0 Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Stricto Sensu em Planejamento e Gestão Ambiental ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DA ÁGUA DO RIO MEIA PONTE, CIDADE DE GOIÂNIA – GOIÁS: SÉRIE HISTÓRICA 2003 A 2011 Autor: Wilson José de Azevedo Orientador: Prof. Dr. Marcelo Gonçalves Resende Brasília - DF 2012 WILSON JOSÉ DE AZEVEDO ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DA ÁGUA DO RIO MEIA PONTE, CIDADE DE GOIÂNIA – GOIÁS: SÉRIE HISTÓRICA 2003 A 2011 Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Planejamento e Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Gonçalves Resende Brasília 2012 A849a Azevedo, Wilson José de. Análise da caracterização da água do Rio Meia Ponte, Cidade de Goiânia – Goiás: série histórica 2003 a 2011. / Wilson José de Azevedo – 2012. 147f. : il.; 30 cm Dissertação (mestrado) – Universidade Católica de Brasília, 2012. Orientação: Prof. Dr. Marcelo Gonçalves Resende 1. Análise da água. 2. Controle de qualidade da água. 3. Recursos hídricos. 4. Gestão ambiental. I. Resende, Marcelo Gonçalves, orient. II. Título. CDU 502:628.1(817.3) Ficha elaborada pela Biblioteca Pós-Graduação da UCB 08/08/2012 Dissertação de autoria de Wilson José de Azevedo, intitulada “ANÁLISE DA CARACTERIZAÇÃO DA ÁGUA DO RIO MEIA PONTE, CIDADE DE GOIÂNIA – GOIÁS: SÉRIE HISTÓRICA 2003 A 2011”, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de mestre em Planejamento e Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília, em 01 de junho de 2012, defendida e aprovada pela banca examinadora abaixo assinada: ____________________________________ Professor Dr. Marcelo Gonçalves Resende Orientador Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Planejamento e Gestão Ambiental - UCB ____________________________________ Professor Dr. Edilson de Souza Bias Examinador Externo Instituto de Geociências - UnB ____________________________________ Professor Dr. Douglas José da Silva Examinador Interno Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Planejamento e Gestão Ambiental - UCB ___________________________________ Professor Dr. Murilo Gomes Torres Suplente Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Planejamento e Gestão Ambiental - UCB Brasília 2012 À minha esposa Maria de Fátima, pelo apoio e incentivo nas horas de desânimo, aos meus filhos Iara e Igor Azevedo que sempre acreditaram que o conhecimento é a única chave que quando bem utilizada transforma o mundo em um lugar melhor. À minha filha Fabíola que sempre perguntava: será que vale a pena? E eu sempre respondia: sim, vale a pena! À minha mãe dona Benedita que mesmo não estando entre nós e sendo analfabeta, deu sua vida para oferecer aos seus filhos uma escola descente, pois sempre acreditou que o conhecimento é algo que jamais poderá ser tomado de um homem ou de uma mulher. AGRADECIMENTOS Agradeço a Energia Viva e Evolutiva que conduz esse imenso Universo, Energia esta que na falta de definição melhor, nós homens e mulheres a chamamos de DEUS, por ter-me colocado neste mundo e permitido que mesmo eu sendo pequeno, possa contribuir com uma ínfima parcela para tornar este nosso lar, que chamamos de Terra, em um lugar melhor para vivermos, nós, e as futuras gerações. Agradeço a Dona Benedita, minha mãe, que quando criança foi proibida de aprender a ler, mas sempre reconheceu que o conhecimento é necessário para transformar o mundo, as pessoas, e para isso dedicou sua vida para que os filhos frequentassem uma escola. À senhora, minha mãe, o meu muito obrigado por eu ter chegado até aqui, pois sua visão do futuro e de mundo, mesmo sendo analfabeta, foi muito maior que a visão de muitos que cursaram uma universidade. Agradeço em especial o Prof. Dr. Antônio José Andrade Rocha que sempre incentivou não só a mim, mas a todos os outros colegas do mestrado, sempre acreditando em nós. Agradeço o Prof. Dr. Marcelo Gonçalves Resende pela paciência com meus erros e sempre mostrando que estes erros são necessários para o aprendizado e que eles são uma prova de que nós tentamos fazer algo melhor a cada dia. Agradeço a Eni, primeira secretária do mestrado, sempre atenciosa com todos os mestrandos e ensinando a eles o caminho das pedras nos meandros da burocracia acadêmica. Agradeço a todos os professores do Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental, da Universidade Católica de Brasília, mesmo aqueles que hoje não estão mais ligados ao curso, mas que me orientaram durante as aulas e mostraram que os vários caminhos levam ao mesmo lugar, e que cabe a cada um de nós fazer nossas escolhas, e estas são feitas conforme nossa própria história, foram imprescindíveis na minha formação. Agradeço ao Prof. Dr. Mário Lisboa Theodoro que mostrou uma nova maneira de olhar o Brasil, dizendo sempre: “O Brasil na modernidade sempre repete o atraso” e citava exemplos do dia a dia que passavam desapercebidos aos meus olhos. Esse novo ângulo para perceber a sociedade brasileira muito me enriqueceu. Agradeço ainda a Agencia Ambiental de Goiás, hoje Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, nas pessoas do Biólogo Eurivan Alves Mendonça, e do engenheiro Armando Melo que prontamente atenderam minhas solicitações e que com suas experiências em monitoramento ambiental contribuíram em muito com esse trabalho, um agradecimento especial ao Daniel Guzzo e toda a equipe do Centro de Geoprocessamento da SEMARH, que foram essenciais na elaboração do mapa georeferênciado da Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte. Meu agradecimento de forma especial ao engenheiro e médico Juarez de Paula Souza cuja amizade iníciou durante o mestrado e solidificou com o passar do tempo e com certeza irá perdurar além do curso. Um agradecimento relevante aos meus filhos Igor Azevedo e Iara Azevedo, que pesquisaram material sobre a cidade de Goiânia na biblioteca da sua escola, material esse que muito ajudou nesse trabalho. Aos amigos de mestrado, por terem paciência com as minhas falhas, involuntárias com certeza, e serem sempre compreensivos com minha pessoa, o meu muito obrigado. Por fim, e não menos importante, agradeço às demais pessoas que, direta ou indiretamente, sem perceberem, contribuíram para que esse trabalho tornasse possível, são elas, as anônimas, que movimentam as engrenagens que permitem ao mundo girar. Meu muito obrigado. ESTAVA DO OUTRO LADO DO RIO...ATRAVESSEI! RESUMO AZEVEDO, Wilson José de. Análise da caracterização da água do rio Meia Ponte, cidade de Goiânia – Goiás: série histórica 2003 a 2011. 2012. 146 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental) – Universidade Católica de Brasília. Brasília, 2012. O Rio Meia Ponte teve papel importante na definição do local de implantação da nova capital do estado de Goiás em 1933, devido à abundância de água. Na bacia hidrográfica desse rio, fica o principal polo de desenvolvimento do estado de Goiás, tanto assim que em 2010, segundo o IBGE, 2.684.913 habitantes ali estavam residindo, isso representa 44,82% da população do estado de Goiás. É nessa bacia também que concentra as principais atividades econômicas do estado. A cidade de Goiânia, que fica às margens do Rio Meia Ponte, é a segunda cidade do Centro Oeste em número de habitantes, foi projetada para ter uma população de 50.000 habitantes e hoje está com 1.302.001 habitantes, ou seja, 26 vezes maior que o previsto. Consequentemente, os problemas também cresceram no mesmo ritmo em que a cidade cresceu. Mesmo sendo uma cidade que está em uma área praticamente plana, as habitações irregulares foram avançando rumo às margens do rio. A cada dia que passa o rio vai sofrendo a consequência desse avanço da população, e da omissão das autoridades, e hoje, o rio Meia Ponte, praticamente virou um esgoto a céu aberto durante o período de estiagem. Antes do perímetro urbano, com algumas exceções, os valores encontrados estão dentro dos limites estabelecidos pela resolução 357/05 do CONAMA, no perímetro urbano os valores encontrados estão acima daqueles permitidos por essa resolução. Após o perímetro urbano da cidade de Goiânia, os parâmetros estudados apresentam-se dentro dos valores permitidos pelo CONAMA 357/05, com raras exceções. Isso significa que o Rio Meia Ponte ainda consegue autodepurar após o perímetro urbano. Os gráficos dos dados apresentados nesse trabalho mostram claramente que a passagem do rio Meia Ponte pelo perímetro urbano da cidade de Goiânia, produz processos de degradação na qualidade de suas águas, que também pode ser verificado pelo Índice de Qualidade da Água (IQA), que antes e após o perímetro urbano tem a qualidade da água entre razoável e boa, e no perímetro urbano esta na faixa de ruim. Os resultados de DBO5,20, após o ano de 2006 na estação seca, no perímetro urbano, estão acima dos limites estabelecidos pela resolução 357/05 do CONAMA, antes e após o perímetro urbano os valores estão abaixo do estabelecido por esta resolução, na estação das chuvas após o período 2006/2007 repete-se o padrão da estação seca. Os resultados do fosfato, nas estações secas e de chuvas, antes e após o perímetro urbano estão de conformidade com o estabelecido pela resolução 357/05 do CONAMA, e no perímetro urbano estão acima. Os coliformes termotolerantes estão superiores aos limites indicados pela resolução 357/05 do CONAMA, antes e após o perímetro urbano e no perímetro urbano nas estações seca e de chuvas, mas no perímetro urbano os resultados estão superiores aos demais trechos do rio Meia Ponte. O Indice de Qualidade da Água a partir do ano de 2003 manteve um padrão, antes a após o perímetro urbano o IQA esteve entre razoável e boa, e no perímetro urbano com raras exceções esteve na faixe de ruim, tanto para a estação seca e de chuva. Palavras-chave: Rio Meia Ponte. Qualidade da água. IQA rio Meia Ponte. ABSTRACT The Meia Ponte River had an important role in defining the location of implantation of the new capital of the state of Goiás in 1933, due to its abundance of water. In the watershed of this river, is the main center of development of the state of Goiás, so much that in 2011, according to IBGE, 2.684.913 inhabitant were residing there, this represents 44,82% of the population of the state of Goiás. It is also in this watershed that the main economic activities of the state are concentrated. The city of Goiânia, which is at the banks of the Meia Ponte River, is the second city of the central west in numbers of inhabitants, it was projected to have a population of 50.000 inhabitants and is today with 1.302.001, that is, 26 times bigger than predicted. Consequently, the problems also grew at the same pace as the city grew. Even though it is a city that is in a substantially flat area, the irregular dwellings kept advancing towards the margin of the river. As each day passes the river suffers a consequence of this advance of the population and from the omission of authorities, today the Meia Ponte River, practically became an open sewer during dry season. Before the urban perimeter, with a few exceptions, the values found are within the limits that were established by resolution 357/05 of CONAMA. In the urban perimeter the standards found are above those permitted by this resolution. After the urban perimeter of the city of Goiânia, the outline boundaries studied are presented within the standards permitted by the CONAMA 357/05, with rare exception. This means that the Meia Ponte River can still auto depurate after the urban perimeter. The data charts presented in this paper show clearly that the passage of the Meia Ponte River through the urban city of Goiânia, produces degradation processes in the quality of its water, which can also be verified by the Index of Water Quality (IWQ), that before and after the urban perimeter has a reasonable and good quality of water, and in the urban perimeter this level is bad, both in dry season and in rainy season. The results of DBO 5,20 after 2006, in dry season and in urban perimeter, are above the limits established by resolution 357/05 of CONAMA, before and after the urban perimeter the values are below the values established by this resolution, in rainy season after 2006/ 2007 repeats the same pattern of dry season. The results of phosphate in dry and rainy season, before and after urban perimeter, are according to the resolution 357/05 of CONAMA, in urban perimeter the results are above. Before and after the urban perimeter, in dry and rainy season, the thermotolerants fecal coliforms values are above the established by the resolution, but in the urban perimeter the values are above the results found in other parts of Meia Ponte River. The Index of Water Quality after 2003 remained the standard, before and after urban perimeter the IWQ were among reasonable and good, and in urban perimeter, with rare exceptions, the results were bad, both dry and rainy season. Keywords: Meia Ponte River. Water quality. IQA Meia Ponte River. LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Valores da Turbidez na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano (APU), no Perímetro Urbano (PU) e Pós Perímetro Urbano (PPU). .................................................... 82 Gráfico 2 - Valores da Turbidez na estação seca ano a ano Antes do Perímetro Urbano (APU), no Perímetro Urbano (PU) e Pós Perímetro Urbano (PPU). .................................................... 83 Gráfico 3 - Valores da Turbidez na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano (APU), no Perímetro Urbano (PU) e Pós Perímetro Urbano (PPU). ........................................ 84 Gráfico 4 - Valores da Turbidez na estação das chuvas ano a ano Antes do Perímetro Urbano (APU), no Perímetro Urbano (PU) e Pós Perímetro Urbano (PPU). ........................................ 85 Gráfico 5 - Valores da Dureza na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ............................................................................. 86 Gráfico 6 - Valores da Dureza na estação seca ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ............................................................................. 87 Gráfico 7 - Valores da Dureza na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ............................................................................. 88 Gráfico 8 - Valores da Dureza na estação das chuvas ano a ano Antes do Perímetro Urbano (APU), no Perímetro Urbano (PU) e Pós Perímetro Urbano (PPU). ........................................ 88 Gráfico 9 - Valores da Demanda química de oxigênio (DQO) na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ............................... 89 Gráfico 10 - Valores da Demanda química de oxigênio (DQO) na estação seca ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. .......................... 90 Gráfico 11 - Valores da Demanda química de oxigênio (DQO) na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ............. 91 Gráfico 12 - Valores da Demanda química de oxigênio (DQO) na estação das chuvas ano, a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. .................. 92 Gráfico 13 - Valores da Demanda bio-química de oxigênio (DBO) na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ............................... 93 Gráfico 14 - Valores da Demanda bio-química de oxigênio (DBO) na estação seca, ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. .......................... 94 Gráfico 15 - Valores da Demanda bio-química de oxigênio (DBO) na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano.............. 95 Gráfico 16 - Valores da Demanda bio-química de oxigênio (DBO) na estação das chuvas ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ................ 96 Gráfico 17 - Valores do Fosfato na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ............................................................................. 97 Gráfico 18 - Valores do Fosfato na estação seca, ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ............................................................................. 98 Gráfico 19 - Valores do Fosfato na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ............................................................................. 99 Gráfico 20 - Valores do Fosfato na estação de chuva, ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ...................................................................... 100 Gráfico 21 - Valores do Nitrogênio amoniacal na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ........................................................ 101 Gráfico 22 - Valores do Nitrogênio amoniacal na estação seca ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ........................................................ 102 Gráfico 23 - Valores do Nitrogênio amoniacal na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ....................................... 103 Gráfico 24 - Valores do Nitrogênio amoniacal na estação das chuvas ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ....................................... 104 Gráfico 25 - Valores de Nitrato na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ........................................................................... 105 Gráfico 26 - Valores do Nitrato na estação seca ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ........................................................................... 106 Gráfico 27 - Valores de Nitrato na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ........................................................................... 107 Gráfico 28 - Valores de Nitrato na estação das chuvas ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ...................................................................... 108 Gráfico 29 - Valores de Nitrito na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ........................................................................... 109 Gráfico 30 - Valores do Nitrito na estação seca ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ........................................................................... 110 Gráfico 31 - Valores de Nitrito na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ........................................................................... 111 Gráfico 32 - Valores de Nitrito na estação das chuvas ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ...................................................................... 112 Gráfico 33 - Valores de Oxigênio dissolvido na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ........................................................ 113 Gráfico 34 - Valores do Oxigênio dissolvido na estação seca ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ........................................................ 114 Gráfico 35 - Valores de Oxigênio dissolvido na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ........................................................ 115 Gráfico 36 - Valores de Oxigênio dissolvido na estação das chuvas ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ....................................... 116 Gráfico 37 - Valores do pH na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ........................................................................... 117 Gráfico 38 - Valores do pH na estação seca ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ........................................................................... 118 Gráfico 39 - Valores do pH na estação das chuvas, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ........................................................................... 118 Gráfico 40 - Valores do pH na estação das chuvas ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ........................................................................... 119 Gráfico 41 - Valores de Coliformes termotolerantes na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ....................................... 119 Gráfico 42 - Valores de Coliformes termotolerantes na estação seca ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ....................................... 121 Gráfico 43 - Valores de Coliformes termotolerantes na estação das chuvas, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ....................................... 122 Gráfico 44 - Valores de Coliformes termotolerantes na estação das chuvas ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. ....................................... 123 Gráfico 45 - Valores de IQA no ponto 01 anualizados. ......................................................... 125 Gráfico 46 - Valores de IQA no ponto 06 anualizados. ......................................................... 125 Gráfico 47 - Valores de IQA no ponto 09 anualizados. ......................................................... 126 Gráfico 48 - Valores de IQA no ponto 16 anualizados. ......................................................... 126 Gráfico 49 - Valores de IQA no ponto 17 anualizados. ......................................................... 