Chamada -PROCIN 003-2014 - Ana Rivas Revisada 24-02

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IPEA/PROCIN Nº 003/2014 - CONCESSÃO
DE BOLSAS
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública vinculada à
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que desenvolve
pesquisas e fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais para a
formulação e avaliação de políticas e programas de desenvolvimento, INFORMA os
interessados do processo de seleção a bolsa Pesquisador Especialista Júnior, nos
termos da Portaria IPEA nº 345 de 18/08/2010.
1. OBJETO
O Processo Seletivo Simplificado tem por objetivo selecionar pesquisadores
estrangeiros com interesse em desenvolver atividades no projeto de pesquisa
“Cadeias globais de valor e complementaridade produtiva na América do Sul”.
2. OBJETIVO
Discutir temas relevantes do cenário social, econômico, financeiro e políticoinstitucional na experiência comparada e internacional, a fim de integrar o IPEA de
forma continuada no debate internacional e criar instrumentos para consolidar a
atuação internacional dos técnicos do IPEA.
3. QUANTIDADE E DURAÇÃO DAS BOLSAS
Será concedida 01 (uma) bolsa, com duração de 08 (oito) meses, podendo ser
renovável por mais um mês.
4. REQUISITOS DO CANDIDATO
4.1. Ser pesquisador estrangeiro oriundo de país com o qual o Brasil possua acordo
de cooperação internacional;
4.2. Ser Pesquisador com experiência na área de economia há mais de 05 (cinco)
anos;
4.3. Ter atuação efetiva no exterior, não possuindo visto permanente no Brasil;
4.4. Possuir experiência sobre a temática proposta no projeto em consonância com os
eixos temáticos do IPEA;
4.5. Possuir disponibilidade para realizar atividades no Brasil.
5. IDENTIFICAÇÃO DO PESQUISADOR RECOMENDADO
Nome: Ana Rivas
• Área de formação: Economia
• País de Origem: Peru
6. JUSTIFICATIVA DA RECOMENDAÇÃO DO CANDIDATO
A pesquisadora Ana Rivas é uma economista de destaque na Bélgica, tendo
realizado pesquisa de grande relevância sobre temas de economia
internacional, particularmente comércio internacional e integração econômica.
Ela tem demonstrado grande “expertise” no uso de matrizes de insumoproduto, condição básica para participar do presente projeto e, publicado em
periódicos respeitados na área.
A pesquisadora Ana Rivas tem várias publicações em sua área de atuação:
CAPÍTULOS EM LIVROS:
Rivas, Ana. “Além das remessas, o custo social da migração na região do Austro, no
Equador”. (Beyond Remittances, the Social costs of migration in the Austro Region of
Ecuador) pp.290-323, em Calfat G. e Roldán, D. (ed.) Migração Internacional e
Remessas: Contribuições ao debate de sua relação com o desenvolvimento VLIR-IOBUniversidade de Cuenca (2011).
TRABALHOS:
Crescimento pela exportação e diferenciais de rendimento: Evidências da
Assembleia Indonésia de produção, com G. Calfat., Centro de ASEAN,
Trabalho de discussão 92 (2011).
Criação de diretrizes em regiões assimétricas de integração: uma
metodologia para alocar fontes de fundos de coesão, com G. Calfat, R.
Flores e F. Granato, IOB, Trabalho N°05, 2010.
Olhando atrás das remessas: Uma análise contra fatual do impacto da
migração e remessas na pobreza, nas Filipinas, com G. Benedictis, G.
Calfat e A. Salvador, IOB, trabalho N°03, 2008.
Fragmentação, Gênero de Ganhos e Ligações de Pobrez: O caso da
Indústria Maquila, na Guatemala, com Calfat, G., IOB, Trabalho N° 02,
2008.
Longe de serem Campeões, perto dos Anões, Compartilhando a
Produção na América Central e do Sul, com G. Calfat, D. Cassimon e R.
Flores, IOB, Trabalho N°01, 2008.
REPORTS:
Assimetrias e Convergências Estruturais no Mercosur: Critérios para uma
distribuição de fundos (Asymmetries and structural convergence of
Mercosur: Criteria for distributing funds), Um trabalho da secretaria do
MERCOSUL com G. Calfat, R. Flores e F. Granato (2008).
Os efeitos do microcrédito no controle pelas mulheres dos gastos com o
lar, com J. Vaessen, J. Bastiaensen, S. Bonilla, N. Holvoet, F. Leeuw e R.
Lukach,
Campbell
revisões
sistemáticas.
Disponível
em:
http://campbellcollaboration.org/lib/project/178/.
Desta forma, a participação da Dra. Ana Rivas é crucial para a pesquisa “Cadeias
globais de valor e complementaridade produtiva na América do Sul” uma vez que
ficará responsável pela realização dos estudos relativos à integração produtiva do
Peru com países da América do Sul, especialmente com o Brasil, e coletará e tratará
os dados necessários à montagem da matriz de insumo-produto regional, bem como
do mapeamento das cadeias produtivas na região.
