LIQUIDEZ ESTÁTICA - Prof. Antônio Lopes de Sá

LIQUIDEZ ESTÁTICA
Rodrigo Antônio Chaves da Silva - 14/01/2011
Resumo
A figuração do aspecto estático é absolutamente comum em qualquer objeto que possua
movimentação, ou existência no espaço-tempo univérsico. O patrimônio, objeto contábil, em
definição masiana, possui a estática e dinâmica; a primeira dimensão em especial, tal como se
entende, revela a riqueza em dado momento, como resultado da cinemática em um período. A
liquidez não escapa desta concepção, pois, em estática demonstra a situação dos meios e
necessidades de pagamento num momento específico, ou seja, a proporção financeira e sua
capacidade, em suficiência. O objetivo de nosso artigo é tratar deste importante aspecto de
análise, o da quantidade ou proporção atinente aos elementos que compõem as finanças
fundamentais de um capital.
Palavras-chaves: funções e finanças – Capacidade de pagamento proporcional – liquidez
estática.
1 - O PATRIMÔNIO E SEU ESTUDO
O patrimônio deve ser entendido como um organismo fundamental, composto de órgãos e
funções, cujo funcionamento ou efeito, é responsável pela sanidade desta mesma espécie
econômica e social (pois, a riqueza patrimonial está contida numa célula social, que faz parte
do organismo econômico, portanto, célula econômica).
A visão de uma empresa como se fosse algo sem “ação”, “morta” e intermitente, só existe
para aqueles que possuem uma observação míope e restrita deste objeto, devido a tentativa
de delimitar de um corpo extensivo de conhecimentos - que é a Contabilidade - nas práticas
consuedutinarias de criação de contas e registros, tão comuns durante o passar dos séculos, e
infelizmente, tão neológicas para as mentes vetustas do tempo moderno.
O parecer de estudos contábeis, presente apenas nas proposições empíricas, sem o dote lógico
e racional, nunca se torna científico. E, assim é para os que entendem a Contabilidade como
mera arte, numa inquirição superficial que se atém na escrituração contábil, como única e
exclusiva aplicação de conhecimentos da disciplina patrimonial, o que não é verdade.
Não se deve retornar ao antanho, a não ser se for para relembrá-lo, para entender o presente,
vaticinando prognósticos para o futuro cultural de uma ciência.
O estudo do patrimônio como um organismo vivo, já é uma conquista axiomática de nossa
sabedoria, denotada por inúmeros autores doutrinais como Rossi, Besta, Schmalenbach;
porém, tais mestres, defendiam suas idéias em ângulos nem sempre contábeis - no sentido
puro-, apesar de não serem alheios ao científico.
No Brasil o estudo do patrimônio como um organismo vivo, inicialmente e com mais firmeza,
deveria ser realizado por Francisco D`auria e Herrmann Júnior; ambos que foram estudantes
da escola Álvares Penteado em São Paulo (sentido a presença, inclusive, de autores como
Horário Berlinck e Carlos de Carvalho, insignes contadores, além do notável senador João de
Lyra Tavares).
Mas, fundamentos sólidos sobre tais estudos, teriam sido realizados e explanados por
Vincenzo Masi (1893- 1977), ganhador do prêmio “Pier Crescenzi” (refere-se a Pietro de
crescenzi, insigne figura da idade média, conforme a explicação de Sá) e professor da
Universidade de Bolonha, na qual ministrou aulas e compartilhou idéias por vários anos.
Quando um corpo duvidoso - porque não sabe como está - busca um médico, sua intenção é
realizar uma consulta, a fim de que verifique a ação de seu organismo, ou seja, como está
funcionando a circulação, os órgãos; se a vitalidade está boa, etc. A consulta médica serve para
averiguar como está o corpo e definir os récipes; atitude somente possível quando se realizam
exames. Os exames demonstram a estática do organismo que nunca deixa de ser dinâmico. A
estática dos organismos diversos se revelam nos exames.
Do mesmo modo é na contabilidade: a realização de uma escrita, a produção de inventários, a
emissão de demonstrações, e a criação de balanços, são exames que revelam os estados de
equilíbrio, solvência, lucratividade, e risco patrimonial (cito apenas estes, mas, existem
outros); cabe ao contador apropriar destes instrumentos, para explicar e interpretar a
condição do organismo de riquezas, definindo, orientando, e disciplinando comportamentos
em modelos ideais.
Portanto, pela estática revelada nos demonstrativos e informes se realiza a consulta laboriosa,
tão almejada pelos empresários proficientes, e tão ojerizada por aqueles que não
compreendem o significado de uma ciência, e são simpatizantes da não-prosperidade e
definhamento patrimonial.