127 Gráfico 50 - Valores de IQA no ponto 18 anualizados. ......................................................... 127 Gráfico 51 - Valores de IQA no ponto 19 anualizados. ......................................................... 128 Gráfico 52 - Valores de IQA no ano de 2001 ao longo do rio Meia Ponte ............................ 128 Gráfico 53 - Valores de IQA no ano de 2002 ao longo do rio Meia Ponte ............................ 129 Gráfico 54 - Valores de IQA no ano de 2003 ao longo do rio Meia Ponte ............................ 130 Gráfico 55 - Valores de IQA no ano de 2004 ao longo do rio Meia Ponte ............................ 130 Gráfico 56 - Valores de IQA no ano de 2005 ao longo do rio Meia Ponte ............................ 131 Gráfico 57 - Valores de IQA no ano de 2006 ao longo do rio Meia Ponte ............................ 131 Gráfico 58 - Valores de IQA no ano de 2007 ao longo do rio Meia Ponte ............................ 132 Gráfico 59 - Valores de IQA no ano de 2008 ao longo do rio Meia Ponte ............................ 132 Gráfico 60 - Valores de IQA no ano de 2009 ao longo do rio Meia Ponte ............................ 133 Gráfico 61 - Valores de IQA no ano de 2010 ao longo do rio Meia Ponte ............................ 133 LISTA DE IMAGENS Imagem 1 - Pivô para irrigação no município de Inhumas....................................................... 48 Imagem 2 - Pivô para irrigação no município de Goianira – Google. Acesso 15/10/2011 ...... 49 Imagem 3 - Pivô para irrigação no munícipio de Pontalina – Google. Acesso 15/10/2011 ..... 49 Imagem 4 - Pivô para irrigação município de Pontalina – Google. Acesso 15/10/2011 .......... 50 Imagem 5 - Visão geral da nascente vista no Google – acesso em 15/10/2011. ...................... 55 Imagem 6 - Visão da proteção típica das margens do Rio Meia Ponte – município de Aloândia ..57 Imagem 7 - Vista parcial de Goiânia com imagem de 10/09/2002 .......................................... 61 Imagem 8 - Vista parcial de Goiânia com imagem de 15/05/2011 .......................................... 61 LISTA DE FOTOS Foto 1 - Placa indicativa da nascente do rio Meia Ponte .......................................................... 52 Foto 2 - Nascente do rio Meia Ponte ........................................................................................ 52 Foto 3 - Nascente do rio Meia Ponte ........................................................................................ 53 Foto 4 - Gado e pastagem a montante da nascente do rio Meia Ponte ..................................... 53 Foto 5 - Cerca que protege nascente do rio Meia Ponte ........................................................... 54 Foto 6 - Visão geral da nascente do rio Meia Ponte ................................................................. 54 Foto 7 - Boi pastando na área da nascente do rio Meia Ponte .................................................. 55 Foto 8 - Esgoto sendo lançado no rio Meia Ponte na GO 010 Saída Bonfinópolis 02/10/2010 .............................................................................................................................. 120 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Uso da terra ............................................................................................................. 36 Tabela 2 - Estatísticas municipais: População Censitária – Total (habitantes) ........................ 44 Tabela 3 - Estatísticas municipais: Densidade demográfica (habitantes/km²) ......................... 45 Tabela 4 - Estatísticas municipais: Extensão de rede de esgoto municípios da bacia do rio Meia Ponte (m) ......................................................................................................................... 46 Tabela 5 - Estatísticas municipais: Extensão de redes de água Municípios da bacia do rio Meia Ponte (m) .................................................................................................................................. 47 Tabela 6 - Pontos de coletas da água ........................................................................................ 79 Tabela 7 - Parâmetros analisados ............................................................................................. 80 Tabela 8 - Pontos de coletas da água para determinar o IQA................................................... 81 Tabela 9 - Parâmetros utilizados para cálculo do IQA ............................................................. 81 Tabela 10 - Faixas de Qualidade da Água .............................................................................. 124 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 16 2 OBJETIVOS ........................................................................................................................ 21 2.1 OBJETIVOS GERAL ................................................................................................................ 21 2.1.1 Objetivos específicos .............................................................................................. 21 2.2 JUSTIFICATIVA ...................................................................................................................... 21 3 REFERENCIAL TEÓRICO .............................................................................................. 23 3.1 RECURSOS HÍDRICOS ........................................................................................................... 23 3.1.2 Legislação de Recursos Hídricos .......................................................................... 25 4 ÁREA DE ESTUDO ............................................................................................................ 32 4.1 A REGIÃO CENTRO-OESTE .................................................................................................. 33 4.1.1 Estado de Goiás ...................................................................................................... 33 4.1.2 Bacia hidrográfica do rio Meia Ponte .................................................................. 41 4.1.3 Rio Meia Ponte ....................................................................................................... 51 4.1.4 Cidade de Goiânia ................................................................................................. 57 5 CARACTERIZAÇÃO FÍSICO, QUÍMICA E BIOLÓGICA DA ÁGUA DO RIO MEIA PONTE......................................................................................................................... 62 5.1 INTRODUÇÃO QUALIDADE DA ÁGUA .............................................................................. 62 5.2 PARÂMETROS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS ....................................................... 65 5.2.1 Parâmetros físicos .................................................................................................. 66 5.2.2 Parâmetros químicos ............................................................................................. 68 5.2.3 Parâmetros biológicos ........................................................................................... 76 6 MATERIAL E MÉTODOS ................................................................................................ 78 6.1 PARÂMETROS ANALISADOS............................................................................................... 78 7 RESULTADOS E DISCUSSÃO......................................................................................... 82 7.1PARÂMETROS FÍSICOS .......................................................................................................... 82 7.1.1 Turbidez ................................................................................................................. 82 7.2 PARÂMETROS QUÍMICOS .................................................................................................... 86 7.2.1 Dureza..................................................................................................................... 86 7.2.2 Demanda química de oxigênio (DQO) ................................................................. 89 7.2.3 Demanda bioquímica de oxigênio (DBO) ............................................................ 93 7.2.4 Fosfato .................................................................................................................... 97 7.2.5 Série Nitrogenada ................................................................................................ 101 7.2.5.1 Nitrogênio amoniacal ....................................................................................... 101 7.2.5.2 Nitrato ................................................................................................................ 105 7.2.5.3 Nitrito................................................................................................................. 109 7.2.6 Oxigênio dissolvido (OD) .................................................................................... 113 7.2.7 Potencial hidrogeniônico (pH) ............................................................................ 117 7.3 PARÂMETROS BIOLÓGICOS .............................................................................................. 119 7.3.1 Coliformes termotolerantes ................................................................................ 119 7.4 ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA .................................................................................. 124 8 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES ......................................................................... 135 REFERÊNCIAS.................................................................................................................... 138 16 1 INTRODUÇÃO Uma questão intrigante nesse limiar de um novo milênio é a insensibilidade de parte da raça humana com os problemas que ela mesma criou, como: fome, degradação ambiental, aquecimento global, a não aceitação do outro e o individualismo exacerbado. A esperança surge quando uma parcela dessa mesma raça ainda consegue indignar-se com essa situação, expondo um inconformismo perante as injustiças. Segundo Santos (2007), o mundo de hoje tem situações ou condições que nos sucinta desconforto ou indignação, para isso, basta olhar até que ponto as grandes promessas da modernidade permanecem incumpridas, ou seu cumprimento resultou em efeitos perversos. A igualdade nos países capitalistas é uma ficção, pois 21% da população mundial controlam 78% da produção de bens e serviços e consomem 75% de toda a energia produzida. Ainda segundo Santos (2007), mais pessoas morrem de fome nesse início de milênio do que em qualquer dos séculos precedentes. A distância entre países ricos e pobres e entre ricos e pobres de um mesmo país não tem cessado de aumentar. A promessa de dominação da natureza foi cumprida de modo perverso sob forma de destruição da natureza e da crise ecológica. Num passado remoto, antes da espécie humana dominar o fogo, a sua relação com a natureza era semelhante àquela dos animais mais próximos na cadeia evolutiva. O controle do fogo fez com que esta interação assumisse características próprias cada vez mais distintas (MAY; LUSTOSA; VINHA, 2003). Para May, Lustosa e Vinha (2003), a invenção da agricultura por volta de dez mil anos fez com que a relação humanidade e natureza mudasse de patamar frente as demais espécies animais. A imensa variedade disponível no ecossistema florestal foi substituída pelo cultivo/criação de poucas espécies, selecionadas em função do seu valor, seja como alimento ou mesmo como outra fonte de matéria prima considerada importante. No entanto a introdução da agricultura não quer dizer que haja uma incompatibilidade entre esta e a natureza, podendo existir produção agrícola sem que o ecossistema seja totalmente destruído. Essa relação deve ser de tal modo harmoniosa, que os nutrientes retirados do solo por meio da agricultura e pecuária devem ser devolvidos para este solo, para que retorne ao equilíbrio original, ou mais próximo possível. No entanto, o que ocorre no mundo contemporâneo é uma intensa fertilização artificial através de produtos químicos, ocorrendo uma saturação de determinados nutrientes, que leva a um desequilíbrio químico do solo. Com 17 isso, este excesso de nutrientes, somados às práticas agrícolas inadequadas, faz com que o solo sem sua proteção da camada vegetal seja carreado juntamente com estes nutrientes para o leito dos rios, produzindo impactos não só nos corpos d’água, mas em toda a cadeia dependente dessas águas. Os recursos físicos são resultantes dos ciclos naturais do planeta que tem duração de milhões de anos, e sua capacidade de recomposição no horizonte do tempo humano é o principal critério para definir se são recursos renováveis ou não renováveis, (MAY; LUSTOSA; VINHA, 2003). O solo, o ar, as águas, as florestas, a fauna e a flora são considerados recursos naturais renováveis, pois sua recomposição ocorre num horizonte da vida humana. Os minérios e os combustíveis fósseis são considerados não renováveis uma vez que sua recomposição ocorre em eras geológicas, ou seja, em milhões de anos (MAY; LUSTOSA; VINHA, 2003). No Brasil, o solo em determinadas regiões está bastante comprometido. Como exemplo pode-se citar algumas regiões do nordeste, na qual a taxa de desertificação aumenta a cada ano, enquanto nas demais regiões, como o centro-oeste, a contaminação do solo se dá por herbicidas, agrotóxicos e fertilizantes utilizados em excesso (MAY; LUSTOSA; VINHA, 2003). A água neste contexto é um elemento estratégico, fundamental e insubstituível, responsável pelo equilíbrio da vida, dentro da qual estão inseridos os seres humanos. Água é um insumo indispensável à produção, onde o desenvolvimento econômico não se faz sem este elemento. Todas as atividades humanas dependem da água, desde a navegação, passando pelo turismo, geração de energia, atividades industriais, agricultura e pecuária, etc. (BRASIL, 2008). Desde a antiguidade, cada sociedade manteve uma relação peculiar com a água, refletindo a diversidade de valores e de experiências acumuladas. Em diversas atividades culturais como nas artes, nas religiões, na mitologia, no folclore, nas ciências, na política, a água sempre teve uma importância substancial (BRASIL, 2008). A água funcionou como elemento catalizador para o surgimento das primeiras civilizações no chamado Crescente Fértil, região que também é denominada às vezes de “berço da civilização”, ali praticamente a humanidade passou da idade primitiva para a idade moderna, da vida nômade para a vida sedentária devido as facilidades do cultivo e do pastoreio. Nos vales irrigados pelos rios Jordão, Eufrates, Tigre e Nilo, região que cobre uma superfície de cerca de 400 000 a 500 000 km², desenvolveu-se agricultura e criação de gado, permitindo o homem fixar-se na terra, e mesmo sendo uma região cortada por deserto, a água dos rios que banham essa região permitiu o florescimento de diversas civilizações, como os egípcios, babilônicos, persas, fenícios, assírios, etc. (BURNS, 1974). 18 A água doce tem um importante papel na história da humanidade, pois assim que dominou algumas ferramentas o homem passou a intervir no ciclo das águas, construindo barragens, canais, alterando cursos d’águas, tudo isso foi e ainda é realizado em beneficio próprio. Devido à integração dos ecossistemas, algumas ações que na origem não tem por objeto a água acabam afetando o ciclo hidrológico (SILVESTRE, 2003). Um exemplo típico dessas ações é a devastação de uma área de floresta que deixa o solo exposto à ação das chuvas, a camada superior geralmente de terra fértil é carreada para os cursos d’água, deixando-o desprotegido e sofrendo a ação física das chuvas, dos ventos, levando a uma degradação desse solo (SILVESTRE, 2003). Com a evolução da humanidade e a aquisição de conhecimento ao longo dos séculos a natureza que antes tinha um caráter sagrado, perdeu esses traços e passou a ser vista como um objeto, que contém um valor monetário, ou seja, a terra, a madeira, o minério e a água, são um meio de se obter lucro (SILVESTRE, 2003). Ainda segundo Silvestre (2003), essa apropriação da natureza já não visa produzir utilidades que atendem as necessidades humanas ou mesmo melhorar as condições do homem frente à natureza ou ainda, dar lhe uma maior sobrevivência, mas sim atender as necessidades do capital, onde a ética que prevalece é a do aumento e do acúmulo de riqueza. No início da era industrial, para ter trabalhadores nas unidades fabris, foi necessário trazer as pessoas do campo para as cidades. Então essas cidades foram crescendo de maneira desordenada, e com isso, surgiram as periferias, conhecidas nos dias atuais como favelas. No Brasil, segundo censo 2010 (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010b), 11.425.644 habitantes vivem em aglomerados subnormais, denominação dada pelo IBGE para favelas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas. Essa população representa 6,0% da população recenseada em 2010 e ocupam áreas não ideais para urbanização, como encostas, fundo de vales. Essas pessoas moram em condições subumanas e sem poder político de reivindicar melhores condições de vida. Essas condições anormais de moradia muitas vezes refletem na educação e na saúde, perpetuando assim o ciclo da miséria, difícil de ser rompido. Este crescimento populacional exerce uma enorme pressão sobre os recursos naturais, principalmente os recursos hídricos. Essa situação é mais acentuada nos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, onde as prioridades das políticas públicas são outras, tais como geração de emprego, produção de excedentes para exportação. Diante dessas outras prioridades, a preservação do meio ambiente é relegada a um segundo plano, e muitas vezes a um terceiro ou mesmo a um quarto plano. Essa política 19 equivocada traz consigo as mazelas que hoje conhecemos no nosso dia a dia, tanto nas pequenas cidades como nas metrópoles, como falta de saneamento básico, de saúde, de educação. A falta de uma política que discipline o crescimento urbano traz consigo a degradação das margens dos rios, ribeirões e córregos urbanos. Isto porque a ocupação irregular tem sido uma das soluções encontradas pelas camadas mais pobres, que não têm acesso ao mercado imobiliário formal (RIBAS; MELLO, 2004). O problema torna-se mais grave quando a tomada dessas periferias ocorre às margens de cursos de água, pois segundo Ribas e Mello (2004), essas ocupações acontecem principalmente, em áreas de fragilidade ambiental, margens de rios, encostas e topos de morros, mangues, dunas, etc. Ainda segundo Ribas e Mello (2004), destacam-se os impactos sobre os cursos d’água, não apenas no que se refere a aspectos qualitativos – poluição pelo lançamento de esgoto e resíduos sólidos – mas também pelo aspecto quantitativo. Em função de sua vulnerabilidade, são definidas como Áreas de Preservação Permanente (APP), pela Lei Federal nº 4.771/65, do Código Florestal. Estas áreas ao serem ocupadas fatalmente levarão a um desastre ambiental, mas remover as pessoas dessas áreas traz desgaste político, além dos altos custos financeiros e principalmente não rende dividendos políticos. Com isso, entra ano e sai ano e o problema nunca é resolvido. Os problemas ambientais não atingem igualmente todo o espaço urbano. Há uma distribuição que revela a segregação social do uso do solo urbano: quem tem poder aquisitivo elevado dispõe de grandes áreas e de infra-estrutura que lhes permite manter a vegetação, preservar o solo e as áreas de recargas dos aquíferos, mas os espaços físicos de ocupação das classes sociais menos favorecidas são os mais atingidos, devido principalmente a ocupação de áreas em declives ou nas proximidades dos leitos de inundação dos rios, tanto pelos riscos ambientais decorrentes da moradia, como pelo desmoronamento, erosão e assoreamento (CARLOS, 1994). Cabe ao poder público fiscalizar e controlar os agentes indutores do crescimento, pois esses agentes, algumas vezes, induzem uma expansão urbana desordenada. O agente público detém o controle e responsabilidade sobre o espaço urbano e os mecanismos legais para empregar em relação a esse espaço, tais como regulamentação do uso do solo, direito de desapropriação, limitar determinados setores de apropriar do solo urbano em benefício próprio ou de determinados segmentos. A ausência de fiscalização leva ao descontrole, e esse afeta diretamente os recursos hídricos (OLIVEIRA, 2005). 