Redes Integradas Parauapebas, 12 de novembro de 2014. Apoio: Realização: Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana Ministério das Cidades Sobre o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento – ITDP Brasil Promoção do transporte sustentável e equitativo, concentrando esforços para melhorara a qualidade de vida e dos transportes nas cidades. Objetivos • Apresentar os diversos elementos que compõem o sistema de mobilidade urbano de uma cidade. • Apresentar o papel de cada um destes componentes no sistema assim como a necessidade de integração entre os estes componentes. • Apresentar medidas de priorização de TC e TNM. Sumário • Características e papel dos diferentes modos de transporte • Serviços de transporte público • Infraestruturas de mobilidade urbana • Integração física, operacional e tarifária • Priorização de transportes públicos coletivo e não motorizados Sumário • Características e papel dos diferentes modos de transporte • Serviços de transporte público • Infraestruturas de mobilidade urbana • Integração física, operacional e tarifária • Priorização de transportes públicos coletivo e não motorizados O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana • Mobilidade Urbana: “condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano” – (Art. 4, Lei 12.587/2012) • O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do município (Art. 3º, lei 12.587/2012). • O bom funcionamento do sistema passa por integração com desenvolvimento urbano assim como integração entre seus diversos componentes. Modos de Transporte e Previsão Legal Modos não motorizados: modalidades que se utilizam do esforço humano ou tração animal Modos motorizados: modalidades que se utilizam de veículos automotores O art. 6º da Lei 12.587 estabelece a diretriz de prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado. Modos não motorizados • Modo que inclui pedestres, bicicletas e carroças e outros veículo de tração animal. • Considerando deslocamento de origem à destino, este modo é responsável por mais de 40% dos deslocamentos nas cidades brasileiras. • Modo de transporte mais exposto aos problemas de segurança no trânsito. Fonte: ANTP (2012) Pedestre: o modo mais utilizado • É aquele que anda ou que usa o modo a pé incluindo o usuário de cadeiras de rodas. • Todos os deslocamentos iniciam-se ou terminam com o uso deste modo. • Os deslocamentos a pé de origem a destino, representam 36% dos deslocamentos no nível nacional (ANTP, 2012) • Os deslocamentos de pedestres são realizados em locais específicos como passeio público, faixas de travessia, calçadões, passarelas, rampas de acesso e outros elementos construído. Desafio da segurança do pedestre Estatísticas de acidentes de trânsito e pesquisas apontam para a vulnerabilidade dos pedestres. Enfrentar essa realidade exige esforços para: • Promover melhoria da infraestrutura urbana, com construção, pavimentação e conservação das calçadas e das rotas para pedestres • Reduzir conflitos e tratamento das interseções; • Eliminar barreiras arquitetônicas, buracos, desníveis no piso e evitar o uso de materiais inadequados e escorregadios. • Melhorar as condições da iluminação pública Gestão das calçadas • Art. 68. “É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres” – Código de Trânsito Brasileiro. • Grande parte dos municípios possuem legislações específicas que responsabilizam os proprietários dos terrenos lindeiros pela construção e manutenção de calçadas. No entanto, isto não elimina a responsabilidade do poder público em determinar padrões construtivos e fiscalizar o cumprimento das exigências. Gestão das calçadas Princípios para construção de boas calçadas Fluidez Desenho e paisagem Segurança Continuidade Acessibilidade Espaço de socialização Largura adequada Bicicletas: como meio de transporte eficiente Subutilização nas cidades de médio e grande porte • Veículo mais utilizados nos pequenos centros urbanos onde não existe transporte coletivo e as taxas motorizadas são baixas. • Uso abaixo do potencial em cidades médias e grandes, nas quais as o uso se concentra em classes de renda média-alta e renda muito baixa. O uso da bicicleta e seus benefícios econômicos, sociais e ambientais Emissões de poluentes e ruídos Equidade no uso do espaço urbano Saúde e qualidade de vida Custos urbanos para infraestrutura Menos congestionamento Promoção de um padrão de trafego mais calmo Muitas cidades estão buscando esse potencial “Não se trata de acreditar que todos os cidadãos devem andar de bicicleta em todos os seus deslocamentos, mas sim que todos aqueles que desejam possam fazê-lo. E isso fará muito bem para as cidades“ Desafios do uso de bicicletas Medidas para promover o uso de bicicletas Veículos de tração animal • Veículos que utilizam a tração animal para