESARIAIS E DESPORTIVAS 11.1. CULTURAIS, POLÍTICAS E EMPRESARIAIS 11.2. JORNALISMO 11.3. ESPORTES 12. LIVROS INDIVIDUAIS 13. LIVROS EM CO-AUTORIA 14. PREFÁCIOS DE LIVROS CURRICULUM VITAE CURRICULUM VITAE NOME: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS PROFISSÃO PRINCIPAL: ADVOGADO RESIDÊNCIA: Alameda Santos, 1780 - 9º andar 01418-200 . São Paulo . Capital Tel. (11) 3287.3879 e 3287.2405 ESCRITÓRIO: Alameda Jaú, nº 1742 - 11º e 14º 01420-002 . São Paulo . SP TEL. (11) 3894.3333 (geral) FAX (11) 3085.4350 e 3083.7932 3894-3383/4 (diretos) DATA E LOCAL DE NASCIMENTO: 12 de fevereiro de 1935 São Paulo - Capital FILIAÇÃO: José da Silva Martins e Alay Gandra Martins ESTADO CIVIL: Casado com RUTH VIDAL DA SILVA MARTINS INSCRIÇÃO OAB-SP: 11.178 INSCRIÇÃO Ordem dos Advogados/Portugal: 8.099 CIC: 001.522.428-72 R.G. 1.733.981 1. CURSOS REALIZADOS 1.1 CURSO SUPERIOR, GRADUAÇÃO E OUTROS CURSOS CURSOS REALIZADOS 1.1. CURSO SUPERIOR 1.1.1. DOUTOR em Direito pela Universidade Mackenzie, 14 de dezembro de 1982, com distinção (nota 9,5), apresentando a tese: "UMA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA"; 1.1.2. Especialização em Ciência das Finanças, 25 de maio de 1971 grau 10 com louvor, tese: "A TEORIA DO LIMITE CRÍTICO NAS DESPESAS DE SEGURANÇA", Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 1.1.3. Especialização em Direito Tributário em 11 de abril de 1970, grau 8 com a tese: "A APROPRIAÇÃO INDÉBITA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO", Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); 1.1.4. Especialização em Direito Constitucional, Universidade Mackenzie em 11 de abril de 1990; 1.2. GRADUAÇÃO 1.2.1. Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 15 de janeiro de 1959; 1.3. OUTROS CURSOS 1.3.1. "Curso de Oratória do Centro Acadêmico "XI de Agosto", 1955 1.3.2. "Problemas Fundamentais do Brasil", ESG-Escola Superior de Guerra e USP-Universidade de São Paulo, 1956; 1.3.3. "Direito Tributário", Faculdade de Direito da USP, 1957; 1.3.4. "Liderança Municipal", IBAM, 1957; 1.3.5. "Curso sobre Crimes Contra o Patrimônio", Faculdade de Direito da USP, 1958; 1.3.6. "Mercado de Capitais", Universidade na Empresa, 1956; 1.3.7. "Metodologia do Ensino", Centro de Estudos de Extensão Universitária (CEEU), 1969; 1.3.8. "Novo Código de Processo Civil", CEEU, 1974; 1.3.9. "Criatividade", CEEU, 1973; 1.3.10. "Noções Fundamentais de Contabilidade", CEEU, 1975; 1.3.11. "I Curso Internacional de Direito Natural", Prof. Pedro Juan Viladrich, CEEU, 19 a 23/09/83; 2. CURSO DE NÍVEL MÉDIO 2. CURSO DE NÍVEL MÉDIO 2.1. CURSO GINASIAL Colégio Bandeirantes, 1949; 2.2. CURSO COLEGIAL Colégio Bandeirantes, 1952; 3. TÍTULOS DA CARREIRA UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL 3.1. Academia Paulista de Letras Jurídicas, Cadeira de Rubens Gomes de Souza, 6/12/79 (50 cadeiras); 3.2. Academia Lusíada de Ciências, Letras e Artes, Cadeira Rui Barbosa, 22/05/81 (40 cadeiras); 3.3. Sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, 21/12/75 (400 sócios); 3.4. Sócio efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, 30/06/79 (700 sócios); 3.5. Sócio correspondente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (21/03/1984), 100 sócios; 3.6. Presidente eleito do Instituto dos Advogados de São Paulo, biênio 1985/1986; 3.7. Presidente eleito da Academia de Ciências, Letras e Artes (1982/1983); 3.8. Academia Paulista de Direito, cadeira Campos Salles nº 3, 4/12/1985 (40 cadeiras); 3.9. Conselheiro da OAB/Seccional de São Paulo, 1979/1984, 1987/1988; 3.10. Conselheiro de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, 1987/2001; 3.11. Presidente do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, 1989/2001; 3.11. Membro do Conselho da Câmara de Comércio Argentino-Brasileira de SP; 3.12. Membro do Tribunal Arbitral do Comércio, 2000/2001; 3.13. Conselheiro Consultivo da ACSP; 3.14. Conselheiro Honorário da Federação do Rio Grande do Sul; 3.15. Sócio Honorário da FEDERASUL; 3.16. Membro do conselho Editorial da Revista de Arbitragem/2002; 3.17. Membro do Conselho Consultivo da Embratel; 3.18. Membro do Conselho Superior do Prêmio Bem-eficiente da Kanitz Assoc.; 3.19. Membro do Conselho Curador da Fundação Dorina Nowil p/cegos; 3.20. Membro do Conselho Consultivo do Sindi-Clube; 3.21. Presidente do CEU-Centro de Extensão Universitária; 3.22. Academia Internacional de Direito e Economia(Pres.86/88 e 97/99; Presidente de Honra 2003); 3.12. Academia Brasileira de Direito Tributário; 3.13. Academia Paulista de Letras, cadeira nº 31 (40 cadeiras), 28/5/92; 3.14. Academia Brasileira de Letras Jurídicas, cadeira nº 33; 3.15. Academia Paulista de Educação; 3.16. Academia Brasileira de Ciências Sociais e Políticas, 1996; Membro do Conselho Supremo, 15/10/01-SP; 3.17. Academia Luso-Hispano-Brasileira de Direito, 1997; 3.18. Academia Internacional de Cultura Portuguesa(Lisboa)(Correspondente); 3.19. Academia Mato-grossense de Letras (Correspondente); 3.20. Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP(Honorário); 3.18. Academia Cristã de Letras, 1999; Academia Jundiaiense de Letras (Patrono); 3.19. Membro Consultor da Comissão de Reforma Tributária e Defesa do Contribuinte da OAB/Conselho Federal, 2001; 3.20. Membro da New York Academy of Sciences, December/2001; 3.21. Membro do Conselho Consultivo do IbmecLAW, Fev/2002; 3.22. Membro do Instituto de Estudos Políticos e Sociais, RJ/2002; 3.23. Membro do Conselho do Tribunal Arbitral do Comercio, SP/2002; 3.24. Membro do Instituto de Filosofia e Estudos Interdisciplinares, Rio/2002; 3.25. Membro do Clube Militar, "Título de Sócio Benemérito", Rio de Janeiro, 09 de maio/2003; 3.26. Membro da Academia de Letras e Artes "Mater Salvatoris", Maio de 2003, Salvador/BA; 3.27. Membro do Conselho de Honra - Comissão Executiva dos 450 anos do Pateo do Collegio, 2003; 3.28. Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba-PR, 2003; 3.29. Membro da Academia Paulista de História, Cadeira n. 16, 2003; 3.30. Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas; 2003 3.31. Professor Honorário da Universidad San Martin de Porres, Lima - Peru; 2003; 3.32. Membro-correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Gde. do Norte, maio/2004; 3.33. Membro da Academia Paulista de Historia, cadeira n.16, agosto/2004 3.34. Membro do Conselho Superior do IMAE "Instituto Metropolitano de Altos Estudos, da UniFMU, 16 de setembro/2004, SP; 3.35. Membro da Comissão de Legislação de Direito Desportivo da OAB, setembro/2004, Brasília/DF; 3.36. Membro da Diretoria do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, setembro/2004; 3.37. Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil e da Revista de Direito Tributário, dezembro/2004; 3.38. Presidente da Academia Paulista de Letras, 2004/2005/2006; 3.39. Membro da Fundação Nuce e Miguel Reale, abril/2005; 3.40. Professor Honorário da Universidad Austral, Buenos Aires/Argentina/2005; 3.41. Professor Emérito da UNIFMU/2005; 3.42. Prêmio Clio 2005, Academia Paulistana de Letras, Nov/2005, 3.43. Membro do Conselho Curador da Fundação Professor Edevaldo Alves da Silva/2005; 3.44. Membro Honorário da Academia Santista de Letras, 2006; 3.45. Conselheiro e Membro Fundador do UNA BRASIL PRO UNIC, ONU, 2006; 3.46. Professor Emérito da UNIFIEO (2006); 3.47. Membro da Academia Brasileira de Filosofia, posse 29/04/07; 3.48. Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, 2008; 3.49. Corpo Permanente de Professores da Escola de Magistratura Federal da 1ª. Região - ESMAF, categoria Eméritos, maio/2009; 3.50. Membro do Comitê Científico (Seccion Fenomenologia) Revista Electronica de Semiótica y Fenomenologia Jurídicas, Argentina; 3.51. Sócio Correspondente da Academia Juiz-forana de Letras - 10/2009; 3.52. Academia Brasileira de Defesa, Acadêmico Perpétuo Fundador, 11/2009; 3.53. Academia Tributária das Américas - 2010. 3.54. Academia Santa Theodora, Professor Honoris Causa, Nova Jersey, EUA, 1988. 4. ATIVIDADES DIDÁTICAS 4.1 PÓS GRADUAÇÃO 4.1.1. Professor Titular de Direito Econômico do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, 1981/82/83/84/85/86/87/88/89/90/91 e 1992; 4.1.2. Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, 1990/91/92; 4.1.3. Professor responsável do Curso de Especialização em Direito Tributário do Centro de Estudos de Extensão Universitária (CEEU) e da Faculdade de Direito de Osasco (1981/82 e 1983/84/85/86/87/88 89/90/91/92; 4.1.4. Professor responsável de Direito Tributário do Curso de Especialização das Faculdades Metropolitanas Unidas (Faculdade de Direito - 1976/77/ 78); 4.2 GRADUAÇÃO 4.2.1. Professor de Direito Tributário das Faculdades Metropolitanas Unidas (Bacharelado 1976); 4.2.2. Professor de Finanças Públicas (Parecer-CFEMEC 535/73) da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis "Campos Sales"; 4.2.3. Professor Titular de Introdução à Administração e Noções de Direito (Parecer CFEMEC-1003/72) da Faculdade de Letras e Ciências Humanas (1974); 4.2.4. Professor Titular de Direito Tributário na Faculdade de Ciências Contábeis de Rio Claro (Parecer-CFEMEC 579/72), 1972; 4.2.5. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito de São Carlos (Parecer CFEMEC-1505/72), 1972; 5. ORIENTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO, TESES E PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS 5.1. Membro Banca Examinadora de 2 concursos para Conselheiro Fiscal do Estado de Pernambuco (Fundação Carlos Chagas, 1976/77); 5.2. Membro Banca Examinadora Concurso de Procuradores Municipais da Prefeitura de São Paulo, 1976 (Fundação Carlos Chagas); 5.3. Membro de Banca Examinadora - dissertação de Mestrado de Henrique Fingermann com a monografia: "A extra fiscalidade em desenvolvimento urbano", 11/03/83, FGV, Escola de Administração de Empresas; 5.4. Membro Banca Examinadora dissertação de Mestrado de Olga Maroso Hagg com a monografia: "Imposto de Circulação de Mercadorias - Significado e Percalços na Reforma Tributária de 1966", 14/09/82, na FGV - Escola de Administração de Empresas; 5.5. Presidente Banca Examinadora dissertações de Antonio Manoel Gonçalez: "O D.L. em matéria tributária" e de Marilene Talarico Martins Rodrigues "Sanções Tributárias", 9 e 16/06/82, respectivamente, para obtenção do título de especialista do CEEU e Faculdade de Direito de Osasco; 5.6. Membro Banca Examinadora do Concurso para o melhor trabalho jurídico instituído pelo 1º Congresso Brasileiro de Direito Financeiro, 1979; 5.7. Membro da Comissão Julgadora de Arrazoados da OAB/SP, 1977; 5.8. Orientação e participação nas bancas examinadoras das dissertações apresentadas para o curso de especialização em Direito Tributário das FMU, 1976/77/78; 5.9. Membro da Comissão Supervisora do Concurso de Juiz Federal em São Paulo (5 e 6 de Novembro/83); 5.10. Membro da Banca Examinadora da dissertação de especialização de Antonio Carlos Lovato para obtenção do título de especialização do CEEU e FIEO, intitulada "Teoria da Imposição Obrigatória da Contribuição de Melhoria"; 5.11. Membro da Banca Examinadora da tese de doutoramento em Direito do Dr. Henry Tilbery na Universidade Mackenzie 11/6/85); 5.12. Presidente da Banca Examinadora da dissertação de especialização de Plínio Prado Garcia para obtenção do título de Especialização do CEEU - Centro de Estudos de Extensão Universitária, intitulado: "O princípio da legalidade e da publicidade na formação da taxa e do preço público", 23/9/85; 5.13. Membro da Banca Examinadora da dissertação de Mestrado em Direito Constitucional do Dr. Gastão Alves de Toledo, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 17/12/85, Tese: "Os grupos de pressão no Direito Brasileiro"; 5.14. Membro da Banca Examinadora da dissertação de especialização de Adilson dos Santos, na Universidade Mackenzie, "Crédito Rural - Peculiaridades", 27/02/86; 5.15. Membro da Banca Examinadora para dissertação de especialização de Ricardo Vieira dos Santos, Universidade Mackenzie, SP, março/84; 5.16. Membro da Banca Examinadora para concurso de Professor titular de Direito Comercial da Universidade Federal do Paraná de Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Marçal Justen Filho (16 a 19/4/86); 5.17. Membro suplente da Banca Examinadora do Concurso de Doutoramento da Universidade Federal de Minas Gerais de Mizabel de Abreu Derzi, "Direito Tributário e tipo", Belo Horizonte-MG, 9/12/86; 5.18. Membro da Banca Examinadora de Doutoramento da Universidade Mackenzie, de Aurélio Pitanga Seixas Filho, Tese: "Função Seletiva das Isenções", 27/8/87; 5.19. Membro da Banca Examinadora de Doutoramento da Universidade Mackenzie do Dr. Ylves José de Miranda Guimarães, Tese: "Direito Natural", 8/09/87; 5.20. Membro Suplente Doutoramento Mackenzie, Gal. Meira Mattos, 1982; 5.21. Membro da Banca Examinadora da dissertação de especialização do Dr. João Francisco Bianco, pelo CEEU intitulado: "Da Constitucionalidade da Tributação do Lucro Inflacionário", 16/12/1988; 5.22. Membro da Banca Examinadora para defesa da tese de doutoramento do Prof. Benedito Lourenço Barbosa, com a tese: "Fundamentos do Direito Educacional", 22/3/89; 5.23. Membro da Banca Examinadora da tese de Professor Titular de Hugo de Brito Machado na Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 25/08/89; 5.24. Membro da Banca Examinadora da Tese de Mestrado de Carlos Eduardo Manfredini Hapner e Maria de Lourdes Seraphico Peixoto da Silva, "Defesa do Consumidor", na Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 1989; 5.25. Membro da Banca Examinadora do 1º Concurso Público para Provimento do cargo de Juiz Federal Substituto do TRF - 3ª Região, São Paulo, 03/91; 5.26. Membro da Banca Examinadora do 161º Concurso de Ingresso à Magistratura de São Paulo, 6/91; 5.27. Membro da Banca Examinadora para defesa de Tese de Doutoramento do Prof. Benedicto Lourenço Barbosa, Universidade Mackenzie-SP, 17/2/92; 5.28. Membro da Comissão Julgadora do Dr. Prof. Wilson Abrahão Rabahy, para Professor Titular do Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo da ECA/USP, 29/5/92; 5.29. Membro da Banca de Exames de Qualificação em Direito Tributário de Dr. Carlos José Mesquita e Dr. Arlindo Felipe da Cunha no CEU, 24/06/94; 5.30. Membro da Banca dos Exames de Qualificação para obtenção do título de especialização em Direito Tributário de Flávia Valéria Regina Penido e Adriana Piraino no CEU, 31/5/95; 5.31. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Livre-Docência do Prof. Dr. Carlos Aurélio Mota de Souza na UNESP de Franca-SP, 15/9/95; 5.32. Membro da Banca Examinadora da Tese de doutoramento do pós-graduando Luiz Afonso Junqueira Sangirardi, na Universidade Universidade, SP, 20/11/95; 5.33. Membro da Banca de Exame de Qualificação para obtenção do Título de Especialista em Direito Tributário de Alcides Silva de Campos Neto no CEU, 01/10/96; 5.34. Membro da Banca de Exame de Qualificação de Marcelo Martins Motta Filho, para obtenção do Título de Especialista em Direito Tributário no CEU, 5/11/96; 5.35. Membro da Banca Examinadora da tese de doutoramento do Prof. Edvaldo Pereira de Brito na USP - Faculdade de Direito, 2/6/97; 5.36. Membro da Banca de Exame de Qualificação de Georges Chedid Abdulmassih Jr. e Agnaldo Libonati, para obtenção do Título de Pós-graduação "lato sensu", em Direito Tributário no CEU, 13/08/99; 5.37. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do aluno "Luis Cesar Amad Costa na Pontifícia Universidade Católica-PUC-31/01/2000; 5.38. Membro da Banca Examinadora de Defesa Pública de Dissertação de Mestrado do Dr. Fernando Passos, Universidade Estadual Paulista, Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Franca - SP, 04/05/2001; 5.39. Membro da Banca Examinadora de Exames de Qualificação em Direito Tributário de Dr.Raimundo Ferreira da Cunha Neto e Dr.André Luiz Costa Corrêa, no CEU, 25/05/2001; 5.39. Membro da banca examinadora de qualificação de mestrado em Direito Político e Econômico do pós-graduado João Bosco Coelho Pasin, na Faculdade Mackenzie, 05/11/2001, Princípios Fundamentais de Direito Econômico Norteadores da Imposição Tributária; 5.40. Membro da banca de Exames de Qualificação em Direito Tributário da Dra. Jane Jorge Reis Netto e Dra.Rosa Maria dos Santos Nacarini no CEU, 03/05/2002; 5.41. Membro da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, 27/05/2002; 5.42. Membro da banca examinadora da Argüição de Mestrado do Sr. João Bosco Coelho Pasin, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, 02 de outubro/2002; 5.43. Membro da Banca Examinadora de Mestrado de Fernando Florido Marcondes, na Pontifícia Universidade Católica de SP, 19 de dezembro/2003; 5.44. Membro da Banca Examinadora de Qualificação da advogada Carla Adriana Basseto da Silva, no CEU-Centro de Extensão Universitária, 07/04/2003; 5.45. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado de "Mônica Sydow Hummel", na Universidade Católica de SP, 15 de maio/2003; 5.46. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de mestrado do Maj. Cav Celso Henrique Lima Rentróia, na Eceme, 30 de setembro/2003-RJ; 5.47. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de mestrado do TC Jose Otávio Gonçalves, na Eceme, 30 de setembro/2003-RJ; 5.48. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do aluno Sergio Augusto Zampol Pavani, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 07 de outubro/2003, 5.49. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do aluno Farlei Martins de Oliveira, na Universidade Gama Filho, 24 de outubro/2003 - RJ; 5.50. Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame da Ordem, OAB-SP, fevereiro/2004; 5.51. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado do aluno Maj. Helvetius da Silva Marques, defendendo a tese "Direito Internacional Humanitário: Limites às Operações Militares", ECEME - RJ/2004; 5.52. Membro da Banca Examinadora da Defesa de Tese do Dr. Marcos Antonio Rios da Nobrega, intitulada "Reforma da Previdência Social: regimes próprios de previdência e a Previdência complementar dos servidores públicos", 01/06/2005, Curso de Pós-Graduação em Direito do Centro de Cienciais Jurídicas da Fac. de Direito do Recife Universidade Federal de Pernambuco; 5.53. Membro da Banca Examinadora do Concurso da Magistratura Federal, 21 candidatos aprovados/2005 5.54. Presidente da Ordem da Perseverança São-Paulina/2006; 5.55. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do aluno "Artur Cortez Bonifácio" na PUC/SP, 10 DE MAIO/2006; 5.56. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do aluno "Carlos Afonso Gonçalves" na PUC/SP, 29 de maio/2007; 5.57. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado de Sergio Augusto Zampol Pavani, PUC-SP, 13/06/07; 5.58. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado da Aluna Samantha Ribeiro Meyer, PUC dia 06 de maio/2008; 5.59. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado de ALLESSANDRA HELENA NEVES, PUC/SP, 14/08/2008; 5.60. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado da aluna PATRICIA MARQUES FREITAS, PUC/SP, 25 de março/2009; 5.61. Membro da Banca Examinadora de tese de Doutoramento de Rogério Taiar, USP/Fac. de Dir., 29/06/2009; 5.62. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado de Juliana Bastos, PUC Pontifícia Universidade Católica de SP, 21 de junho/2010; 5.63. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado de FLAVIA PIVA ALMEIDA LEITE, na PUC-SP, 28/10/2010; 5.64. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado de CESAR MECCHI MORALES, na Faculdade de Direito da USP, 13 de maio/2011; 5.65. Membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP/2011; 5.66. Membro da Banca Examinadora da tese de Doutorado de LUCIANA NINI MANENTE, PUC/SP, 27/10/2011 às 10 hs; 5.67. Membro da Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado de "Jose Carlos Pires de Campos Filho", PUC/SP, 24 de agosto/2012; 5.68. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado de Larissa Teixeira Quattrini, PUC/SP, 15 de outubro/2012; 5.69. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado do aluno André Luiz Costa Correa, PUC/SP, 26 de outubro/2012; 5.70. Membro da Banca Examinadora da Tese de Doutorado da aluna Patrícia Rosset, PUC/SP, 29 de outubro/2012. 6. TRABALHOS DE PESQUISA Anualmente coordena a pesquisa dos fundamentos jurídicos e natureza de um instituto de direito tributário e outro de direito econômico, através do CEU. As pesquisas realizadas são publicadas em livros, intitulados "Caderno de Pesquisas Tributárias" e "Caderno de Direito Econômico", em que os autores convidados respondem às mesmas questões, tendo sido já abordado os seguintes temas: - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 1, "Decadência e prescrição", 16 autores, Ed. Resenha Tributária, 1976; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 2, "Contribuições especiais - Fundos PIS/PASEP", 14 autores, Ed. Resenha Tributária, 1977; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 3, "O fato gerador do ICM", 14 autores, Ed. Resenha Tributária, 1978; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 4, "Sanções tributárias", 14 autores, Ed. Resenha Tributária, 1979; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 5, "Responsabilidade tributária", 11 autores, Ed. Resenha Tributária, 1980; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 6, "O princípio da legalidade", 21 autores, Ed. Resenha Tributária, 1981; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 7, "Base de cálculo", 20 autores, Ed. Resenha Tributária, 1982; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 8, "Repetição do indébito", 16 autores, Ed. Resenha Tributária, 1983; - Caderno de Direito Econômico nº 1, "Disciplina jurídico da iniciativa econômica", 13 autores, Ed. Resenha Tributária, 1983; - Caderno de Direito Econômico nº 2, "Disciplina jurídica da moeda e do crédito", 10 autores, Ed. COAD, 1984; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 9, "Presunções", Ed. Resenha Tributária, 1984; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 10, "Taxa e preço público", Ed. Resenha Tributária, 1985; - Caderno de Direito Econômico nº 3, "Disciplina jurídica da concorrência", 10 autores, Ed. COAD, 1985; - Caderno de Direito Natural nº 1, Lei positiva e lei natural, 3 autores, Edições CEJUP, 1985; - Caderno de Direito Econômico nº 4, "Disciplina jurídica do capital e do trabalho", 10 autores, Ed. CEJUP, 1986; - Caderno de Direito Natural nº 2, Fundamentos do direito à vida, 4 autores, Edições CEJUP, 1986; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 11, "O fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza", 16 autores, Ed. Resenha Tributária, 1986; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 12, "Do lançamento", 15 autores, Ed. Resenha Tributária, 1987; - Caderno de Pesquisas Tributárias º 13, "Elisão e evasão fiscal", 17 autores, Ed. Resenha Tributária, 1988; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 14, "Capacidade contributiva", 16 autores, Ed. Resenha Tributária, 1989; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 15, "Lei Complementar Tributária", 19 autores, Ed. Resenha Tributária, 1990; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 16, "IOF", 13 autores, Ed. Resenha Tributária, 1991; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 17, "Contribuições sociais", 20 autores, Ed. Resenha Tributária, 1992; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 18, "Princípios constitucionais tributários", 33 autores, Ed. Resenha Tributária, 1993; - Caderno de Pesquisas Tributárias nº 19, "Decisões judiciais e tributação", 30 autores, Ed. Resenha Tributária, 1994; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 1 -, "Crimes contra a ordem tributária", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 1995; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 2 -, "O princípio da moralidade no direito tributário", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 1996; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 3 -, "Tributação no Mercosul", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 1997; 2º edição atualizada/2002; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 4 - , "Imunidades tributárias", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 1998; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 5 - , "Processo administrativo tributário", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 1999; 2º edição atualizada/2002; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 6 - , "Direitos fundamentais do contribuinte", Co- ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2000; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 7 - , "Tributação na internet", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2001; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 8 - "Contribuições de intervenção no domínio econômico", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2002; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 9 - "Direito tributário e reforma do sistema", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2003; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 10 - "O princípio da não-cumulatividade", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2004; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 11 - , "Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2005; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 12 - "Principio da eficiência em matéria tributaria", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2006; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 13 - "Decadência e prescrição", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2007; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 15 - "Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2009; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 14 - "Execução fiscal", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2008; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 16 - "Processo judicial tributário", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2010; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 17 - "Responsabilidade tributária", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2011; - Pesquisas Tributárias - Nova Série 18 - "Questões controvertidas no processo administrativo fiscal - CARF", Co-ed. CEU/Revista dos Tribunais, 2012; Pelo Instituto Metropolitano de Pesquisas Aplicadas (IMEPA) e pelo Gabinete de Estudos sobre o Amanhã (GESA), no ano de 1978, promoveu pesquisas antecipatórias com juristas e economistas, tendo sido as mesmas publicadas em 3 livros, intitulados "Cadernos de Estudos sobre o Amanhã". As pesquisas foram coordenadas também por Miguel Colasuonno na área econômica: - Caderno de Estudos sobre o Amanhã nº 1, "Regiões metropolitanas"; - Caderno de Estudos sobre o Amanhã nº 2, "Ano 2000"; - Caderno de Estudos sobre o Amanhã nº 3, "A desconcentração econômica do Brasil-Norte/Nordeste". * Os livros são co-edição do IMEPA, GESA e Resenha Universitária. - Coordena publicação trimestral da Revista dos Tribunais "Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas" com 22 volumes publicados (outubro/1992 a abril/1998); 7. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PROFISSIONAIS NÃO DE MAGISTÉRIO 7.1. Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 11.178. Inscrito na OAB/LISBOA nº 8099. No momento consultor jurídico permanente das seguintes empresas no campo comercial e tributário: 01. Adamas S.A. Papéis e Papelões Especiais 02. Lorenzetti S/A 03. Drastosa S/A 04. Giroflex S/A 05. Brasilit S/A 06. Sadia Concórdia S/A 07. Gradiente Eletrônica S/A 08. S/A O Estado de São Paulo 09. OESP Gráfica S/A 10. Hering Têxtil S/A 11. Benedito Muller 12. Lojas Arapuã 7.2. Sócio da firma ADVOCACIA GANDRA MARTINS, inscrita na OAB/SP sob o nº 80, com 25 funcionários, dentre os quais 12 advogados, 3 estagiários, com aproximadamente 1500 questões em andamento; 7.3. Sustentou oralmente perante os principais Tribunais Judiciais e Administrativos do país (STF, TFR, TJ-SP, TAC-SP, TIT-SP, 1º e 2º Conselho de Contribuintes e Outros), sobre ter seus estudos já citados pelos magistrados de todas as Cortes do país. 8. ATIVIDADES NA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CENTROS OU NÚCLEOS DE ENSINO E PESQUISAS 8.1. Fundador e vice-presidente do Gabinete de Estudos Jurídicos do Investimento Internacional com Alberto Xavier, 1978 a 1983; 8.2. Fundador e Presidente do Gabinete de Estudos sobre o Amanhã (GESA) com Miguel Colasuonno, 1978 a 1982; 8.3. Fundador e Diretor do Instituto Metropolitano de Pesquisas Aplicadas das FMU com Miguel Colasuonno, 1976 a 1978; 8.4. Fundador e responsável pelo Deptº de Direito Tributário do CEEU, onde se realizam hoje Congressos, Simpósios, cursos e pesquisas, nacionalmente reconhecidos; 8.5. Fundador da Academia Lusíada de Ciências e Artes e Presidente (1982/3); 8.6. Vice-presidente do Instituto Nacional de Altos Estudos (1982); 8.7. Conselheiro da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, 1982/3; 8.8. Vice-presidente do Instituto de Estudos Universitários, 1982/3; 8.9. Presidente do Conselho Consultivo do Instituto de Cultura e Ensino Padre Manoel da Nóbrega (1972 a 1975); Membro do Conselho Consultivo (1976 a 1979); 8.10. Coordenador do Conselho Editorial do Suplemento Tributário da LTr Editora; 8.11. Membro do Conselho Editorial da Revista Análise Jurisprudencial do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e secretário-geral; 8.12. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Tributário da Revista dos Tribunais; 8.13. Presidente da Seção Brasileira da Asociación Interamericana de la Tributación; 8.14. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; 8.15. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); 8.16. Membro da IFA - International Fiscal Association; 8.17. Membro do Instituto de Direito Tributário de Presidente Prudente; 8.18. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); 8.19. Conselheiro da OAB-Secção SP, 1979 a 1985; 8.20. Vice-presidente de Elaboração Legislativa do IASP, 1980; 8.21. Vice-presidente de Cursos e Conferências do IASP; 1981/1982; 8.22. Conselheiro fiscal da Caixa de Assistência dos Advs. de São Paulo, 1979/1983; 8.23. Conselheiro da COAD; 8.24. Membro do Instituto Jurídico da Associação Comercial de SP, Câmaras de Direito Econômico e Tributário; 8.25. Conselheiro Editorial do Boletim Tributário da Secretaria de Finanças da Prefeitura de João Pessoa; 8.26. Diretor Adjunto de Atividades Científicas da ABDF (1984/1985); 8.27. Presidente do IASP-Instituto dos Advogados de São Paulo, 1985/1986; 8.28. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Prefeitura de São Paulo e Presidente da Sub-Comissão de Ordem Econômica e Social, 1986/1987; 8.29. Patrono da Turma "Ives Gandra da Silva Martins" de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Dir. Estácio de Sá-OAB/RJ, 23/10/86, em Três Rios-RJ; 8.30. Diretor da "Scientia Ivridica", 1987; 8.31. Fundador e Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, 1987/88; 8.32. Patrono da Turma "Ives Gandra da Silva Martins" da XXXI Turma do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade "Bras Cubas", 15/02/1989. 8.33. Membro da Comissão Julgadora do Prêmio "Tributarista do Ano 1989", promovido pela IOB e entregue em 10/89; 8.34. Diretor da Edição do "Clube da Poesia", 1989; 8.35. Membro da Comissão Organizadora do 43º Congresso da IFA no Rio de Janeiro/RJ, 10 a 15/10/89; 8.36. Membro do Conselho de Ética do Factoring da ANFAC-Associação Nacional de Factoring, 1991; 8.37. Membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio, 1991; 8.38. Membro do P.E.N Clube do Brasil, 1996; 8.39. Patrono dos Formandos de Direito -Turma 1998- da Universidade São Francisco, 19/03/99; 8.40. Patrono da Turma de 1998, do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, 22/3/99; 8.41. Presidente de Honra - Prêmio Cefir - 2001/2002; 8.42. Membro do conselho de Redação da Revista de Direito Publico e do Estado da Bahia - Pela Editora Forense-Janeiro/2002; 8.43. Patrono da Turma de 2002 da Faculdade Oswaldo Cruz, 30 de janeiro/2003; 8.44. Membro do Conselho de Redação da Revista Argentina de Direito Tributário Universidade Austral Tax Law Review, da Editora La Ley, outubro/2003, Buenos Aires/Argentina; 8.45. Patrono do GRUPASP - Grupo de Pacientes Artríticos de São Paulo, outubro/2003; 8.46. Membro do conselho Científico da Revista Projuris On-Line/2005; 8.47. 5 Anos Articulista Quinzenalmente Do Jornal "Valor" até 2005; 8.48. Patrono da Turma de Direito Tributário da Universidade Mackenzie/ 2005; 8.49. Patrono da Turma de Direito Tributário da Faculdade São Judas Tadeu/2005; 8.50. Conselheiro da UNA-BRASIL, delegação da ONU, MAIO/2006; 8.51. Patrono da Turma 2005, FMU, 22/3/2006, Via Funchal; 8.52. Conselheiro do Instituto Ayrton Senna, Nov/2005; 8.53. Conselheiro da UNA-BRASIL, delegação da ONU, maio/2006; 8.54. Patrono dos formandos em Direito da Universidade Paulista - UNIP, 2006; 8.55. Patrono da Turma 2005, FMU, 22/3/2006, Via Funchal; 8.56. Patrono dos formandos em Ciências Jurídicas da Universidade Bandeirante de São Paulo - Uniban, 2006 8.57. Patrono dos formandos em Direito da Universidade Mackenzie, 2007; 8.58 Patrono dos formandos em Direito da Universidade Mackenzie, 2008; 8.59 Patrono dos formandos em Direito da Unisinos, 2009; 8.60 Patrono dos formandos em Direito da Universidade Mackenzie, 2009. 9. PARECERES, ARTIGOS E ESTUDOS JURÍDICOS PUBLICADOS - "Classificação fiscal de reservatório para álcool", DCI, 3/4/5 e 9/06/81; LJF-28/Estudos, 6/81, Vox Legis nº 153, p. 95/113; - "A hipótese de incidência do ICM", Ltr-ST nº 48/81; Revista Forense 278; Boletim Fiscal de João Pessoa abril/maio/81; Tribuna da Justiça, 10/6/81; Vox Legis 4/1981; Boletim Tributário - ADCOAS, ano I, nº 13, 10/9/81; Revista da Procuradoria nº 19; - "Distribuição disfarçada de lucros e aquisição de bens", DCI dias 16/17 de abril de 1981, 1ª folha do 2º caderno; Diário Legislativo, Soc. por Ações Estudos nº 15/1978; OESP, 23/12/77; IR nº 33/1977; - "A cumulatividade do ISS", LTr-ST nº 35/81; LJF 21/81; Boletim João Pessoa, abril/1981; OESP, 7/7/81, pg. 37; Resenha Tributária 5/81 - secção 1.3; DCI dias 22/23 e 24/12/81, p. 11; Revista de Direito Tributário 11/12 p. 151/169; Rev. Forense nº 280, p. 122/133; Boletim do Interior - Fund. Faria Lima nº 16, 10/83 p. 565/575; - "Habilitação em concorrência pública e pagamento do ICM", DCI, 20/24/25 e 26/02/81, 2º caderno; IOB Diário Leg. 1057, p. 476/479; - "Fixação do ponto litigioso diante do processo fiscal", DCI, 5 e 6/11/80 p. 15, 7/11/80, p. 13; - "Valor tributável do IPI em relação às empresas interdependentes", DCI, 24/25/27/28 de out/80, 1ª pg. do 2º caderno; Resenha Tributária 154 secção 2.1., 1980; LTr-ST nº 146/80; - "Impostos", Revista dos Arquivos do Ministério da Justiça nº 154/80; - "Nações em desenvolvimento e o FMI", DCI, 11/10/80; - "A empresa e o comércio internacional", BEJIIN nº 14 pg. 25; Arquivos do Ministério da Justiça 156, pg. 138/150; Editorial BEJIIN Multin, p. 3, nº 14; DCI, 28/5/80, p. 12; 89 - "Origens da formação do Estado", DCI, 23/04/80, p. 9; - "La distribuíssem encubierta de benefícios", Revista de La Universidad de Buenos Aires, com Luciano da Silva Amaro, dez/79; DCI, 17, 18, 22, 24 e 25/4/1980; - "Natureza Jurídica do ICM e princípio da não cumulatividade", DCI, p. 13 de 6/2/80, p. 15 de 7/2 e p. 13 de 8/2; RDT, p. 7/8, Resenha Tributária nº 50 secção 1.4, 1980; LJF nº 6 junho/1980; - "Documentação fiscal apreendida e defesa... parecer", DCI, p. 15, 17/01/80; RDT nº 9/10, p. 71; Resenha Tributária 1/3 nº 28/80; - "Uma visão superficial do pacote econômico", DCI, 18/12/79 p. 10 e p. 6 de 14/3/80, Editorial BEJIIN 11/79, p. 3/4; - "Tributos: justiça social e desenvolvimento", DCI, 30/11/79, p. 9; Resenha Tributária, secção 1.3. nº 30/79; Notícias Econômicas p. 632 10 e 16/12/79; Legislação Fiscal e Jurisprudência, 1ª quinzena 12/79; BEJIIN 12/79 p. 3/10; Jornal do Advogado dezembro/79, p. 10; Projeção 12/79, p. 68/71; LTr-ST 60/80, OESP, 12/8/86, p. 42; Notícias Forense, Agosto/86; CEFIR nº 228, julho/86; Digesto Econômico nº 320 de 16/12/86; DCI, 22/9/86, p. 19 de 23/9/86; - "The foreign controlling shareholder and the hidden distribution os profits", Intertax, p. 447/338, nov. /dez. 1979; Resenha Tributária 4/80, secção 1.3.; - "Contribuição ao PASEP e sua natureza jurídica", DC, 9/8/83, p. 6/7/8; Revista dos Tribunais nº 579; Res. Tributária secção 1.3. nº 20/21/22/83; DCI, 6 e 7/09/83, p. 13; ADCOAS nº 36/37-83; RDT-33, 103/123; - "Tributação sobre solo criado e as prefeituras do Nordeste", Revista de Estudos Tributários nº 3, p. 71, setembro/79; - "Nova política tributária para planejar a evolução urbana", OESP, p. 149, 2/9/79; - "Penalidades e infrações no projeto do Código Tributário Municipal", DCI de 24/08/79, p.9; 29/8/79, p. 9; 30/08/79, p. 12; 4/09/79, p. 7; Jornal do Adv., ago./set. 1979; LTr-ST nº 141/79, outubro/79; - "Tributação de acréscimos de patrimônio, ganhos de capital, doações, heranças e legados", IOB e Mapa Fiscal agosto/79, 1º Congresso Brasileiro de Direito Financeiro; - "Desenvolvimento urbano e política tributária", DCI, de 2/8/79; - "Tax aspects of technology transfers within into/out of South America", Machmont Conf., Bahamas Conference Report, 1979, BEJIIN nº 2 de fevereiro/79; - "Acionista controlador estrangeiro", BEJIIN, dezembro de 1978 e nº 1 de janeiro/79; - "O fato gerador do ICM", conclusões do 3º Simpósio, DCI, 26/11/78, p. 12; Jornal do Advogado, nov./78, p. 13/14; LTr-ST nº 47/79; Revista da Proc. Geral nº 19; - "Tributação sancionatória sem penalidades", Revista de Estudos Tributários nº 2, p. 53/83; - "Codificação tributária interamericana e política econômica", DCI, 2º caderno, p. 1 de 1/09/78; LTr-ST, 143/78; Editora Resenha Tributária 1.3. nº 32/78; Anales del 3º Congresso Interamericano de la Tributación, Rosário/Argentina, p. 101/108; - "Incorporação de sociedades e imposto de renda", Revista Forense, 271/365; DCI 12/7/78; Notícias Econômicas 276/78; LTr-ST nº 130/78; RTD-4/391; - "Sociedades de economia mista - delimitações", in Sociedades por ações nº 11 - Estudos, 1978; IR-1.3., nº 10/78; - "Empresas sediadas em São Caetano do Sul que prestam serviços de locação de bens imóveis em SP - Normas Gerais do DL. nº 406/68... parecer", RT nº 22/87; - "Parecer Normativo CST 12/77 - Cessão de crédito em concordata", Análise Jurisprudencial n. 3, p. 42/53; - "La distribución encubierta de beneficios", p. 192 195, Revista Argentina del Derecho Comparado nº 1/77; - "Empreendimento florestal: manutenção e administração", Noticias Econ. nº 90/1978, (5 a 11/2/78) p. 9/19; DCI, 20/22 e 23/2/78, 1ª pág. 2º caderno; Resenha Tributária 1.3. nº 7/78; LTr-ST nº 74/78; RDA nº 13, p. 303/318; - "2º Simpósio Nacional de Direito Tributário", OESP, p. 34, 15/1/78; DCI, 31/1/78, 2º cad.; LTr-ST nº 35/78; Jornal OAB/SP, fev. 78; Projeção março/78; - "Distribuição disfarçada de lucros - Inexistência na constituição de empresas... parecer", DCI, 28/12/72; LTr nº 55/73; Resenha Tributária 1.3. nºs 13/14 de março/73; RDP nº 26 p. 270; OESP, 23/12/77, p. 24; IR nº 33/1977; Sociedade por Ações-15/87; - "Incentivos fiscais e exceção de lei anterior", Rev. Forense 271/89-93; DCI 2º caderno, p. 1 de 4/11/77; Res. Tributária 1.3. nº 39/77; CEFIR-131, p. 3/16; Rev. de Direito Público nº 39/40; - "Imposto sobre a renda e proventos: exclusão dos resultados na alienação de imóveis (PN 70 76)", Revista Direito Tributário nº 1, p. 217/221; - "Passivo fictício", Análise Jurispr./1977; Revista do IASP; - "O conselho fiscal e os acionistas minoritários", in Sociedades por Ações - Estudos nº 1; Resenha Universitária, 1977; - "Interpretação do capital com bens imóveis avaliados pelo valor de mercado nos termos do Decreto-lei nº 1260/73 entre pessoas Jurídicas do mesmo grupo econômico: isenção do imposto de renda e inexistência da figura de distribuição disfarçada de lucros", LTr nº 16/77; Resenha Tributária-1.3, 7/77; Revista dos Tribunais-495/35-41; - "Uma crítica à lei do solo criado", DCI, 15/4/77, p. 6; LTr 62/77; Revista de Estudos Tributários nº 1, 19/24; - "Simpósio Nacional de Direito Tributário - Decadência e Prescrição", Resenha Tributária 1.3, 9/77; Publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n.140, pg.48, maio/2007; - "Abatimento das despesas com educação física", DCI de 25/1/77; LTr-ST 32/77; Folha Goiás, 7/3/77, fls. 11; - "Provisões para pagamento do imposto de renda e fundo de indenizações trabalhistas não constituem reservas livres por serem contas do passivo exigível - Intributabilidade nos casos em que somados às reservas livres ultrapassam o dobro do capital", Resenha Tributária 38/76 secção 1.3.; LTr-ST nº 22/77; CEFIR nº 116, março/77; - "Divergências sobre prescrição e decadência" co-autoria de Fábio Fanucchi, 1976, 17/12; DCI 1ª pág. 2º caderno; LTr-ST nº 165/76; CEFIR-114, p. 15; Resenha Tributária 1.3., 10/77; RT Informa nº 114 p. 6/7; Jornal do Advogado jan./77; Boletim Informativo Fiscal João Pessoa, ano I nº 4; Rev. Forense 256/442-3; - "Imposto de renda", Análise Jurispr. 1976; - "Incentivos fiscais do DL nº 1283/73 e a correta interpretação do texto legal", DCI, 02/12/76; LTr-ST nº 4/77; Resenha Tributária 1.3. nº 11/73; - "Lucro na operação de alienação de imóveis e o DL 1.260/73", LTr-ST nº 70/76, 5/76; Resenha Tributária nº 25/76 1.3; RDA nº 125/424; RTD nº 2, pg. 194/200; - "PNs 3, 9, 7", comentários, decisões e PNs 19/76, 35/76, 36/76 e 77/76; - "O ISS e a competência municipal expressa no artigo 24 item II da E.C nº 1/69", LTr, 8/76; DCI, 14/5/76; - "O direito tributário no comércio exterior", LTr-ST nº 87/75; Resenha Tributária 1.3. nº 1/76; - "Interrupção da prescrição e suspensão na exigibilidade do crédito tributário", Jornal do Advogado nº 14, 8/75; - "Tratamento tributário do advogado autônomo", LTr-ST 86/75, tese para o 2º Seminário de Valorização Profissional do Advogado; - Contribuições ao PIS, PROTERRA - PIN, sua dedutibilidade como despesas operacionais face a legislação do IR...parecer", LTr-ST, pg. 1 e 2, Imp. Fiscal de maio/75; RDA-120, p. 474-478; Editora Resenha Trib. 1.3. nº 29/75; - "A prescrição no direito tributário brasileiro", Resenha Trib., 1.3. nº 6/1965; - "Penalidade e infrações tributárias", LTr-ST nº 6/74, jan/1974; - "Aumento de capital de sociedade anônima com ingresso de novos acionistas e integralização com ações e quotas de sociedades mercantis e de serviços através de conferências de bens - Inexistência também de outros reflexos tributários... parecer", LTr-ST nº 85/73 agosto/73, Res. 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Din. 