20 Segundo Oliveira (2005), o estado nem sempre assume esse papel, de executar um planejamento adequando aos diplomas legais, direcionando as ocupações do espaço urbano de maneira sustentável. Muitas vezes esse mesmo estado fica a revelia do processo por omissão ou por conivência, e em seguida age para conter as demandas sociais em detrimento da maioria da população em beneficio de uma minoria privilegiada. Segundo Giannetti (2006, p.43), “o máximo benefício aparente instantâneo pode trazer consigo a pena de morte. O custo de escolhas seriamente inadequadas pode acarretar danos irrecuperáveis ao indivíduo e, no limite, a extinção da espécie.” Estas escolhas, no presente, não estão sendo bem assimiladas pela sociedade, pois a questão da sobrevivência é um instinto muito forte em todas as espécies. No entanto essas escolhas não podem comprometer o futuro da espécie humana. Para Giannetti (2006), “a tensão entre presente e futuro – agora, depois ou nunca – é uma questão de vida ou morte que permeia toda cadeia do ser”. Pelo que se vê as escolhas dos seres humanos estão sendo feitas não pela vida, mas pela morte, quando contamina os cursos d’água, inviabilizando sua utilização para as gerações futuras. Segundo Macedo (2001 apud CHRISTOFIDIS 2001) “indivíduos e a natureza não estão separados, mas formam um conjunto impossível de ser dissociado. Por isso é que qualquer forma de agressão ao meio ambiente, para o enfoque holístico, é uma forma de suicídio.” Nesse contexto, é crucial analisar a qualidade da água considerando-a uma questão de saúde pública, cujos critérios devem ser observados e controlados constantemente para assegurar condições adequadas e segurança no fornecimento de água à população, por meio da eliminação ou redução de componentes que ofereçam riscos à saúde humana. Para determinar a qualidade não só da água, mas de qualquer produto, não se deve restringir apenas à determinação de sua pureza, mas às características essenciais para o uso desse produto, sejam elas físicas, químicas ou biológicas, uma vez que essas características podem ser alteradas, principalmente pela poluição, que pode ter diversas origens (BATTALHA; PARLATORE, 1998). 21 2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVOS GERAL Avaliar a qualidade da água do rio Meia Ponte na cidade de Goiânia - Goiás, frente a urbanização desta cidade. 2.1.1 Objetivos específicos Analisar os impactos da urbanização da cidade de Goiânia – Goiás na qualidade da água do rio Meia Ponte Avaliar o Índice de Qualidade da Água (IQA) do rio Meia Ponte da nascente até a foz. 2.2 JUSTIFICATIVA O Brasil possui a maior disponibilidade hídrica do planeta, um volume correspondente a 11,20% do deflúvio médio mundial, equivalendo a 5.744 km³ de água por ano. Mesmo tendo um volume considerável, a distribuição regional não é uniforme, pois 45,3% desta água está na região norte, onde está apenas 6,98% da população, o nordeste com 28,91% da população tem à sua disposição somente 3,30% de água, na região sudeste onde está 42,65% da população há somente 6,00% de água disponível, ou seja, quase metade da população do país tem menos de 10,00% de água para suas atividades, enquanto a região sul tem 6,50% de água para 15,50% da população. No centro oeste está 6,41% da população com uma disponibilidade de 15,70% de água (BRASIL, 2008). No estado de Goiás a atividade que tem maior consumo de água é a agricultura com 84%, seguida pelo abastecimento humano com 9% e pela indústria com 7% (GOIÁS, 2006a). A bacia hidrográfica do rio Meia Ponte tem quase 50% da população do estado, em uma área de apenas 3,56% da área total do estado, esta alta densidade populacional produz 22 elevados impactos nos corpos d’água dessa bacia, comprometendo a sua utilização (GOIÁS, 2006c). Para que os impactos da urbanização na bacia do rio Meia Ponte não venham comprometer a qualidade das águas desta bacia é necessário um planejamento através dos planos diretores das cidades que estão inseridas nela, a fim de disciplinar o uso do espaço urbano e com isso minimizar a degradação dos corpos d’água. Para Oliveira (1991), planejamento não deve ser confundido com previsão, projeção ou mesmo solução para a ocupação do espaço urbano, e segundo Ribas e Mello (2004), a ausência de planejamento produz ocupações irregulares, e os resíduos sólidos produzidos por essa parcela da população, muitas vezes são descartados de maneira irregular em lotes baldios, no meio das vias públicas ou não são recolhidos, e esse material descartado, através da ação das chuvas ou ventos é carreado para os rios, provocando degradação tanto pelo próprio material, como pelos resíduos de produtos químicos (sabão em pó, óleo de cozinha, shampoo, detergentes, óleos minerais, etc.), contidos nas embalagens (RIBAS; MELLO, 2004). Ainda segundo Ribas e Mello (2004), outra fonte de degradação é o esgoto lançado através de ligações clandestinas à rede de águas pluviais ou mesmo lançado diretamente nos corpos d’água, levando à sua contaminação. Em Goiás (2006b) diz que a retirada das matas ciliares ou de galeria, das margens do rio Meia Ponte, aumenta o potencial de degradação do solo, e este, no período de chuva, é carreado juntamente com restos de defensivos e adubos químicos para o seu leito, e com isso contaminando-o, e em casos extremos extinguindo a vida aquática e toda a cadeia que dela depende. Nesse contexto é importante verificar como está comportando a água do rio Meia Ponte antes e após o perímetro urbano e quando este cruza o perímetro urbano da cidade de Goiânia, para que políticas públicas mitigadoras sejam efetivadas para amenizar os impactos nocivos, sobre o rio, de uma urbanização descontrolada. 23 3 REFERENCIAL TEÓRICO 3.1 RECURSOS HÍDRICOS A água é imprescindível em todas as atividades econômicas, seja de modo direto, como irrigação, no processo de transformação na indústria, ou de modo indireto, na geração de energia elétrica, e em último caso na refrigeração dos motores das termoelétricas. É um produto que faz parte de todas as atividades humanas desde a recreação passando pelo consumo e manutenção da vida, produção, até chegar no paisagismo, prestando-se portanto a múltiplos usos. É um bem precioso e de valor inestimável, que deve ser obtido conservado e protegido a qualquer custo. Desenvolvimento sustentável tem como base que o uso dos recursos renováveis sejam utilizados de forma a não limitarem seu uso por futuras gerações. Portanto, um dos maiores desafios a enfrentar, no futuro, para alcançar o desenvolvimento sustentável será minimizar os efeitos da escassez de água, sazonal ou não. Sem dúvida entre os fatores limitante de desenvolvimento a água é um insumo vital (SALATI; LEMOS; SALATI, 2006). A poluição pode comprometer a qualidade da água para seus diversos usos, essa poluição pode ser entendida como qualquer alteração de suas características físicas, químicas e biológicas, de modo a torna-la prejudicial às formas de vida que ela normalmente abriga, que dificulte ou impeça um uso benéfico definido para ela (MOTA, 1995). A Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) n° 357/05, em seu art. 2° define “água doce: água com salinidade inferior a 0,5%; água salobra: água com salinidade de 0,5% a 30%; água salina: salinidade superior a 30%.” A água doce é utilizada para consumo humano, dessedentação de animais, na agricultura e para recreação e são exclusivamente continentais. Isso mostra enorme importância desse tipo de água, que representa apenas cerca de 2,8 % de toda a água líquida da terra. A água própria para beber não pode conter sais em grandes quantidades. Deve possuí-los, sim, em quantidades ideais, pois muitos deles são essenciais a nossa saúde, como os sais de sódio e cálcio. Christofidis (2001, p. 55) assinala que: A água é um recurso natural renovável, mas não permanece disponível, que sofre sensivelmente com as ações do homem, que modifica sua qualidade e a quantidade no espaço e no tempo o que exige sua proteção, controle e uso harmônico. No presente, em muitas regiões do mundo, os recursos hídricos disponibilizados pelo ambiente encontram-se em quantidades inferiores às utilizações, e a capacidade de assimilação dos resíduos pelos corpos hídricos está abaixo dos limites, face às 24 quantidades e às características dos refugos produzidos pelo homem, cada vez mais complexos e de difícil depuração. Segundo Philippi Jr., Romero e Bruna(2004), quando há abundância de água, ela pode ser tratada como bem livre, sem valor econômico. Porém há algum tempo os ambientalistas alertam para o seu desperdício, sua contaminação devido o lixo, esgoto, invasões ao redor das reservas, desmatamentos, poluentes industriais e agrícolas. Para Philippi Jr., Romero e Bruna (2004), o uso da água, seja na sua forma mais nobre, que é o abastecimento público, seja uma de suas formas mais simples, a navegação, provoca a alteração de sua qualidade, que dependendo da intensidade, poderá prejudicar aquele mesmo uso ou outro de maior importância. Portanto, a adição de nutrientes orgânicos na água favorece o desenvolvimento de uma população de micro-organismos decompositores, que consomem rapidamente o gás oxigênio dissolvido na água alterando sua qualidade, causando sua degradação, comprometendo a vida aquática, a saúde humana e a saúde animal. Segundo Mota (1995) quando a poluição de um determinado recurso hídrico resulta em prejuízos à saúde do homem, dizemos que há contaminação. Essa contaminação é um caso particular de poluição, e considera-se uma água contaminada quando ela recebeu microorganismos patogênicos ou substâncias químicas ou mesmo radioativas que impeçam o seu uso pelo homem. Ainda segundo Mota (1995) a poluição resultante de processos naturais, em geral, não causa problemas de maior importância para o homem, a não ser aqueles intensificados pelo próprio homem. Entre essas fonte naturais encontra-se a decomposição de vegetais, erosão das margens ou mesmo animais mortos, condições que em geral são absorvidas pelos processos naturais de equilíbrio da natureza. A água também pode ser contaminada pelos esgotos, cujas proporções são preocupantes quando provém das grandes concentrações urbanas, onde a produção de água servida é muitas vezes maior do que numa pequena comunidade. Com o crescimento acelerado da população da terra, o problema tornou-se mundial. Os esgotos contêm, além de fezes humanas, restos de alimentos, sabões e detergentes, sendo considerado o principal fator poluente da água em regiões densamente povoadas. A contaminação das águas pelos esgotos urbanos resulta em dois problemas muito sérios: a contaminação por bactérias patogênicas e a contaminação por substâncias orgânicas degradáveis por bactérias, e ainda tem os contaminantes agropastoris como os pesticidas, fertilizantes e excrementos de animais (MOTA, 1995). 25 Para produzir uma tonelada de grãos, em média, é necessário hum mil tonelada de água. Isso demonstra que só para consumo alimentar de grãos, seja direta ou indiretamente por consumo de produtos de origem animais, ocorre um alto consumo de água (CHRISTOFIDIS, 2001). Significa, segundo Christofidis (2001), que para produzir 1,0 kg de grãos são necessários 1000 litros de água, enquanto que 1,0 kg de grãos possibilita obter 0,140 kg de carne bovina, 0,250 kg de carne suína ou 0,500 kg de carne de frango. O Plano Nacional de Recursos Hídricos orienta e integra as práticas para melhor eficácia e oferta das águas bem como um gerenciamento eficiente dos recursos hídricos (CHRISTOFIDIS, 2001). O enquadramento dos corpos d’água em classes visa disciplinar os diversos usos, garantindo assim que a água tenha qualidade compatível com os usos que se pretende para cada bacia hidrográfica ou trechos de bacias, fazendo com que haja uma redução de custos e diminuição da degradação da água a ser oferecida através de ações preventivas (CHRISTOFIDIS, 2001). 3.1.2 Legislação de Recursos Hídricos Os países em desenvolvimento em sua maioria não detêm capacidade institucional ou mesmo de pessoal para aplicar adequadamente a legislação que protege o meio ambiente, e com isso as fontes poluidoras e geradoras de cargas difusas agravam a cada dia em volume. As fontes poluidoras de cargas difusas, juntamente com as fontes pontuais que lançam produtos químicos, sintéticos, que são invisíveis e tóxicos, torna a água uma substância poluída, de difícil tratamento e altamente prejudicial ao meio ambiente (CHRISTOFIDIS, 2001). Devido ao crescimento da demanda hídrica, a água passou a ser, em muitos casos, motivo de conflitos entre seus usuários. Um exemplo é a recente guerra que hoje acontece no Sudão, em que a disputa pela água tem levado milhares de pessoas à morte, segundo a Organização das Nações Unidas - ONU. Em um estudo preparado para o Dia Mundial da Água, a ONU apontou que o acesso à água será a causa principal das guerras na África até 2030, principalmente em regiões pobres que compartilham rios e bacias (GASPAR, 2009). 26 Segundo Christofidis (2001), no Brasil a legislação que disciplina a utilização dos recursos hídricos, teve seu início efetivo na primeira década do século XX, quando em 1907 o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional, o Código das Águas. O Código Civil Brasileiro, lei 3.071 de janeiro de 1916 em seu artigo 52, dizia: A propriedade do solo abrange a do que lhe está superior e inferior em toda a altura e em toda a profundidade, úteis ao seu exercício, não podendo, todavia, o proprietário opor-se a trabalhos que sejam empreendidos a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse algum em impedi-los. (Redação dada pelo Decreto do Poder Legislativo nº 3.725, de 15.1.1919 (BRASIL, 1919). Com a crise de 1929 os produtores de café perderam importância. Com a chegada de Getúlio Vargas no poder através da revolução de 1930, as posições defendidas por essa elite cafeicultora foram superadas, e as correntes que defendiam a modernização do Brasil através da industrialização do país ganharam forças, tanto assim que o governo do Estado Novo editou diversas normas visando modernizar a economia. O novo Código das Águas, decreto 24.643/34, estabelece dois domínios, a saber: um para as águas públicas e outro para as águas particulares. Os mares incluindo os golfos, baias, enseadas e portos, as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis, as fontes e reservatórios públicos são águas públicas de uso comum ou dominicais, e as águas particulares são aquelas que estão em terrenos particulares (BRASIL, 1934). Segundo Christofidis (2001), o Código das Águas de 1934, priorizou a produção de energia elétrica, e a produção de alimentos através da irrigação, e a concessão para exploração do potencial hidroelétrico passou dos estados para a união. No preâmbulo fica claro os objetivos do decreto, “[...] permitir o poder público controlar e incentivar o aproveitamento industrial das águas; considerando que, em particular, a energia hidráulica exige medidas que facilitem e garatam o seu aproveitamento racional [...]”. Esse decreto 24.643/34, já previa que nenhum usuário das águas pode prejudicar outro usuário, é o que está no artigo 53 que diz; Os utentes das águas públicas de uso comum ou os proprietários marginais são obrigados a se abster de fatos que prejudiquem ou embaracem o regime e o curso das águas, e a navegação ou flutuação exceto se para tal fato forem especialmente autorizados por alguma concessão (BRASIL, 1934). Todo o capitulo V, Título II do Livro II dessa lei deixa, sem margem de dúvida, que não poderá haver obstrução do acesso às águas, e caso isso ocorra, quem obstruiu deverá remover o obstáculo e será punido se não o fizer. O artigo 109 diz “A ninguém é lícito conspurcar ou contaminar as águas que não consomem, com prejuízo de terceiros” (BRASIL, 1934) e deixa explícito no artigo 110 que quem o fizer será responsabilizado criminalmente e sofrerão multas. 27 Já no artigo 111 diz que os relevantes interesses da agricultura e da indústria poderão utilizar as águas, mas deverão devolv-las purificadas ou lançadas ao esgoto, mas os agricultores ou indústrias deverão indenizar a União, os Estados, os Municípios, as corporações ou os particulares caso lesarem estes pelo favor concedido. Isso significa que já existia nesse Código das Águas de 1934 a possibilidade de o poluidor pagar uma indenização, ou seja o princípio poluidor-pagador (BRASIL, 1934). Segundo o decreto 24.634/34, a água subterrânea era de propriedade do dono do solo onde esta se encontrava, no entanto, limitou essa propriedade para que terceiros não fossem prejudicados pelos donos do solo onde se encontrava essa água, e mais, a administração pública podia intervir para que as obras que estivessem prejudicando o uso comum ou particular fossem suspensas (BRASIL, 1934). O Código de Águas de 1934, veio com o intuito de dirimir os conflitos que iriam surgir em consequência da utilização das águas para gerar energia elétrica e sua utilização pela indústria. Essa lei foi uma derrota da elite cafeicultora, e uma espécie de porta de entrada do Brasil na era da industrialização, pois para que a nascente indústria brasileira se desenvolvesse era necessário energia elétrica (BRASIL, 1934). Mesmo priorizando o setor elétrico, o Código das Águas de 1934, fez ressalvas para satisfazer as exigências acauteladoras dos interesses gerais, da alimentação e das necessidades das populações ribeirinhas, da salubridade pública, da navegação, da irrigação, da conservação da livre circulação dos peixes, do escoamento e rejeição das águas e da proteção contra inundações, (artigo 143) (BRASIL, 1934). A legislação de que trata o gerenciamento dos recursos hídricos teve dois setores predominantes no início, que foram, o hidroelétrico e a irrigação (CHRISTOFIDIS, 2001), mas segundo Silvestre (2003), o setor elétrico mesmo com as ressalvas previstas no código 24.643/34 conduziu a política hídrica a margem dos demais usos, acumulando ao longo dos anos um grande passivo com os outros usuários. A água vem se tornando escassa nos aspectos quantitativos e qualitativos, pois quando a degradação afeta de tal forma a qualidade e a quantidade disponível para atender os padrões exigidos, afim de que os valores admissíveis para determinados usos não excedam, significa mais investimentos para garantir esta qualidade e quantidade. Motivo então mais do que justo para que ela seja gerida como bem econômico e atribuindo-lhe um valor justo. Neste aspecto a Lei 9.433/97, em seu art. 1°, inciso II, diz “a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”, deixando claro que ela é um bem finito e em muitos casos, escasso (BRASIL, 1997). 