permitir o deslocamento de pessoas e/ou cargas tais como carroças e charretes. • O art. 52 do CTB: “os veículos de tração animal devem ser identificados e estão sujeitos às mesmas normas de circulação e conduta dos veículos automotores.” • Desafios: informalidade, intergação órgãos e políticas para conscientização, inclusão social e geração de emprego e renda Modos motorizados privados: o automóvel 27% dos deslocamentos (ANTP, 2012) VANTAGENS: • Flexibilidade • Grandes distâncias IMPACTOS: • Congestionamentos • Poluição atmosférica e sonora • Potencializador de acidentes • Custos de Infraestutura viária Questões de incentivos e escolha de cidade Modos motorizados privados: a motocicleta 4% dos deslocamentos (ANTP, 2012) VANTAGENS: • Flexibilidade • Arbitragem de custos IMPACTOS: • Poluição atmosférica e sonora • Potencializador de acidentes 71% das indenizações DPVAT em 2013 Buraco negro dos investimentos em infraestrutura viária Modos motorizados coletivos: ônibus 25% dos deslocamentos (ANTP, 2012) VANTAGENS: • Menor impacto ambiental •Uso mais eficiente do espaço público Justificando medidas de priorização tais como BRS, BRT, prioridades semafórica... Bus Rapid Service ou faixa exclusivas O QUE É? • Faixas exclusiva para circulção de ônibus • Especialmente indicada para cidades <500 mil habitantes • Áreas muito ocupadas da cidade VANTAGENS: • Racionalização do sistema • Aumento da velocidade • Investimento relativamente baixo Bus Rapid Transit Requisítos mínimos para ser considerado BRT VANTAGENS: • Serviço rápido e confortável • Favorece redução de emissões • Favorece transferência: Transporte Individual Transporte Coletivo • Tempo e custo de implantação para demandas até 40 mil/h/sentido. Modos motorizados coletivos: metrô O QUE É? • Sistema à tração elétrica sob trilhos ou pneus inteiramente segregado. • Indicado para demandas acima de 40 mil/h/sentido VANTAGENS: • Considerada a melhor solução para transporte de massa – até 96mil/hora/sentido (NTU,2009) •Baixo impacto ambiental de operação •Evista sobrecarga da infra. viária Porém, custos de investimentos muito altos! Modos motorizados coletivos sob trilhos: Trens urbanos, regionais ou de subúrbio O QUE É? • Sistema à tração elétrica inteiramente segregado em áreas centrais e parcialmente em áreas menos ocupadas • Serve área mais extensa e tem maior espaçamento entre estações que metrô Mesmas vantagens e inconvenientes que o metrô.. Modos motorizados coletivos sob trilhos: Veículos Leves sobre Trilhos O QUE É? • Bondes modernos a tração elétrica. • Atende demandas máxima em torno de 20mil/hora/sentido • Modelos bondes modernos X segregado VANTAGENS: • Baixo impacto ambiental •Pouco ruído • Revitalização urbana Custos de implantação menores que metrô e maiores que BRT Modos motorizados coletivos sob trilhos: Monotrilhos O QUE É? • Sistema em via elevada cuja a estrutura de sustentação é o trilho guia. •Atende demanda de média capacidade – 40mil/hora/sentido VANTAGENS: • Baixo impacto ambiental •Pouco ruído • Ocupação de pouco espaço viário Custos de implantação menores que metrô e maiores que BRT Desafios de dependência tecnológica e dúvidas sobre evacuação Modos motorizados coletivos: Hidrovias e Teleféricos Sistemas Hidroviários • Sistemas urbanos de transporte hidroviários de passageiros que usam barcas, balsas ou ferrys. • VANTAGENS: livre de congestionamentos e redução de acidentes viários. • Porém, não oferece acessibilidade porta-a-porta, depende de integração com sistema alimentador/ distribuidor eficiente. Teleféricos Urbanos • Sistemas de transporte aéreo por cabo que permitem vencer terrenos inclinados como morros • Maior referência é o sistema implantado em Medellín • Sistema Morro do Alemão implantado em 2011 com capacidade para 3 mil passageiros/hora. Modos motorizados coletivos: Plano Inclinado e Aeromóvel Plano Inclinado • Sistemas que utiliza veículos férreos permitindo vencer grandes diferenças de níveis usando cabos de aço. • Permite deslocamento em locais inclinados com baixo impacto ambiental. Aeromóvel • Veículo automatizado movido a ar em via elevadas. • Primeiro sistema em POA em 2013 atendendo 7 mil passageiros/dia. • VANTAGENS: baixo custo energético, livre de congestionamento, sem ruído e poluição atmosférica. Comparação Custos Vs. Capacidade TRENS URBANOS VLT SEGREGADO TRAM VLT BRT BRT FaixaÚnica Faixa Dupla METRÔ Sumário • Características e papel dos diferentes modos de transporte • Serviços de transporte público • Infraestruturas de mobilidade urbana • Integração física, operacional e tarifária • Priorização de transportes públicos coletivo e não motorizados Transporte público Os transportes públicos são serviços de transportes de passageiros coletivos ou individual acessível à população de um município mediante pagamento que