7. MODALIDADE DE APOIO:
7.1. BOLSA
A bolsa será concedida na modalidade descrita a seguir:
7.1.1. O pagamento da bolsa poderá ocorrer no Brasil por meio de Ordem Bancária,
Categoria/Modalidade
Especialista Júnior
Valor em US$/Mês
3,000.00
com o valor convertido à taxa de câmbio do dia da emissão do pagamento ou depósito
na conta bancária no exterior do bolsista, deduzidas as despesas bancárias com
envio.
7.1.2. A bolsa poderá custear seguro saúde, destinado à cobertura de despesas
médicas e hospitalares do bolsista, cabendo a ele efetuar a devida contratação.
7.2. AUXÍLIO TRANSPORTE IDA E RETORNO
7.2.1. Poderá ser concedido auxílio transporte vinda e retorno ao Brasil, somente uma
vez, nos valores fixados pelo IPEA, de acordo com o país de origem do pesquisador
selecionado.
7.2.2. Os valores de auxílio transporte serão depositados na conta do pesquisador,
remetidos no endereço bancário por ele indicado ou recebido no Brasil em reais,
convertidos à taxa de câmbio do dia da emissão da ordem bancária.
7.3. AUXÍLIO PARA A PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS
7.3.1. Este auxílio poderá ser concedido ao bolsista para apoiar o custeio da
publicação de trabalhos resultantes deste projeto de pesquisa, a critério do IPEA, no
valor de US$ 3,000.00.
7.3.2. A publicação deverá ser bilíngue, em português e na língua do país de origem
do pesquisador.
7.3.3. O texto para publicação deverá ser enviado ao IPEA em até 90 (noventa) dias
após o término da bolsa.
8. CRONOGRAMA
EVENTOS
DATAS
Data limite para impugnação
29 de março de 2014.
Pagamento do Auxílio Transporte
A partir de agosto de 2014
Implementação da bolsa
A partir de 15 de abril de 2014
9. DA IMPUGNAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O presente processo seletivo poderá ser impugnado no prazo previsto no cronograma,
por pesquisador que atenda aos requisitos de candidatos, constantes no item 4
(quatro), do presente processo seletivo, apresentando o currículo.
Caso haja deferimento, será aberta a chamada pública nos termos do art. 5º da
Portaria 339 de 12/08/2010.
A impugnação deverá ser dirigida ao IPEA por meio eletrônico, para o endereço
[email protected].
10. DA IMPLEMENTAÇÃO DO APOIO
Após o prazo de impugnação, o candidato deverá apresentar a seguinte
documentação:
a) Formulário de Inscrição;
b) Cópia do passaporte.
11. REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A qualquer tempo, o presente processo seletivo poderá ser revogado ou anulado, no
todo ou em parte, seja por decisão unilateral do IPEA, seja por motivo de interesse
público ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à
indenização ou reclamação de qualquer natureza.
12. DOS ESCLARECIMENTOS E DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Os esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo deste processo
seletivo poderão ser obtidos por intermédio do endereço eletrônico [email protected]
e telefones 55 (61) 3315-5219, referenciando-se ao número do processo seletivo.
13. CLÁUSULA DE RESERVA
O IPEA reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas
no presente processo seletivo.
Brasília, 13 de março de 2014.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos e Apoio a Pesquisa
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE BOLSA PESQUISA
1. Título do Projeto:
“Cadeias Globais de Valor e Complementariedade Produtiva na América do Sul”.
2. Propósito do Trabalho
Pelo Projeto “Cadeias globais de valor e complementaridade produtiva na
América do Sul” procura-se atingir as metas institucionais do IPEA, em especial com o
eixo de Inserção Internacional Soberana.
Existe relativo consenso em relação a que nos últimos 60 anos a existência de
um aparato institucional de disciplina das políticas de comércio externo (GATT/OMC)
contribuiu para estimular o intercâmbio entre países, assim como evitou a adoção de
medidas discriminatórias, como na traumática década de 1930.
Mais recentemente, o fracasso em concretizar novas negociações multilaterais
levou à multiplicidade de acordos bilaterais e plurilaterais, frequentemente incluindo
disciplinas não negociadas ou não acordadas no âmbito da Organização Mundial do
Comércio - OMC.
Além disso, tem se consolidado gradualmente uma nova modalidade de
processos produtivos, sobretudo em alguns setores manufatureiros, com o fatiamento
das atividades em diversos países, dando origem ao que tem sido chamado de
“Cadeias Globais de Valor” (CGV).
A conjunção de ambos os movimentos tem levado ao questionamento da
efetividade e até mesmo da própria existência da OMC tal como conhecemos hoje. O
argumento é que o tipo de comércio internacional num ambiente em que prevalecem
essas CGVs é distinto do anterior. Se antes se tratava de uma troca de condições de
acesso aos mercados dos países negociadores, agora o processo é mais complexo,
porque envolve facilitação de condições produtivas.
As CGVs são basicamente formas de organizar os processos de produção,
marketing e inovação, ao localizar produtos, processos ou funções em países
distintos, de modo a se beneficiar de diferenças em custo, tecnologia, logística,
qualificação de mão-de-obra e outros elementos.