28 Como a água é um bem necessário para dar continuidade ao crescimento econômico, as Bacias Hidrográficas passam a ser áreas geográficas de preocupação de todos os agentes de interesses públicos e privados, pois elas abrangem várias cidades, propriedades agrícolas e industriais. Todos estes agentes têm interesses muitas vezes antagônicos, o que pode levar a geração de conflitos, e estes devem ser discutidos nos Comitês de Bacias Hidrográficas, que são compostos por representantes da União, dos Estados e do Distrito Federal, dos Municípios, “dos usuários das águas, das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia”, cuja atribuição é promover o debate e entendimento entre as partes envolvidas nos possíveis conflitos de interesse, conforme previsto na lei 9433/97 em seu artigo 38, inciso I. A presença de vários atores em uma determinada bacia pode levar alguns deles a não preocupar-se com os interesses dos demais, lançando nos cursos d’água alguns produtos químicos industriais e agrícolas (agrotóxicos), esgotos sem o devido tratamento, podendo impedir ou dificultar a purificação natural da água (reciclagem). Nesse caso, existe as penalidades ao infrator previstas na 9433/97 em seu artigo 49, mas isso não áa construção de sofisticados sistemas de tratamento para permitir a retenção de compostos químicos nocivos à saúde humana, à vida aquática e à vegetação. A Constituição Federal de 1988 implantou um novo marco legal, quanto a propriedade e os recursos minerais, no artigo 176, diz: “As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra” (ANGHER, 2011). O novo Código Civil Brasileiro, lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, no Título III, Capítulo V, Seção V, manteve praticamente as mesmas restrições impostas pelo Código das Águas de 1934, dizendo que a água das nascentes que estão em uma propriedade ou mesmo as águas que por ela passam podem ser utilizadas, represadas, mas não podem ser desviadas, poluídas, para permitir o uso dos proprietários adjacentes, e caso venha poluir ou desviar essas águas, deve recuperar e ressarcir aos demais os danos a eles causados, como segue nos artigos abaixo (BRASIL, 2002): Art. 1.290. O proprietário de nascente, ou do solo onde caem águas pluviais, satisfeitas as necessidades de seu consumo, não pode impedir, ou desviar o curso natural das águas remanescentes pelos prédios inferiores. Art. 1.291. O possuidor do imóvel superior não poderá poluir as águas indispensáveis às primeiras necessidades da vida dos possuidores dos imóveis 29 inferiores; as demais, que poluir, deverá recuperar, ressarcindo os danos que estes sofrerem, se não for possível a recuperação ou o desvio do curso artificial das águas. Art. 1.292. O proprietário tem direito de construir barragens, açudes, ou outras obras para represamento de água em seu prédio; se as águas represadas invadirem prédio alheio, será o seu proprietário indenizado pelo dano sofrido, deduzido o valor do benefício obtido. A Política Nacional de Meio Ambiente foi instituída pela lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, uma lei específica que trata do meio ambiente e não dos recursos hídricos, que só foi tratado na lei 9433 de 8 de janeiro de 1997, ou seja, 16 anos depois (CHRISTOFIDIS, 2001). A lei 9433 de 8 de janeiro de 1997, a denominada Lei das Águas, institui a Política e o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, que significou um marco no gerenciamento dos recursos hídricos, bem como no desenvolvimento sustentável do Brasil. Esta lei institui a gestão descentralizada e participativa em todas as instâncias envolvidas na gestão da água, desde o Poder Público, usuários e comunidades, é o que preconiza os fundamentos da lei em artigo 1º, inciso VI (MUÑOZ, 2000). Essa lei trouxe uma inovação, que foi a introdução da democracia participativa, onde só existia a democracia representativa, apresentando aos atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos uma visão nova e mais atualizada de encarar a dicotomia desenvolvimento e meio ambiente (MUÑOZ, 2000). A Política Nacional de Recursos Hídricos, implantada pela lei 9433/97 em seu artigo 2º, inciso I, define como principais objetivos “assegurar a atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequada aos respectivos usos” (MEDAUAR, 2000). Segundo Muñoz (2000), a lei das águas é uma evolução de discussões ao longo de quatorze anos, iniciada no ano de 1983, com o Seminário Internacional de Gestão de Recursos Hídricos, e passando pela Conferência de Dublin de 1992, sobre Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável, que estabeleceu recomendações para implantar ações locais, nacionais e internacionais, baseadas em quatros princípios: 1) A água doce é um recurso finito e vulnerável, essencial para sustentação da vida, do desenvolvimento e do meio ambiente; 2) O desenvolvimento e a gestão da água deve ser baseados na participação dos usuários, dos planejadores e dos políticos, em todos os níveis; 3) As mulheres tem um papel essencial no aprovisionamento, gestão e proteção da água; 4) A água tem valor econômico em todos os seus usos compartilhados e deve ser reconhecida como um bem econômico. Conclui-se que a Lei das Águas, lei 9433/97, é uma visão que foi construída ao longo dos anos até chegar à sua promulgação, com o objetivo de preservar e “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos 30 respectivos usos”. Além de promover a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável (MUÑOZ, 2000). Os recursos hídricos na Agenda 21 brasileira têm um capítulo específico que propõem diversas ações, para preservar a quantidade e melhorar a qualidade da água nas bacias hidrográficas: Difundir a consciência de que a água é um bem finito; Implementar a Política Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos. Promover a educação ambiental, principalmente das crianças e dos jovens nos centros urbanos, quanto às consequências do desperdício de água; assegurar a preservação dos mananciais, pelo estabelecimento de florestas protetoras; promover a modernização da infra-estrutura hídrica de uso comum; Impedir, nos centros urbano, a ocupação ilegal das margens de rios e lagoas; Combater a poluição do solo e da água e monitorar os seus efeitos sobre o meio ambiente (BRASIL, 2004a). No entanto, a conscientização ambiental de se preservar, só pode ser traduzida em ação efetiva quando segue acompanhamento de uma população preparada para conhecer, entender e exigir seus direitos e exercer suas responsabilidades, no tocante a preservação bem como na utilização dos recursos hídricos. O Ministério da Saúde através da Portaria 518/2004, define as condições físicoquímicas, bacteriológica necessária para uma água ser considerada sem risco à saúde humana. Esta Portaria impõem parâmetros mais restritivos de qualidade da água para ser consumida pela população. Dentre as normas específicas que regulamentam o uso e a qualidade da água, destacase a Resolução do CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005. Ela é responsável pela definição, quantificação e aplicação de padrões de qualidade da água visando garantir condições de uso da água pela população, bem como divulgar informações sobre sua qualidade, tais como características físicas, químicas e microbiológicas. Em geral, pode-se dizer que essa Resolução visa proteger a vida humana e preservar a vida aquática assegurando o valor mais restritivo de acordo com as classes de uso. A utilização da água, tanto para as necessidades do homem quanto para a preservação da vida, pode ser separada em grandes grupos: abastecimento público; abastecimento industrial; diluição e transporte de efluentes; atividades agropastoris; preservação da fauna e da flora aquática; recreação; geração de energia elétrica; navegação entre outros, (CHRISTOFIDIS, 2001). Para garantir o direito de todos a água de qualidade e disciplinar este acesso, bem como regular o lançamento de efluentes industriais e domésticos, foram criado os órgãos 31 regulatórios como Agencia Nacional de Água (ANA), Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), a nível nacional e no estado de Goiás a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR). 32 4 ÁREA DE ESTUDO Figura 1 - Bacia Hidrográfica do rio Meia Ponte Fonte: SEMARH-CGEO, Daniel Guzzo 33 4.1 A REGIÃO CENTRO-OESTE A região Centro-Oeste é uma região de expansão agrícola, com uma extensão de 1.612.077km², que representa 18,90% do território nacional, com 14.058.094 de habitantes (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010), que representa 7,37% da população brasileira. O planalto central segundo Schmitz (1993), foi ocupado por volta de 30.000 anos, Antes do Presente (A.P), quando, datado pelo processo Carbono 14 ( C14), descobriu que o homem presente nesta região desenvolveu uma indústria lítica sobre seixos de quartzo e quartzito, aparecendo utensílios de lascas com sinais de uso, mas, no entanto sem retoques, o que comprova estudos ainda inéditos e pinturas rupestres datadas de 27.000 anos A.P. Isto foi facilitado pela presença farta de frutas e animais de pequeno e médio porte que eram caçados. Esta região hoje é composta pelos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, e pela afirmação de Barbosa e Nascimento (1993), notamos que o cerrado nos dias atuais ainda tem características que faz com que ela, com estação seca e chuvosa bem definida e um solo característico, seja uma região onde a fixação do homem não teve grandes empecilhos. Ainda segundo Barbosa e Nascimento (1993), com uma topografia plana, facilitou a ocupação tanto no passado como na atualidade, permitindo assim a formação de extensas áreas de pastagens no início da ocupação moderna e em seguida plantações de milho, soja, cana-de-açúcar e outras culturas. 4.1.1 Estado de Goiás 4.1.1.1 Histórico O nome Goiás tem sua origem na tribo indígena “guaias”, do termo tupi gwa ya que quer dizer indivíduo igual, gente semelhante, da mesma raça, que por corruptela se tornou Goiás. 34 Segundo Palacin e Moraes (2001): Goiás era conhecido e percorrido pelas bandeiras quase que desde os primeiros dias da colonização, mas seu povoamento só se deu em decorrência do descobrimento das minas de ouro no século XVIII. Esse povoamento, como todo povoamento aurífero, foi irregular e instável. O Estado de Goiás teve sua origem oficial com Provisão Régia de 09 de maio de 1748, que criou a capitania de Goiás, onde o marco oficial da criação da Capitania de Goiás foi com a posse de Marcos de Noronha, primeiro governador, em 08 de novembro de 1749, no Arraial de Sant’Ana, Vila Boa. Antes o território fazia parte da capitania de São Paulo. O estado desenvolveu rapidamente com a transferência da capital da cidade de Goiás para Goiânia, construída especialmente para ser a capital do estado, iniciando o desbravamento do mato grosso goiano, com a campanha nacional de “marcha para o oeste”, que culminou na década de 50 com a construção de Brasília. A construção da nova capital federal veio imprimir um ritmo acelerado ao desenvolvimento não só de Goiás como de toda região centro-oeste (GOIÁS, 2009) Nas décadas de 60 a 80 o estado apresenta um desenvolvimento acelerado, tornando um dos grandes exportadores de produtos agropecuários, e destacando pelo rápido processo de industrialização. Hoje o estado está totalmente inserido na economia globalizada, e mantém relações comerciais com os principais centros consumidores tanto do Brasil como do exterior (GOIÁS, 2009). A ocupação do estado de Goiás a partir da implantação de Goiânia e em seguida de Brasília foi desordenada, provocando uma pressão enorme sobre os recursos naturais, principalmente os recursos hídricos, pois com o aumento da população foi necessário fornecer água tratada, alimentos e retirar os esgotos domésticos, que em sua maioria eram lançados nos rios mais próximos. A população recenseada em 2010 pelo IBGE foi de 6.003.788 habitantes, sendo o estado mais populoso do Centro-Oeste, com uma densidade demográfica de 17,24 habitantes/km². Os dados do censo de 2010 mostra que 89,25% da população estão nas áreas urbanas e 10,75% moram na área rural. É uma população equilibrada, onde as mulheres representa 50,34% contra 49,66% da população masculina (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010a). Nas últimas décadas, Goiás experimentou intensa expansão de suas fronteiras agropecuárias. Entre 1980 e 2004, o Estado foi desmatado a uma taxa média efetiva de 1,14% ao ano. Com isso, as formações florestais nativas foram reduzidas a cerca de 11.590.000 hectares, ou 34% do Estado, concentrados principalmente no Nordeste goiano. Esse ritmo de 35 conversão de terras se reflete em pressões sobre os demais recursos ambientais, inclusive os hídricos. As relações entre uso do solo e as águas estão claramente demonstradas, sendo que a conversão de áreas florestadas, principalmente para o uso agrícola ou urbano, tem sido associada à diminuição da sua qualidade (ANTUNES, 2004). 4.1.1.2 Economia No início da colonização do estado de Goiás, sua economia era baseada na mineração do ouro, sendo proibido o plantio de cana de açúcar, conforme documento datado de 13 de junho de 1732 (PALACIN; MORAES, 2001). Para Palacin e Moraes (2001), a coroa portuguesa não tinha interesse em outras atividades que pudessem desviar os esforços da mineração do ouro. Os outros bens, como alimentos, tecidos, açúcar, sal e ferramentas, poderiam ser importados da Bahia, Rio de Janeiro ou São Paulo. A economia do Estado de Goiás só desenvolveu produção agrícola e pecuária, após o declínio da mineração do ouro. Na agricultura destaca-se a produção de arroz, café, algodão herbáceo, feijão, milho, soja, sorgo, trigo, cana-de-açúcar e tomate. A criação pecuária inclui 18,6 milhões de bovinos, 1,9 milhão de suínos, 49,5 mil bubalinos, além de equinos, asininos, ovinos e aves. O Estado de Goiás produz também água mineral, amianto, calcário, fosfato, níquel, ouro, cianita, manganês, nióbio e vermiculita (GOIÁS, 2009). No aspecto econômico, o Produto Interno Bruto (PIB) em 2006 foi de R$ 57,091 bilhões, significando uma participação de 2,41% no PIB do Brasil, ocupando assim a 9ª posição no ranking nacional. Com isso o PIB “per capita” foi de R$ 9.962,00 em 2006, com crescimento real de 1,13% em relação ao ano anterior. A formação do PIB goiano em 2006 deu-se da seguinte forma: 10,26% proveniente da agropecuária, 26,54% da indústria e 63,20% de serviços (GOIÁS, 2009). O setor extrativista tem relevância para o estado, principalmente o setor de mineração. Goiás possui depósitos de grande importância econômica, dentre eles o calcário agrícola, fosfato, cobre, níquel, vermiculita, ouro, esmeralda, nióbio e cobalto. A extração do níquel representa 57,27% da produção nacional, sendo o principal produtor. A produção de ouro, 29,63% e cobre, 23,39%, coloca o estado de Goiás em 2º lugar no ranking nacional (GOIÁS, 2009). 36 Na agricultura Goiás destaca como o quarto maior produtor de grãos, com uma participação de 8,95% da produção do Brasil em 2008. O destaque é a soja com uma área plantada de 2,18 milhões de hectares, bem superior ao segundo produto, o milho, com 905 mil hectares. A soja produzida em Goiás representou 11,02% da produção nacional de 59,92 milhões de toneladas e 22,71% da produção do Centro-Oeste de 29,079 milhões de toneladas (GOIÁS, 2009). No ano de 1970 existia em Goiás 5692 tratores, pulando para 42688 tratores em 2006, esse incremento fez com que a mão de obra utilizada na produção caísse de 547.647 em 1970 para 402.441 em 2006, uma clara evidência da mecanização da produção (GOIÁS, 2009). Com estes dados referentes à produção de grãos verifica-se que a agricultura tem um papel preponderante na economia do estado e consequentemente é uma atividade que produz uma pressão enorme quando diz respeito aos impactos produzidos no meio ambiente. Considerando que a área irrigada representa 7,52% da área total de produção, onde o principal insumo é a água que é utilizada intensamente às vezes sem controle, produzindo assim uma pressão maior sobre os recursos hídricos. Tabela 1 - Uso da terra Utilização da terra Lavouras Pastagens Matas e florestas 1970 1.636.165 ha 23.785.182 ha 4.935.660 ha 2006 3.590.579 ha 15.524.699 ha 5.239.876 ha A área de lavoura visto na tabela 1 aumentou 45,57% entre 1970 e 2006, um incremento significativo, mesmo considerando que na área de pastagem houve uma diminuição de 34,73%, o aumento da área de matas e florestas foi de 6,16%, no entanto a metodologia empregada considera como mata e floresta as áreas florestais também utilizadas para lavouras e pastoreio de animais. A agropecuária goiana tem participação significativa na economia do estado, é o 4º produtor de bovinos com um rebanho, representando 10,25% do rebanho nacional, num total de 20,47 milhões de cabeças de gado. É o segundo em número de cabeças de gado leiteiro, 10,82%, com um total 2,286 milhões animais (GOIÁS, 2009). A estrutura fundiária é representada por mais de 45% de pastagem e 17,89% de cultura, mostrando a importância da agropecuária na economia do estado. Em 2006, segundo o Censo Agropecuário, possuia 117.623 estabelecimentos com uma área de 15,525 milhões de hectares de pastagens, que representavam 9,01% do total nacional. A área coberta por floresta e matas 37 representa 20,97% do total de área dos estabelecimentos agropecuários de Goiás, percentual bem abaixo do nacional e regional, que representam cerca de 28% do total, (GOIÁS, 2009). 4.1.1.3 Aspectos físicos O estado de Goiás esta localizado na região Centro-Oeste, se estende entre os paralelos 13º00’ e 19º00’S e os meridianos 46º00’ e 53º00’W sendo o 7º maior em extensão territorial do Brasil com uma área de 340.086,698 km², tem uma altitude máxima de 1691m e mínima de 182m, às margens do rio Araguaia (GOIÁS, 2009). Goiás limita-se ao norte com o Estado de Tocantins; ao sul com o Estado de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul; a leste com o Estado da Bahia e Minas Gerais; e a oeste com o Estado de Mato Grosso, possui 246 municípios e envolve quase todo o Distrito Federal, exceto seu extremo sudoeste (GOIÁS, 2009). Segundo Nascimento (1992), Goiás caracteriza-se como um divisor de águas, por ser uma área de dispersão dos cursos d’água que vão compor as grandes bacias hidrográficas do Brasil, (a bacia do norte vincula-se à Bacia Amazônica e a do sul, à Bacia do Paraná). Suas terras são drenadas por rios de grande e médio portes, tais como: Tocantins, Araguaia (Região Hidrográfica Tocantins/Araguaia) e Paranaíba (Região Hidrográfica do Paraná), este um dos formadores do rio Paraná, na região meridional. Destacam-se ainda no Estado, os rios Aporé, Corumbá, São Marcos, Claro e Maranhão (GOIÁS, 2009). Segundo Siqueira (1996 apud BRANDELERO, 2008) em decorrência da morfologia da região Centro-Oeste, a hidrografia do estado de Goiás é cortada pelos denominados rios de planalto que se caracterizam por terem nos seus percursos pequenas quedas d’águas e apresentar longos trechos de escoamento tranquilo, interrompido por degraus em seções de salto. A maior parte desses rios apresentam regime tropical austral ocorrendo um retardamento das vazões máximas em relação às precipitações. 38 4.1.1.4 Solo No estado de Goiás, o uso e ocupação irregular ou inadequada do solo vêm provocando alterações em suas características naturais, acarretando sérios problemas, como a deterioração ambiental e uma elevada diminuição das áreas de recarga natural dos aquíferos (GOIÁS, 2006b). Os solos são importantes elementos ambientais, que compõem o substrato que controla a maior parte dos ecossistemas terrestres, são primordiais na agricultura, geotécnica, hidrogeologia, cartografia geológica, geologia ambiental, entre outros (GOIÁS, 2006b). Os latossolos vermelhos predominam no sudoeste de Goiás, ocupando uma área de 30% do território total do estado. Este tipo de solo apresenta uma baixa fertilidade, implicando numa correção através de adubos e calcário agrícola. Entretanto o relevo com baixa declividade e a grande espessura desse solo favorece a mecanização da agricultura. Outros 15% da área é ocupada por latossolo vermelho amarelo, áreas onde predomina pastagens plantadas, o restantes da área do estado, 55%, é formado por Cambissolo, Argissolo, Nitossolo, Neossolo, Quartzarênico, Neossolo Litólico, Plintossolo e Gleissolo (GOIÁS, 2006b). Segundo Nascimento (1992), na Bacia Sedimentar do Paraná desenvolve solos do tipo Latossolo Vermelho escuro e Latossolo vermelho amarelos. Nas áreas correspondentes às depressões do rio Araguaia e Tocantins desenvolvem-se Latossolos vermelhos amarelos distróficos e grandes extensões com cobertura detrítico lateríticas. 4.1.1.5 Geomorfologia A densidade hidrográfica encontra-se vinculada aos domínios litológicos. Nas áreas constituídas pelas rochas pré-cambrianas do Complexo Basal Goiano (granitos, gnaisses) e do Grupo Araxá (micaxistos, quartzitos), evidencia uma densidade hidrográfica elevada, o que reflete a maior coesão minerálica, responsável pelo maior escoamento superficial. Nas áreas de rochas sedimentares paleomesozóicas da Bacia Sedimentar do Paraná, a porosidade permite maior percolação das águas, e consequentemente, redução da densidade hidrográfica, (NASCIMENTO, 1992). 39 A planície do Bananal, constituída essencialmente de depósitos aluvionares e coluvionares areno-argilosos, inconsolidados, datados como Quartenários, apresentam um padrão de drenagem anastomosado (NASCIMENTO, 1992). O entalhamento dos talvegues por epigenia segundo Nascimento (1992), favoreceu a evolução das vertentes, ficando restos de paleoplanos, testificandos aplanamentos terceários. Como consequência desses fenômenos, surgiram os grandes divisores hidrográficos regionais, formados pelo maciço goiano e planaltos sedimentares da Bacia do Paraná, responsáveis pela separação da drenagem em direção às bacias do Tocantins e Platina. Outro divisor é a Serra Geral de Goiás, que divide as águas da bacia do São Francisco das do Tocantins. A compartimentação geomorfológica para o estado de Goiás compreende o Planalto Central Goiano, subdividido em quatro unidades denominadas como Planalto Dissecado, Planalto Rebaixado de Goiânia, Depressões e Morrarias do Rio dos Bois e Planícies Aluviais (GOIÂNIA, 2008). As áreas do Planalto Dissecado são caracterizadas por topos tabulares, em formato de morros ou formando cristas, com altitudes variando de 720m a 1.100m, desenvolvido sobre granulitos do Complexo Granulítico Anápolis-Itauçu, que dão origem a latossolos vermelhos escuros e claros (GOIÂNIA, 2008). O Planalto Rebaixado de Goiânia é formado por extensos interflúvios aplainados, chapadas de topo tabular e ondulações suaves, com áreas dissecadas e relevos residuais, com altitudes que vão de 720m a 900m, com as formas residuais oscilando entre 900m e 1040m, como na Serra da Areia. Micaxistos e quartzitos do Grupo Araxá são litologias predominantes que desenvolve Latossolos vermelhos a amarelados, localmente com presença de laterítica (GOIÂNIA, 2008). Já as Depressões e Morrarias do Rio dos Bois apresenta Interflúvios aplainados de topo tabular a suavemente convexo e/ou rampeados, tendo uma altitude de 560m a 860m, com um substrato rochoso formado por granulitos do Complexo Granulítico Anápolis-Itauçu e Micaxistos do Grupo Araxá, que formam Latossolos vermelhos claros e escuros e coberturas detrito-laterítica (GOIÂNIA, 2008). Finalmente as Planícies Aluviais tem topografia plana, com pelo menos dois níveis de terraço, um formado por várzeas e outro mais elevado, apresentando altitudes entre 560m a 760m, formado por depósitos aluviais quartenários constituídos por siltes, argila, areia e cascalho. 