Sumário
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Sumário Prefácio....................................................................................................... xv PARTE I A BIOTECNOLOGIA E O GENOMA HUMANO Capítulo I - Introdução............................................................................. 3 Capítulo n - A Biotecnologia: Aspectos Técnicos e Econômicos....... Seção!. Conceito Técnico e Linha Evolutiva da Biotecnologia ...... § lQ Conceito de Biotecnologia...................................................... § 2Q Evolução da Biotecnologia...................................................... A. Da Pré-História ao Século XX B. A Nova Biotecnologia e a Engenharia Genética................ Seção lI. Gene e Genoma Humano: Mais Alguns Conceitos fun­ damentais................................................................................... Seção m. Conhecimento e Discriminação na Era Genômica Seção VI. Aspectos Econômicos da Biotecnologia........................... 11 11 11 16 16 17 Capítulo m - O Mapeamento do Genoma Humano: A Corrida do Pro­ jeto Genoma Humano contra a Empresa Celera Genomics.. Seção!. Linha Evolutiva da Ciência Genética..... Seção lI. O Projeto Genoma Humano Seção m. A Empresa Celera Genomics.............................................. Seção IV. O Mapeamento do Genoma Humano................................ Capítulo IV - A Sociedade Pós-Moderna: Crise da Ciência e a Sedu- ção da Biotecnologia Seção I. Um Panorama da Sociedade Pós-Moderna......................... Seção lI. Sociedade Pós-Moderna e Crise da Ciência Seção lI!. Sociedade Pós-Moderna, Política e Economia: O Século da Biotecnologia....................................................................... § lQ A Crise do Estado Social.... § 2Q Genoma Humano: Interesses Econômicos e o Futuro da Espécie...................................................................................... Capítulo V - Discriminação Genética como Problema Atual............... Seção!. Uso Nocivo da Informação Genética Seção lI. Conceituando a Discriminação Genética........................... 20 22 24 29 29 30 33 35 37 37 42 48 48 52 61 61 62 xi Seção m. Racismo e Discriminação Genética: Um Tema Antigo em um Novo Cenário...................................................................... 63 Capítulo VI - Conclusão da Primeira Parte............................................ 73 PARTE 11 GENOMA HUMANO E PROBLEMAS JURÍDICOS Capítulo I - Discriminação Genética: Um Tema Relevante para o Di­ reito Civil e para a Proteção de Personalidade................................. Seção I. Personalidade e os Direitos da Personalidade.................... Seção lI. Proteção da Personalidade e Direito Civi!.......................... Seção m. O Direito à Igualdade e a Personalidade.......................... Seção IV As Normas Brasileiras Infraconstitucionais e o Repúdio às Práticas Discriminatórias Injustas.................................... § 1ª As Probições de Práticas Discriminatórias Injustas Espe­ cíficas pelas Leis Brasileiras.................................................... § 2ª As Ações Positivas contra Discriminaçoes Injustas............ 94 96 Capítulo 11 - Proibição da Discriminação como Cláusula Geral do Di­ reito Brasileiro....................................................................................... Seção I. Conceituação e Problemas da Cláusula Geral.................... § lQ Tentando uma Definição de Cláusula Geral......................... § 2Q Cláusula Geral e o Risco de Subjetivismo do Intérprete..... Seção lI. A Teoria do Direito Geral de Personalidade 99 99 99 101 107 Capítulo m - Discriminação Genética no Direito Constituendo Brasi­ leiro e nas Legislações de Outros Povos............................................ Seção I. O Direito Brasileiro Projetado § lQ O Projeto do Senador Juvêncio da Fonseca: A Proibição de Testes Genéticos nos Planos de Saúde................................. § 2º O Projeto do Senador Lúcio Alcântara: Discriminação Ge­ nética como Ilícito Penal......................................................... Seção lI. Discriminação Genética e Experiências Jurídicas de Outros Povos.......................................................................................... § lQ Estados Unidos da América § 2º Direito Comunitário Europeu.................................................. § 3Q França........................................................................................ § 42 Espanha.................................................................................... § 5º Suíça § 6Q Áustria § 7º Portugal..... § 8º Alemanha § 9Q Inglaterra.................................................................................. xii 79 79 82 87 94 § § § § § 102 Outros países el llQ UNESCO .. 12Q Organização Mu 13Q Argentina .......... 142 Organização da~ Capítulo IV - Discriminação zoabilidade . Seção I. Testes Preditivo: dade e do Sigilo ( § lQ As Técnicas de A § 2Q Consentimento Li, A. Consentimento 1 B. Sigilo em Relaç~ Seção lI. Uma Visão sobrE Seção m. Afinal, a Discrir Capítulo V - O Reducionism Seção I. Composição Gen, Seção lI. Normas Supranac Seção m. Resolvendo pre Genética .. Seção IV Responsabilidac CONCLUSÕE 115 115 115 Capítulo Único - Conclusões Seção I. A Verdade e o PoE Seção 11. A Contribuição d Referências Bibliográficas .... 122 125 125 130 132 134 135 136 136 137 138 jca: Um Thma Antigo em 63 73 EMAS JURÍDICOS }ma Relevante para o Di­ dade . 'ersonalidade . reito Civil.. . malidade . lstitucionais e o Repúdio itas . ünatórias Injustas Espe­ 79 79 82 87 94 . 94 96 láusula Geral.. . sula Geral .. etivismo do Intérprete . rsonalidade . 99 99 99 101 107 ninaçoes Injustas mo Cláusula Geral do Di­ reito Constituendo Brasi­ 115 115 Fonseca: A Proibição de 3aúde . 115 ntara: Discriminação Ge­ 122 ências Jurídicas de Outros 125 125 130 132 134 135 136 136 137 1 § § § § § 102 Outros países europeus.... 11º UNESCO.................................................................................. 12º Organização Mundial de Saúde 132 Argentina................................................................................ 142 Organização das Nações Unidas (ONU) Capítulo IV - Discriminação Genética, Privacidade e Princípio da Ra­ zoabilidade Seção 1. Testes Preditivos Genéticos: A Questão da Obrigatorie­ dade e do Sigilo dos Resultados § 12 As Técnicas de Análise do DNA Humano § 2º Consentimento Livre e Esclarecido e Sigilo do Diagnóstico.. A. Consentimento Livre e Esclarecido B. Sigilo em Relação ao Resultado do Teste Seção lI. Uma Visão sobre o Princípio da Razoabilidade................. Seção m. Afinal, a Discriminação Genética é Razoável?...... 139 139 141 142 142 145 145 145 146 146 151 155 164 Capítulo V - O Reducionismo Genético................................................. 171 Seção 1. Composição Genética X Meio Ambiente.. 171 Seção lI. Normas Supranacionais contra o Reducionismo Genético. 175 Seção lI1. Resolvendo problemas causados pela Discriminação Genética......... 187 Seção IV Responsabilidade Civil e Discriminação Genética 191 PARTE III CONCLUSÕES POSSÍVEIS E RAZOÁVEIS Capítulo Úníco - Conclusões Possíveis e Razoáveis Seção 1. A Verdade e o Poeta Seção lI. A Contribuição do Direito Civil......................... 201 201 203 Referências Bibliográficas....................................................................... 215 138 xiii