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Trib., LTr nº 40/87; Pará Fiscal nº 96, p. 21/35; ADCOAS nº 29/87, p. 951/957; - "ISS - manuseio e rechego de inúmeros serviços não listados no DL nº 834/87", DCI, 13/7/87, pg. 18, 15/7/87, p. 14, dia 17/7/87, p. 16; Resenha Trib. Secção 1.3. nº 10/87; - "Anteprojeto da Nova Constituição de Henry Maksoud", OESP, 29/7/87, p. 27; - "Parlamentarismo e presidencialismo", Convivium nº 1/87, p. 17/18; Digesto Econômico 61-10/91; - "A Academia Internacional de Direito Econômico e Economia", OESP, 31/07/87; Notícias Forenses, 9/87, p. 10; - "O sistema federativo e a organização tributária", in Anais da XI Conferência Nacional da OAB, p. 145/167; RT nº 24/87; - "Do mandado de segurança", OESP, 6/8/87, p. 34; DCI, 7/12/87, p. 18; - "Uma proposta constitucional para a ordem econômica", OESP, 8/8/87, pg. 33; DCI, 20/8/87, p. 6; D.C, 31/8/87, p. 4; Gazeta Mercantil, 10/9/87, p. 4; - "O imposto sobre os mais ricos incide sobre os mais pobres", Folha de São Paulo, 8/8/87; - "Crédito pretérito de ICM sem limite prescricional", Revista de Direito Tributário nº 37, p. 51/69; - "Pedágio municipal", Folha de SP, 15/8/87; - "Administração pública", Folha de SP, 22/8/87; - "Aquisição de imóvel por sociedade e revenda posterior para pessoa ligada pelo valor de mercado... parecer", LTr-ST nº 49/87; Resenha Trib. 1.3. nº 12/87; ADCOAS-24/87 p. 775; - "Do lançamento", ADCOAS-BLA nº 22, pg. 679, 10/8/87; Revista do TJ do Pará, v. 2 nº 31, p. 21/36; Lex Trib. de Alçada nº 103; - "Só o jurista salva o economista", OESP, 25/8/87; - "Medievalização da economia", Gazeta Mercantil, 25/8/87; - "Os salários congelado dos servidores públicos", Folha de SP, 29/08/87; - "Todos os brasileiros deveriam ser iguais", Folha de SP, 5/09/87, p. 3; - "A advocacia brasileira", DCI, 15/09/87; - "Ainda sem a remuneração dos funcionários públicos", Folha de SP, Caderno de Economia; - "Inovações do imposto de renda com o DL nº 2.341/87", Diário do Comércio, p. 8, 30/09/87; - "Retrocesso constitucional", Folha de São Paulo, 23/9/87; - "Empresa da Amazônia e veículos incentivados: situação da Fazenda pretendendo ICM devido por estabelecimento que não participou da operação de aquisição... parecer", Resenha Tributária, 1.3. nº 17/87; - "Contrato de mútuo entre controladora e controlada, em condições usuais do mercado financeiro para produtos de cana, redigido nos termos da legislação sobre Decreto-lei 2065/83 e PNs 20 e 23/83... parecer", Resenha Tributária, 1.3. nº 32/85; - "A constituinte e a questão da saúde", DCI, 23/12/87; - "Um projeto para o Brasil", Folha de São Paulo, 9/12/87; - Sobre o livro "Julgados de 1ª instância", de Geraldo Magela e Cesar Lourenço Caneca, OESP, 16/12/87; - "Uma teoria de justiça fiscal a partir do IR", Jornal Tributário nº 17; - "O balanço de 87 e as perspectivas para 88", Folha de São Paulo, p. 3, 22/12/87; - "ICM nas importações", Repertório IOB Jurisprudência, 2ª quinzena de nov/87 nº 16/87, RJ-1/679; - "Quem tem medo da Constituinte?", Folha SP; - "Manuel de Juano", DCI, 18/11/87, p. 14; - "A admirável estratégia de esquerda", Folha de SP, p. A-3, 19/11/87; - "Supremo Tribunal Federal Corte Constitucional", Jornal do Advogado, nov./87, p.12; OESP, 15/10/87; DCI 4/11/87; Folha de SP, 30/10/87; - "Direito em Frangalhos", Resenha Tributária n. 23/87, 1.3; - "Desapropriação e intervenções", Folha de São Paulo, 10/10/87; - "O inconstitucional regimento interno da constituinte", OESP, 1/11/87; DC e DCI de 5/11/87; - "A administração municipal e as multas por infrações de trânsito", Folha de São Paulo, 24/10/87; - "A jurisprudência integrativa e o ideal de justiça", Revista do TFR, 40º aniversário, nº 145, p. 103/11; - "Liberalismo e democracia", Jornal Perfil Econômico, dez/87, p. 6; - "O abuso do poder econômico no direito brasileiro", Digesto Econômico nº 326, p. 53/57; - "O fato gerador do ISS", Revista Pará Fiscal nº 93, ano VIII; - "Se o presidente assumir", Jornal O Globo, 5/1/88; - "Economia e liberdade" DC, 6/1; OESP, 7/1/88; - "Pluralismo sindical: necessidade democrática", Folha de SP, 9/1/88; - "Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro", Estudos em homenagem a Joaquim Canuto Mendes de Almeida, Revista dos Tribunais, 1987, p. 120/136; - "O congelamento de preços e o tabelamento em face da Lei nº 1521/51", Vox Legis nº 219; - "Documento irregular sem dolo... parecer", DCI, 26/27 e 29/01/88; Resenha Tributária 1.3. nº 30/88; ADCOAS 1/88, p. 155/161; - "Plebiscito sobre forma de governo", OESP, 29/1/88; - "Os discos laser com variações temáticas", Folha de S P, 31/1/88; - "Seis razões para crer na reversão do quadro atual", Gazeta Mercantil, 20/01/88, p. 4, com José Carlos Graça Wagner; - "O caminho e o despenhadeiro", Jornal O Globo, 7/2/88; - "O panorama latino-americano", DCI, 3, 4 e 5/1/88; Digesto Econômico nº 336; - "ICM: base de cálculo do PIS", Repertório IOB Jurisprudência nº 3/88; - "Concorrência pública: vício no procedimento licitatório... parecer", com Toshio Mukai, RTJE nº 47, p. 87/92; ADCOAS nº 30/87; - "Assembléia Nacional Constituinte", Folha de São Paulo, 19/2/88; - "Paradoxos da política tributária", Jornal O Globo, 1/03/88; - "Eleições gerais na esfera federal", Folha de São Paulo, 3/3/88; - "Fundamentos do direito natural à vida", Revista dos Tribunais nº 623, 27/31; - "Delegação de competência legislativa em consórcio... parecer", Vox Legis-225, p. 15/22; - "Excesso de carga tributária", Jornal Opinião, ano II, nº 2, Mackenzie; - "A Constituição dos desestímulos", Jornal O Globo, 23/3/88; - "Empréstimo compulsório", Revista Forense nº 300; - "Eleições municipais em 88? Nem sim, nem não. Talvez", Folha de São Paulo, p. 3, 2/4/88; - "Quotas de contribuição da lei de informática", ADCOAS nº 6/88, p. 213/318; - "Crédito privado e a E.C nº 23/83", OESP, 3/88; - "Escravidão tributária", JT, 16/4/88, p. 4; - "A hiperinflação como princípio constitucional", Folha de SP, 5/5/88; - "Movimentação de cana na área da empresa... parecer", DCI, p. 13 de 12/5/88; - "Decálogo do retrocesso constitucional", JT, 2/5/88; - "Contribuição especial: intervenção do domínio econômico", Revista de Direito Administrativo nº 171, p. 219/226; - "Prestação de serviços não indicados na lista 833", RT nº 52, p. 51/66; - "Juros na Constituição", Rep. 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- "PIS: natureza jurídica de tributo", CEFIR nº 336/95; - "Remendo tributário", JT, 12/8/95, p. 2; - "Reforma tributária?", Folha de SP, 18/8/95; - "Problemas jurídicos do caso Econômico", OESP, 23/08/95; - "Perigos da reforma tributária", Folha de São Paulo, 25/8/95; - "O projeto do IR", JT, p. 2, 14/9/95; - "Empréstimo compulsório e calote oficial", Folha de São Paulo, 21/9/95; - "Tribunais contra a corrupção", OESP, 21/9/95; - "Cofins: imunidade das operações derivados de Petróleo... parecer", CEFIR nº 337/95; - "A independência do Ministério Público", com Arnoldo Wald, Folha de SP, p. 3/2, 30/9/95; - "Entidades fechadas de previdência privada", Carta Mensal nº 486, v. 41, setembro/95; - "A questão agrária", JT, p. 2, 12/10/95; - "Gandra ataca reforma tributária", entrevista para JT, p. 6, 16/10/95; - "Danos morais sem culpa do pretendido agente e sem caracterização da ocorrência... parecer", RTJE nº 139/95; - "Sigilo e poder judiciário", Folha de SP, 21/10/95; - "Fujimorização à moda tucana", Folha de SP, 31/10/95; - "Segurança jurídica no campo", JT, p. 2, 8/11/95; - "Cidadania à deriva", Folha de SP, 15/11/95; - "Cultura e incentivos fiscais", Folha de São Paulo, 26/11/95; - "Empréstimo compulsório na reforma", OESP, 27/11/95; - "Limites à autonomia entre processo penal e processo administrativo ou civil", Repertório IOB nº 21/95, 11/95; - "Educação religiosa nas escolas públicas... parecer", RT nº 721, nov/95; RTJE-145, 2/96; - "Os acertos e desacertos do novo IR", Entrevista Revista Manchete, p. 98, 9/12/95; - "Premissas equivocadas", JT, p. 02, 12/12/95; - "Geraldo Ataliba", Tribuna do Direito nº 32, dez/95; - "Ministério Público, direitos individuais disponíveis e ação civil pública", Scientia Juridica nº 250/252, Dezembro/95; Carta Mensal nº 489, vol. 41, dez/95; - "PIS: natureza jurídica de tributo", RT nº 720; - "Impostos reais e a eficácia de medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade", Revista Dialética de Direito Tributário nº 4, 1/96; - "O fracasso dos assentamentos", Jornal da Tarde, 25/01/96; - "Imposto de renda - Perda de investimento em controlada... parecer", Revista Dialética de Direito Tributário nº 5/96; - "O princípio da moralidade pública", Folha de SP, 4/02/96; - "Estado e governo", OESP, 4/02/96; - "Reforma tributária da Previdência", JT, 12/2/96; - "O aumento custo Brasil na reforma previdenciária", Folha de SP, 14/2/96; ATC-2/96; - "Imunidade do papel para jornais, revistas", Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política nº 12; Revista Forense nº 332/96; - "Os privilégios da previdência oficial", Folha de São Paulo, 24/2/96; - "O princípio da igualdade", Notícias Forenses, 2/96; - "O desalento presidencial", JT, 2/03/96; - "A história do liberalismo no Brasil", DC, 2-4/3/96; - "Os crimes tributários e o artigo 34 da Lei 9249/95", Revista Dialética de Direito Tributário nº 6, 3/96; - "Desemprego: haverá solução?", Folha de SP, 21/3/96; - "Reformas pífias", JT, p.2-A, 7/04/96; - "A Lei de Concessões e o direito de parceria", Folha de SP, p. 2, 7/4/96; - "Factoring e imposição fiscal", Suplemento Tributário LTr nº 21/96; 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Opinião Legal", ADCOAS nº 10/98, Revista Dialética nº 39, 12/98; - "Tributação previdenciária dos servidores", Jornal da Tarde, 18/11/98; - "Um modelo econômico duvidoso", Folha SP, 24/11/98; - "A maior carga tributária do mundo", JT, 26/11/98; - "Um projeto complexo", Folha de SP, 29/11/98; - "Irretroatividade da norma transitória para licitações... parecer", Revista Forense nº 343/98; - "Responsabilidade tributária à luz do art. 135 do CTN", Direito Tributário da Dialética, 1998; - "Ação civil pública não é veículo processual para... parecer", com Marilene Talarico M. Rodrigues, Supl. 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Isenção da Cofins por Força da MP 2.158-35-01 e Decreto 4.524/02 e sua Exclusão do Refis", Revista Dialética n. 98, p. 121-132, novembro/2003; Rev. dos Tribunais, vol.818, p. 75-91, dez/2003; - "Código civil e as entidades desportivas", Jornal Valor, p. B2, 06 de novembro/2003; - "Pacote tributário e aumento de carga", Jornal da Tarde, pg.2, 06 de novembro/2003; - "Como as leis e as salsichas são feitas", Revista Brasília em Dia, p.14, 07 de novembro/2003; - "Carga tributária e desemprego", Jornal do Brasil, p. A13, 13 de novembro/2003; - Debate na Folha de São Paulo sobre o tema "Controle externo da justiça", publicado no Jornal Folha de SP, p. A22 e 23, 16 de outubro/2003; - "A reforma tributária em tramitação", Revista Catolicismo, nº 635, p. 19-21, nov./2003; - "Decálogo do advogado", publicado na Revista Justilex n.34, p.78, outubro/2004; - "A Justiça desportiva e a Constituição", Jornal Valor, p. B2, 20 de novembro de 2003; - "O administrador e o cidadão", Jornal do Brasil, p. 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Figura inexistente à luz do código civil de 1917 - Pretendida aplicação de norma antielisão ainda ineficaz por falta de regulamentação - impossibilidade de o Banco Central estender a aplicação de sanções próprias da legislação financeira a supostas infrações tributárias. Violação dos limites de sua competência - Inteligência da Lei Complementar n.104/01, arts. 13 a 19 da MP n.66/02 e 44, § 4º, da Lei n.4.595/64, Revista Ibero-Americana v. XIV, em Homenagem ao Min. Francisco Fausto, p. 255-269, agosto/2004; - Artigo "Grito de alerta", Revista Brasília em Dia, n. 8, 07 de agosto/2004; - "Como se faz um aborto", Jornal do Brasil, p. A13, 12 de agosto/2004; - "O pacote de bondade e a renda fixa", Jornal Valor, p. B2, 19 de agosto/2004; - "O retrocesso democrático", Jornal do Brasil, p. A13, 26 de agosto/2004; - "Ibsen: um novo caso Dreyfus", Jornal Valor, p. 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Ruth e poesia "À noite", publicado no Informativo Folha Dobrada n.23 da Associação dos Antigos Alunos de Direito da USP, março/2007; - Poesia "O desenho do tempo e do meu verso", publicado na Revista A Voz da Poesia p.19, março/2007; - Poesia "Nada de Novo", Jornal A Comarca do Mundo Jurídico n. 2, p. 4, março/2007; - "Independência do Banco Central", Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais n. 35, p. 268, março/2007; - Entrevista "Ameaça ao direito", publicada na Revista Problemas Brasileiros n. 380, p.56, março/2007; - Entrevista "Tesouro intelectual", Revista Visão Jurídica n. 11, p. 10, março/2007; - "Gilmar Mendes" Jornal do Brasil p. 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A9, 15 de janeiro/2008; - "Dois mil e oito", Jornal A Tarde p. 3 Salvador, 21 de janeiro/2008; - "Populismo e despreparo", Folha de São Paulo, 28 de jan./2008; Revista Brasília em Dia n. 578, p. 24, jan/2008; Revista Clube Militar n.428, abril/2008; - "Sem reforma tributária", Jornal A Tarde p. A3, Salvador, 29 de janeiro/2008; - "Receita Federal versus Carta Magna do País", Gazeta Mercantil p. A8, 23 de jan./2007; - "Sem reforma tributária", Jornal do Brasil p. A9, 29 de janeiro/2008; - "Impostos demais. Serviços de menos", Revista ABCFarma n. 198, p. 42, fevereiro/2008; - "Contribuinte de IPI que deu saída de mercadorias com suspensão de IPI e que, depois, obteve resposta da Administração a consulta, considerando devido o imposto - Parecer", Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, n. 6, jan./fev. de 2008, p. 75-89; Revista de Direito Público n. 25, p. 206, IOB/IDP, janeiro/2009; - "Discriminação imposta pela lei e autoridades", Gazeta Mercantil p. 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Inteligência da MedProv 320/2006 rejeitada pelo Congresso Nacional. Atos e portarias da Receita Federal vinculados à MedProv 320/2006 Eficácia após a rejeição" Revista Tributária n.78 pg.270; Revista Dialética de Dir. Trib. n.147, dez/2007; - "O Brasil pode sobreviver ao fim da CPMF", Revista Ação Comercial n. 3, Campo Grande/MS; - "Uma republiqueta fiscal", Revista Digesto Econômico, jan./fev. 2008, p. 62; - Parecer - "Saída de mercadorias com suspensão do IPI - Posterior resposta a consulta pela incidência Impossibilidade de repasse ao adquirente", Revista Dialética de Direito Tributário, n.150, p. 102, março/2008; - "A crise do Estado democrático" publicado no caderno Funprev de Previdência Privada n. XLII março/2008; - "A publicidade oficial e a moralidade", Gazeta Mercantil p. A10, 05 de março/2008; - "A reforma tributária" Jornal do Brasil p. A9, 11 de março/2008; - "A reforma do sistema tributário brasileiro", Gazeta Mercantil p. 12, 19 de março/2008; - "A Academia de Ciências do Vaticano", Jornal do Brasil p. A9, 25 de março/2008; - Artigo adaptado "Base de cálculo do PIS e Cofins - Distinção entre receita e faturamento", por Dr. Ives, Dra. Claudia, Dra. Fátima, publicado na Revista de Direito Tributário da APET n.17, p.165, março/2008; - Entrevista sobre legalização dos bingos no Brasil, Jornal O Estado de SP, p. J7, 30 de março/2008; - Poemas "Geração de 45 - Três Paulistas" Revista Academia Mineira de Letras v. XLVIII mar./2008; - Discurso de recepção: homenagem a Edvaldo Brito, Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, n. 07, mar./abr. de 2008, Ed. Magister/CEU; - Memorial - Inconstitucionalidade de dispositivos legais da MP n. 213/04, que instituiu o PROUNI, ao ser convertida na Lei n. 11096, de 13/01/05, Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas n. 7, março/abril/08, Ed. Magister e CEU; - "Receita Federal x Carta Magna do país", Revista Prática Jurídica, ano VII, n. 72, 31/3/08, p. 54; - "O direito do ser humano à vida", Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, v. 55, 102, 2007; - "Servir à Nação", Revista Justiça e Cidadania, mar./2008, p. 10; - "A reforma tributária", Perfil Econômico, 20/3/08, p. 11; - "Inteligência do art. 133 do CTN - Origem do dispositivo - Evolução jurisprudencial e doutrinária Inaplicabilidade à hipótese consultada - Parecer", Revista Forense, v. 394/2008, p. 301; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 145, out/2007; - "A publicidade oficial e a moralidade", Gazeta Mercantil, 5/3/2008, p. A10; - "Os males da Constituinte", Revista Visão Jurídica, Ed. Escala, n. 21; - Revista da Literatura Brasileira, n. 49, 2008, poema O encanto da presença; - "Reflexões sobre a Convenção OIT 158", Gazeta Mercantil, p. 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A3, 23 abr./2008; - "O definhamento do Estado de Direito", Ives Gandra e João Ricardo Moderno, Jornal Diário do Comércio p. 3, 29 abr./2008; - Parecer - "Reestruturação societária com objetivos gerenciais sem ônus tributário", Ives Gandra, Rogério Gandra e Ruben Maroni, Revista Dialética de Direito Tributário n.152, p. 114, maio/2008; - "A incidência das contribuições PIS/PASEP e da Cofins e a dicotomia "faturamento" versus "receita" Reflexos tributários atuais, Revista de Estudos Tributários n. 60, p. 26, abr./2008; - "Maculação ao princípio da ampla defesa", Gazeta Mercantil p. A12, 30 de abril/2008; - Parecer - "O principio da não-cumulatividade no IPI - Inteligência da Lei n.9779/99 em face do principio - Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero, publicado no livro IPI: questões fundamentais p.107, MP Editora; - "Base de cálculo do PIS e Cofins - Distinção entre receita e faturamento", Dr. Ives, Dra. Fátima, Dra. Claudia, publicado na Revista de Direito Tributário da APET/2008; - Parecer "Exclusão sumária do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal. Ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação. Inconstitucionalidade da Resoluções CG/Refis n. 9 e n. 20. Ofensa ao princípio do contraditório, ampla defesa e boa-fé, e aos contidos nos arts. 170 e 174 da CF", Dr. Ives, Dr. Ruben Marone e Dra. Soraya, publicado no livro PET - Parcelamento Tributário, p. 227, Editora MP/2008; - Parecer - "Permissão de uso de direitos autorais são serviços considerados como insumos, que, quando tributados, geram direito a credito no regime jurídico do PIS/Cofins - Disciplina constitucional para as empresas situadas na Zona Franca de Manaus". Publicado no livro Tributação na Zona Franca de Manaus p. 177, MP Editora/2008; - "Um texto que deixa muito a desejar", Revista Problemas Brasileiros n. 387 p. 60, maio/2008; - "O presidente tem razão", Jornal do Brasil p. A9, 06 de maio de 2008; - Reflexões sobre a Convenção OIT n. 158, RDT Revista do Direito Trabalhista, ano 14, n. 6, maio/08, Ed. Consulex; - A reforma do sistema tributário, Revista Prática Jurídica, ano VII, n. 74, 31/05/2008; - "Reforma não impedirá novos tributos", Jornal O Estado do Mato Grosso do Sul, p. 5, 12 de mai./2008; - "Considerações sobre o anteprojeto de execução", Gazeta Mercantil p. A10, 14 de maio/2008; - Entrevista "Você condenaria a quem sonega imposto?", Revista Época p. 73, 19 de maio/2008; - "‘Investment grade’ e as amarras", Jornal do Brasil p. A9, 20 de maio/2008; - "CPMF por medida provisória", JB Online dia 26 de maio/2008; - "A distinção entre interesse público e privado nas contribuições no interesse das categorias econômicas", Revista Justiça e Cidadania n. 94, p. 36, maio/2008 - "A questão jurídica das pesquisas com células embrionárias", Ives Gandra e Fátima Fernandes Rodrigues, publicada no Observatório da Jurisdição Constitucional - Brasília, maio/2008; - Parecer "Inteligência do artigo 40 do ADCT e dos incisos I e IV do § 9º do artigo 195 da Lei Suprema Inconstitucionalidade do artigo 80 da Lei n.11.051/04 - Constitucionalidade de vigência dos artigos 14 e 14-A da Lei 10.865/04", Revista Magister de Direito Empresarial Concorrencial e do Consumidor n.20, pg.21, maio/2008; Revista Dialética de Direito Tributário n.155, p.126, agosto/2008; Revista IOB Direito Publico n. 23, out./2008; - "Peça forense elaborada por Ives e Rezek", Revista IOB p. 23, maio/2008; - "A repercussão geral e a imunidade tributária", Gazeta Mercantil p.12, mai./2008; Jornal Perfil Econômico, p. 4, 20 de junho/2008; - "A Constituição e as células-tronco adultas", jornal Folha de SP, p. A3, 28 de maio/2008; Perfil Econômico p. 4/2008; - "Repercussão geral, imunidades e lei complementar", Jornal Gazeta Mercantil dia 28/05/2008; - "Transposição do Rio São Francisco", Revista Santos Arte e Cultura n. 9, maio/2008; Revista Santos Arte e Cultura n.9, maio/2008; - Parecer "A não inserção da carta-frete no ordenamento jurídico nacional. Maculações à Constituição, ao sistema tributário e à legislação infraconstitucional que pode provocar." publicado na Revista de Direito Constitucional e Internacional p. 350, Ed. Revista dos Tribunais - junho/2008; Dialética de Direito Tributário n. 154, jul/2008; - "Uma teoria filosófica sobre o tributo", Revista de Direito Tributário n.100, p. 117, junho/2008; - Opinião Legal - "Depósito judiciais de natureza tributária feitos à administração do Poder Judiciário do estado do Pará e transferidos para a administração do Poder Executivo - Inteligência do art.99 da Lei Suprema no que concerne à autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário" publicado na Revista Dialética de Direito Tributário n. 153, p. 106, junho/2008; - "A reforma necessária", Revista ABCFarma, jun/08, ed. 202; - Parecer "Participação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos advindos para suas finalidades sociais - Permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam tributados - Orientação da Suprema Corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociais", Revista Jurídica Empresarial n. 2, Ed. Notadez, junho/2008; - "Um vício incorrigível" Revista Justiça e Cidadania n. 95, p. 5, junho/2008; - Parecer - "Associação civil sem fins lucrativos, instalações para Turismo na Cidade", publicado na Revista de Direito Tributário da APET n. 18, p. 143, ed. MP, julho/2008; - "Premissas para uma reforma tributária", Revista Metais e Fundição Brasil n. 25, jun/2008; - Entrevistas no Jornal Seminário da Zona Norte sobre a palestra no CPOR, Edição 458, - "A imunidade fiscal é uma garantia constitucional das entidades de assistência social, mas a prática mostra outra realidade", Revista Neomondo n.11, p. 16, junho/2008; - Discurso de Posse da Academia Brasileira de Filosofia publicado no Jornal das Letras n.118 - junho/2008; - Discurso de Recepção Paulo José da Costa, Revista Ibero-Americana de Direito Público v. 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XLVI, julho/2008; - "Impacto da Súmula Vinculante 10 do STF" Jornal Gazeta Mercantil, 14 de julho/2008; - "Um Estado policial", Jornal do Brasil p. A9, 15 de julho/2008; - "A constituição Federal e o controle de inflação" Jornal Gazeta Mercantil p. A9, 23 de julho/2008; - "O emaranhado tributário" Jornal Folha de São Paulo p. A3, 23 de julho/2008; - "Uma administração para a História" Jornal Alto Madeira p.4, 24 de julho/2008; - "À sombra de Orwell", Jornal do Brasil, p. A9, 29 de julho/2008; - "Substituição tributária e principio da legalidade" Revista DEC News n. 2, p.16, 2008; - Entrevista para Revista do clube Militar n. 429, p. 24, julho/2008; - "Sistemas de governo: parlamentarismo e presidencialismo", Carta Mensal n. 640, jul./2008; - Entrevista para Revista Broolin Consumer Magazine n.2, p.14, agosto/2008; - "Os servidores públicos e a carga tributária", Gazeta Mercantil, p. A10, 06 de ago./2008; - "Preconceitos aristocráticos" Jornal do Brasil p. A9, 12 de agosto/2008; - "Súmula Vinculante n.10", Revista Jurídica Consulex n. 278, p. 58, 15 de agosto/2008; - "A questão jurídica das pesquisas com células embrionárias", Ives Gandra e Fátima Fernandes, publicada na Revista de Direito Público n. 22, p. 61, IOB, agosto/2008; - "Projetos aumentam a tributação no país", Gazeta Mercantil, p. A10, 20 de agosto/2008; - "Guetos governamentais" Jornal do Brasil, p. A9, 26 de agosto/2008; - "A Constituição e a nova empresa pré-sal", Gazeta Mercantil p. A12, 04 de setembro/2008; - Parecer - "Empresas de trabalho temporário - Base de cálculo de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL" por Dr. Ives, Dr. Rogério e Dra. 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A9, 9 de setembro/2008; - "Liberdade e competência" Folha de São Paulo p. 14, set./2008; - "O STF e a estabilidade das instituições", Jornal Folha de SP, p. A3, 16 de set./2008; - "A arte de amolar o contribuinte no Brasil", Gazeta Mercantil p. A13, 17 de set./2008; - Parecer - "Entidades de assistência social, sem fins lucrativos, e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (& 7º do art.195) - Necessidade de lei complementar para disciplinar a matéria (art.146, II) e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei n. 3021, por Dr. Ives e Dra. Fátima, publicado na Revista Jurídica Tributária n. 2, p. 201, Ed. Notadez, set./2008; Revista Dialética de Direito Tributário n. 161, p. 126, janeiro/2009; - "O papel do STF", Jornal do Brasil p. A9, 23 set./2008; Jornal Perfil Econômico p. 5, 17 de out./2008; - Entrevista sobre 20 anos da Constituição Federal, Revista Informa n.55, ed. 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Fatima - Livro Vida Morte e Dignidade Humana, Editora GZ, RJ - Janeiro/2010; "Desafios para o Brasil" Jornal do Brasil pg.A11, janeiro/2010; Jornal Perfil Econômico pg.5, maio/2010; - "Riscos de uma recaída" Jornal do Brasil pg.A11, 11 de janeiro/2010; - "Guerrilha e redemocratização", Folha de São Paulo pg.A3, 22 de janeiro/2010; - "Tributação do IPI sobre o roubo e o principio da Moralidade Publica" Revista Justiça e Cidadania nº 114, janeiro/2010; - "Desafios para o Brasil" Jornal do Brasil, 08 de fevereiro/2010; - Nota sobre a Cátedra Professor Carlos Lloyd Braga, publicada na Revista Cejur - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Braga, Portugal,17 de fevereiro/2010; - "Aproveitamento de prejuízos além dos 30% na extinção de incorporada"Revista do tribunal Regional Federal da Primeira Região n.22 pg. 45, fevereiro/2010; - Entrevista sobre o tema "O Poder da Corrupção" na Revista Brasília Em dia n.680 , pg.05, 19 de fevereiro/2010; - "Uma Reflexão Necessária", Diário do Comercio 23 de fevereiro/2010; Jornal Perfil Econômico, pg.15, 12/03/2010; - "Norma Antielisão e o Principio da Legalidade", Revista Dialética n.173, fevereiro/2010; - Parecer "O Ato Declaratório Interpretativo SRF n.02/07 e as Conseqüências Tributarias do Rateio das Receitas Decorrentes da Utilização de Áreas Comuns de Condomínios", Revista Dialética n.174, pg. 53, março/2010; Revista IOB de Direito Administrativo n.51 pg.4, março/2010; Revista Magister de Direito Empresarial n.31, pg.90, março/2010; - "Forças Armadas e PNDH-3" Jornal do Brasil, pg.A12, 08 de março/2010; Revista do Clube Militar n.436, março/2010; Revista Sescon n.251, pg.12, março/2010; Revista Jurídica Consulex n.321, junho/2010; - "PNDH-3 ameaça direito de propriedade", Jornal O Estado de São Paulo" Caderno cidades/Metrópole, Coluna Secovi n.1453 de 17 de março/2010; - "Se chegar ao STF, emenda cai, dizem Juristas" Jornal O Globo pg. 26, 18 de março/2010; - "Vinte anos de eleições diretas" Revista Visão Jurídica n.43, março/2010; -"Ações contra tentativa de cercear a imprensa", Jornal O Globo, pg.19, 19 de março/2010; - Para críticos, PNDH transforma Brasil em república bolivariana", Jornal Brasil Econômico, pg.14, 19 de março/2010; - Entrevista "Entre o Mundo Ideal e a Realidade" Revista Siderurgia n.60 pg.5, março/2010; - Doutrina "O Ato Declaratório Interpretativo n.2 (27.03.2007) do Secretário da Receita do Brasil" Revista IOB de Direito Administrativo n. 51/março/2010; Revista Tributaria e de Finanças Publicas n.100, Ed. 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Revista Comercio & Serviços n. 8, maio/2010; - "Soneto do meu retorno" Jornal Voz da Poesia n.89, jun/2010; - "Efeitos Prospectivos de Decisões Judiciais em Matéria Tributaria", Revista Dialética de Direito Tributário n.177, pg.48, junho/2010; - Parecer " Imunidade de Impostos de Jornais, Livros, Periódicos, assim como do papel de Imprensa. Art. 150, inc.IV, D, da CF" Revista Forense n.409, junho/2010; Revista de Direito Tributário da APET n.26, junho/2010; - "Uma Teoria do Poder" Revista Enciclopédia Tributaria Opciones, Edição Especial, junho/2010; - Poesia " Mil vezes" Coletânea Poética da Casa do Poeta de SP, vol.1, Ed. Jasa/2010; - Poesia "Daniela" Edição Comemorativa de 30 anos do Movimento Poético em SP, vl.2, Ed. Jasa/2010; - "Tributos e governantes". Jornal do Brasil pg. A11, 16 de junho/2010; Jornal Perfil Econômico pg.10, junho/2010; Revista de Administração Pública e Política L&C n.146, Ed. Consulex, Agosto/2010; - "A encruzilhada do presidente" jornal Folha de SP, pg. A3, 21 de junho/2010; - "Religião, Cultura e Direito" Revista de Humanidades Cultura e Fé n.129, junho/2010; - "Um Recorde que Dispensamos" Revista do Sescon n.254, junho/2010; - Nota do Livro "Meu Diário em Sonetos n.1" na Revista FAAP n.226, junho/2010; - Nota do livro "Meu Diário em Sonetos n.2" no Boletim Informativo Legis Vox n.10/2010; - Entrevista, tema "Gravar sem permissão é um risco", Folha de SP, 22 de junho/2010; - Estudos sobre "Aspectos Relacionados ao Parcelamento da lei n.11.941/09 e da lei interpretativa n. 12249/10" por Dr. Ives e Dra. Fatima Fernandes, Rev. LEX de Direito Brasileiro n. 45, junho/2010; Revista Magister n.33, pg.93, junho/2010; Revista Dialética de Direito Tributário n.181, out/2010; - Entrevista "Ives Gandra Martins Um homem de família" Revista Freetime n.14, pg.34, julho/2010; - "Copa do Mundo e dinheiro público" Jornal do Brasil pg. A11, 01 de julho/2010; "O divórcio-relâmpago fragiliza ainda mais a família" Folha de SP, p. 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Revista Dialética de Direito Tributario n.204, pg.141, Setembro/2012; - "O Confaz e a guerra fiscal do ICMS" Revista Conselhos n.14, Fecomércio, agosto/2012; - Entrevista sobre "A questão do Aborto" para o site de Priscilla Aloi, 14 de agosto/2012; - "Dinheiro público e espetáculos esportivos" Jornal Perfil Econômico, 14 de setembro/2012; - Nota sobre o Congresso Anfac 30 anos, Revista Fomento Mercantil, Edição Especial, setembro/2012; - Nota "Ives Gandra lança livro nos 40 anos do IICS", Jornal O Estado de SP, 15 de set/2012; - "Cidades acessíveis"Jornal Perfil Econômico, pg.3, 21 de setembro/2012; Jornal Mundo Lusíadas, fevereiro/2013; Jornal do Interior n.95, fevereiro/2013; Revista Sescon n.283/2012; - "Dinheiro Publico e Copa" Revista Santos Arte e Cultura, pg.9, set/2012; - Poesia "Eu" de O Livro de Ruth - publicado no Jornal A Voz da Poesia n.98, setembro/2012; - "Mercadorias Fabricadas e Comercializadas dentro da Zona Franca de Manaus - Imunidade Constitucional da Cofins e do PIS - Artigo 40 ao ADCT da CF" Revista dialética de Direito Publico n.205, pg. 54, outubro/2012; - Parecer "A Função do Delegado de polícia é Função Pertinente à Carreira Jurídica - Emenda Constitucional que Equipare Subsídios a outras Carreiras Jurídicas Públicas não fere Cláusulas Pétreas", Revista Síntese Direito Administrativo n.81, pg.207, setembro/2012; - Parecer "Transformação da ADPF-178-1 em ADI n.4277 - Constitucionalidade do Art. 1.723 do Código Civil Impossibilidade Constitucional de Considerar a União entre mesmo sexo - União Estável Familiar" - CNBB - Revista Forense vol.415, Editora Forense/2012; - Parecer "A Função do Delegado de Polícia é Função à Carreira Jurídica - Emenda Constitucional que Equipares Subsídios e outras Carreiras Jurídicas não fere Cláusulas Pétreas" Revista Síntese Direito Administrativo n.81, pg.206, setembro/2012; - "Manipulação de Patrimônio Genético à Luz da Constituição Federal e da MP 2.186-1/2001, Revista Síntese Direito Administrativo n.9, pg. 9, outubro/2012; - "O Poder dos Juízes" Folha de SP 13 de setembro/2012, Jornal Perfil Econômico, pg.3, 05 de out/2012; - "Poderes e deveres dos juízes" Folha de SP pg.A3, 08 de out/2012; - Depoimentos de Mackenzistas, Revista Mackenzie n.52/2012; - "Os Super Poderes dos Juízes, Diário do Comercio, 8 de outubro/2012; Revista Brasília Em Dia n.815, 19 de out/2012; Jornal Perfil Econômico, pg.11, 26 de outubro/2012; Revista Aeronáutica n.281, 2012; - Parecer "A Unanimidade consensual de Estados e Distrito Federal como requisito para concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais de ICMS", Revista Fórum de Direito Tributário n.59, outubro/2012; BDA - Boletim de Direito Administrativo n.12, pg.1376, Editora NDJ, dezembro/2012; Revista de Estudos Tributários n.88, Dez/2012; Revista Jurídica Lex, n.59, outubro/2012; - Parecer "Diferença entre Importação por Encomenda e por Conta e Ordem. Regimes Distintos para Efeitos da Incidência do IPI antes da Lei n.11.281/06 - Irretroatividade do Novo Regime a Atos Praticados no Regime Anterior", Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas n.34, Editora Magister, out/2012; Revista Dialética de Direito Tributário n.209, pg.150, fevereiro/2013; -"Reforma Tributária e Pacto Federativo" O Estado de SP, pg.A2, 19 de outubro/2012; Suplemento Tome Nota n.110 da Fecomércio, novembro/2012; - Células Tronco Adultas, Revista Santos Arte e Cultura n.36, Novembro/2012; Jornal Perfil Econômico Nov/2012; - Entrevista no programa Dialogo Nacional com Ruy Altenfelder; outubro/2012; - "Células-tronco: O tempo é o senhor da razão", Folha de SP, 21 de outubro/2012; - "Liberdade de Decidir" Revista ADESG n.27, outubro/2012; - "Não Cabe ao Estado dizer como cada um deve ser". Revista Aeronáutica n.280, 23 de outubro/2012; -"Senado elabora proposta de reforma tributária, com unificação do ICMS em 4%", Jornal O Globo, pg.26, 23 de out/2012; -"Reflexão sobre o Tratado de Lisboa" Diário do Comercio, 30 de outubro/2012; - "A Equivalência no pedir para Término de Processo Administrativo, quando de Recurso ao Judiciário" Revista Dialética de Direito Tributário n.206, novembro/2012; - Parecer "Lei n.10.833/2003 - Regime Jurídico da Cofins para Transporte Coletivo de Qualquer Natureza - Restrição da SRFB na Regulação, Não Constante de Lei - Inscontitucionalidade do Ato Normativo", Revista Síntese Direito Administrativo n.79, pg. 197, julho/2012; Revista Síntese Responsabilidade Pública n.11, novembro/2012; - "A Guerra Fiscal e a Constituição Federal", Boletim Veredito n.10, Fecomércio, novembro/2012; - Entrevista "Opus Dei foi a maior influência depois de meu pai" site Consultor Jurídico, 01 de novembro/2012; - Entrevista "Ives espera que comissão de notáveis seja ‘ouvida’, Diário do Comercio pg.22, 08 de novembro/2012; - Estudo "Unanimidade de Estados e Distrito Federal para a Concessão de Estímulos Fiscais - Cláusulas Pétrea Constitucional" Revista Judiciária do Paraná, n.4, novembro/2012; - Entrevista "Contribuinte tinha mais segurança jurídica na ditadura" Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro/2012; - Nota sobre a Carta Pastoral, Jornal O São Paulo, 19 de Nov/2012; - "Tratado de Lisboa", Jornal Perfil Econômico 23/Nov/2012; - "Estado laico não é Estado ateu" Folha de SP, pg.A3, 26 de novembro/2012; Informativo Jurídico Consulex n.5, fevereiro/2013; - "Alcaides e Edis do Futuro" Jornal do Interior n.93, Dez/2012; - "A unanimidade do Confaz para aprovação de estímulos fiscais quanto ao ICMS" Revista do Advogado n.118, Dez/2012; - "Prazos e Presunções em Processos junto ao Carf", Revista Dialética de Direito Tributário n.207, Dezembro/2012; - "Um Santo que Conheci" Revista O Mensageiro n.34, Dezembro/2012; - Poesia "Ruth" Jornal A Voz da Poesia n.99, Dezembro/2012; - "O anticleritismo" Jornal Perfil Econômico pg.5, 7 de Dez/2012; - "O Brasil na Encruzilhada" O Estado de SP, A2, 14 de Dez/2012; Revista Santos Arte e Cultura n.37, Janeiro/2013; Revista do Clube Militar, nº 448 - abril 2013. - "Repercussão geral no Carf", Revista Conselhos da Fecomércio n.16 dezembro/2012; - "O Pacto Federativo e a Guerra Fiscal" Revista Digesto Econômico n.470, Dezembro/2012; - Poesia "Pecados Capitais" Antologia Del’Secchi/2012; - "Inteligência da Lei n.6.729/79 (Lei Ferrari) quando há Convenção da Categoria, mas não há Convenção de Marca" Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor n.47, pg.5, Novembro/2012; Revista Juris Plenum n.49, pg.25, Editora Plenum, janeiro/2013; - Opinião Legal "Tribunal de Contas do Município de SP - Desnecessidade de um Membro do Ministério Público no Quadro de Conselheiros" - Revista Forense vol.416 - Dez/2012; Revista dos Tribunais vol.927, Ed. RT, Janeiro/2013; - "Naufrágio Tributário" Folha de SP pg.A3, 23 de janeiro/2012; - "Honduras, Paraguai e Venezuela" Jornal O Estado de SP, A2, 24 de janeiro/2013; - Entrevista "Comissão da Verdade" Revista do Clube Militar n.447, janeiro/2013; -"O Tribunal Europeu e os Embriões Humanos" Revista Pratica Jurídica n.130, 31de janeiro/2013; - "Aspectos Constitucionais da Zona Franca de Manaus" Carta Mensal n.694, janeiro/2013; - Artigo "Direito à Escrituração de Créditos do PIS e da Cofins em Relação às Despesas com Marketing e Publicidade e com Taxa de Emissão de Boletos de Administradoras de Cartões de Crédito" por Ives Gandra, Ricardo Castagna, Rogerio Gandra, na Revista Dialética de Direito Tributário n.208, pg. 75, Janeiro/2013; - "Álcool, Tolerância Zero e a Constituição" Diário do Comercio, 6 de fevereiro/2013; - Nota sobre o artigo Álcool, Tolerância Zero, Diário do comercio 08 de fevereiro/2013; - "A Verdade sobre o Carf", Diário do Comércio, 13 de fevereiro/2013; Boletim Veredicto da Fecomércio n.12, fevereiro/2013; - Poesia "Ponte do tempo" Suplemento Cultural APM, fevereiro/2013; - "Bento 16" Folha de São Paulo pg. A3, 14 de fev/2013 - "As três falas do papa" Jornal do Brasil, 18 Fev/2013; - "Desafios para 2013" Revista Conselhos da Fecomércio n.17, Fevereiro/2013; - "Mandado de Injunção e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão" Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil n. 52, pg. 5, Ed. Magister, fev/2013; - Parecer "Regime Jurídico de Isenções Concedidas a Prazo Certo e sob Condições (MP 470/1994 e Legislação decorrente para Troca de Par Bond por NTNS), Revista Dialetica de Direito Tributário n. 210, março/2013; - "A Política na Berlinda" Revista Brasília em Dia n.831, março/2013; - "A Constituição venezuelana em frangalhos" Jornal O Estado de SP pg. A2, 20 de março/2013; - Poesia "EU" de O Livro de Ruth, Boletim Informativo Mensal n.299 do Movimento Politico Nacional, março/2013; - Poesia "Serenamente" Boletim A Voz da Poesia n.100, março/2013; - "Contradições do Mercosul" Revista Conselhos da Fecomércio n.18, março/2013; - O PNDH-3 e a desfiguração de valores: o avanço do retrocesso, Revista Digesto Econômico n.472 março/abril/ 2013; - "A Constituição Venezuelana em Frangalhos" Jornal Perfil Econômico pg.5, 5 de abril/2013; - Breves Reflexões sobre o Direito de Defesa nos Poderes Administrativos" Revista Dialética de Direito Tributário n.211, pg. 88, abril/2013; - O Estado e a economia - Revista ESPM Ano 19 Ed. 88 n.03 - maio/2013. - ICMS? Sempre há como piorar: o Jurista Ives Gandra considera que a a aprovação das três alíquotas do imposto irá intensificar a guerra fiscal entre os estados, Diário do Comércio, 21 de maio/ 2013. - A inútil derrubada da PEC 37 - in Tribuna da Polícia Judiciária, maio-junho 2013. p.5. - Pela permanência da justiça militar. in Revista aeronáutica, nº 283, 2013. - Armadores estrangeiros que se reembolsam das despesas com operadores portuários de embarcadores e consignatários (THC e outras) - ISS é pago pelos operadores - ilegalidade da legislação do município de Manaus que pretende cobrar ISS no reembolso de tais despesas com as operações já incididas pelo referido tributo - paracer. in Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 7, nº 37, mar-abr/2003. p.49-71. - O acesso à informação previsto em lei é geral e irrestrito?Não. in Jornal do Advogado, ano 39, nº 385, junl/2013. p. 13-14. -Parecer - Repetro - admissão temporária de embarcações para pesquisa e lavra de petróleo e gás entre 2007 e 2009 Dispensa de licença de importação - Inteligência do artigo 7º, parágrafo único, da portaria Secex nº 36/2007, que permite a dispensa de licença de importação (LI) para importação de determinados bens, novos ou usados, exceção feita à realizada por doação, que só poderão ser novos. in Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT, ano 11, nº 62, março/abril 2013. p.171-207. -Parecer - Títulos de CApitalização, cuja Comercialização por Entidades de Assitência Social sem Fins Lucrativos, te os Resultados, Deduzidas as Despesas, Destinados exclusivamente a seus Objetivos - Sociais - Imunidade Tributária das Receitas - In Revista Dialética de Direito Tributário n.215, agosto/2013, pg. 180 a 197. 