obedece a regras específicas. • A Constituição Federal de 1988 estabelece o caráter essencial do transporte coletivo urbano que, como tal, deve ser provido diretamente pelo Estado ou por particulares, sob delegação do poder público responsável (União, Estados ou Municípios). • Os serviços de transporte público individuais devem ser regulados pela legislação no nível municipal. Transporte público coletivo • No Brasil o TC é predominantes prestado por ônibus, algumas cidades contam com metrô e trens urbanos. Também existem vans, peruas e outros veículos de pequeno porte clandestinos ou legalizados. • Este serviço é regulado por conjunto de instrumentos legislativos: – Art. 175 da Constituição Federal 1988 – Lei Federal 8.987/1995: regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto – Lei de Mobilidade Urbana 12.587/2012 – Capítulo II • Transporte escolar que devem atender as exigências do CTB e muitas vezes legislação municipal complementar. Transporte público individual Táxi: • Normalmente regulado pelas prefeituras em termos de direitos de exploração do serviço, tarifas, etc. • Importante considerar a capacitação profissional do condutor que interage com visitante Moto-táxi, moto-frete • Atende transporte de pequenas cargas ou passageiros muitas vezes informais. • Regulado no nível federal pelo Cap.XIII-A do CTB • Cabe aos municípios decidir se são necessários e regulá-los com atenção para segurança viária. Bicicletas públicas: Rio de Janeiro, São Paulo, Sorocaba, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife.. VANTAGENS: boa opção para curta distância, qualidade de vida, integração modal e meio ambiente DESAFIOS: planejamento e segurança dos usuários Sumário • Características e papel dos diferentes modos de transporte • Serviços de transporte público • Infraestruturas de mobilidade urbana • Integração física, operacional e tarifária • Priorização de transportes públicos coletivo e não motorizados Infraestrutura de Mobilidade Urbana • Art. 3 da Lei 12.587/2012: infraestruturas de mobilidade urbana é composta por: I - vias e demais logradouros públicos, inclusive metroferrovias, hidrovias e ciclovias; II - estacionamentos; III - terminais, estações e demais conexões; IV - pontos para embarque e desembarque de passageiros e cargas; V - sinalização viária e de trânsito; VI - equipamentos e instalações; e VII - instrumentos de controle, fiscalização, arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações. • Este conjunto de componentes de infraestrutura de mobilidade urbana se articula dentro do sistema viário cujo planejamento e gestão precisam ser liderados pelo poder público. Sistema viário: espaço público de circulação • Espaço público destinado a circulação de pessoas e bens. • Articula as atividades humanas, ao mesmo tempo que abriga todas as redes de distribuição dos serviços urbanos essenciais através de infraestrutura instalada. • Sistema muito complexo que tem papel essencial para qualidade de vida nas cidades e para a eficiência da circulação urbana. • O planejamento do sistema viário depende da organização socioespacaial da cidade, mas também da construção e da organização das próprias vias. Classificação funcional: primeiro passo para organização do sistema viário Classificação = identificação do papel de cada via na circulação, considerando todos os modos de transporte: – Atribuição do tipo de tráfego: pedestre, veículos. – Definição da intensidade Art. 60 e 61 do CTB institui divisão e respectivas velocidades máximas: – Vias urbanas: trânsito rápido, arteriais, coletoras e locais. – Vias rurais: rodovias e estradas. A classificação pode ser utilizada na regulamentação do uso e da ocupação do solo. Hierarquização viária regional Hierarquização: classificação de acordo com a função da via na circulação regional e responsabilidade de administração. Aglomeração urbanas, RM, áreas conurbadas exigem coordenação entre diversos entes federativos. A responsabilidade da administração das vias deve ser bem identificada no intuito de facilitar as necessidades de articulação entre os diversos entes de poder público. Sistema viário: espaço finito e necessidade de gestão • Espaço de circulação de todos os modos de transporte • Espaço socialmente construído • Saturação e medidas de gestão Medidas de gestão do sistema viário • Medidas de organização ou restrição de tráfego ex: sentido único de tráfego, controle semafórico de interseções, etc. • Restrições temporárias ex:restrições de circulação de carga, rodizio de placas, etc. • Medidas pecuniárias ex: estacionamentos rotativos tarifados, cobrança pelo direito de circular como pedágios urbanos, etc. • Requalificação urbanística de espaços ex: calçadões em áreas centrais. • Medidas para aumentar eficiência operacional de determinado modo de transporte