Analisar a integração produtiva na América do Sul por meio do potencial de
complementaridade produtiva na região, tendo o Brasil como polo e possui duas
dimensões analíticas.
A primeira diz respeito ao mapeamento das condições objetivas na economia
brasileira e vizinhos selecionados, com relação ao potencial de “fatiamento” do
processo produtivo tal como existente hoje. A OMC e a Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE realizaram projeto conjunto
recentemente, voltado para a construção de matrizes insumo-produto para diversos
países, incluído o Brasil. Os resultados dessa análise são pouco alentadores para a
economia brasileira, no que se refere às suas possibilidades de participação nas
cadeias globais de valor. Além disso, esse projeto incluiu apenas Brasil, Chile, México
e Argentina. Isso gera a necessidade de análises mais detalhadas da matriz brasileira,
em associação com os fluxos de comércio, de modo a se conseguir uma visão mais
clara da real situação nacional.
A economia brasileira tem dimensões expressivas, e um parque produtivo
razoavelmente diversificado. Seu grau de interação com as cadeias de valor é, no
entanto, reduzido, em que pese o aumento de itens importados na produção de
diversos setores, nos últimos anos. Certamente não são expressivos os setores nos
quais o Brasil participa de cadeias de valor como supridor de produtos intermediários.
O parque produtivo nacional é tradicionalmente focado na produção interna da maior
parte dos bens, com ênfase na oferta de bens de consumo final. Identificar maneiras
de ter um papel mais participativo no cenário global parece ser, portanto, uma tarefa
de importância crescente.
A economia brasileira tem um potencial expressivo e um mercado interno de
dimensões não desprezíveis. Isso faz com que não seja de modo algum claro se a
maior aproximação com as cadeias de valor deve se dar de forma autônoma, ou se
existe alguma possibilidade de replicar ao menos em parte a tendência observada com
intensidade crescente, por exemplo, no Leste Asiático e na América do Norte, onde
ocorre um grau cada vez mais intenso de regionalização dos processos. No caso da
América do Sul há desconhecimento até mesmo das potencialidades existentes nesse
sentido.
A primeira etapa do projeto consiste, portanto, em mapear a capacidade de
oferta em comparação com os fluxos regionais de comércio, para se identificar os
segmentos produtivos onde em princípio seria possível promover complementaridades
produtivas. Uma vez identificados os setores e segmentos específicos em relação aos
quais faça sentido se pensar que poderia haver complementaridade, a segunda etapa
do projeto consiste na pesquisa de campo para investigar as razões por que não
ocorre essa complementaridade, com entrevistas às principais empresas desses
setores, levantamento de eventuais carências de infraestrutura e dos custos impostos
pelas legislações e normas adotadas nos diversos países da região.
A importância desse tema é o aumento rápido nas importações de produtos
industriais provenientes da Ásia, em todos os países latino-americanos. A intensidade
desse processo, associada a outros elementos, tem motivado, no Brasil, um debate
sobre a existência de um processo de desindustrialização. Boa parte da
competitividade que tem permitido às economias asiáticas esse desempenho
exportador está associada precisamente à complementaridade produtiva atingida
pelos diversos países naquela região.
Cabe, portanto, um esforço de compreensão quanto às possibilidades efetivas
de a economia brasileira passar a participar dessas cadeias globais. Até que ponto
será possível, pelas próprias características da economia brasileira, promover os
encadeamentos com atividades produtivas nos países vizinhos para dar origem a uma
rede produtiva sul-americana, a exemplo do encontrado em outras regiões, como o
Leste Asiático, a Europa Ocidental e a América do Norte.
3. Atividades a serem desenvolvidas pelo Bolsista:
Analisar criticamente os dados de comércio preparados pela DINTE/IPEA;
Preparar relatórios parciais;
Compatibilizar os dados de comércio com os microdados;
Compatibilizar os dados de comércio e microdados com os setores da matriz;
Participar na preparação da matriz regional;
Preparar relatório final com a identificação dos setores/subsetores em relação
aos quais há identificação de potencial de complementaridade produtiva entre
os países sul-americanos.
4. Resultados Esperados:
O presente trabalho insere-se nos objetivos finalísticos de (i) avaliar e propor políticas
públicas essenciais ao desenvolvimento do país; e (ii) formular estudos prospectivos
para orientar estratégias de desenvolvimento de médio prazo. Nessa perspectiva, os
estudos originários da pesquisa serão utilizados, isolada ou cumulativamente, na
forma de: textos para discussão; capítulos de livros; notas técnicas e relatórios de
atividades. Os resultados específicos desse projeto são:
Relatório com análise dos dados sobre transações de comércio exterior dos
países selecionados;
Relatório de análise com dados de comércio exterior compatibilizados com as
matrizes de insumo-produto dos países selecionados;
Mapa parcial de potencial de encadeamento produtivo entre o Brasil e os
países selecionados da América do Sul;
Matriz regional sul-americana.
Relatório final consolidado, sobre o potencial de complementaridade produtiva
entre a economia brasileira e as demais economias sul-americanas.