1 Mercados e titulos: o que é e suas principais caracterÍstIcas

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MERCADOS E TITULOS: O QUE É E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS.
MARKETS AND TITLES: WHAT IT IS AND ITS MAIN FEATURES.
Fernanda Previatto Antunes – [email protected]
Prof. M.Sc. Irso Tófoli – [email protected]
RESUMO
O mercado financeiro é importantíssimo para o desenvolvimento econômico de um
país, porque é nele que está baseada toda a estrutura financeira e a circulação do
dinheiro. E ele é subdivido em quatro tipos que são o mercado monetário, que é o
principal de suprir os desencaixes diários ou de curto prazo do governo ou das
instituições financeiras; mercado de crédito, nele está à possibilidade suprir as
necessidades de recursos a curto e médio prazo dos agentes econômicos; o
mercado cambial é onde se realizam as operações de compra e venda de moedas
estrangeiras e o mercado de capitais onde são negociados os títulos de valores
mobiliários e este ultimo é onde ocorrem às possibilidades de investimentos para o
aumento do capital e a circulação financeira de um país e isto é devido a grande
gama de títulos que possibilitam o investimento de pequeno a grandes valores.
Como o mercado de capitais é onde se realizam os grandes investimentos ele se
torna fundamental para um pequeno ou grande investidor e também para o sucesso
de uma nação.
Palavras-chave: Mercados. Títulos. Investimentos.
ABSTRACT
The financial market is crucial to the economic development of a country, it is
because it is based on the entire financial structure and circulation of money. And it is
subdivided into four types that are the money market, which is the main supply
unlock them daily or short-term government or financial institutions, credit market, it is
possible to meet the resource needs in the short and medium period of economic
agents, foreign exchange is taking place where the buying and selling foreign
currencies and the stock market where securities are traded securities and the latter
is where there the possibilities of investment for the expansion and movement a
country's financial and this is due to the large range of titles that allow the investment
of small to large values. As the capital market is where large investments take place
it becomes crucial for a small or large investor and also to the success of a nation.
Keywords: Markets. Titles. Investments.
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INTRODUÇÃO
Com o desenvolvimento da economia e a conscientização das pessoas em
economizar o dinheiro torna-se necessário que as pessoas busquem conhecer o
funcionamento do mercado financeiro brasileiro, para conseguir analisar as
possibilidades de investimentos.
Ao pensar um investimento a maior parcela da população brasileira pensa na
poupança com os pequenos valores economizados durante a maior parte de suas
vidas, entretanto o rendimento é muito baixo e isto desmotiva algumas pessoas que
gostariam ter um ganho maior.
Com uma maior divulgação de informações outro tipo de investimento tem
chamado atenção das pessoas e este seria a aplicação em ações e com este
esclarecimento aos investidores, especialmente aqueles considerados pessoas
físicas, estão entrando cada vez mais na Bolsa de Valores de São Paulo e trocando
a poupança pelo investimento em ações.
Entretanto, não existe somente o investimento em ações no mercado de
capitais, há também a aplicação em fundos de investimentos, tesouro direto,
certificado de depósito bancário (CDB), as debêntures, os derivativos, renda fixa e a
previdência privada, a grande maioria destes são desconhecidos da população
brasileira e de potenciais investidores.
O mercado de capitais tem uma vasta gama de possibilidades de
investimentos que se adaptam a todos os tipos de pessoas que desejam investir.
Ao analisar a situação, iniciou-se uma pesquisa exploratória em livros,
revistas e sites da internet e com o desenrolar surgiu o seguinte questionamento: O
sistema financeiro oferece diversas possibilidades para os pequenos ou grandes
investidores? A priori, como uma resposta para a pergunta foi que o mercado de
capitais possui uma vasta gama de possibilidades de investimento para todos os
investidores.
Este trabalho teve como objetivo principal conhecer como se compõe o
mercado de capitais, sua estrutura e suas principais características. Para atingir o
objetivo desejado foi elaborada uma pesquisa bibliográfica.
1 MERCADOS FINANCEIROS
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Conforme Assaf Neto; Lima (2008) os mercados financeiros podem ser
definidos como o mecanismo ou ambiente aonde são feitas as transações dos ativos
financeiros e nele os preços também são determinados.
São nestes mercados que ocorre a transferência das unidades superavitárias
para as deficitárias.
O mercado financeiro é subdividido em quatro segmentos que são: mercado
monetário, mercado de crédito, mercado cambial e o mercado de capital, de acordo
com Assaf Neto; Lima (2008).