40 4.1.1.6 Vegetação A vegetação tipo savana (cerrado) é a segunda maior formação vegetal brasileira, superada apenas pela Floresta Amazônica. É uma savana tropical na qual a vegetação herbácea coexiste com mais de 420 espécies de árvores e arbustos esparsos (GOIÁS, 2006b). Este bioma também se caracteriza por suas diferentes paisagens, que vão desde o cerradão (com árvores altas, densidade maior e composição distinta), passando pelo cerrado mais comum no Brasil central (com árvores baixas e esparsas), até o campo cerrado, campo sujo e campo limpo (com progressiva redução da densidade arbórea). Ao longo dos rios há fisionomias florestais, conhecidas como florestas de galeria ou matas ciliares. Essa heterogeneidade abrange muitas comunidades de mamíferos e de invertebrados, além de uma importante diversidade de microorganismos, tais como fungos associados às plantas da região (GOIÁS, 2006b). 4.1.1.7 Clima O conhecimento dos elementos climáticos possibilita a adoção de medidas para mitigar os riscos advindos das alterações climáticas extremas, como enchentes ou secas, melhorando assim as condições da qualidade ambiental, tendo em vista que a relação homem e meio ambiente passa a ser feita de maneira racional (GOIÁS, 2006b). A precipitação média anual no estado de Goiás está em torno de 1532 mm. No entanto a precipitação no período de chuva (outubro a abril) oscila entre a mínima de 1100 mm, e a máxima de 2100 mm, com valores médios entre 1300 e 1500 mm. No período seco (maio a setembro) a precipitação média oscila entre 150 a 200 mm, sendo que este período caracterizase por precipitação que não ultrapassam 100 mm na maior parte do estado (GOIÁS, 2006b). Nimer (1972 apud NASCIMENTO 1992) refere: O clima, em grande parte do estado de Goiás pode ser classificado como quente e subúmido com quatro a cinco meses seco. Com características monçônicas marcantes, 80% das chuvas caem de novembro a março, enquanto que de maio a setembro, a umidade relativa do ar permanece abaixo de 70%. A sudoeste e a noroeste do estado, verificam-se algumas peculiaridades. A noroeste ocorre estreita faixa onde o clima pode ser classificado como quente e úmido, a sudoeste como subquente úmido. 41 A temperatura do ar exerce um papel importante nos fatores que condicionam o meio ambiente. No estado de Goiás as temperaturas máximas ocorrem no noroeste, região do município São Miguel do Araguaia, nos meses de agosto e setembro, alcançando valores médios máximos de 34º C. Já as temperaturas mínimas acontecem nos meses de junho e julho, com valores médios mínimos de 12º C, e ocorrem no sudeste, região de Brasília, Catalão e sudoeste do estado, região de Jataí e Mineiros (GOIÁS, 2006b). 4.1.2 Bacia hidrográfica do rio Meia Ponte A bacia hidrográfica é uma região de captação natural das águas que precipitam e fazem convergir os escoamentos para um ponto de saída, seu exutório. É composta basicamente por um conjunto de superfícies vertentes e de uma rede de drenagem que formam cursos de água que confluem até resultar em um único leito exutório (SILVEIRA, 2001 apud RODRIGUES JUNIOR, 2008). As bacias hidrográficas apresentam características diferentes em ambientes agrários ou de floresta para os ambientes urbanos. Segundo Botelho e Silva (2004 apud FRANCO, 2009), nas áreas florestadas e rurais o ciclo hidrológico não apresenta diferenças significativas, pois não há uma grande redução na entrada de água no solo, enquanto que nos ambientes urbanos devido a grandes áreas impermeabilizadas ocorre uma geração de fluxos superficiais e pouca ou nenhuma infiltração de água no solo. Isto porque a infiltração tem a função de fazer com que a água permaneça na bacia hidrográfica por maior tempo, permitindo que o ciclo hidrológico se complete. As alterações na paisagem, com a retirada de florestas, impede que a água sirva de suprimento para as plantas, abasteça o lençol freático, recarregue os aquíferos e abasteça os cursos d`água durante a estação chuvosa e também na estação de seca. A bacia do rio Meia Ponte esta inserida dentro da bacia do rio Paraná, que é a mais industrializada e urbanizada do país, onde vive um terço da população brasileira (OIKOS PESQUISAS APLICADAS LTDA, 2009). Está localizada na região centro sul do Estado de Goiás, entre os meridianos 48º 46’ 48” e 49º 44’ 51” de longitude oeste e entre os paralelos 16º 06’ 38” e 32º 32’ 15” de latitude sul. Ao norte localiza-se a bacia hidrográfica do rio das Almas, a oeste a bacia hidrográfica do rio dos Bois, a nordeste a bacia hidrográfica do rio Corumbá, e ao sul encontra-se o rio Paranaíba do qual o rio Meia Ponte é um dos tributários pelo lado direito (SIQUEIRA, 1996). 42 A população em 2010 segundo o IBGE na bacia do rio Meia Ponte era de 2.688.913 habitantes, que representa 44,82% da população total do estado de Goiás que era de 6.003.788 habitantes. Desses 2.688.913 habitantes que vivem na bacia do rio Meia Ponte 1.965.548 estão na região de influência direta de Goiânia, Região Metropolitana de Goiânia (RMG), e representam 73,05% desse total de habitantes que vivem na bacia hidrográfica do rio Meia Ponte, e esses mesmos 1.965.548 representam 32,74 % da população total do estado de Goiás. Isso significa que 32,74 % da população de Goiás está confinada em uma área de apenas 0,975 % do território goiano, na RMG, ou seja, em menos de 1,0 % do território do estado de Goiás (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010a). Essa população, portanto exerce uma enorme pressão sobre os recursos naturais da região ocupada, essa pressão não vem somente do abastecimento de água para essa população, mas também de outras atividades, como a irrigação, conforme podemos observar pelas imagens 01, 02 e 03, do Google. A tabela 02 mostra que do ano de 1980 até 2010, a população residente nos municípios que compõem a bacia aumentou 209,16%, passando de 1.286.392 habitantes para 2.684.913, um aumento significativo em 30 anos, enquanto em todo o estado de Goiás o aumento foi de 192,37% no mesmo espaço de tempo. Na mesma tabela verifica que desses 2.684.913 habitantes que estão na bacia do rio Meia Ponte, 2.597.571 estão em áreas urbanas e 79.672 em áreas rurais. O Alto rio Meia Ponte, que tem 17 municípios, tem uma população de 1.894.992 habitantes, que representa 31,56% da população total de Goiás. Desse total, dos habitantes que moram nos municípios do Alto rio Meia Ponte, 1.865.668 vivem em áreas urbanas e 29.324 em áreas rurais (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010a). O Baixo rio Meia Ponte tem somente uma população de 795.620 habitantes, sendo que desses, 731.903 estão em áreas urbanas e 50.348 nas áreas rurais, conforme tabela 2, com dados do censo 2010 do IBGE. Os municípios que fazem parte do Alto rio Meia Ponte, segundo Goiás (2006b) são: Anápolis, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Damolândia, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Inhumas, Itauçu, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo e Teresópolis de Goiás. 43 Figura 2 - Alto Bacia do rio Meia Ponte e Baixo Bacia do rio Meia Ponte Fonte: SEMARH-CGEO, Daniel Guzzo Na tabela 2 os municípios destacados com “*” são os que fazem parte da RMG, e também estão na bacia do rio Meia Ponte. A Região Metropolitana de Goiânia foi instituída pela lei complementar nº 27 de 30 de dezembro de 1999, essa lei tem por objetivo executar um planejamento comum aos municípios dessa região, visando a política de habitação e meio 44 ambiente, desenvolvimento econômico, promoção social e modernização institucional (GOIÁS, 1999). Mas na atualidade, tudo isso está resumindo no planejamento e disciplina do transporte coletivo nos municípios que estão ligados à capital, Goiânia. A atuação nos demais setores está sendo relegada ao segundo plano, como a proteção dos mananciais desses municípios. Os gestores públicos não percebem que a degradação rio Meia Ponte, compromete a fonte de abastecimento de água para abastecimento público de toda a população dessa região. Tabela 2 - Estatísticas municipais: População Censitária – Total (habitantes) MUNICÍPIO 1980 1991 2000 2010 População Urbana 2010 328.755 7.021 2.170 1.918 2.182 9.691 1.297.076 33.451 45.103 6.461 4.843 23.229 7.026 2.683 4.271 84.111 5.677 1.865.668 5.081 1.769 455.193 5.528 17.955 19.253 5.357 2.675 29.941 2.980 88.942 6.472 1.570 35.959 2.035 17.551 13.897 2.261 12.669 727.088 2.592.756 5.420.714 Pop. Rural 2010 5.858 515 1.062 1.407 565 1.004 4.925 609 3.143 2.114 3.039 981 1.103 1.351 432 332 884 29.324 1.795 282 464 2.837 6.599 1.474 2.897 880 2.551 1.049 3.941 646 804 5.501 647 6.475 3.224 978 6.420 49.464 78.788 583.074 Cresc. Popul. 1980/2010 82,63% 126,71% 44,22% 16,30% 16,10% 41,30% 81,46% 354,86% 53,50% -12,23% -5,45% 158,43% 59,93% 4,94% 51,42% 253,24% 29,08% 92,38% 38,32% -8,15% 968,94% 125,65% 42,30% 78,33% -2,92% 5,74% 20,62% 103,27% 19,01% 12,63% -11,09% 29,07% -6,81% -0,29% -10,46% -4,82% -3,63% 164,00% 109,16% 92,36% Anápolis 180.012 239.378 288.085 334.613 Bonfinópolis * 3.324 5.353 7.536 Brazabrantes * 2.241 2.334 2.772 3.232 Caldazinha * 2.859 3.325 Damolândia 2.366 2.593 2.573 2.747 Goianápolis * 7.569 10.716 10.671 10.695 Goiânia * 717.519 922.222 1.093.007 1.302.001 Goianira * 7.488 12.896 18.719 34.060 Inhumas * 31.430 38.368 43.897 48.246 Itauçu 9.770 8.678 8.277 8.575 Leopoldo de Bulhões 8.336 7.376 7.766 7.882 Nerópolis * 9.368 12.987 18.578 24.210 Nova Veneza * 5.083 5.003 6.414 8.129 Ouro Verde de Goiás 3.844 4.259 4.358 4.034 Sto Antônio de Goiás * 3.106 4.703 Senador Canedo * 23.905 53.105 84.443 Terezópolis de Goiás * 5.083 6.561 Total hab. Alto Rio Meia Ponte 985.026 1.294.039 1.574.623 1.894.992 Abadia de Goiás * 4.971 6.876 Aloândia 2.233 1.992 2.128 2.051 Aparecida de Goiânia * 42.627 178.483 336.392 455.657 Aragoiânia * 3.707 4.910 6.424 8.365 Bela Vista de Goiás * 17.255 17.316 19.210 24.554 Bom Jesus de Goiás 11.623 13.851 16.257 20.727 Cachoeira Dourada 8.502 8.525 8.254 Cromínia 3.362 3.400 3.660 3.555 Goiatuba 26.937 32.469 31.130 32.492 Hidrolândia * 8.559 10.254 13.086 17.398 Itumbiara 78.049 79.533 81.430 92.883 Joviânia 6.320 6.538 6.904 7.118 Mairipotaba 2.670 2.665 2.403 2.374 Morrinhos 32.122 32.592 36.990 41.460 Panamá 2.878 2.501 2.776 2.682 Piracanjuba 24.095 25.273 23.557 24.026 Pontalina 19.120 15.409 16.556 17.121 Professor Jamil 3.403 3.239 Silvânia 19.809 18.000 20.339 19.089 Total hab. Baixo RMP 301.366 453.688 636.141 789.921 Total hab. Bacia RMP 1.286.392 1.747.727 2.210.764 2.684.913 Total habit. Goiás 3.121.125 4.018.903 5.003.228 6.003.788 Porc. hab. bacia RMP em rel. ao 41,22% 43,49% 44,29% 44,82% 47,92% 13,66% est. Goiás * Municípios da bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte que pertencem a Região Metropolitana de Goiânia (RMG) Relação população Rural/Urb 1,78% 7,34% 48,94% 73,36% 25,89% 10,36% 0,38% 1,82% 6,97% 32,72% 62,75% 4,22% 15,70% 50,35% 10,11% 0,39% 15,57% 1,57% 35,33% 15,94% 0,10% 51,32% 36,75% 7,66% 54,08% 32,90% 8,52% 35,20% 4,43% 9,98% 51,21% 15,30% 31,79% 36,89% 23,20% 43,26% 50,67% 6,88% 3,07% 10,76% Na tabela 2 nota-se que a concentração de habitantes do Alto Rio Meia Ponte é maior nessa parte da bacia hidrográfica, com 1.894.992. Em 2010 essa população representava 31,56% do total da população do estado de Goiás. 45 Pela tabela 2 nota-se que a população rural é muito inferior a população urbana na maioria dos municípios, sendo que nos municípios de Goiânia, Senador Canedo e Aparecida de Goiânia essa população é menor que 1,0% em relação a população urbana. Essa concentração da população na área urbana aliada a falta de um sistema de esgotamento sanitário como é visto na tabela 4, produz uma elevada degradação nos cursos d’água da bacia hidrográfica. Os dados da tabela 2 mostram que o crescimento das cidades de Goianira, Senador Canedo e Aparecida de Goiânia foi superior a 250%, ao mesmo tempo as cidades de Bonfinópolis, Nerópolis, Aragoiânia e Hidrolândia tiveram um crescimento superior a 100%. Todas essas cidades são uma espécie de cidades dormitório em relação a Goiânia. Tabela 3 - Estatísticas municipais: Densidade demográfica (habitantes/km²) MUNICÍPIO Anápolis Bonfinópolis Brazabrantes Caldazinha Damolândia Goianápolis Goiânia Goianira Inhumas Itauçu Leopoldo de Bulhões Nerópolis Nova Veneza Ouro Verde de Goiás Santo Antônio de Goiás Senador Canedo Terezópolis de Goiás 1991 2000 2010 260,65 27,19 18,89 30,64 65,99 1.247,10 64,35 62,55 22,62 14,9 63,59 40,55 20,31 97,67 - 313,69 43,78 22,44 9,17 30,4 65,72 1.478,05 93,41 71,57 21,57 15,69 90,97 51,99 20,78 23,39 216,98 47,52 358,58 61,62 26,26 13,25 32,51 65,84 1.776,75 162,94 78,68 22,34 16,39 118,55 65,89 19,32 35,41 344,27 61,37 Crescimento 1991/2010 37,57% 126,63% 39,02% 44,49% 6,10% -0,23% 42,47% 153,21% 25,79% -1,24% 10,00% 86,43% 62,49% -4,87% 51,39% 252,48% 29,15% Na tabela 3 observa-se que as cidades de Anápolis, Goiânia, Goianira, Nerópolis, Senador Canedo são as que têm uma maior densidade populacional, acima de 100 habitantes/km² em 2010, sendo que Goiânia com 1.776,75 habitantes por km² é a cidade não só do Alto Rio Meia Ponte, mas de toda a bacia, a mais densamente habitada. O crescimento populacional desses municípios não teve o correspondente crescimento em infraestrutura (rede de água, rede coletora de esgoto, coleta de lixo, etc.) para atender essa população que está residindo na bacia hidrográfica do rio Meia Ponte. As tabelas 4 e 5, mostram o incremento na rede de esgoto e de água no período 2000/2010 ser muito inferior ao crescimento da população. 46 Tabela 4 - Estatísticas municipais: Extensão de rede de esgoto municípios da bacia do rio Meia Ponte (m) Mun. alto rio Meia Ponte 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Anápolis 492.002 493.873 493.873 494.003 494.333 494.657 494.667 Bonfinópolis Brazabrantes Caldazinha Damolândia Goianápolis Goiânia 2.542.100 2.641.616 2.685.717 2.723.872 2.766.250 2.793.818 2.800.292 Goianira 1 14.421 14.421 22.481 22.481 Inhumas 49.173 49.173 61.072 61.072 61.072 66.564 66.652 Itauçu 23.096 23.096 23.096 24.512 Leopoldo de Bulhões Nerópolis Nova Veneza Ouro Verde de Goiás Santo Antônio de Goiás Senador Canedo ... [1] [1] [1] [1] [1] [1] Terezópolis de Goiás Mun. baixo rio Meia Ponte Abadia de Goiás 1 11.133 11.133 11.133 11.133 Aloândia Aparecida de Goiânia 142.846 151.308 154.768 162.346 184.853 191.727 194.027 Aragoiânia Bela Vista de Goiás 24.562 30.411 40.188 40.188 44.404 51.297 51.775 Bom Jesus de Goiás 14.157 37.804 37.805 37.805 Cachoeira Dourada 24.152 24.152 24.152 24.152 24.152 Cromínia Goiatuba 10.388 10.388 10.388 10.388 10.388 10.388 10.388 Hidrolândia Itumbiara 159.272 167.106 167.106 167.106 245.445 245.445 262.858 Joviânia 55.976 55.977 55.976 55.977 55.977 Mairipotaba Morrinhos 21.987 112.652 112.652 113.312 113.971 114.197 114.776 Panamá ... [1] [1] [1] [1] [1] [1] Piracanjuba 41.999 41.999 Pontalina 59.479 59.479 59.479 59.479 59.479 59.479 Professor Jamil Silvânia 46.335 46.334 46.335 46.335 [1] Atendido pelo município Incremento 2000/2010 0,54% 10,16% 55,89% 35,55% 6,13% 0,00% 35,83% 110,79% 167,04% 0,00% 0,00% 65,04% 0,00% 422,02% 0,00% 0,00% 0,00% 47 Tabela 5 - Estatísticas municipais: Extensão de redes de água Municípios da bacia do rio Meia Ponte (m) Mun. alto rio Meia Ponte 2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Anápolis 1.116.553 1.157.789 1.172.480 1.174.639 1.177.261 1.186.873 1.192.088 6,77% Bonfinópolis 26.654 37.223 37.863 38.013 39.771 39.771 39.771 49,21% Brazabrantes 8.533 13.532 14.692 14.872 18.677 18.677 22.914 168,53% Caldazinha 6.494 7.709 7.709 7.709 7.709 7.932 8.016 23,44% Damolândia 11.261 12.327 12.549 12.620 14.236 14.416 14.106 25,26% Goianápolis 39.448 39.448 39.448 39.448 39.844 50.332 51.412 30,33% Goiânia 4.034.136 4.930.200 5.041.724 5.185.461 5.282.749 5.378.779 5.611.591 39,10% Goianira 85.815 93.177 93.591 93.591 93.671 98.541 99.446 15,88% Inhumas 180.362 197.600 204.346 207.944 214.828 216.056 219.323 21,60% Itauçu 24.984 25.430 25.430 25.430 25.430 26.003 26.003 4,08% Leopoldo de Bulhões 22.806 22.786 22.786 22.960 22.960 22.960 23.597 3,47% Nerópolis 65.617 69.096 69.699 69.699 72.229 72.353 77.116 17,52% Nova Veneza 21.985 25.813 25.813 26.660 26.762 26.948 26.978 22,71% Ouro Verde de Goiás 12.405 13.049 13.115 13.115 13.231 15.831 15.831 27,62% Santo Antônio de Goiás 10.019 14.000 14.000 14.032 14.065 15.591 23.971 139,26% Senador Canedo ... [1] [1] [1] [1] [1] [1] Terezópolis de Goiás 30.935 30.977 31.026 31.158 35.204 35.354 35.661 15,28% Mun. baixo rio Meia Ponte Abadia de Goiás 16.660 38.537 38.537 38.707 38.812 40.155 40.155 141,03% Aloândia 15.496 15.541 15.541 15.541 15.541 15.541 15.541 0,29% Aparecida de Goiânia 738.861 1.097.210 1.107.650 1.125.207 1.143.684 1.165.917 1.259.583 70,48% Aragoiânia 40.751 43.277 43.404 43.872 44.462 44.462 44.462 9,11% Bela Vista de Goiás 38.373 41.079 48.921 48.921 70.757 79.555 88.687 131,12% Bom Jesus de Goiás 64.482 78.724 78.724 78.724 78.723 78.633 78.633 21,95% Cachoeira Dourada 24.588 32.526 32.526 32.526 32.526 34.363 34.363 39,76% Cromínia 13.888 14.837 14.837 14.960 14.989 15.230 15.338 10,44% Goiatuba 167.466 168.471 169.223 169.223 171.802 176.216 176.468 5,38% Hidrolândia 38.508 41.862 43.768 43.880 49.860 49.864 50.104 30,11% Itumbiara 288.962 317.597 317.597 317.597 351.172 352.909 352.909 22,13% Joviânia 34.483 35.235 35.235 35.235 35.235 35.235 35.235 2,18% Mairipotaba 15.765 16.611 17.011 17.011 17.542 17.542 17.542 11,27% Morrinhos 169.957 175.654 175.837 181.507 184.294 185.038 185.279 9,02% Panamá ... [1] [1] [1] [1] [1] [1] Piracanjuba 105.615 106.255 106.882 107.261 107.432 119.550 121.046 14,61% Pontalina 58.350 62.420 62.420 62.420 62.420 62.420 62.420 6,98% Professor Jamil 14.503 17.128 17.230 17.230 17.230 17.230 17.230 18,80% Silvânia 40.280 41.959 42.395 42.395 47.069 47.645 49.951 24,01% [1] Atendido pelo município Na tabela 4 verifica-se que a extensão da rede de esgoto, no ano de 2010, nos municípios do Ato rio Meia Ponte só está presente em seis municípios e no Baixo rio Meia Ponte somente em 12, ou seja, dos 37 municípios que compõem a bacia hidrográfica do rio Meia Ponte, em dezenove municípios não existe rede coletora de esgoto sanitário. Isso significa que essa população está descartando esse esgoto de maneira inadequada através de poços do tipo fossa negra ou mesmo dentro de algum afluente do rio Meia Ponte. Ademais, essa população urbana exerce uma pressão enorme sobre os recursos hídricos, exigindo produtos para alimentação, bem como descartando uma grande quantidade de resíduos sólidos, cuja parcela irá contaminar os cursos d`água, lançando nos rios e ribeirões os seus esgotos “in natura”. Outro aspecto significativo, com o aumento dessa população urbana, é que mais áreas de solos serão impermeabilizadas, diminuindo as áreas de infiltração para recarga do lençol freático, e como não há fiscalização do poder público, as áreas ocupadas avançam sobre as margens dos rios e encostas dos morros, descumprindo a legislação ambiental. 48 Segundo Goiás (2006c), na bacia existe um grande número de indústrias de processamento de alimentos (frigoríficos, laticínios, conservas, refrigerantes), curtumes, entre outras. Entretanto nem todas possuem um sistema de tratamento adequado e muitas vezes lançam rejeitos na rede coletora da SANEAGO, despejos esses que serão tratados pela ETE Goiânia. Para Goiás (2006c), a região a montante de Goiânia, tem um potencial elevado de conflitos em função do uso do solo e da água para abastecimento público, suprimento da indústria e agricultura principalmente da região metropolitana de Goiânia. No trecho denominado de Alto Rio Meia Ponte ocorre uma elevada taxa de industrialização, sendo os mais significativos os ramos de processamento de alimentos que representam 28% do total, granjas confinamentos e piscicultura 20%, indústrias químicas 11%, frigoríficos 8%, e laticínios 7% das atividades exercidas na bacia, enquanto a indústria de beneficiamento de plástico, papel e metais somam 5% do total. Os de aterros sanitários totalizam 2% do total, enquanto os curtumes perfazem 2 %. Estes últimos representam uma atividade de natureza altamente impactante. A ETE da SANEAGO representa 1% das atividades (GOIÁS, 2006c). A água da bacia é utilizada também para abastecimento e agricultura irrigada, conforme observa nas imagens 01, 02, 03 e 04 do Google. Imagem 1 - Pivô para irrigação no município de Inhumas rio Meia Ponte Pivô para irrigação Fonte: Google Earth 49 Imagem 2 - Pivô para irrigação no município de Goianira – Google. Acesso 15/10/2011 Pivô para irrigação rio Meia Ponte Fonte: Google Earth Imagem 3 - Pivô para irrigação no munícipio de Pontalina – Google. Acesso 15/10/2011 Pivô para irrigação rio Meia Ponte Fonte: Google Earth 50 Segundo Goiás (2006c) a captação industrial trás dois impactos para o rio: o primeiro na retirada da água para a atividade industrial, e o segundo quando ocorre a devolução dos efluentes, pois mesmo tratados, as cargas remanescente exigem do rio uma capacidade de autodepuração, as vezes acima de sua capacidade. Isso foi constatado segundo reportagem veiculada no jornal O POPULAR do dia 26 de outubro de 2011, informando que existe indústria que mesmo sendo multada insiste em lançar seus efluentes industriais no rio Meia Ponte, pois o valor da multa muitas vezes é insignificante em relação ao investimento que terá de ser feito para sanar a irregularidade (O POPULAR, 2011). Imagem 4 - Pivô para irrigação município de Pontalina – Google. Acesso 15/10/2011 rio Meia Ponte Pivô para irrigação Fonte: Google Earth 51 4.1.3 Rio Meia Ponte O rio Meia Ponte tem sua nascente localizada na Fazenda São Geraldo, na região do Mato Dentro, na serra dos Brandões, município de Itauçu. Localiza-se nas coordenadas latitude (S) 16º 08’ 10,5” e longitude (W) 49º 32’ 46,9”, na altitude 1000m. Possui uma extensão de 471 km e é tributário do rio Paranaíba, na cota de 395m, no município de Cachoeira Dourada. Apresenta uma declividade média de 0,122%, e na maioria de sua extensão tem direção norte-sul, (FIALHO et al. 2007; RUSTEBERG, 2003 apud OIKOS, 2009); Universidade Federal de Goiás - UFG (2003) e constitui um manancial de água superficial responsável pelo abastecimento público e diluição de efluentes de diversos municípios goianos (GOIÁS, 2006c). Seus afluentes são em sua maioria de pequeno porte (córregos e ribeirões), com 0,60m de profundidade em média, e 4,0m de largura e mata ciliar concentrada em áreas pontuais ao longo de toda sua área de drenagem (GOIÁS, 2006b). Mattos (2003 apud OIKOS, 2009), afirma que a principal fonte de degradação ambiental e poluição das águas do Rio Meia Ponte é a Região Metropolitana de Goiânia, com aproximadamente 2 milhões de habitantes. Além de parte dos municípios da região metropolitana não possuírem um sistema de coleta de lixo eficiente, tampouco possuem local adequado para destinação final desses resíduos. A atividade pecuária é predominante, com pastagem em torno da nascente do rio Meia Ponte, e às vezes o gado invadindo a área da nascente. A sequência de fotos de 01 a 07, dão uma visão geral do local, bem como a foto 08, do google, que fornece uma panorâmica da nascente. 