ex: implantação de faixas exclusivas de ônibus, ciclovias. • Moderação de trafego ex: zona 30, lombadas, alargamento de calçadas, etc. Circulação e desenvolvimento urbano •Crescimento urbano sem qualquer planejamento e/ou integração entre desenvolvimento urbano, uso do solo e circulação. • Organização socioespacial da cidade interfere indiretamente sobre o plano de circulação e vice-versa. • Instrumentos pontuais de política urbana regulados por municípios devem ser considerados integradas: EIV, PGT, EIA, etc. Conhecer para planejar a circulação • A elaboração do plano de circulação deve basear-se em informações objetivas com levantamentos de campo, estudos e pesquisas tais como O/D. • Estudos permitem orientar traçados e fornecem subsídios para o dimensionamento de vias. Desenho das ruas e influência na escolha por modos de transporte • Além dos aspectos funcionais, atributos estéticos, paisagísticos, ambientais influenciam qualidade na vida dos habitantes e dos que circulam pela cidade • Diante de condições adequadas, os meios não motorizados podem ser ótimas alternativas para viagens mais curtas ampliando a escolha deste modo e minimizando a atual dependência pelos modos motorizados. • O detalhamento da via, a arborização, dimensionamento das pistas, das calçadas e dos passeios materializam no espaço urbano a priorização de cada modo. X O papel da sinalização para funcionamento das vias Objetivo: informar sobre o modo adequado de utilização das vias de forma direta e facilmente compreendida por todos os usuários do sistema viário. – Vertical transmitir informações regulamentação, advertência ou indicação de caráter permanente ou variável; – Horizontal sobre o pavimento das vias; – Semafórica uso de sistema de luzes para regular e controlar tráfego ou alertar perigo na via; – Dispositivos e sinalizações auxiliares aumentar a visibilidade da sinalização ou de obstáculos. Operação e fiscalização: acompanhamento e reatividade • Necessidade de acompanhamento cotidiano do trânsito para garantir a mobilidade das pessoas com segurança através de ações coordenadas de engenharia, educação e fiscalização para organização do tráfego de forma rotineira ou eventual, programada ou emergencial. • Estas ações podem se valer do apoio de diversas tecnologias de comunicação (rádio, câmaras, etc.) e de controle (radares, fotosensores, monitoramento eletrônico, etc.). • O uso de equipamentos eletrônicos no apoio à fiscalização pode gerar reclamões, por isso deve ser realizado de forma rigorosa, a população deve estar informada e seu direito de recorrer deve ser garantido. Operação e fiscalização: subsídios para planejamento •As atividades operacionais também representam um importante subsídio para o planejamento, incorporando a vivência prática das equipes de campo na avaliação de problemas e na proposta de soluções. •Para isto, é fundamental o monitoramento contínuo e sistemático das informações de circulação em centrais operacionais. Segurança viária: dados alarmantes • 46 mil vítimas de acidentes de trânsito em 2012 (DATASUS). • Perda de R$ 5,3 bilhões/ano entre custos diretos, indiretos e humanos (IPEA/ANTP 2003). • Principais vítimas: pedestres e motociclistas: – 43 pedestres mortos por dia (DPVAT, 2013) – 71% das indenizações são pagas para motociclistas (DPVAT, 2013) • A mudança do quadro de segurança viária exige um conjunto de medidas de engenharia, educação, operação, comunicação e fiscalização. Sumário • Características e papel dos diferentes modos de transporte • Serviços de transporte público • Infraestruturas de mobilidade urbana • Integração física, operacional e tarifária • Priorização de transportes públicos coletivo e não motorizados Transbordos e transtornos Os sistemas de mobilidade devem ser planejados para prover transporte da forma mais direta e rápida possível evitando os transtornos da realização de transbordo entre modos de transportes... A complexidade dos deslocamentos e necessidade de realização de transferências No entanto, devido a fatores como crescimento da cidade, complexidade dos deslocamentos, forma de organização do espaço urbano e dos sistema de transporte, as transferências podem se tornar inevitáveis. A integração aspecto chave para qualidade dos deslocamentos • O sistema de mobilidade sejam organizado como uma rede única e complementar. Para isso a integração é chave! • A integração é a forma organizada de interligação entre linhas e/ou modos de transporte, através de pagamento de tarifa integrada e/ou existência de terminal de integração (NBR 10707/89). • Essa integração deve ser planejada de forma a maximizar a facilidade, rapidez, segurança e comodidade de todos os passageiros em seus deslocamentos. Rede integrada nos aspectos físicos, operacionais e tarifários • Os modos de transporte