1.1 Mercado Monetário
Assaf Neto e Lima conceituam o mercado monetário como:
Engloba as operações de curtíssimo (1dia) e curto prazo, permitindo um
controle mais ágil da liquidez da economia e das taxas de juros praticadas.
O mercado monetário volta-se principalmente para suprir desencaixes
diários e de curto prazo do governo e das instituições financeiras. (ASSAF
NETO; LIMA, 2008, p.10)
As principais negociações neste mercado são os papéis emitidos pelo Banco
Central para a execução das políticas monetárias e emite para o Tesouro Nacional
para financiar as necessidades de dinheiro da União e também existem os títulos
que são emitidos pelos Estados e Municípios.
De acordo com Assaf Neto; Lima (2008) neste mercado ocorrem as
operações de mercado aberto (overnight, se o prazo for somente de um dia e open
market para os de prazo maiores).
1.1.1 Mercado de Crédito
Conforme Assaf Neto; Lima (2008, p. 10) “a base deste mercado está nos
bancos comerciais e múltiplos”. O objetivo básico é suprir as necessidades de
recursos a curto e médio prazo dos agentes econômicos, porque são oferecidos os
depósitos a vista, os depósitos de poupança, os empréstimos de curto prazo, os
descontos de títulos, as contas garantias, os créditos rotativos, entre outras
operações.
1.1.2 Mercado Cambial
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O mercado de câmbio realiza operações que englobam a compra e venda de
moeda estrangeira, nacional entre residentes e domiciliadas no exterior ou vice
versa e as que são realizadas entre os participantes que são autorizadas pelo Banco
Central do Brasil (ASSAF NETO; LIMA, 2008).
Cavalcante, Misumi e Rudge conceituam:
O mercado de câmbio não é apenas uma referência de valor da moeda
brasileira em moeda forte, como o dólar. O mercado funciona
continuamente para comprar, vender ou arbitrar determinada moeda. Nem
todas as moedas têm liquidez nas operações de mercado cambial. Para
tanto, elas devem ter status de moeda conversível, passando a pertencer a
uma cesta de moedas com livre trânsito internacional. (CAVALCANTE;
MISUMI; RUDGE, 2005, p.17)
Em termos mundiais, as principais moedas negociáveis são: o dólar dos
Estados Unidos, o Euro da Comunidade Europeia, Marco da Alemanha, o Iene do
Japão, o Franco da Suíça e o da França, Libra esterlina da Grã- Bretanha e o Ouro.
Toda a operação de câmbio tem que ser feita através de um contrato e uma
das partes é uma instituição financeira autorizada a realizar tal ato. Qualquer pessoa
física ou jurídica pode realizar transferências ou movimentações em moeda
internacional observando a legalidade da operação.
1.1.3 Mercado de capitais
O mercado de capitais pode ser definido da seguinte forma:
O mercado de capitais pode ser definido como um conjunto de instituições
que negociam com títulos e valores mobiliários, objetivando a canalização
dos recursos dos agentes compradores para os agentes vendedores, ou
seja, o mercado de capitais representa um sistema de distribuição de
valores mobiliários que tem o propósito de viabilizar a capitalização das
empresas e da liquidez aos títulos emitidos por elas.(PINHEIRO, 2005, p.
135).
Um sistema que distribui valores mobiliários com o propósito de proporcionar
liquidez aos títulos e viabilizar seu processo de capitalização é chamado de mercado
de capitais (PINHEIRO, 2005). Os participantes do mercado de capitais são as
Bolsas de Valores, Sociedades Corretoras e outras instituições financeiras
autorizadas.
Os principais títulos negociados neste mercado são os representativos do
capital de empresas que são as ações ou empréstimos tomados e também
debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição e commercial papers
permitindo a circulação de capital para custear o desenvolvimento econômico.
(RAMIRO; RERINI, 2008).
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O mercado de capitais possui abrangência também nas negociações com
direitos e recibos de subscrição de valores mobiliários, certificados de depósitos de
ações e demais derivativos autorizados à negociação.
De acordo com o Pinheiro (2008),o mercado de capitais brasileiro é formado
por um sistema de distribuição e prestação de serviço por sociedade corretoras de
valores mobiliários, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, empresas
de liquidação e custódia de valores. No Brasil, a grande maioria dos títulos está na
forma escritural demandando um alto grau de sofisticação operacional das empresas
de liquidação e custódia. As Sociedades Corretoras são as operadoras das Bolsas
de Valores.