52 Foto 1 - Placa indicativa da nascente do rio Meia Ponte Foto 2 - Nascente do rio Meia Ponte 53 Foto 3 - Nascente do rio Meia Ponte Foto 4 - Gado e pastagem a montante da nascente do rio Meia Ponte 54 Foto 5 - Cerca que protege nascente do rio Meia Ponte Foto 6 - Visão geral da nascente do rio Meia Ponte 55 Foto 7 - Boi pastando na área da nascente do rio Meia Ponte Imagem 5 - Visão geral da nascente vista no Google – acesso em 15/10/2011. O Rio Meia Ponte é um importante recurso natural do Estado de Goiás, mas segundo a Goiás (1990), ele está comprometido desde a nascente até a foz, sendo que o ápice da 56 poluição ocorre no município de Goiânia. Isso porque, com o passar do tempo, este rio tem recebido uma grande carga poluidora que vem comprometendo as condições do uso de suas águas. O extrativismo mineral associado à agropecuária intensa provocou o desmatamento de matas ciliares e áreas de várzeas, ocasionando processos erosivos severos que comprometem a quantidade e a qualidade de água na bacia. Em um ambiente antropizado é necessário pesquisar as fontes de contaminação tanto antrópica como natural do Rio Meia Ponte, isto porque a região metropolitana de Goiânia, densamente povoada, aliada a falta de conservação e proteção acarreta a degradação ambiental do rio. A ausência de um sistema de esgotamento sanitário em muitos municípios da bacia faz com que o esgoto “in natura” seja lançado no rio, com isso alterando a qualidade da água, principalmente no período de seca Maia et al (2004 apud BRANDELERO, 2008) Conforme O Popular (2008), a poluição das águas do Rio Meia Ponte se agrava a um grau elevadíssimo no trecho em que banha Goiânia, mas o rio sofre desde a sua nascente, no município de Itauçu, até a sua foz, quando deságua no Paranaíba. Nos últimos anos, o rio Meia Ponte está com a sua vida comprometida pela poluição em toda a extensão de seus 471 quilômetros. Em diferentes pontos do perímetro urbano de Goiânia, foi observada uma grande quantidade de lixo em seu leito e margens, falta de mata ciliar em vários trechos, e a existência de efluentes domésticos e industriais, lançados diretamente em seu leito que só aumentam os problemas (UFG, 2003). Na ocupação do espaço físico do rio Meia Ponte, podem-se distinguir duas fontes poluidoras: a urbana e a rural. A primeira é representada pelas atividades industriais e pelos efluentes domésticos sem tratamento, e a segunda engloba atividades de pecuária (suinocultura, piscicultura, bovinocultura e agroindústrias) e de extração mineral (UFG, 2003). Existem hoje medidas que visa à recuperação do rio Meia Ponte. Trata-se do projeto “Meia Ponte – Rio por inteiro” e está sendo executado pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), juntamente com outros órgãos para a recuperação do Rio Meia Ponte. O projeto faz parte do Programa Nacional de Meio Ambiente II e está orçado em R$ 2 milhões, apenas no perímetro urbano de Goiânia. Dentre as ações destaca-se a reativação dos viveiros da bacia hidrográfica do rio, a recomposição de cobertura vegetal em mais de 80 nascentes e a instalação de um comitê de bacia hidrográfica, com a aprovação de uma diretoria provisória. Segundo a SEMARH, a recuperação do rio Meia Ponte é um investimento a longo prazo, que, por base em outros estudos, deve levar de 20 a 30 anos para ser concluído (PROJETO..., 2002). 57 Imagem 6 - Visão da proteção típica das margens do Rio Meia Ponte – município de Aloândia Fonte: Google Earth 4.1.4 Cidade de Goiânia Goiânia, capital do estado de Goiás, é a segunda maior aglomeração urbana da Região Centro-Oeste do Brasil. O seu crescimento intensificou a partir da década de 1950 e é visto como decorrente do acelerado processo de êxodo rural, do avanço da fronteira agropecuária e do uso agrícola. De acordo com modernos modelos urbanísticos da época de sua criação, em 1934 a cidade foi projetada para 50.000 habitantes (MONTEIRO, 1979), atualmente tem uma população de 1.301.892 habitantes (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010a). Diante do exacerbado crescimento populacional, Goiânia vem apresentando problemas de escassez de água em períodos de seca, de modo que a bacia hidrográfica da região metropolitana sofre grande variação de disponibilidade hídrica. Tudo isso faz de Goiânia um dos maiores poluidores do rio Meia Ponte e, ao mesmo tempo, sua maior beneficiada, pois todo seu abastecimento é oriundo desta bacia, sendo 52% do João Leite e 48% diretamente do Rio Meia Ponte (GOIÁS, 2006c). 58 A cidade de Goiânia foi projetada para ser a capital do estado de Goiás, e tem 1.302.001 habitantes segundo censo do IBGE em 2010, é a segunda cidade da região Centrooeste, e a principal cidade dentro da bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte. Goiânia foi fundada em 1933 por Pedro Ludovico Teixeira que foi interventor federal em Goiás durante o governo Getúlio Vargas, que iniciou em 1930 (GOMIDES, 2003). Para justificar a construção da nova capital foram utilizados argumentos econômicos de que a capital de Goiás estava afastada das regiões mais desenvolvidas do estado. Seu crescimento também era dificultado pela topografia onde estava localizada, confinada em um vale estreito do Rio Vermelho, e os argumentos sanitários, entre os quais a falta de esgotos sanitário, e o fornecimento de água era feito por duas fontes construídas em 1770 (MONTEIRO, 1979). No entanto o principal motivo que determinou a mudança da capital, foi o político, como nos informa Gomides (2003), pois com a tomada do poder central em 1930 por Getúlio Vargas, em Goiás quem assumiu como interventor foi Pedro Ludovico Teixeira, rompendo com um ciclo vicioso que dominava o estado desde 1912, através da família Caiado, que era oposição às novas forças que chegavam ao poder. Para quebrar o poder dessa velha oligarquia que Pedro Ludovico Teixeira resolveu mudar a capital, criando assim um novo espaço político, e com isso o representante em Goiás do novo governo central, não só rompia com as velhas tradições, já que representava o novo, como ia de encontro ao pensamento de Getúlio Vargas de criar uma nova frente de desenvolvimento no interior do país, iniciando uma nova marcha para o oeste, só que dessa vez no Brasil, e assim nasceu Goiânia (GOMIDES, 2003). MONTEIRO (1979), no seu livro “Como Nasceu Goiânia” trás um relato detalhado de como ocorreu à transferência da capital de Goiás para Goiânia. A idéia da nova capital para o estado de Goiás vem de 1830, do Marechal de Campo Miguel Lino Moraes, que foi o segundo governador da província no Império, a esse respeito Americano do Brasil na sua “Sumula da História de Goiás” diz: A primeira animosidade contra o depois Marechal de Campo Miguel Lino Moraes [...] quando em 1830 enumerou os problemas vitais da província, concluiu que a mudança da capital para o norte [...] região mais povoada e de comércio franco, era medida a ser tomada com urgência (MONTEIRO, 1979). A Constituição estadual de 1891 previa em seu artigo 5º, título I (BRASIL, 1891 apud MONTEIRO, 1979): A cidade de Goiás continuaria a ser capital do estado, enquanto outra cousa deliberar o congresso. 59 Com a revolução de 1930, quando Getúlio Vargas chegou ao poder, e em Goiás, Pedro Ludovico Teixeira assumiu como interventor e enviou um relatório, em 1933, que explicava a Getúlio Vargas os motivos para a mudança da capital, e nesse relatório ele anexa outro relatório feito em 1891 de Rodolfo Gustavo da Paixão, sobre as condições da capital que diz: A capital de Goiás é, sem duvida uma daquelas cidades cujo estado sanitário, dia a dia é peor, reclama as mais prontas e enérgicas providências [...] O Rio Vermelho [...] a água viscosa desse ribeirão, despejo e lavadouro da população, não é e nem pode ser convenientemente distribuída às casa [...]. e continua, Desprovida de um bom sistema de esgotos, capaz de evitar o uso prejudicialíssimo das latrinas perfurada no terreno, onde os materiais fecais sem escoamento entra em uma rápida decomposição e exala deletérios miasmos e absorvidos pelo sub-solo, bastante permeável, comunicam-se com os poços de serventia[...]. Hoje decorridos 42 anos, a capital de Goiáz ainda corresponde fielmente a descrição acima dizia Pedro Ludovico Teixeira em seu relatório a Getúlio Vargas [...] (MONTEIRO, 1979). Com relação ao fornecimento de água potável o relatório faz a seguinte observação: O problema de abastecimento de água permanece insolúvel, tal como em 1890, tal como sempre, toda água potável consumida pela população da capital, é transportada na cabeça, em potes, e fornecida pelas duas únicas e pobres fontes existentes, que são as mesmas mandadas construír, há 160 anos [...] (MONTEIRO, 1979). Com isso justificava a mudança da capital para um novo local que tivesse as condições de salubridade e que houvesse água em quantidade suficiente para atender as necessidades da população. Após a concordância do governo Federal, um novo local foi escolhido para implantação da nova capital do estado, e o relatório para justificar o local escolhido segundo Monteiro (1979) diz o seguinte: Campinas, situada numa extensa e vasta planura na altitude de 750m, circundada pelos rios “Meia Ponte” e “Anicuns” e o ribeirão “Cascavel” oferece todos os requisitos topográficos indispensáveis para construção de uma linda cidade moderna e salubérrima [...]. Este mesmo relatório trás a seguinte descrição: [...] 1º - Rio “Meia Ponte”, situado a nordeste, a sete quilômetros de distancia, com uma descarga horária de 15.120.000 litros [...] nesse rio ainda existe a corredeira “Jaó” com uma diferença de nível de 8 metros capaz de fornecer uma força hidráulica de 450 cavalos vapor [...]. Assim o local da nova capital foi escolhido, praticamente em função do clima, da topografia, e principalmente pelos diversos cursos d’água existentes na região, sendo o principal o rio Meia Ponte, que contribuiu, portanto, de maneira decisiva para a transferência da capital do estado da cidade de Goiás para Goiânia, junto ao município de Campinas (MONTEIRO, 1979). 60 Ainda segundo Monteiro (1979), com o decreto nº 3937 de 26 de outubro de 1933, que autoriza a aquisição de terras para nova capital, o arquiteto Atílio Correia Lima escreve para Pedro Ludovico Teixeira sugerindo que todas as terras onde estão as bacias dos córregos Bota Fogo, Areião, Capim Puba até as margens do rio Meia Ponte, ficassem dentro do perímetro urbano da nova capital. Esta providência, segundo Atílio Correia Lima, mantinha o estado na posse das nascentes desses córregos, evitando que o particular lançasse nos seus leitos os rejeitos tanto industrial como doméstico, além do estado poder ter um controle sobre a bacia de infiltração, e com isso garantir que os mananciais fornecessem água para a nova cidade, evitando a contaminação e haveria economia no tratamento da água a ser servida à população. O que foi integralmente aceito pelo interventor (MONTEIRO, 1979). O que observa-se são as margens dos cursos d’água serem devastadas para dar lugar a pastagem ou mesmo a agricultura, as nascentes praticamente contaminadas, e se estiverem dentro do perímetro urbano são invadidas, se não quando aterradas para darem lugar às construções de novas moradias, num total desrespeito a conservação. Os órgão que deveriam cuidar da fiscalização são ocupados por políticos ou profissionais sem nenhum comprometimento com a preservação do meio ambiente, existindo claro, exceções, mas essas são insuficientes para dar conta de todas as tarefas necessárias (MONTEIRO, 1979). Monteiro (1979), trás ainda uma transcrição do contrato do escritório de Atílio Correia Lima para a construção da nova capital, que faz referência ao fornecimento de água e esgotamento sanitário que diz “prevendo um consumo diário de 300 L/dia habitante, o córrego Bota Fogo com vazão de 16 litros por segundo no período de seca, poderá suprir a população inicial. Do que foi visto acima, compreendemos que a cidade foi construída em função dos cursos de água da região e principalmente do rio Meia Ponte. Isso mostra que a cidade não só no início, mas mesmo hoje, é totalmente dependente do rio. No entanto, como observamos no dia a dia da cidade, este rio que é como uma artéria que ajuda a lhe dar vida, está sendo paulatinamente destruído, principalmente na área urbana da cidade. As imagens 07 e 08 mostram vistas parciais da cidade de Goiânia tendo o mesmo ponto de referência, mas em datas diferentes. A imagem 07 dá uma visão da região próxima ao autódromo de Goiânia com foto de 10 de setembro de 2002 e a imagem 08 com foto de 15 de maio de 2011. Verifica-se a expansão da urbanização ocorrida nesse lapso de tempo, tendo em destaque o rio Meia Ponte. 61 Imagem 7 - Vista parcial de Goiânia com imagem de 10/09/2002 rio Meia Ponte Fonte: Google Earth Imagem 8 - Vista parcial de Goiânia com imagem de 15/05/2011 rio Meia Ponte Fonte: Google Earth 62 5 CARACTERIZAÇÃO FÍSICO, QUÍMICA E BIOLÓGICA DA ÁGUA DO RIO MEIA PONTE 5.1 INTRODUÇÃO QUALIDADE DA ÁGUA Antes de definir os critérios necessários para aferir a qualidade da água, é preciso conceituar o que vem a ser qualidade. Na percepção de Batalha e Parlatorre (1998, p. 6), “qualidade é algo que dá identidade a um ser”. O dicionário Aurélio (QUALIDADE, 2004) traz alguns significados sobre o termo qualidade, tais como: (1) propriedade, atributo ou condições das coisas ou das pessoas capaz de distingui-las das outras e de lhes determinar a natureza; (2) numa escala de valores, qualidade que permite avaliar e, consequentemente, aprovar, aceitar e recusar qualquer coisa; (3) condição, posição, função. Para o Brasil (2006, p. 19): A qualidade da água tem sido comprometida desde o manancial, pelo lançamento de efluentes e resíduos, o que exige investimento nas estações de tratamento e alterações na dosagem de produtos para se garantir a qualidade da água na saída das estações. No entanto, tem-se verificado que a qualidade da água decai no sistema de distribuição devido a intermitência do serviço, pela baixa cobertura da população com sistema público de esgotamento sanitário, pela obsolescência da rede de distribuição e mesmo uma manutenção deficiente, entre outros. Nos domicílios, os níveis de contaminação elevam-se pela precariedade das instalações hidráulicosanitárias, e falta de manutenção dos reservatórios e pelo manuseio inadequado da água. Pelo exposto acima, a preservação da bacia hidrográfica para ter uma água de boa qualidade e com isso diminuir os custos de tratamento é tão importante quanto a manutenção das redes de distribuição bem como dos reservatórios domiciliares. Isto porque, os custo de preservação de uma bacia hidrográfica e os custo para tratar a água bruta podem tornar inútil se após a estação de tratamento não tiver uma manutenção adequada para manter essa água em boas condições de uso. Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (1987), os padrões de qualidade são constituídos por um conjunto de parâmetros e respectivos limites, como concentrações de poluentes, em relação aos quais os resultados dos exames de uma amostra de água são comparados, aquilatando-se a qualidade da água para um determinado fim. Os padrões são estabelecidos com base em critérios científicos que avaliam o risco para uma dada vítima e o dano causado pela exposição a uma dose conhecida de um determinado poluente. 63 A qualidade da água pode ser definida segundo a presença de substâncias inorgânicas em diferentes concentrações e especificações ou segundo a composição e estrutura da biota aquática presente no corpo da água (BATALHA; PARLATORRE, 1998). Para Batalha e Parlatorre (1998, p. 29): A água no seu estado de pureza total não existe; deve-se imaginá-la como uma substância que se manifesta sob a forma de numerosas dispersões aquosas, de composição muito variável, que lhe conferem, em consequência, características que nem sempre são aquelas que representam a condição desejada. Para cada uso da água é exigido um limite máximo de impureza que essa água pode conter. Esse limite, quando determinado por organismos oficiais, é chamado de padrão de qualidade (MOTA, 1995). Ainda segundo Mota (1995), as exigências de uma água destinado ao consumo humano são diferentes das exigências de uma água pra irrigação ou recreação, que por sua vez é diferente das exigidas para uma água que se destina apenas ao uso estético ou transporte de despejos domésticos ou industriais. Segundo Von Sperling (1996) a qualidade de uma água é função de seus usos previstos, e nos casos em que a água tem múltiplos usos, a qualidade dessa água tem de atender todos os usos previstos. De acordo com Branco (2001 apud RODRÍGUEZ, 2001), a expressão “qualidade da água” não é referente a um grau de pureza absoluto ou próximo disso, mas refere-se a um padrão tão próximo quanto possível do “natural”, ou tal como se encontra nas nascentes, antes do contato com o homem. Além disso existe um grau de pureza desejável, que irá depender de qual uso se destina, se abastecimento, irrigação, pesca, lazer, etc. A qualidade da água é resultante da atuação do homem e de fenômenos naturais, e de modo geral esta qualidade é determinada em função do uso e ocupação do solo na bacia hidrográfica e deve aos fatores: Condições naturais, pois mesmo em uma bacia preservada, a qualidade das águas subterrâneas é afetada pelo escoamento superficial e infiltração no solo devido a precipitação atmosférica; Interferência do homem, seja ela concentrada como nos despejos de lixo doméstico ou industrial, ou de forma dispersa como na aplicação de defensivos agrícolas no solo, contribui para introduzir compostos na água. Portanto a forma como o homem ocupa o solo tem uma implicação direta na qualidade da água (VON SPERLING, 1996). O CONAMA, através da portaria nº 357 diz: “classe de qualidade: conjunto de condições e padrões de qualidade de água necessários ao atendimento dos usos preponderantes atuais e futuros” (BRASIL, 2005, art. 2º, inciso ix). 