do sistema assim como todo novo projeto de mobilidade agregados ao sistema devem estar integrados nos aspectos: – Físico: previsão de infraestrutura de ligação entre os modos de transportes; – Operacional: organização dos diversos modos de transporte de forma complementar; – Tarifário: o usuário deve poder pagar uma única passagem com um valor inferior à somatória dos preços de cada viagem. • A operação do sistema como um todo deve ser monitorada para garantir padrões de qualidade e retroalimentar o planejamento do sistema. Benefícios da integração para a operação do sistema de transporte • Em publicação da ANTP, considera-se que, quando bem planejada e realizada, a integração permite atingir objetivos tais como: – Ampliação da abrangência da oferta de transporte, aumentando a acessibilidade da população; – Melhoria na qualidade de vida urbana e a preservação ambiental na medida em que racionaliza o uso de fontes energéticas não renováveis; – Otimização de recursos utilizados no transporte, racionalizando seu uso e reduzindo seus custos; – Racionalização do uso do espaço viário melhorando a circulação urbana. • Destaca-se também a papel da integração para a atratividade e priorização do uso de transporte público coletivo e não motorizados. Sumário • Características e papel dos diferentes modos de transporte • Serviços de transporte público • Infraestruturas de mobilidade urbana • Integração física, operacional e tarifária • Priorização de transportes públicos coletivo e não motorizados Evolução da abordagem para mobilidade sustentável Evitar, Mudar e Aprimorar EVITAR Viagens motorizadas MUDAR Para uso de modos de transportes mais eficientes APRIMORAR Eficiência de modos remanescente Integração desenvolvimento urbano e mobilidade “O melhor plano de mobilidade urbana é uma boa política de ocupação do solo.” PRINCÍPIOS PARA PROMOVER MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL compacta adensada conectada transporte público uso misto bicicleta desestímulos ao carro pedestre Priorização transporte coletivo e não motorizados: previsão legal e implicações Art. 6º, item II da PNMU : prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado • Segurança jurídica para adoção de medidas de priorização deste modos de transportes • Possibilidade de contestação dos projetos que não seguirem o conteúdo da legislação. • Necessidade de projetar, planejar e fazer a manutenção dos locais destinados ao tráfego de pessoas com foco em segurança, conectividade e conforto. Medidas para priorização de pedestres Exemplos de medidas de priorização de pedestres Medidas de moderação do trafego... Exemplos de medidas de priorização de pedestres Fiscalização de estacionamento irregular e velocidade.. Exemplos de medidas de priorização de pedestres Sinalização semafórica favorável ao pedestre.. 2:30 min de espera Vs. 25 segundos para travessia Exemplos de medidas de priorização de pedestres Áreas de circulação de pedestres... Áreas de pedestres Medidas para priorização de bicicletas A priorização do uso de bicicletas exige um conjunto de medidas.. Malha cicloviária densa e conectada... A priorização do uso de bicicletas exige um conjunto de medidas.. Infraestrutura segura de circulação , disponibilidade de bicicleta, sinalização.. A priorização do uso de bicicletas exige um conjunto de medidas.. Medidas de moderação de tráfego... A priorização do uso de bicicletas exige um conjunto de medidas.. Infraestrutura para estacionamento... Medidas para priorização de TPC Benefícios da priorização de transporte público coletivo Um ônibus que ocupa o espaço nas ruas de até 50 carros e um usuário de automóvel consome 4,7 vezes mais espaço público para circular do que um usuário de ônibus (Vasconcellos, 1998). A emissão CO² por passageiro é quase 8x maior em automóveis leves do que em ônibus e 36 x superior aos índices registrados em metrôs. ("Poluição Veicular Atmosférica", IPEA) Medidas para priorização de transporte público coletivo Faixas exclusivas para ônibus.. Medidas para priorização de transporte público coletivo Implantação de sistema de BRT.. Medidas para priorização de transporte público coletivo Integração entre modos de transporte.. Medidas para priorização de transporte público coletivo Sinalização priorizando meio de transporte coletivo.. Medidas de desestimulo ao uso do automóvel privado As medidas de priorização de não motorizados e transportes público coletivo são ainda mais eficazes quando mescladas com ações que buscam desestimular a circulação de modos de transporte motorizados individuais tais como política de estacionamento, pedágio urbano, redução de velocidade... Obrigado! Bernardo Serra Coordenador de Políticas Públicas Instituto de Políticas de Transportes e Desenvolvimento – ITDP [email protected] itdpbrasil.org.br