10. PALESTRAS, CONFERÊNCIAS, AULAS 10.1. Coordenador 2º Congresso Interamericano de Direito Tributário, realizado em São Paulo sob os auspícios das Asociación Interamericana de 1ª Tributación, Fundação Cândido Mendes e CEEU; 10.2. Ministrou 2 cursos sobre o imposto de Consumo para Associação Bras. de Defesa do Contribuinte em 1961; 10.3. Ministrou Curso de Extensão Universitária sobre Direito Tributário para a Faculdade de Direito de Florianópolis em 1964; 10.4. Lecionou no Instituto de Desenvolvimento Educacional Novo São Paulo, Economia, Política e Ciência das Finanças, em 1970/71/72/73/74; 10.5. Coordenador e Conferencista do Ciclo sobre Execução Fiscal promovido pela OAB/SP, Câmara Municipal de São Paulo, 11 a 15/05/71; 10.6. Ministrou na Fundação Brasileira de Marketing, 2 Cursos s/Incentivos Fiscais para Exportação, 1972; 10.7. Professor de Direito Tributário em Curso de Direito Tributário da Revista LTr, 1973; 10.8. Coordenador do Curso de Atualização em Direito Tributário, CEEU, 1973; 10.9. Professor Curso de Especialização em "Direito Tributário" da Faculdade de Direito das FMU, 1974; 10.10. Coordenador e Professor do Seminário sobre "Sistema Tributários", CEEU, 1974; 10.11. Professor e Coordenador Curso "Como Advogar" do CEEU, 1975 e 1977; 10.12. Professor de Direito Tributário no Curso Intensivo de Comércio Exterior da Fac. de Economia São Luiz, 1975; 10.13. Coordenador geral de todos os Simpósios Nacionais de Direito Tributário do CEU, que se realizam anualmente desde 1976; 10.14. Participante da 2ª Reunião Regional Latino-americana de Direito Tributário com trabalho apresentado em Porto Alegre-Rs, 1976; 10.15. Participante como chefe de delegação brasileira à Sesión Academica sobre a: "Codificación Tributaria", Rosário-Argentina, 1976, AIT; 10.16. Debatedor convidado VII Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP; 10.17. Coordenador e Professor Curso de "Teoria e Prática de Direito Tributário", CEEU, 1976; 10.18. Coordenador e Professor Curso de "Imposto de Renda" - Pessoas Jurídicas do IASP, 1976; 10.19. Conferencista "Responsabilidade Tributária", nov/76, ABDF/RJ; 10.20. Participante da Mesa de debates da Magna Aula de Hector Villegas na PUC, dez/1976; 10.21. Relator tese 2º Seminário Valorização Profissional da AASP sobre Tratamento Tributário do Adv. Autônomo; 10.22. Coordenador e professor de 7 cursos de "Imposto de Renda" - Pessoa Jurídica, CEEU, 1977 a 1983; 10.23. Professor de Processo Tributário em Curso do CTE, 10 e 11/3/77; 10.24. Coordenador e Professor no Curso Interdisciplinar sobre a Nova Lei das S/As, IMEPA/FMU, 1977, 10.25. Professor "Curso Planejamento Tributário" da Editora Abril - Imposto de Renda, 1977; 10.26. Forum Nacional Rubens Gomes de Sousa, Jornadas de São Paulo, tema: Direito Tributário Penal, 23/26-5-77; 10.27. Coordenador do Seminário sobre a Comissão de Valores Mobiliários, IMEPA/FMU, 1977; 10.28. Coordenador e conferencista de 5 Seminários sobre "Regime Jurídico do Investimento Internacional", com Alberto Xavier, CEEU/IAB e IBMEC, 1977/81; 10.29. Relator Nacional designado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro ABDF para as VIII Jornadas Hispano-Luso-Americanas de Estudios Tributarios em Buenos Aires, Argentina, 1978, tema: Las alíquotas tributarias em los paises de Hispano Luso America; 10.30. Debatedor convidado e participante do 1º Congresso Brasileiro de Direito Econômico; 10.31. Professor do Curso de "Imposto de Renda" - Pessoas Jurídicas, OAB/SP, 1978; 10.32. Coordenador da palestra Curso do IASP/IBET e Revista dos Tribunais sobre "IR-Pessoa Jurídica", 1978 10.33. Professor do curso "Direito: áreas e opções" do Centro Cultural de Pinheiros, 1978; 10.34. Professor do Curso de preparação para Agentes Fiscais do Centro de Estudos Econômicos e Financeiros, 1978; 10.35. Participante do Seminário de Transportes Urbanos no IMEPA, maio/78; 10.36. Coordenador e conferencista do I Ciclo de Comentários a Lei das S/As, IASP/IMEPA, 14 a 18/8/78; 10.37. Convidado e relator do governo português brasileiro s/Economia do 1º Congr. das Comunidades Portuguesas; 10.38. Membro da Comissão Científica, Presidente da 1ª Comissão e membro vogal da Sessão Plenária do 1º Congresso de Direito Tributário; 10.39. Conferencista do Seminário Monográfico "A empresa e o Imposto de Renda", da AASP; 10.40. Conferencista convidado do VII Encontro de Secretários de Finanças das Prefeituras das Capitais, João Pessoa-PB, 19 e 20/9/78, tema: "Tributação sobre o solo criado e competência residual da União"; 10.41. Conferencista II Ciclo de Conferências sobre Direito Público da Prefeitura de São Bernardo do Campo, 5/10/78, com o tema: "Delimitação conceitual das sociedades de economia mista"; 10.42. Conferencista Ciclo de Conferências sobre temas Tributários da ESAF em 3/10/78, tema: "Distribuição disfarçada de lucros", Ministério da Fazenda de SP; 10.43. Conferência no Curso Fiscais de Rendas, CEEF-9/12/78; 10.44. Conferencista do "The International Tax Planning Conference", Nassau-Bahamas, 12/1/79, sobre o tema: "Transfers of Technology"; 10.45. Conferencista das Jornadas de Direito Tributário de Itú-SP, com o tema: "Distribuição disfarçada de lucros", 26/5/79; 10.46. Conferencista Câmara Municipal de São Paulo no Ciclo de Debates sobre o Projeto do Código Tributário Municipal, tema "Infrações e Penalidades", 1/6/79; 10.47. Conferencista no Seminário Contratos Internacionais com o tema: "A empresa e o comércio internacional", na Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte-MG, 28/6/79; 10.48. Conferencista do Ciclo sobre a nova lei de Execução Fiscal promovido pela OAB/DF e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; 10.49. Palestra "Tributação s/ganhos de capital, heranças e doações", ABDF/RJ, 25/7/79; 10.50. Relator Nacional do 1º Congresso Brasileiro de Direito Financeiro, com o tema: "Tributação sobre ganhos de capital, heranças e doações", 28 a 31/8/79; 10.51. Relator IV Jornadas Argentinas de 1ª Tributación corral de Bustos de 14 a 16/08/79, com o tema: "Sanciones Tributarias"; 10.52. Palestrante na Sessão Plenária da Federação do Comércio de SP, "Reforma Tributária", 23/10/79; 10.53. Presidente da Sessão da AASP sobre o tema: "Títulos Agrícolas", 29/11/79; 10.54. Presidente Comissão Técnica da 6ª Sessão Plenária, módulo: Impostos de competência dos Municípios, conferencista da Sessão inaugural do 1º Congresso Brasileiro Fisco-Contribuinte, com o tema: "Tributos: Justiça Social e Desenvolvimento"; 10.55. Convidado do Governo Norte-Americano para participar do Seminário "International Economic Issues", 8 a 25/9/80, Washington-NY-Kansas-Cleveland; 10.56. Palestra no Curso "Institucionalização do Processo Tributário", TIT-SP, 29/10/80; 10.57. Palestrante no Curso Direito Tributário Municipal, sobre o tema: "Obrigação Tributação", Fundação Faria Lima-SP, 24/03/81; 10.58. Aula no Curso da AASP de Direito Tributário, com o tema: "Tributação de Ganhos de Capital - Evolução Receita", 24/03/81; 10.59. Processo Administrativo e Judicial Tributário, Curso do CEEU; 10.60. Conferência Associação Fiscal Portuguesas, "Inflação e Política Tributária", Lisboa, Portugal, 5/6/81; 10.61. Aula na Universidade Católica Portuguesa, sobre o tema: "A função do jurista numa posição jus-naturalista", 9/6/81; 10.62. Conferencista do 1º Encontro Brasileiro de Direito Empresarial, com o tema: "A empresa e a Fazenda Pública", Universidade de Fortaleza-CE, 10/8/81; 10.63. Conferencista do X Congresso Mundial de Direito "Foreign Trade and Investment", SP, 20/8/81; 10.64. Palestrante no Curso do IASP: "Responsabilidade no Direito: Responsabilidade Tributária", 3/9/81; 10.65. Palestrante de setembro, com o tema "Contribuições Previdenciárias", Assoc. Advogados de Empresa 4/9/81; 10.66. Conferencista no Ciclo de Altos Estudos de Direito Tributário, com o tema: "Decadência e Prescrição", IASP, ABDF, Campinas-SP, 8/9/81; 10.67. Conferencista Ciclo da Universidade Federal de Minas Gerais, com o tema: "A correção monetária nos contratos", Belo Horizonte-MG, 10/9/81; 10.68. Debatedor sobre Competência Federal no Simpósio sobre Sistema Tributário Nacional, 10/9/81, Câmara Federal dos Deputados, Brasilia; 10.69. Aula 1º Curso de Especialização em Direito Econômico da Universidade de Brasília, com o tema: "A economia e o Estado", 16 e 17/10/81; 10.70. Debatedor na Sessão Especial da Federação do Comércio de São Paulo, sobre a "Carga Tributária", 27/10/81; 10.71. Coordenador e conferencista do Curso sobre a Correção Monetária no Direito Brasileiro", da OAB-/SP, Câmara Municipal de São Paulo, 26 a 30/10/81; 10.72. Conferencista no curso: Atualização em Direito Imobiliário da AASP, com o tema: "Tributação sobre as operações imobiliárias", 25/11/81; 10.73. Relator Nacional do Congresso Internacional da IFA, Montreal, com o tema: "Tratamento tributário das remessas de juros nas relações econômicas internacionais", 1982; 10.74. Coordenador e Conferencista no Curso de Direito Tributário da OAB-SP, fevereiro/82, com o tema: "O Exercício do Direito de retirada nas Sociedades para Ações - implicações fiscais"; 10.75. Conferencista do Seminários sobre os D.Ls. 1967 e 1968 do IASP, 14/04/82; 10.76. Relator nacional na I das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário/RJ, 15 a 20/05/83; membro da Comissão Científica das XI Jornadas; 10.77. Conferencista em Curso da OAB-DF, com o tema: "Obrigação Tributária", Brasília-DF, 3/06/82; 10.78. Conferencista do Seminário para Avaliação do Sistema Tributário Nacional da ACSP, 1/06/82, com o tema: "Tributação e Penalização"; 10.79. Coordenador Geral de todos os Simpósios Nacionais de Direito Econômico, que se realizam anualmente desde 1982; 10.80. Conferencista do curso sobre "Legislação Mineral", com o tema: "Aspectos Tributários da Atividade Mineral, IBRAM, Belo Horizonte/MG, 25/6/82; 10.81 . Conferencista do Curso: "Posse e Propriedade" da AASP, com o tema: "Reflexos Tributários das Operações Imobiliárias", 20/7/82; 10.82. Conferencista e coordenador do Curso sobre Processo Administrativo e Judicial em matéria Tributária, com o tema: "Teoria do Lançamento Tributário", OAB/SP, Câmara Municipal/SP, 2 a 6/8/82; 10.83 . Conferencista do curso sobre Reforma Tributária, com o tema: "IR", no IAB, 31/08/82; 10.84. Palestrante do curso: Direito Tributário Municipal, com o tema: "O tributo municipal na Constituição Federal", Fund. Faria Lima-CEDAM, 21/09/82; 10.85. Conferência do "WORKSHOP" - Contratos Internacionais, Aspectos tributários, negociais e obrigacionais, com o tema: "Aspectos Tributários", ABDF, Campinas-SP, 3/12/82; 10.86. Conferencista Seminário sobre Direito Constitucional Tributário no Instituto dos Advogados da Bahia, Salvador/BA, 16/12/82; 10.87. Conferencista e coordenador do Curso de Direito Tributário, com o tema: "Princípios Constitucionais do I.R.", OAB-SP, 21-23-24/2/83; 10.88. Professor VIII Curso de IR do CEEU, com o tema: "DDL e DL 1950", 3/3/83; 10.89. Professor Curso de Especialização em Direito Tributário da ESAF, com o tema: "Receitas Interna e Externa e tributos compensatórios", Brasília-DF, 1 a 3/3/83; 10.90. Conferencista da Escola de Sociologia e Política sobre o tema: "Desafios Econômicos da Década de 80", Auditório da FCESP, 6/5/83; 10.91. Membro da Mesa de Debates sobre "Instituições e Crise Política do Brasil", JT, 25 a 29/5; 10.92. Palestra sobre o tema "Imposto-Empréstimo", Comissão de Tributos da Associação Com. de São Paulo, 29/7/83; 10.93. Relator do Congresso da OAB: Pró-constituinte, com o tema: "Descentralização do poder e o equilíbrio tributário", FDUSP-SP, 1 a 4/08/83; 10.94. Conferencista Ciclo de Palestras pela Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil da ESAF, com o tema: "Sanções Tributárias", Auditório do Ministério da Fazenda, 9/8/83; 10.95. Relator do Painel de Debates do IBDC, com o tema: "Soluções Políticas sobre o Endividamento Interno", Câmara Municipal de SP, 31/8/83; 10.96. "A infração e os modelos econômicos da atualidade", Curso de Especialização de Problemas Brasileiros da Faculdade de Filosofia e Letras da USP, 2/9/83; 10.97. Palestra sobre Crise Brasileira no Curso de Mestrado da PUC, "Disciplina Problemas Brasileiros", 16/9/83; 10.98. Palestras sobre o tema: "Ilícito Tributário", ESAF, Brasília-DF, 21/09/83; 10.99. Debatedor do Painel: "Reforma Tributária Nacional", no III Congresso Nacional de Fiscais Estaduais, SP, 14/9/83; 10.100. Coordenador do I Curso Internacional de Direito Natural, CEEU, Prof. Pedro Juan Viladrich, 19 a 29/9/83; 10.101. Palestra "Sanções Tributárias", Simpósio Fazenda, como autora e como ré, ESAF/Porto Alegre, 27/9/83; 10.102. Palestra sobre Reforma Tributária na Semana de Estudos sobre o "Sistema Tributário Nacional", da FDURGS e IARGS, 4/10/83; 10.103. Conferência sobre "Contratos Internacionais", PUC-SP, Mestrado, coord. Celso Bastos, 11/10/83; 10.104. Palestra sobre o tema "Imposto - Empréstimo do DL. 2.047/83", no II Ciclo de Estudos sobre Direito Tributário, IAB, 21/10/83; 10.105. Palestra "Reforma Tributária", na OAB, Campinas/Sp, 8/11/83; 10.106. Palestra "Correção Monetária nos Contratos de Loteamento", 3º Encontro dos Loteadores no Estado de SP, 8/11/83; 10.107. Expositor do I Simpósio Nacional do Direito Tributário de Belo Horizonte-MG (CAET) 12/11/83; 10.108. Participante do painel sobre solo criado da Associação dos Advogados de São Paulo, 23/11/83; 10.109. "Teoria da Imposição Tributária", palestra na OAB-SP, 6/2/84; 10.110. "Distribuição Disfarçada de Lucros", palestra no CEEU, Curso sobre o IR-Pessoas Jurídicas, 23/02/84; 10.111. Curso de Direito Econômico, 10 aulas, no I Programa de Estudos Pós-Graduados da Faculdade de Direito de Marília-SP, 17/3/84; 10.112. "Fundamentos do Poder e Medidas Alternativas", palestra no 32º Aniversário do Centro Acadêmico Clotário Portugal da Faculdade de Direito de Curitiba-Pr, 23/3/84; 10.113. Palestra "Política Tributária e o Ensino" no CENAFOR (MEC), "O que municipalizar no ensino primário", 9/5/84, às 16 hs.; 10.114. Curso sobre Realidade Atual Brasileira na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Pr, 25 a 27/5/84; 10.115. Palestra "Emenda Constitucional", no Encontro Nacional de Vereadores em Curitiba, Pr, 30/5/84; 10.116. Palestra para o Jurídico da Petrobrás sobre "ISS e as Plataformas Marítimas Afrotadas"; 10.117. Expositor no 1º Simpósio e Educação (Direito e Educação) da Faculdade de Letras e Educação da Universidade Mackenzie, 1/6/84; 10.118. Palestra sobre "Mudança na Legislação do Imposto sobre a renda via decreto-lei e Aspectos Constitucionais do Fato Gerador", Ordem dos Economistas, SP, 11/6/84; 10.119. Curso de Extensão em Direito Econômico, T. J. Estado do Pará, Belém, PA, 13 a 15/6/84; 10.120. Curso de Especialização de Baurú, SP, 22 e 23/6/84; 10.121. Debatedor do Fórum São Paulo, 4/07/84; 10.122. Palestra Unidas - Biblioteca Municipal, "A Influência do Direito Português no Brasil", 4/07/84; 10.123. Palestra Curso de Direito Tributário, OAB-SP, com o tema: "Entidades Fechadas de Previdência Privada e as Imunidades Constitucionais", 2/08/84; 10.124. Palestra 1ª Semana do Advogado, Faculdade de Direito de Curitiba, com o tema: "Disciplina Jurídica da Moeda e do Crédito", 10/8/84; 10.125. Palestra XIV Semana da Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado de Goiás, com o tema: "Aspecto Temporal do Fato Gerador do Imposto Sobre a Renda", 20/8/84; 10.126. "As diversas modalidades do Parlamentarismo", palestra na FDUSP, 31/8/84; 10.127. "Autonomia Financeira do Judiciário", conferência II Encontro dos Advogados do Estado/SP, FDUSP, 4/9/84; 10.128. "Normas Gerais de Direito Tributário", Curso de Direito Tributário, ABDF/RJ, 5/9/84; 10.129. "Adjuments for tax purpose in highly inflacionary countries", IFA Congress XXXVIII, Buenos Aires, speaker in seminar A, repr. Brazil, 20/9/84; 10.130. Expositor III Semana de Ética Profissional do D. Odontologia, FDUSP, com o tema: "O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e as profissões liberais", 24/9/84; 10.131. Debatedor especial, com o tema: "A hipertrofia do Poder Executivo e Controle Democrático", X Congresso da OAB/PE, 03/10/84; 10.132. "Princípios comuns ao Direito e à Contabilidade", Universidade Federal do Pará, 6/10/84; 10.133. "As vedações constitucionais ao poder de tributar e as técnicas de interpretação aplicáveis às formas desonerativas fiscais", IAB-RJ, 25/10/84; 10.134. "Rui Barbosa e o Encilhamento", Semana "Rui Barbosa" Centro de Oratória Rui Barbosa da UBE/SP, 29/10/84; 10.135. "Um projeto de Reforma Tributária", Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Osasco/SP, 9/11/84; 10.136. "Presidencialismo e Parlamentarismo", palestra de abertura do I Curso de Formação Política a Ação Cívica Democrática, 19/11/84; 10.137. Conferencista I Simpósio Nacional de Direito Natural, com o tema: "A flexibilidade da Lei positiva em face da Lei Natural", CEEU/SP, 24/11/84; 10.138. Conferencista no Painel: "Empresa e Cultura" e coordenador do painel "Incentivos Fiscais para a Cultura", no Seminário Internacional de Cultura patrocinado pela Assembléia Legislativa de SP; 10.139. Curso de Direito Tributário e Econômico, Escola Superior de Magistratura do Pará, 3 a 6/12/84; 10.140. "O Direito Natural e a Justiça", palestra no dia da Justiça, Tribunal de Justiça do Pará, Belém, 7/12/84; 10.141. "Princípios constitucionais do imposto de renda", no IX Curso de IR, CEEU, 15/1/85; 10.142. "A presença do Estado na Economia" Convívio, 7/2/85; 10.143. "O Comércio internacional", palestra no VI Curso de Contratos Internacionais e Coord. do Curso, CEEU, Celso Bastos e Gastão Alves Toledo, 26/2 a 20/3/85; 10.144. Conferencista no Ciclo de Debates Pró-Constituinte, com o tema: "O Sistema Tributário Nacional e Constituinte", Câmara Municipal, Franca/SP, 9/4/85; 10.145. Conferencista inaugural no V Curso de Especialização em Direito Tributário e seu coordenador, com o tema: "Teoria Geral da Imposição Tributária", 16/4/85, CEEU, SP; + temas: "Discriminação Impositiva de Rendas", 23/4/85; "Obrigação Tributária", 7/5/85; 10.146. Palestrante na Semana da Constituinte do Centro Acadêmico 22 de Agosto, com o tema: "O exercício do Poder Constituinte", 13/5/85; 10.147. "Municipalismo e Constitucionalismo", conferência no I Ciclo de Debates Constitucionais, Câmara Municipal de São Paulo, 23/5/83; 10.148. "Partidos Políticos", palestra na Universidade Federal do Ceará, Ciclo de Debates sobre os temas constitucionais, 30/5/85; 10.149. Conferencista "A Constituição e a Economia", no Ciclo de debates Constitucionais/IASP-Ação Cívica, 11/6/85; 10.150. Debatedor do Prof. Harrald Kindermann, Universidade de Lieben, Alemanha, com o tema: "Teoria da legislação", IASP, 11/6/85; 10.151. Conferência "Parlamentarismo e Presidencialismo" na Procuradoria Geral do Estado de SP, 3/07/85; 10.152. "Economia Contemporânea do Brasil", palestra Curso Luso-Brasileiro de Cultura Geral Contemporânea, UNIDAS, Biblioteca Municipal/SP, 9/7/85; 10.153. "Normas Gerais de Direito Tributário", conferência no Curso de Direito Trib., ABDF, Hotel Glória, 5/8/85; 10.154. Debatedor da Mesa Redonda sobre "Desregulamentação sócio-econômica", do Ministério da Desburocratização, Carlton Hotel, Brasília-DF, 8/08/85; 10.155. Conferência "Repetição do Indébito", Curso Processo Tributário Fiscal, IASP, 9/08/85; 10.156. Debatedor sobre "Capitalização das Empresas Estatais" de Adroaldo Moura da Silva, no Seminário "As perspectivas de capitalização nesta nova fase de transição político institucional", Ordem dos Economistas, Maksoud Hotel/SP, 12/8/85; 10.157. Conferência na Associação dos Advogados de Itú-SP, sobre o tema: "Reforma Tributária", 13/8/85; 10.158. Debatedor de Diogo Leite de Campos no painel sobre "O regime jurídico da Comunidade Econômica Européia com referência às importações de terceiros países", II Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Hotel Glória/Rj, 23/08/85; 10.159. Conferência "Incentivos fiscais na Amazônia e política tributária", Associação Empresários da Amazônia, SP, 4/09/85; 10.160. Conferência "Repetição de Indébito", OAB/Jundiaí, Curso sobre Direito Processual Civil, 13/09/85; 10.161. "Um projeto tributário para a Constituição", Fac. Franciscanas, Bragança Paulista/SP, 16/9/85; 10.162. Palestra "Operações Day-trade", ABDF, 24/9/85; 10.163. Conferência "Resgate da dívida social e os recursos para financiá-la", Assoc. dos Diplomados da Escola Superior de Guerra/SP, 25/9/85; 10.164. Conferência "Alternativas Econômicas" no ITA, Ciclo de Estudos dos Problemas Brasileiros, 26/9/85; 10.165. Coordenador/conferencista do Curso de Especialização de Direito Empresarial, TJEP/CEJUP/IASP, Belém/PA, 28 a 30/9/85; 10.166. Palestra na Faculdade de Direito de Marília-SP, com o tema: "Processo Adm. e Judiciário Fiscal", 28/9/85; 10.167. Palestrante no Painel da ABDF-RJ, "Sujeição Passiva Tributária", 14/10/85; 10.168. Conferência "O município e o controle de suas contas", no III Encontro Nacional de Conselhos de Contas, Belém/PA, 25/10/85; 10.169. "Reforma Tributária e Constituinte", palestra no I Fórum de Debates Sobre a Constituinte, Prefeitura Municipal e Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, SP, 4/11/85; 10.170. Palestra "Reforma Tributária", Curso de Direito Trib. Instituto dos Advs. do Espírito Santo, 8/11/85; 10.171. Moderador e Painelista do IV Seminário de "Aspectos Jurídicos e Legais das Negociações em Comércio Exterior", Ministério das Relações Exteriores e Fund. Dom Cabral, Belo Horizonte/MG, 25/11/85; 10.172. Palestrante no "II Simpósio Nacional de Direito Natural: Direito à Vida", 23/11/85; 10.173. "Reforma Tributária", palestra no II Ciclo de Estudos Constitucionais, Arcesp, 28/11/85; 10.174. "Reforma Tributária", palestra na Associação dos Empresários Suecos, SP, 28/11/85; 10.175. "Teoria Geral da Imposição Tributária", conferência na Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte, Natal/RN, 8/12/85; 10.176. Palestra "Aspectos Constitucionais da Lei nº 7.450/85", Touche Ross & Cia. e Tohmatsu Awaki & Cia., Hotel Transamérica/SP, 29/01/86; 10.177. "Análise do art. 44 da Lei 7.450/85", no Seminário Imunidade Tributária e Pauta Fiscal, CESP, 26/2/86; 10.178. Palestra na Associação Nacional das Mulheres de Carreira Jurídica sobre Direitos Fundamentais intitulada "A Sociedade Moderna e a Crise do Direito", Câmara Municipal de S. Paulo, 3/03/1986; 10.179. Palestra sobre "O Comércio Internacional", Curso sobre Contratos Internacionais, CEEU/SP, 3/04/86; 10.180. "Sistema Tributário na Constituição", Painel Espiríto Santo na Constituição, Universidade Federal, Rede Globo, Gazeta, OAB/ES, Vitória/ES, 12/3/86; 10.181. Palestra "A Introdução ao Estudo das Sanções Tributárias", Curso do IASP sobre Sanções Econômicas e Tributárias, 18/3/86; 10.182. Palestra sobre Direito Empresarial, IASP, 1/4/86; 10.183. "Aspectos Jurídicos e Econômicos do D.L. nº 2284/86", palestra no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/Rs, 11/4/86; 10.184. "Os DLs. 2283 e 2284/86 e suas conseqüências", conferência pronunciada no 17º Congresso Lojista do RS, Porto Alegre/Rs, 12/4/86; 10.185. Conferência "Parlamentarismo e Presidencialismo" no Simpósio Minas e a Constituinte, Assembléia Legis. de MG, Belo Horizonte, 16/4/86; 10.186. Palestra sobre "Teoria da Imposição Tributária", VI Curso de Espec. em Direito Tributário, CEEU, 23/4/86; 10.187. Palestra "O Direito Econômico e o DL 2.284/86", IASP; 10.188. Conferência "Aspectos jurídicos do D.L 2.284/86", FMU e Febraban, SP, 29/4/86; 10.189. Conferência no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região, "Constituinte: Implicações na área de Saúde", SP, 12/05/86; 10.190. "Microempresário e a Reforma Tributária", conferência no I Encontro Nacional das Micro e Pequenas Empresas, Blumenau-SC, 24/5/86; 10.191. Moderador da conferência do Prof. Bernard Siegan, "Liberdade e a Constituição", IASP, 29/5/86; 10.192. "A Reforma Tributária na Constituinte", palestra, UNB, TFR, Brasília/DF, 22/5/86; 10.193. Palestra "A Ordem Econômica e Social e a Constituição", Ciclo de Palestras sobre Fund. Filosóficos, Políticos e Sociológicos para elaboração de uma nova Constituição Brasileira, IASP/OAB/USP, FDUSO, 27/5/86; 10.194. "Aspectos Constitucionais e Inconstitucionais dos DLs. 2283/86 e 2284/86", palestra ABDF/RJ, 26/6/86; 10.195. Conferencista inaugural no 5º Encontro de Agentes Fiscais de Renda, 30/6/86; 10.196. "A Constituição e a Livre Empresa", ACSP, Comissão de Jovens Empresários, 3/7/86; 10.197. "Reforma Tributária e Constituição", conferência na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, SP, 22/7/86; 10.198. "Nova ordem Econômica e Social", Dia do Economista-Ordem dos Economistas, deb. Ney Prado/SP, 11/8/86; 10.199. Conferência XI CONGRESSO DA OAB, "Sistema Federativo e Organização Tributária", 6/8/86; 10.200. Conferência "Um modelo para a responsabilização administrativa em uma nova Constituição", na OAB/DF, Brasília-DF, 12/8/86; 10.201. Conferência "Uma proposta de Reforma Tributária", no AASP, 20/08/86; 10.202. Coordenador da palestra do prof. Jeffrey Walin: "As relações entre os Poderes no Direito Constitucional Americano", IASP, 14/08/86; 10.203. Conferência sobre a Constituinte nas Faculdades Campos Salles, 14/08/86; 10.204. "A Ordem Econômica e Social e o D.L. nº 2.284/86", Faculdade de Dir. da PUC, Curitiba/PR, 15/08/86; 10.205. "Ilícitos e sanções em matéria de Imposto de Renda", Curso sobre IR, ABDF/RJ, 19/08/86; 10.206. "A Ordem Econômica e Social na Constituição", XXIX Semana Jurídica da PUC de Campinas/SP, 30/8/86; 10.207. "A Constituinte", palestra na Associação Comercial de São Paulo, 24/9/86; 10.208. "O Plano Cruzado", palestra na Associação Comercial do Paraná, 26/9/86; 10.209. "Liberalismo e Constituinte", palestra na Semana do Economista, FAAP/SP, 2/10/86; 10.210. "Constituinte-Propostas", Semana s/Constituinte, FMU-SP, 3/10/86; 10.211. "Isenções e Imunidades para o setor de Hotelaria", Congresso dos Hoteleiros e Restauranteiros, Rio de Janeiro/RJ, 5/10/86; 10.212. Palestra sobre "Imunidades Tributárias", VII Congr. Nacional da ABRAPP, Brasília/DF, 8/10/86; 10.213. Palestra "Constituinte", Corportae/FAAP-SP, 13/10/86; 10.214. "Reforma Tributária", palestra no Ciclo do Deputado Cunha Bueno, SP, 14/10/86; 10.215. "O Plano Cruzado e a Constituição", palestra no ITA em São José dos Campos/SP, 15/10/86; 10.216. "Plano Cruzado", palestra na Federasul, Porto Alegre, RS, 22/10/86; 10.217. Conferência: "Discriminação Impositiva de Rendas", Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Seminário sobre Sistema Trib. e a Constituinte, Recife/PE, 30/10/86; 10.218. "Constituinte", palestra na Distrital Lapa da Associação Comercial de São Paulo, 4/11/86; 10.219. "A reforma tributária e a futura Constituição", conferência na ADESG, São José dos Campos/SP, 06/11/86; 10.220. "Imposto sobre a Renda e a Lei nº 7.450/85", conferência no X Curso de IR, CEEU, 14/11/86; 10.221. "Aspectos incidentais do ICM", palestra no Curso Procuradoria/SP, 18/11/86; 10.222. "O Sistema Tributário", conferência no VIII Congresso Bras. de Direito Constitucional, Maceió/AL, 24/11/86; 10.223. "A Constituição e a empresa", no Seminário sobre a Constituinte, APEC-RJ, 26/11/86; 10.224. "Sanções Tributárias", conferência na OAB de Porto Alegre-RS, 27/11/86; 10.225. "Harmonização Tributária Latino - Americana", conferência no Congresso Panamericano de Direito Tributário, Salvador/BA, 1/12/86; 10.226. "Aspectos legais da lei sobre incentivos fiscais", conferência Clube Harmonia, SP, 3/12/86; 10.227. "Direito do Consumidor", palestra no Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor no Instituto dos Advogados do Paraná, Curitiba/Pr, 8/12/86; 10.228. "Tributos X Locação", conferência no 2º Simpósio Nacional do SECOVI/SP, 16/2/87; 10.229. Curso de Imposto sobre a renda: "Teoria Geral do Imposto sobre a renda", DCI, SP, 16/02/87; 10.230. Seminário sobre as Constituições, "Constituinte de 1967", Câmara dos Deputados, Brasília/DF, 19/2/87; 10.231. "Teoria Geral do Imposto de Renda", conferência no XI Curso de Imposto de Renda, no CEEU-SP, 10/03/87; 10.232. "Ordem Econômica e Social", conferência no Hotel Maksoud, Câmara Brasil-Canadá, SP, 12/03/87; 10.233. Conferência: "As Cortes de Contas e a Constituinte", Encontro dos Tribunais e Conselhos de Contas da Amazônia Legal, Porto Velho-Rondônia, 20/3/87; 10.234. "O adesguiano e a Constituição", palestra na ADESG, São Paulo/SP, 30/3/87; 10.235. "A dívida externa e o Direito Internacional", conferência na Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2/04/87; 10.236. "Aspectos Econômicos e Tributários a Lei do Inquilinato", conferência no Centro de Convenções Rebouças/SP, 6/4/87; 10.237. "Repetição do Indébito", conferência no IASP, 9/4/87; 10.238. Conferência "Sistema Tributário", Sub-Comissão de Tributos da Constituinte, Presidência de Francisco Dornelles, Brasília/DF, 29/4/87; 10.239. Conferência "A Constituinte e a Dívida Externa", Rotary/Jardim América, SP, 04/5/87; 10.240. "Controle das Estatais", conferência na Sub-Comissão da Ordem Econômica, Controle das Estatais e Sub-Solo da Constituinte, Presidência de Delfin Netto, Brasília/DF, 7/5/87; 10.241. Palestra "Reajustes de Contratos Públicos, Correção, realinhamento de preços e ajustes", Simpósio sobre Licitações, Ed. NDJ, Centro de Convenções Rebouças, SP, 14/5/87; 10.242. "Vocação Profissional", Curso Anglo, 16/5/87; 10.243. "O Sistema Tributário", palestra na Associação das Mulheres de Negócios/SP, 20/5/87; 10.244. "A questão tributária e as reformas necessárias", palestra no Conselho Regional de Economia/SP, 26/5/87; 10.245. Conferência na Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes-SP, com o tema: "O Sistema Tributário e a Nova Constituição", 27/5/87; 10.246. Conferência "Atualidades Econômica Brasileira", IX Seminário de Administração Empresarial, Faculdade de Administração de Empresas Amador Aguiar, Osasco/SP, 28/5/87; 10.247. "A redução da carga tributária e o seu efetivo reflexo na economia nacional", palestra no XIII Simpósio Tributário da CEFIBRA - Centro dos Fiscais do Brasil, Hotel Copacabana Palace/RJ, 23/6/87; 10.248. Conferência ABDI sobre Incentivos Fiscais, Maksoud Plaza, São Paulo/SP, 25/6/87; 10.249. Palestra de encerramento no Módulo de Direito Tributário do Curso de Ingresso à Magistratura, IASP, 29/6/87; 10.250. Palestra na Associação Comercial do Paraná, "Aspectos Jurídicos e Econômicos do Plano Cruzado III", Curitiba/PR, 1/7/87; 10.251. Fórum Nacional: A nova Ordem Econômica, com o tema: "Política Tributária: Novos Enfoques do Governo", iniciativa AJOESP - Associação dos Jornalistas de Economia de SP, Hotel Mofarrej, 6/07/87; 10.252. "Ordem Econômica e o Novo Plano de Estabilização", Curso de Direito da ABDF, na Academia Brasileira de Letras/RJ, 7/7/87; 10.253. "Licitações e o Plano de Estabilização", Editora NDJ-RJ, 7/07/87; 10.254. Participação no VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da Competência Tributária, IARGS, Porto Alegre/RS, 9/07/87; 10.255. Palestra na FIESP, Sala Executiva, 15/07/87; 10.256. Conferência no Rotary São Paulo-Leste, "A nova Ordem Econômica Constitucional", SP, 6/08/87; 10.257. Palestra na Federação do Comércio do Estado de São Paulo com o tema: "Constituição", 13/8/87; 10.258. "Teoria da Imposição Tributária", conferência no Curso Aspectos Polêmicos do IR e IPI, Case Cons. (Grupo Catho), Hotel Ca'd.Oro, SP, 20/8/87; 10.259. "A política tributária na Nova Constituição", palestra IV Encontro Anual de Executivos Financeiros, UBEF/Gazeta Mercantil no Maksoud Plaza, 25/8/87; 10.260. Mesa Redonda da Revista Senhor/IOB com o tema: "Um perfil do Sistema Tributário na Nova Constituição", Nacional Club/SP, 1/9/87; 10.261. "Parlamentarismo e Presidencialismo", conferência no IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Comparado, Rio de Janeiro/RJ, 4/9/87; 10.262. "Política Tributária", conferência na CONAT/87, Convenção Anual do Comércio Atacadista de Produtos, Industrializados de Consumo Básico, Maksoud Plaza/SP, 15/09/87; 10.263. Conferência "Paradoxos da Nova Constituição", Centro Cultural Itaim/SP, 23/9/87; 10.264. Conferência "Sistema Tributário", Aud. da FIESP, SP, 25/9/87; 10.265. Conferência "Interferência de outras profissões no campo da Advocacia", 1º Simpósio Jurídico Brasil- Argentina, OAB/SP, 25/9/87; 10.266. Conferência na ADESG, "Dívida Interna - Aspectos Sócio-Econômicos", São Paulo/SP, 1/10/87; 10.267. "Novos Caminhos com relação à Política de Preços", conferência na ABIA - Assoc. Brasileira da Industria Alimentícia, 1/10/87; 10.268. Conferência no Fórum Jurídico Brasileiro, "O Controle do Poder Judiciário das multas impostas pela Administração", Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte, MG, 5/10/87; 10.269. Conferência "Constituição e Constituinte", ADESG, São João dos Campos/SP, 9/10/87; 10.270. "Tributos inconstitucionais: Bitributação", conf. no CONAT/87 da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores, Maksoud Plaza/SP, 13 a 16/9; 10.271. Conferência "O Sistema Tributário na atual Constituição", no Seminário sobre a Ordem Econômica e o Sistema Tributário na Constituição da CATHO e Academia Internacional de Direito e Economia, Centro Empresarial São Paulo/SP, 16/10/87; 10.272. Conferência sobre o tema: "Parlamentarismo X Presidencialismo", na Faculdade de Direito de São João da Boa Vista/SP, 27/10; e no IASP, 28/10/87; 10.273. Participante do Congresso Brasileiro de Deontologia Jurídica, com o tema: "O Direito Natural e a Nova Ordem Econômica", 29/10/87; 10.274. Conferência: "A ordem econômica do anteprojeto de Constituição", no Aud. da FCESP, 3/11/87; 10.275. Palestra na Academia Paulista de Direito, "Campos Salles" - elogio ao patrono, nov/87; 10.276. Aula no Instituto de Matemática da USP, "Dívida Interna", 4/11/87; 10.277. Conferência no Instituto dos Advogados do Paraná, "Limitações Constitucionais ao poder de tributar", I Encontro Nacional de Direito Tributário, Centro Acadêmico Sobral Pinto/RJ, 14/11/87; 10.278. Participante do Seminário "A nova Legislação Americana de Comércio Exterior", 17/11/87; 10.279. Curso na Escola Superior de Magistratura do Pará, "Ordem Econômica e o Sistema Tributário na Nova Constituição", 18 e 20/11/87; 10.280. Conferência na Associação dos Empresários da Amazônia, "Ordem Econômica e Tributária", 23/11/87; 10.281. Participante do V Encontro Brasileiro de Planejamento com o tema: "A nova ordem econômica-social e política", da Sociedade Brasileira de Planejamento Empresarial, Maksoud Plaza/Sp, 30/11/87; 10.282. Conferência "A conjuntura econômica internacional e suas implicações sobre as exportações brasileiras", ABIMAQ/SINDIMAQ/SP, 8/12/87; 10.283. Palestra no Grêmio Luso-Brasileiro, "Rui Barbosa", Academia Lusíada/Sp, 8/12/87; 10.284. Conferência "O panorama latino-americano", com José Carlos Graça Wagner, no I Simpósio sobre a América Latina, Tamkang University, Taipé, República da China, jan/88; 10.285. "Tributação e desenvolvimento Econômico", Congresso Luso-Brasileira, Lisboa, patrocínio Universidade de Coimbra e Ordem dos Advogados de Portugal, 21/1/88; 10.286. "O Direito e a Economia", Universidade Luiz de Camões, de Lisboa/Portugal, 22/1/88; 10.287. "Imposto de Renda, fator de progresso social", Debate livre do Jornal do Comércio, Associação Comercial do RJ, 26/1/88; 10.288. "O Sistema Tributário na futura Constituição", Curso CATHO sobre "Aspectos Polêmicos do IR", Hotel Mofarrej Sheraton, SP, 4/2/88; 10.289. "O I.R. no Sistema Tributário Nacional, à luz do atual texto constitucional e da futura Constituição", aula no XII Curso de IR/1988, CEEU/Sp, 23/2/88; 10.290. "Pacote Fiscal", conferência no Sindicato dos Eletricitários, SP, 24/02/88; e no CESA, 25/2/88; 10.291. "A futura Constituição e o Sistema Tributário", conferência na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba/Pr, 8/3/88; 10.292. Aula Magna de abertura do ano letivo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP, 11/3/88; 10.293. Conferência "O Sistema Tributário na Futura Constituição" na Federasul em Porto Alegre-RS, 16/3/88; 10.294. Conferência "Controle das Estatais" no Seminário das Estatais do Estado de SP, 21/3/88; 10.295. "A teoria da imprevisão e os agricultores", Conferência da UDR, Brasília/DF, 23/03/88; 10.296. Participante do Seminário da IOB: "A Reforma Tributária na Nova Constituição", Hotel Meredien, Rio de Janeiro/Rj, 24/03/88; 10.297. "A ordem econômica e o Sistema Tributário na Nova Constituição", palestra na Associação Comercial de São Paulo, 30/03/88; 10.298. "As alterações do Sistema Tributário na Nova Constituição", Curso na Fundação Dom Cabral-CEDEX, Belo Horizonte/MG, 6/4/88; 10.299. Participante do Seminário "Novo Sistema Tributário", na Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte-Mg, 6/4/88; 10.300. "A atual conjuntura brasileira e aspectos da Constituinte e da futura Constituição", conferência na ADESG, Monte Libano/Sp, 14/04/88; 10.301. "A nova ordem institucional do Brasil", aula Magna na Universidade Juiz de Fora/MG, 19/4/89; 10.302. "Teoria Geral de Direito Tributário", aula no 8º Curso de Especialização em Direito Tributário do CEEU, 5 a 21/4/88 às 3as e 5as. feiras; 10.303. "A ordem econômica e a crise atual: alternativas", conferência da ACRE Associação Executivos das Empresas da Região, The Royal Plaza Hotel em Campinas/Sp, 26/04/88; 10.304. Conferência sobre o tema: "Sistema Tributário na Nova Constituição", na ABDF/Rj, 27/04/88; 10.305. Participante do Seminário "Nova Constituição: o que muda na atividade privada", palestra da Associação Brasileira de Supermercados no Anhembí/Sp, 3/05/88; 10.306. "A Ordem Econômica na Nova Constituição", Rotary de Poços de Caldas-Mg, 6/05/88; 10.307. "Novo Sistema Constitucional Tributário", aula no 8º Curso de Especialização em Direito Tributário do CEEU, 24/4 A 12/5/88 às 3as. e 5as.; 10.308. "O Sistema Tributário na Nova Constituição", na ABDF, Clube Americano/RJ, 17/05/88; 10.309. "A ordem Econômica e a Constituição", conferência no ITA, São José dos Campos/SP, 18/5/88; 10.310. "Direito Natural e Direito Positivo", conferência no 1º TACRIM/SP, 1/06/88; 10.311. Palestrante inaugural no XIII Fórum da Associação Nacional dos Fabricantes de Papel e celulose no Anhembí/SP, 1/06/1988; 10.312. Conferência na Associação Comercial do Paraná sobre o tema: "Constituinte e a Reforma Tributária", Curitiba -PR, 10/6/88; 10.313. Conferência na Universidade Federal da Bahia, Salvador/BA, 10/6/88; 10.314. "Ordem Constitucional", Conferência na Câmara Júnior de Comércio, FCESP, 14/06/88; 10.315. Conferência sobre o tema: "Financiamentos Rurais e Correção Monetária", Associação Paulista de Avicultura, SP, 14/6/88; 10.316. "O Sistema Tributário na Nova Constituição", conferência no Rotary Club/SP, 17/06/88; 10.317. Participante do 1º Congresso Brasileiro da Ind. Imobiliária com o tema: "Incentivos à Indústria através de Imposto de Renda", SP, 22/6/88; 10.318. Participante do Painel Executivo da IBM/SP, 23/6/88; 10.319. Participante do 2º Simpósio Jurídico Brasil-Argentina com o tema "Direito Informático: As Políticas Nacionais em matéria de informática", Buenos Aires, Argentina, 24/06/88; 10.320. Conferência sobre o tema: "O tributarismo no Brasil", na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de SP, 29/06/88; 10.321. "Sistema Tributário - Nova Constituição", conferência no UNICOR/Sp, 11/07/88; 10.322. Participante do I Congresso Brasileiro de Fabricante e Revendedor Form. para Informática, "A Constituição as Perspectivas de Alterações na área Tributária p/Setor de formulários", Parque Anhembí/SP, 14/7/88; 10.323. "Aspectos Sócios-Econômicos: Impacto da Previdência Social sobre a Ordem Sócio-Econômica", conferência no Congresso Brasileiro de Previdência Social, USP, 26/7/88; 10.324. Painelista no Déficit Público: "Desafio Brasileiro: O Incremento da Receita Fiscal e seus efeitos sobre a carga Tributária", Rio de Janeiro/Rj, 28/07/88; 10.325. "Sistema Tributário", conferência no Tribunal de Alçada Criminal, SP, 3/8/88; e na USP, 4/8/1988; 10.326. Participante do I Encontro Nacional dos Advogados do Brasil", Belo Horizonte/MG, 6/08/88; 10.327. "O Sistema Tributário na Nova Constituição", conferência na PUC-SP em 10/08/1988; 10.328. Participante do Seminário "Os Aspectos Processuais e Contratuais do Direito Internacional" com o tema: Direito Tributário Comparado, ADSP em 13/08/88; 10.329. Participante do Seminário "O que a Nova Constituição muda na vida das empresas", com o tema: "O Capital estrangeiro na NC", no Maksoud/SP, 17 e 18/08/88; 10.330. "A importância da intervenção do setor privado frente a atual conjuntura econômica", conferência no CEEU/FGV-SP, 23/08/88; 10.331. "Nova Constituição", Conferência na ANEFAC - Assoc. Nacional das Exc. de Finanças e Administração Cont., no Shopping Eldorado/SP, 24/08/88; 10.332. Participante do IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional com o tema: "O Estado Como Regulador e Como Agente da Economia", no Centro de Convenções Rebouças/SP, 31/8/88; 10.333. Participante do Seminário "Rumo a Uma Economia Global: O desafio da Cooperação", da AIESEC, no Palácio das Convenções do Anhembí em 12/09/88; 10.334. "Sistema Tributário na Nova Constituição" conferência na ADESG, SP, 14/09/88; 10.335. "Impacto da Nova Constituição na vida das empresas", conferência na APEC - Associação Promotora de Estudos da Economia, Audit. FININVEST/RJ, em 14/09/88; 10.336. "A Constituição e a Economia", conferência no Centro das Industrias das Cidades Industriais de Minas Gerais em Contagem/MG, 19/9/88; 10.337. Participante do II Fórum Jurídico em Belo Horizonte, MG, com os temas: "A Nova Constituição na Ordem Internacional", 19/9/88; "O Poder Executivo", 20/9/88; "Finanças Públicas", 21/9/88; 10.338. "Perspectivas na implantação das normas tributária na Nova Constituição", conferência no Maksoud Plaza/SP, 23/9/88; 10.339. Participante na XXII Convenção das Empresas de Super-mercados, com o tema: "Reflexo da Nova Constituição nas atividades Empresariais", Rio de Janeiro/RJ, 28/9/88; 10.340. Participante do 10º Ciclo de Estudos da Baixada Santista com o tema: "Sistema Tributário na Nova Constituição", promovido pela ADESG em 29/9/88; 10.341. "Capacidade Contributiva", debate realizado pela ABDF, Rio de Janeiro/RJ em 07/10/88; 10.342. "O Impacto Econômico da Nova Constituição", conferência na Câmara de Comércio de Americana/SP em 10/10/88; 10.343. Participante do 1º Seminário sobre o Poder Judiciário e a Nova Constituição, com o tema: "Direitos e Garantias Individuais e o Poder Judiciário", SP, 13/10/88; 10.344. "Normas Gerais e Limitações ao Poder de Tributar", conferência na IOB em 13/10/88; 10.345. Participante do 2º Seminário "O Sistema Tributário e a Ordem Econômica na Nova Constituição", com o tema: "A Política de investimentos na nova ordem econômica", no Mofarrej Sheraton Hotel em 21/10/88; 10.346. Coordenador Geral do XIII Simpósio Nacional de Direito Tributário, no CEEU, SP, 22/10/88; 10.347. Participante do "Almoço Mineral" da Revista Minérios, "Tributação na Indústria de Mineração", em 26/10/88; 10.348. Conferência: "Atividade Empresarial", na Faculdade de Ciências Adm. e Contabilidade Paulo Eiró, 27/10/88; 10.349. Expositor do I Seminário de Planejamento Empresarial, em Recife/PE, 27 e 28/10/88; 10.350. Painelista no "II Ciclo de Painéis - Direito e Economia: Tendências", na Universidade do Vale do Rio dos Sinos em São Leopoldo/RS em 1988; 10.351. Participante do III Congresso de Direito Tributário, tema: "Capacidade Contributiva e Progressividade", em 9/11/88; 10.352. Participante do 2º Congresso COPPEAD, com o tema "As empresas e a Nova Constituição", RJ, 17-18/11/88; 10.353. Participante do I Encontro dos Procuradores Jurídicos da CFP: "A CFP como sujeito passivo nas diversas relações tributárias face a Nova Constituição", em 21/11/88; 10.354. Expositor no X Seminário dos Servidores Jurídicos da Petrobrás, com o tema "Sistema Tributário na Constituição 1988", Rio de Janeiro/RJ, em 23/11/88; 10.355. "Direito Tributário", conferência na Associação Paulista de Medicina em 28/11/88; 10.356. "A intervenção do Estado no domínio Econômico", conferência na São Paulo Alpargatas, SP, 29/11/88; 10.357. Participante do Seminário "Profissões em Debate", no Jornal OESP de 30/11/88; 10.358. Palestrante do Seminário da Câmara de Comércio Americana, com o tema: "Constituição: Novos Cenários para Investimentos", RJ, 01/12/88; 10.359. Participante do Seminário "A Constituição e o Poder Judiciário", CEJUP, Belém/PA em 09/12/88; 10.360. "ICMS", conferência na Assembléia Legislativa de São Paulo, 17/01/89; 10.361. "Repensando o Brasil", conferência na Fundação A.A. Penteado, SP em 14/2/89; 10.362. Expositor do Seminário Nacional Projeto de alimentação da Associação Paulista de Avicultura com o tema: "Política da Fome", São Paulo, 15/2/89; 10.363. "Plano Verão", conferência no Rotary Club de São Paulo em 1/03/89; 10.364. Conferência "Aspectos Financeiros", na Associação dos Advogados de São Paulo, 6/03/89; 10.365. Conferência na ABBC - Associação Brasileira dos Bancos Comerciais, com o tema: "Momento Econômico Brasileiro e Eleição Presidencial", em 9/03/1989; 10.366. "Ética profissional", conferência no Rotary Internacional em Águas de Lindóia/SP em 17/3/89; 10.367. "O imposto de renda no Sistema Tributário Nacional" e "Princípios Constitucionais - Imunidades", aulas no XIII Curso de IR/89, CEEU/SP, 21/3/89; 10.368. "O Sistema Tributário na Nova Constituição", conferência na ABRAVA, SP, 31/3/89; 10.369. "Aspectos Tributário da pequena e Média Empresa na Nova Constituição", conferência no Centro do Comércio do Estado de São Paulo, 3/04/89; 10.370. Participante do Simpósio de Direito Tributário na atual Constituição, tema: "Sistema Constitucional Tributário e seus reflexos", Universidade Federal de Londrina/Pr, 5/4/89; 10.371. "Incentivos dos Tributos sobre transportes - part. ICMS", conferência na Associação Brasileira de Transportes de carga/SP, 6/04/89; 10.372. "Sistema Tributário: Finanças Públicas e Orçamento", conferência no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, 26/4/89; 10.373. "A Constituição e o Desenvolvimento Brasileiro", conferência em São José dos Campos/SP, 27/4/89; 10.374. "A Constituição, a família e seu regime tributário", aula na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal, 8/5/89; 10.375. Participante do "II Dia do Latino Americano e o IV Congresso Nacional", com o tema: "A Economia Brasileira Pós-Constituinte", SP, 8/6/89; 10.376. Participante do IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário com o tema: "Imposto sobre a renda e bases correntes", Maksoud Plaza/SP, 12/6/89; 10.377. "Repetição de Indébito", conferência no Curso sobre Processo Trib. Adm. e Judicial no IASP, 15/06/89; 10.378. "A Função da Lei Complementar", conferência no Curso sobre aspectos polêmicos na Nova Constituição, Justiça Federal, SP, 20/6/89; 10.379. Participante do III Seminário Internacional de Direito de Informática, "A legislação de informática e a Nova Constituição" na ABDI/SP, 28/6/89; 10.380. "A Democracia Moderna", aula de abertura do 10º Curso de Especialização em Estudos Brasileiros da Universidade Mackenzie, SP, 3/7/89; 10.381. Expositor no Seminário "Disciplina Jurídica do Controle de preços", Maksoud Plaza/SP, 6/7/89; 10.382. Participante do Seminário O Atual Sistema Tributário e as obrigações das empresas, com o tema: "As inconstitucionalidades dos novos tributos", na Assoc. Comercial de Porto Alegre/RS, 20/7/89; 10.383. "A nova Constituição Brasileira e seus Reflexos", conferência no XXXI Ciclo de Estudos de Política e Estratégia na ADESG/SP, 26/7/89; 10.384. Participante do X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, com o tema: "A intervenção do Estado na ordem econômica e financeira", Hotel Maksoud Plaza, SP, 29/7/89; 10.385. Participante da "Semana do Economista 1989", na FMU; 10.386. "Os aspectos práticos do Sistema Tributário na Nova Constituição", palestra na Associação de Mulheres de Negócios e Prof. do Paraná, Curitiba/PR, 2/8/89; 10.387. "Princípios da Ordem Econômica da Atual Constituição", palestra no Rotary/Sp, 11/8/89; 10.388. "A Advogada no Direito Moderno", Conferência no 2º Encontro dos Advogados/Brasilia-DF, 16/8/89; 10.389. "Fome: Responsabilidades do Estado", conferência no XI Congresso Brasileiro de Avicultura, Brasília/DF, 17/8/89; 10.390. "A Nova Constituição Brasileira e a Reforma Tributária", conferência no 1º Fórum Nacional de Estudos Tributários, Rio de Janeiro/Rj, 22/8/89; 10.391. "Aspectos atuais da Economia Brasileira", palestra na Faculdade de Medicina da USP, 30/8/89; 10.392. "Os princípios gerais do Sistema Tributário", palestra no curso "O Sistema Tributário na Constituição", OAB/SP, 1/9/89; 10.393. "Controle do Poder", expositor no Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da OAB/SP, Faculdade Largo de São Francisco, 19 a 21/09/89; 10.394. "MPs e Direito do Contribuinte", conferência no Simpósio de Direito Constitucional Tributário, Salvador/BA, 23/9/89; 10.395. "Legislação Tributária", conferência no X Congresso Nacional dos Empresários TRC, Salvador/BA, 29/9/89; 10.396. Participante do Fórum Jurídico Brasil/89 - A Nova Ordem - Aspectos Polêmicos, com o tema: "As funções da Lei Complementar", em Belo Horizonte/MG, 2/10/89; 10.397. "A Lei Complementar no Sistema Constitucional Tributário", e "As Contribuições", conferências no II Congresso Nacional de Estudos Tributários, no Maksoud Plaza/SP, 5 e 6/10/89; 10.398. "Reforma Tributária e o papel do governo no Desenvolvimento Eco.", palestra na FMU/SP, 11/10/89; 10.399. "Reforma Tributária", debate na Assembléia Legisl. do Estado de SP, 12/10/89; 10.400. "A nova ordem econômica na Constituição", palestra na Faculdade Ibero-Americana, 17/10/89; 10.401. "A livre concorrência e a Economia de mercado", conferência na abertura do 3º Seminário sobre o Sistema Tributário na Ordem Econômica na Constituição Federal da CATHO, Clube Pinheiros, 20/10/89; 10.402. "Responsabilidade civil e Tributária na nova Constituição", Curso Maksoud Plaza/SP, 26/10/89; 10.403. Conferencista na reunião/almoço da APEC no Rio de Janeiro/Rj, 9/11/89; 10.404. Conferencista na OAB-Sorocaba, Sp, 10/11/89; 10.405. Palestrante I Jornadas Luso-Brasileiras: Monarquia e Constituição, realizada em Portugal: 19/11/89 - "A Constituição de 1988 e a Sociedade Brasileira", Hotel Meridien do Porto; 20/11/89 - Conferência de Imprensa/Salão Bragança; 21/11/89 - Conferência de Imprensa no Hotel Village Cascais e palestra no Centro Equestre de Lezíria Grande/Vila Franca de Xira; 22/11/89 - Colóquio no Salão da Assembléia Municipal em Santarém-Portugal; 25/11/89 - 2 Conferências no Colóquio de Lisboa Auditório Silvas - "A Constituição de 1988 e a Sociedade Brasileira" e "Movimento Monárquico e Conjuntura Internacional"; 10.406. Aula em Curso do Professor Jorge Miranda, Univ. Católica de Lisboa, Portugal, 27/11/89; 10.407. "Aspectos comuns das Constituições do Brasil e de Portugal", palestra na Universidade Católica de Lisboa, Portugal, 27/11/89; 10.408. "Shopping Centers - Questões Jurídicas", conferência no Seminário do CEDES, Club Mediterranée Mangaratiba, Rio de Janeiro/RJ, 30/11 a 3/12/89; 10.409. "Realidade Brasileira", palestra inaugural dos Cursos de Pós-graduação das Faculdades da Universidade Mackenzie, SP, 29/01/90; 10.410. "Perspectivas de unificação Européia e suas conseqüências para a América