Quantificar o Futuro - Cidadãos, clientes ou regulados?!

21º Congresso das Comunicações
Quantificar o Futuro
Cidadãos, clientes ou regulados?!
José Ferrari Careto
23 Novembro 2011
Racional para a crise
Promover
condições eficientes
de oferta
Assegurar o serviço
universal
Soluções
para a crise
Desenvolver a
procura
Articular o quadro
institucional
Promover condições eficientes de oferta
• Comunicações Eletrónicas não são bens ou serviços
transacionáveis: não estão sujeitos a pressão
internacional direta
• Condições eficientes de oferta são fundamentais para a
produtividade do país
• Ofertas retalhistas não são reguladas
• Assegurar contestabilidade dos mercados
• Corrigir falhas de mercado
• Impôr ofertas grossistas transparentes, orientadas aos
custos e assegurando princípios de equivalência
• Disponibilizar frequências em condições flexíveis, em
quantidade e promovendo a liberdade de escolha
Promover condições eficientes de oferta
Quantidade de
espectro em leilão
214 MHz
224 MHz
396 MHz
Número de ofertas
grossistas em
vigor
MTR
2011
Quantidade de
espectro colocada
no primeiro leilão
MTR
2005
Quantidade de
espectro detida
pelos 3
operadores
Posição de
Portugal no
ranking de FTR
8
18.7
3.5
8º/11º
Assegurar o serviço universal
• Num ambiente completamente liberalizado pode haver
segmentos da população que não sejam servidos pelo
mercado
• Ferramenta de combate à infoexclusão, mais crítica em
tempo de crise económica
• Evitando distorções de concorrência
• Definir perímetro e características da oferta
• Definir conceito de encargo excessivo
• Quantificar custos líquidos do serviço universal
• Definir mecanismos de financiamento
• Assegurar máxima eficiência na prestação: designação
periódica e contestável
Assegurar o serviço universal
Número de lotes
previsto para
concurso SU
-2.75%
2007
7
Número de Países
com cálculo de
CLSU
Previsto
concurso
Primeiro ano de
encargo excessivo
Postos
Públicos
Price cap no
serviço universal
Preço base
previsto para
SFT/SU
4
31K
8-16 K
15 M€
Desenvolver a procura
• Mercados aproximam-se da maturidade
• Economia de oferta vs. economia de procura
• Impacte das CE na produtividade depende
significativamente das características da sua utilização
• Divulgar ofertas e utilizações virtuosas e apostar na
cultura digital
• Assegurar informação e meios de defesa adequados ao
consumidor
• Mecanismos de resolução de conflitos ágeis
Desenvolver a procura
Número de
reclamações
entradas na
Anacom (2011E)
Número de dias
úteis para a
portabilidade
Número visitas
COM.escolha em
5 meses
45.000
1
35.849
Posição de
Portugal no
ranking BLF
FTTH
casas
FTTH
clientes
Última variação
trimestral BLM
placas
21º
2M
0.17M
-4.2%
Articular o quadro institucional
• Pressão decorrente
concentração
de
eventuais
processos
de
• Justificações paralelas para resistir à regulação
• Enquadramento administrativo potencialmente adverso
a uma regulação efetiva e eficiente
• Manter foco no médio e longo prazos
• Melhorar
mecanismos
de
coordenação
entre
administrações a nível nacional (virtuais ou formais)
• Ultrapassar dificuldades na retenção de recursos
humanos qualificados
• Articulação próxima com CE e ARN de países membros
Articular o quadro institucional
Transposição
Directiva
Descida das MTR
Lançamento do
leilão



Diminuição das
taxas de utilização
do espetro
Designação do
PSU e terminação
da concessão
Medidas para
aumentar
concorrência fixo

Q4

Obrigado
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