Conforme Pinheiro (2008) o mercado de capitais pode ser subdividido em dois
grandes segmentos que são: um institucionalizado e um não institucionalizado. O
primeiro não está sujeito a regulamentação e controle das autoridades e as
negociações ocorrem no mercado de balcão, sem participação de ninguém. O
segundo tem o controle do Conselho Monetário Nacional, Comissão Técnica da
Moeda e do Crédito, o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários
e com as funções de normatização, regulamentação, fiscalização e assessoria as
atividades do sistema distribuidor de títulos e valores mobiliários.
1.2
Classificações dos títulos
Segundo Mellagi Filho; Ishikawa (2008), os títulos de crédito provocaram
retorno ao seu possuidor depois de um período estabelecido, acrescido de juros
sobre o capital investido. Os títulos de propriedade são os de que o prazo de retorno
e remuneração sobre o capital investido e não são estabelecidos anteriormente da
negociação.
Conforme com Mellagi Filho; Ishikawa (2008),outra categoria de títulos pode
ser a dos de renda fixa e os variáveis. Os primeiros possuem rendimentos
preestabelecidos no momento do contrato e o segundo o valor que esse título irá
render é incerto, relacionando-se com o valor que ele irá assumir no transcorrer do
tempo
Os títulos de renda fixa possuem uma subdivisão que é chamada de títulos de
prefixados e títulos de pós-fixados, sendo que os primeiros já possuem os valores
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dos seus rendimentos a serem pagos no futuro e o segundo é reajustado
periodicamente de acordo com parâmetros econômicos.
1.2.3 Principais Títulos públicos do Sistema Financeiro Nacional (SFN)
De acordo com Mellagi Filho; Ishikawa (2008) é possível dividir os títulos
públicos em administração da liquidez do mercado e os voltados ao fluxo de caixa
do governo.
1.2.4 Títulos públicos referentes a administração da liquidez
Existem nesta categoria os seguintes títulos: Bônus do Banco Central (BBC),
Letra do Banco Central (LBC) e Nota do Banco Central (NBC).
De acordo com Mellagi Filho; Ishikawa (2008) as principais características do
Bônus do Banco Central são que o valor nominal de cada título é múltiplo de mil
reais, o prazo mínimo de vencimento é de vinte e oito dias e a sua modalidade é a
escritural. A rentabilidade é calculada através do desconto e é representada pela
diferença do preço de colocação pelo Banco Central em moeda corrente e pelos
leilões de ofertas públicas e o valor nominal do resgate.
A colocação e a negociação em mercado são feitas através de leilões de BBC
no mercado primário e por ofertas públicas e o montante mínimo para participar do
mercado é de cinquenta mil títulos e a liquidação é no dia seguinte à aquisição
através da Selic e o resgate é realizado por leilões informais ou através de
operações compromissadas.
Conforme Mellagi Filho; Ishikawa (2008), as características das Letras do
Banco Central são: o valor nominal, múltiplos de R$ 1.000,00, o prazo de trinta
meses e a sua modalidade é escritural. A rentabilidade é definida por uma taxa
média baseada em ajustes dos financiamentos apurados no Selic, para títulos
federais, sendo calculadas sobre o valor nominal e pago no resgate. A negociação
destes títulos é no mercado aberto e negociado por instituições que operam no
mercado. No resgate do titulo o seu valor nominal mais o acréscimo de juros é o que
vai ser devolvido para o investidor.
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A Nota do Banco Central possui um valor nominal que seja múltiplo de R$
1.000,00, tendo um prazo de vencimento de um ano e sua modalidade é a
nominativa escritural. A rentabilidade deste título é calculada baseada na taxa
referencial (TR).
A colocação e negociação da Nota do Banco Central são feita no mercado
aberto através de ofertas públicas pelo Banco Central para as instituições
autorizadas a operacionalizar no mercado e para isso as propostas oferecidas têm
que possuir preços competitivos para que todos têm chances de conseguir sucesso.
Quando ocorrer a liquidação das propostas aceitas será feito por intermédio
do Selic e as ofertas públicas são realizadas conforme o Banco Central e o Sistema
de Informações Banco Central (Sisbacen).
1.3
Títulos Públicos
Conforme Mellagi Filho; Ishikawa (2008), os títulos públicos são emitidos com
o propósito de suprir o déficit orçamentário e possui o seu fato gerador que é o
grupo de despesas públicas a ser financiadas. Entre estes títulos encontram-se a
Letra do Tesouro Nacional, Letra Financeira do Tesouro Nacional e a Nota do
Tesouro Nacional.