Latina", palestra no CEEU, 13/02/90; 10.411. "O cenário político e Econômico Brasileiro e previsões para 1990", palestra da Biogalênica no Hotel Transamerica, SP, 16/02/90: 10.412. Participante do "Seminário sem o impacto das medidas do Novo Governo", da IOB, Sheraton Mofarrej Hotel, São Paulo, 22/3 e Hotel Nacional/Rj, 27/3/90; 10.413. "As medidas financeiras do Plano Collor", palestra na Reunião Ordinária do Rotary, 29/3/90; 10.414. "Legitimidade dos Casuísmos das Intervenções do Estado na Economia", palestra no Tribunal Regional Eleitoral em Curitiba/Pr, 30/3/90; 10.415. "Controle de preços, desindexação e a ordem Econômica", exposição no painel 2 do 4º Seminário sobre Direito e Economia - Novo Pacote Econômico, da Academia Internacional de Direito e Economia no Aud. da FCESP, 2/4/90; 10.416. "Estrutura do Estado Democrático e Defesa do cidadão", palestra no "II Ciclo sobre a Constituição - Processo Civil", OAB/DF, 3/4/90; 10.417. "Aspectos da Nova Ordem Econômica", palestra no Seminário Internacional de Transportes GAFOR-HOYER, Hotel Transamérica, SP, 4/4/90; 10.418. "Plano Collor de Estabilização Econômica", palestra no SIMEFRE, FIESP, 06/04/90; ROTARY/OESTE, 07/05/90; ROTARY/Santo Amaro, 22/5/90; 10.419. Participante do "Seminário Dinâmica dos Crimes Modernos", com o tema: Crimes Econômicos, Faculdade de Direito da USP/Largo de São Francisco, 8/5/90; 10.420. "Conjuntura Econômica Atual", palestra no Hospital Sírio Libanês, SP, 10/5/90; 10.421. "Economia e Direito", conferência no Congresso "Direito 90", da OAB, Fortaleza-Ceará, 16/05/90; 10.422. "Trabalho, Empregos e Salários", participação no 1º Simpósio para avaliação do Plano de Estabilização Econômico na Câmara dos Deputados Comissão de Economia, em Brasília/DF, 24/5; 10.423. "Ética Profissional", palestra na Conferência Distrital do Rotary Club, SP, 25/5/90; 10.424. "As medidas econômicas do Plano Brasil Novo e a Constituição", palestra no IAB, RJ, 28/5/90; 10.425. Participante do "II WORKSHOP JURÍDICO LIBERAL", Instituto Liberal com o tema: A Visão Jurídica da Medida Provisória, Aud. UNIBANCO, SP, 30/5/90; 10.426. "A defesa da integridade da Ordem Jurídica", palestra na Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte, MG, 31/5/90; 10.427. Participante do 5º Congresso Nacional de Executivos Financeiros, com o tema: "As recentes mudanças no sistema tributário", MINASCENTRO-Belo Horizonte, 1/6; 10.428. "Garantias Constitucionais", palestra na OAB/Sp - 96ª Subsecção/Lapa, 4/6/90; 10.429. Participante do "2º Congresso Baiano de Municípios", com o tema: O Município e o Plano Brasil Novo, Centro de Convenções, Salvador-BA, 15/6/90; 10.430. "IOF", aula no Curso "Tributos no novo plano econômico", da Academia Brasileiro de Direito Tributário, Metropolitan/São Paulo, 18/6/90; 10.431. "Plano Collor, sua análise política, econômica e social", palestra na The Bristish Chamber of Commerce in Brasil, Clube Americano/Rj, 27/6/90; 10.432. "As MPs - sua concepção construção e restrições por elas impostas ao processo judicial", palestra no Seminário "Os grandes temas tributários da atualidade", no AASP, 28/6/90; 10.433. Palestrante no "III Congresso Brasileiro de Previdência Social", LTr/USP, 17/7; 10.434. "Aspectos Econômicos relacionados aos "Shoppings Centers", palestra no Seminário "Shopping Centers Questões Jurídicas", na Univ. Mackenzie/SP, 2/08/90; 10.435. Palestrante no "3º EMPAPEL" com o tema: "Política Tributária", Centro de Convenções/SP, 3/8/90; 10.436. "Reação do mercado brasileiro frente a abertura das importações", palestra na Associação Brasileira de Cosmetologia, 7/8/90; 10.437. Palestrante na "Semana do Advogado", no painel "Transição Democrática na Argentina e Brasil", OAB-SP, 8/8/90; 10.438. Participante da "Semana de Estudos Jurídicos", na PUC de Campinas, SP, 14/8/90; 10.439. Palestrante no "V Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul", Campo Grande-MS, 17/8/90; 10.440. "A Ordem Econômica na Revisão Constitucional de 1993: Propostas", conferência na Associação Comercial da Bahia, Salvador-BA, 22/8/90; 10.441. "Medida Provisória", palestra no II Encontro Estadual de Advogados do Paraná em Maringá-PR, 24/8/90; 10.442. "As medidas Econômicas e os Princípios Tributários", conferência no Seminário de Estudos Jurídicos na Faculdade de Direito da UFMG, 31/8/90; 10.443. "Temas Fundamentais de Direito Tributário", conferência no II Simpósio Nacional de Estudos Tributários, ABDT/Hotel Pan Americano-SP, 1/9/90; 10.444. Expositor no Curso de Aperfeiçoamento de Direito Tributário da ABDF e Fac. Cândido Mendes/Rj, 11/9/90; 10.445. "Perspectivas do Governo Collor", palestra no ITA em São José dos Campos, SP, 12/9/90; 10.446. "A carga tributária no Brasil", no Curso de Estudos de problemas brasileiros, na Faculdade de Economia e Administração da USP, 13/09/90; 10.447. "Sistema Tributário", palestra no I Fórum Nacional de Direito Constitucional, IBDC/FCESP, 15/9/90; 10.448. "O Estado de Direito: Respeito à Lei", na Fundação Dom Aguirre, Sorocaba-SP, 19/9/90; 10.449. Expositor do "II Simpósio de Direito Constitucional Tributário", Hotel Meredian-BA, 27 a 29/9/90; 10.450. Coordenador e Expositor do XV Simpósio Nacional de Direito Tributário, no da FCESP, 20/10/90; 10.451. "Da revisão constitucional para 1993", conferência no XIV Simpósio Tributário, Auditório do Centro Empresarial-RJ, 24/10/90; 10.452. "Os problemas técnicos-jurídicos do Plano Brasil Novo e suas conseqüências para a industria", palestra no 15º CONCAFÉ, no Hilton Hotel-SP, 25/10/90; 10.453. "O metanol e a legislação", palestra na Associação das Industrias de Açúcar e de Álcool do Estado de São Paulo, 31/10/90; 10.454. Palestrante do "II Congresso Internacional de Estudos Tributários", em Blumenau-SC, 9/11/90; 10.455. "Adicional do IR", palestra na Associação Nacional dos Magistrados encontro de Juízes da Fazenda Pública, Guarujá, SP, 12/11/90; 10.456. "Plano Econômico e suas implicações no mercado de congressos", conferência no "9º CONGRESS", Hotel C'Doro, SP, 13/11/90; 10.457. "Plano Collor", palestra na Faculdade de Direito de São João da Boa Vista-SP, 16/11/90; 10.458. "Os obstáculos na Constituição à Nova Ordem Econômica", conferência no 5º Seminário de Direito e Economia, no Aud. da FCESP, 23/11/90; 10.459. Conferencista do II Encontro da Modernidade como Sobreviver à Crise, com o tema: "Tributação", Porto Alegre/RS, 27/11/90; 10.460. "Carga Tributária", palestra na Câmara de Comércio Americana, RJ, 28/11/90; 10.461. Palestra "Quais são as perspectivas econômicas e políticas após oito meses da edição do Plano Collor", no Rotary, SP, 6/12/90; 10.462. Participante do Seminário "Como Prever Falências", Sala São Luiz - SP, 7/12/90; 10.463. "A política tributária no setor automotivo", na Convenção Nacional "ASSOBENS 90", Hotel Maksoud Plaza SP, 11/12/90; 10.464. "Código de defesa do Consumidor", USP, 12/12/90; 10.465. "Perspectivas para o Brasil no processo de transição política", palestra no IBEF-Campinas, SP, 15/12/90; 10.466. "Finanças públicas e orçamento", aula no Curso de pós -graduação de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie/SP, 19/12/90; 10.467. Coordenador e Professor do Curso 11º Especialização em Direito Tributário do CEEU (10 aulas), 1991; 10.468. "Constituição de 1988: O sistema tributário e a repartição das receitas", no Curso de Mestrado em Estudos Brasileiros na Univ. Mackenzie, SP, 4/1/91; 10.469. Aula Magna no Curso de Pós-Graduação da Universidade Mackenzie em S.Paulo, 1/2/91; 10.470. Conferência "As dificuldades criadas pelo Código, Aspectos Constitucionais", no Simpósio Código de Defesa do Consumidor", CEPAD-RJ, 1/2/91; 10.471. Participante do Seminário "As empresas e o novo Código do Consumidor", com o tema: Contratos de Compra e venda de bens e serviços, do Clube dos Lojistas em Belo Horizonte/MG, 19/2/91; 10.472. Participante da 90ª Mesa-redonda do Jornal do Comércio, "Plano Collor II", RJ, 4/3/91; 10.473. Participante do 4º Painel da Série "Painéis do IL s/a privatização, desregulamentação e produtividade" do Instituto Liberal em Belo Horizonte/MG, 7/3/91; 10.474. Participante do Painel "Promoção da qualidade da vida", Universidade Santa Ursula/RJ, 11/3/91; 10.475. Conferência "O Código Tributário Nacional e sua necessária modernidade" no II Congresso Nacional de Estudos Tributários, ABDT/RJ, 13 a 15/03/91; 10.476. Painelista do 6º Seminário de Direito e Economia da AIDE, com o tema: "A segurança jurídica no combate à inflação", FIESP, 19/3/91; 10.477. Debatedor no III Fórum Liberal: "Política Fiscal e Tributária", no Clube Monte Libano, SP, 25/3/91; 10.478. "Aspectos jurídicos do Projeto de Plano Diretor do Município de São Paulo, palestra na Câmara Municipal de São Paulo, 25/3/91; 10.479. "Medidas Provisórias e Empréstimos Compulsórios na nova ordem constitucional", palestra no Universidade Mackenzie, SP, 8/4/91; 10.480. Participante do IV Fórum da Liberdade: com o tema "As alternativas das democracias contemporâneas", IEE em Porto Alegre, RS, 16/4/91; 10.481. Expositor no Seminário sobre Juizados Especiais com "Competência Legislativa do Estado", na Escola Paulista de Magistratura, SP, 19/4/91; 10.482. "Federação e forma de Governo", Aula Magna no Curso de Pós-Graduação de Direito Constitucional da Fac. de Direito da Universidade Mackenzie/SP, 19/4/91; 10.483. "Carga Tributária: perspectivas para o empresariado", palestra na ABRADIF, SP, 22/4/91; 10.484. "Aspectos Econômicos da Constituição", palestra no Rotary Club de São Paulo, 26/4/91; 10.485. "Aspectos Constitucionais e o novo Código de defesa do Consumidor", palestra na 7º Convenção Paulista de Supermercados, SP, 29/4/91; 10.486. Debatedor no "PROJETÃO - Projeto de Reconstrução Nacional" (Kandir X Gandra) com o tema: "O Papel do Estado na Economia", Senado Federal, DF, 7/5/91; 10.487. Conferência "Código de Defesa do Consumidor" no Direito 91, OAB/Fortaleza-CE, 17/05/91; 10.488. Painelista do 7º Seminário de Direito e Economia da AIDE, com o tema: "Faculdade para determinar os preços: Mercado ou Governo", FIESP, 21/5/91; 10.489. Conferência no Seminário Carga Tributária e Modernização do Sistema Tributário: com o tema: "O Sistema Tributário e as Inconstitucionalidades", ACRJ-IBEF, Hotel Meridien/RJ, 10/6/91; 10.490. Painelista do VI Encontro Anual dos Executivos Financeiros de SOP, com o tema: "Economia e Política", Hotel Maksoud Plaza, SP, 10/6/91; 10.491. Participante do "Seminário Reformas Econômicas: Tributária e do Comércio Exterior", com o tema: Modelos de Reforma Tributária na América do Sul, FGV, Hotel Sheraton, RJ, 11/6/91; 10.492. Participante do Seminário de Formação de Lideranças, com o tema: "Um Plano Estratégico", FIES/CIESP, Diadema-SP, 14/6/91; 10.493. Conferencista no I Ciclo de Palestras sobre Economia e Empresa, com o tema: "Alternativas Constitucionais para Combate à Inflação", no Centro Cultural Pouso Alto, Belo Horizonte/MG 14/6/91; 10.494. Participante do "Seminário Pena de Morte" na USP em 17/6/91; 10.495. "Excessiva Tributação nas Empresas e a Reforma Tributária", palestra na Associação Comercial de São Paulo, 20/6/91; 10.496. Expositor no Ciclo de Estudos Constitucionais em Com. do Centenário da Constituição do Pará de 1891, com o tema: "A ordem econômica na Constituição de 1988", Assembléia Legislativa do Pará, Belém, 28/6/91; 10.497. "O Sistema Tributário Brasileiro - Avaliação e propostas", palestra na Fundação Konrad Adenauer em Bonn, Alemanha, 9/07/91; Palestra no Tribunal de Justiça da Bahia, Salvador-BA, 8/08/91; 10.498. Expositor no Fórum SEBRAE, com o tema: "A Importância da Reforma Tributária para as pequenas empresas, Brasília/DF, 7/8/91; 10.499. "Comunicação e a Conjuntura Econômica Atual", aula inaugural da ECA/USP, 13/08/91; 10.500. "Reforma Tributária - Imposto Único", debate na Assembléia Legislativa do Estado de S.Paulo, 19/8/91; 10.501. Conferencista no Simpósio Inter. Constitucional com o tema: "Analisis Perspectivas", Assunción - Paraguai, 23/8/91; 10.502. Palestrante no Seminário Tributação do Investimento Produtivo na ABDF/RJ, 30/8/91; 10.503. "Violência do Cotidiano - Um repensar das causas...", palestra no Curso Violência e Respostas da Sociedade do AASP, 3/09/91; 10.504. Palestrante no 1º Congresso Brasileiro de Factoring ANFAC no Mofarrej Sheraton/SP, 7/9/91; 10.505. Expositor no Fórum Nacional de Debates sobre Reforma Tributária, UFMG, Belo Horizonte, 11/9/91; 10.506. "O Emendão e a Reforma Tributária", palestra no Seminário Reforma Tributária da Câmara de Comércio e Industria Brasil-Alemanha, Club Transatlântico/SP, 24/9/91; 10.507. Conferencista "III Simpósio de Direito Constitucional Tributário", Salvador-BA, 27/9/91; 10.508. Conferencista no Seminário s/a Revisão Constitucional de 1993, no IASP, 01/10/91; 10.509. Expositor na VII Conferência dos Advogados, "A Autonomia Administrativa e Financiamento do Poder Judiciário", na OAB/RJ, 2/10/91; 10.510. Conferencista na 32ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, "Política Tributária", MINASCENTRO em Belo Horizonte-MG, 8/10/91; 10.511. "Aborto, Eutanasia e Pena de Morte", aula na Escola Paulista de Magistratura, SP, 11/10/91; 10.512. Participante do XV Simpósio Tributário tema: "Revisão Constitucional", no Jornal "O Dia", RJ, 16/10/91; 10.513. Painelista XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, UFPR, Curitiba-PR, 17/10/91; 10.514. Coordenador-Geral do XVI Simpósio Nacional de Direito Tributário, Aud. da FCESP, 19/10/91; 10.515. Conferencista no XIX Encontro Brasileiro de Faculdade de Direito: "Avaliação do Ensino Jurídico", João Pessoa-PB, 20/10/91; 10.516. Participante da Comissão de Finanças e Tributação, Câmara dos Deputados, Brasília-DF, 23/10/91; 10.517. "Reforma Tributária", palestra no SECOVI-São Paulo, 28/10/91; 10.518. "IPI: Natureza-Evolução", aula no Curso de Direito Tributário na Faculdade Candido Mendes/RJ, 30/10/91; 10.519. "Reforma Tributária", palestra no XXXIII CEPE da ADESG/SP, 31/10/91; ABBI/SP, 20/12/91; 10.520. "Privatização e Estatização", palestra no Circulo Militar de São Paulo, 04/11/91; 10.521. "Pena de Morte", palestra no Centro Cultural Vereda, SP, 5/11/91; 10.522. "O fato gerador no Imposto de Renda", aula no Curso Aspectos Gerais de Direito Tributário na OAB/SP, 7/11/91; 10.523. "Das inconstitucionalidades do Governo Collor", palestra na OAB/SP, 13/11/91; 10.524. Conferencista no VI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e V Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho da LTr/SP, 28/11/91; 10.525. "Aspectos Jurídicos - Tributos que dificultam o ingresso de capital estrangeiro", conferência no SECOVI-SP, 4/12/91; 10.526. "O Fato Gerador do IR", aula na OAB/SP, 7/12/91; 10.527. Conferencista no Seminário Reforma Tributária no Brasil-Caminhos e Propostas, Recife-PE, 9/12/91; 10.528. Palestrante na Escola Paulista de Magistratura, 161º Concurso de Ingresso, SP, 11/12/91; 10.529. Expositor no Seminário "FINSOCIAL", na IOB, 19/12/91; 10.530. Palestra na ABBI com o tema: "Reforma Tributária", no SP Athletic Club, 20/12/91; 10.531. Palestrante no II Encontro Nacional dos Advogados, Wall Street Hotel, 22/12/91; 10.532. "Sistemas Federativos", aula no Curso de Pós-Graduação em EPB na Univ. Mackenzie, 22/1/92; 10.533. Abertura do Modulo Sistema Tributário no Curso de Doutoramento da Universidade Mackenzie, 7/02/92; 10.534. Palestra no almoço da ADEDE/SP, Hotel Transamérica -SP, 11/2/92; 10.535. Participante do "CONGRESSO USP" - 3º Painel: "Divida Externa", USP, Aud. da FAU, 11/2/92; 10.536. Aula inaugural no Curso de Direito da UNICASTELO, Itaquera, SP, 25/2/92; 10.537. "Alternativas para a crise Econômica e Reforma Tributária", palestra no IBEF, Campinas-Sp, 20/3/92; 10.538. Expositor no Fórum de Debates: "Formas e sistemas de governo: Parlamentarismo", no Movimento Consciência, Sp, 23/3/92; 10.539. Expositor no I SEMINÁRI0 EMPRESARIAL "MERCOSUL" com o tema: Aspectos Jurídicos do Mercosul, no Hotel Maksoud Plaza/Sp, 24/3/92; 10.540. Palestrante no 1º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, Hotel Maksoud/SP, 26/3/92; 10.541. Conferencista no Simpósio de Direito Constitucional, com o tema: "A ordem econômica e o desenvolvimento", no IAB, RJ, 27/3/92; 10.542. Palestra na reunião-almoço da FEDERASUL, Porto Alegre RS, 1/04/92; 10.543. "O exercício da cidadania e o sistema tributário", palestra na Universidade Mackenzie em 1/4 e no Centro Acadêmico XI de agosto, 2/4/92; 10.544. Expositor no Fórum Rotário de Debates sobre "Reforma Tributária - o que é justo pagar como imposto?", Edif. Rotary, SP, 4/4/92; 10.545. Palestrante no Encontro Nacional de Magistrados com o tema: "O Sistema Tributário na Constituição", em Guaratuba-PR, 7/4/92; 10.546. "Medida Cautelar Fiscal", palestra no Curso Atualização em Direito Tributário, IASP, 8/4/92; 10.547. "O direito natural e os direitos da pessoa humana", palestra no Centro Cultural Vereda, SP, 14/04/92; 10.548. Expositor no III Fórum Nacional de Direito Constitucional, com o tema: "Sistema Tributário Nacional", na UFMG, Belo Horizonte-MG, 23/4/92; 10.549. Encerramento do Seminário "Reforma do Sistema Financeiro Nacional", Aud. BNDES-RJ, 24/4/92; 10.550. Painelista na 8ª Convenção da APAS no Painel: "Problemas Tributários do país e suas saídas", Palácio das Conv. Anhembí/SP, 29/4/92; 10.551. Participante do Simpósio: O labirinto político-estratégico mundial: Os rumos Brasileiros, com o tema: "A ordem mundial", Aud. EGN/RJ, 6/5/92; 10.552. Palestrante no Seminário de Economia Brasileira, FECAP/FACESP, Sp, 22/5/92: 10.553. Painelista no XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, com o tema: "Diretrizes para uma Reforma Tributária", IBDC, Hotel Maksoud, 25/5/92; 10.554. Conferencista no 3º Simpósio Nacional de Estudos Tributários, "O novo Finsocial", ABDT/SP, 1/6/92; 10.555. Debatedor no Seminário "A Reforma Fiscal", Hotel Sheraton Mofarrej, SP, 5/6/92; 10.556. "Encontro com Ives Gandra", palestra no NTC/Sp, 5/06/92; 10.557. "Sigilo Fiscal", palestra na reunião-almoço na ABDF, RJ, 17/6/92; 10.558. "A privatização do setor de Telecomunicações", palestra na ABDI, SP, 23/6/92; 10.559. Participante do Simpósio s/Revisão Constitucional e Plebiscito, OAB-DF, 26/6/92; 10.560. Participante do 8º Seminário Brasil anos 90: "Bases para o desenvolvimento", AIDE/IRS, Aud. da FIESP e CIESP, 3/7/92; 10.561. "Reforma Tributária", palestra na Associação Comercial de São Paulo, 24/7/92; palestra no 3º Encontro da Habitação e do Mercado Imobiliário, Curitiba/Pr, 17/9/92; 10.562. "Ação direta de inconstitucionalidade e mandado de injunção", aula no CEU/SP, 3/8/92; 10.563. "Direito Tributário", aula na AASP/Sp, 5/8/92; 10.564. Debatedor no Seminário do "SINAFRESP", Grand Hotel Ca'd'oro/SP, 6/8/92; 10.565. Expositor no VI Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul, "A Justiça e o Cidadão", OAB-MS, Campo Grande, MS, 7/8/92; 10.566. "Propostas de emenda à Constituição e seus reflexos no Poder Judiciário", aula no Tribunal de Justiça Salvador-BA, 10/8/92; 10.567. Participante do III Ciclo de Conferências da Universidade Paulista - UNIP: "A Reforma Tributária ideal para o Brasil", Audit. UNIP/SP, 11/8/92; 10.568. Conferencista no Simpósio sobre a criança, o adolescente e a família, com o tema: "A legislação sobre o aborto", PUC-MG, Belo Horizonte, 15/8/92; 10.569. Participante do 1º Debate Nacional sobre Reforma Tributária, IOB/OAB-Pr, Curitiba-Pr, 26/8/92; 10.570. Participante do 5º Congresso dos Advogados dos Campos Gerais, com o tema: "Elisão e Evasão Fiscal", Ponta Grossa-Pr, 26/8/92; 10.571. "Reforma Tributária e Imprensa", palestra no VIII Congresso de Jornais do Interior de São Paulo, Serra Negra-SP, 29/8/92; 10.572. "Da responsabilidade tributária", palestra no TIT -Tribunal de Impostos e Taxas, São Paulo, 1/09/92; 10.573. "Reformas na tributação e planejamento tributário", palestra na Semana do Contabilista da Associação Comercial de MG, Belo Horizonte-MG, 3/09/92; 10.574. "Direito Tributário", aula no Curso de D.T da Fac. Integradas Candido Mendes/ABDF-RJ, 8/9/92; 10.575. Expositor no Seminário "Reforma Fiscal", CUT-SP, 10/9/92; 10.576. "A Reforma Fiscal", palestra no Circulo Militar de São Paulo, 14/09/92; 10.577. Conferencista no XXXIV Ciclo de Estudos de Política e Estratégia - CEPE, com o tema: "A reforma fiscal no Brasil", ADESG-SP, 15/9/92; 10.578. "A constituição brasileira e as pequenas empresas", palestra no Fórum Internacional da Pequena Empresa do SEBRAE, Hilton Hotel, SP, 16/9/92; 10.579. Expositor na 14ª Conferência Nacional da OAB/ES, "Modelo Econômico e Cidadania", Vitória-ES, 23/9/92; 10.580. Conferencista no IV Simpósio de Direito Constitucional Tributário com o tema: "Revisão Constitucional", Hotel Meridien-Salvador/BA, 26/9/92; 10.581. "Atual cenário político e econômico nacional", palestra na reunião-almoço FIABCI, Metropolitam Plaza Hotel, SP, 28/9/92; 10.582. "Menotti e os Modernistas", palestra na Oficina da Palavra, SP, 29/9/92; 10.583. Palestrante no 4º Painel do "Espaço Debate - A Revisão Constitucional de 1993", na ENAP/UnB, Brasília, DF, 30/09/92; 10.584. Conferencista no XVI Simpósio Tributário, "A realidade tributária e a municipalidade", Cefibra, no Aud. do TCERJ/RJ, 14/10/92; 10.585. "Reforma Tributária", palestra na Câmara Brasil-Israel, 15/10/92; e no IV Ciclo de Conferências para Magistrados, EMERJ, Hotel Glória/RJ, 19/10/92; 10.586. Expositor no 2º Debate Nacional sobre Reforma Tributária e Ajuste Fiscal "Módulo IV - Propostas em evidência", IOB/CNI/FECAP, no Audit. Alvares Penteado em São Paulo, 23/10/92; 10.587. Painelista da Convenção Estadual de Associações Comerciais/92 com o tema "Reforma Tributária", Federasul, Porto Alegre/Rs, 28/10/92; 10.588. "Perspectivas da Política Industrial", palestra no 6º Seminário Inter. de Direito de Informática da ABDI, Sheraton Mofarrej Towers/SP, 29/10/92; 10.589. "A carga tributária da MPE e as reformas necessárias", palestra no IV ENCONTRO ESTADUAL DE EMPRESÁRIOS DE MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA, na FCESP, 29/10/92; 10.590. "Controle de Constitucionalidade", palestra no Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, S.Paulo, 30/10/92; 10.591. Participante do Encontro Nacional de Direito Constitucional no Painel 2 com o tema: "Controle de Constitucionalidade", USP, 30/10/92; 10.592. "Ajuste Fiscal", palestra na AIDE-SP, 10/11/92; Universidade São Judas Tadeu/SP, 17/11/92; 10.593. Participante do CICLO DE DEBATES DO SECOVI: "Reforma Tributária", Aud. da FCESP, 19/11/92; 10.594. Expositor na II Semana Social Cristã com o tema: "Conjuntura Latino-Americana atual", na ADCE, Porto Alegre/RS, 23/11/92; 10.595. "Reforma Constitucional 1993" e "Ética", palestras na Refinações de Milho Brasil Ltda, SP, 27/11/92; 10.596. Conferencista no Seminário "Sistema de Governo e Representação Política", da Associação Comercial do Rio de Janeiro/RJ, 30/11/92; 10.597. Participante do debate "REFORMA TRIBUTÁRIA" do Sindicato dos Contabilistas, SP, 1/12/92; 10.598. "Processo Administrativo Tributário Estadual", palestra no Curso da OAB/SP, 2/12/92; 10.599. Participante do Congresso Estadual de Revisão Constitucional e Autonomia Financeira do Poder Judiciário, APAMAGIS, SP, 5/12/92; 10.600. Expositor do 3º Debate Nacional com o tema: "Reforma Tributária e Ajuste Fiscal", IOB/BA, Tropical Hotel em Salvador-BA, 11/12/92; 10.601. Expositor no Seminário do Conselho Regional de Economia-2º Região, S.Paulo, 1/02/93; 10.602. "Teoria da Imposição Tributária"; "Sistema Constitucional Tributário"; "Interpretação e Integração da Legislação Tributária", aulas no Centro de Extensão Universitária/Sp, dias 2, 4 e 23/03/93; 10.603. Aula no 13º Curso de Imposto de Renda - Pessoa Jurídica, no CEU, 08/2/93; 10.604. "A importância do Judiciário na Constituição de um Estado Democrático", aula inaugural na Universidade Santa Ursula-RJ, 08/3/93; 10.605. "Presidencialismo X Parlamentarismo", palestra na OAB/SP, 11/3/93; 10.606. "O Plebiscito - Pres. ou Parlamentarismo", palestra na Câmara Britânica de Comércio, Maksoud Plaza, 11/3/93, às 12:00; Associação Comercial de São Paulo, 25/3/93; Faculdade de Belas Artes de SP, 5/4/93; 10.607. Conferencista no Seminário Reforma Fiscal no Audit. do Jornal OESP, 15/3/93 às 11:50 hs; 10.608. Palestrante Debate no "Sistemas de Governo e o Plebiscito 21 de abril", do IASP, 15/3 às 17:00 hs; 10.609. Participante do Debate "Opções do Plebiscito", na Escola Paulista de Magistratura/SP, 16/3/93; 10.610. "Ação Direta de Inconstitucionalidade e Mandado de Injunção", aula no Curso de Pós-Graduação "La to Sensu" do CEU, 5/04/93; 10.611. "Imunidade Tributária", palestra no Curso de Direito Tributário Municipal Aplicado do IASP, 7/04/93; 10.612. Painelista do VI FÓRUM DA LIBERDADE, do IEE, Porto Alegre/Rs, 13/4/93; 10.613. "Reforma Fiscal", palestra no Instituto Liberal da Bahia, Salvador/BA, 27/4/93; 10.614. "Princípios da Ordem Política", aula no Curso de Pós-Graduação/Direito da Universidade Mackenzie, 30/4/93; 10.615. Expositor no XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional com o tema "Sistema Tributário", no Maksoud Plaza/SP, 6/05/93; 10.616. Expositor no Seminário "Autonomia do Banco Central", da AIDE, Aud. FIESP, 18/5/93; 10.617. "A Reforma Constitucional e a Federação", exposição no Senado Federal/DF, 24/5/93; 10.618. "Situação política do Brasil", palestra na Escola de Comando e Estado Maior do Exército, RJ, 1/6/93; 10.619. "A Reforma Constitucional e as Garantias do Cidadão", palestra na Univ. Estadual de Campinas, SP, 3/6/93; 10.620. Expositor no 1º Ciclo de estudos de Direito Econômico, Febraban/SP, 11/6/93; 10.621. Conferencista no IV Simpósio Nacional de Estudos Tributários, ABDT, Circolo Italiano, SP, 14/6/93; 10.623. Mediador da Mesa Redonda "A pessoa portadora de deficiência e o direito à cidadania", APABB, Centro Cultural S. Camilo, SP, 26/6/93; 10.624. "Revisão Constitucional 93/94", palestra no Encontro Nacional das Entidades Particulares de Ensino do Terceiro Grau, Maksoud Plaza, SP, 28/6/93; 10.625. "Inconstitucionalidade da E. C nº 3", palestra na Câmara de Comércio França-Brasil, SP, 29/6/93; 10.626. "Sistema tributário e a ordem econômica na Revisão Constitucional", palestra na ANEFAC, SP, 30/6/93; 10.627. "Ação Declaratória de Constitucionalidade", palestras no IASP, 13/7/93; e Justiça Federal/RJ, 25/08/93; 10.628. "Reforma Constitucional", palestra na Câmara Americana de Comércio/SP, 21/7/93; 10.629. Expositor no "Seminário Revisão Constitucional" da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte-MG, 9/8/93; 10.630. "Poderes de Estado e Ética", Colóquio na Universidade Mackenzie, Sp, 9/08/93; 10.631. "Controle externo do Poder Judiciário", palestra na Escola da Magistrados/Sp, 16/08/93; 10.632. Expositor no Seminário "Os contratos de incorporação imobiliária e o código de proteção ao consumidor" da Escola Paulista de Magistratura, Mofarrej Sheraton, SP, 27/08/93; 10.633. Expositor no 1º Simpósio Nacional "ESTATIZAÇÃO MONETÁRIA", do CEU/AIDE em SP, 27/08/93; 10.634. "A criminalidade, a violência e a retomada do desenvolvimento", palestra na FIESP, 27/08/93; 10.635. Participante no 3º Congresso Brasileiro de Factoring com o tema "Sistema Tributário e a Ordem Econômica na Revisão Constitucional", FEBRAFAC e ANFAC no Hotel Sheraton, SP, 4/09/93; 10.636. Participante do XXVII Fórum Nacional de Contabilidade com o tema: "O sistema tributário e a ordem econômica", Fortaleza-CE, 9/09/93; 10.637. Debatedor no Simpósio Internacional sobre Reforma Fiscal "Experiências internacionais de reformas fiscais", PMSP/CMEC, USP, 10/9/93; 10.638. Participante do II Encontro Nacional de Direito Constitucional: "Aprimoramento do sistema de governo", Instituto Pimenta Bueno/USP, 17/9/93; 10.639. Expositor no Seminário de Direito Tributário "Crimes tributários: competência legislativa", em Salvador, BA, 18/9/93; 10.640. Expositor no FORUM A REVISÃO CONSTITUCIONAL, com o tema "A partilha das receitas tributárias", Câmara Municipal de São Paulo, 21/09/93; 10.641. Conferencista no V SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO, Hotel Le Meridien, Salvador-BA, 23/9/93; 10.642. "A mídia e o Desenvolvimento da Democracia", palestra na Fundação Konrad Adenauer - Stiffung, Rio de Janeiro/RJ, 25/9/93; 10.643. "Revisão Constitucional", palestra no DEBATE da OAB-Sp, 28/9/93; 10.644. "Reforma Constitucional e Reforma Tributária", palestra no I Encontro Nordestino de Contabilidade, Teatro Guararapes, Recife/PE, 29/10/93; 10.645. Participante do XXIX FORUM NACIONAL DE CONTABILIDADE, "A classe contábil e a Revisão Constitucional", CRC-Sp, aud. do SESI, 1/10/93; 10.646. Expositor no "Seminário s/Revisão Constitucional", ALESFE, Senado Federal/DF, 4/10/93; 10.647. Expositor no "XI ENAIT", Encontro Nacional dos Agentes da Inspeção do Trabalho: "Direito do trabalho na Revisão Constitucional", Goiania-GO, 7/10/93; 10.648. Conferencista no "Ciclo de palestras sobre IR" em memória de Henry Tilbery, IASP, 14/10/93; 10.649. Debatedor no IV Fórum Nacional de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, 22/10/93; 10.650. Participante da 34ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, "Reforma Fiscal e Tributária na RC", CNDL/FDL, Natal-RN, 27/10/93; 10.651. Expositor no XIV Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão: "A revisão constitucional e a previdência complementar", ABRAPP/Hotel Glória, RJ, 28/10/93; 10.652. "O sistema tributário à luz da Revisão Constitucional", aula no Curso de Direito Tributário da OAB/SP, 3/11/93; 10.653. Conferência na ABMCJ/RS sobre "Reforma Tributária", Porto Alegre/Rs, 4/11/93; 10.654. "A empresa e o Direito", aula no Curso Especialização em Direito Empresarial da Universidade Mackenzie, SP, 17/11/93; 10.655. Conferencista no III Ciclo de Conferências "Painéis da Justiça Federal", com o tema: "O ajuste fiscal na Revisão Constitucional", J. Federal/RJ, 10/11/93; 10.656. Expositor no III Seminário Nacional de Estudos Tributários com o tema: "A extinção da punibilidade", ABDT, Circolo Italiano em São Paulo, 12/11/93; 10.657. Expositor na Mesa Redonda sobre Reforma Tributária da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Hotel Maksoud Plaza SP, 17/11/93; 10.658. Participante do Seminário Reforma Constitucional da The Bristish Chamber of Commerce in Brazil, Clube Americano, Rio de Janeiro, 24/11/93; 10.659. Conferencista no 8º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho da LTr, Centro de Convenções Rebouças, SP, 25/11/93 às 8:00 hs; 10.660. Debatedor no 2º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, Fundação Alvares Penteado, São Paulo, 25/11/93, às 14:00 hs; 10.661. Debatedor no Simpósio sobre Reforma Tributária, Fundação Pedroso Horta, Anfiteatro da Câmara dos Deputados, Brasília, 30/11/93; 10.662. Conferencista e Debatedor no Seminário "Em 1994, para onde vamos? Banco Real, Hotel Transamérica, 6/12/93; 10.663. "A execução dos créditos judiciais de benefícios. Precatório; Orçamento. Teoria da Impossibilidade Material", aula no Curso de Direito Previdenciário, TRF-3ª Região, Escola de Magistrados, SP, 6/12/93; 10.664. Conferencista no II Seminário "A responsabilidade civil no transporte coletivo" do Tribunal de Alçada Civil do Estado do Rio de Janeiro, Angra dos Reis RJ, 17/12/93; 10.665. "Os aspectos da Revisão Constitucional", palestra na ACSP, 28/2/94; 10.666. "Distribuição disfarçada de lucros", aula no Curso sobre Imposto de Renda-PJ no CEU/SP, 3/03/94; 10.667. "O princípio da liberdade contratual e a intervenção estatal na economia", palestra no Seminário Código de Defesa do Consumidor/ADEMI-BA, Bahia Othon Palace Hotel, Salvador, 4/03/94; 10.668. Expositor na Abertura do 1º semestre letivo do ano acadêmico de 1994, Universidade Sta. Ursula, Rio de Janeiro, 15/03/94; 10.669. "A URV na vida das empresas", debate da ABAMEC, aud. II da Bovespa, 22/3/94; 10.670. Conferência "Igualdade de direitos da mulher", no 2º Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho da LTr, Centro de Convenções Rebouças, SP, 23/3/94; 10.671. Participante do debate "Os limites constitucionais do TST na edição de enunciados", OAB/SP, 28/03/94; 10.672. "Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas", aula no II Curso de Direito Constitucional do IBDT, SP, 13/04/94; 10.673. "O sistema tributário à luz da Constituição", palestra na OAB/SP (12ª Ribeirão Preto-SP), 14/04/94; 10.674. "A modernização do sistema tributário brasileiro", palestra no Seminário de atualização político-empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, São Paulo, 4/05/94; 10.675. "Evasão Fiscal e o Sistema Tributário Nacional", palestra na II Semana Jurídica da UnB, Centro Acadêmico, Universidade de Brasília-DF, 10/05/94; 10.676. Painelista do V CONAMAT, com o tema: "O Poder Judiciário em suas relações externas", ANAMATRA e AMATRA IV, Porto Alegre/RS, 12/05/94; 10.677. Conferência: "A realidade da relação capital-trabalho no ano 2.000", no II CONIRT, IV SEPAIT, Palácio do Trabalhador, São Paulo, 18/5/94; 10.678. Conferencista no GOVERNABILIDADE EM DEBATE, com o tema: "A crise de sobre-carga ou crise fiscal", PUCRS, Porto Alegre/Rs, 20/05/94; 10.679. Convidado Especial do V Simpósio Nacional de Estudos Tributários da Academia Brasileira de Direito Tributário, Circolo Italiano/SP, 26/5/94, às 8:30 hs; 10.680. Participante do XV Congr. Brasileiro de Direito Constitucional no Painel: "Controle Financeiro Orçamentário", IBDC, Maksoud Plaza, 26/05/94; 10.681. "Quantificação nos arbitramentos por dano moral", palestra no II Ciclo de Estudos de Direito Econômico, AMB/IASP, Hotel do Frade, Angra dos Reis/RJ, 4/6/94; 10.682. Palestrante no Seminário sobre legislação eleitoral no painel: "Gastos Eleitorais: seus limites e contabilização", Instituto Tancredo Neves de Fortaleza/CE, 10/6/94; 10.683. Expositor no Painel: Direito Econômico e Fiscal do Seminário "MERCOSUL - Uma oportunidade de negócios", Hotel Maksoud Plaza, SP, 21/07/94; 10.684. Painelista no Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx) da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, FCESP, 11/08/94; 10.685. "Violações à Constituição pela Legislação....", palestra na III Semana de Estudos Jurídicos - Direito Constitucional, Universidade São Judas Tadeu - SP, 12/8/94; 10.686. Palestrante no painel sobre "Problemas jurídicos na aplicação do Plano Real", ANEFAC, Seção Rio de Janeiro/RJ, 18/08/94; 10.687. "Aspectos jurídicos do plano de estabilização econômica", OAB/SP, 102ª subseção Santo Amaro, Biblioteca Kennedy, SP, 23/08/94; 10.688. Presidente e Expositor no 4º COBIIM - Congr. Bras. da Ind. Imobiliária do SECOVI no Painel: "Consolidação do Brasil através da Reforma Constitucional ou Constituinte Exclusiva", Maksoud Plaza, 29/8/94; 10.689. Painelista no "I Fórum sobre a nova Lei Antitruste" com o tema: Limites e princípios constitucionais, IBDC, Fórum das Américas, SP, 1/09/94; 10.690. Conferencista no V Encontro Jurídico da UNIC com o tema "Aspectos Jurídicos do Plano Real", Aud. Fecomércio, Cuiabá/MT; 10.691. Palestrante na abertura da VI CONFAM - FAMNeP, Hotel Bourbon Towers, Curitiba/Pr, 12/09/94; 10.692. "Reforma tributária como base de sustentação do Plano Real", palestra na Sociedade Mineira de Engenheiros, Belo Horizonte-MG, 16/09/94; 10.693. Expositor no Simpósio FAMÍLIA E SOCIEDADE, Centro de Extensão Universitária, SP, 22/09/94; 10.694. Participante do 3º Encontro Nacional de Direito Constitucional no Painel II: Federalismo, Instituto Pimenta Bueno, USP, 23/09/94; 10.695. "Evolução econômica à luz do Plano Real", palestra no Ciclo de Estudos de Política e Estratégia/94 da ADESG, São Paulo, 23/9/94; 10.696. Expositor no XV Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão com o tema: "A personalidade jurídica dos fundos de pensão e a hierarquia das leis", ABRAPP, Porto Alegre-RS, 28/9/94; 10.697. Orador na entrega do Premio CEFIR-93, 28/9/94; 10.698. Conferencista no "VI Simpósio de Direito Constitucional Tributário", tema: "Ação Cautelar Fiscal. A prisão civil: Aspectos Constitucionais; Inteligência dos arts. 5º, XV, LIV, LXVII e 150 da CF", Hotel Le Meridien, Salvador-BA, 1/10/94; 10.699. Palestrante no 6º Encontro dos Transportadores de Passageiros com o tema: "Tributação no serviço público do transporte coletivo", Riocentro, Rio de Janeiro-RJ, 6/10/94; 10.700. Participante do Seminário "A Reengenharia do Estado Brasileiro", com o tema: A reforma do Judiciário, AIDE/IRS/FIESP-CIESP, aud. FIESP - SP, 18/10/94; 10.701. "Lei Anti-Truste", palestra no IBC, Paulista Wall Street, 26/10/94; 10.702. Conferencista no I Seminário Nacional de Consultores Jurídicos da Área com o tema "Controle de Preços das Mens. Escolares", ANUP, Brasília-DF, 9/11/94; 10.703. Conferencista na SEMANA DA ÉTICA PROFISSIONAL com o tema: Ética: Um princípio que não pode ter fim, Câmara Municipal de São Paulo, 10/11/94; 10.704. Conferencista no 9º Congr. Bras. de Direito Coletivo do Trabalho da LTr, 1ª Painel: "Reajustes salariais coletivos e o Plano Real", Centro de Convenções Rebouças, SP, 23/11/94; 10.705. Palestrante no 3º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, com o tema: Contribuições sociais e compensação, Audit. Holiday Inn Crowne Plaza, SP, 24/11/94; 10.706. Expositor no Fórum da Cidadania com o tema: Aborto. Eutanásia. Planejamento Familiar, Audit. do Fórum das Américas, Torre Brasilivest/SP, 24/1194; 10.707. Participante do I Forum de Direito do Estado, com o tema: "Os fins do Estado...", Faculdade de Direito da UFRJ, RJ, 30/11/94; 10.708. Expositor na I Jornadas Jurídicas de Direito Constitucional com o tema: Reforma Tributária, Aud. Fórum das Américas, 1/12/94; 10.709. Palestra "Plano Real", ABECS, Restaurante Refúgio del Viejo Conde, SP, 2/12/94; 10.710. Conferencista no Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Reforma Constitucional com o tema: "A Reforma Tributária na Constituição", Hotel Glória, Rio de Janeiro/RJ, 14/12/94; 10.711. Expositor no "Painel de Debates sobre Dumping Social", CAT/SENAFRESP, Hotel Jaraguá, SP, 16/2/95; 10.712. Participante do FÓRUM DE DEBATES-CESS: As mudanças na seguridade social. Painel 2: Universalização da Previdência Social, ABRAPP, Aud. da SUPREV, 13/3/05; 10.713. Palestrante no "Seminário sobre crimes contra a ordem tributária", Rep. IOB de Jurisprudência, Aud. Holiday Inn Crowne Plaza, SP, 31/3/95; 10.714. Palestra sobre "A Reforma Tributária", ECEME, Rio de Janeiro, 5/4/95; Centro Acadêmico "Visconde de Cairú" da USP, 2/5/95; Clube dos Empreiteiros/SP, 15/8/95; 10.715. Expositor no 3º Painel do Evento "Organizações não-governamentais ONG's - Cidadania e Democracia", IBDC, Aud. Fórum das Américas, SP, 28/4/95; 10.716. "Tributação no Mercosul", palestra na SEMANA JURÍDICA "JOÃO MENDES JÚNIOR", do Diretório Acadêmico João Mendes Jr, Universidade Mackenzie, SP, 11/05/95; 10.717. "REFORMA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL", palestra no Encontro Nacional de Diretores Gerais dos Tribunais do Trabalho do TRT-2ª Região, Hotel Pan Americano-Sp, 12/5/96; 10.718. Aula no Curso de Formação IV, Modulo 6, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com o tema: "Direito Constitucional Econômico", 22/5/95; 10.719. Expositor no XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, com o tema: "Sistema Tributário Nacional", IBDC-Aud. do Hotel Maksoud Plaza, 23/5/95; 10.720. Expositor no Seminário "A Reforma da Previdência Social", IASP, 29/5/95; 10.721. Expositor no XVIII Simpósio Tributário: "Reforma Tributária - Necessidades e Perspectivas", CEFIBRA, Aud. Jornal O DIA, Rio de Janeiro-RJ, 30/5/95; 10.722. Palestrante no Seminário "Problemas jurídicos atuais do IR e do ICMS", Dialética, SP, Aud. do São Paulo Hilton Hotel, 7/6/95; 10.723. Expositor no "MERCOAFFARI 95", com o tema: As "Joint-Ventures" e a Fiscalidade na Argentina, Câmara de Comércio Ítalo-Brasileira do Rio de Janeiro, Hotel Rio Palace, 6/06/95; 10.724. Conferencista no IX Simpósio Nacional Civil Comercial Processual - Inovações e Tendências, IEJ/FURB, Teatro Carlos Gomes, Blumenau/SC, 9/06/95; 10.725. Debatedor na Audiência Pública sobre: A tributação da agricultura brasileira - A proposta de um imposto sobre valor agregado para a agricultura - As questões tarifárias relativas ao "MERCOSUL", Câmara dos Deputados, Brasília/DF, 14/6/95; 10.726. Expositor no VI Encontro Panamericano de Organizações Cívicas, com o tema: "Direitos Humanos", Movimento Consciência/Câmara Municipal de SP, 19/6/95; 10.727. Conferencista no VI Simpósio Nacional de Estudos Tributários, IBDC, Círculo Italiano/SP, 23/6/95; 10.728. Participante do "Seminário sobre crimes contra a ordem Tributária", IOB-Cursos e Academia Brasileira de Letras, Rio de Janeiro, 28/6/95; 10.729. Palestra "Reflexos da Reforma Constitucional para o Estado Brasileiro", ECEME, Rio de Janeiro, 14/7/95; 10.730. Participante do Seminário de Informatização para Área Jurídica, com o tema: "Ferramentas de Produtividade para Profissionais do Direito", FENASOFT, Palácio de Convenções do Parque Anhembi/SP, 20/7/95; 10.731. Conferencista no 8º Congresso Brasileiro de Previdência Social, tema: "Questões Constitucionais", LTr, Centro de Convenções Rebouças/SP, 26/7/95; 10.732. "Os Poetas e o Clube de Poesias", palestra no Ciclo Péricles Eugenio e a Geração de 45 da Secretaria Municipal de Cultura, Aud. da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, 1/08/95; 10.733. Moderador no Seminário: "Brasil-Japão: Educação, Justiça e Cidadania", com o tema: Os direitos do consumidor no Japão-Aspectos legais e educacionais, Universidade Mackenzie, 29/8/95; 10.734. Aula inaugural no II Curso Monográfico de Direito Tributário, com o tema: Planejamento Tributário: Elisão e Evasão Fiscal, CEU, 29/8/95; 10.735. Painelista no FÓRUM FCESP "Crie'95", no Painel Jurídico, Aud. da FCESP, às 14:30 hs, 31/8/95; 10.736. Debatedor no 4º Encontro Nacional de Direito Constitucional no Painel I: "Federalismo - Mercosul", Instituto Pimenta Bueno/USP, Faculdade de Direito da USP, (16:00 hs), 31/8/95; 10.737. Debatedor no Seminário Internacional Sistemas Eleitoral e partidário: Comparando o Brasil e a Alemanha, Câmara dos Deputados, Brasília, 19/09/95; 10.738. Expositor no XVI Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, World Trade Center, SP, 4/10/95; 10.739. Expositor na 1º Jor. Oportunidades de Investimentos: Mercosul, IBDC/Câmara de Comércio Brasil-Uruguay, Grand Hotel Ca'd'oro, SP, 6/10/95; 10.740. Expositor no Ciclo de Palestras "Reforma Tributária", Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, RJ, 9/10/95; 10.741. Participante do Debate "Reforma Tributária", Centro Acadêmico 22 de Agosto/Jornal Oesp, TV Bandeirantes, Aud. TUCA, 10/10/95; 10.742. Conferencista no Fórum de Debates sobre Reforma Tributária, Ass. Legislativa do Estado de SC, Palácio Barriga Verde, Florianopólis/SC, 16/10/95; 10.743. Participante do Seminário IMPOSTO DE RENDA - QUESTÕES ATUAIS E EMERGENTES, Dialética Eventos, Aud. Holiday Inn Crowe Plaza/SP, 20/10/95; 10.744. "O ensino dos novos direitos", palestra no XXIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, Unicamp, Campinas/SP, 6/11/95; 10.745. Expositor no 1º Simpósio Nacional de Direito Público, IBDC, Aud. L'Hotel/ SP às 9:00 horas, 24/11/95; 10.746. Palestrante no 4º Simpósio Nacional "IOB" de Direito Tributário: Mandado de Segurança, Repertório de Jur. IOB/SP, Aud. Maksoud Plaza às 10:45 horas, 24/11/95; 10.747. Expositor na Comissão Especial "Nova redação ao caput do art. 5º da CF", Câmara dos Deputados, Brasília/DF, 28/11/95; 10.748. "Reforma Fiscal", palestra no Rotary Clube de São Paulo, 1/12/95; 10.749. Conferencista no Seminário: "Privatização e Reforma Fiscal", Editora Legenda, Auditório da Faculdade de Direito, Largo São Francisco, 11/12/95; 10.750. Palestrante na reunião-almoço da ABDI, 31/01/96; 10.751. "Encargos sociais-ajuste fiscal", palestra no PNBE - Pensamento Nacional Bases Empresariais, Sp, 13/3/96; 10.752. Participante do Seminário "Desemprego no Brasil: A questão tem solução?", AIDE/IRS, Aud. FIESP, 15/3/96; 10.753. Debatedor no Seminário: "REFORMA TRIBUTÁRIA, UMA QUESTÃO NACIONAL", Assoc. Comercial e Federação das Indústrias e da Agricultura do Paraná, Hotel Bonaparte, Brasília/DF, 19/3/96; 10.754. Expositor no Seminário "Processo Legislativo", IBDC, Aud. do L'Hotel, SP, 21/03/96; 10.755. Conferencista no IV Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho, LTr, Centro de Convenções Rebouças/SP, 25/3/96; 10.756. "Impacto da carga fiscal", palestra no IX Fórum da Liberdade, IEE, Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre/RS, 26/3/96; 10.757. Participante do Seminário "Reforma tributária, fiscal e privatização - Impactos na economia e no sistema bancário", ABERG/auditório da CNC, Rio de Janeiro, 29/3//96 às 9:00 horas; 10.758. Palestrante no 2º Seminário sobre crimes contra a ordem tributária, Rep. IOB, Centro de Conv. Rebouças, 29/3/96 às 15:30 horas; 10.759. "Princípios constitucionais tributários", aula no I Curso João Mendes Jr. de Direito Tributário 96, Univ. Mackenzie, 13/4/96; 10.760. Conferencista no I Simpósio Nacional: Direito Civil e Processual Civil, Minas Centro, Belo Horizonte/MG, 20/4/96; 10.761. Expositor no "XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", no Painel: Reforma Financeira e Tributária, IBDC, Audit. Maksoud Plaza, 24/5/96; 10.762. "Inconstitucionalidade na legislação do IR", palestra no VII Simpósio Nacional de Estudos Tributários, ABDT e Universidade Mackenzie, 30/5/96; 10.763. "Reforma Tributária", palestra na ABIPLAST, e na Semana de Direito Público, C.A. XI de Agosto, 4/6/96; 10.764. Moderador na XV Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, Aud. da CNI, Brasília/DF, 11/6/96; 10.765. Conferencista no "Seminário a nova Lei da propriedade industrial", INAE, Aud. Gazeta Mercantil, 14/6/96; 10.766. Palestrante do Seminário PIS - Problemas Jurídicos Relevantes, Dialética, Aud. Holiday Inn, 14/6/96; 10.767. Conferencista no Seminário "REFORMA TRIBUTÁRIA", do Conselho da Justiça Federal, STJ, Brasília, 21/6/96; 10.768. Participante do 5º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Goiânia/GO, 21/6/96; 10.769. Expositor no Seminário "O real e as reformas", Instituto Atlântico, Rio de Janeiro-RJ, 24/6/96; 10.770. "Reformas Constitucionais", palestra na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos, 26/06/96; 10.771. Expositor no Encontro de Estudos e Análise do Anteprojeto da Lei de Comércio Exterior - Painel III, ACSP, 8/7/96; 10.772. Conferencista no 9º Congr. Brasileiro de Previdência Social, Congressos da LTr, Centro de Convenções Rebouças, 25/07/96; 10.773. Expositor no Painel de Economia "A globalização e suas consequências para a economia nacional", da ECEME, Aud. da FIESP, 7/8/96; 10.774. Conferencista no IV Congresso Nacional de Estudos Tributários "A interpretação no Direito Const. Tributário", ABDT, Hotel Glória/RJ, 14/8/96; 10.775. Conferencista no I Seminário Responsabilidade Civil, do IBAJ, Hotel Glória, Rio de Janeiro, 23/8/96; 10.776. Conferencista na "II Jornada sobre Temas da Justiça Federal", Universidade Federal de Sta. Catarina, Aud. da Justiça Federal de Florianópolis/SC, 28/8/96; 10.777. "O peso da federação", palestra no Seminário Internacional "O federalismo mundial e perspectivas do federalismo no Brasil", CBRI/USP, 12/9/96; 10.778. Participante do Seminário "As novas leis da União Estável", Mission Eventos, Hotel Ca'D'oro, 18/9/96; 10.779. Participante do 5º Encontro Nacional de Direito Constitucional com o tema: "Novas perspectivas de Federalismo I", USP, 19/9/96; 10.780. Conferencista no XIX Simpósio Tributário da "CEFIBRA" com o tema: Incongruências da Legislação Tributária, audit. Jornal O DIA, Rio de Janeiro, 25/09/96; 10.781. Conferencista no Programa "BRASÍLIA, CAPITAL DO DEBATE", com o tema: A Questão Federativa e a Reforma Fiscal, Palácio do Buriti, Brasília/DF, 27/09/96; 10.782. "Análise da Emenda Constitucional da reforma Tributária", palestra no Seminário A nova ordem constitucional Tributária na OAB/SP, 8/10/96; 10.783. Palestrante no X Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Hotel Copa D'Oro, Rio de Janeiro, 11/10/96; 10.784. Participante do "FÓRUM SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA", AIDE e FCESP, Audit. da FCESP, 18/10/96; 10.785. Palestrante no Seminário "A Reforma Fiscal-Opção Urgente", Câmara dos Deputados, Brasília, 30/10/96; 10.786. "A nova disciplina da substituição tributária", palestra no Seminário A lei complementar 87/96 e o novo ICMS, Dialética, Hotel Holiday Inn-SP, 8/11/96; 10.787. "Os efeitos sociais e econômicos da globalização na segurança pública", palestra no Centro de Aperfeiçoamento da Polícia Militar, SP, 12/11/96; 10.788. Participante do Congresso de Direito Tributário "30 anos do CTN", ABDT, Club Homs/SP, 27/11/96; 10.789. "A reforma tributária e o Factoring", no IV Congresso Brasileiro de Factoring, FEBRAFAC, Sheraton Mofarrej Hotel, SP, 7/12/96; 10.799. "Eficácia jurídica dos direitos fundamentais. O perfil da família na CF/88", aula no CEU, 10/3/97; 10.800. Participante do Seminário O ICMS, a LC nº 87/96 e Questões Jurídicas Atuais, Dialética, Aud. Holiday Inn Crowne Plaza, SP, 21/3/97; 10.801. Conferencista no Seminário: Justiça, Direitos Humanos e Pobreza, Universidade Santa Cecília e Anistia Internacional, Santos/SP, 2/04/97; 10.802. Palestrante no 3º Seminário sobre crimes contra a ordem tributária, IOB, Hotel Crowne Plaza, 9/04/97; 10.803. Expositor no Seminário "O Poder Judiciário em questão", TRF-3ª Região, SP, 15/5/97; "A globalização da economia e as suas repercussões no Brasil", palestra no CIEE/SP, 15/5/97 às 19:00; Palestrante no Seminário Especial IOB sobre ICMS - LC nº 87/96, Hotel Crowne Plaza-SP, 16/5/97; 10.804. Expositor no XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, com o tema: "A reforma financeira", IBDC, Hotel Maksoud Plaza, 22/5/97; 10.805. "IRPJ: Visão Geral", palestra no VIII Simpósio Nac. de Estudos Tributários, ABDT, Maksoud Plaza, 5/6/97; 10.806. Participante do I Fórum Nacional de Debates sobre o Poder Judiciário", STJ, Brasília/DF, 11/6/97; 10.807. Participante do Seminário "CPI's: Aspectos Políticos, legais e Éticos", Sheraton Hotel, SP, 13/6/97; 10.808. Palestra "Coisa julgada e Súmula vinculante em matéria tributária", no Seminário de Direito Tributário, Aud. do TCM-SP, 16/06/97; 10.809. Palestra "O ICMS na Reforma Tributária", na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Brasília/DF, 24/6/97; 10.810. Conferencista no Ciclo de Estudos Jurídicos em homenagem ao Min. Oscar Dias Corrêa, TRF-5ª Região, Recife/PE, 20/8/97; 10.811. "Aspectos de Direito Penal Tributário", palestra na Delegacia da Receita Federal, Aud. do Ministério da Fazenda, São Paulo, 3/9/97; 10.812. "Inconstitucionalidade da LC nº 87/96", palestra no Seminário Reforma do ICMS da IOB, Hotel Crowne Plaza, SP, 5/09/97; 10.813. Palestrante no 6º Encontro Nacional de Direito Constitucional, com o tema: Federalismo Assimétrico, Faculdade de Direito da USP, 19/9/97; 10.814. Participante do III Simpósio Nacional de Direito Público, com o Tema: Processo e Direito Tributário, IBDC, Aud. L'Hotel, 3/10/97; 10.815. Debatedor no "Seminário Reformas Já: Reforma Fiscal", FIRJAN, Rio de Janeiro, 10/10/97; 10.816. "Responsabilidade ética, social e jurídica dos profissionais de saúde: Questões de Bioética", palestra no Ciclo de Extensão da ESG-RJ, 14/10/97; 10.817. Palestrante no Seminário: "World Class Market Leadership", ISE, Campos do Jordão/SP, 15/10/97; 10.818. Participante do I Encontro dos Distribuidores de aço do Mercosul, INDA-SP Hilton Hotel, 16/10/97; 10.819. "Mulheres comemorando: Passado, Presente e Futuro", palestra, SP WOMAN'S CLUBE, Hilton Hotel, 20/10/97; 10.820. Debatedor no XV Congresso Brasileiro de Magistrados, Centro de Conv. Recife, PE, 28/10/97; 10.821. "Perfil Jurídico das Medidas Provisórias", palestra na FEOB, São João da Boa Vista/SP, 7/11/97; 10.822. Palestrante no Seminário "Processo Administrativo Tributário: Realidades Afins", Aud. da Secretaria da Fazenda em São Paulo, 12/11/97; 10.823. Expositor no I Fórum de Debate da Justiça Federal, AJUFE/EMARF, Rio de Janeiro-RJ, 14/11/97; 10.824. Palestrante no "SEMINÁRIO SOBRE PACOTE FISCAL: MP 1602-14/11/07", IASP, 16/11/97; 10.825. Painelista no Fórum de Debates "Lealdade e Equilíbrio das Relações Comerciais", Aud. da FCESP, 17/11/97; 10.826. Palestrante no 6º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, Hotel Maksoud Plaza, 21/11/97; 10.827. Painelista no XVII ENAEX, AEB - Centro de Convenção do Hotel Glória, Rio de Janeiro, 21/11/97; 10.828. Debatedor no Fórum Jurídico de Instituições Financeiras: Regulamentação do artigo 192 da CF", ASBACE/IBET, Hotel Nacional, Brasília-DF, 3/12/97; 10.829. Palestrante no Simpósio Especial em comemoração ao 10º aniversário da ABDT, Hotel Pan Americano, São Paulo, 5/12/97; 10.830. Palestrante no Simpósio sobre Direito dos Valores Mobiliários, Aud. do BNDES, Brasília-DF, 05/03/98; 10.831. "Lei Complementar nº 87/96", palestra no Seminário Especial do ICMS da IOB, Maksoud Plaza/SP, 27/03/98; 10.832. "Organização Política - O Poder Executivo", Aula na ECEME, Rio de Janeiro, 1/04/98; 10.833. "Reforma Tributária Fiscal", palestra no 11º Seminário Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, SETC/ABC-AETC/ABC, Santo André/SP, 15/04/98; 10.834. Participante do 4º Seminário sobre Crimes contra a Ordem Tributária, IOB-SP, 17/04/98; 10.835. Conferencista no Seminário Internacional "A questão tributária na União Européia e no Mercosul na era da globalização", SINAFRESP - Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, em Lisboa, Portugal, 20 a 24 de abril de 1998; 10.836. "Reforma Tributária", palestra no I Curso de Formação de Juízes Federais, TRF-3ª Região, SP, 5/5/98; 10.837. Participante da 32ª Assembléia Geral do Centro Interamericano da Adm. Tributárias - CIAT, Hotel Le Meridien, Salvador - BA, 15/05/98; 10.838. Palestra "A questão tributária no Brasil e oportunidades de investimentos", Clube "A Hebraica", SP, 20/05/98; 10.839. Debatedor no Seminário "Dez anos da Constituição de 1988", Folha de SP, 28/5/98; 10.840. Participante do Ciclo de Estudos de Política e Estratégia/1998 da ADESG-SP, 3/06/98; 10.841. Conferencista no IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários da ABDF, Circolo Italiano, SP, 4/06/98; 10.842. "Globalização, Regionalização e o Estado estrategicamente necessário", aula no Curso de Altos Estudos de Política da ESG, Rio de Janeiro, 22/6/98; 10.843. "Visão prospectiva da economia brasileira para o início do século XXI", palestra no CPEAEx da ECEME, Aud. da FIESP, SP, 25/06/98; 10.844. Participante do Fórum de Lideres Empresariais - Gazeta Mercantil, SP, 16/6/98; 10.845. Painelista no I Congresso de Ética, Negócios e Economia na América Latina, FGV/SP, 28/7/98; 10.846. Expositor no Seminário de Direitos do Consumidor no Mercosul, OAB-SP, 4/08/98; 10.847. Palestrante no Simpósio sobre Problemas de Processo Judicial Tributário, Dialética/SP, 7/08/98; 10.848. "A Reforma Constitucional Tributária", Aula no Curso de Direito Tributário e Financeiro, Faculdades Integradas de Guarulhos, Guarulhos/SP, 14/8/98; 10.849. Expositor no Congresso sobre Direitos Fundamentais, Gazeta do Povo, Interplace, Curitiba/PR, 26/8/98; 10.850. Palestrante no 1º Fórum IOB sobre modalidades dos contratos de trabalho, IOB/Hotel Maksoud Plaza, SP, 17/9/98; 10.851. Expositor no Congresso "Os dez anos da Constituição", AMB/AMAER/EMERJ, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro/RJ, 22/9/98; 10.852. Participante do I Congresso Brasiliense de Direito Público, Consulex/STJ, Brasília/DF, 22/10/98; 10.853. Conferencista no XI Simpósio Nacional "Os Notáveis nº 3", Instituto de Direito, RJ, 30/10/98; 10.854. Expositor no Seminário "Aspectos Jurídicos e Eco. da Crise dos Países Emergentes", Hotel Inter Econômicas para 1999", palestra no Hospital da Aeronaútica de SP, 19/3/99; "Perspectivas 10.855. Participante do Seminário Internacional Eficiência e Ética na Administração Pública-EEAP, ISE/SP, 29/3/99; 10.856. Palestrante no Ciclo de Palestras sobre a Família", Intermédica, 31/03/99; 10.857. "Organização política - Poder Executivo", palestra na ECEME, Rio de Janeiro, 7/4/99; 10.858. "Reforma Constitucional", conferência na I Semana Jurídica João Mendes Junior da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, 3/05/99; 10.859. Participante do XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Maksoud Hotel/SP, IBDC, 6/5/99; 10.860. "A reforma política brasileira", no Ciclo de Estudos da Escola Superior de Guerra, Rio de janeiro/RJ, 7/05/99; 10.861. Painelista no Seminário Internacional sobre Direito da Biodiversidade, Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF, 12/05/99; 10.862. Palestrante no Simpósio "Processo Administrativo Fiscal", Hilton Hotel, Dialética, 14/5/99; 10.863. Participante do Seminário sobre a Reforma Tributária da OAB/SP, 17/05/99; 10.864. Participante da Semana de Estudos Tributários "50 anos", da ABDF, Rio de Janeiro/RJ, 19/05/99; 10.865. Expositor no Congresso Internacional de Direito do Trabalho: A Reforma Trabalhista, Instituto Polis, Maksoud Plaza, S.Paulo, 25/5/99; 10.866. "Aspectos polêmicos do ajuste fiscal", aula no Curso Temas de Direito Tributário do IASP, 26/5/99; 10.867. Conferencista no X Simpósio Nacional de Estudos Tributários, Tema: O IVA no Brasil, IBDT/Circolo Italiano/SP, 11/6/99; 10.868. Conferencista no Congresso Portugal-Brasil ano 2000 com o tema: "Direitos e deveres no mundo da comunicação", Coimbra/Portugal, 23/6/99; 10.869. Conferencista no 12º Congresso Brasileiro de Previdência Social, LTr, Centro de Convenções Rebouças/SP, 26/07/99; 10.870. Conferencista no Seminário Nacional: "Reforma Tributária", Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte MG, 27/07/99; 10.871. Palestra de saudação em nome do IASP em homenagem a Alcides da Costa Vidigal, IASP, 12/08/99; 10.872. Expositor do Encontro Estadual do Jovem Advogado, Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, 25/08/99; 10.873. Participante do 8º Encontro Nacional de Direito Constitucional, Instituto Pimenta Bueno/USP, 27/8/99; 10.874. Palestrante no Simpósio: "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário", Dialética/SP, 16/09/99; 10.875. Apresentador do Seminário "Reforma Tributária", Hotel Renaissance, SP, 20/09/99; 10.876. Palestrante na Reunião-almoço da Sociedade Consular de S. Paulo, Soc. Harmonia de Tenis, SP, 23/09/99; 10.877. Participante do Seminário "O comércio exterior brasileiro na virada do século", Abracex, Hotel Renaissance, SP, 7/10/99; 10.878. Conferencista na XXII Convenção Internacional do ELOS CLUBE, Casa de Portugal, 8/10/99; 10.879. Participante do II Congr. Brasiliense de Direito Constitucional, Aud. do BB, Brasília/DF, 28/10/99; 10.880. "Reforma Tributária", almoço-palestra no Rotary Club de SP, 5/11/99; 10.881. Participante do 8º Simpósio Nacional IOB de Direto Tributário, Maksoud Plaza/SP, 18/11/99; 10.882. Relator do Colóquio Internacional de Direito Tributário, CEU/SP, 26 e 27 de novembro de 1999; 10.883. Palestrante no Seminário de Direito Comunitário e a Integração dos Sistemas Jurídicos, Transatlântico Costa Marina, 6/12/99; 10.883. Participante da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação- CCJR, Câmara dos Deputados/Brasília-DF, 2/02/2000; 10.884. "O Poder Judiciário. Direito Constitucional", palestra na Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro/RJ, 24/2/2000; 10.885. Aula no Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões, s/ o tema "O Perfil Constitucional da Família e da entidade familiar na Carta de 1988", Centro de Extensão Universitária, SP, 13/3/2000; 10.886. "Projeto de alteração do CTN do Governo", palestra na Reunião- almoço da ABDF, Automóvel Clube de SP, 22/03/2000; 10.887. Palestrante no FÓRUM IOB (6 ANOS DE PLANO REAL), Hotel Maksoud Plaza, SP, 7/04/2000; 10.888. Expositor no Seminário "O direito brasileiro passado, presente e futuro", IASP/AIDE, Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo S.Francisco/SP, 25/04/2000; 10.889. Expositor na 1ª Conferência s/Federalismo Cooperativo, Globalização e Democracia, Aud. Palácio do Itamaraty, Brasília/DF, 11/5/2000; 10.890. Palestrante no Simpósio Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, Dialética, SP Hilton Hotel, 18/05/2000; 10.891. Participante do XXI Congr. Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Aud. Hotel Maksoud, SP, 25/5/2000; 10.892. Conferencista no Seminário "A justiça fiscal, a livre concorrência e os direitos de cidadania", ESAFAZ, Recife/PE, 31/05/2000; 10.893. Conferencista no XI Simpósio Nacional de Direito Tributário, ABDT, 1/06/2000; Hotel Pan Americano/SP, 10.894. "Conjuntura Política Nacional - Uma visão prospectiva", palestra no CPEAEx da ECEME, Aud. Gen.Léo Lebarbenchon, RJ, 20/06/00; 10.895. Conferencista no 13º Congresso Brasileiro de Previdência Social da LTr, Centro de Convenções Rebouças, SP, 24/07/00 às 14:00 hs; 10.896. Participante do Seminário "ICMS-Importantes alterações pela LC 102/2000", Dialética, Aud. Crowne Plaza Hotel, SP, 29/8/2000; 10.897. Participante do XVII Simpósio Nacional "Os notáveis do Processo", Instituto de Direito, Hotel Glória, Rio de Janeiro/RJ, 29/09/2000; 10.898. Palestra "O dir. fiscal no Mercosul", 2º Seminário Int. de Dir. Comunitário - A integração dos sistes. Jurs. No Mercosul, Centro Cultural Paiva Ribeiro, Rio de Janeiro, 06/10/2000; 10.899. Palestrante no 9º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, Hotel Maksoud Plaza, SP, 21/11/2000; 10.900. "Tributação nas Telecomunicações", conferência no Painel TELEBRASIL, Guarujá, SP, 24/11/2000; 10.901. "As inovações na legislação do IR de 1995/2000", palestra na Escola de Magistrados do TRF-3ª Região, SP, 27/11/2000; 10.902. "Internet e Tributação - Seminário Internacional", Hotel Maksoud Plaza/SP, 2/12/2000; 10.903. "Imunidade Tributária", palestra no IV Fórum Jurídico de Instituições 7/12/2000; Financeiras, ASBACE, Brasília/DF, 10.904. "A Lei de Responsabilidade Fiscal", Conferência no II Simpósio Nacional de Direito Tributário de Campinas, ABDT/ The Royal Palm Plaza Hotel, Campinas / SP - 11/05/01; 10.905. "Evolução Política do Brasil", palestra no CPEAEx da ECEME, Auditório Gen. Leo Lebarbenchon, ECEME/RJ, 14/05/2001; 10.906. Ministrou aula sobre "Sumulas Vinculantes", na Puc/SP, 17/05/01; 10.907. "Sigilo Fiscal Bancário", Palestra no Rotary Club SP, 18/05/01; 10.908. "Direito Econômico-Atuação Estatal na Economia",XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Salão Trianon do Sheraton Mofarrej Hotel - SP, 01/06/01; 10.909. "A Lei de Responsabilidade Fiscal à luz da Constituição Federal - A de Responsabilidade Fiscal, Sheraton Mofarrej Hotel - SP, 07/06/01; Dívida Pública Mobiliária" Seminário - Lei 10.910. "Interpretação Tributária" XIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários Academia Brasileira de Direito Tributário - SP/07/06/01; 10.911. "Brasil Tributário" XII Simpósio Nacional de Estudos Tributário" na Academia Brasileira de Direito Tributário - SP 07e 08/06/01; 10.912. "O Controle Judicial das Concessões" Seminário Jurídico no Hotel Bourbon, Foz de Iguaçú/PR, 08/06/01; 10.913. "Contribuições de Intervenção no domínio Econômico e Figuras Afins", Palestra no Seminário Dialética/SP, 20/06/01; 10.914. "A Federação: Conjuntura Atual. Discussão de Novo Modelo: Implicações Políticas", Escola Superior de Guerra, RJ, 22/06/01; 10.915. "A Reforma Tributária:Perspectivas", Palestra no I Congresso Brasiliense de Direito Tributário no Inst.Brasilense de Dir.Público Brasília/DF, 29/06/01; 10.916. Palestra-"As implicações jurídicas da cobrança antecipada do ICMS" Seminário "A Questão Tributária e o Desenvolvimento do RN, OAB, Natal/RN, 19/07/2001; 10.917. Palestra-"Crise de Energia Elétrica, Aspectos Constitucionais da medida", IOB/SP, 03/08/2001; 10.918. Presidente de mesa no "Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal" 10919. "Coordenador do III Colóquio Internacional de Direito Tributário", Esaf, Brasília, 08/08/2001; CEU/SP, 17/18 agosto/2001; 10.920. Palestra-I seminário sobre "Visão Européia e Mercosul", INIFEO/SP, 10.921. Palestra - "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico", Horizonte, 24/08/2001; 21 à 24 de agosto/2001; V Congresso Nacional, ABDT, Belo 10.922 "Palestra, Perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico", Dialética, 18/09/01, SP. 10.923. Exposição em Reunião Ordinária, referente à terceira Audiência Publica p/ instruir a "Proposta de Emenda à Constituição n.29, Senado Federal, Brasília, 08/08/2001; 10.924. Ministrou aula no curso de Direito Precessual Civil aplicado ao Direito Constitucional, sobre o tema-"O sistema brasileiro de Controle da constitucionalidade", CEU/SP, 13/09/2001; 10.925. "Lei de responsabilidade fiscal e seus aspectos",Palestra na Anhembi- SP, 26/09/01; 17ºconvenção dos contabilistas do Estado de Sp, 10.926. "Conferência-" Princípios constitucionais tributários e o processo. Exame das Leis Complementares 104/105/2001", XXI Simpósio Nacional "Os Notáveis do Processo", 11/10/01 Hotel Glória, RJ; 10.927. Coordenador do XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário, Tema -"Tributação na Internet"; 10.928. Palestra-" A integração de mercados e as questões tributárias", Brasil século XXI, O Direito na era da globalização Mercosul, Alça e União Européia, Sede do conselho Federal da OAB, Brasília, 24/10/01; 10.929. Palestra - "Contribuição no Domínio Econômico e o Controle da Constitucionalidade", 10º Simpósio Nacional IOB, Hotel Maksoud Plaza 22/11/2001/SP; 10.930. Palestra - "Controle Concentrado de Constitucionalidade", 31ºSemana de Estudos Jurídicos - Faculdades Padre Anchieta/SP, 03/10/2001; 10.931. Presidente de Mesa -"Seminário Internacional sobre Elisão Fiscal - ESAF- sobre o tema - "Os limites da Lei regulamentadora - 06/07/08 de agosto de 2001 ESAF/Brasilia; 10.932. Conferencia-Ciclo de Estudos de Política e Estratégia/2001 - Tema "Economia/globalização e Tributação Brasileira", ADESG, 09/10/01; 10.933. Palestra-"A Liderança de Cassiano Ricardo sobre o Grupo de 45, - Semana Cassiano Ricardo - Teatro da Univap, 22 de agosto de 2001, São Jose dos Campos/SP; 10.934. Seminário Brasil Século XXI, sobre o tema "A integração de mercados 24/10/2001/OAB/Brasília; e as questões tributárias", 10.935. Palestra - "Perspectivas da Reforma Tributária", Seminário Direito Tributário no STJ, Brasília, 29/10/2001; 10.936. Palestra-"IPTU Progressivo", na Câmara Municipal de São Paulo, Auditório Prestes Maia, SP, 05/11/2001; 10.937. Simpósio sobre Direito e Mídia - Tema - "O exercício da profissão de jornalista e dos demais comunicadores", Centro de Excelência Prof. Edvaldo Brito, Auditório Prof.Orlando Gomes, 06/11/01,Salvador/BA; 10.938. Palestra-"Reforma Legislativa e a modernização do Judiciário", IMB- Instituto dos Magistrados do Brasil, 13/11/2001 - Florianópolis/SC 10.938. Palestra - "Tributação no Comércio Eletrônico" - II Seminário sobre "Comércio na Era Digital", Fecomercio/SP, 07/11/2001; 10.939. Palestra - "Aspectos Tributários e Éticos do Factoring", Encontro Interestadual das Empresas de Factoring-Video Conferência, 10.940. 1°Audiência Pública referente ao PL 606/01"Altera a Lei nº6389 de Municipal de SP, 23/11/01; 29/12/1966 (IPTU), realizado na Câmara 10.941. Palestra-"Tópicos Atuais de Direito Tributário", Univ.Mackenzie, 29/11/01, RJ; 10.942. Palestra -"Os Efeitos da Desvalorização Cambial no I.R.P.J, realizado na Academia Brasileira de Direito Tributário, 08/11/01, SP; 10.943. IV congresso Brasilense de Direito Constitucional, Tema "Direito Privado e Constituição", 06/12/01, Brasília, DF; 10.944. Palestra "Aspectos legais atinentes à Lei de Responsabilidade Fiscal, Prefeitura de São Manuel, 14/12/01; 10.945. "Discurso de Agradecimento Pronunciado na Universidade de Craiova-Romenia(Doutoramento Honoris Causa)", Separata do Boletim n.28, Academia Internacional da Cultura Portuguesa-Lisboa/2001; 10.945. "Coordenação e aula no curso de especialização tributária no ano2002 no CEU, sobre os temas"Sistema Constitucional Tributário, Princípios de Contabilidade Empresarial, Imposto de Renda, Tributos Federais, Tributos Municipais, Processo Adm.e Judicial em Matéria Tributaria 10.946. Seminário Impacto da Tributação e da Sonegação na Competitividade das Empresas, Valor Econômico, Tema "Combustíveis(as demandas judiciais e suas conseqüências no mercado)", Hotel Renaissance, 30/01/2002 - SP; 10.947."O Direito Constitucional e a Constituição em vigor", palestra na Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro/RJ, 26/02/2002; 10.948. Aula no Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões, s/ o tema "O Perfil Constitucional da Família e da entidade familiar na Carta de 1988", Centro de Extensão Universitária, SP, 04/3/2002; 10.949. Aula no Curso de Especialização em Direito Tributário, s/ o tema"Teoria da Imposição Tributária", Centro de Extensão Universitária,SP, 05/3/2002; Palestra na Associação Comercial da Bahia, 05/04/2002 - BA; Palestra "O Perfil das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, na Constituição", ESAF, 10/04/02-SP; Coordenador do Curso Monográfico "Temas do Direito Tributário Aplicado"ano 2002 - CEU-Centro de Ext.Universitária; Aula no Curso de Especialização em Direito Tributário, sobre o tema "Sistema Constitucional Tributário", Centro de Extensão Universitária, SP, 07/3/2002; Participante da Mesa Redonda sobre Direito e Religião, 2º Painel: "Liberdade Religiosa e Tolerância", Universidade Presbiteriana Mackenzie, 12/04/02; Conferencista no XXIII Simpósio Nacional "Os notáveis do Processo" 7, Instituto de Direito, Hotel Glória, Rio de Janeiro/RJ, 19/04/2002; Aula no Curso de Especialização em Direito Tributário, sobre o tema "Prescrição e Decadência", Centro de Extensão Universitária, SP, 25/04/2002; Palestra em homenagem a Josemaria Escrivá, no Ato Acadêmico por ocasião do Centenário do seu nascimento, sobre o tema "O Direito e a dignidade do ser humano no pensamento de Mons.Escrivá", CEU, 30/04/02; Palestra especial HP na I Conferência Internacional de Direito na Era Digital "Direito Ddigital 2002: a tecnologia da informação colocada na balança", 08/05/2002; Palestra no XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, sobre o tema: "O Brasil à Espera de um Projeto Global", Sheraton Mofarrej Hotel, IBDC, SP, 23/05/2002; "A Ética e a Política", palestra no CPEAEx da ECEME, Aud. General Girard, RJ, 09/05/2002; Debatedor convidado Seminário Nacional "Imprensa e Dano Moral: Responsabilidade Civil e Penal", 20/05/2002, ANJ, Brasília; Palestra no Seminário "A Justiça e a Administração Militar", sobre o tema: "A Visão do Poder Judiciário em face dos atos administrativos das Autoridades Militares" - ECEME - RJ, 22/05/2002; Palestra no XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, sobre o tema: "Reforma Tributária: Prós e Contras", SP. 23/05/2002; Exposição no Café da Manhã sobre o Projeto do Plano Diretor, SECOVI - SP 24/05/2002; XIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários, palestra sobre o tema, "Composição de Receita Tributaria Municipal-Processo Legislativo", 06/06/2002-SP; Palestra na Associação Comercial de SP, sobre o tema"Ciclo sobre a Conjuntura Política e seus Reflexos na Economia", 10/06/2002-SP; Palestra no Seminário Crimes Contra a Ordem Tributária , sobre o tema: "Fraude Fiscal e Norma Anti Elisão", IOB, SP, 11/06/2002; Academia Internacional de Direito e Economia , palestra sobre o tema, "Confrontos e desafios entre Direito e Economia num mundo globalizado, na visão de juristas e economistas", 24 e 25/06/02-SP; Palestra na Câmara Britânica do Rio de Janeiro sobre o tema: "Abuso de Direito, Fraude À Lei e Simulação no Campo de Direito Tributário", 20/06/2002-RJ; Debate sobre "Comércio Eletrônico", na Federação do Comercio, 28/06/2002, Seminário (OMC) na Universidade de Coimbra, Palestra sobre o tema:, "Globalização, Constituição e Tributos", Portugal-18/07/2002; Palestra no Círculo Militar de São Paulo sobre o tema: "A crise Econômica Mundial", SP, 12/08/2002; Palestra no INBRAC sobre o tema: "Visão Econômica, Política e Social do Brasil", 13/08/2002-SP; "Coordenador do IV Colóquio Internacional de Direito Tributário", Universidade Austral, 16 e 17 de agosto/2002, Buenos Aires/AR "Aula na Escola Superior de Guerra", 21 de agosto/2002; 11º Encontro Nacional de Direito Constitucional - Lançamento do Livro "As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo", Faculdade de Direito da USP, 22 de agosto/2002, SP; Congresso Nacional ADBT - Palestra sobre o tema: "A Imunidade dos Fundos de Pensão depois dos casos CERES e CONSHELL", 23 de agosto/2002, Belo Horizonte/MG; Aula sobre "Contribuições de intervenção no domínio econômico", no módulo TRIBUTOS FEDERAIS do Curso de Especialização em Direito Tributário no CEU, 29 de Agosto/2002; Palestra para a ABACEX (Ass.Brasileira dos Exec. de Com. Exterior) realizado na sede do SINDASP (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo), 30 de agosto/2002-SP; Palestra sobre o tema: "O sistema brasileiro de controle da Constitucionalidade", no CEU, 04 de setembro/2002; Palestra sobre o tema: "Globalização, Constituição e Tributos", TRF-3º Região, SP, 06 de Setembro/2002; Simpósio - Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, palestra sobre o tema: - "A Constituição Federal admite inst. de contribuições sociais gerais, ou seja, outras além das expressamente previstas nos seus arts.149,195,212,239 e 240", 25/09/02 - Hotel Hilton, SP; Conferencista do IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, sobre o tema:"Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária", 15 de outubro/2002 - Curitiba/PR; Palestra no IASP, sobre o tema: "A Norma Anti-Elisão e o Princípio da Legalidade Tributária",18 de outubro/2002 - SP; Coordenador do XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário, sobre o tema: "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico", no Centro de Ext. Universitária , 19 de outubro/2002 - SP; Palestra na ABQV - Associação Brasileira de Qualidade de Vida, sobre o tema: "Se...Cidadão...Cidadania - Qualidade de Vida: Qual a responsabilidade que lhe cabe neste contexto?", 20 de outubro/02,SP; Palestra na ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra Delegacia no Estado de SP, sobre o tema, "Reforma Tributária", 30 de outubro/2002 - SP; Palestra no 1º Seminário do IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias, sobre o tema, "A Responsabilidade Tributária e o Novo Código Civil", 05 de novembro/2002 - SP; Palestra no Rotary Club de SP, dia 6/11/2002 no Círculo Italiano, Edif. Itália; Palestra no Centro de Estudos Jurídicos do STJ, Seminário Imprensa Investigativa e o Aumento da Violência, dia 08/11/02, Brasília; Palestra na Polícia Militar-SP, sobre o tema; - "O policial militar como cidadão:qual a responsabilidade que nos cabe neste contexto?", dia 18/11/02; Palestra em Brasília, Inst. Brasiliense de Dir. Público, sobre o tema:- "Responsabilidade do Juiz, segurança jurídica e inconstitucionalidade das leis: art. 27 da Lei 9868/99", 19/11/02; Palestra sobre o tema:- "A Arbitragem e suas Vantagens", Tribunal Arbitral do comércio, FECOMERCIO, 20 DE NOVEMBRO/2002; Palestra no Centro de Extensão Universitária, em SP, Seminário sobre o Novo Código Civil, 22/11/02; Palestra no IV Fórum Jur. de Instituições Financeiras, sobre o tema : - "Ordem Tributária", ASBACE, 27/11/02, Brasília; Palestra na ABASC, sobre o tema : "Investimento Estrangeiro no Brasil", 29/11/02 SP; Palestra no 11º Simpósio IOB de Direito Tributário, sobre o tema, "As Recentes Reformas Tributárias e avaliação da Constituicionalidade das medidas contempladas", Hotel Intercontinental, 29/11/2002 - SP; Palestra no I Seminário Nacional Advocacia Pública nos Tribunais Superiores, sobre o tema "Aspectos Constitucionais dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária Possibilidade de Insenção de Impostos Estaduais e Municipais", Brasília, STJ, 03/12/2002; Palestra no I congresso Brasileiro de Direito Educacional, sobre o tema:- "A Reforma Tributária Face às Entidades com Fins Lucrativos e às Filantrópicos", Uniban, 05/12/2002, Coodenador do Curso de Especialização e Pós-Graduação lato sensu - Constitucional - no CEU/2003; Palestra pronunciada no STJ - sobre o tema "O Nexo Causal entre Sensacionalismo e o Aumento da Criminalidade", Boletim Adcoas n.2, pgs.47 a 51, fevereiro/2003; Palestra "Bases e Limites Jurídicos da Reforma da Previdência" no Encontro sobre Reforma da Previdência, no IBMEC, em 05/02/2003. Seminário sobre a Reforma Tributária - Palestra sobre o Tema "O Fenômeno da Globalização e os Impactos na Ordem Tributária Interna", dia 20 de março/2003 - Fortaleza/CE Palestra no 10º Congresso dos Trabalhadores Metalúrgicos de SP no dia 21 de março/2003/SP; Aula no CEU, sobre "Constitucionalismo. Conceito Constituição" no Curso Especialização em Direito Constitucional, dia 10/03/2003; Aula no CEU, sobre "Teoria da Imposição Tributária", dia 11/03/2003. Aula no CEU, sobre "Modelos de Controle de Constitucionalidade" , em 12/03/03. Aula no CEU, sobre "Sistema Constitucional Tributário"no módulo SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E NORMAS GERAIS I , em 13/03/2003. "O fenômeno da globalização e os Impactos na Ordem Tributária Interna" - conferência no Seminário sobre a Reforma Tributária, em 20/21 março/2003, Fortaleza CE. Comentários referentes ao painel Os Direitos Reais" no Seminário "O Novo Código Civil..... " em 24 de março de 2003 - Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Palestra no I Fórum Brasileiro de Direito Municipal, em Belo Horizonte, 04 de abril/2003; Palestra "Os reflexos da Reforma Tributária para o Estado de SP" em 24 de abril de 2003, promovido pelo SINAFRESP. Aula sobre o tema "Prescrição e Decadência", no Curso de Especialização em Direito Tributário, no CEU, 06 de maio/2003; Palestra na Universidade Mackenzie sobre o tema "Tratados Internacionais na Constituição de 1998", 12 de maio/2003; Aula sobre o tema "Deontologia Jurídica", no Curso de Especialização em Direito Tributário, no CEU, dia 13 de maio/2003; Debate na FECOMERCIO SP, sobre o tema "Reforma Tributária, no dia 14 de maio/2003; Palestra na VIII Jornada Internacional de Direito, sobre o tema "Reforma Tributaria", em Gramado/RS, 17 de maio/2003; Aula sobre "República e Monarquia. Parlamentarismo. Presidencialismo. Sistemas Mistos de Governo", no Curso de Especialização em Direito Constitucional, CEU, 21 de maio/2003; Palestra no VI Seminário CIEE Gazeta Mercantil do 3º Setor, sobre o tema "A cobrança de impostos das empresas de filantropia (3º setor)", dia 23 de maio/2003, SP; Palestra no XIV Simpósio Nacional de Estudos Tributários, sobre o tema "Reforma Tributaria e os Impostos Federais e Estaduais", dia 05 de junho/2003 - SP Palestra na Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda TIT - sobre o tema "Reforma Tributaria", dia 06/06/2003, SP Seminário O Novo Código Civil no IDP - Instituto Brasileiro de Direito Publico , palestra sobre o tema "Direitos da Personalidade", dia 12 de junho/2003-Brasilia/DF; Simpósio Nacional de Direito, Tecnologia e Meio Ambiente, palestra sobre o tema "Políticas Públicas e Meio Ambiente, dia 13 de junho de 2003 no CEU; Conferência com o tema "Instrumentos Jurídicos para o Comércio Bilateral "no Seminário CEBRI - Comércio Bilateral Argentina-Brasil, em 17 de junho de 2003, Consulado da Argentina, RJ. Palestra "Reforma Tributária e a Federação", na Jornada de Direito Tributário, em 25 de junho de 2003, na Faculdade de Direito da USP. Palestra no VII Congresso Nacional de Direito Tributário (ABRADT), sobre o tema "A Reforma Tributária e Previdenciária à luz da jurisprudência do STF, em Belo Horizonte, 27 de junho/2003; Palestra "O Direito Administrativo e os atos da Administração Militar" em 30/07/03, no 2º Seminário promovido pela ECEME no Rio de Janeiro. Palestra no IV Encontro Latino Americano de Líderes, da Confederação Latino Americana do Comércio , em julho/2003. Aula sobre "Princípios Gerais", no Curso de Especialização em Direito Constitucional, no CEU, 06 de agosto/2003; Palestra no Fórum IOB, sobre o tema " Aspectos Constitucionais na Reforma da Previdência Social", São Paulo, 07 de agosto/2003; Palestra na FMU por ocasião da outorga pela OAB de distinção de mérito ao Presidente da FMU e ao UniFMU, em 11 de agosto de 2003. Palestra no congresso Internacional de Direito Contemporâneo, sobre o tema "O Ensino Jurídico no Século XXI", na Universidade do Mackenzie, 12 de agosto/2003; Palestra no 28º Fórum de Analise do Mercado de Celulose, Papel e Industria Gráfica, sobre o tema, "A nova conjuntura político-econômica brasileira", ANAVE, 13 de agosto/2003; Coordenador do 5º Colóquio Internacional de Direito Tributário, 15 e 16 de agosto/2003, CEU, SP; Conferência "A Constituição Federal e as agências reguladoras...., no Seminário "Desafios do Direito no Limiar do Século XXI" na Academia Paulista de Direito, dias 19 e 20 de agosto de 2003. Programa XII Encontro de Direito Constitucional, "O federalismo: a repartição de recursos financeiros", em 21 de agosto de 2003. no Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Conferência sobre Reforma Tributária, na UNIP, em 21/Agosto/2003. Debate "Reforma Tributária" na Força Sindical, em 25 de agosto de 2003. Orador Oficial na sessão da Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Policia, no dia 27 de agosto de 2003, no salão nobre da ADPESP. Exposição no XX Seminário Roma-Brasilia - Direito e Paz, no Auditório do STJ, Brasília, em 28 de agosto de 2003. Painel: A Liberdade de Imprensa e Problemas Jurídicos, em 29 de agosto de 2003, na Conferência Judicial sobre a Liberdade de Imprensa no Brasil, organizada pela Sociedade Interamericana de Imprensa. Jornadas de Estudos Direito Constitucional, Aula Magna: "Aplicabilidade das cláusulas imodificáveis da Constituição e dos trabalhos de direitos fundamentais" em 30 de agosto de 2003, no Centro de Extensão Universitária. Exposição no Ciclo de Debates sobre "O Direito de Propriedade no Novo Código Civil Brasileiro", no Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra, RJ, em 01 de setembro de 2003. Palestra no Rotary Club de SP, sobre o tema, "Reforma Tributária", setembro/2003; Palestra na 18º Convenção do contabilista de SP, sobre o tema "Reforma Tributária", 18 de setembro/2003/SP; Palestra no I Simpósio de Direito Tributário da APET, sobre o tema "Crédito Prêmio de IPI", 19 de setembro/2003/SP; Coordenador do Simpósio Nacional de Direito Educacional no CEU, 19 e 20 de setembro/2003-SP. Ministrou aula "Direitos Individuais e Tratados Internacionais" no Módulo Direitos Fundamentais, Sociais e Políticos Garantias Constitucionais II do Curso de Especialização do CEU, EM 22/09/03. Palestra no II Fórum Social Local-Universidade e Cidadania, sobre o tema "O Papel do Judiciário na Construção Democrática", 23 de setembro/2003, Faculdade de Psicologia da Universidade Mackenzie,ABRAPSO/SP; Palestra no Fórum Internacional na Univ. San Martin de Porres, sobre o tema "Reforma Tributária", 25 de setembro/2003, Lima/Peru; Palestra na FCESP sobre o tema, "Reforma administrativa e desburocratização", 09 de outubro/2003, SP; Palestra no V Simpósio Nacional de Direito Constitucional, sobre o Tema " Análise Econômica e Financeira e amadurecimento Constitucional Brasileiro", 13 de outubro/2003, Curitiba/PR; Palestra no CIEE, sobre o tema, " Entraves legais ao desenvolvimento do Páis", 15 de outubro/2003, CIEE, SP; Palestra no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP VI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional-Constituição e Governabilidade, sobre o tema, "Constituição e Economia", dia 16 de outubro/2003, Brasília/DF; Palestra no XXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário, sobre o tema, "Tributos Federais", dia 17 de outubro/2003, CEU/SP; Palestra no Seminário sobre " O ISS e a LC 116", Dialética , 23 de outubro/2003; Palestra na ADESG, sobre o tema "Reforma Tributária", 23 de outubro/2003; Aula sobre "Princípio da livre iniciativa e da livre concorrência. Dualidade da iniciativa econômica", no módulo Ordem Econômica Financeira, dia 03 de novembro/2003, CEU/SP; Palestra no CPOR - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de SP, sobre o tema "O conflito EUA x Iraque e o papel da ONU no mundo unipolarizado", dia 04 de novembro/2003; Palestra no I Congresso Brasileiro de Direito Público em São Paulo promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário-ABDT, sobre o tema "Processo Judicial Tributário", 06 de novembro/2003 SP; Palestra no TRF 4º Jornada de Direito Constitucional e Tributário, sobre o tema " A evolução do sistema tributário no Brasil", dia 07 de novembro/2003, Porto Alegre/RS; Aula no CEU, sobre o tema "Família, Criança, Adolescente e Idoso", do Curso de Especialização em Direito Constitucional, dia 12 de novembro/2003, CEU/SP; Palestra no 12º Simpósio IOB de Direito Tributário, sobre o tema "Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), dia 13 de novembro/2003, SP; Palestra no I Fórum Paulista das Faculdades de Direito, sobre o tema "Sistema Tributário Constitucional", local, Memorial da América Latina, dia 20 de novembro/2003; Ministrou aula "Sistema Financeiro"no Curso de Extensão de Direito Constitucional, no CEU, em 24 de novembro de 2003. Palestra no IX Encontro Nacional dos Dirigentes das Empresas de Previdência Privada, sobre o tema " A Reforma da Previdência - Avanços e Retrocessos", dia 05 dezembro/2003, Hotel Club Méd Trancoso - Porto Seguro - Bahia; Conferencista no módulo "Tributário" das Jornadas de Estudos em Direito do CEU, em 29 de novembro de 2003. Palestra "Aspectos Tributários e o Direito de Regresso nas Operações de Factoring ", no Forum Técnico-Jurídico do Factoring, em 08 de dezembro de 2003. Coordenador do curso de "Direito Tributário", Especialização e Pós-Graduação Lato Sensu, no CEU/2004; Ministrou aulas e coordenou Curso no Módulo Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais I, no Curso de Especialização em Direito Tributário, no CEU nos dias 02 e 04 de março de 2004. Ministrou aula e coordenou Curso no MóduloTeoria da Constituição e Teoria da Interpretação Constitucional. Controle e Constitucionalidade, no Curso de Especialização em Direito Tributário, no CEU no dia 03 de março de 2004. Ministrou Aula no Curso de Especialização e Pós-Graduação Lato Sensu - "Direito Empresarial Internacional", no CEU/2004; Coordenador do Curso de Especialização e Pós-Graduação Lato Sensu "Direito Constitucional", no CEU, março/2004; Presidente do Painel na "Recepção de Acadêmicos Espanhóis", Evento Encontro Brasil-Espanha de Culturalismo Jurídico, pelo Vice-Governador do Estado de SP, "Dr. Cláudio Lembo" , 17 de março de 2004/SP, Palestra no Congresso Direito do Século XXI, Novos Desafios, O Novo Direito Civil, sobre o tema "Reforma Tributária", no CEPAD, dia 19 de março/2004, Hotel Glória/RJ; Palestra no ISE - Instituto Superior da Empresa, Tema "Reforma Tributaria", dia 25 de março/2004/SP; Palestra no II Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" Especilalização em Direito Público, sobre o tema "Reforma constitucional do sistema tributário", 31 de março de 2004, SP; Palestra no 37º aniversário da Academia Cristã de Letras, no Auditório da Federação do Comércio de SP, 14 de abril/2004; Palestra em comemoração ao 37º aniversário da Academia Cristã de Letras, dia 14 de abril/2004, na Federação do Comércio do Estado de São Paulo/SP; Palestra na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), sobre o título "A ÉTICA E A POLÍTICA’ ,no dia 15 de abril/2004, RJ; Palestra no Seminário da UniFMU, sobre o tema "A Reforma Universitária e o Desenvolvimento Brasileiro", 19 de abril/2004,SP; Ministrou aula sobre o tema "Prescrição e Decadência" e "Deontologia Jurídica", no módulo SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E NORMAS GERAIS II, no CEU, dias 22 e 29 de abril/2004; Palestra na Câmara dos Deputados Seminário BRASIL Proposta de Desenvolvimento, sobre o título "As Questões Institucionais", Brasília 04 de maio/2004; Palestra no Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária, sobre o título "O Sistema Tributário e sua Reforma", Natal, RN, 13 à 15 de maio/2004; Evento da OAB/SP - O Direito na Era da Globalização: A Regulação Econômica e os Investimentos Internacionais - Proferiu palestra sobre o tema "Liberalização Econômica, Marco Regulatório e Estabilidade Jurídica", local - Palácio do Bandeirantes - Sede do governo do Estado de SP, dia 24 de maio/2004; Aula sobre "Evolução dos direitos fundamentais. "Gerações" de direitos. Direito à vida. Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Igualdade", no CEU, 26 de maio/2004 Palestra no XVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários sobre o tema " Direito Processual e Direito Internacional", Academia Brasileira de Direito Tributário, dia 03 de junho/2004, SP; Reunião de audiência pública, proferiu exposição a respeito da constitucionalidade dos dispositivos legais do PL 3582/04 - do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI - 16 de junho/2004, Brasilia/DF; Congresso Exercendo a Cidadania, componente da mesa, no CEU, 19 de junho/2004, Palestra no VIII Congresso de Direito Tributário, sobre o tema "Reforma constitucional: ICMS o Origem e Destino", dia24 de junho/2004/ABRADT, Belo Horizonte/MG; Palestra no 1º Seminário A Reforma do Judiciário, sobre o tema "Celeridade e Efetivação da Prestação Jurisdicional; A Reforma Sistemática Recursal da Fazenda Pública", Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, dia 25 de junho/BH; Seminário de Verão , A Globalização e a Organização Mundial do Comercio (OMC), proferiu palestra sobre o tema "Globalização, Constituição e Tributos" , Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, dia 18 de julho/2004, Coimbra/Portugal; Palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre o tema "Visão Panorâmica das Emendas Constitucionais n.41 e 42", no dia 10 de agosto/2004, SP; Palestra no Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, sobre o tema "A Trajetória dos Cursos Jurídicos durante o Império", dia 11 de agosto/2004, SP; VI Colóquio Internacional de Direito Tributário, dia 20 e 21 de agosto de 2004, Buenos Aires, AR; Palestra no Seminário Ameaça à Educação Democrática, sobre o tema "Constitucionalidade e Legalidade: Programa Universidade p/ todos", dia 24 de agosto/2004, CONFENEN/Brasília/DF; Palestra no 3º Simpósio Nacional de Direito Civil , sobre o tema "O jusnaturalismo no Código Civil", 28 de agosto/2004, no CEU/SP; Palestra no Simpósio sobre GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, tema "Carga Tributária integral e os princípios constitucionais da capacidade contributiva, do não-confisco etc", realizado no Crowne Plaza dia 03 de setembro/SP Palestra no Seminário EMERJ, sobre o tema "A Macroeconomia Brasileira e o Judiciário - Questões Jurídicas e Econômicas", dia 10 de setembro/2004, EMERJ/ RJ; Palestra realizada pelo IASP sobre o tema "O respeito ao Direito no Estado Democrático", no Hotel Jaraguá, dia 17 de set./2004 - SP; Palestra no I FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, sobre o tema "Aspectos Controvertidos das Emendas n.41 e 42/03, realizado pela Editora Fórum, 16 de setembro/2004, Hotel Intecontinental/SP; 2º Simpósio Nacional de Direito Educacional, membro da comissão organizadora, CEU, 17 e 18 de setembro/2004, SP Palestra no SIMPÓSIO SOBRE GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, sobre o tema "Carga tributária integral e os princípios constitucionais da capacidade contributiva, do não-confisco etc., promovido pela Dialética, no Hotel Crowne Plaza dia 23 de setembro/2004, SP; Conferencista na Jornadas de Estudos em Direito no CEU, 25 de setembro/2004/SP; Ministrou Aula no CEU, no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, sobre o tema, "Republica e Monarquia. Parlamentarismo. Presidencialismo. Sistema Mistos de Governo", no dia 29 de setembro/2004, CEU/SP, Palestra na 3º Conferência do Ciclo sobre a Fundação de SP, sobre o tema "A Importância do Padre Manuel da Nóbrega na Fundação de São Paulo", Auditório da Biblioteca da Casa de Portugal, dia 07 de outubro/2004; Palestra no VII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional Soberania da Constituição no Contexto das supranacionais, Sobre o tema "Necessidade de uma nova ordem tributária", no dia 21 de outubro/2004 no IDP, Brasília, DF; Palestra no XXIX, Simpósio Nacional de Direito Tributário, sobre o tema "Principio da Não-Cumulatividade na Esfera Federal", dia 22 de outubro/2004. no CEU/SP; Palestra no 5º Seminário de Defesa Nacional da ECEME, sobre o tema "A Participação da Sociedade na Defesa Nacional", dia 28 de outubro/2004, ECEME/RJ; Conferência na Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde compôs a Mesa de Honra, falou sobre o tema "Reforma Tributária - Necessidade de um Novo Sistema", dia 28 de outubro/2004 na ACRJ; Palestra na Jornadas de Estudos em Direito - Constitucional e Processual civil, sobre o tema "O Advogado como interprete da Constituição" no CEU, dia 06 de novembro/2004; Ministro aula "Princípio da livre iniciativa e da livre concorrência. Dualidade da Iniciativa econômica" no Curso de Especialização em Direito Constitucional, dia 17 de novembro, no CEU/SP Palestra no seminário "Valorização da Administração Pública no Estado Moderno", SINAFRESP, 19 novembro/2004; Palestrante e componente da mesa no seminário Exercendo a Cidadania, falou sobre o tema "TV e dignidade humana", no CEU, dia 20 de novembro/2004; Palestra no 13º Simpósio IOB de Direito Tributário, sobre o tema "incentivo Fiscal e Financeiro", Hotel Maksoud Plaza, dia 26 de novembro/2004; SP Palestra no congresso Nacional de Direito Em Comemoração aos 130 Anos do IASP - sobre o tema "Direito constitucional", dia 29 de novembro/2004, IASP/SP, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Tributário, março à dezembro de 2005/CEU; Palestra sobre o tema "Reforma Tributária - Os projetos de Reforma Tributária em andamento e um projeto ideal", na Associação comercial do Rio de Janeiro, dia 01 de dezembro/2004, RJ Palestra sobre o tema "Reforma Tributária na SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público, dia 02 de dezembro/2004, SP; Palestra no Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário em homenagem ao Prof. Hugo de Brito Machado, sobre o tema "Responsabilidade Pessoal do Agente Público por Danos Causados ao contribuinte, 03 de dezembro/2004, Fortaleza/CE; Palestra sobre o tema "Tributação, Justiça e Liberdade", e homenagem ao Dr. Ives no dia 10 de dezembro,2004, no Mackenzie/SP; Palestra no I Congresso Nacional de Estudos Tributários, no IBET , Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, dia 17 de dezembro/2004; Palestra sobre o título "Ética e a Política", na ECEME, 18 de abril/2005; Ministrou aula "Prescrição e Decadência" no Curso de Especialização em Direito Tributário, no CEU, 19 de abril/2005; Palestra no XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, sobre o tema "A reforma Tributária. Previdência", IBDC - Hotel Croune Plaza/SP, dia 19 de maio/2005; Presidente da Mesa no evento "Exercendo a Cidadania, no CEU, dia 21 de maio/2005; Aula "República e Monarquia, Parlamentarismo, Presidencialismo, Sistemas Mistos de Governo" no CEU, em 21/05/03 . Palestra no 4º Simpósio Nacional de DIREITO CIVIL, sobre o tema " Família e ordem social na Constituição Federal, dia 11 de junho/2005, no CEU; Palestra, tema "A Interpretação Econômica no Direito Tributário: Efeitos, Criticas e Aplicabilidade", no Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária, em Natal/RN, em 23/06/05 . Palestra no IX Congresso de Direito Tributário da ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário, Belo Horizonte/MG -dia 01 de julho/2005; Palestra no Seminário de Conjuntura Brasileira, sobre o tema "Reforma Tributária", dia 16 de junho/2005, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região; Exposição no Seminário LIDE -Grupo de Líderes Empresariais, sobre "Reforma Tributária", dia 21 de junho/2005, no Hotel Caesar Park/SP; Discursou na Solenidade Comemorativa dos 73 anos da Revolução Constitucionalista de 32, em 09 de julho de 2005. Palestra no Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do direito Tributário, sobre o tema "Tributos, livre concorrência e prevenção de desequilíbrios, dia 15 de setembro/2005, Dialética/SP Coordenador do 7º Colóquio Internacional de Direito Tributário, dias 19 e 20 de agosto/2005, CEU/SP; Aula sobre "Estrutura Constitucional Tributaria. Analise dos artigos 149, 195 e 279 da Constituição Federal de 1988", no Curso de Aperfeiçoamento e Atualização em Direito Previdenciário, no CEU, 20 de outubro/2005, Palestra no IX Semana FACE "Caleidoscópio do Conhecimento: Diversificando Conceitos", sobre o tema "Aspectos Jurídicos da Crise Política, UFMG, 21 de outubro/2005; Coordenador do 30º Simpósio Nacional de Direito Tributário, 21 de outubro/2005; II Ciclo de Palestra sobre Educação, sobre o tema "Educação na Constituição Federal de 1988", no CIEE, 25 de outubro/2005; Aula sobre "Bioética, clonagem humana e projeto genoma", no módulo BIOTECNOLOGIA E DIREITO AMBIENTAL, no CEU, dia 26 de outubro/2005; Discurso no IHGSP, na Sessão Solene de Posse dos Professores Claudio Lembo e Gabriel Chalita, 29 de outubro/2005; Aula "O Dir. Trib. E o Poder Constituinte", Curso de Especialização Telepresencial em Dir. Trib., coordenação Prof. Eduardo Sabbag, 09/nov/2005; Curso Luiz Flavio Gomes, São Paulo; Palestra no Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da IOB, sobre o tema "limitações constitucionais ao poder de tributar", dia 09/11/05 local Rede de Ensino Luiz Carlos Gomes, 09/11/05, AP; Palestra no III Congresso Brasileiro de Direito Publico, sobre o tema "Segurança Jurídica e o Direito Tributário", Hotel Jaraguá, 11/11/05; Palestra no IV Congresso Municipal de Educação de SP CONTEXTOS E PROTAGONISTAS, sobre o tema "A Educação na Constituição Federal de 1988", dia 18 de novembro/2005, Anhembi, SP; Audiência Pública na Câmara dos Deputados, ABORTO, Comissão de Seguridade e Família, 22/11/2005; Aula no IBDP Inst. Brasiliense de Direito Público, Tributos e Desenvolvimento, 22/11/2005; Palestra no 14º Simpósio IOB de Dir. Trib., "A sonegação fiscal como instr. de desequilíbrio da concorrência no mercado - A competência do CADE" e Apresentação ao laureado no 17º Premio Tributarista IOB, 25/11/05/SP; Palestra no II Congresso Nacional de Estudos Tributários, Teatro Renaissance/SP, dia 16 de dezembro/2005; Palestra ETCO - sobre o tema "O justo, o legal e a segurança jurídica", Espaço Rosa Rosarum, 29 de maio/2005; Palestra "Banco central 40 anos - Passado, Presente e Futuro" no Fórum de Direito Bancário, 28/11/2005, IASP, São Paulo; Aula "Ação Declaratória", Curso de Especialização de Dir. Proc. Trib., 28/11/2005, CEU, São Paulo; Aula "Orçamentos e responsabilidade fiscal. Princípio da livre iniciativa econ. (e sua dualidade). Princ. Da livre conc. (e global.). Interv. Direta e indireta na Econ" no Curso de Especialização em Dir. Constitucional, 23/11/2005; CEU, São Paulo, Conferência "O Min. Alckmin e a independência do Poder Jud.", Simpósio "vida e obra de um homem simplesmente justo" - homenagem ao Min. José Geraldo Rodrigues de Alckmin, CEU, 26/11/2005; Palestra na SBDP Soc. Bras. de Dir. Publ. - 01/12/2005, Dir. Trib. E Globalização, São Paulo; "Razões Jur. do Aborto", palestra no 1º Seminário Nacional em defesa da Vida, Brasília, 07/12/2005; Palestra no Conselho Regional de Medicina do Est. De SP; A medicina e a condição feminina, 29/03/2006, São Paulo; Palestra "Simplificando o Brasil", Fecomercio, 3/abril/2006; Palestra "A ética e a politica" no Curso de política, estratégia e Alta Administr. do Exército, ECEME, Rio de Janeiro, 11/abril/2006; Palestra "Ética e os limites orçamentários para gastos c/pessoal à luz da Const", Seminário Responsabilidade fiscal das Prefeituras a Educação nos Municípios, Jundiaí, SP, 18/04/2006; Palestra Mini-Constituintye das ref. Econ. p/o crescimento, Reunião conjunta do COSEC Cons. Sup. De Econ. E do CONJUR Cons. Sup. De Assuntos Jur. e Legisl., 24/04/2006, FIESP; Palestra no Fórum de Debates Político Empresarial ADVB, sobre o tema "Ações necessárias para o desenvolvimento brasileiro", no Clube Atlético Monte Líbano/SP, dia 23 de maio/2006; Palestra no IBDC, XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, sobre o tema "Empresa e Direito", no Hotel Crowne Plaza/SP, 25 de maio/2006, Palestra Magna no Seminário Nac. O equilíbrio na relação Fisco-Contribuinte, Defender o Contribuinte: uma questão de cidadania, 07/04 de abril de 2006; Palestra sobre a Amazônia, na 43ª. Convenção Nacional dos Clubes dos 21 Irmãos-Amigos, São Paulo, 6 de Maio de 2006; Palestra na Câmara Municipal de Itapetininga, 19/05/2006; Palestra "Os modelos sociais: a caminho de um novo paradigma", Mercados e Regras: a concorrência e defesa dos valores sociais, no Seminário de Verão da Fac. de Dir. da Univ. de Coimbra - Curso de Estudos Europeus, 10/11/12/13 de jul/2006; Aula Magna no Curso de Propriedade Intelectual do CEU, São Paulo, 7/8/06; Palavras na Cerimônia de Posse dos novos membros do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, 26/ago/2006; Palestra no X Congresso de Direito Tributário da ABRADT, sobre o tema "A limitação à compensação de prejuízos fiscais", dia 08 de agosto/2006 em Belo Horizonte/MG; Palestra-aula no Curso Aspectos Gerais da Propriedade Intelectual no Brasil e no Exterior, 7 de Agosto a 20 de Nov./2006, CEU, São Paulo; Palestra no III Simpósio Nacional de Direito Educacional, sobre o tema "Reforma Universitária e Políticas Públicas na Educação Superior", dia 25 de agosto/2006, CEU/SP; Palestra "As imunidades tributárias das instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos", Liga Bahiana contra o Câncer, Auditório do Hospital Aristides Maltez, 31/Ago/2006; Palestra "O processo constitucional no direito estrangeiro", XV Encontro de Direito Constitucional, c/Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Instituto Pimenta Bueno/Assoc.Bras. dos Constitucionalistas, 1/set/2006, Salão Nobre da Fac. de Dir. da USP; VIII Colóquio internacional de direito tributário, Buenos Aires/AR,8 e 9 de setembro/2006; Palestra no Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Dir. Trib., "Fiscalização Tributária - possibilidades e abusos limites impostos pela Constituição (apreensões, invasões de estabelecimento, provas ilícitas etc.), 14 de setembro/2006, Dialética/SP; Palestra no XVIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários, sobre o tema "Direito Tributário Moderno, c/ Dejalma de Campos, 14 e 15 de setembro/2006, ABDT/SP Palestra "O IR e a norma anti-elisão à luz da Constituição", VII Simpósio Direito Constitucional Tributário, Dr. Edvaldo Brito, em homenagem ao centenário de Aliomar Baleeiro, Hotel Pestana, Salvador-BA, 19/SET/2006; Palestra no Congresso NJE - III Encontro Jovem Industrial, sobre o tema "Conjuntura Política e Jurídica", no CIESP, c/ Dr. Cláudio Vaz, 20 de setembro/2006; Palestra no almoço da Academia Paulista de Historia sobre o tema " Expectativas nas eleições Brasileiras e Cenário Político do novo Governo", 25 de setembro/2006; VII Congresso de Direito Tributário, sobre o tema "Competitividade e Tributação", c/ Dra. Mary Elbe, 27 de setembro/2006,Recife-PE: Seminário na Universidade Catolica de Pernambuco sobre o tema "Educação e Imunidades Tributarias", dia 28 de setembro/2006, Recife/PE; Palestra no Congresso Reflexos dos Últimos 18 anos a Maioridade da Constituição, sobre o tema "Direito Constitucional à luz dos 18 anos de Constituição Federal, dia 05 de outubro/2006, IAPE/SP; Palestra no I Congresso de Direito da Sociedade da Informação da FMU, "Constituição e direito da sociedade da informação", 17/10/2006, Campus Liberdade; Palestra "Democracia e Direitos Sociais", IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, Democracia e Federalismo, 10/11/2006, Instituto Brasiliense de Direito Público IDP, Brasília; Saudação a Gilmar Mendes e Misabel Derzi na posse na Academia Int. de Dir. e Eco. AIDE, Teatro do CIEE, 01/12/2006; Palestra sobre o tema "Impactos do Sistema Tributario e do Regime Cambial na Internacionalização", CEBRI, Centro Brasileiro de Relações Internacionais, 28 de dezembro/2006/SP; Aula sobre "Ação Declaratoria de Constitucionalidade", no Curso de Especialização em Direito Processual Tributário, dia 29 de novembro/CEU; Palestra na III Semana Jurídica da FDDJ - Faculdade de Direito Damasio de Jesus, tema "Fundamentos para uma Constituição Exclusiva", 30 de novembro/2006/SP; Palestra no IBET, III Congresso Nacional de Estudos Tributários sobre o tema "Limitações jurídicas da compensação de tributos com precatórios vencidos", Hotel Renaissance, 13 de dezembro/2006/SP; PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS, Aula Inaugural Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Espec. em Dir. Público, Escola Paulista da Magistratura, 7/2/07, Teoria da Imposiçãq Tributária, Curso de Especialização em Direito Tributário, CEU, 01/03/07; Aula Magna no CEU, Curso Aspectos Gerais da Propriedade Intelectual, 05/03/07; Apresentação Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões, CEU, 05/03/07; Aula Magna "Importancia da propriedade intelectual e a problemática da Pirataria", CEU, 05/03/07; Teoria Geral do Lançamento, Curso Espec. em Proc. Trib. no CEU, 07/03/07; Sistema Const. Tributário, Curso Espec. Dir. Trib. no CEU, 08/03/07; Palestra no I Congresso Brasileiro de Fundações em SP e II Encontro Nacional Confies-Profis, na Fundação Casper Libero, 09/03/07/SP; Palestra proferida ao CPEAEx sobre "A Etica e a Politica, na ECEME 12/03/07/RJ; Palestra na Fecomercio/RJ, "Super-Receita", 12/03/2007/RJ; Fato Gerador e Hipotese Impositiva, Curso Esp. Dir. Trib. CEU, 03/04/07; Palestra na OAB/SP, sobre o tema "Como o STF julga a Imunidade Tributaria do Terceiro Setor"; 21 de março/2007/SP; Palestra no ISE sobre o tema "Perspectivas de Reforma no Brasil", dia 29 de março/2007; Palestra no XX Forum da Liberdade/RS, sobre o tema "Propriedade e Desenvolvimento", dias 16 e 17 de abril/2007, Porto Alegre/RS; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Tributario no CEU, de 18 Abril a dezembro/2007; Aula "Teoria geral do lançamento", no módulo Teoria Geral do Processo Tributário Administrativo, CEU dia 18 de abril/2007; Palestra "Ensaio Biografico Reale: Poeta", na SEMANA MIGUEL REALE, IASP, 24 de abril/2007; Palestra na Lex Editora e na APH sobre o livro "Exercício de Cidadania", 25 de abril/2007; Palestra no Seminário Tributação e Crescimento Economico do CEAT, sobre o tema "A reforma da cobrança do crédito tributario do ponto de vista dos contribuintes e suas implicações em favor do estimulo ao crescimento economico e da segurança aos investimentos", organizado pela Dra. Mary Elbe realizado no auditório da CNI Brasilia/26 de abril/2007; Aula no Curso de Especialização em direito Tributario sobre o tema "Fato Gerador e Hipotese Impositiva", no CEU, 30 de abril/2007; Palestra "As Forças Armadas"no Centro de Estudos Estratégicos do Estado-Maior do Exército, Brasilia, dia 02 de maio/2007; Debate em audiência pública entre a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Assuntos Sociais, Senado Federal, Brasilia, dia 03 de maio/2007; Palestra "Para onde o sistema tributario está levando o País", na Associação Comercial do /estado de SP (ACSP), 07 de maio/2007; Palestra no XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, do IBDC, sobre o tema "Direito Penal Tributario, Previdenciario, 25 de maio/2007; Palestra no Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de SP, na comemoração "ao Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", Casa de Portugal/SP, 14 de junho/07; Palestra no Seminário "Arbitragem uma perspectiva brasileira " no CEU, dias 14 e 15 de junho/2007; Palestra em comemoração aos 180 Anos de Fundação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, dia 23 de maio/2007; publicada no especial da Folha Dobrada/USP/junho/2007; Palestra na Fecomercio sobre "Arbitragem nos Tribunais Brasileiros" dia 21 de junho/2007; Palestra sobre o tema "Guilherme de Almeida e a Revolução de 32", na Academia Campinense de letras, dia 02 de julho/2007, Campinas/SP; Conferência na ESG Escola Superior de Guerra, "As forças armadas e a segurança pública", 10/07/07. Rio de Janeiro; Palestra no CEU, tema "Arbitragem: Uma Perspectiva Brasileira", dia 15/07/07 SP; Palestra e lançamento do livro "Direito Fundamental à Vida" na Escola de Magistratura do TJ do RJ, 07/08/2007; Palestra em comemoração aos 180 anos dos cursos jurídicos no Brasil, dia 09/08/07 na Fecomercio/SP; Palestra em comemoração aos 180 anos dos cursos jurídicos no Brasil, na Universidade Mackenzie, 09/08/2007; Palestra no 49º Congresso Nacional de Hotéis, sobre o tema "Impactos da Carga Tributária na Hotelaria: Proposta para a Lei Geral", Senac/SP, Conotel/10/08/2007; Palestra "Responsabilidade civil do Estado e dos seus agentes: aspectos relevantes. Casuística", Escola de Magistrados do TRF 3ª. Região, 31/08/2007; Palestra "Instrumentos de Democracia participativa", Instituto Pimenta Bueno, Assoc. Bras. dos Constitucionalistas, 31/08/2007; palestra no 16º encontro de Direito Constitucional Reforma Politica, Instituto Pimenta Bueno 01/09/2007; Palestra sobre o tema "Ministério Público Brasileiro", da AIDE, Academia Internacional de Direito e Econômia, na Fecomercio dias 03 e 04 de setembro/2007; Palestra no 5º Simposio de Direito Tributário da APET, sobre o tema "Tributação: Limites e redução do direito de defesa dos contribuintes em face das últimas medidas governamentais", Hotel Pan Americano dia 13/09/2007/SP; Palestra no IV Simposio Nacional de Direito Educacional, sobre o tema "O Plano de desenvolvimento da Educação", no CEU, dia 14/09/2007; Debatedor "Energia e Infra-estrutura: desafios e oportunidades para o crescimento do Brasil", FIESP, 18/set/2007; Palestra na CUT, I Conferencia dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Funcionalismo Público Estadual de SP, sobre o tema "Que Estado Queremos", Hotel San Raphael/SP, dia 27 de setembro/2007; Palestra no CEU sobre o tema "Valores no Exterior", 02 e 03 de outubro/2007; Palestra na ADESG sobre o tema "O Sistema Fiscal Brasileiro e a Reforma Tributaria", 02 de outubro/2007; Palestra na Pricewaterhouse Coopers sobre "Reflexoes sobre o custo da burocracia", Hotel Intercontinental, SP, 31 de outubro/2007; Palestra no VIII Seminário Jurídico Abradee, sobre o tema "Um Debate sobre as Questoes Jurídicas" em Belo Horizonte, dia 11/13 de novembro/2007; Palestra sobre "O Sistema Nacional e a Globalização: Mercosul, Alca e CCE, na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de SP, dia 26 de novembro/2007; Ministrou aula "Ação Declaratória de constitucionalidade", no Curso de Especialização em Direito Processual Tributario no Ceu dia 28 de novembro/2007; Palestra e Direção no Encontro Buenos Aires-São Paulo de Direito Administrativo Municipal no CEU, dia 14 de dezembro/2007; Palestra sobre "Reforma Tributária", Lide - Grupo de Líderes Empresariais, Fiesp/SP - 29 de fevereiro/2008; Aula sobre Teoria da Imposição Tributaria e Deontologia Juridica, Ceu dia 01 de março/2008; Aula sobre Teoria do Poder e Teoria do Estado na Eceme, dia 03 de março/2008; Palestra sobre o tema "Reforma Tributaria", 27º Reunião do Conjur, Instituto Roberto Simonsen, 24 de março/2008; Palestra na Assembléia Legislativa, sobre o tema "Insegurança Jurídica" 25 de março/2008; Palestra na posse do Prof. Dr. Edvaldo Brito na Cadeira n.18 da ABLJ, Rio de Janeiro - 08/04/08/2008; Palestra no IV Congresso Brasileiro de Direito Municipal sobre o tema "Reforma da Federação Brasileira", OAB do Rio Grande do Sul/16 de abril/2008; Palestra no Clube Militar, Seminário Brasil, ameaças a sua soberania - tema "Entraves ao Desenvolvimento", 17 de abril/2008 Palestra "O Direito de Defesa na Constituição" na OAB/SP dia 18 de abril/2008; 10.950. Paletra no Congresso Brasileiro do Municipalismo, sobre o tema "A Reforma Federativo-Tributaria" Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul, 18 de abril/2008 Palestra "O Projeto Reforma Tributaria do Governo e Seus Aspectos Burocraticos, Consea, 23 de abril/2008; Palestra "A Presença de Vieira no Maranhão e a Integração Futura de uma Nação com a vinda da Corte Portuguesa", Coloquio e XIII Encontro Cultural de Lingua Portuguesa Casa de Portugal e Momorial da America Latina, 24 de abril/2008; Palestra " O Avanço de Retrocesso Tributário", IASP, Hotel Renaissence, 25 de abril/2008; Discurso de Posse na Academia Brasileira de Filosofia "Em busca de uma Ordem social justa" abril/2008; Palestra "A Missão Constitucional das Forças Armadas como Cláusula Pétrea" no III Seminário de Assuntos Jurídicos do Estado-Maior do Exército - EME, Brasília, 05 de maio/2008; Palestra no XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - tema "Constituição de 1988-20anos", IBDC, Hotel Renaissance dia 05 de maio/2008; Palestra "Reforma Tributaria - Ameaças ou Oportunidades", ABRAVENDAS (Associação Brasileira de Vendas) 09 de maio/2008; Campo Grande/MS; Palestra sobre a Tranposição das Águas do Rio São Francisco, coordenada pelo Ex. Governador João Alves dia 14/05/2008; Palestra "Reforma Tributária o que esperamos dela", Lex Editora, dia 15 de maio de 2008; Palestra na Escola de Magistratura da Justiça Federal da 3º Região, sobre o tema "Contribuições sociais, econômicas e profissionais", SP, 30 de maio/2008; Palestra no Senado Federal - tema "Poder Legislativo e Sistemas de Governo", Brasilia/DF - dia 03 de junho/2008; Palestra no CPOR sobre o tema "A Ética Profissional e o Líder", 17 de maio/2008; Palestra Constituição e Família no Curso Constituição e Família, Família e Constituição, Ellis Katz Centro de Estudos sobre o Federalismo, CEDUCAN/OAB-SP, 07/JUN/08; Palestra na ANFAC, sobre o tema "Reforma Tributária e a Competitividade Empresarial", dia 18 de junho/2008/SP; Palestra no XIX Simposio Nacional de Estudos Tributarios, sobre o tema "Controle Concentrado de Constitucionalidade em Matéria Tributária", Hotel São Paulo, 27 de maio/2008; Palestra sobre o tema "O Sistema Tributario na Constituição", UNIP dia 11 de agosto/2008; Palestra no Forum do Conhecimento sobre o tema " dia 12 de agosto/2008; 10.951. Palestra sobre "Reforma Tributaria" na reunião do Conselho Consultivo do SPCC dia 13 de agosto/2008; 10.952. Palestra sobre "A Isenção das Contribuições Fiscais das Entidades Beneficientes de Assistencia Social" 11º Seminário CIEE/Gazeta Mercantil do 3º setor, 14 de agosto/2008; 10.953. Palestra sobre o tema "Desafios Jurídicos das Entidades Beneficentes Católicas no Brasil", I Forúm de Associadas da ANEC, 19 de agosto/2008; 10.954. Palestra Congresso Declaração dos Direitos do Homem da EMAG, tema "Avanços de Estudos Genéticos e Direitos Humanos - A Questão das Células Tronco", SP, dia 25 de agosto/2008: Palestra na AASP, tema "Direitos e Prerrogativas dos Advogados, Ética profissional, dia 27 de agosto/2008; Palestra no XII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT, tema "Praticidade, Proporcionalidade, Razoabilidade", dia 29 de agosto/2008, Bh/MG; 10.955. Palestra sobre "O sistema tributario como ferramenta de desenvolvimento e crescimento econômico" Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 Anos da Constituição Federal, Fortaleza, 05 de setembro/2008; 10.956. Palestra sobre " A importancia do voto" no Pensionato dia 11 de setembro/2008; Palestra "Princípio da boa-fé objetiva", para o Centro de Capacitação Profissional Veleiros, 13 de setembro/2008; 10.957. Palestra "20 anos de Constituição e os rumos do sistema tributário", VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, 24 de setembro/2008; 10.958. Palestra Vinte Anos de Constituição sobre o tema "A Fase Pré-Constituinte", AIDE, 29 de setembro/2008; Palestra no Simpósio sobre Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario, Dialetica, dia 02 de outubro/2008 10.959. Palestra "A Internacionalização do Direito e a Ordem Constitucional Tributaria" no STM, 03 de outubro/2008; 10.960. Palestra sobre o tema "20 anos da Constituição Brasileira de 1988 - Balanços e Perspectivas" no IDP - Brasilia, 03 de outubro/2008; 10.961. Aula "O direito à ampla defesa no processo administrativo, à luz da Constituição Federal", no IICS, Instituto Internacional de Ciencias Sociais, 06 de outubro/2008; Palestra sobre o tema "Políticas Tributarias e Trabalhistas no Comercio e Serviços" Secretaria do Comércio e Serviços, Ministério do Desenvolvimento, Ind. E Com.Exterior/13 de out.2008; Palestra sobre o tema "18 anos do Código de Defesa do Consumidor", realizado no Mackenzie dia 22 de outubro/2008; 10.962. Palestra "20 anos da Constituiçaõ - O Futuro" CESA, Hotel Renaissance SP, 28 de outubro/2008; Palestra sobre "Educação como Assistência Social" no CEU dia 30 de novembro/2008; Palestra no III Congresso Brasileiro de Engenharia de Tecidos, Estudos das Células-Tronco e Terapia Celular - sobre o tema "Aspectos legais concernentes ao uso das células-tronco" ABRATON e Hospital Santa Catarina dia 31 de outubro/2008; XXXIII Simpósio Nacional de Direito Tributario - Execução Fiscal, Ceu, 7 de novembro/2008; Reunião Conselho no INQJ - Instituto Nacional da Qualidade Judiciária, dia 10 de novembro/2008; Palestra sobre o tema "20 Anos de Constituição Federal-Controle de Constitucionalidade das Leis", 17º Simpósio IOB de Direito Tributario, 11 de novembro/2008; Palestra sobre "Sistema de Governo - Proposta para o Brasil", I Congresso de Direito Tributário, Universidade Presbiteriana Mackenzie, 11 de novembro/2008; Paletra sobre "O Direito de Defesa na Constituição" na OAB/SP, 13 de novembro/2008; Palestra sobre "Analise Economica dos Direitos Sociais e Politicas" I Colóquio de 20 anos da Constituição na Academia Brasileira de Filosofia, Rio de Janeiro, 14 de Novembro/2008; 10.963. Palestra "Os 20 anos da Constituição Federal e a Universalização dos Direitos Individuais e Sociais", no I Congresso Internacional de Direito - Brasil - Europa, Auditorio Rui Barbosa/SP - Nov/2008; 10.964. Palestra no 1º Seminário Endeavor - Global do Empreendorismo, sobre o tema "Liberdade de Empreender com Segurança Jurídica" Hotel Hilton SP - 17 de novembro/2008; Palestra no Simpósio Internacional sobre Percepções Bioéticas no Mundo Globalizado, IICS, 26 de novembro/2008; Palestra sobre o tema "O Brasil no mundo que vem ai", Fundação Alexandre de Gusmão, Palácio Itamaraty, 9 de dezembro/2008; Palestrante e Componente da mesa na Sessão da Câmara Municipal em homenagem e lançamento do livro do Dr. Henrique Walter Pinotti, 11 de dezembro/2008; 10.965. "Reforma tributária e fortunas", Jornal A Tarde pg.A3, Salvador, dez/2008; 10.966. Aula sobre "Teoria as Imposição Tributaria e Conceito Tributario. Sistema Constitucional Tributario" no CEU, 03 de março/2009; 10.967. Palestra no Forum Nacional Reforma Tributária, no CEU/IICS dia 23 de março/2009; 10.968. Aula sobre Teoria da Constituiçaõ - Conceito Político, Eceme, 06 de março/2009; 10.969. Palestra sobre o tema "Organização dos Poderes Políticos" na Assembleia Legislativa, dia 12/03/2009; 10.970. Palestra sobre o tema "O Sistema Constitucional Tributario e a Politica Tributaria" no CEU dia 13/03/2009; 10.971. Palestra sobre "Encontros sobre a Segunda Guerra Mundial" - Artestudio Mauro Chaves dia 20/03/2009; 10.972. Aula Aberta "As Dimensões do Direito Contmporâneo Luso-Brasileiro e a Crise Mundial", na Universidade do Minho - Apresentação da Cátedra Professor Carlos Loyd Braga, 22 de Abril/Portugal; 10.973. Aula sobre Teoria da Imposição Tributaria e Conceito de Tributos, no CEU, dia 23 de março/2009 10.974. Palestra sobre o tema "Novos Rumos do Direito Tributario", OAB, 31 de março/2009; 10.975. Palestra sobre o tema "A Reforma Política Brasileira" Fecomercio, 06 de abril/2009; 10.976. Palestra sobre "O equilibrio dos poderes na constituição brasileira e as constituições socialistas dos países latinoamericanos" no CIEE dia 28 de abril/2009; 10.977. Palestra sobre o tema "As Forças Armadas e a Sociedade Brasileira" no Ministério da Defesa Exército Brasileiro Estado-Maiorr do Exército - Brasília dia 29 de abril/2009; 10.978. Palestra sobre o tema "Sucesso na Advocacia-Aspecto Espiritual", na OAB, 20 de maio/2009; 10.979. Palestra sobre o tema "Limitações constitucionais ao poder de tributar", 1º Jornada de Direito Tributário da Escola de Magistratura Federal da 1º Região, Brasilia, 22 de maio/2009; 10.980. Aula "Reforma do Sistema Tributário", no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário, no CEU, dia 11 de maio/2009; 10.981. Saudação ao novos membros dInstituto Historico e Geografico de São Paulo dia 23 de maio/2009; 10.982. Palestra sobre o tema "Princípios Constitucionais de defesas do Contribuinte", na Semana Jurídica Luso Brasileira, Faculdade de Direito dia 26 de maio/2009; 10.983. Palestra sobre o tema "O Constitucionalismo do século XXI" no XXIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional no Hotel Renaissance/SP dia 05 de junho/2009; 10.984. Palestra sobre "Carga Tributária no Brasil e isenções Fiscais" o XxiX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, dia 04/06/09; 10.985. Palestra sobre o tema "Desenvolvimento Econômico e Ploticas Tributárias no Estado de São Paulo, na Assembléia Legislativa, dia 15 de junho/2009; 10.986. Palestra sobre "Geopolitica e Estratégia General Carlos de Meira Mattos", no Clube Militar dia 21 de junho/2009; 10.987. Palestra "O Equilibrio dos Poderes na Constituição Brasileira e as Constituições Venezuelana, Quatoriana e Boliviana" no Consea dia 29 de junho/2009; 10.988. Palestra "Aspectos Constitucionais e equilíbrio entre poderes nos países da América Latina", CEAL Conselho de Empresários da América Latina, Restaurante Varanda Grill, São Paulo, 07/08/2009; 10.989. Palestra no 3º Congresso LFG Estudo de Casos Jurídicos, 07/08/09, São Paulo; 10.990. Palestra sobre o tema "Filantropias", no CEU, 15 de agosto/2009; 10.991. Palestra no 2º Seminário de Liderança e Ética - Ferramentas para o Comando, CPOR dia 28 de agosto/2009; 10.992. Palestra sobre o tema "Repercusão geral e súmulas vinculantes em matéria tributária", no Simpósio sobre grandes questões atuais de direito tributário, Dialética, 17 de setembro/2009; 10.993. Palestra na IV Conferência dos Advogados do Distrito Federal, OAB/DF dia 18 de agosto/2009; 10.994. Debatedor no Tema "Fundos da Amazônia e a conexão com o desenvolvimento sustentável" no seminário "Revolução Industrial, Econômica, Ambiental, Social e Política no Pós Crise Mundial", FIESP, 25/08/09; 10.995. Palestra no 7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, na Faculdade de Direito da USP, dia 28 de agosto/2009; 10.996. Palestra na Faap de São Jose dos Campos, tema "Equilibrio dos Poderes na Constituição Brasileira", 01 de setembro/2009; 10.997. Palestra no IHGSP dia 02 de setembro/2009; 10.998. Palestra ANUAL na ADESG, 10/09/2009; 10.999. Palestra no XII Congresso de Direito Constitucional - A Constituição em Tempos de Crise, IDP - Brasilia, 18/09/2009; 10.1000. Palestra no XXXIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais, Teatro Fecomercio dia 05 de outubro/2009; 10.1001. Palestra sobre "Direito Tributário Bilateral" na OAB/SP, 06 de outubro/2009; 10.1002. Palestra no 3º Gescon-Seminário Gestão de Empresas Contábeis, organizad pelo Sescon-Aescon, na Fecomercio, 20 de out./2009; 10.1003. Palestra sobre o tema "Liberdade de Expressão Religiosa" na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, 20 de out/2009; 10.1004. Palestra no I Simposio de Direito Empresarial, no IICS, dia 23 de outubro/2009; 10.1005. Palestra sobre o tema "O Judiciário na Visão dos Juristas", congresso da AIDE, 26/27 de outubro/2009; 10.1006. Aula "Dignidade humana e vida privada como limites à atividade estatal" no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo, no IICS 28 de outubro/2009; 10.1007. Palestra no I Sipermeeting Jurídico ABRAS, 27 de out./2009/SP; 10.1008. Presidente da mesa no Seminário Nacional de Recuperação de Empresa, IICS/CEU - 29 de outubro/2009; 10.1009. Palestra sobre o tema "Elementos para uma Geopolitica Brasileira para o Século XXI, Escola Superior de Guerra/ESG, 23 de out/2009; 10.1010. Palestra na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, dia 06 de novembro/2009, 10.1011. Palestra no Seminário Internacional de Legislação Comparada sobre o Terceiro Setor/OAB/SP, dia 09 de novembro/2009; 10.1012. Palestra sobre "Indisponibilidade de bens na execução fiscal" IV Congresso IBET, Hotel Renassence 10.1013. Palestra no II Encontro da América Latina, no Hotel Grand Ca’doro, SP, 12 de novembro/2009; 10.1014. Palestra sobre o tema "Tributação do Terceiro Setor" no XX Simpósio Nacional de Estudos Tributários, na ABDT, dia 12 de novembro/2009; 10.1015. Palestra no Seminário Internacional Legislação Comparada sobre o Terceiro Setor, Faculdades Integradas Rio Branco, dia 09/11/2009; 10.1016. Palestra no XXXIV Simposio Nacional de Direito Tributario, CEU/IICS, 13 de novembro/2009; 10.1017. Saudação em homenagem a posse de Paulo Nathanael na ABF, Academia Brasileira de Filosofia, dia 18 de novembro/2009; 10.1018. Palestra sobre "Aspectos tributários da economia brasileira e efeitos sobre o desenvolvimento economico"no CEU/IICS, 19 de nov.2009; 10.1019. Palestra sobre o tema "Os novos rumos da Política Tributária" na APET dia 27 de novembro/2009; 10.1020. Pronunciamento em homenagem ao Ministro Marco Aurelio de Mello no lançamento do livro "Acórdãos Comentários e Reflexões" no TJ/SP dia 30 de novembro/2009; 10.1021. Palestra no VI Congresso Nacional de Estudos Tributarios, IBETNO Hotel Renaissence SP, 11 de dezembro/2009; 10.1022. Palestra sosbre o tema "Campanha Doe Um MundoII", Depatarmento de Cultura e Eventos e Comissão do Jovem Advogado, OAB, 29 de Dezembro/2010; 10.1023. "A Republica Burocratica", Revisa L & C de Admnistração Pública e Política n.139 pg.40, janeiro/2010; 10.1024. "País Curioso de Poderes Confusos" Diário do Comércio pg.3, 23 de fevereiro/2010; 10.1025. Aula no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, sobre o tema "Teoria da Imposição" CEU, 06 de março/2010; 10.1026. Palestra no 2º Encontro pela Democracia no Clube Militar dia 11 de março/ 2010; 10.1027. Debate sobre o tema "Programa Nacional de Direitos Humanos" no CSDF Fecomercio/SP, 18/03/2010; 10.1028. Aula sobre o tema "Teoria da Imposição Tributária e Conceito de Tributo", no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário" no CEU/IICS, 22/03/2010; 10.1029. Aula sobre o tema "A importancia das eleições para a democracia, no Estado de Direito", no Curso Intensivo de Direito Eleitoral, no CEU/IICS, 27/03/2010; 10.1030. Palestra no II Encontro Estadual de Agentes Públicos sobre o tema "Os Tributos no Brasil" na Asembleia Legislativa/SP, 14/04/2010; 10.1031. "Aula "Atuação do Estado e Oferta do Ensino Religioso na Rede Pública", no Curso de Pós-Graduação em Gestão e Direito Educacional, no CEU/IICS, 10 de abril/2010; 10.1032. Aula Magna "Teoria da Imposição Tributária e Conceito de Tributo. Sistema Constitucional Tributário" no Curso de Direito Tributario do CEU/IICS, 09 de agosto/2010; 10.1033. Palestra sobre o tema "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal" no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 12 de agosto/2010; 10.1034. Palestra sobre o tema "O projeto de Lei complementar acerca do imposto sobre grandes fortunas" ESMAF /TRF 1º Regiao/DF, 27 de agosto/2010; 10.1035. Palestra sobre o tema "Os precatórios e a Emenda Constitucional 62", XIV Congresso Internacional de Direito Tributário na ABRADT/BH, 18/08/2010; 10.1036. Debate sobre o tema "Multiculturalismo e laicidade" na Alianaça Francesa, 24 de agosto/2010; 10.1037. Palestra sobre o tema "Globalização, Monopólio Estatal e Lei Postal" no I Fórum Brasileiro de Pesquisa do IIDC, 30 de agosto/2010; 10.1038. Palestra sobre o tema "A Legislação do Trabalho ajuda, Dificulta ou Impede o Desenvolvimento das Empresas e a Criação de Empregos" AIDE, 13 de setembro/2010; 10.1039. Palestra sobre o tema "A cauda Armênia" no Circulo Militar/SP, 14 de setembro/2010; 10.1040. Pronunciamento na reuniao do IASP sobre "Proposta de Emenda à Constituição que dá nova redação ao artigo 101" IASP, reunião de diretoria do conselho/15 de setembro/2010; 10.1041. Palestra sobre o tema "Principio da Legalidade" no Simposio sobre Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario, por Dialética, 16 de setembro/2010; 10.1042. Palestra no "III Seminário de Liderança e Ética - Ferramentas para o Comando" no CPOR de SP, 05 de outubro/2010; 10.1043. Palestra no Seminário "Limites à Liberdade de Expressão na Democracia" OAB/SP dia 14 de outubro/2010; 10.1044. Discurso de Posse dos 80 acadêmicos da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ/2010; 10.1045. Palestra sobre "Constituição e Pós-Modernidade Desconstrução do Estado social" na ESG dia 18 de outubro/2010; 10.1046. Palestra sobre o tema "Reforma Tributaria", na ADESG, dia 27 de outubro/2010; 10.1047. Aula tema "Formalismo Jurídico e planejamento tributario por meio de operações de reorganização societária" no IICS/CEU dia 03 de dezembro/2010; 10.1048. Apresentação da Nova Proposta Pedagógica do Colégio FAAP, "A Importância do Idioma na Literatura", Colégio FAAP , 09:30; 10.1049. Palestra sobre o tema "Benefícios Fiscais para o Setor de Infraestrutura com Advento dos Eventos Esportivos de 2014/2016, realizado por IOB "Simposio de Direito Tributário", 30 de novembro/2010; 10.1050. Palestra sobre "Formalismo Jurídico e Planejamento Tributário por meio das operações de Reorganização Societária" no Curso Mergers And Acquisitions no IICS, 03 de dezembro/2010; 10.1051. Ciclo de Debates "Venezuela e Mercosul" Terceira Audiência Pública em 09 de junho de 2009, publicada na Revista do Senado Federal, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 2010; 10.1052. Palestra sobre o tema "Reforma Tributaria e Federação" no Encontro Brasileiro de Legislativo, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, 19 de janeiro/2011; 10.1053. Parecer "Política Municipal de Incentivos e Dinanceiros-Limites da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal-Autonomia Financeira, Administrativa e Política das Unidades Federativas", Revista Síntese n.61, pg. 201, janeiro/2011; 10.1054. Palestra no 3º Encontro de Agentes Públicos na Camara Municipal de SP dia 24 de fevereiro/2011; 10.1055. Debate sobre "Prevenção e Gestão de Risco em Épocas de Chuva" - Fecomercio - 09 de fevereiro/2011; 10.1056. Exposição sobre "Reforma Política Viável-Questoes Constitucionais" CSD/Fecomercio, 17 de fevereito/2011; 10.1057. Palestra sobre o tema "Teoria da Constituição" na ECEME dia 03 de março/2011; 10.1058. Aula Magna - Tema - "Conceituação de Direitos Humanos. Questões Relativas à Eficácia das Cortes Internacionais de Direitos Humanos Face do Poder Judiciário Brasileiro" na UNIFIEO, 15 de março/2011; 10.1059. Aula no Curso em Direito Previdenciário sobre o tema "Teoria do Direito Tributário, no IICS, 19 de março/2011; 10.1060. Aula no Curso Professional Máster In Law em Direito Tributário no IICS, 22 de março/2011; 10.1061. Saudação ao novo acadêmico "Michel Temer" na APLJ/SP dia 24 de maio/2011; 10.1062. Palestra sobre o tema "O Controle Concentrado da Constitucionalidade " no IAB, 25 de março/2011; 10.1063. Palestra sobre o "A Revolução de 31 de Março de 1934", no Clube Militar, 25 de março/2011; 10.1064. Palestra sobre o tema "no VII Seminário Anual de Administração Legal no dia 26 de março/2011; 10.1065. Palestra sobre o tema "PNDH-3", no Instituto Plínio Correa de Oliveira IPCO/SP - 06 de abril/2011; 10.1066. Convidado especial na reunião ordinário do "Comitê de Jovens Empreendedores da FIESP" dia 27 de abril/2011; 10.1067. Participação Especial na Missa em Louvor a Santo Ivo, 21 de maio/2011; 10.1068. Palestra sobre o tema "Constituição, Ciência e o Direito à Vida" no segundo Seminário "Bioética Hoje" FASC, campinas, 21 de maio/2011; 10.1069. Palestra sobre o tema "A adjutória de Adão. Maternidade e acumulação de funções: vantagens ou prejuízos. A mulher: Chave do sistema familiar ou subordinada", no XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC - 27 de maio/2011; 10.1070. Palestra sobre o tema "A Reforma Política Brasileira na Visão do STF" na Fecomercio, 06/06/2011; 10.1071. Palestra sobre o tema "Polícia e Sociedade: visões e expectativas do setor produtivo" na Secretaria do estado de Negócios da Segurança Pública - Polícia Militar do Estado de São Paulo, 07 de junho/2011; 10.1072. Saudação a Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, posse na Academia Paulista de Direito, 27/06/2011, 19:30, Auditório da Editora Lex; 10.1073. Aula sobre "Formalismo jurídico e planejamento tributário por meio de operações de reorganização societária" no curso Mergers & Acquisitions, no CEU/IICS, 17 de junho/2011; 10.1074. Saudação para a posse de Antonio Carlos Rodrigues do Amaral na Academia Paulista de Direito (APD) dia 27 de junho/2011; 10.1075. Palestra sobre o tema "A Importância dos Tribunais de Contas no Controle da Administração Pública no Brasil", II Congresso Estadual de Direito Administrativo da OAB/SP, 30 de junho/2011; 10.1076. Palestra sobre o tema "Atualidades do Direito do Trabalho" no Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Teatro Maksoud Plaza dia 10 de agosto/2011; 10.1077. Palestra sobre o tema "Os Novos Rumos do Direito no Brasil" I Fórum Brasileiro de Direito LexMagister, dia 16 de agosto/2011; 10.1078. Palestra na Audiência Publica da Assembléia Legislativa de SP, debate sobre Projeto de Emenda à Constituição Federal n.233/08, Auditório Kobayashi, 16 de agosto/2011; 10.1079. Palestra sobre o tema "Competência Tributária" no XV Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT /BH - 19 de ag/2011; 10.1080. Palestra sobre o tema "Uma reflexão sobre Reforma Tributaria e os Municípios" 19º Simpósio de Direito Tributário, 22 de agosto/2011; 10.1081. Aula no Curso M&A "Mergers & Acquisitions" tema "Responsabilidade Tributaria nas Operações de M&A, no IICS, 26 de agosto/2011; 10.1082. Saudação em homenagem a posse de Nelly Candeias na ABCMP, dia 29 de agosto/2011; 10.1083. Aula no Curso "Propriedade Intelectual: Gestão e Auditoria" no IICS, dia 29 de agosto/2011; 10.1084. Palestra sobre o tema "Ética da Informação e Liberdade de Expressão" Seminário Poder Judiciário e Imprensa na Escola de Magistratura da Justiça Federal da 3º Região, 08 de setembro/2011; 10.1085. Aula no Curso A&M "PPL - Arbitragem e Medição" tema - Introdução e Abertura do Curso no IICS, 12 de setembro/2011; 10.1086. Palestra sobre o tema "O protagonista do STF na interpretação da Constituição pode afetar a segurança