2 - FUNÇÕES E ÓRGÃOS PATRIMONIAIS
As funções patrimoniais são diversas, antes eram definidas de maneira aleatória, hoje, com os
auxílios da doutrina neopatrimonialista são designadas em número de oito: liquidez,
resultabilidade, estabilidade, economicidade, produtividade, sociabilidade, elasticidade e
invulnerabilidade. Até agora são estas as oito funções que foram definidas.
Existem também órgãos patrimoniais. Os órgãos são os elementos patrimoniais; por exemplo:
o estoque é um órgão importante para a liquidez, mas, também, para a resultabilidade, pois,
quando se movimenta, gera receita e numerários ao mesmo tempo, elementos fundamentais
para tais funções.
Numa ordem cronológica, primeiramente os órgãos geram funções, depois, as próprias
funções geram órgãos no exercício social. Quando a célula social é constituída, surge o capital
social (órgão) e o movimento deste (função) vai gerar outros órgãos (pela integralização) que
produzirão outras funções (movimentos)- o movimento de vendas, vai gerar caixa, este irá
realizar compras de estoques, estes produzirão créditos, este juros, estes riscos e
aproveitamentos e assim por diante.
Até certo ponto não se pode definir se o órgão patrimonial pertence a este ou aquele sistema,
senão quando se coloca a finalidade de estudo (análise estrutural, financeira, reditual, etc),
pois, os órgãos apesar de serem de sistemas próprios, são antes de tudo do organismo
patrimonial. Nesta visão interdependente estará o futuro de nossa ciência e profissão.
Existem órgãos normais e anormais; estes quando as funções que emitem não são satisfatórias
nos escopos que perseguem. Se o pâncreas não produz a insulina existe a diabete; também
assim acontece no patrimônio: se um órgão pertinente a uma determinada função, não produz
movimento, surgirá uma “diabete” contábil; esta doença poderá até matar a riqueza.
Mas, toda saúde é inerente a uma doença, e ambos estados fazem parte da vida, como
também do estudo da fenomenologia, como comprovou o organizador da sociologia Èmile
Durkeim (1858-1917).
Os exames patrimoniais revelam as funções e órgãos patrimoniais, tais como o seu estado,
comportamento e efeito, cabendo à análise, através da consultoria, explicar adequadamente a
disciplina para o empreendimento, lembrando que pode existir o órgão sem função, mas, a
recíproca nem sempre é verdadeira, pois, podem existir movimentos que destroem a riqueza
sem a ação dos órgãos patrimoniais.
3 - CAPACIDADE DE PAGAMENTO
Dentre as inúmeras funções patrimoniais, existe uma que condiz com a capacidade de
pagamento dos débitos; isto é: a potencia de debelar as dívidas contraídas em certo
período.No começo do século passado, nos Estados Unidos da América, tão forte foi a
tendência em estudar esta capacidade, que as pesquisas foram voltados mais para este
aspecto. As inquirições norte-americanas tiveram como expoente Alexander Wall, que
apresentou os primeiros quocientes de análise para instituições que padronizavam os cálculos
para bancos, nos casos diversos de solicitação de empréstimos feita por empresas, conforme
explicou Matarazzo (1998) e Amaral Pires (2005). Estes esforços foram, inclusive, elogiados por
Masi (1971).
A solvência era o aspecto mais visado por wall, de acordo com Hermann Junior (1975), pois, a
preocupação maior foi com a capacidade de pagamento, ou a liquidez, porém, confundiam tais
acontecimentos patrimoniais (a solvência e a liquidez), mais tarde se saberia distinguir e
diferenciar de tais fatos.
O Dr. Lopes de Sá (1999) em sua “Teoria da Contabilidade” aborda uma das diferenças da
solvência com a liquidez, citando Gabas Trigo (p. 224), dizendo que solvência é “a solidez para
fazer frente a obrigações de pagamento”, e explica, que uma coisa é o meio que enseja o
pagamento, e outra é a capacidade de pagar. Ou seja, meios para pagamentos existem muitos,
e a capacidade de pagar é uma conseqüência destes meios; e veremos adiante mais detalhes
destes aspectos.
Uma coisa é considerar os elementos cuja circulação é mais rápida, que concebemos como
“ativo e passivo circulante”; estes grupos apesar de estarem no todo patrimonial são os que
primeiro auferem a liquidez, senão são os próprios grupos que produzem este movimento.
Existe uma diferença entre todo ativo aplicado em relação ao capital de credito e apenas os
grupos a curto prazo; aquela condição é solvência e esta chama-se liquidez.