A Letra do Tesouro Nacional é emitida pelo Tesouro Nacional e a sua
natureza é considerada obrigacional tem com o seu principal objetivo é a cobertura
de déficit orçamentário e para a realização de operações de crédito por antecipação
de receitas. As suas principais características são: o valor nominal de R$ 1.000,00,
com um prazo mínimo de vencimento de trinta e cinco dias e a sua forma é a
escritural.
Conforme Mellagi Filho; Ishikawa (2008)o fato gerador para a emissão da
Letra do Tesouro Nacional é a necessidade de uma receita para o pagamento das
seguintes despesas: da extinção de órgãos da Administração Federal; o
refinanciamento da divida externa brasileira ou garantida pela União; um aumento no
capital das empresas em que a União tiver a maioria deste capital; havendo o
pagamento da parcela do programa da reforma agrária que é financiada pelos títulos
da Divida Agrária.
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Conforme Mellagi Filho; Ishikawa (2008),a Letra Financeira do Tesouro
Nacional tem como objetivo prover recursos para cobrir o déficit orçamentário ou
para a realização das operações que podem antecipar os créditos da receita. Suas
características são o valor do título que é múltiplo de um real, o prazo de vencimento
é determinado pela Secretária do Tesouro Nacional e é transferível e escritural, e
somente é transmitido via endosso em preto.
A Nota do Tesouro Nacional é um título da dívida pública federal destinada a
prover o Tesouro Nacional de recursos para cobrir os déficits explícitos no
orçamento ou para fazer as operações de crédito. As colocações destas ações no
mercado são da seguinte forma: oferta pública; direta e a uma outra opção é o
financiamento do programa de exportação e para a negociação da divida externa.
1.4 Características dos principais títulos privados
De acordo com o Mellagi Filho; Ishikawa (2008) Os títulos no setor privado
podem ser divididos conforme o âmbito ao qual está inserido. Há títulos no Conselho
Monetário Nacional e Banco Central do Brasil que são: Certificado de Depósito
Bancário (CDB), Recibo de Depósito Bancário (RDB), Depósito Interfinanceiro (DI)e
a Letra de Câmbio (LC) e na Comissão de Valores Mobiliários existem a ação,
bônus de Subscrição e o debênture.
O Certificado de Depósito Bancário é, segundo Mellagi Filho; Ishikawa (2008,
p.154),“é uma promessa de pagamento à ordem, da importância depositada
acrescida do valor da remuneração convencionada”
Os prazos do CDB são diferenciados conforme as taxas que irão remunerar
variando de trinta dias (taxas prefixadas) a quatro meses(taxa referencial e Taxa
Bancária Financeira), mas é de cento e vinte dias quando a base for de taxas
flutuantes. O fato gerador deste título é a emissão que representam os depósitos a
prazo em favor dos depositantes. Todos os títulos são emitidos na forma nominativa
e transferível com o endosso em preto. Para a colocação deste título no mercado
tem que ser registrado no Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos.
A rentabilidade destes títulos é calculada assim: quando ele for prefixado a
remuneração é com base nas taxas do mercado e pós fixada é baseado na TBF ou
TR.
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O Recibo de Depósito Bancário é um título que pode ser considerado como
uma ordem de pagamento, da importância do depósito com o valor da correção e
dos juros. Os prazos de investimento são de no mínimo de trinta dias (remuneração
pelas taxas de mercado) a quatro meses (quando a remuneração for pela taxa
referencial) e quando as taxas são flutuantes este prazo vai para cento e vinte dias.
O fator gerador deste título é:
As instituições financeiras estão permitidas a emitir, livremente, recibos
representativos de depósitos a prazo, em favor dos respectivos
depositantes, exceto Sesi, Sesc, Senai, Senac e dos Sindicatos,
Federações e Confederações de Categorias Econômicas e de empresas
administradoras de consórcios. Essas entidades poderão aplicar suas
sobras de caixa nessa modalidade, junto ao Banco do Brasil e à Caixa
Econômica Federal.(MELLAGI FILHO; ISHIKAWA, 2008, p.156)
A forma do título é nominativa, intransferível e escritural. A rentabilidade é
realizada na categoria pré-fixada são considerados o juros e a correção monetária
com as taxas de mercado; quando forem pagamentos periódicos é facultado o
pagamento do principal e do rendimento observando o prazo mínimo de trinta dias e
as pós-fixada é destinada para os títulos acima de cento e vinte dias e as taxas
consideradas são as flutuantes e não podem ter a TR como base de remuneração.