jurídica em matéria tributária" Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, Dialética 15 de setembro/2011; 10.1087. Palestra sobre o tema "Perspectivas Realistas sobre a Reforma Tributária" Faculdade de Direito Projeção, onde houve a inauguração da Sala Ives Gandra - Brasília - 16 de setembro/2011, 10.1088. Palestra sobre o tema "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil" FGV - Restaurante Leopoldo, 22 de setembro/2011; 10.1089. Palestra sobre o tema "Direito Tributário - Custo Brasil para Investidores Estrangeiros" no III Seminário Jurídico Franco-Brasileiro, OAB/SP, 29 de setembro/2011; 10.1090. Palestra "Constituição e Pós Modernidade: A Desconstrução do Estado Social" na ESG dia 30/09/2011; 10.1091. Aula no Curso "Direito Societário" no IICS, 30 de setembro/2011; 10.1092. Debate sobre o tema "Desafio Cultural que a Igreja enfrenta hoje em SP", Conselho do Núcleo Fé e Cultura, 19.00hs/30 de setembro/2011; 10.1093. Palestra no 54º Ciclo de Estudos Política e Estratégia na ADESG, 04 de outubro/2011; 10.1094. Palestra sobre o tema "Ativismo Judicial" na posse da Professora Isabel Vaz, AIDE, em Belo Horizonte, 5 de outubro/2011; 10.1095. Palestra no IV Seminário de Liderança e Ética - Ferramentas para o Comando - CPOR/SP- 06 de outubro/2011; 10.1096. Aula sobre "Conceito de Nação" Curso do Pensamento Brasileiro II Clube de Aeronáutica e Academia Brasileira de Filosofia, RJ, 11 de outubro/2011; 10.1097. Conferência interna no CEU, Idéias para uma Escola de Governo, 14/10/2011, SP; 10.1098. Palestra sobre o tema "Proposta de Revisão Constitucional" no COPS - Conselho Político e Social da ACSP, 17 de outubro/2011; 10.1099. Palestra no I Congresso Internacional Direitos Humanos Brasil e Alemanha Concordâncias e Divergências, Unifieo, 20 de out/2011; 10.1100. Aula no curso PI "PPL - Propriedade Intelectual" tema Palestra no IICS, 24 de outubro/2011; 10.1101. Aula sobre o tema "Formalismo jurídico e planejamento tributário por meio de operações de reorganização societária" no Curso Mergers & Acquisitions" no IICS, 28 de outubro/2011; 10.1102. Aula sobre o tema "Tutela da Propriedade Intelectual na Constituição Federal", no curso de Gestão e Auditoria no IICS, 31 de out/2011; 10.1103. Palestra sobre o tema "Ativismo Judicial e a Segurança Jurídica" no IX Simpósio de Direito Tributário - APET 17 de novembro/2011; 10.1104. Participou do Simpósio Nacional de Direito Tributário - Responsabilidade Tributaria organizado por CEU/IICS, 18 nov/2011; 10.1105. Palestra sobre o tema "Decisões do STF e STJ" no 1º Encontro entre CNC e CARF dia 21 de novembro/2011; 10.1106. Palestra sobre o tema "A importância de um Estatuto dos Direitos Fundamentais do Contribuinte" na XXI Conferencia Nacional dos Advogados, Curitiba/22de novembro/2011; 10.1107. Palestra sobre o tema "Integração ao Mercado de Trabalho" , Seminário Nacional "Integração ao Mercado de trabalho na FEBRAEDA, 25 de novembro/2011; 10.1108. Palestra sobre o tema "As Forças Armadas e o equilíbrio dos Poderes, à luz da Constituição" no X Seminário de Direito Militar - Brasília, 30 de dezembro/2011; 10.1109. Palestra sobre o tema "Garantias constitucionais do contencioso administrativo tributário " no Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário, 08 de dezembro/2011; 10.1110. Palestra sobre o tema "Interferência de conceitos contábeis na interpretação do direito tributário" no VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários, Hotel Renaissance, 16 de dezembro/2011; 10.1111. Aula de Encerramento no Curso "Mergers & Acquisitions" no ICCS, 17 de dezembro/2011; 10.1112. Discurso no III Encontro Nacional de Conselho de Contas dos Municípios - no Estado do Pará; 10.1113. Palestra sobre o tema "Teoria da Constituição, Eceme dia 29 de fevereiro/2012; 10.1114. Palestra sobre o tema "A Constituição Federal e os Municípios" no 56º Congresso Estadual de Municipios, São Vicente, 13 de março/2012; 10.1115. Aula sobre "Teoria da Imposição Tributária e outras teorias da Tributação", no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial com Enfase em Direito Tributario, no CEU, 21 de março/2012; 10.1116. Palestra sobre o tema "Situação atual da Justiça", Fórum Segurança Jurídica, Sinicesp, 29 de março/2012; 10.1117. Palestra sobre o tema "Agenda Legislativa 2012 - Quais são as prioridades de votação no ano eleitoral" Fecomercio, 2 abril/2012; 10.1118. Palestra sobre o tema "Evolução Juridica do Estado Brasileiro, contextualizada à atuação das Forças Armadas ao longo de sua história", no Comando Militar do Sudeste, 04 de abril/2012; 10.1119. Palestra sobre o tema "Guerra Fiscal: a Inconstitucionalidade e os Desafios para sua Empresa" no Congresso da Internews, dia 13 de abril/2012; 10.1120. Palestra sobre o tema "Corrupção e Desafios da Democracia Brasileira", 25º Forum da Liberdade, Porto Alegre, 17 de abr/2012; 10.1121. Palestra sobre o tema "Os efeitos obrigatórios das decisões do STF no CARF" Seminario sobre Processo Judicial Tributario, Dialetica 19 de abril de 2012; 10.1122. Palestra no Congresso do Capitalismo Humanista e Recuperação de Empresas - Homenagem ao Professor Titular Dr. Dr. Newton de Lucca, na PUC/SP e EPM dia 02 de maio/2012; 10.1123. Palestra sobre "Direitos do Paciente" na OAB/SP, 03 de maio/2012; 10.1124. Palestra sobre o tema "A lógica da proteção da liberdade de expressão nas democracias" no Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, no IICS, dia 04 de maio/2012; 10.1125. Palestra sobre o tema "Reformas: Estado/Politica/Tributação" no XXXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), dia 11 de maio/2012; 10.1126. Bate Papo Juridico sobre "Carreira e Sucesso Profissional" na OAB/SP dia 15 de maio/2012; 10.1127. Palestra sobre o tema "Reforma Tributaria" Congresso da AIDE, dia 21 e 22 de maio/2012; 10.1128. Aula sobre o tema "Consequências da Guerra Fiscal à Luz da Decisões do STF" no IICS, 24 de maio/2012; 10.1129. Sessão Solene de Abertura e Conferencia no 31º Congresso Brasileiro de Previdência Social - LTR - 25 de maio/2012; 10.1130. Palestra sobre o tema "Competência e a força do Legislativo" no 4º Encontro Estadual de Agentes Publicos, na Camara Municipal de SP, 25 de maio/2012; 10.1131 - Palestra sobre o tema "Considerações sobre o Tributo e a Economia", no Congresso Internacional de Direito Bancário, dia 03 de jun/2012; 10.1132 - Abertura no Seminário de Processo Civil no IICS/CEU 22 de jun/2012; 10.1133 - Palestra no 31º Congresso Brasileiro de Previdência Social, LTR, 25 de junho/2012; 10.1134 - Palestra sobre o tema "Os Desafios para a Aprovação e para a Implementação dos Termos de um Acordo" Congresso Guerra Fiscal da Internews, Hotel Mofarrej/SP, dia 06 de agosto de 2012; 10.1135 - Aula sobre Guerra Fiscal no Seminário de Atualidades do Processo Administrativo Estadual Tributário, IICS, 16 de agosto/2012; 10.1136- Abertura no Seminário "Atualidades do Processo Administrativo Tributário", IICS/CEU, 16 de agosto/2012; 10.1137 - Palestra sobre o tema "Constrangimentos Institucionais" FECOMÉRCIO, 20 de agosto/2012; 10.1138 - Palestra sobre "Guerra Fiscal" IDEPE, 24 de agosto/2012; 10.1139 - Palestra sobre o tema "Liberdade e Democracia no Século XXI" Fórum Libertas XXI, Palma, Tocantins, 27 de agosto/2012; 10.1140 - Palestra sobre o tema "Redução da carga tributária" IOB, 28 de agosto/2012; 10.1141 - Palestra no Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, IBDT, 29 de agosto/2012; 10.1142 - Palestra no 3º Fórum Liberdade e Democracia sobre o tema "Por um Brasil Próspero", no Instituto de Formação de Lideres, Belo Horizonte, 03 de setembro/2012; 10.1143 - Palestra sobre o tema "Qual o impacto da Guerra Fiscal na Empresa", no ADCE/SP - 05 de setembro/2012; 10.1144 - Aula sobre "Filosofia dos Valores" no Curso do Pensamento Brasileiro III, Clube de Aeronáutica e Academia Brasileira de Filosofia, 11 de setembro/2012; 10.1145 - Palestra sobre o tema "Efeitos prospectivos ou não em decisões do STF", Simpósio Dialética dia 13 de setembro/2012; 10.1146 - Palestra na Abertura do Evento da VI SINU - Simulação das Nações Unidas, Colégio São Luis, 14 de setembro/2012; 10.1147 - Palestra no Instituto Plínio Correa de Oliveira dia 20 de set/2012; 10.1148 - Palestra sobre "A imunidade filantrópica o Acordo Brasil - Santa Sé" na X Semana de Direito Canônico, Instituto de Direito Canônico - PUC/SP, 21 de setembro/2012; 10.1149 - Palestra no III Simpósio Nacional de Direito Empresarial: As Sociedades Limitadas nos 10 anos do Código Civil, no IICS, 28/09/12; 10.1149 - Palestra sobre o tema "Constituição e Pós-Modernidade" na ESG, 02 de outubro/2012; 10.1150- Palestra sobre o tema "A Liderança e a Ética" CPOR/SP, 03/10/2012; 10.1151 - Exposição e debate do Projeto de Lei Complementar sobre estímulos fiscais - ICMS - na reunião da APLJ, 09 de out/2012; 10.1152 - Palestra sobre o tema "O Direito e a Dignidade da Família" no IASP, 18 de outubro/2012; 10.1153 - Aula sobre "Controle Constitucional em Matéria Tributária", no Curso de Pós-Graduação, no IICS/CEU, 17 de outubro/2012; 10.1154 - Saudação na Posse do Dr. Ney Prado na APH, 22 de out/2012; 10.1155 - Pronunciamento em Homenagem ao Ministro José Gregori no IHGSP, 30 de outubro/2012; 10.1156 - Palestra sobre o tema "Efeitos da crise mundial - aspectos jurídicos e econômicos", Fórum do Direito do Desenvolvimento Sustentável, IASP, 08 de novembro/2012 10.1157- Palestra no XXXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário, homenagem ao Dr. Paulo de Barros Carvalho, CEU, 22 de Nov/2012; 10.1158 - Palestra sobre o tema "A Intervenção no Domínio Econômico e a Constituição Federal de 88" na Escola de Magistratura do TRF da 4º Região, Porto Alegre, 30 de novembro/2012; 10.1159 - Palestra sobre o tema "Processo Civil e Processo Tributário: O Principio da Verdade Real e o Principio da Verdade Formal", X Simpósio de Direito Tributário da APET, 29 de novembro/2012; 10.1160- Palestra sobre Filosofia do Direito Tributário na PUC/Porto Alegre dia 30 de novembro/2012; 10.1161 - Palestra sobre o tema "Perspectivas Brasileiras para 2013", realizada no Clube dos 21 Irmãos Amigos de SP, 13 de novembro/2012; 10.1162 - Palestra em vídeo sobre o tema "As Recomendações da Comissão dos 14 Notáveis" da Internews, 03 de dezembro/2012; 10.1163 - Palestra no Seminário Internacional "Os Portugueses no Brasil" Memorial da America Latina, 03 de dezembro/2012; 10.1164 - Palestra sobre o tema "Guerra Fiscal" no IX Congresso Nacional de Estudos Tributários" IBET, 14 de dezembro/2012; 10.1165 - Aula sobre o tema "Teoria da Imposição Tributária e outras Teorias da Tributação" no Curso de Pós-Graduação Lato Sensun em Direito Empresarial com ênfase em Tributos, no IICS/CEU, 06 de março/2013; 10.1166- Palestra sobre o tema "A Luta Armada no Brasil e o Dever do Estado" Clube Militar/RJ, 14 de março/2013; 10.1167 - Palestra sobre o tema "Conjuntura Política Nacional" ECEME, 14 de março/2013; 10.1168 - Palestra sobre o tema "O Pacto Federativo e o Futuro do Brasil" Associação Comercial do Rio de Janeiro, março/2013; 10.1169 - Palestra sobre o tema "Aspectos práticos, jurisprudência brasileira e direito comparado". I Congresso de Arbitragem no Direito Societário: Fecomércio, 19 de março/2013; 10.1170 - Palestra no seminário Guerra fiscal: como se adaptar à nova realidade. InterNews Comunicação Empresarial e Editora, 24 de maio de 2013. 10.1171 - Palestra Ministrada sobre PEC 37 e o Dever-Poder de Investigação Criminal no Brasil. Polícia Federal de São Paulo, 24 de maio de 2013. 10.1172 - Palestra sobre o tema "A Luta Armada no Brasil e o Dever do Estado" Clube Palestra sobre o tema "Conjuntura Politica Nacional" ECEME, 14 de março/2013; 10.1173 - Palestra sobre o tema "O Pacto Federativo e o Futuro do Brasil" Associação Comercial do Rio de Janeiro, março/2013; 10.1174 - Palestra sobre o tema "Aspectos práticos, jurisprudência brasileira e direito comparado" I Congresso de Arbitragem no Direito Societário: Fecomercio, 19 de março/2013. 10.1175 - Debate sobre a "PEC 37", Mesa Redonda na OAB/SP, 09 de maio/13; 10.1176 - Palestra sobre o tema "As Negociações da Guerra Fiscal em Perspectiva" Seminário Internews, dia 24 de maio/2013; 10.1177 - Palestra sobre o tema "Constituição Pastoral Gaudium ET Spes sobre a Igreja no mundo de hoje" Faculdade de Teologia da PUC/SP - Campus Ipiranga, 15 de maio/2013; 10.1178 - Palestra sobre o tema " Guerra Fiscal" Congresso Icones do Direito em Homenagem ao Ministro Gilmar Mendes, no Memorial da America Latina, 16 de maio/2013; 10.1179 - Palestra sobre o tema "A Influencia da Juventude na Vida Publica" 16º Feira do Estudante - Expo CIEE, 17 de maio/2013; 10.1180 - Palestra sobre o tema "ICMS e Pacto Federativo: Uma Solução Viável", CAEFT - Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação - ACSP, 20 de maio/2013; 10.1181 - Palestra sobre o tema ""Direitos Humanos no Seculo XXI" no XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional , IBDC, 23/05/2013; 10.1182 - Palestra sobre o tema "Huerra Fiscal: como se adptar à nova realidade" Congresso Internews dia 24 de maio/2013; 10.1183 - Conferência O legado do General Meira Mattos - Escola Superior de Guerra - 12/07/2013. 11. OUTRAS ATIVIDADES (SOCIAIS, POLÍTICAS, CULTURAIS EMPRESARIAIS E DESPORTIVAS 11.1. CULTURAIS, POLÍTICAS E EMPRESARIAIS 11.1.1. Membro da Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP, com o livro "Pelos Caminhos do Silêncio", 1956, Cadeira Júlio Mesquita; 11.1.2. 1º Prêmio dos Jogos Florais da Comunidade Luso Brasileira com o poema Marabá, 1965; 11.1.3. Conselheiro Vitalício da União das Comunidades de Cultura Portuguesa com sede em Lisboa; 11.1.4. Delegado e Conselheiro do Sindicato da Ind. de Perfumarias de SP, 1956/64; 11.1.5. Presidente do Diretório Metropolitano do Partido Libertador (1962/64), assim como membro dos Diretórios Regionais e Nacionais (61/64); 11.1.6. 2º Prêmio ESSO para o Centenário da Cidade de São Paulo, com a monografia "História da Civilização Paulista", 11.1.7. Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho Superior dos Elos Internacionais da Comunidade Lusíada, assim como Presidente da Unidade Elista de São Paulo (1962/68), Diretor (1980/81); 11.1.8. Diretor das Cias. Têxtil Irajá, Cabiac Cia. Aromática Bras. Indl. Agrícola e Comercial, Novo Brasil Agropecuário Comercio e Industria S/A, Altamiratur S/A (1954/72);11.1.9. Presidente da Assembléia Representativa da Casa de Portugal, (1971/80); 11.1.10. Conselheiro e Presidente do Conselho do Inst. Histórico e Cultura Pero Vaz de Caminha; 11.1.11. Conselheiro da Revista de Poesia "Essência"; 11.1.12. Livro "Pelos Caminhos do Silêncio", poesias, 1956; 11.1.13. Livro "Tempo Pretérito", sonetos, 1983; 11.1.14. Membro do GAP da Secretária de Segurança, 1979/83; 11.1.15. Conselheiro do Clube Português, 1979/80; 11.1.16. Conselheiro da Associação Portuguesa de Desportos, 1980/82; 11.1.17. Presidente do Clube de Poesia, 1994/95); 11.1.18. Palestra sobre D. João VI no Curso de História da UNIDAS-União das Comunidades Lusíadas, 28/06/83; 11.1.19. Palestra inaugural sobre Fundamentos da Comunidade, Curso de Literatura/Unidas, 7/11/83; 11.1.20. Conselheiro da Unidas, Sócio honorário; 11.1.21. Diversas conferências sobre personalidades históricas brasileiras, 1976/81, nas datas magnas nacionais pelo Instituto Histórico e Geográfico Pero Vaz de Caminha; 11.1.22. Conferência sobre Olavo Bilac, Curso sobre Poesias e Letras do Século XIX da Unidas, 2/12/83, Bibliotecas Municipais; 11.1.23. Presidente da Unidas (União das Comunidades Lusíadas), 1984/85; 11.1.24. Destaque Jurídico do ano de 1984, Jornal Industria e Comércio, Curitiba/Pr; 11.1.25. Conselheiro Superior Vitalício do Conselho da Comunidade Portuguesa do Estado de SP; 11.1.26. Diretor Cultural da Federação das Associações Portuguesas e Luso-brasileiras, Biênio 85/86; 11.1.27. Vice-Presidente da Câmara de Comércio Brasil-República Dominicana, 1987/89; 11.1.28. Membro do Conselho Editorial: Revista Portuguesa "Scientia Ivridíca", 1987; Revista dos Tribunais(diversas publicações), Revista Meio-Jurídico, Brasilia Em Dia, Revista de Derecho del Mercosur(B.Aires), Revista de Direito e Justiça(Cabo Verde), Revista UNIFIEO; 11.1.29. "Homem de Visão 1987", pela Revista Visão; 11.1.30. Membro do Conselho Consultivo do IBRAFAC - Instituto Brasileira de Estudos do "factoring", 1988; 11.1.31. Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, 1985/1989 e 1997/2000; 11.1.32. Presidente do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, 1989/92, 1993/1996; 11.1.33. Sócio-Benemérito, Conselheiro Nato e Presidente do IASP, 22/09/89; 11.1.34. "Medalha do Mérito Judiciário", do Tribunal de Justiça de São Paulo, 1989; 11.1.35. Conselheiro-Nato da Academia Internacional de Direito e Economia, 1989; 11.1.36. Conselheiro da OAB/SP (1979/1984 e 1987/1988); 11.1.37. "Medalha do Mérito Judiciário Des. Joaquim Nunes Machado", do Tribunal de Justiça do Pernambuco, Recife/Pe, 1990; 11.1.38. Professor Emérito da Universidade Mackenzie, 1990; 11.1.39. Ordem do Mérito de Cabanagem - Grau Especial da Ass. Legislativa do Pará, 1991; 11.1.40. Paraninfo das Turmas do Curso de Expressão Verbal Reinaldo Polido, São Paulo, 25/5/91; 11.1.41. Patrono da Turma de Formandos/1991 da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, 26/3/92; 11.1.42. Patrono da Turma de Formandos de 1991 da Faculdade de Ciências Econômicas "Padre Anchieta", Jundiaí/Sp, 10/04/92; 11.1.43. "Cidadão Araraquarense", Câmara Municipal de Araraquara/SP, 16/6/92; 11.1.44. Patrono da Turma Formandos do Curso de Direito da PUC/RJ, 12/8/92; 11.1.45. Ordem do Mérito Legislativo, grau especial, Assembléia Leg. do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 3/09/92; 11.1.46. Patrono da Turma de Formandos de 1992 da I Turma do Curso de Administração da UNESP de Araraquara-SP, 05/02/93; 11.1.47. Patrono da Turma Formandos/92 da Faculdade de Direito Fundação Otávio Bastos de São João da Boa Vista/SP, 19/03/93; 11.1.48. Orientador e debatedor no "GAZETA MEIO-DIA", 4ª feiras, TV Gazeta/SP, 1992/1993; 11.1.49. Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão, Câmara Municipal de São Paulo, 1993; 11.1.50. "Cidadão Consciência", Movimento Consciência, São Paulo, 1993; 11.1.51. "Ordem da perseverança São-Paulina", no grau de São-Paulino da Floresta, 4/94; 11.1.52. Professor Emérito da UNIP - Universidade Paulista, SP, 8/08/94; 11.1.53. Professor Emérito da ECEME - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 4/10/94; 11.1.54. "Troféu Magnífico 1994", Câmara Municipal de São Paulo, 21/11/94; 11.1.55. "Colar do Mérito Judiciário", Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Palácio da Justiça, RJ, 8/12/94; 11.1.56. Sócio Correspondente do Instituo Histórico e Geográfico do Distrito Federal, Brasília, DF, 1995; 11.1.57. Conselheiro Consultivo da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, 1995/1996; 11.1.58. Prêmio Nacional de Seguridade Social em Direito, 1995; 11.1.59. Medalha do Pacificador, Ministério do Exercito, 25/8/95; 11.1.60. "Cidadão Sãomanuelense", Câmara Municipal de São Manuel/SP, 27/6/96; 11.1.61. "Cidadão Pratiano", Câmara Municipal de Pratânia/SP, 22/11/97; 11.1.62. "Sócio-Benemérito", do INDP, 11/09/98; 11.1.63. "Ordem do Mérito (Grau alta distinção) da Escola da Magistratura do Trabalho do Rio de Janeiro/EMATRA; 11.1.64. "Medalha do Mérito Cultural da Magistratura", Instituto dos Magistrados do Brasil, Rio de Janeiro, 11/98; 11.1.65. "Medalha da Ordem do Mérito Militar", abril de 2000; 11.1.66. "Presidente do Conselho Deliberativo da União dos Juristas Católicos de SP", 17/11/2000; 11.1.67. "Conselho Consultivo do Instituto Ayrton Senna, 19992000 "; 11.1.68. "Sócio Benemérito do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte" - 2001; 11.1.69. Orador no Vesperal da Poesia, em comemoração ao Cinqüentenário da Paróquia Nossa Sra.do Perpétuo Socorro, 14/04/2002; 11.1.70. Conferencista na Semana Teológica com o tema "Frente à violência, qual a resposta da sociedade?", Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Sra. da Assunção, 15/05/02; 11.1.70. "Título de Professor Honoris Causa", pela FMU, 14 de outubro/2002; 11.1.71. "Comendador de Mérito, Grão Priorado do Brasil, título recebido da Ordem Militar e Hospitalar São Lázaro, novembro/2002; 11.1.72. "Medalha Cruz do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitschek" no grau cavalheiresco de Comendador, Superior Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil, 09 de Dezembro/2002; 11.1.73. "Medalha Grão-Cruz da Ordem do Mérito Cívico e Cultural", Sociedade Brasileira de Heráldica, Medalhística, Cultural e Educacional, 12 de Dezembro/2002; 11.1.74. "Medalha Grão-Mestrado Heráldico (Título do Dom), da Sociedade Brasileira de Heráldica, Medalhística, Cultural e Educacional, 12 de Dezembro/2002; 11.1.75. Diploma conferido pela participação na Antologia Literária Del Secchi, em 08 de agosto de 2003. 11.1.76. Posse como Acadêmico , Membro Perpétuo, da Academia Paulista de Letras Jurídicas, na comemoração de 50 anos da Faculdade Presbiteriana Mackenzie, em 11 de agosto de 2003. 11.1.77. Membro do Conselho de Honra das Festividades dos 450 anos do Páteo do Colégio, em 22 de agosto de 2003. 11.1.78. Membro do Conselho Científico da Revista do Departamento de Ciências Jurídicas da Univ. de Pernambuco, Setembro/2003; 11.1.79. Colar do Mérito do TCU - Tribunal de Contas da União, no dia 10 de novembro/2004, Brasília/DF; 11.1.80. Título de Sócio de Honra da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, em 22 de junho de 2005 11.1.81. Título Honorífico de Cidadão Norte-Rio Grandense, Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em 23 de junho de 2005. 11.1.82. Colar do Mérito Victor Nunes Leal, TCU, Nov/2005; 11.1.83. Titulo de "Professor Honoris Causa" pela UNIFIEO, 17 de janeiro/2006; 11.1.84. Medalha do Mérito Cultural Tobias Barreto, conferida pela Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, em 17 de março /2006. 11.1.85. Cidadão Bem Eficiente, Liga das Senhoras Católicas e Kanitz Associados, Maio 2006; 11.1.86. Título de cidadão Itapetiningano, Câmara Municipal de Itapetininga, 6/3/2006; 11.1.87. Colar Carlos de Souza Nazareth da Associação Comercial de São Paulo, Solenidade Comemorativa do Movimento Constitucionalista de 1932, 3/7/2006 11.1.88. Ordem do Mérito Cultural do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, Capítulo Brasileiro, Rio de Janeiro/2006; 11.1.89. Personalidade de Ouro da ADVB - 50 anos, 2006; 11.1.90. Professor Honoris-Causa da UNIFIEO, abril de 2006; 11.1.91. Comenda no grau de Grã-cruz da Ordem do Mérito da Liga Bahiana Conta o Câncer, 31/08/2006, Salvador/BA; 11.1.92. Presidente na Banca de Avaliação do Concurso de Monografia - IASP, ANO 2006, "Tributação como forma de justiça social"; 11.1.93. Sócio Honorário do Clubes dos 21 Irmãos-Amigos de São Paulo, por ocasião de palestra no dia 11/10/2006; 11.1.94. Comenda no grau de "Grã-Cruz da Ordem Internacional do Mérito do Descobridor do Brasil Pedro Alvares Cabral", Sociedade Brasileira de Heraldica e Humanistica, 05/12/06;SP; 11.1.95. Medalha "Lauro Ribas Braga", Rotary Club de SP, 2006; 11.1.96. Título de Conferencista Emérito da Escola Superior de Guerra, Março/2007, Rio de Janeiro; 11.1.97. Membro Consultor da OAB/SP para o ano/2007; 11.1.98. Membro da Comissão Permanente de Direito da Integração, IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, RJ/2007; 2008; 2009; 2010; 11.1.99. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB/Brasilia/DF/2007; 11.1.100. Membro da Comissão Julgadora de Monografia do IASP/2007; 11.1.100. Membro do Conselho do Centro de Estudos Estratégicos e Avançados-CEEA do CIESP-Centro das Indústrias do Estado de SP (FIESP), Presidido pelo Dr. Ruy Altenfelder; 11.1.101.Patrono da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Julho/ 2007; 11.1.102.Patrono da Turma de Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Dezembro/2007; 11.1.103.Academico Presidente do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito/2007; 11.1.104.Conselho Consultivo do Instituto Ayrton Senna, 1999-2000 11.1.105.Presidente de Honra da Área de Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia OAB/DF - abril/2007; 11.1.106.Homenagem da Ordem dos Velhos Jornalistas, 2007; 11.1.107.Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Avançados da FIESP, 26 de outubro/2007; 11.1.108.Medalha "Presidente Annibal de Freitas", SESCON E AESCON/SP, 27 de novembro/2007; 11.1.109. Membro Honorários do CIEE/SP - 2007; 11.1.110. Membro do Comitê de Gestão do Judiciário, OAB/SP/2008; 11.1.111. Medalha do Mérito Farroupilha, Parlamento Gaúcho/2008; 11.1.112. Troféus Dom Quixote de La Mancha (2005) e Sancho Pança (Abril/2008), Revista Justiça e Cidadania; 11.1.113. Membro da Academia Brasileira de Filosofia Cadeira n.30, 29 de abril/2008; 11.1.114. Membro da Comissão Permanente de Direito das Organizações Civis do Instituto dos Advogados Brasileiros, julho/2008; 11.1.115. Presidente e Membro Fundador Ratificador da Assembléia Geral do CNU-Brasil, da entidade UNA-BRASIL, setembro/2008; 11.1.116. Membro do Conselho Honorífico da Academia Tributaria das Americas - ATA - setembro/2008; 11.1.116. Prêmio Análise Advocacia - O Mais Admirado do Direito na categoria Tributário, outubro/2008; 11.1.117. Membro Correspondente do CEPEJUS - Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul/2008; 11.1.118. Colar de Mérito "Prefeito Brigadeiro Faria Lima" Tribunal de Contas do Município de SP, 04 de dezembro/2008; 11.1.119. Paraninfo das turmas da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no Palácio de Convenções do Ahembi, dia 18 de dezembro/2008; 11.1.119. Cátedra Fundação Prof. Carlos Lloyd Braga, Universidade do Minho, abril/2009; 11.1.120. Presidência do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito/2009; 11.1.121. Membro associado do Movimento Poético Nacional/2009; 11.1.121. Membro do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Recuperação Empresarial, Jan/2009; 11.1.122. Cátedra Lloyd Braga, Universidade do Minho, Braga-Portugal, 22/05/2009; 11.1.123. Membro da Academia Momento Lítero Cultural, Porto Velho/ RO, 2009; 11.1.124. Professor Emérito da Escola de Magistratura Federal da 1º Região, Brasília/2009; 11.1.125. Membro do Conselho de Assuntos Econômicos da Arquidiocese de São Paulo, 15 de junho/2009; 11.1.126. Homenagem da Assembléia Legislativa de SP pelo Conselho da Comunidade Luso-Brasileira, 10 de julho/2009; 11.1.127. Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária, 2009; 11.1.128. Professor Honoris Causa do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília, 18/09/2009; 11.1.129. Membro da Ordem de Cavalaria do Santo Sepulcro de Jerusalém - 08/10/2009 RJ; 11.1.130. Prêmio Análise Advocacia - O Mais Admirado do Direito na categoria Tributário, novembro/2009; 11.1.131. Medalha da Academia de Policia Militar do Barro Branco/2009; 11.1.132. Colar D. Pedro I, recebido nos 115 anos do IHGSP, 26/11/2009; 11.1.133. Patrono da Turma de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie dia 06 de dezembro/2009; 11.1.134. Membro do Conselho do INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial/2010; 11.1.135. Membro do Conselho Político e Social da ACSP/2010; 11.1.136. Professor Emérito da Esmaf /TRF 1º regiao/2010; 11.1.137. Membro do Conselho Consultivo da FACID - Faculdade Integral diferencial/2010; 11.1.138. Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar no Grau Alta Distinção do Quadro Especial do Superior Tribunal Militar, 30 de março/2010; 11.1.139. Comenda Zilda Arns em Defesa da Vida, Frente Parlamentar em Defesa da Vida - contra o Aborto, Câmara dos Deputados, Abril/2010; 11.1.140. Membro Perpétuo Fundador da ACADEMIA BRASILEIRA DE DEFESA, 31/05/2010, Rio de Janeiro; 11.1.141. Professor Emérito da Escola Paulista de Direito, 06/08/2010; 11.1.142. Professor Emérito da ESMAF, TRF 1º/DF, 27/08/2010; 11.1.143. Membro da Academia Tributária das Américas/2010 11.1.144. Membro do "Comitê de Defesa dos Direitos das Entidades Beneficentes, no âmbito da Comissão de Direito do Terceiro Setor"OAB/2010/2011; 11.1.145. Membro do Conselho Consultivo da RT - Revista dos Tribunais/2010; 11.1.146. "Prêmio Medalha do Mérito Cívico de Excelência Jurídico Empresarial" para Advocacia Gandra Martins, Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística, Dez/2010; 11.1.147. Membro Sandan Benemérito da IKGA, Goju-Kai no Brasilia/2011; 11.1.148. Membro Consultor da "Comissão de Estudos sobre planos de Saúde e Assistência Medica" da OAB/SP - 23 de fevereiro/2011; 11.1.149. Membro da "Comissão de Propriedade Imaterial" da OAB/SP na gestão 2007/2009 - 15 de março/2011; 11.1.150. Medalha "Dr. Ives Gandra Martins" Assembléia Legislativa, 28 de março/2011; 11.1.151. Comenda do Troféu do Membro Municipalista da Associação Paulista de Municípios, dia 14 de março/2011; 11.1.152. Medalha "Mérito Santos-Dumont" conferida pelo Comando da Aeronáutica, 21 de julho/2011; 11.1.153. Comenda da Câmara Municipal de Santos, 09 de agosto/2011; 11.1.154. Prêmio "PAI DE PROJEÇÃO NACIONAL" Camara Municipal de São Paulo, 16 de ago/2011; 11.1.155. Membro da "Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP", 29 de agosto/2011; 11.1.156. Título de "CIDADÃO JUNDIAIENSE" Setembro/2011; 11.1.157. Doutor Honoris Causa na PUC/Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 21 de set/2011; 11.1.158. Vice-Presidente da Cecomércio - CENTRO DE COMERCIO DO ESTADO DE SP, Fecomercio-SP, 2011; 11.1.159. "Láurea do Mérito Docente" homenagem do dia dos professores, OAB/SP, 15 de out/2011; 11.1.160. Membro Honorário da Comissão de Defesa da Cidadania da OAB/SP, 9 de Nov/2011; 11.1.161. Premio Mérito Policia Federal do Estado de São Paulo, dezembro/2011; 11.1.162. Troféu do "Mérito Municipalista" honraria máxima da APM - Associação Paulista de Municipios" em São Vicente, 14 de março/2012; 11.1.163. Membro da Comissão de Especialistas para questões Federativas do Senado Federal - abril/2012; 11.1.164 - Membro do Conselho Consultivo do programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Ciências Militares/Instituto Meira Mattos - ECEME, junho/2012; 11.1.165 - Membro da Comissão Permanente de Direito da Integração do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, julho/2012; 11.1.166 - "Título de Comendador e Entidade Membro da Soberana Ordem do Mérito da Justiça" 11.1.167 - Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito - Câmara Municipal de SP, 08 de agosto/2012; 11.1.168 - Homenageado com Placa de Prata na Câmara Municipal de SP - como reconhecimento aos serviços prestados à Academia de Ciências, Letras e Artes dos Delegados de Policia do Estado de São Paulo, 13 de agosto/2012; 11.1.169 - Troféu em homenagem a Jornada Municipal da Juventude, 26/de set/2012; 11.1.170 - Presidente do Conselho Superior da Associação Paulista de Imprensa, 10 de dez/2012; 11.1.171 - Membro do Conselho Superior da Associação Comercial de SP" do ano 2012 à 2016; 11.1.172 - Conselho dos Amigos da Academia Campinense de Letras/2012. 11.1.173. "Membro da "Comissão de Direitos Autorais" OAB/SP de 2013 à 2015; 11.1.174. "Membro Efetivo da Comissão de Defesa da Constitucionalidade das Investigações Criminais" OAB/SP de 2013 à 2015; 11.1.175. Membro da Comissão de Notáveis da Faculdade de Direito da FAAP (c/Dr. Alvaro Villaça entre outros), 2013; 11.2. JORNALISMO 11.2.1. "A Cidade" de Ribeirão Preto, escreveu diversos artigos, poesias, contos, ensaios, além da série de 12 estudos sob o título "A obra trágica de Racine", 1952; 11.2.2. "Homem de Negócios", diretor no ano 1961 da Revista sobre Economia e Administração, tendo escrito 12 artigos de fundo sobre assuntos econômicos; 11.2.3. "Jornal de Portugal", colaborou em 1965 com a série de 10 artigos sob o título: "Eu vi o Portugal Africano"; 11.2.4. Autor do roteiro cinematográfico em forma de romance "O Advogado de Brasília", cujos direitos autorais foram adquiridos pelo ART THERE FILM SCREENING & RECORDING CO. 3330 OLIVE STRET ST. LOIS, 3 M.O. (Pseudônimo J. C. Martins); 11.2.5. Colaborador de inúmeros jornais e revistas nacionais e portugueses com contos, poesias, ensaios, críticas e artigos de natureza política; 11.2.6. "Características fundamentais do integracionismo lusíada e suas insuficiências associativas", conferência pronunciada na Academia Internacional de Cultura Portuguesa e publicado no Boletim nº 4/1968 - Lisboa; 11.2.7. "O sentido componencial das Comunidades Portuguesas, na antecipação Comoneana, como elemento civilizador", Tribuna Lusitana, ano XII, nº 97, out. 80, Resistência - Portugal nº 217/8, ag. 81, pgs. 95/100; 11.2.8. "Jornal da Tarde", série de 10 estudos sobre "O Poder", 27/9/83, 4/10/83, 11/10/83, 18/10/83, 25/10/83, 1/11/83, 8/11/83, 15/11/83, 22/11/83 e 29/11/83; 11.2.9. Documentário sobre vida e obra de Ives Gandra Martins, um vídeo sobre a realização da Super 8 TV, agosto/2005; 11.3. ESPORTES 11.3.1. Vice-Presidente dos Tribunais de Justiça Desportiva das Federações Paulista de Volleyball e Handeball, 1962/68; 11.3.2. Juiz do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol de Salão, 1962/64; 11.3.3. Consultor Jurídico da Federação Paulista de Basketball, 1964; 11.3.4. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Karatê, onde obteve em 1965, a faixa-preta, 1º grau dessa modalidade desportiva, 1964/66; 11.3.5. Conselheiro do São Paulo Futebol Clube, 1989; 11.3.6. Membro do Conselho Deliberativo do SPFC; 11.3.7. Membro Sandan Benemérito da IKGA, Goju-Kai no Brasilia/2011; 12. LIVROS INDIVIDUAIS 1. "Pelos caminhos do silêncio", poesias, 1956; 2. "Desenvolvimento econômico e Segurança Nacional - Teoria do Limite Crítico", prefácio do ex- ministro do Planejamento Roberto de Oliveira Campos, Ed. Bushatsky, 1971; 3. "A apropriação indébita no Direito Tributário Brasileiro", Editora Bushatsky, prefácio de Joaquim Canuto Mendes de Almeida, 1975; 4. "Imposto de Renda - Estudos e Pareceres", Editora Resenha Tributária, prefácio de Fábio Fanucchi, 1977; 5. "O Estado de Direito e o Direito do Estado", Ed. José Bushatsky, prefácio de Paulo de Barros Carvalho, 1977; 2ª Edição, Lex Editora, 2006; 6. "Da sanção tributária", Editora Saraiva, prefácio de Geraldo Ataliba, 1980; 2ª edição, 1998; 7. "Direito Econômico e Tributário - Comentários e Pareceres", Editora Resenha Tributária, 324 pgs., prefácio de Luís Carlos de Azevedo, 1982; 8. "Teoria da Imposição Tributária", prefácio de Bernardo Ribeiro de Moraes, Editora Saraiva, 1983; 2ª edição, LTr Editora, 1997; 9. "O Poder", introdução de Ruy Mesquita, Editora Saraiva, 1984; 2ª edição, Lex, 2006; 10. "Direito Constitucional Tributário", Edições CEJUP, 1984; 2ª edição, 1985; 11. "Direito Empresarial", Editora Forense, prefácio de Gilberto de Ulhôa Canto, 1985; 2ª edição, 1986; 12. "Direito Tributário Interpretado", Co-ed. CEJUP/IASP, prefácio de Alberto Xavier, 1985; 13. "A separação de poderes no Brasil", Editora Programa Nacional de Desburocratização/IASP, prefácio do Ministro Paulo Lustosa, 1985; 14. "Direito Econômico e Empresarial", Edições CEJUP, 1986; 15. "Direito Econômico", Editora Forense, 1987; 16. "Roteiro para uma Constituição", Editora Forense, 1987; 2ª edição, Lex, 2006; 17. "A nova classe ociosa", Co-ed. Editora Forense/Academia Internacional de Direito e Economia, 1987; 2ª edição, Lex Editora, 2006; 18. "Direito Tributário e Econômico - Pareceres sobre a Nova Ordem econômica", Ed. Resenha Tributária, 1987; 19. "Direito Público e Empresarial", CEJUP, 1988; 20. "Direito Administrativo e Empresarial", Cejup, 1989; 21. "Advocacia Empresarial", Ed. OAB-SP, 1988; 22. "O Direito em Frangalhos", CEJUP, 1988; 23. "Sistema Tributário na Constituição de 1988", Editora Saraiva, 1ª Edição, 1989; 2ª Edição, 1990; 3ª Edição, 1990; 2ª tiragem, 1992; 4ª Edição, 1993; 5ª Edição, 1998; 6ª edição, 2007; 2ª tiragem, 2008; 24/35. "A Constituição Aplicada", 12 Volumes, Edições CEJUP, 1989/1998; 36. "O Plano Brasil Novo e a Constituição", Editora Forense, 1990; 37. "Duas Lendas, Edições CEJUP, 1991; 2ª ed.. 1998, Green Forest; 3ª ed. Pax et Spes, 2005; 38. "Aspectos Constitucionais do Plano Collor I e II, Editora Forense, 1991; 39. "Discursos de Posse", Ed. Saraiva, 1992; 40. "Direito Constitucional Interpretado", Editora Revista dos Tribunais, 1992; 41. "O Impeachment na Constituição de 1988", Edições CEJUP, 1992; 42. "Quartetos de Ladainha", Edições CEJUP, 1993; 2ª ed., Pax et Spes, 2001; 43. "O que é Parlamentarismo Monárquico", Editora Brasiliense, 1993; 44. "Olhar no Tempo", Ed. Resenha Tributária, 1994; 2ª. ed., Green Forest, 1998; 45. "Dois Poemas", Ed. Saraiva, 1994; 2ª. ed., Green Forest, 1998; 46. "Tempo Pretérito", Sonetos, ed. Clube de Poesia, 1994; 2ª. ed., Green Forest, 1996; 47. "Intemporal Espaço", ed. Clube de Poesia, 1995; 2a. ed., Green Forest, 1998; 48. "Aspectos práticos da teoria da imposição tributária", Nova Alvorada edições, 1995; 49. "Uma Visão do Mundo Contemporâneo", Ed. Pioneira, Brasil e Ed. Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, Ed. Continente, Bucarest, 2001; 50. "Discursos de Posse e Recepção", ed. Giordano, 1997; 51. "Pretérito Imperfeito", ed. Giordano, 1997; 2a. ed., Green Forest, 1998; 52. "Questões de Direito Constitucional", Celso Bastos Editor, IBDC, 1998; 53. "Questões de Direito Econômico", Editora Revista dos Tribunais, 1998; 54. "Questões Atuais de Direito Tributário", Livr. Del Rey Editora, Belo Horizonte, 1999; 55. "O Livro de Ruth", Green Forest do Brasil Editora, SP, 1999; 56. "Questões de Direito Administrativo", Obra Jurídica Ed., Florianopólis/SC, 1999; 57. "A era das contradições", Editora Futura, 2000; Ed. Universitária, Portugal, 2001; 58. "Temas de Direto Público", Editora Juarez de Oliveira, 2000; 59. "Navegantes do Espaço", antologia poética, Ed. Imago, 2001 60. "Temas atuais de Direito Tributário", Ed. Elevação - Jurídica, 2001; 61. "Meu Rosário - Ladainha de N. Senhora", Ed. Pax Spes (Cláudio Giordano), 2001; 2ª. Ed. Santuário, 2004; 62. "Discurso de Posse da Academia Cristã de Letras", Ed. Pax Spes (Cláudio Giordano), janeiro/2002; 63. "Tempo de Lendas", Ed. Pax Spes (Cláudio Giordano), outubro/2002; 2ª. Ed., Pax Spes, 2005; 64. "Via Sacra", Ed. Giordano, novembro/2002; 2ª. Ed. Santuário, 2004; 65. "Série Grandes Pareceristas", Vol.1 - América Jurídica -março/2003; 66. "Pretérito Presente", Ed. Pax Spes (Cláudio Giordano)/2003; 67. "História de São Paulo", Vol.1, Editora LTR/2003, 68. "Em Tempos do Senhor", Vol.1, Editora Santuário/2004; 69. "A queda dos mitos econômicos", Vol.1, Editora Pioneira Thomson Learning/2004; 70. "Conheça a Constituição", Vol. 1, Editora Manole/2005; 71. "Conheça a Constituição", Vol. 2, Editora Manole/2006; 72. "Conheça a Constituição", Vol. 3, Editora Manole/2007; 73. "UMA TEORIA DO TRIBUTO", Ed. Quartier Latin, 2005; 74. "Reflexões sobre Direito Tributário", Editora Edifieo/2006; 75. "A Crise do Estado Democrático", Universitária Editora/2006; 76. "O ESTADO DE DIREITO E O DIREITO DO ESTADO" Outros Escritos, Lex Editora/2006; 77. "CEM SONETOS", Ed. Pax et Spes, ilustrações Adriana Florence, 2006; 78. "Exercício de Cidadania", Lex Editora, 2007; 79. Livreto com o discurso proferido na ABF "Em busca de uma ordem social justa" Editado pela APH com apoio do CIEE/2008; 80. 