educação popular

Participação Social e Educação
Popular
Márcia de Campos
Cuiabá, setembro de 2015
UFMT
ESTADO
O Estado é constituído de um território, de uma
população que nele vive e da soberania que
significa o reconhecimento do poder de mando
numa sociedade política.
Para Bourdier (1992), o Estado é uma “ficção
coletiva”, produto e o espaço de uma complexa luta
de interesses. Ainda coloca que o Estado e uma
conjunto de instituições que atuam em seu nome.
DEMOCRACIA
“Designa um modo de vida numa sociedade em
que se acredita que cada indivíduo tem direito a
participar livremente dos valores dessa
sociedade” (BOBBIO).

Democracia representativa

Democracia Participativa
CONSTITUIÇÃO
“Todo o poder emana do povo, que o
exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição”.
Parágrafo único do art. 1º CF/88
CIDADANIA
A cidadania é o direito que todos têm de ir e vir,
de participar de grupos e associações e de ter a
garantia da igualdade perante a Lei (direitos
civis).
É também a prática de direitos políticos
(votar e ser votado) e dos direitos sociais
(saúde e outros).
Assim, a cidadania compreende os direitos
civis,
políticos,
sociais,
econômico,
ambiental e cultural.
A cidadania se controle, se conquista ....
Conceitos de Movimentos Sociais
Para TOURAINE, “um movimento social não é uma corrente de
opinião, uma vez que questiona uma relação de poder que se inscreve
muito concretamente nas instituições e organizações”.
Para AMMANN, Movimento Social é uma ação coletiva
contestadora, no âmbito das relações sociais, objetivando a
transformação ou a preservação da ordem estabelecida na sociedade”.
Para GOHN, “ações sociopolíticas construídas por atores sociais
coletivos pertencentes a diferentes classes e camadas sociais,
articuladas em certos cenários da conjuntura socioeconômica e política
de um país, criando um campo político de força social na sociedade
civil”.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Para GOHN, em seu livro História dos Movimentos e Lutas Sociais,
apresenta o esboço de um mapeamento dos movimentos e das lutas
sociais ocorridas no Brasil nos séculos XIX e XX. Afirma que os
Movimentos no Brasil tem sua herança nas lutas pela Independência –
Inconfidência Mineira dentre outras – Movimentos vários pela
libertação dos escravos, pela república, pela cultura e liberdade
religiosa dentre outras.
A participação dos movimentos organizados surge também no
século passado quando os movimentos trabalhistas urbanos e rurais,
lutam por direitos trabalhistas.
Se os anos 70 podem ser caracterizados pela disseminação de
uma multiplicidade de organizações populares “de base”, nos anos 80
temos a sua articulação em federações municipais, estaduais e
nacionais, entidades representativas desses movimentos, como o
Movimento Popular de Saúde - MOPS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Participação e Controle Social são dois termos e noções que se
alternam e se complementam na história da saúde brasileira.
A participação social possui uma dimensão ética, na medida em
que te como perspectivas a redução das desigualdades sociais e a
promoção de justiça social, esta voltado a universalização de direitos
de na busca de construção de uma nova sociedade.
Portanto, a participação social é um instrumento da democracia
participativa, onde a efetivação de políticas publicas, passam
necessariamente por esta participação.
O SUS foi criado a partir da proposta da Reforma Sanitária, é
produto de um movimento social que apresentou essa proposta na
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) e segue lutando pela sua
implementação.
CONTROLE SOCIAL
É a capacidade que a sociedade civil tem de interferir na gestão
pública, colocando as ações do Estado na direção dos interesses da
comunidade. Então, podemos dizer que é uma forma de
redistribuição do poder e de exercício da cidadania.
O controle social pressupõe a participação da sociedade na
elaboração, monitoramento, fiscalização e avaliação de políticas
sociais. Neste sentido, Campos (2006), “ o controle social investe nos
atores da sociedade civil de prerrogativas para intervir
propositivamente na agenda do governo”
Portanto, requer a existência de sujeitos coletivos dotados de
autonomia e representatividade, com o intuito de garantir visibilidade
e transparência aos interesses coletivos.
Pressupõe espaços institucionais, onde garanta um ambiente
democrático, tendo a co-responsabilidade entre sociedade civil e
Estado na condução destas políticas.
CONTROLE SOCIAL
No SUS foram
criados legalmente espaços de
representação da sociedade civil organizada, através da
Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 8080
(1990) e da Lei Federal nº 8142 (1990), bem como
atraves das Normas Operacionais e Portarias editadas
pelo Ministério da Saúde.São eles:
 Conferência de Saúde
 Conselhos de Saúde e
 Gestão Participativa.
Em todas as esferas da gestão do SUS.
Outras formas de exercício do
controle social
Ministério Público
Plebiscitos
 PROCON
 Ouvidoria
 Movimentos e plenárias populares de saúde e outros.
EDUCAÇÃO POPULAR
Educação Popular em saúde: um instrumento para a construção da
cidadania.
Para VASCONCELOS a educação popular na Saúde implica atos
pedagógicos que fazem com que as informações sobre a saúde dos grupos
sociais contribuam para aumentar a visibilidade sobre sua inserção histórica,