64 Segundo Tucci e Cordeiro Netto (2001) a qualidade da água: [...] depende das condições geológicas e geomorfológicas e de cobertura vegetal da bacia de drenagem, do comportamento dos ecossistemas terrestres e de águas doces e das ações do homem. As ações do homem que mais podem influenciar a qualidade da água são: lançamento de cargas nos sistemas hídricos, alteração do uso do solo rural e urbano e modificação no sistema fluvial. Os rios que atravessam as cidades brasileiras em sua maioria estão deteriorados e esse é o maior problema ambiental do Brasil, esta deterioração ocorre porque a grande maioria das cidades não possui tratamento de esgoto doméstico e coleta de lixo, jogando in natura o esgoto nos rios (TUCCI; CORDEIRO NETTO, 2001). Algumas cidades possuem rede de esgoto, mas não existe tratamento desse esgoto, agravando ainda mais a situação, pois concentra em uma pequena seção do rio uma enorme carga de esgoto. Quando existe rede de esgoto com estação de tratamento deste, esta estação muitas vezes não coleta todo o volume, pois existe um volume considerável de ligações clandestinas ao sistema de drenagem pluvial (TUCCI; CORDEIRO NETTO, 2001). O esgoto industrial é processado em sua maioria, pois o controle deste tipo de efluente é feito por agências de regulação, que dispõem de instrumentos legais para pressionarem as empresas a adotarem sistemas de tratamento de seus efluentes. No entanto estas mesmas agências não atuam quando o descumprimento das leis ambientais é feito por empresas controladas pelo estado (TUCCI; CORDEIRO NETTO, 2001). A água além de dissolver as substâncias, ela transporta as partículas dissolvidas, que mudam continuamente de posição ao longo desse transporte e com isso estabelece um caráter fortemente dinâmico a questão da qualidade da água (BRASIL, 2006). A junção da capacidade de dissolução mais a de transporte, leva ao fato de que a qualidade da água é uma resultante de processos que acontecem dentro do corpo hídrico bem como na sua bacia de drenagem, pois na bacia hidrográfica é onde ocorre a maioria dos fenômenos que irão, em uma última escala, conferir à água suas características de qualidade, (BRASIL, 2006). Para obter uma qualidade satisfatória da água é necessária uma gestão eficiente das águas de uma bacia, e a gestão das águas no Brasil segundo Christofidis (2001), passou fases distintas, inicialmente um modelo burocrático, no fim do século XIX e início do século XX, onde a administração pública cumpria os dispositivos legais, e devido à complexidade e abrangência dos problemas foi gerado uma enorme quantidade de leis, decretos, etc. Era uma visão fragmentada, com desempenho restrito ao cumprimento das normas legais e dificuldade de adaptar às mudanças internas e externas bem como centralização do poder decisório. 65 Na segunda fase o papel do estado como empreendedor tem como base a criação, nos Estados Unidos, da Tennessee Valley Authority como primeira entidade de bacia hidrográfica que se caracteriza pelo uso de instrumentos econômicos financeiros pelo poder público para promover o desenvolvimento. E o último modelo de gestão, ainda segundo Christofidis (2001), é o modelo sistêmico de integração participativa com três mecanismos, a saber: planejamento estratégico por bacia hidrográfica; a tomada de decisão por deliberação e negociação, e a adoção de instrumentos legais e financeiros. Estas ações visam garantir que a água oferecida à população tenha a qualidade preconizada e estabelecida pela legislação de tal modo que esta não venha a tornarse prejudicial à saúde humana e de todos os seres que dela dependem. 5.2 PARÂMETROS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS A qualidade da água pode ser traduzida por meio de vários parâmetros que representam as principais características físicas, químicas e biológicas. A sua origem pode ser natural ou antropogênica. Estes parâmetros podem ser utilizados para caracterizar a água de abastecimento, residuárias e corpos receptores (VON SPERLING, 1996). Para aferir a qualidade da água é importante verificar as características físicas, químicas e biológicas da água que estão associadas a uma série de processos que acontecem no corpo hídrico bem como na sua bacia de drenagem. Ao referir à qualidade da água temos que ter em mente que esse meio líquido tem duas características especiais, que condiciona de maneira absoluta a conformação de sua qualidade, que é: Capacidade de dissolução e capacidade de transporte (BRASIL, 2006). Cada corpo d’água tem um padrão individual de características físicas, químicas e biológicas que são determinadas pelas condições climáticas, geomorfológicas e geoquímicas predominantes na bacia de drenagem. Características como sólidos dissolvidos, pH, oxigênio dissolvido, etc. fornecem uma classificação do corpo d’água, e são características essenciais para a qualidade da água de qualquer rio (CHAPMAN, 1996). As características físicas, químicas e biológicas de qualquer corpo d’água são determinadas em grande parte, por condições que o homem não tem controle, o clima, a geomorfologia bem como as condições geoquímicas que prevalece na bacia de drenagem. Também interfere nessas condições o intemperismo das rochas, que exerce fator determinante 66 nas características químicas das águas, e essas são características que irão variar com a geologia bem como pela intensidade das entradas através de outras vias, incluindo a precipitação e a poluiçã (RODRÍGUEZ, 2001). Meybeck e Helmer (1992 apud RODRIGUEZ, 2001), em um ponto onde é feito uma amostragem a qualidade da água nesse local, irá depender de vários fatores, aí incluindo a proporção do escoamento superficial e da água subterrânea, reações governadas dentro do sistema por processos internos com a mistura da água de diversos tributários com diferentes qualidades bem como os poluentes que também irão dar entrada nesse sistema. A migração do homem do campo para os centros urbanos, e a industrialização têm causado graves danos aos corpos de água próximos as cidades. Entre esses problemas podemos destacar aqueles oriundos da deficiência ou má gestão das bacias hidrográficas, como desflorestamento das áreas ribeirinhas bem como o lançamento de efluentes sem tratamento ou mesmo do lixo urbano que é carreado através das águas das chuvas, (RODRÍGUEZ, 2001). Segundo Von Sperling (1996) os parâmetros de qualidade da água são avaliados em função das características físicas, químicas e biológicas. Entre esses se dá maior ênfase aos parâmetros que refletirão o uso potencial de determinada água. 5.2.1 Parâmetros físicos As impurezas da água do ponto de vista físico estão associadas, em sua maior parte, aos sólidos presentes na água e eles podem estar em suspensão, dissolvidos ou coloidais (VON SPERLING, 1996). A avaliação da qualidade física consiste na estratégia de identificar parâmetros que representem, de forma indireta, a concentração de sólidos, em suspensão ou dissolvidos, na água. Esta avaliação tem um duplo significado para a saúde pública, primeiro revelam a qualidade estética da água, cuja importância sanitária pode levar o consumidor a procurar outras alternativas menos seguras. Em segundo lugar, um elevado conteúdo de sólidos compromete a eficiência da desinfecção, pois a presença de sólidos pode estar associado à presença de microorganismos que comprometem a qualidade da água (BRASIL, 2006). 67 5.2.1.1 Turbidez Segundo Battalha e Parlatore (1998) a turbidez é devido principalmente a partículas sólidas em suspensão, diminuindo assim a claridade e reduz a penetração da luz no meio aquaso. E pode ter diversas causas, tais como: plâncton, algas, detritos orgânicos, e mesmo zinco, ferro, compostos de manganês e areia resultante de processo natural de erosão, de despejos domésticos ou industriais. A turbidez pode reduzir a eficiência da cloração, e as partículas de turbidez podem ainda transportar matéria orgânica que provoca sabor e odor. A turbidez é entendida como o grau de atenuação de intensidade que um feixe de luz sofre ao atravessar uma mostra de água, devido a presença de sólidos em suspensão, tais como areia, silte, argila e de detritos orgânicos como algas, bactérias, plânctons na água, etc. A erosão das margens dos rios na estação chuvosa acarreta o aumento de turbidez que tem como conseqüência a utilização de maior dosagem de coagulantes em estações de tratamento de água (SÃO PAULO, 2010). A turbidez também pode ser conceituada como uma medida do grau de interferência à passagem da luz através do líquido, pois quando a luz tem dificuldade de penetração no meio líquido significa que esse líquido tem material em suspensão que dificulta a penetração da luz. A turbidez pode ser elevada em regiões de solos facilmente erodíveis, os quais com a precipitação pluviométrica carreiam as partículas de argila, silte, areia, fragmento de rochas e mesmo óxido metálico do solo para a água. A água de grande parte dos rios do Brasil apresenta turbidez natural devido às condições das bacias de drenagem e do alto índice pluviométrico conjugado com uma prática de agricultura muitas vezes inadequada. A alta turbidez pode funcionar como um escudo aos microorganismos patogênicos, minimizando a ação dos desinfetantes utilizados para tratar a água (BRASIL, 2006). De acordo com a resolução 357/05 do CONAMA (BRASIL, 2005) o limite para a turbidez deve ser menor ou igual a 100 UNT para os cursos d’água classificados como de classe 2. 68 5.2.2 Parâmetros químicos A qualidade química é aferida pela própria identificação do componente na água, por meio de métodos laboratoriais específicos. Tais componentes químicos não devem estar presentes na água acima de determinadas concentrações. A concentração acima de limites toleráveis significa que se a substância for ingerida por um indivíduo, por um determinado período, pode levar esse indivíduo a riscos inaceitáveis de contrair doenças. São dois os tipos de substâncias químicas que têm efeitos nocivos à saúde humana: As substância químicas inorgânicas, como metais pesados e as orgânicas, como os solventes (BRASIL, 2006). 5.2.2.1 Dureza A dureza de uma água esta associada à concentração de cátions multimetálicos, sendo os mais relacionados os cátions divalentes Ca 2+ e Mg2+. Quando há super saturação, esses cátions reagem com os ânions na água formando precipitados. A dureza pode ser classificada como dureza carbonato e dureza não carbonato, dependendo do âníon a que está associada. Não traz problema sanitário (VON SPERLING, 1996). Battalha e Parlatore (1998) diz que a dureza é definida como a soma de cátions polivalentes, representado pela quantidade de CaCO3. Esses íons nos mananciais de abastecimento não causam danos a saúde. A dureza indica a concentração de cátions multivalentes em solução na água, e os cátions mais comuns são os de cálcio e magnésio (Ca 2+ e Mg2+) e os menos comuns, ferro (Fe2+), manganês (Mn2+), alumínio (Al3+) e estrôncio (Sr2+). A dureza carbonatada corresponde a alcalinidade, e dureza não carbonatada corresponde aos demais ânions. Essa dureza pode ter origem natural, o corpo d’água cortar regiões ricas em cálcio e magnésio, ou por ação antropogênica, através de lançamento de efluentes industriais. A dureza pode ser classificada em dureza mole ou branda, dureza moderada, dura e muito dura (BRASIL, 2006). O CONAMA através da resolução 357/05 (BRASIL, 2005) estabelece que a dureza não deve ultrapassar o valor de 50 mg/L para rios enquadrados como de classe 2. 69 5.2.2.2 Demanda química de oxigênio (DQO) É a quantidade de oxigênio necessária para oxidação da matéria orgânica por meio de um agente químico. O aumento da DQO é indício de despejo de origem industrial. É um parâmetro importante nos estudos de caracterização de esgotos sanitários e efluentes industriais. É utilizado juntamente com a DBO5,20 para observar a biodegradabilidade dos despejos. Normalmente os resultados são superiores ao da DBO5,20. Nesse ensaio mede-se apenas a fração biodegradável, e quanto mais próximo esse valor estiver da DBO5,20, significa que mais biodegradável será o efluente (SÃO PAULO, 2010). Ainda segundo São Paulo (2010), a DQO tem demonstrado ser um parâmetro muito eficiente no controle de sistemas de tratamentos anaeróbicos de esgotos sanitários e efluentes industriais, pois nos novos reatores utilizados a DQO exerce um papel importante no controle das cargas aplicadas e na eficiência obtida. Outro uso que se faz da DQO é a previsão das diluições nas amostras na análise de DBO5,20, visto que o valor da DQO é superior e pode ser obtida no mesmo dia da coleta, podendo ser utilizada para balizar as diluições. A DBO5,20 parte do princípio que todos compostos orgânicos, com algumas exceções, podem ser oxidados pela ação de um agente oxidante em um meio ácido. A limitação desse parâmetro é o fato de que no ensaio não se diferencia matéria orgânica biodegradável, da matéria orgânica não degradável, sendo a primeira determinada pela DBO5,20. Mas a vantagem é o tempo de resposta do ensaio, enquanto a DBO5,20 requer um mínimo de 5 dias, que é o período de incubação (DEBERDT, 2010). Assim como a DBO5,20, a DQO é utilizada como um parâmetro indicativo de matéria orgânica na água. A diferença entre esses dois parâmetros refere-se ao tipo de matéria orgânica estabilizada, sendo que a DBO5,20 representa a matéria orgânica mineralizada através da atividade de microorganismos, enquanto a DQO engloba também a estabilização da matéria orgânica ocorrida por processos químicos. Por esse motivo, a DBO5,20 sempre terá um valor superior a DBO5,20. A relação entre os valores DQO e DBO5,20 indica a parcela de matéria orgânica que poderá ser estabilizada através da via biológica (BRASIL, 2006). A resolução 357/05 do CONAMA não estabelece valores máximos ou mínimos de DQO para os corpos d’águas. 70 5.2.2.3 Demanda bio-química de oxigênio (DBO5,20) De acordo com São Paulo (2010), a DBO5,20 de uma água é a quantidade necessária de oxigênio para oxidar a matéria orgânica por decomposição microbiana aeróbica para uma forma orgânia estável. A DBO5,20 normalmente é considerada como a quantidade de oxigênio consumida durante um determinado período de tempo, 5 dias, em uma determinada temperatura de incubação, 20º C. Pelo fato de a DBO5,20 somente medir a quantidade de oxigênio consumido num teste padronizado, não indica a presença de matéria não biodegradável, nem leva em consideração o efeito tóxico ou inibidor de materiais sobre a atividade microbiana. Ainda segundo São Paulo (2010), o aumento da DBO5,20, num corpo d’água, são provocados por despejos de origem predominatemente orgânica. A presença de alto teor de matéria orgânia pode levar ao completo esgotamento de oxigênio na água, provocando asfixia das formas de vida aquática. Um elevado valor de DBO5,20, pode ocorrer pela presença elevada da microflora que interfere no equilíbrio da vida aquática, produzindo odores e sabores desagradáveis, podendo inclusive obstruir os filtros de areia utilizados nas estações de tratamento de água (SÃO PAULO, 2010). A expressão Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), é utilizada para exprimir o valor da poluição produzida pela matéria orgânica oxidável biologicamente e corresponde à quantidade de oxigênio consumida por microorganismos do esgoto ou de águas poluídas durante a oxidação biológica. Essa demanda pode ser de tal monta que poderá consumir todo oxigênio dissolvido da água, o que pode levar à morte de todos os organismos aeróbicos de respiração subaquática (DEBERDT, 2010). A DBO5,20 é utilizada para indicar a presença de matéria orgânica na água, que foi estabilizada através da atividade de microorganismos. A matéria orgânica é o principal responsável pela degradação da água, que é a redução da concentração de oxigênio dissolvido na água. Essa diminuição acontece devido a atividade respiratória de bactéria na estabilização da matéria orgânica. Logo, a avaliação de matéria orgânica na água é realizada através da medição do consumo de oxigênio (BRASIL, 2006). Os efluentes que são originários de processamento de matéria orgânica, como laticínio, cervejaria e frigorífico, apresentam uma elevada DBO5,20. Da mesma forma, em 71 corpos d’água sujeitos a poluição orgânica, como o recebimento de esgoto doméstico ou de criatórios de animais, a DBO5,20 também terá valores bem elevados (BRASIL, 2006). Na resolução 357/05 do CONAMA (BRASIL, 2005) estabelece que o valor da DBO5,20 deve ser de no máximo 5,0 mg/L para rios de classe 2. 5.2.2.4 Fosfato O fósforo é um importante fator limitante à vida dos organismos aquáticos, e a sua presença em uma massa d’água, é de suma importância no controle ecológico das algas. Despejos orgânicos, especialmente esgotos domésticos, bem como alguns despejos industriais podem conter uma quantidade significativa desse elemento (DEBERDT, 2010). Segundo Battalha e Parlatore (1998), o fósforo é encontrado nas águas superficiais e subterrâneas como resultado da lixiviação dos minerais, dos processos naturais de degradação ou mesmo da drenagem da agricultura. O fósforo também pode ter sua origem na decomposição da matéria orgânica, e estar presente nos resíduos industriais, ou ainda, parte das águas de refrigeração que os recebe em seu tratamento. É utilizado nas águas das caldeiras para prevenir incrustação e inibir a corrosão. As plantas através da fotossíntese incorporam o fósforo. Para Battalha e Parlatore (1998) o fósforo é essencial a toda vida e é considerado nutriente facilmente controlável para o crescimento de plantas. A presença de fósforo na água é indicado pela concentração de algas que leva a eutrofização da mesma ou mesmo pelo crescimento exagerado de outras plantas aquáticas nocivas em reservatórios ou águas paradas. Segundo São Paulo (2010), o fósforo está presente principalmente em descarga de esgoto sanitário, devido o uso em larga escala de detergentes superfosfatado no ambiente doméstico. Alguns efluentes industriais, como nas indústrias de fertilizantes, pesticidas, conservas alimentícias, abatedouros, laticínios, apresentam altas taxas de fósforo. No Brasil, os esgotos sanitários têm características bem específica que é apresentar baixa concentração de fósforo total, na faixa de 6 a 10mg/L, não exercendo efeito limitador sobre o tratamento biológico. O fósforo em razão de sua baixa disponibilidade nas regiões de clima tropical é um importante nutriente para o desenvolvimento das plantas aquáticas, no entanto quando se tem uma grande disponibilidade desse nutriente ocorrerá um crescimento exagerado dessas 72 plantas, com isso prejudicando a utilização da água, ocorrendo o fenômeno chamado de eutrofização. O fósforo esta presente na água por meio de processos naturais, como a dissolução de rochas, decomposição de matéria orgânica, chuva e carreamento do solo, ou por processo antropogênico, lançamento de esgoto, detergentes, fertilizantes ou pesticidas (BRASIL, 2006). O CONAMA estabelece na resolução 357/05 (BRASIL, 2005) que os rios de classe 2 devem ter no máximo 0,10 mg/L de fósforo. 5.2.2.5 Série nitrogenada Como o fósforo, o nitrogênio é um dos principais nutrientes para os processos biológicos, fazendo parte dos chamados macro-nutriente, podendo ser consumido em grandes quantidades pelas células. É, portanto, um parâmetro importante nos programas de caracterização de efluentes industriais que se pretende tratar por processos biológicos (SÃO PAULO, 2010). O nitrogênio pode ser encontrado naturalmente na água, pois é incorporado pelas bactérias e algas. Desta forma, tem-se a presença de nitrogênio orgânico nas águas, por fixação química que depende da presença de luz. Já nas áreas agrícolas o nitrogênio é carreado do solo adubado na forma de fertilizantes nitrogenados (SÃO PAULO, 2010). As fontes de nitrogênio nas águas naturais são diversas. No entanto a principal fonte são os esgotos sanitários, lançando nas águas. O nitrogênio proveniente de esgoto sanitário ocorre na forma orgânica (proteínas) e amoniacal (NH3), pela hidrólise da uréia na água. Alguns efluentes industriais também contribuem para a descarga de nitrogênio orgânico e amoniacal, como ocorre em indústrias químicas, farmacêuticas, conservas alimentícias, matadouros, frigoríficos e curtumes. As formas de nitrogênio encontrado nas águas são: orgânico, amoniacal, nitrito e nitrato. As duas primeira são denominadas de formas reduzidas e as duas últimas de formas oxidadas e são importantes para determinar a distância do ponto de lançamento do agente poluidor (SÃO PAULO, 2010). Ainda segundo São Paulo (2010), nas zonas de autodepuração natural em rios constata-se a presença de nitrogênio orgânico na zona de degradação, nitrogênio amoniacal na zona de decomposição ativa, nitrito na zona de recuperação e nitrato na zona de águas limpas. 73 5.2.2.5 1 Nitrogênio amoniacal Segundo São Paulo (2010), caso na amostra for encontrado as formas reduzidas, nitrogênio orgânico ou amoniacal, o foco de poluição encontra-se próximo do ponto de coleta. Para a legislação federal em vigor, o nitrogênio amoniacal é utilizado como padrão para classificar as águas naturais e também para emissão de esgoto. A amônia é muito tóxica aos peixes, sendo que muitas espécies não suportam concentrações superiores a 5 mg/L, pois a amônia ao ser oxidada faz com que tenha um aumento de consumo do oxigênio dissolvido. O Nitrogênio Amoniacal é a forma reduzida do nitrogênio, sendo encontrado em condições de anaerobiose, e seve para indicar o lançamento de esgoto com elevada carga orgânica (BRASIL, 2006). A resolução 357/05 do CONAMA (BRASIL, 2005) diz que os rios de classe 2 devem ter no máximo 2,0 mg de nitrogênio amoniacal por litro de água. 5.2.2.5 2 Nitrato O nitrato é o nitrogênio já oxidado, ou seja, caso encontrado, significa que a fonte poluidora está distante do ponto de coleta da amostra de água, (SÃO PAULO, 2010). O nitrogênio apresenta-se na água em várias formas, dependendo do nível de oxidação, sendo que o nitrato é a forma mais oxidada do nitrogênio. Por causa de sua estreita relação com o ciclo da vida, as concentrações de nitrato são fortemente influenciadas pelas atividades das plantas e animais. Em concentrações superiores a 10mg/L podem tornar fatal para crianças, e isso pode ocorrer em poços com pouca profundidade e próximos a fossas sépticas ou estábulos, podendo ocorrer um aumento de nitrato na água devido a drenagem do produto da fertilização do solo e os despejos industriais de fertilizantes, (BATTALHA; PARLATORE, 1998). O CONAMA estabelece na resolução 357/05 (BRASIL, 2005) que o nitrato deve ter uma concentração máxima de 10,0 mg por litro de água para os rios de classe 2. 