A solvência também é entendida por liquidação do exigível; toda liquidez debela tal grupo,
então esta função promove solvência, contudo, nem todo ativo circulante gera tal fato, o que
nos leva a dizer o seguinte corolário: toda solvência é também promovida pela liquidez, mas,
nem toda liquidez promove solvência. É o caso do aspecto estático e dinâmico - solicite o meu
artigo “liquidez estática e dinâmica” publicado na revista mineira de Contabilidade, tal matéria
aborda este tema com mais detalhes; o artigo consta na bibliografia.
Existe uma boa diferença entre a liquidez, que é o movimento de pagamento de dívidas,
próprio das partes circulantes, e a capacidade total dos investimentos em relação aos
componentes do capital de terceiros.
Neste singelo trabalho tratarei somente da liquidez, ou seja, a capacidade de pagamento das
partes circulantes (que se realizam em curto prazo), no aspecto estático; isto é, aquele que se
revela em dado momento a situação da capacidade de pagamento.
4 - A LIQUIDEZ ESTÁTICA
A concepção de liquidez estática em forma, não é recente, porém, em essência doutrinal
perfaz algum tempo que foi ostentada, visto que, não existia a mínima distinção entre os
aspectos, apesar de sempre serem expressos inconscientemente.
Nas pesquisas norte-americanas, a liquidez estática era a mais expressa, embora, não
houvesse ainda a distinção de função patrimonial, tal como o neopatrimonialismo hoje aborda.
Alexander Wall (Apud - Herrmann Júnior, 1975) apontava muitos quocientes de liquidez e
utilizava estes para definir esta capacidade, pois, ela era tida como única e mais importante
nos estudos de análise conforme disse Viana (1971).
Sabia-se que havia meios para pagamento e necessidades para se pagar, e que tais elementos,
fluíam rapidamente (por isso o nome “liquidez” que possui o sentido de “fluir”). Então poderia
se extrair alguma conclusão da relação destas partes.Era necessário saber a relação entre o
Ativo circulante e as exigibilidades para verificar qual era a capacidade de pagamento da
empresa.Ou seja, o que o capital a curto prazo, possuía para realizar o pagamento.
Então aquilo que se deveria pagar, com os meios de pagamento, demonstrava a liquidez, e não
a solvência (que demonstra “tudo aquilo que se tem” para pagamento, não se restringindo a
apenas as partes circulantes).
Então surgia uma relação entre dois grupos: o capital circulante e o capital de crédito a curto
prazo (para não deturpar o sentido de fluxo). Tal relação chama-se também de quociente. E o
quociente já era intitulado na Grécia antiga de “Ratio” (Razão) por Aristóteles (384- 322 a.C.).
A razão da liquidez em dado momento é chamada de estática, e seu cálculo é o seguinte:
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
Ou:
NUMERÁRIOS + CRÉDITOS A RECEBER + ESTOQUES
DÍVIDAS A CURTO PRAZO
Esta razão expressa “quanto que a empresa tem para pagar em cada unidade de dívida”,
porque se utilizam valores em moeda. Ou seja, suponhamos que um capital aziendal possua
$10.000,00 de Ativo Circulante e $8.000,00 de Passivo circulante, então, a sua liquidez estática
seria:
10.000,00 = 1,25 Para cada $ 1,00 de dívida existe $ 1,25 para pagamento.
80.000,00
Isto quer dizer que a empresa possui uma boa liquidez. Mas, quando o quociente revela um
resultado menor que um, a empresa poderá ter complicações na sua capacidade de
pagamento, pois, isto quer dizer que nem tudo o que se tem para pagar é suficiente.
Normalmente tais resultados revelam aspectos importantes para a conclusão do analista,
porém, não são suficientes.Outros cálculos da liquidez estática são necessários para averiguar
a sua real capacidade.Uma outra fórmula mais rigorosa que se utiliza no cálculo da liquidez
estática é aquela denominada: “liquidez seca”, pois, tira do Ativo circulante outro elemento: os
estoques.
Há diversos casos de empresas em que o estoque é improdutivo, ou seja, não gera a liquidez. É
o caso de estoques obsoletos, produtos imprestáveis ou incolocaveis, matérias estragadas,
antigiro, excesso de compras, e outros fenômenos e casos em que os estoques não se
transformam em dinheiro e nem geram liquidez adequada.
Então se exclui do cálculo de liquidez os estoques, e o quociente passa a se chamar “seco” (
porém, tal expressão no meu ponto de vista é inadequada, pois, a palavra seco inclui diversos
significados),mas, chamo esta razão de “liquidez deduzida”, pelo fato de subtrair os estoques
do capital circulante:
NUMERÁRIOS + CRÉDITOS A RECEBER
DÍVIDAS A CURTO PRAZO
Ou ainda
ATIVO CIRCULANTE – ESTOQUES
PASSIVO CIRCULANTE
Este quociente revela quanto que se tem para pagar a cada unidade de dívida. Mas,
considerando apenas como meios de pagamentos, o dinheiro e os créditos, que são elementos
mais dispostos a produzir a liquidez, do que, muitas vezes os estoques.