Para colocar e negociar este título no mercado é necessário registrar na
Cetip, sendo objeto de operações de intermediação das instituições do sistema
financeiro e integrado às respectivas carteiras e fundos dos participantes e também
estar inseridas nas seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas e
fechadas de previdência privada.
Este título é denominado de depósito interbancário e pode ser definido assim:
Instrumento financeiro ou valor mobiliário destinado a possibilitar troca de
reservas entre instituições financeiras. Seu conceito pode apresentar-se
com certificado (CDI, quando se admite a hipótese de transferibilidade de
seu porte) ou como recebi (RDI , quando não se admite a hipótese de
transferibilidade).(MELLAGI FILHO; ISHIKAWA, 2008, p.157)
Os prazos variam conforme as taxas e assim definidos: de um dia com
remuneração a taxas de mercado pré-fixadas e de quatro meses quando são
baseadas na TR. Ainda conforme Mellagi Filho; Ishikawa (2008) o fato gerador do DI
é que quando ocorre à necessidade de caixa este título pode ser utilizado. As
características do depósito interfinanceiro são as seguintes: ele é nominativo, com
registro e liquidação na Cetip obrigatoriamente, é transmitido por meio do endosso
em preto e a sua emissão é exclusivamente escritural não existindo certificado.
A rentabilidade é baseada nas taxas do mercado prefixadas para os depósitos
de até um dia e a atualização pós fixadas pela TR para no prazo mínimo de quatro
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meses. A colocação e a negociação em mercado são mediante a captação direta na
instituição financeira depositária.
A letra de câmbio é assim definida:
Título de crédito pelo qual o sacador (emitente) dá ao sacado (aceitante),
ordem de pagar ao tomador (beneficiário), determinada quantia, no tempo e
no lugar fixados na cambial. Segundo a Lei nº 4.728/65, o sacado é
obrigatoriamente uma instituição financeira e o tomador é obrigatoriamente
determinado ( não é admitido emissão ao portador). O valor da letra de
câmbio não é determinado expressamente em formação dos índices de
correção monetária ( na pratica, a remuneração é conhecida), sendo que o
pagamento, em alguns casos é feito parceladamente.(MELLAGI FILHO;
ISHIKAWA, 2008, p.159)
Seus prazos são de no mínimo trinta dias para aquelas remuneradas pelas
taxas do mercado e de quatro meses quando são baseados na TR. Sua forma de
apresentação no mercado é nominativa e só podem ser transmitidas por meio de
endosso em preto.
1.5 Títulos sob o âmbito do Conselho de Valores Monetários
1.5.1 Ação
As ações são assim definidas:
Valor mobiliário, emitido pelas companhias ou sociedades anônimas
representativo de parcela do capital. O capital da companhia ou sociedade
anônima é divido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas é
limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
(MELLAGI FILHO; ISHIKAWA, 2008, p.159)
A ação pode ser considerada a menor parcela do capital de uma empresa e o
investidor que adquire uma ação se torna proprietário e possui o direito aos
resultados da mesma, proporcionalmente ao número de ações que possui. As ações
não possuem prazos e normalmente são negociáveis em Bolsa de Valores.
Conforme Lemes Júnior; Rigo; Cherobim (2005) uma ação oferece diversos
direitos ao investidor tais como: Dividendos (é o pagamento em dinheiro aos
acionistas na proporção das ações que cada um dos investidores); Bonificação (é o
ato de distribuir gratuitamente aos acionistas ações); Desdobramento (distribuição
gratuita de ações); Agrupamento (a união de várias ações formando somente uma);
Juros sobre o capital próprio (as empresas remuneram os acionistas até o valor da
Taxa de Juros de Longo Prazo); Bônus de Subscrição (o acionista tem o direito de
subscrever novas ações conforme o seu capital e com um preço menor); Partes
Beneficiarias (são títulos nominativos e endossáveis, podendo ser negociável sem o
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valor nominal e diferente ao capital das sociedades anônimas); Recibo de Carteira
de Ações (é a união de várias ações em uma carteira) e a Recompra de ações (o
acionista que controla as ações pode comprar algumas no mercado para revendêlas posteriormente ou mantê-las em tesouraria)
Uma das definições das ações ordinárias é:
As ações ordinárias são aquelas que conferem a seu titulas o direito ao voto
na assembleia de acionistas da empresa, ou seja, concedem o poder de
voto nas assembleias que determinam as principais destinações de
recursos, elegem membros das diretorias, aprovam as demonstrações
contábeis e outras. Portanto, essas ações fornecem o direito a participação
nas mais relevantes tomadas de decisão de umas empresa.(LEMES
JÚNIOR; RIGO;CHEROBIM,2005, p.265)
De acordo com Cavalcante; Misumi; Rudge (2005), conforme a evolução do
mercado essas ações têm um comportamento diferente e seria assim: no mercado
em desenvolvimento (controle acionário com grande participação no capital votante),
o mercado evolui um pouco (aumenta os acionistas, pulverização do capital,
diminuía a necessidade de controle acionário) e nos mercados evoluídos (a
participação no capital votante pode ser pequena nas decisões)
O mercado das ações Ordinárias tem as seguintes características: controle
acionário, perda de controle da empresa, efeito sobre cotações, atratividades das
ordinárias (nos mercados em desenvolvimento é pequena e nos desenvolvidos é
grande).