social e política, elevar suas enunciações e reivindicações, conhecer
territórios de subjetivação e projetar caminhos inventivos, prazerosos e
inclusivos.
Educação Popular como processo e relações pedagógicas emergentes de
cenários e vivências de aprendizagens que articulam as subjetividades
coletivas e as relações de interação que acontecem nos movimentos sociais,
implicando na aproximação entre agentes formais de saúde e população,
diminuindo a distância entre a assistência que representa intervenção
pontual sobre a doença em um tempo e espaço determinados, e o cuidado,
que significa o estabelecimento de relações intersubjetivas em tempo
contínuo e espaço de negociação e inclusão dos saberes, dos desejos e das
necessidades do outro.
EDUCAÇÃO POPULAR
A reflexão crítica, o diálogo e a construção compartilhada do conhecimento
representam ferramentas que propiciam o encontro entre a cultura popular e
a científica. Aqui é importante a disponibilidade de escuta e fala dos atores
que se põem em relação, cada qual, portanto uma visão de saberes e
práticas diferentes, convivendo em situações de reciprocidade e
solidariedade.
A educação popular, além de permitir a inclusão de novos atores no campo
da saúde, fortalecendo a organização popular, permite também que as
equipes de saúde ampliem suas práticas, dialogando com o saber popular. A
educação popular em saúde, assim, busca empreender uma relação de troca
de saberes entre o saber popular e o científico, em que ambos têm a
enriquecer reciprocamente. Segundo diversos autores, essa proposta tornase cada vez mais necessária, à medida que foi sendo produzido um
distanciamento cultural entre as instituições de saúde e a população, fazendo
com que uns não compreendam o modo como cuidam de si, do outro e do
meio ambiente.
EDUCAÇÃO POPULAR
A educação popular em saúde tem como balizador
ético-político os interesses das classes populares, cada
vez mais heterogêneas, considerando os movimentos
sociais locais como seus interlocutores preferenciais.
A política de saúde não tem se dedicado a
compreender os saberes, estratégias e significados que
as classes populares desenvolvem diante dos
processos de adoecimento para, a partir daí, estruturar
modos de agir que integrem o saber popular e os
conhecimentos técnico-científicos, são análises dos
movimentos populares.
EDUCAÇÃO POPULAR
Nesse contexto, afirmam que a população vem apontando outras
formas de se organizar para solucionar seus problemas de saúde,
aliviar o sofrimento e construir formas terapêuticas de cuidado
integrais. Os usuários têm, cada vez mais, buscados práticas tidas
como “alternativas” que permitam compreendê-los e impactar em
melhorias de saúde de forma integral.
Embora existam diversas práticas que se colocam com tal
perspectiva, muitas delas não estão disponíveis nos serviços de saúde,
torna-se importante compreender e valorizar o modo como essas
classes vêm construindo suas alternativas de enfrentamento dos
problemas de saúde por meio de diversas estratégias, dentre elas
estão as parteiras, as benzedeiras, a homeopatia popular, o reiki,
dentre outras.
EDUCAÇÃO POPULAR
A Educação Popular em Saúde caminha passo a passo com o
SUS.
Em 2003 vários movimentos, práticas se organizaram e
constituíram a Articulação Nacional de Práticas em Educação
Popular em Saúde – ANEPS.
Em 2009, a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa SGEP/MS constituiu o Comitê Nacional de Educação Popular em
Saúde - CNEPS, composto por 36 membros titulares e seus
respectivos suplentes, com representação de 13 movimentos
populares, duas entidades dos movimentos representativos dos
gestores e 9 representações de áreas técnicas do MS. Este comitê
foi o responsável por fomentar o diálogo entre os coletivos e
educadores, profissionais de saúde, trabalhadores, gestores e
estudantes, para a construção da proposta da Política Nacional de
Educação Popular - SUS.
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR SUS
PORTARIA Nº 2.761, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Institui a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do
SistemaÚnico de Saúde (PNEPS-SUS).
PRINCÍPIOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS DA PNEPS-SUS
A PNEPS-SUS reafirma o compromisso com a universalidade, a
equidade, a integralidade e a efetiva participação popular no SUS.
Propõe uma prática político-pedagógica que perpassa as ações
voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a partir
do diálogo entre a diversidade de saberes valorizando os saberes
populares, a ancestralidade, o incentivo à produção individual e
coletiva de conhecimentos e a sua inserção destes no SUS.
Os pressupostos teórico metodológicos ou diretrizes como
convencionalmente são denominados, contemplam dimensões
filosóficas, políticas, éticas e metodológicas que dão sentido e
coerência à práxis de educação popular em saúde.
São pressupostos da PNEPS-SUS
• Diálogo
• Amorosidade
• Problematização
• Construção compartilhada do conhecimento
• Emancipação
• Compromisso com a construção do projeto
democrático e popular
EIXOS ESTRATÉGICOS DA
PNEP-SUS
• Participação, controle social e gestão
participativa
• Formação, comunicação e produção de
conhecimento
• Cuidado em saúde • Intersetorialidade e diálogos
multiculturais
Obrigada!
Telessaúde Mato Grosso - Tele Educa MT
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