Existe ainda uma outra fórmula da liquidez estática que consiste em extrair a relação entre os
numerários, ou dinheiro com as dívidas a curto prazo. Tal quociente é adequadamente
chamado de liquidez Imediata ou absoluta, e é calculado da seguinte maneira:
NUMERÁRIOS
PASSIVO CIRCULANTE
Ou também:
DISPONIBILIDADES (CAIXA, BANCOS, APLICAÇÕES FINANCEIRAS)
DÍVIDAS A CURTO PRAZO
Isto revela quanto que se tem para pagar imediatamente. Ou seja, para cada unidade de
dívida, quanto que existe de dinheiro ou disponibilidades para imediata liquidação. Neste
quociente sabemos se a relação do dinheiro é compatível com as dívidas ou não.
As três fórmulas neste subtítulo são as básicas para o conhecimento da liquidez estática, ou
seja, aquela que se revela em dado momento, denotando qual é a capacidade de pagamento
da empresa.Tais cálculos são importantes e imprescindíveis, para verificação dos fatos
estáticos relacionados com o sistema de liquidez, denotando a situação total, deduzida e
imediata, para se pagar os débitos a curto prazo, condição importante para a sobrevivência
aziendal.
5 - O IMPRESCINDÍVEL CÁLCULO DA LIQUIDEZ ESTÁTICA
A liquidez estática revela, pois, a situação da capacidade de pagamento em dado momento,
portanto, torna-se imprescindível o seu cálculo.
Ainda existe um campo quase infinito para os estudos da liquidez; as pesquisas ainda muito
têm a revelar sobre leis e teoremas desta importante função patrimonial, considerando
também o aspecto estático. A contabilidade é ciência, pelo fato de possuir conhecimento de
causa e efeito, procurando leis que regem tais dimensões, conforme explicou Franco (1950).
Uma lei importante proposta por Sá (1953) na sua “filosofia da contabilidade” é a seguinte:
“Aumentando-se apenas os valores realizáveis de uma empresa, em face de seu
funcionamento, cresce o nível de solvabilidade da mesma” (o negrito é do autor).Ou seja,
quando existe aumento dos meios financeiros em proporção, aumenta-se também o nível de
solvência da empresa, o que não quer dizer que aumentará sempre a liquidez, pela influência
maior de sua dinâmica. É uma lei da estática patrimonial, sobre os fatos de solvência.
Numa análise contábil, que inclui o cálculo de liquidez, ainda se deve considerar os valores e
qualidades dos investimentos e financiamentos, os fatos de participação, lucratividade,
absorção, contribuição, capitalização, rentabilidades, proteção, dentre os diversos,
regularmente realizados num trabalho comum de estudo patrimonial.
Ou seja, sabe-se que mesmo quando a liquidez estática é insuficiente para supor conclusões
concretas e seguras, o seu cálculo transmite suspeita sobre a ineficácia patrimonial, quando
caminha para a não - prosperidade.
Quando o capital está desequilibrado e desprotegido, as influências que se notam na liquidez
estática são evidentes, e facilmente suscetíveis à razão contábil. A dinâmica patrimonial
quando não flui normalmente produz alterações na liquidez. Quando o movimento é
inadequado a proporção será defeituosa, a circulação não funciona e a estática revela os
perniciosos efeitos.
Portanto, é considerável e será sempre, o cálculo da liquidez estática, que deverá ser
observado com absoluta cautela, pois, revela estados ao mesmo tempo em que esconde
aspectos importantes, para a consultoria analítica, porém, é um estudo importante para
conclusões, orientações e tomada de decisão.
6 - CONCLUSÃO
O patrimônio aziendal no seu conjunto de órgãos e funções possui o aspecto estático, que
revela o organismo de riqueza num dado momento, denotando as situações diversas de
sanidade e patologia, que devem ser os alvos das conclusões analíticas.
Dentre as diversas funções que o capital possui no seu complexo de órgãos, existe a liquidez,
que produz a capacidade de pagamento - semelhante, mas nunca igual à solvência, por
motivos óbvios e diversos -, que, ao se demonstrar num dado momento, é chamada de
estática, apesar de sempre existir em dinâmica.
A liquidez estática é aquela que revela a capacidade de pagamento num dado momento,
apresentando meios e as necessidades financeiras, sendo que tal cálculo é importante, para as
conclusões, além de ser imprescindível para demonstrar, como estão as influências e
condições de proporção, no potencial que debela as exigibilidades.
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