Conforme Cavalcante; Misumi; Rudge (2005,p.49)as ações preferências são
definidas assim “as ações preferenciais podem ser uma ou mais classes, e em sua
maioria não asseguram direito ou voto. Para os acionistas preferenciais, o lucro é
mais importante que o controle”.
Há uma diferença entre os rendimentos das ações entre as empresas que
possuem estatuto ou não.
A empresa pode definir no seu estatuto um dividendo mínimo ou fixo, como
porcentagem do lucro ou do capital social, a que os titulares das ações
preferenciais terão direito. Caso não ocorram essas definições, são
garantidas às ações preferenciais dividendos 10% maiores que os dividendos
pagos às ordinárias (LEMES JÚNIOR;RIGO,; CHEROBIM, 2005, p.266)
Ao comprar uma ação preferencial, o acionista passa a ter alguns direitos que
são na distribuição dos resultados, reembolso do capital e na acumulação destas
situações com relação aos demais acionistas.
Segundo Cavalcante; Misumi; Rudge (2005)as ações preferências para serem
negociadas no Mercado de Valores Mobiliários têm que possui pelo menos uma das
características: participação na distribuição dos dividendos equivalente a 25% do
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lucro líquido do exercício; direito de participar da divisão dos lucros em igualdade
com os acionistas portadores das ações ordinárias; receber os dividendos pelo
menos o equivalente a 10% maior do que as ações ordinárias e a inclusão na oferta
pública da alienação de controle.
Conforme Cavalcante; Misumi; Rudge (2005),o mercado das ações
preferenciais se comporta da seguinte maneira: mercado em desenvolvimento (são
menos atraente quando não existe disputa pelo controle acionário e possuem mais
liquidez), mercado mais evoluído (diminuição na atratividade), quando ocorre
garantia (como as operações com o BNDES e bancos de desenvolvimento os
dividendos são acumulativos) e em mercados desenvolvidos ( o interesse decai por
essa ação)
De acordo com Cavalcante; Misumi; Rudge (2005, p.50) “em caso de não
distribuição de resultados por três exercícios consecutivos, as ações preferências
adquirem poder de voto” e consequentemente ocorre o comprometimento do poder
do acionista que está no controle.
De acordo com Cavalcante; Misumi; Rudge (2005, p.50), As Ações
Nominativas são definidas assim: “as ações são emitidas em títulos de propriedade,
unitários ou múltiplos, denominados cautelas.” Identificada através da cautela os
seguintes dados: a companhia, o proprietário, tipo de ação, forma de emissão e
direitos já exercidos em assembleias anteriores.
Conforme Cavalcante; Misumi; Rudge (2005, p.50)“a cautela não caracteriza
a propriedade”, esta somente ocorre quando é lançado no Livro de Registro das
Ações Nominativas ou pelo extrato que é fornecido pelo custodiante, porque são
proprietárias fiduciárias das ações.
Os acionistas que possuem este tipo de ação têm os mesmos direitos dos
demais, por exemplo: o conhecimento do resultado da companhia, capacidade de
votar e o direito de retirada. Quando ocorrer a transferência de propriedade de uma
ação nominativa é necessário que conste no Livro Registro de Transferência das
Ações Nominativas.