50 Poemas Escolhidos pelo Autor, Edições Galo Branco/2008; 81. Um Advogado em Brasília, Editora MP/2009; 82. "Uma breve teoria do poder", Ed. Revista dos Tribunais, 2009; 83. "Meu Diário em Sonetos n.1" Ed. Pax&Spes /2010; 84. "Meu Diário em Sonetos n.2" Ed. Pax&Spes/2010; 85. "Meu Diário em Sonetos n.3" Ed. Pax&Spes/2010; 86 "Meu Diário em Sonetos n.4" Ed. Pax&Spes/2010; 87 "Uma Breve Introdução ao Direito" Editora RT, Ed./2010; 88 "Uma Breve Introdução ao Direito" Editora RT, Ed./2011; 89 "Una Breve Introducción al Direcho" - Colección Internacional - RM Advisors Ediciones, 1º Edição/ México/2011; 90 "Na Folha de São Paulo Artigos Selecionados", Editora Lex Magister, 2012; 13. LIVROS EM CO-AUTORIA 1. "Incentivos fiscais para o desenvolvimento", Ed. Bushatsky, 1971; 2. "Direito Tributário - Declaração de bens - Extinção de "Holdings" - Sucessão nas Empresas", José Bushatsky Editor, 1972, divs. Autores; 3. "Direito Tributário 2", divs. Autores, 1973, José Bushatsky Editor; 4. "Avaliação do Sistema Tributário Nacional", ACSP, 1982, com diversos autores; 5. "A responsabilidade no Direito" c/Antunes Varela e Sérgio Pitombo, Ed. IASP, 1982; 6. "Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Base de Cálculo" com diversos debatedores, PMSP, IBET, 1980; 7. "Tax Planning Conference", London, Michael Hepker, 1979, diversos autores; 8/31. "Estudos sobre a Lei das Sociedades por Ações, coord. c/Geraldo de Camargo Vidigal, 24 Vols.; 32. "A correção monetária nos débitos fiscais perante o ordenamento jurídico brasileiro" c/Bernardo Ribeiro de Moraes, Ed. Res. Trib., 1976, Jornadas s/Indexación in el Derecho Argentino y Comparado, Santa Fé, Argentina, pgs. 182/212; 33. "As espécies tributárias numa divisão quinquipartida dos tributos", tese apresentada na 2ª Reunião Latino-Americana de Direito Tributário, Ed. Res. Tributária, com outros autores, 7 estudos; 34. "Reincorporação de incidências indevidas na sistemática do imposto de vendas e consignações paulistas", conferência pronunciada na OAB/SP, agosto de 1962; 35. As alíquotas tributárias na América", Buenos Aires, ADEA, 1978, c/diversos autores (2 Vols); 2ª. Ed., IMEPA/ADEA, 1978; 36. Coordenador de outros 27 estudos do 2º Congresso Interamericano de Direito Tributário sobre o tema "Fixação das linhas mestras de uma política tributária p/desenvolvimento urbano", todos apres. de Ives Gandra da Silva Martins (meu trabalho: Desenvolvimento urbano e política tributária); 37. "Direito Econômico", Co-ed. CEJUP/IASP, 1985; 38/39. "Cadernos de Direito Natural" - 2 volumes: 1) Fundamentos do Direito Natural (1986); 2) Direito à Vida (1987), Edições CEJUP; 40. "Lançamento Tributário e Decadência", Dialética, vários autores, São Paulo 2002; 41. "Vida: O Primeiro Direito da Cidadania", Gráfica e Editora Bandeirantes, Goiânia/2005; 42/45. "Caderno de Direito Econômico", Editora Resenha Tributária, 1983, 4 Vols.; 46. "A correção monetária no Direito Brasileiro", coord. de Gilberto de Ulhôa Canto e Ives Gandra da Silva Martins, Saraiva, 11 autores, 1983; 47. "Direito Tributário Atual", Volume 2, coord. de Ruy Barbosa Nogueira, Co-ed. IBDT/Resenha Tributária, 1982; 48. "Curso de Direito Tributário", coordenação geral, Ed. Saraiva, 1982; 2ª. a 5ª. Ed., CEJUP; 6ª. a 10ª ed., Saraiva; 12ª. ed., 2009; 49. "Natureza Jurídica das Custas Judiciais", Co-ed. OAB/Resenha Tributária, 1982; 50. "Institucionalização do Processo Administrativo - Fiscal", Editora TIT - Secretaria da Fazenda, 1982, 2 Vols; 51. Cahiers de Droit Fiscal - Internacional", Vol. LXVIIa, Le traitement Fiscal des interêts dans les relations économiques internacionales, Montreal Canadá, 1982, com Henry Tilbery; 52. "Política Tributária Municipal em face da concentração urbana - Pesquisa para uma nova Sistemática", Co-ed. GESA/Fundação Faria Lima e Resenha Tributária, 1980; 53. "Estudos Jurídicos s/Investimento Internacional" coord. com Alberto Xavier, Editora Revista dos Tribunais, 1980; 54. "1º Ciclo de Conferências s/Temas Tributários", ESAF/Resenha Tributária, com 10 autores, 1979; 55/57. "Caderno de Estudos sobre o Amanhã", 3 Vols., coord. com Miguel Colasuonno, Editora Resenha Universitária; 58. "Comentários à Lei das Sociedades Por Ações", coord. com Geraldo de Camargo Vidigal, Co-ed. IASP/Resenha Tributária, 5 Vols., 1978/1982; 2ª. ed., Forense Univ.; 59. "IV Curso de Especialização em Direito Tributário", PUC-SP, 1978, 2 Vols.; 60. "Decadência e Prescrição", Editora Resenha Tributária, 1976, Coletânea de Estudos de 9 autores; 61/79. "Caderno de Pesquisas Tributárias" - coordenação dos 19 volumes (editados 1 Volume a cada ano --co-edição Resenha Tributária/Centro de Extensão Universitária-CEU-- por ocasião da realização dos 19 Simpósios Nacionais de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária - 1976 a 1994): 1) Decadência e Prescrição (1976); 2) Contribuições Especiais - Fundo PIS/PASEP (1977); 3) O fato gerador do ICM (1978); 4) Sanções Tributárias (1979); 5) Responsabilidade Tributária (1980); 6) Princípio da Legalidade (1981); 7) Base de Cálculo (1982); 8) Repetição de Indébito (1983); 9) Presunções no Direito Tributário (1984); 10) Taxa e Preço Público (1985); 11) O fato gerador do Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (1986); 12) Do lançamento (1987); 13) Elisão e Evasão Fiscal (1988); 14) Capacidade Contributiva (1989); 15) Lei Complementar Tributária (1990); 16) IOF (1991); 17) Contribuições Sociais (1992); 18) Princípios Constitucionais Tributários (1993); 19) Decisões Judiciais e Tributação (1994); 80/85. "Comentários ao Código Tributário Nacional", 5 Vols., coord. c/Hamilton Dias de Souza e Henry Tilbery, Co-ed. Editora Resenha Tributária, Bushatsky, 1974 a 1979; 2ª. ed., Saraiva, 2000; 3ª. ed., Saraiva, 2002; 86. "Noções de Direito Tributário", coord. com Américo Masset Lacombe, colaboração de 9 professores, Ed. LTr, 188 pgs.; 87. "Direito Tributário 2", co-autoria com Henry Tilbery, Hamilton Dias de Souza e José Carlos Graça Wagner, 1973, Ed. Bushatsky, 194 pgs.; 88. "Direito Tributário", co-autoria com Henry Tilbery, Ed. Bushatsky, 1972, 116 pgs.; 89. "Monetary Indexation in Brazil", editores Gilberto de Ulhôa Canto, Ives Gandra da Silva Martins, J. van Hoorn Jr., nº 34, 1983, Ed. International Bureau of Fiscal Documentation; 90. "Cadernos de Altos Estudos nº 1" do Centro Brasileiro de Direito Tributário, Editora Resenha Tributária, 1983; 91. "A imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada", Co-ed. Editora Resenha Tributária/ABRAPP, divs. auts., 1985; 92. "Poder Econômico: Exercício e Abuso - Direito Antitruste Brasileiro", coordenação de J.I. e J.L.V. Franceschini, Rev. dos Tribunais, 1985; 93. "Tributos Municipais", Ed. Forense, 1988, divs. Auts.; 94. "Manual do Imposto sobre Propriedade Predial Urbana", com Aires Fernandino Barreto, Editora Revista dos Tribunais, 1985; 95. "Adjustments for tax purposes in highly inflationary countries", com 5 autores, Ed. Kluwer, 1985, Paris-London-New York-Amsterdan-Sidney; 96. "Direito Tributário Atual", Vol. 6, Co-ed. Resenha Tributária/IBDT, 1986; 97. "Simpósio Minas e a Constituinte", Fase I, abril/86; 98. "Obrigação Tributária", Ed. Resenha Tributária, diversos autores, 1986; 99. "Aspectos Jurídicos do Plano de Estabilização da Economia",CEJUP, 1987, com Celso Bastos + 4 aut; 100. "Manual de Contribuições Especiais", co-autoria com Ives Gandra da Silva Martins Filho, Revista dos Tribunais, 1987; 101. "As Constituições do Brasil", Instituto Tancredo Neves, Brasília/DF, 1987, 6 autores; 102. "Estudos em homenagem a Joaquim Canuto Mendes de Almeida", Ed. Revista dos Tribunais, 1987; 103. "Parlamentarismo ou Presidencialismo?", coord. com Celso Bastos, Ed. Forense, 1987; 2a. ed. 1993; 104. "Princípios tributários no Direito Brasileiro e Comparado" - estudos em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto, coordenação com Agostinho Toffoli Tavolaro e Brandão Machado, Ed. Forense, 1988; 105. "A Constituição Brasileira de 1988 - Interpretação", II Fórum Jurídico, Ed. Forense Universitária, divs. auts., 1988, 2ª ed., 1990; 106. "Comentários à Constituição do Brasil", 15 volumes, com Celso Ribeiro Bastos, Ed. Saraiva, Vol. I, (1988 e 2005); Vol. 2, (1989); vol. 3, tomos I a III (1992, 2a. ed.), tomo II (1993); vol. 4, tomo I (1995) e 2ª ed/1999, tomos II, III e IV (1997 e 2005 2a. ed.); vol. 6, tomo I (1990 e 2000 2a. ed.) e tomo II (1991); Vol 7, (1990) e 2ª ed/2000; vol. 8(1998) e 2ª ed. 2000; vol. 9(1998) e 2ª ed. 2000; 107. "O avanço do retrocesso", com Paulo Mercadante e outros; 108. "A Nova Ordem Constitucional - estudos sobre a Lei Complementar", divs. autores, Ed. Forense; 109. "Plano Collor-Avaliações e Perspectivas", divs. autores, Revista Brasileira de Economia da FGV e a LTC-Livros Téc. e Científicos, 1990; 110. "O Poder Judiciário e a Nova Constituição", Lex Editora, 1990; 111. "Aspectos Tributários da Nova Constituição", diversos autores, Resenha Tributária, 1990; 112. "A Economia após o Plano Collor II", diversos autores, coord. de Clóvis de Faro, Editora da FGV/LTC-Livros Técnicos e Cient., 1991; 113. "Estudos Constitucionais" livro das Comemorações do Centenário da Constituição do Pará, Edições CEJUP, 1992; 114. "PLEBISCITO: como votarei?", diversos auts., José Olympio Editora, 1993; 115. "As Constituições Brasileiras", divs. autores, Editora Brasiliense, 1993; 116. "O Sistema Tribut. na Revisão Constitucional", coordenação Dejalma de Campos - Academia Brasileira de Direito Tributário, divs. autores, Ed. Atlas, 1993, p. 235; 117. "Ação declaratória de constitucionalidade", divs. auts., Ed. Saraiva, 1994; 118. "Estudos sobre o Imposto de Renda", divs. auts., Editora Resenha Tributária, 1994; 119. "Uma nova ética para o Juiz", divs. auts., Ed. Revista dos Tribunais, 1994; 120. "Formação Jurídica", diversos auts., Editora Revista dos Tribunais, 1994; 121. "50 Poetas do Clube de Poesia", divs. autores, Unibanco, 1995; 122. "Retrospectiva da Poesia da Geração de 45", divs. poetas, Ed. Clube da Poesia/Fecomercio, 1995; 123/135. "Pesquisas Tributárias - Nova Série", 1 volume editado a cada ano (Editora Revista dos Tribunais) por ocasião dos Simpósios Nacionais de Dir. Tributário do Centro de Extensão Universitária: 1) Crimes contra a Ordem Tributária (1995); 2) O princípio da moralidade no direito tributário (1996); 3) Tributação no Mercosul (1997); 4) Imunidades Tributárias (1998); 5) Processo Administrativo Tributário (1999); 6) Direitos fundamentais do contribuinte (2000); 7) Tributação na Internet (2001); 8) Contribuições de intervenção no domínio econômico (2002); 9) Direito Tributário e Reforma do sistema (2003); 10) O princípio da não-cumulatividade (2004); 11) Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica (2005); 12) Princípio da eficiência em matéria tributária (2006); 13) Decadência e Prescrição (2007); Execução Fiscal (2008); Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor (2009); 136. "Imposto de Renda - Alterações Fundamentais", Dialética-SP, 1996; 137. "Imposto de Renda: Conceitos, Princípios e Comentários", Ed. Atlas, 1996; 138. "Perspectivas Constitucionais - Nos 20 anos da Constituição de 1976", Coimbra Editora, Portugal, 1996; 139. "Direito Eleitoral", Livraria Del Rey Editora, Belo Horizonte/MG, 1996; 140. "Desafios do Século XXI", diversos autores, Ed. Pioneira, 1997; 141. "Problemas de Processo Judicial Tributário", Diversos Autores, Dialética-SP, 1998; 142. "O Estado do Futuro", diversos autores, Ed. Pioneira, 1998; 143. "Ética no Direito e na Economia", div. autores, Ed. Pioneira, 99; 144/151. "Colóquio Internacional de Direito Tributário", 8 volumes por ocasião dos Colóquios (1999 a 2006): sendo o 1º volume edição particular (1999); II a VI volumes (Ed. IOB, 2000/2004); VII e VIII volumes (Ed. Thomson/La Ley 2005/2006); 152. "Turismo Teoria e Prática, diversos autores, Ed. Atlas/2000; 153. "Aspectos relevantes da LRF", diversos autores, Dialética, 2001; 154. "Direito e Internet", diversos autores, Revista dos Tribunais, 2001; 155. "Controle Concentrado de Constitucionalidade", comentários à lei n. 9.868, de 10-11-1999, co-autoria Gilmar Ferreira Mendes, Editora Saraiva, 2001; 2a. ed. 2005; 3ª. Ed. 2009; 156. "Controle de Intervenção no Domínio Econômico e Figuras Afins", diversos autores, Dialética, 2001; 157. "Dimensões do Direito Contemporâneo", em homenagem à Geraldo de Camargo Vidigal, Ed. IOB/Thomson Pioneira, 2001; 158. "Planejamento Tributário e a Lei Complementar 104", v.autores, Dialética-Janeiro/2002; 159. "Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Análises à luz da Lei n. 9882/99, diversos autores, coordenação de André Ramos Tavares e Walter Claudius Rothenburg, Atlas Jurídico, São Paulo, 2001; 160. "Lançamento Tributário e Decadência", v.aut., Dialética/2002; 161. "A Defesa do Contribuinte no Direito Brasileiro", v. autores, Ed.IOB/Thomsom/2002; 162. "O ICMS E A EC 33", v. aut., Dialética/2002; 163. "As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo", v. aut., América Jurídica/2002; 164. "O Novo Código Civil, Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale, Vários autores. Ed.2003/SP 165. "O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada", v. autores, América Jurídica/2003; 166. Constituição Federal 15 anos - mutação e evolução - comentários e perspectivas, v.autores, Editora Método; 167. ISS ‘Lei Complementar 116/2003", Organizadores Ives Gandra e Marcelo Magalhães Peixoto, Editora Juruá/2004; 168. "O Direito Contemporâneo em Portugal e no Brasil", v. autores, coordenadores - Ives Gandra e Diogo Leite de Campos, Ed. Almedina, Portugal/2003; Ed. Saraiva/2004; 169. "Impacto Tributário do Novo Código Civil", v. autores, Ed. Quartier Latin, 2004; 170. "O Regime Democrático e a Questão da Corrupção Política", v. autores, pg.103 à 115, Ed. Atlas, SP/2004; 171. "Sanções Administrativas Tributárias", Ed. Dialética e ICET, v. autores, pgs223 à 230, SP/2004; 172. "Imposto Sobre Serviços - ISS - Na lei Complementar n.116/03 e na Constituição", v. autores, pg.87 à 99, Ed. Manole, SP/2004, 173. "Planejamento Tributário", - Norma Antielisão e Sigilo Bancário, v. autores, pg.441 à 472, Ed.Quartier Latin, SP/2004, 174. "TRIBUTOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS", A Ética no direito e na Economia, v. autores, Ed. Dialética, pgs.125 à 136, SP/2004; 175. "CONSTITUIÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA", - O Novo Regime Constitucional das Medidas Provisórias - v. autores, pgs. 265 à 280, Editora Fórum/2004; 176. "GRANDES QUESTOES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO", A Abertura de Espaços Comunitários, Carga Tributária, Capacidade Contributiva e Efeito-confisco, V. Autores, Ed. Dialética, 8 vol. pgs. 218 à 241, outubro/2004, 177. "GIOVANNI PAOLO - LE VIE DELLA GIUSTIZIA - Itinerari per il terzo millenio - Bardi Editore di Roma agosto/2004; 178. "ELEMENTOS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO" Estudos e Conferências, V. Autores, Coordenadores Dr. Ives Gandra e André Elali, Ed. Juruá/2005; 179. "PIS-COFINS", Questões Atuais e Polemicas, v. autores, Coordenação Marcelo Magalhães Peixoto e Octavio Campos Fischer, Ed. Quartier Latin/2005; 180. "SIGILO FISCAL E BANCÁRIO", v. Autores, Coordenação de Reinaldo Pizolio e Jayr Viegas Gavaldão Jr, Ed. Quartier Latin/2005; 181. "TRIBUTAÇÃO NOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS E NA PREVIDENCIA PRIVADA", v. Autores, Coordenação Dr. Heleno Torres, Ed. Quartier Latin/2005; 182. ‘COMENTÁRIOS A NOVA LEI DE FALENCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, V. Autores, Ed. Quartier Latin/2005, 2a. ed. 2007; 183. "ELEMENTOS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO" - V. Autores, coordenação com André Elali, Editora Juruá/2005; 184. "DIREITO A PRIVACIDADE", V. Autores, Coordenação com Dr. Antonio Jorge, Ed. Idéias e Letras da Santuário, 2005; 185. "REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTARIO", V. Autores, Editora Quartier Latin/2005; 186. COMENTÁRIOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL", V.Autores, cordenadores Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Lacombe, Ed. MP, /2005; 187. TRIBUTAÇÃO NOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS e na previdência privada, v.autores, Ed. Quartier Latin, 2005; 188. "REFLEXOS TRIBUTARIOS DA NOVA LEI DE FALENCIA", Comentários LC118/2005, v. autores, coordenador Marcelo Magalhães Peixoto, Ed. MP/2005; 189. "COISA JULGADA TRIBUTÁRIA", V. autores, Coordenadores Ives Gandra, Marcelo Magalhães Peixoto, André Elali, Editora MP/2005; 190. "Coisa Julgada - Constitucionalidade e legalidade em matéria tributária", Ed. Dialética/ICET, COORDENADOR: Hugo de Brito, divs. Auts., 2005; 191. "Segurança Jurídica na tributação e Estado de Direito", divs auts., ed. NOESES/Ibet, 2005, II Congresso Nac. de Ests. Tribs.; 192. GRANDES QUESTOES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO", "Descompetividade Empresarial e Lei Tributária" V. Autores, Ed. Dialética, 9 vol. pgs. 289 à 297, setembro/2005; 193. DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA, coordenação Ives Gandra, v. autores, texto "O Direito do Ser Humano à Vida", pg. 20 à 34, Editora Quartier Latin/2005; 194. Co-autor do livro ÉTICA NO NOVO MILÊNIO, texto "A Ética do Jurista e do Advogado", pg.92 à 103, Ed. LTR, 3º edição, outubro/2005; 195. Co-autor do AGENDA BRASIL , texto "Uma visão política do mundo e do Brasil e as reformas constitucionais necessárias para o País" pg. 35 a 60, Minha Editora, CEU, Manole, outubro/2005; 196. Co-autor do livro DESCONSIDERÇAO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, texto "Cofins e Pis" pg.501 a 525, Editora Quartier Latin, 2005; 197. Medida Cautelar Fiscal, divs auts., co-autor e prefácio, MP Editora/APET, 2005; 198. "Parcerias Público-Privadas", divs. auts., MP Editora, 2005; 199. PROCESSO JUDICIAL TRIBUTARIO, co-autor e coordenador, Editora Quartier Latin, 2005; 200. "MP DO BEM", coordenador, pg. Pg.105, Ed. MP /2005; 201. "Princípios Constitucionais Fundamentais - Estudos em homenagem ao prof. Ives Gandra da Silva Martins, Lex Editora, divs. auts., prefácio de Oscar Corrêa, 2005; 202. "MP DO BEM", coordenação, v. autores, artigo "As Sociedades de Serviços Personalíssimos", pg. 269 a 272, Editora Quartier Latim, 2006; 203. "Alterações tributárias da MP do bem - Lei 11196/05, MP 255" , coord. Edison Carlos Fernandes, divs., auts., 2006, Ed. Quartier Latin; 204. "COMENTÁRIOS À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL", Organizadores Dr. Ives e Dr. Carlos Valder, pg,191 à 225, Editoria Saraiva, 2006; 2ª e 3ª ed. Saraiva; 205. "IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA" - Questões pontuais do Curso da APET, Ed. MP (Marcelo Peixoto), divs. auts., 2006; 206. Coisa Julgada Inconstitucional, divs. Auts., Editora Fórum, 2006, organizadores: Carlos Valder do Nascimento e José Augusto Delgado, estudo do Dr. Ives "Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributária; 207. "Grandes Questões Atuais de Direito Tributário", vol.10, Ed. Dialética, Set/2006, divs. auts., "Estatuto Constitucional do Contribuinte - Os limites impostos à Fiscalização"; 208. "Processo Judicial Tributario", v. autores, Ed. MP,/2006; 209. "Direito Administrativo - Brasil-Argentina" - Estudos em homenagem a Agostin Gordillo, coordenação Farlei Martins, Ed. Del Rey, 2006, 210. "Direito das Telecomunicações e Tributação", diversos autores, coordenação André Mendes Moreira, Antonio Reinaldo Rabelo Filho e Armênio Lopes Correia, Ed. Quartier Latin/ABETEL, 2006; 211. "ICMS Questões Fundamentais", Diversos autores, organizadores, Marcelo Magalhaes Peixoto e Fabio Soares de Melo. Ed. MP/2007; 212. "Dez Anos da Lei de Arbitragem", diversos autores, coordenação de Ana Paula Rocha do Bonfim e Hellen Monique Ferreira, Editora Lumen Juris/Rio de Janeiro/2007; 213. "Incentivos Fiscais" diversos autores, coordenadores, Ives Gandra, Andre Elali e Marcelo Magalhaes Peixoto, Editora MP/2007; 214. "O TRIBUTO - Reflexão Multidisciplinar sobre sua Natureza", coordenação Ives Gandra Martins, diversos autores, Editora Forense/Rio de Janeiro/2007; 215. "Grandes questões atuais do Direito Tributário", 11 volume, divs. Autos., estudo de Ives e marilene: "Efeitos das decisões do STF ....", Dialética, 2007; 216. "Processo Administrativo Tributario", diversos autores, coordenação Reinaldo Pizolio, Editora Quartier Latin/2007; 217. "Estudos de Direito Constitucional" livro em homenagem a "Maria Garcia", v. autores, artigo do Dr.Ives "A Ética no Direito e na Economia", Editora Thomson IOB//2007; 218. "Responsabilidade Social das Empresas", coordenador Carlos Aurelio Mota de Souza, v. autores, Ed. Juarez de Oliveira/2007; 219. Planejamento Tributário à Luz da Jurisprudência, coordenador Douglas Yamashita, v. autores, Lex Editora/2007; 220. "Contribuições para Seguridade Social", diversos autores, coordenação Sacha Calmon, Ed. Quartier Latin/2007; 221. "Direito Administrativo Municipal", Coordenação Ives Gandra e João Bosco, Varios Autores, Editora Magister/2007; 222. "A evolução do Direito no Século XXI", estudos de homenagem ao Prof. Arnoldo Wald, coordenadores Diogo Leite de Campos/Gilmar F. Mendes/ Ives; Ed. Almedina, Lisboa, 2007; 223. "Direito Público Contemporâneo", coordenador Andre Portella, varios autores, Editora Forum/2007; 224. "O Processo na Constituição" Coordenação Ives Gandra e Eduardo Jobim, v. autores, Ed. Quartier Latin/2008; 225. "Arbitragem no Brasil", Coordenação Eduardo Jobim e Rafael Bicca Machado, v. autores, Ed. Quartier Latin/2008; 226. "Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoas Jurídicas", coordenação Pedro Anan Jr. e Marcelo Magalhaes Peixoto, v. autores, Ed. MP/2008; 227. "Temas de Tributação e Direito Internacional", Coordenação Ives Gandra, Andre Elali, Jean Marie de Baker, Annabelle Lepiéce, v. autores, ed. MP/2008; 228. "Tributação na Zona Franca de Manaus" (comemoração aos 40 anos da ZFM), MP Editora, coordenação, divs. Auts., 2008; 229. "Crimes de Sonegação Previdenciária"; 230. "A questão do aborto", Roberto Vidal/Ives Gandra/Ives Filho, Ed. Quartier Latin, 2008; 231. "A evolução do Direito no Século XXI", Almedina, coordenadores Ives/Diogo Leite de Campos/Gilmar Mendes; 232. "Direito Processual Tributario - A Dinamica da Interpretação", v. aut., Estudos em homenagem ao Prof. Dejalma de Campos, Editora Revista dos Tribunais/2008; 233. "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal 4º edição, organizadores, Ives Gandra e Carlos Valder Nascimento, Ed. Saraiva/2009; 234. "Compensação Tributária", coordenadores Karem Jureidini Dias e Marcelo Magalhães Peixoto, MP Editora, 2008; 235. "Direito Tributário Cooperativo" coord. Brasil Salomão/Marcelo Salomão/Rodrigo Forcenette, MP Ed., 2008; 236. "Pesquisas Tributarias n.14 "Execução Fiscal" coordenador, Editora RT/2008; 237. Constituição Federal - edição comemorativa dos 20 anos - Avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro, Coordenação Ives Gandra e Francisco Rezek, Ed. RT/2008; 238. "ISS LC 116/2003 À Luz da Doutrina e da Jurisprudencia" Coordenadores Ives Gandra e Marcelo Magalhaes Peixoto, 2º Ed. Editora MP/2008; 239. "Tributos no Brasil: Auge, Declinio e Reforma" Organizadores Ives Gandra, Paulo Rabello de Castro e Rogerio Gandra, Fecomercio/2008; 240. "Vieira Vida e Palavra", V.autores, Edições Loyola/2008; 241. "A Constituição Consolidada - Criticas e Desafios", pg. 283 Coordenador Marcelo Alkmim, v. autores, Ed. Conceito/2008; 242. "Direito Educacional - Aspectos Práticos e Jurídicos", pg.178, Ed. Quartier Latin/2008; 243. "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário" estudo A Súmula n.8 e os Efeitos Prospectivos das Decisões da Suprema Corte, Dialética/2008; 244. "Temas Atuais de Direito", Academia Paulista de Direito, Coordenadores Rogerio Donnini e Roque Carraza, v. autores, Malheiros Editores/2008; 245. Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/As, Inovações da Lei n. 11.638, Coordenação de Sérgio André Rocha, divs. Auts., Quartier Latin, 2008; 246. Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, coordenação de Jorge Miranda e Marco Antornio Marques da Silva, divs. Auts., Quartier Latin, 2008; 247. Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, Editora Atlas, coordenador André Ramos Tavares, 2008; 248. "20 Anos da Constituição Cidadã", organizador André Ramos Tavares, Imprensa Oficial/2008; 249. Constituição Federal após 20 anos, organizadores: Alberto Gosson Jorge Jr., Antonio Carlos Mathias Coltro, Eliane Trevisani Moreira e Marcus Vinicius dos Santos Andrade, Ed. IBRAJS/Millenium Editora, 2008; 250. "Transação e arbitragem no âmbito tributário", organizadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães, Ed. Fórum, 2008, 251. "Direito Tributario, Linguagem e Método" Coordenadores: Eurico Marcos Diniz de Santi, Priscila de Sousa, V. autores, IBET, Editora Noeses/2008; 252. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário n.12, "A Súmula n.8 e os Efeitos Prospectivos das Decisões da Suprema Corte" Coordenador Valdir de Oliveira Rocha, v.autores, Editora Dialética/2008; 253. Aspectos Controle Concentrado de Constitucionalidade in Direito Contemporâneo - Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira, De Andréa & Morgado Ed., 2008; 254. "Comentários à Lei Complementar n.116/03 de Advogados para Advogados" Editora MP/2009; 255. "Direito Tributário e Econômico Aplicado ao Meio Ambiente e a Mineração" Coordenação Fernando Facury Scaff e Jorge Alex Athias, v.autores, Ed. Quartier Latin/2009; 256. "Planejamento Fiscal" Vol.II, por Ives Gandra, Rogério Gandra, Ruben Marone, Coordenador Pedro Anan Jr., Editora Quartier Latin/2009; 257. "Não-Cumulatividade Tributária", Coordenador Hugo de Brito Machado, V.autores, Ed. Dialética/2009; 258. Coletânea de Estudos Jurídicos - Bicentenário da Justiça Militar no Brasil - Coordenadores Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Zilah Maria Callado Fadul Petersen, V. autores, Superior Tribunal Militar, Brasilia/2009; 259. Coleção Direitos Humanos 60 anos "Direito Fundamental a Vida" Editora Edifieo, 2009; 260. "IPI Temas Constitucionais Polêmicos" Organizadores Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Marcos Aurélio Pereira Valadão, v. autores, Editora Forúm/2009; 261. "Princípios e Limites da Tributação 2", coordenação Roberto Ferraz, v. autores, Ed. Quartier Latin/2009; 262. "Direito à Liberdade Religiosa - Desafios e Perspectivas para o Século XXI", coordenadores, Valerio de Oliveira Mazzuoli e Aldir Guedes Soriano, v. aurotes, Ed. Fórum/2009; 263. "Neoconstitucionalismo", Ed. Forense, 2009, coordenadores: Regina Quaresma, Maria Lucia de Paula Oliveira e Farlei Martins Riccio de Oliveira; 264. "Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoas Juridicas", Aspectos Legais, Economicos e Tributarios, Coordenadoress Pedro Anan Jr. e Marcelo Magalhaes Peixoto, vários autores, Editora MP/2008; 265. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 13º volume, Repercussão Geral e Súmulas Vinculantes em matéria tributária, Dialética, 2009; 266. "Estudos de direito público" coordenadores Marco Aurélio Borges de Paula e Rachel de Paula Magrini, 1º Edição, Ed.Cepejus/2009; 267. "Comentários à Constituição Federal de 1988", Sistema Financeiro Nacional, coordenadores Cientificos Paulo Bonavides, Jorge Miranda, Walber de Moura Agra - Coordenadores Editoriais Francisco Bilac Pinto Filho, Otávio Luiz Rodrigues Junior, v. autores, Ed. Forense pg.2095, 2009; 268. " A Crise Financeira Internacional", c/João Sousa Andrade, Fernando Alexandre, Pedro Bação e Paulo Rabello de Souza, Ed. Universidade de Coimbra, Portugal, 2009 e Lex Editora no Brasil, 2009; 269. "Ministro Marco Aurélio de Mello - Acórdãos, Comentários e Reflexões", Ed. Millennium, Campinas, São Paulo, 2010; 270. "Vida, Morte e Dignidade Humana", coordenação de Tânia da Silva Pereira, Rachel Aisengart Menezes e Heloisa Helena Barboza, GZ Editora, Rio de Janeiro, 2010; 271. " Aspectos Controvertidos do novo Código Civil", livro em homenagem ao Min. Jose Carlos Moreira Alves, v. autores, Ed.RT - Revista dos Tribunais/2010; 272. "Lei de responsabilidade Fiscal" coordenadores Fernando Scaff e Jose Mauricio Conti, varios autores, Editora Conceito/2010, 273. "Tratado de Direito Constitucional vol1/2" Coordenadores Dr. Ives Gandra, Gilmar Mendes, Carlos Valder, v. autores, Editora Saraiva/2010; 274. "Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributario" Coordenadora Misabel Derzi, v.autores, Editora Del Rey/2010; 275. "Direitos Humanos e Formação Juridica" Coordenação Jose Renato Naline, Angelica Carlini, Ed. Forense/2010; 276. "Principios Humanistas Constitucionais" Cordenadores Carlos Aurelio Mota de Souza, Thais Novaes Cavalcanti, Ed. Letras Juridicas/2010; 277. "Direito Empresarial do Trabalho" cordenador - Marcos César Amador Alves, v.autores, Ed. Plenum/2010; 278. "Controle de Constitucionalidade Direitos Fundamentais" - Estudos em Homenagem ao Professor Gilmar Mendes Coordenadores Christiane Oliveira Peter da Silva e Gustavo Ferraz Sales Carneiro, V.autores, Ed. Lumen-Juris/2010; 279. "Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario" - Substituição Tributária e não Cumulatividade - vol.14 Dialetica/2010; 280. "A Jurisprudencia do STF nos 20 anos da Constituição" Organizadores Gilmar Mendes, Paulo Gustavo Branco e Andre Rufino do Vale, v. autores, Ed.Saraiva/2010; 281. "O Direito Tributario no Brasil" coordenação Ives Gandra, Paulo Rabello e Rogerio Gandra, Ed. Quartier Latin/2010; 282. "Processo Administrativo Judicial" coordenador Ives Gandra Martins, Editora RT/2010; 283. "Segurança Juridica e Equilibrio de Poderes: Constituição Brasileira e Constituições Bolivarianas" Coordenador Paulo Andre Jorge Germanos, v. autores, Ed. Elsevier/2010; 284. "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal" organizadores, Ives Gandra e Carlos Valder, Ed. Saraiva/2010; 285. Doutrinas Essenciais Responsabilidade Civil, Organizadores Nelson Nery e Rosa Maria Nery, "A Figura do Leiloeiro Rural em Face da Constituição Federal" pg. 1295, Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos/2010; 286. Doutrinas Essenciais Responsabilidade Civil, Organizadores Nelson Nery e Rosa Maria Nery, "Empresas Estatais Inadimplência Contratual" pg. 470, Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos/2010; 287. "Transposição do São Francisco" organização de Marcelo Quintiere, v. autores, Editora Juruá/2010; 288. Artigo "Prever o Futuro" no livro de Adriano Moreira - Biblioteca em Bragança/2010; 289. Artigo "Amigo Tranquilo" no livro "O Humanista" de Pedro Salomão Jose Kassab, do CIEE/2010; 290. "Direitos Humanos Fundamentais - Doutrina Pratica Jurisprudência" Vol. 1 organizadores, Anna Cândida da Cunga Ferraz, Eduardo Bittar, Margareth Leisler, Edifieo/2010; 291. Biografia Dr. Ives Gandra no Livro "Enciclopédia da Literatura Brasileira Contemporânea" vl.XV, Reis de Souza, 2010; 292. "Dicionário de Princípios Jurídicos" organizadores Ricardo Lobo Torres, Eduardo Kataoka, Flavio Galdino - tema "Supremacia da Constituição", pg.1298, Elieser Ed., edição/2011 293. Biografia Dr. Ives Gandra no Livro "Enciclopedia de Literatura Brasileira v.II" de Afranio Coutinho, Ed. Global, Edição de 2011; 294. "Historia da Literatura Brasileira" Carlos Nejar, pg. 615 Poetas Emblemáticos da Geração de 1945 cita Dr. Ives Gandra, Fundação Biblioteca Nacional, Texto Editores Ltda/2011; 295. "Curso de Direito Tributario" 13º Edição, Coordenador Ives Gandra, V.autores, Editora Saraiva/2011; 296. "Rimas Tricolores-Poesias e Cronicas" Coordenadores Ives Gandra Martins e Jose Augusto Bastos Neto, Ed. Pax Spes, produção de Giordanos/2011; 297. Estudo "Aspectos Jurídico-Tributários Concernentes ao Aproveitamento de Ágio" Revista dos Tribunais n.906, pg.331, abril/2011; 298. "Direito Tributário - Homenagem a Hugo de Brito Machado", coordenação Andre Elali, Hugo de Brito Segundo, Terence Trennepohl - V. autores, Editora Quartier Latin/2011; 299. "Direito Militar - Doutrina e Aplicações" Coordenadores Dirceo Torrecillas, Ronaldo João Roth, Ilton Garcia da Costa, v. autores, Ed. Elsevier/2011; 300. Asgard A saga dos nove reinos, organização Sóira Celestino/Evandro Guerra, Jambo Editora, Porto Alegre, 2011, 301. "Repercussão Geral no Recurso Extraordinário" - Estudos em homenagem a Ministra Ellen Gracie - coordenador Paulsen, v. aut. Ed. Livraria do Advogado/2011; 302. "A Intervenção do Estado no domínio Econômico: Condições e Limites" em Homenagem ao Prof. Ney Prado, Coordenadores Ives Gandra Filho e Samantha Meyer-Pflug, v. autores, LTR, junho/2011; 303. "Prescrição no Código Civil" - coordenadora Mirna Cianci - v. autores, Editora Saraiva/2011; 304. "Sigilos Bancário e Fiscal" Homenagem ao Jurista Jose Carlos Moreira Alves, v. autores, Coordenadores Oswaldo Othon Saraiva Filho e Vasco Branco Guimarães, Editora Fórum/2001; 305. "Competência Tributária" coordenadora Misabel Derzi, V. autores, Ed. Del Rey/2011; 306. "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário! Vl.15, pg. 160, artigo "O Protagonismo do STF na Interpretação da Constituição" v. autores, Dialética/2011; 307. "Tratado de Direito Tributário" pgs.5, 42 a 68, Coordenadores, Ives Gandra, Carlos Valder e Rogério Gandra, Apresentação Ives Gandra, v. autores. Ed. Saraiva/2011; 308. "Direito Processual Civil" Vl.2 pg. 141, artigo "As Dimensões do Direito Contemporâneo Luso-Brasileiro e a Crise Mundial" coordenação Milton Paulo de Carvalho e Daniel Penteado de Castro, Ed. Quartier Latin/2011; 309. "Doutrinas Essenciais Direito Constitucional" Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos - organizadores Clemerson Merlim Cleve, Luis Roberto Barroso - v. autores - artigos do Dr. Ives Gandra nos volumes I, III, V, IV, Editora RT/2011; 310. "Doutrinas Essenciais Direito Penal Econômico e da Empresa" Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos organizadores Luiz Regis Prado e Rene Ariel Dotti, v. autores - artigo Crimes Contra a Ordem Tributaria, vol.V, Ed. RT/2011; 311. "Doutrinas Essenciais Direitos Humanos" Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos - organizadoras Flavia Piovesan e Maria Garcia, v. autores - artigos Educação Religiosa nas Escolas Públicas, Fundamentos do Direito Natural à Vida, Liberdade de Imprensa, vol. II e vol.III, Ed. RT/2011; 312. "Responsabilidade Tributaria" Pesquisas Tributarias nova Serie 17 - Simpósio/2011 - Coordenador Ives Gandra Conferencista - Moreira Alves, Editora RT/2011; 313. "Teleologia dos Incentivos Fiscais aprovados pela Suframa" PIS e COFINS à luz da Jurisprudência do CARF, v. autores, coordenadores Marcelo Magalhães Peixoto e Gilberto de Castro Moreira Junior, MP Editora, 2011; 314. "Paulistânia Eleitoral, Ensaios, Memórias, Imagens", Tribunal Regional Eleitoral de SP, 2011; 315. "Princípios Constitucionais Relevantes" vol.I e II, coordenação Ives Gandra, vários autores, Fecomercio, dezembro/2011; 316. "Tributação e Desenvolvimento" coordenação Eurico Marcos de Santi, homenagem ao Professor Aires Barreto, v. autores, Ed. Quartier Latin/2011; 317. "Ensaios sobre a Atividade Policial - A Carreira do Delegado de Policia é Carreira Jurídica" Revista Criminal vol.12 - Editora Fiuza/2011; 318. "Direitos do Paciente" - Os Seres Humanos na sua Forma Embrionária e o Direito a Vida - Texto de Ives Gandra e Fatima Fernandes - Coordenadores Alvaro Villaça e Wilson Ricardo Ligiera, Editora Saraiva/2012; 319. "Doutrinas Essenciais Direito Civil" Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos - organizadores Gilmar Ferreira Mendes, Rui Stoco, v. autores - vol. II, vl.V Ed. RT/2012; 320. "Doutrinas Essenciais de Direito Internacional Privado: Teoria e Pratica", Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos - organizadores Luiz Olavo Baptista, Valerio de Oliveira Mazzuoli, v. autores - vol. IV, RT/2012; 321. "Doutinas Essenciais de Direito Internacional Publico: Teoria Geral", Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos - organizadores Luiz Olavo Baptista, Valerio de Oliveira Mazuoli, v. autores - vol. I, RT/2012; 322. "100 Anos Revista dos Tribunais - Vol.916 - Comentário "IPI. Arrendamento Operacional" Editora RT, fevereiro/2012; 323. "Tratado de Direito Municipal" vol.1 e 2, Coordenadores Ives Gandra e Mayr Godoy, Editora Quartier Latin, Março/2012; 324. "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal" 6º edição, organizadores, Ives Gandra e Carlos Valder, Editora Saraiva/2012; 325. "Métodos de Pesquisa" Vários autores, Editora Atlas, 2012; 326. "Tratado de Direito Constitucional 1, 2º Edição, Coordenadores, Ives Gandra, Gilmar Mendes, Carlos Valder, Editora Saraiva/2012; 327. Biografia do Dr. Ives Gandra no Livro "Enciclopédia da Literatura Brasileira Contemporânea" vl.XVI, de Reis de Souza/2012 328. "Estudos Juridicos em Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha, 20 anos de STJ" vol.II, Editora Milgalhas/2012; 329. "Temas Essenciais de Direito Empresarial - Estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa", Editora Saraiva/2012; 14. PREFÁCIOS DE LIVROS 1. "Curso de Direito Tributário", Hugo de Brito Machado, 2 ed., Resenha Trib. e Forense; 2. "Dicionário de Direito Tributário", Igor Tenório e Mota Maia, Ed. Bushatsky; 3. "Estatuto Jurídico dos Portugueses no Brasil", Alberto Xavier, Ed. Liber Juris; 4. "Correntes, estudos e práticas do Direito Tributário", Moisés Akserald, Editora LTr; 5. "As alterações do Código Civil Português", Rui Assis e Santos, Ed. Belart; 6. "A restituição de tributos indevidos, seus problemas, suas incertezas", Tarcísio Neviani, Res. Trib., 1983; 7. "Introdução do Direito Tributário", Antonio Lazarin, Editora Atlas, 1984; 8. "Contabilidade Tributária - Doutrina e Direito Contábeis", Alceu Ramos, Celso Mendes, Paulo Carneiro e Roberto Piscitelli; 9. "Disciplina Jurídica da Concorrência - Repressão ao abuso do Poder Econômico", Carlos Barbieri Filho, Edit. Resenha Trib., 1983; 10. "Direito Tributário", Vittório Cassone, Editora Atlas, 1985; 11. "Direito Tributário", Carlos A. Mersan, Editora Resenha Trib., 1985; 12. "Taxa ou preço público", Plínio Gustavo Prado Garcia, Edit. Resenha Trib., 1985; 13. "A nova lei do cheque", Maria Elizabeth Vilaça Lopes, Edit. Resenha Trib., 1985; 14. "A substituição tributária", Marçal Justen Filho, Edições CEJUP, 1986; 15. "Crédito Tributário", Carlos Valder do Nascimento, Ed. Forense, 1986; 16. "Crédito Rural", Adilson dos Santos, Editora Rev. dos Tribunais, 1986; 17. "Pareceres de Direito Tributário", Alberto Xavier, Ed. Saraiva, 1986; 18. "Estrutura do ilícito tributário", Lindemberg da Motta Silveira, Edições CEJUP, 1986; 19. "A desmistificação do sistema de bases correntes no Imposto de Renda", Henry Tilbery, 1987; 20. "A força do Direito e os limites da Lei", Marques de Oliveira, Edições CEJUP, 1987; 21. "Direito Constitucional", Celso Ribeiro Bastos; 22. "Teoria e Prática das Isenções Tributárias", de Aurélio Pitanga Seixas Filho, Ed. Forense, 1989; 23. "A interpretação de Direito Tributário segundo os Tribunais", de Attila de Souza Leão Andrade Júnior, 1991; 24. "Deontologia da Magistratura", Ed. Saraiva; 25. "Comentários à Lei Anti-Truste", de Lionel Zaclis-Sodré, Edit. Atlas, 1992; 26. "Contribuições Especiais", de Roberto Catalano Ferraz, Editora Resenha Trib., 1992; 27. "Factoring no Brasil", de Luiz Lemos Leite, Ed. Atlas, 1993; 28. "Compêndio de Direito Tributário", de Bernardo Ribeiro de Moraes, 1993; 29. "O imposto sobre o valor agregado-IVA", de Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Co-edição Rumo/ABDT, 1995; 30. "Duguit, Rousseau, Kelsen & outros ensaios", de Péricles Prade, Obra Jur. Editora, 1997; 31. "O Estado Democrático de Direito e o conflito das ideologias", Ed. Saraiva, 1998, Miguel Reale; 32. "Responsabilidade Fiscal - Aspectos polêmicos", Carlos Maurício Figueiredo e Marcos Nóbrega, Ed. Fórum, 2006; 33. "Medida Cautelar fiscal", MP Editora, divs. auts. Organização c/Rogério Gandra e André Elali, 2006; 34. Direito Tributário - Varios autores , Coordenadores Ives Gandra e Alejandro Altamirano, Thomson IOB/ 2006; 33. "Imposto de Renda Pessoa Jurídica Teoria e Prática", v. autores, Ed. Quartier Latin/2006; 34. Revista da Academia Brasileira de Letras Juridicas, texto "Uma Teoria sobre a Teoria da Constituição", V. autores, pg.129, Ed. Renovar, novembro/2006, 35. Direito Administrativo Brasil-Argentina, v. autores, ed. Del Rey, novembro/2006; 36. Direitos Humanos e Democracia, v. autores, Editora Forense, RJ/2007; 37. Crime Tributario, prefácio para Carlos Henrique Abrao, Editora Thomson IOB/SP/2007; 38. Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado, Atlas Jurídico, Gustavo Bregalda; 39. Apresentação para o livro de Marcelo Knopfelmacher "Conceito de Receita na Constituição, Ed. Quartier Latin/ 2007; 40. O Pensamento Estratégico e Desenvolvimento Nacional, prefácio para Marcio Tadeu Bettega Bergo, Editora MP, SP/2007; 2ª. Ed., 2008; 41. O processo administrativo fiscal e a não-aplicação de lei ou ato inconstitucional, Luiz Carlos Gomes, MP Editora, 2007; 42. Prefácio do livro "Municipio Acessivel a pessoa Portadora de Deficiencia" autora Flavia Piva Almeida Leite, Ed. RCS, 1ºEdição/2007; 43. Planejamento Tributario, coordenação de Douglas Yamashita, coo-autor Dr. Ives Gandra e Dr. Ruben Maroni, Editora Lex/2007; 44. Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos, Ed. Saraiva/2008; 45. Comentarios a Lei de Responsabilidade Fiscal , organizadores, Ives Gandra e Carlos Valder, 3º edição, Editora Saraiva/2008; 46. O Processo na Constituição, Coordenação Ives Gandra e Eduardo Jobim, V. autores, Editora Quartier Latim/2008; 47. Prefácio do Livro Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico de Andrei Mininel de Souza, Ed. Tecci/2008; 48. Prefácio do Livro "Tributação na Zona Franca de Manaus" V.autores, MP/Editora - 2008; 49. "A Questão do Aborto", Ives Gandra, Ives Filho e Roberto Vidal, Ed. Quartier Latin, 2008; 50. "A institucionalização política da União Européia", Almedina, Lisboa, Bráulio Junqueira, 2008; 51. "lições de Direito Constitucional" Coordenadoras Maria Elizabeth Rocha e Samantha Meyer, v. autores, 1º Edição, Ed. Forense/2008; 52. Prefácio do Livro 20 anos Constituição Federal, Ed. RT/2008; 53. "Comentários à Lei Complementar n.87/96" Coordenadores Adolpho Bergamini e Diego Marcel Bomfim, v. autores, Ed. MP/2008; 54. Prefácio do Livro "Toda a verdade sobre a Tranposição do Rio São Francisco", Organização Dr. João Alves, Editora Mauad/2008; 55. Prefácio do Livro "Direito Educacional - Aspectos Práticos e jurídicos" Ed. Quartier Latin/2008; 56. Prefácio do livro "Prática de Direito Marítimo" de Paulo Henrique Cremoneze, Quartier Latin, 2008; 57. Prefácio do livro "Filosofia da Cirurgia", de Walter Henrique Pinotti, Edições O.L.M, 2008; 58. Prefácio da "Cartilha de Ética Profissional do Advogado" de Robinson Baroni, 4º Edição, LTR/2009, 59. Prefácio do Livro "Atual Panorama da Constituição Federal" Editora Saraiva/2009; 60. Prefácio do Livro "Consciência Democrática" de Erick Pereira, Editora José Olympio/2009; 61. Apresentação do livro "Direito Constitucional" de Sonia Yuriko Kanashiro Tanaka, Malheiros Editora/2009; 62. Prefácio do Livro "Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio" de Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Editora RT/2009; 63. Aprentação do Livro "Universo Feminino", de Vera Simões, Editora Scortecci /2009; 64. Prefácio do Livro "ICMS Questões Controvertidas" de João Amorim, Editora Impetus, 2º Edição/2009; 65. Prefácio do Livro "Estado e Processo Civilizatório" de Sergio Augusto Zampol Pavani, MP Editora/2009; Vittorio Cassone, 20º Edição, Editora Atlas/2009; 66. Prefácio do Livro "Direito Tributário" de Vittorio Cassone, 20º Edição, Editora Atlas/2009; 67. Prefácio do Livro "Flores Selvagens" Poemas de Marcelo Henrique, Editora Foca/2009; 68. Prefácio do Livro "Laços de uma nação - Portugal e Brasil a Caminho da Globalização", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª. ed. 2009; 69. Prefácio "Tratados Internacionais" - para o livro de Antonio Marcio da Cunha Guimaraes, Aduaneiras/2009; 70. Prefácio do Livro "Ascepíades da Academia Paulista de Letras", de Helio Begliomini, Ed. Expressão & Arte/2009; 71. Prefácio do Livro "Eficácia das Decisões do STF em ADIN e ADC: Efeito Vinculante, Coisa Julgada Erga Omnes e Eficácia Erga Omnes" de Andre Dias Fernandes, Ed. JusPodivim, 313p/2009; 72. Prefácio do Livro "Manueal do Mandado de Segurança" de Ednardo Oliveira Ferreira, Ed. Unimontes, agosto/2009; 73. Prefácio do Livro "Vade Mecum do Latim Jurídico", de Leslie Amendolara, Ed. Quartier Latin do Brasil/2010; 74. Apresentação do Livro "Limites Constitucionais à Lei de Improbilidade", de Fernando Capez, Ed. Saraiva/2010; 75. Prefácio do Livro "Direito Ambiental Empresarial" de Terence Dorneles Trennepohl, Ed. Saraiva/2010; 76. Prefácio do Livro "Emenda dos Precatórios", de Carlos Valder e Marçal Justen Filho, Ed. Forum/2010; 77. Prefácio do Livro "Questões de Direito Canônico" de Edson Sampel, Ed. LTR/ 2010; 78. Prefácio do Livro "Curso de Direito Tributário" de Anis Kfouri Jr, Ed. Saraiva/2010; 79. Orelhas para o Livro "Amar o mundo apaixonadamente" de Josemaria Escrivá, tradução de Emérico da Gama, Ed. Quadrante/2010; 80. Prefácio À 1º Edição do Livro "O Limite da Improbilidade Administrativa" de Mauro Roberto Gomes de Mattos, Ed. Forense/2010; 81. Prefácio do livro "enda dos Precatorios" de Carlos Valder e Marçal Justem, Editora Forum/2010; 82. Apresentação do livro "Derecho Tributario Y Etica" de Joao Bosco Coelho Pasin, Heliasta/2010; 83. Apresentação da Coleção Sintese Juridicas Lex n.1 "Manual de Sociologia Geral e Juridica", de Olney Queiroz Assis, Vitor Frederico Kumpel, Ana Elisa Spaolonzi, Lex Editora/2010; 84. Apresentação da Coleção Sintese Juridicas Lex n.8 " Direito do trabalho" de Virginia Eudoxia Presser e Marcelo Mansur, Lex Ed./2010; 85. Apresentação da Coleção Sintese Juridicas Lex n.9 "Direito Previdenciario" de Alexandre Matias Silva, Lex Ed./2010; 86. Apresentação da Coleção Sintese Juridicas Lex n.10 "Direito Penal Parte Geral" de Luis Marcelo Mileo e Pedr Augusto de Padua Fleury, Lex Ed/2010; 87. Apresentação do livro "Direito Tributario" de Eusebio Gonzalez e Teresa Gonzalez, Editora Rideel/2010; 88. Prefácio do livro "Tributos em Especie" de Eduardo Marcial e Joao Bosco Pasin, Ed. Elsevier/2010; 89. Prefácio do livro "Direito do Trabalho" de Virginia Presser Marcelo Mansur, Editora Lex/2010; 90. Apresentação do livro "Direito Internacional Público" de Liliana Jubilut e Gustavo Ferraz, Editora Lex/2010; 91. Apresentação do livro "Tutela Processual Civil Coletiva" de Teresa Cristina de Deus, Editora Lex/2010; 92. Apresentação do Livro "Processo Cautelar" de Andre Camerlingo Alves e Marco Lorencini, Editora Lex/2010; 93. Apresentação do Livro "Processo de Execução" de Marco Antonio Duarte de Azevedo, Editora Lex/2010; 94. Prefácio do livro "Desencantando Palavras" de Getulino do Espirito Santo Maciel, Ed. Scor Tecci/2010; 95. Prólogo do livro "O Formalismo da Liberdade de Expressão" de Fernando M. Toller, Ed. Saraiva/2010; 96. Apresentação do Livro "Direito Internacional dos Direitos Humanos" de Rogerio Taiar, Ed. MP/2010; 97. Introdução do livro "Camara Cascudo e Mario de Andrade" Editora Global/2010; 98. Apresentação do livro "Filosofia da Cirurgia" de Henrique Walter Pinotti, Edições O.L.M, 2010; 99. Prefácio do livro "Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas" de Marcelo Magalhaes Peixoto, Editora MP/2010; 100. Prefacio e apresentação do livro "Diplomacia Pontificia Acordo Brasil - Santa Sé Intervenções" de Dom Lorenzo Baldisseri, Ed. LTR/2011; 101. Apresentação do livro "Execução Fiscal" de Leon Frejda, Editora Consulex, 2011; 102. Prefacio do livro "Repensando o Brasil: Ética para todos" de Ruy Altenfelder, Editora Pax & Spes/2011; 103. Prefácio do livro " Direito Militar - Doutrina e Aplicações" coordenadores - Dirceo Torrecillas, Ronaldo João Roth, Ilton Garcia da Costa, Editora Elsevier, Edição/2011; 104. Prefácio do livro "Os Fetos Anencéfalos e a Constituição Federal de 1988" de Patrícia Marques Freitas, Editora Ícone, 1º Ed./2011; 105. Apresentação do livro "Ensino Jurídico e Método do Caso" de Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Lex Magister, 2011; 106. Apresentação do livro de Ives Filho e Samantha Meyer "A Intervenção do Estado" em homenagem ao Prof. Ney Prado/2011; 107. Prefácio do livro "Curso de Direito Tributário" de Hugo de Brito Machado, 32º edição, Malheiros Editores/2011; 108. Prefácio do livro "Tributos em Espécie" de Eduardo Marcial Ferreira e João Bosco Coelho Pasin, Editora Elsevier,/2011; 109. Homenagem a Luiz Carlos de Azevedo e Estudo "O ensino Religioso, Previsti na Constituição Federal....."na Revista de Direito Educacional - RDE - n.3, Editora Revista dos Tribunais/2011; 110. Prefácio do livro "As Multinacionais de Capital Privado e o Combate a Corrupção Internacional" de Carla Liguori, Editora Juruá/2011; 111. Prefácio do livro "A responsabilidade Cristã na Administração Pública" de Edson Luiz Sampel, Editora Paulus/2011; 112. Prefácio do Livro "Direito Processual Civil" Vol.2 coordenação Milton Paulo de Carvalho e Daniel Penteado de Castro, Ed. Quartier Latin/2011; 113. Apresentação do livro "Tratado de Direito Tributário" coordenadores, Ives Gandra, Carlos Valder e Rogério Gandra, Ed. Saraiva/2011; 114. Homenagem à Dra. Regina Bilac Pinto no livro "Estudos de Direito de Família e Pareceres de Direito Civil" de Eduardo de Oliveira Leite, Editora Forense, 1º Edição/2011; 115. Prefácio do livro "Caminhos e Descaminhos da Educação Brasileira" de Paulo Nathanael, Editora Integrare/2011; 116. Prefácio do livro I e II "Princípios Constitucionais Relevantes" vários autores, Fecomercio, dezembro/2011; 117. Apresentação do Livro "Princípios Constitucionais Relevantes" v. autores, Lex Magister Ed., Fecomercio/2012; 118. Apresentação do Livro "Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal", 6º Edição, Editora Saraiva/2012; 119. Prefácio do livro "Cidades Acessíveis" de Flavia Piva Almeida Leite, 1º Edição, Editora SRS/2012; 120. Prefácio da Coleção IOB de Planejamento Tributario - volume I,II,III,IV - IOB - Edição de janeiro/2012; 121. Apresentação do livro "Tratado de Direito Municipalista" vol.1, vl.2, artigo "A Constituição de 1988 e os Municípios" Editora Quartier Latin, março/2012; 122. Prefácio do Livro "Desiguais da Natureza e Desiguais Incomuns" de Virgilio Balestro, Editora Champagnat-Puc/PR/2012; 123. Prefacio do Livro "Direito Tributario e Direito Fundamentais - Limitações ao poder de Tributar" Editora Elsevier/2012; Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
