RESUMO DA PALESTRA A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA
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RESUMO DA PALESTRA A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA UMA VISÃO DO STF Palestra feita pelo Ministro Eros Grau 29.10.2007 O Estado é a espinha dorsal, o centro de poder que rege a economia, o mercado, as relações entre os diversos agentes econômicos e a sociedade como um todo. Não algo alheio a sociedade ou ao mercado e a economia, o Estado é um produto direto e necessário dessas partes. Cabe ao Estado intervir ou, ao termo mais apropriado, atuar na economia e no mercado sempre que for necessário para garantir o que é assegurado, pela Constituição, a todos os seus cidadãos, sem preconceito de qualquer natureza. O mercado e a economia não funcionam por eles mesmos e não são capazes de se autoregulamentarem e interagirem de uma maneira saudável com a sociedade. Tenhamos como exemplo a atual crise imobiliária americana desencadeada por problemas de crédito, nos critérios para concessão desse, especificamente. E entenda-se como saudável uma relação de benefícios mútuos. O Estado não interage com a sociedade, com o mercado ou com a economia apenas no sentido de regulamentar as relações e cobrar deveres e conceder direitos, mas age também como investidor, prestador de serviços e empregador. Peguemos como exemplo as empresas estatais, como, Petrobrás. Ou, ainda, o INSS.