As ações escriturais são definidas:
Ações escriturais são aquelas que não são representadas por cautelas ou
certificados, funcionando como um registro eletrônico, no qual os valores
são lançados a débito ou a crédito dos acionistas, não havendo
movimentação física de documentos. (CAVALCANTE; MISUMI; RUDGE
2005, p.51)
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Neste caso, a ação é escriturada através de um banco, este é um fiel
depositário da empresa, processa os pagamentos de direitos, os resultados e as
alterações de propriedade na forma da lei, tudo isto comprovado por meio de extrato
bancário. A ação escriturada gera retorno para o investidor e não muitos trâmites de
documentos.
1.5.1.1 Os valores das ações
Os preços das ações mostram as expectativas dos participantes do sistema
financeiro com relação ao desempenho das empresas, e as mudanças na economia
de
um
país
influem
diretamente
na
confiança
em
uma
companhia
e
consequentemente influência no preço das ações e também impacta no retorno do
investimento.
Segundo Cavalcante; Misumi; Rudge (2005), porém, as ações mostram
valores monetários de referência diferente, variando conforme os critérios utilizados
nos seus conceitos e esses valores são: contábil (é o valor que é contabilizado no
Estatuto ou nos Livros da Companhia); patrimonial (este valor é originário da divisão
do patrimônio líquido do exercício pelo número de ações emitidas); intrínseco (no
processo de analise fundamentalista é apurado este valor); de liquidação (é um valor
realizado por estimativa, caso ocorra a falência da companhia); valor unitário(quando
é feito a divisão do valor do capital social realizado de uma empresa pelo número de
ações emitidas); de subscrição (para realizar um aumento de capital é emitido ações
e tem preço de emissão fixado em subscrições e não pode ser inferior ao valor
nominal contábil) e de mercado (é o valor de cotação em mercados organizados).
1.5.1.2. Os Resultados Econômicos das Ações
Para o investidor, o ganho em uma ação é proveniente de duas componentes
distintas: ganho ou perda de capital devido ao fato de oscilações do preço da ação
no mercado em comparação ao preço pago e a renda proveniente da distribuição do
lucro que a empresa conseguiu e os dividendos.
Para uma avaliação perfeita da lucratividade de uma empresa é preciso
conjugar ganho e perda de capital com os resultados distribuídos pela a empresa.
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Segundo Cavalcante; Misumi; Rudge (2005) alguns dados têm que ser
levados em consideração para a aferição de lucro de uma ação e estes são
separados por dois grupos os resultados da companhia e o do mercado.
No grupo resultados da companhia tem: dividendos (pagamento que ocorrem
em dinheiro e este valor é estabelecido em Assembleia
de
Acionistas);
juros
sobre o capital (são dedutíveis do lucro tributável da empresa); bonificação (ocorre
quando existe uma capitalização nas reservas e ou nos resultados e fazem uma
distribuição de novas ações aos acionistas); alteração no valor nominal (é o aumento
do valor estatutário das ações) e subscrições (quando a empresa aumenta o seu
capital, ocorre a emissão de um novo lote de ações e estes são oferecidas aos
acionistas para a sua aquisição).
Para o grupo resultado do mercado tem somente o lucro na venda, que é o
ganho no capital, e este pode ser nominal (não possui relação com a inflação) ou o
real (é descontado a inflação desde da data de aquisição) e pode variar entre o
positivo e o negativo.
1.5.2
Debênture e as Debêntures Conversíveis em Ação (DCAs)
Conforme Mellagi Filho; Ishikawa (2008):
É um título de massa, emitido pelas sociedades por ações que asseguram,
a seu titular, um direito de crédito contra a companhia, nas condições
constantes na escritura de emissão e do certificado. A emissão do título
deverá ser previamente autorizada pela CVM. A assembleia devera fixar as
características gerais da debênture. A companhia, consoante a Lei n°
6.404/76, poderá emitir certificados múltiplos de debêntures e cautelas que
satisfaçam os requisitos exigidos. O agente fiduciário representa, nos
termos desta lei, e da escritura da emissão, a comunhão entre os
debenturistas perante a companhia. (MELLAGI FILHO; ISHIKAWA, 2008,
p.161)
Conforme Cavalcante; Misumi; Rudge (2005)as debêntures possuem três
características que são: a possibilidade de resgatar antecipadamente as debêntures
mas isto tem que constar na escritura; a lei permite a emissão não contendo a data
de vencimento, sendo o principal exigido na não possibilidade de pagamento das
rendas ou quando da falência da empresa e as rendas podem ser vinculadas a
participação aos lucros e há possibilidade de ocorrer prêmios de reembolso.
Os acionistas possuem a preferência para comprar este tipo de título. Os
debenturistas fazem uma Assembleia e escolhem um agente fiduciário e podem
opinar em determinadas situações.
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Os prazos deste título são de mínimo um ano para as debêntures que não
são conversíveis e no máximo de cinco anos para não fixação de prazo, e quando o
financiamento é para o capital de giro.
A rentabilidade é baseada por alguns itens como: a taxa de juros prefixada, a
taxa referencial ou a taxa básica financeira observando o prazo mínimo de 90 dias
para o vencimento ou nova contratação, taxa de juros flutuantes preservando o
prazo mínimo de 120 dias para o qualquer movimentação e a taxa de juros fixas e
clausula de atualização com base em índices de preços.
1.5.3 Outros títulos emitidos pelas companhias
De acordo com Cavalcante; Misumi; Rudge (2005) existem ainda outros
títulos que as empresas emitem ainda o Eurobônus e o Commercial Paper.
O Eurobônus é, conforme Cavalcante; Misumi; Rudge (2005)
São bonds emitidos por empresas brasileiras no mercado europeu, com
instituições financeiras como garantidoras, cuja renda é fixada segundo a
taxa treasury da Libor(London Interbank Offered Rate, taxa preferencial de
juros para bancos que operam no mercado do Eurodólar), mais um spread
de acordo com o risco do emissor, com prazos variados. Têm
características semelhantes às de uma debênture não conversível em
ações.(CAVALCANTE;MISUMI;RUDGE,2005, p. 61)
Normalmente é distribuída através de bancos internacionais que possuam
registro em Londres sendo distribuidor primário dos bonds. E estas operações são
registradas em Londres, Nova York e Luxemburgo.
O Commercial Paper é de acordo com Cavalcante; Misumi; Rudge (2005,
p.61) “na prática, é uma Nota Promissória, de giro rápido, para o financiamento de
curto prazo (prazo mínimo de 30 e máximo de 180 dias)”. É um título novo no Brasil
e não possui garantias, sendo acessível somente para as empresas que possuam
crédito e capacidade de registro na CVM e demais trâmites para a emissão deste
título. Seu principal atrativo é o custo baixo e sem a necessidade de intermediação
de bancos, necessitando somente de distribuidores e corretoras de valores para
fazer esta transação.
CONCLUSÃO
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O mercado financeiro é extremamente importante para a economia brasileira
e como consequência para a nossa também. Então quando se conhece as principais
características que variam para cada classificação como a cambial, monetária,
crédito e capitais torna se mais fácil a compreensão sobre o funcionamento,
problemas e facilidades de cada um deles.
Com relação aos tipos de títulos existentes no mercado de capitais pode se
concluir que o conhecimento dos detalhes de cada um é imprescindível para o
sucesso ou fracasso de um investimento, porque se o investidor retira antes do
tempo ele não terá o rendimento esperado.
Portanto conclui se que para uma empresa ou pessoa que deseja conhecer a
economia de um país e também as possibilidades de investimentos existentes é
necessário saber sobre os mercados e quais os títulos e principais características de
cada um deles para o sucesso do retorno do capital que deseja ser investido.
REFERÊNCIAS
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ASSAF NETO, A.; LIMA, F.G.; Investimento em Ações: Guia Teórico e Prático para
Investidores. São Paulo: Inside Books, 2008.
CAVALCANTE,F.; MISUMI, J.Y.;RUDGE, L.F.; Mercado de capitais: o que é, como
funciona. 6. ed. Rio de Janeiro: Campus,2005.
FORTUNA, E. Mercado Financeiro: Produtos e Serviços. 16. ed . Rio de Janeiro:
Qualitymark, 2006.
LEMES JÚNIOR, A.B.; RIGO, C.M.; CHEROBIM, A. P.M.S. Administração Financeira:
princípios, fundamentos e práticas brasileiras. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
LEMES JÚNIOR,A. B.; RIGO, C. M.; CHEROBIM, A. P. M. S. Administração Financeira:
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MELLAGI FILHO, A.; ISHIKAWA, S.; Mercado financeiro e de capitais.2.ed. São Paulo:
Atlas, 2008.
RAMIRO, A. C.; RERINI, H. C. L. Mercado de Capitais, Bolsa De Valores e Ações. 2008.
Monografia ( Pós graduação em MBA em Gestão Empresarial) – UNISALESIANO (Centro
Universitário Católico Salesiano Auxilium).