74 5.2.2.5 3 Nitrito O nitrito é uma forma intermediária no processo de oxidação do nitrogênio, apresentando uma forte instabilidade no meio aquoso (BRASIL, 2006), e segundo São Paulo (2010), a presença do nitrito indica que o corpo d’água já esta em recuperação. O CONAMA estabelece através da resolução 357/05 (BRASIL, 2005) que o nitrito deve ter uma concentração máxima de 1,0 mg por litro de água para os rios de classe 2. 5.2.2.6 Oxigênio dissolvido (OD) A determinação do oxigênio dissolvido é de suma importância para avaliar as condições naturais da água e detectar impactos ambientais como a eutrofização e poluição orgânica. O oxigênio dissolvido é uma variável de fundamental importância do ponto de vista ecológico, pois ele é essencial para a respiração dos organismos aquáticos. Em geral, o oxigênio dissolvido desaparece ou reduz quando é lançado substâncias orgânicas biodegradáveis no corpo d’água, substâncias essas encontradas em esgotos domésticos, em determinados resíduos industriais ou em vinhoto. Os resíduos orgânicos são decompostos por microorganismos que consomem oxigênio para sua respiração, retirando assim o oxigênio dissolvido na água, levando à morte os demais habitantes dessa água por asfixia (DEBERDT, 2010). O oxigênio dissolvido é de primordial importância para os organismos aeróbios (vivem na presença de oxigênio). Para estabilizar a matéria orgânica, as bactérias utilizam oxigênio nos seus processos respiratórios, causando uma diminuição do oxigênio dissolvido no meio. Dependendo da magnitude desse fenômeno, a vida aquática pode ser comprometida, podendo causar a morte de diversos habitantes dos corpos d’água. Em casos extremos podendo chegar até a anaeróbias (ausência de oxigênio), gerando odores desagradáveis. A ausência de oxigênio dissolvido indica poluição das águas através de despejos orgânicos (VON SPERLING, 1996). O Oxigênio Dissolvido é um parâmetro que tem elevada importância para exprimir a qualidade de um ambiente aquático. A variação dos teores de oxigênio dissolvido na água está diretamente relacionado com os processos físicos, químicos e biológicos que ocorrem no 75 corpo d’água. Para que a vida aquática aeróbica se sustente é necessário que esteja presente na água teores mínimos de oxigênio dissolvido entre 2 mg/L a 5 mg/L (BRASIL, 2006). A concentração mínima de oxigênio disponível para a sobrevivência de espécies piscícolas é de 4 mg/L para a maioria dos peixes. Em condições de anaerobiose (ausência de oxigênio dissolvido), os compostos químicos são encontrados na forma reduzida, isto é, não oxidada, a qual é geralmente solúvel no meio líquido, deixando essas substâncias disponíveis para os organismos que sobrevivem no ambiente. No entanto, se há um aumento da concentração de oxigênio dissolvido disponível, esses compostos tendem a precipitar, ficando armazenado no fundo do corpo d’água (BRASIL, 2006). A resolução 357/05 do CONAMA (BRASIL, 2005), determina que para os rios de classe 2 o oxigênio dissolvido (OD) deve ser de no mínimo 5,0 mg/L. 5.2.2.7 Potencial Hidrogeniônico (pH) A utilização do pH (potencial hidrogeniônico) é importante, pois fornece inúmeras informações sobre a qualidade da água. As águas superficiais têm pH que oscila entre 4 e 9, às vezes são ligeiramente alcalinas devido à presença de carbonatos e bicarbonatos. O pH reflete o tipo de solo por onde a água percorre. Em ambientes lânticos, como em uma lagoa, o pH pode elevar muito, chegando até 9 ou mais devido ao fato de que as algas, para realizarem a fotossíntese, retiram muito gás carbônico, que é a principal fonte natural de acidez da água. Em geral, um pH muito ácido ou muito alcalino está associado a presença de despejos industriais (DEBERDT, 2010). O pH representa a intensidade das condições ácidas ou alcalinas do meio líquido, através da determinação da presença de íons de hidrogênio (H+). O valor do pH influi em um maior ou menor grau de solubilidade das substâncias, além de definir o potencial de toxidade de diversos elementos (BRASIL, 2006). A resolução 357/05 do CONAMA (BRASIL, 2005) estabelece que o pH das águas dos rios de classe 2 devem estar nos limites superior a 6 e inferior a 9. 76 5.2.3 Parâmetros biológicos A avaliação da qualidade microbiológica da água tem papel primordial nesse processo de determinação da qualidade da água, tendo em vista o grande número de microorganismos patogênicos bem como a sua diversidade, em geral de origem fecal, que podem estar presentes na água. Devido a extrema dificuldade e a quase impossibilidade, de avaliar a presença de todos, usa-se como parâmetro a presença de organismos indicadores, sendo que o mais importante dentre os organismos indicadores são as bactérias coliformes (BRASIL, 2006). 5.2.3.1 Coliformes termotolerantes As bactérias do grupo coliformes são os principais indicadores de contaminação fecal, sendo formados por bactérias que inclui os gêneros Klebsiella, Echerechia, Serratia, Erwenia e Enterobactéria, todas são gran-negativas manchadas, de hastes não esporuladas associadas com as fezes de animais de sangue quente e com o solo. As bactérias coliformes termotolerantes reproduzem a 44,50ºC e são capazes de fermentar carboidratos. Essas bactérias termotolerantes são mais apropriadas para indicar poluição sanitária do que o uso da bactéria coliforme total, porque as bactérias fecais estão restritas ao trato intestinal de animais de sangue quente. A concentração de coliformes tem importância como parâmetro indicador da possibilidade da existência de microorganismos patogênicos, responsáveis pela transmissão de doenças de veiculação hídrica (SÃO PAULO, 2010). A detecção de agentes patogênicos, como bactérias, protozoários e vírus em uma amostra de água é difícil, devido à baixa concentração desses agentes no meio hídrico. Essa baixa concentração de patogênicos deve-se ao fato que apenas uma parte da população apresenta doenças transmissíveis através da veiculação hídrica, e mesmo assim as fezes desses habitantes podem apresentar uma baixa concentração de patogênicos que ao serem lançados no corpo receptor são diluídos a tal ponto que torna difícil a sua detecção em exames de laboratórios (VON SPERLING, 1996). Segundo Von Sperling (1996), esse obstáculo é contornado através do estudo dos organismos indicadores de contaminação fecal, principalmente os pertencentes ao grupo de 77 coliformes. Mesmo não sendo patogênicos esse grupo da uma indicação satisfatória de quando a água está contaminada por material fecal e, por conseguinte, a sua potencialidade para transmitir doenças. As bactérias do grupo coliformes habitam normalmente o intestino humano e de animais, servindo como indicador de contaminação da água por fezes. Como grande parte das doenças associadas à água são transmitidas por matéria fecal, essas bactérias podem ser utilizadas como indicadoras dessa contaminação, sendo que quanto maior a presença de coliformes em uma amostra de água, maior é a chance de que haja contaminação por organismos patogênicos (BRASIL, 2006). De acordo com a resolução 357/05 do CONAMA (BRASIL, 2005) nos rios enquadrados como de classe 2 não deverá exceder o limite de 1.000,0 coliformes termotolerantes por 100ml de água. 78 6 MATERIAL E MÉTODOS 6.1 PARÂMETROS ANALISADOS Os dados dos parâmetros físicos, químicos e biológicos da água do rio Meia Ponte utilizados nesse trabalho foram obtidos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás, SEMARH. As amostras de água para determinar desses parâmetros, foram coletadas por técnicos da SEMARH e analisadas no laboratório dessa Secretária, conforme Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater 20ª ed. (APHA/AWWA). Esses dados refere-se ao período de novembro de 2003 até dezembro de 2011 e foram divididos em duas classes obedecendo a sazonalidade climática no estado de Goiás, onde as estações de chuva e seca, são claramente definidas, considerando a estação das chuvas entre os meses de outubro a abril e a estação seca entre os meses de maio a setembro. Os resultados dos parâmetros físicos, químicos e biológicos da água do rio Meia Ponte foram tabulados e em seguida obtidos a média aritmética simples para cada classe, por trechos do rio Meia Ponte, Antes do Perímetro Urbano (APU), no Perímetro Urbano (PU) e Pós Perímetro Urbano (PPU). Em seguida esses dados foram confrontados com o que preceitua a Resolução 357 de 17 de março de 2005 do CONAMA. De novembro de 2003 até abril de 2007 as análises da água do rio Meia Ponte eram realizadas bimestralmente, e a coleta dessa água realizada em 11 pontos. A partir de junho de 2007 as análises passaram a ser realizadas trimestralmente, com a coleta da água sendo feita só em 07 pontos. Entretanto nesse trabalho optou-se por manter a nomeclatura dos pontos adotados anterior a junho de 2007. A tabela 6 mostra os pontos de coleta de água para análise no leito do rio Meia Ponte. São descritos de acordo com a nomenclatura da Secretária Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com os respectivos georeferenciamento. Os pontos 07, 08, 11, 12, 13, 14 e 15 não estão no rio Meia Ponte e sim nos tributários. O Ponto 16 só foi incluído para coleta das análises a partir de outubro de 2005. 79 Tabela 6 - Pontos de coletas da água Coordenadas Num. ponto após junho 2007 Ponto 01 Pontos Localização Município Longitude Latitude Ponto 01 Nascente Rio Meia Ponte Ponte na estrada da fazenda Abóbora Ponte a 500m montante captação Saneago Ponte entre faz. José Essado e Jove Guimarães Captação da Saneago no Rio Meia Ponte Ponte da Av. Perimetral Norte-Montante ETE Saneago Ponte da Av. Des. Emílio F. Póvoa - Crimeia Leste Ponte GO 020, Saída Bela Vista Ponte do Terêncio, GO 219 entre Bela Vista e Hidrolândia Ponte da BR 153 a jusante Usina Rochedo Ponte da GO 206 entre Cach. Dourada e Pontezinha Itauçu 651417 8216594 Itauçu 654825 8205962 Inhumas 660285 8194802 Inhumas 665018 8187658 Goiânia 678041 8167360 Goiânia 685046 8158941 Goiânia 685962 8158824 Ponto 03 Goiânia 697910 8148124 Ponto 04 Hidrolândia 704255 8117704 Ponto 05 Piracanjuba 688238 8069690 Ponto 06 Cach. Dourada 645778 7956413 Ponto 07 Ponto 02 Ponto 03 Ponto 04 Ponto 06 Ponto 10 Ponto 09 Ponto 16 Ponto 17 Ponto 18 Ponto 19 Ponto 02 O ponto 09 na relação acima, está após o ponto 10 para obedecer a sequência física ao longo do rio Meia Ponte. O rio Meia Ponte ainda não teve seu enquadramento em uma classe de acordo com a resolução 357/05 de 17 de março de 2005, não estando enquadrado aplica-se então o artigo 42 dessa resolução que diz: Enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos, as águas doces serão consideradas classe 2, as salinas e salobras classe 1, exceto se as condições de qualidade atuais forem melhores, o que determinará a aplicação da classe mais rigorosa correspondente (BRASIL, 2005). Como o rio Meia Ponte e seus tributários são utilizados para abastecimento público de grande parte da população contida em sua bacia, eles devem atender aos padrões de qualidade para as águas doce de classe 2, como determina a Resolução 357 do CONAMA. Essa resolução no art. 4º item III diz que as águas doces da classe 2 podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA nº 274, de 2000; d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas, parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e e) à aquicultura e à atividade de pesca (BRASIL, 2005). 80 A tabela 7 apresenta os padrões determinados pela Resolução CONAMA 357/05 para águas doce da classe 2 referentes aos parâmetros analisados nesse trabalho. Tabela 7 - Parâmetros analisados Parâmetros Turbidez Dureza DQO* DBO Fosfato Nitrogênio amoniacal Nitrato Nitrito Oxigênio dissolvido (OD) PH Colif. termotolerante Unidade UNT mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L mg/L Mg/L mg/L Valores ≤ 100 50,0 ≤ 5,0 0,10 2,0 (7,5 < PH < 8) 10,0 1,0 ≥ 5,0 Entre 6 e 9 1000 por 100ml * Parâmetro não comtemplado pela resolução 357/05 do CONAMA. O Indice de Qualidade da Água, IQA, utilizado nesse trabalho foi calculado pela Secretára de Meio Ambiente do Estado de Goiás, com dados referente ao período de março de 2001 a dezembro de 2010. O IQA foi cálculado nos meses de março, junho, setembro e dezembro de cada ano. Considerou-se nesse trabalho os meses de dezembro e março como estação de chuvas, junho e setembro como estação seca. Foi cáculado a média aritmética simples e o resultado tabulado obedecendo a sazonalidade climática no estado de Goiás. Os resultados foram plotados entre os anos de 2001 a 2010 para cada ponto, 01, 06, 09, 16, 17, 18 e 19, considerando a estação seca e estação de chuva, em seguida esses mesmo dados foram plotados por pontos, entre os anos de 2001 a 2010, tanto para a estação seca como para a estação de chuva. Na coluna 1 da tabela 8, está o número dos pontos utilizados nesse trabalho e na coluna 6 o número correspondente utilizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para cálcular o IQA. 81 Tabela 8 - Pontos de coletas da água para determinar o IQA Coordenadas Nº pontos utilizado nesse trabalho Ponto 01 Ponto 06 Ponto 09 Ponto 16 Ponto 17 Ponto 18 Ponto 19 Localização Município Longitude Latitude Nº ponto do IQA Nascente Rio Meia Ponte Captação da Saneago no Rio Meia Ponte Ponte da Av. Des. Emílio F. Póvoa - Crimeia Leste Ponte GO 020, Saída Bela Vista Ponte do Terêncio, GO 219 entre Bela Vista e Hidrolândia Ponte da BR 153 a jusante Usina Rochedo Ponte da GO 206 entre Cach. Dourada e Pontezinha Itauçu 651417 8216594 Ponto 01 Goiânia 678041 8167360 Ponto 02 Goiânia 685962 8158824 Ponto 03 Goiânia 697910 8148124 Ponto 04 Hidrolândia 704255 8117704 Ponto 05 Piracanjuba 688238 8069690 Ponto 06 Cach. Dourada 645778 7956413 Ponto 07 Os parâmetros utilizados para cálculo do IQA com seus respectivos pesos, são os constantes da tabela 9 conforme especificado pela Agência Nacional de Águas. Tabela 9 - Parâmetros utilizados para cálculo do IQA Parâmetros Oxigênio dissolvido (OD) Colif. termotolerante pH DBO Temperatura da água Nitrogênio total Fósforo total Turbidez Resíduo total Peso (w) 0,17 0,15 0,12 0,10 0,10 0,10 0,10 0,08 0,08 82 7 RESULTADOS E DISCUSSÃO 7.1PARÂMETROS FÍSICOS 7.1.1 Turbidez Gráfico 1 - Valores da Turbidez na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano (APU), no Perímetro Urbano (PU) e Pós Perímetro Urbano (PPU). Na estação seca os valores da turbidez (gráficos 1 e 2) estiveram dentro dos limites da resolução CONAMA 357/05, exceto no ano de 2008, quando a turbidez excedeu em 53,25% ao limite determinado pela legislação, provavelmente ocorreu um fato extraordinário para que isso tenha ocorrido, tanto assim que nesse mesmo ano, após o perímetro urbano, mesmo estando abaixo do permitido, o valor da turbidez foi elevado em relação aos demais anos. Esse valor elevado no ano de 2008 foi influenciado pelo ponto 16 que teve um resultado de turbidez 470 NTU, e pelo ponto 17 com resultado de 365 UNT no mês de setembro de 2008. 83 Nos gráficos 1 e 2 fica claro que, após o perímetro urbano, há uma melhora da qualidade da água em relação a turbidez, comprovando que o rio consegue auto depurar-se após sua passagem pela cidade de Goiânia, tendo resultados abaixo de 20 UNT em todos os anos a excessão de 2008. Gráfico 2 - Valores da Turbidez na estação seca ano a ano Antes do Perímetro Urbano (APU), no Perímetro Urbano (PU) e Pós Perímetro Urbano (PPU). 84 Gráfico 3 - Valores da Turbidez na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano (APU), no Perímetro Urbano (PU) e Pós Perímetro Urbano (PPU). Nos gráficos referentes à estação chuvosa (gráficos 3 e 4) mostram que a turbidez antes do perímetro urbano, de 2003 até o período de 2008/2009, os valores sempre mantiveram abaixo do limite determinado pela resolução 357/05, só subindo nos períodos 2009/2010 e 2010/2011. No perímetro urbano os valores estiveram baixos até 2006/2007 e no período 2010/2011, sendo que nos demais os valores ultrapassaram os valores da resolução 357/05. No gráfico 3 na estação chuvosa em todos os períodos a turbidez ficou acima do limite da resolução 357/05 do CONAMA, sendo que no período 2006/2007 esse valor ficou 102,17 % acima do permitido por essa resolução. No perímetro urbano, nos períodos 2007/2008 e 2009/2010, os valores de turbidez ficaram acima do determinado pelo CONAMA em 113,25% e 130,50% respectivamente. 85 Gráfico 4 - Valores da Turbidez na estação das chuvas ano a ano Antes do Perímetro Urbano (APU), no Perímetro Urbano (PU) e Pós Perímetro Urbano (PPU). Após o perímetro urbano em todos os períodos da estação de chuva, os valores da turbidez ficaram acima do estipulado pela resolução 357/05 do CONAMA, mesmo nos anos em que os valores antes do perímetro urbano e no perímetro urbano ficaram abaixo do valor estabelecido pela resolução 357/05, o gráfico 4 demonstra isso com mais clareza. Também fica evidente o aumento da turbidez no perímetro urbano a partir do período 2007/2008. Nos gráficos 3 e 4 (Estação de chuva) os valores elevados de turbidez podem estar sofrendo influência da falta de cobertura vegetal na bacia hidrográfica, como pode ser visto nas imagens 3, 4, 5 e 6. Essa falta de cobertura vegetal, muitas vezes devido a prática da agricultura tem influência direta na turbidez devido o carreamento de material sólido pela chuva. 86 7.2 PARÂMETROS QUÍMICOS 7.2.1 Dureza Gráfico 5 - Valores da Dureza na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. Os dados do parâmetro dureza na estação seca antes do perímetro urbano (gráfico 5) mostra que os valores estão em conformidade com os limites da resolução 357/05, sendo que nos anos 2005 e 2007 os valores chegaram ao limite. No ano 2005 o valor aferido foi de 49,50 mg/L e em 2007 de 50,00 mg/L. No perímetro urbano,valores referente aos anos 2004 e 2005 ultrapassam o limite da resolução 357/05, considerando que de 2003 até abril de 2005 no perímetro urbano só existiam dois pontos de coleta no rio Meia Ponte. Apenas a partir de outubro de 2005 é que foi acrescentado o ponto 16, no final do perímetro urbano da cidade de Goiânia. Já no ano de 2007 o valor extrapolou em 47% o valor permitido pela resolução 357/05, mas devemos considerar que, a partir de junho de 2007, o perímetro urbano passou a ter 87 somente dois pontos, os pontos 09 e 16. Os demais anos 2006, 2008, 2009 e 2010 ficaram abaixo do permitido pelo CONAMA. Os valores após o perímetro urbano ficaram abaixo do valor limite, com excessão do ano 2007 que ficou acima do valor da resolução 357/05, nesse ano os valores foram influênciados pelos resultados do mês de setembro de 2007, que teve resultado das análise de 80, 76 e 80 mg/L para os pontos 17, 18 e 19 respectivamente, sendo que o resultado da série histórica está no máximo 40 mg/L,. Gráfico 6 - Valores da Dureza na estação seca ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. A dureza ano a ano na estação seca, como mostra os gráficos 5 e 6, no ano de 2007 os valores da dureza ultrapassaram os limites impostos pela resolução 357/05, enquanto no perímetro urbano esses valores ficaram acima nos anos 2004 e 2005. 88 Gráfico 7 - Valores da Dureza na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. Gráfico 8 - Valores da Dureza na estação das chuvas ano a ano Antes do Perímetro Urbano (APU), no Perímetro Urbano (PU) e Pós Perímetro Urbano (PPU). Os gráficos 7 e 8 referente aos valores da estação chuvosa, mostram-nos que somente no ano de 2003, os dados de dureza em toda a extensão do rio Meia Ponte ultrapassaram os 89 limites da resolução 357/05. No perímetro urbano nos períodos 2004/2005 e 2008/2009 os valores ficaram acima do permitido pelo CONAMA 357/05 e no período 2006/2007 o valor também está acima, nos demais períodos os resultados ficaram abaixo do permitido 7.2.2 Demanda química de oxigênio (DQO) Gráfico 9 - Valores da Demanda química de oxigênio (DQO) na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. A DQO não tem limite estabelecido pela resolução 357/05 do CONAMA, esse parâmetro, como relata a literatura tem valores superiores aos da DBO5,20. Os valores da DQO apresentados no gráfico acima (gráfico 9), estão acima dos valores apresentados nos gráficos da DBO5,20 mostrado anteriormente, confirmando o que diz a literatura. Os gráficos 9 e 10, mostra os dados do período seco, pode-se observar que os dados antes do perímetro urbano apresentam valores inferiores aos presentes no perímetro urbano. Após o perímetro urbano os valores da DQO voltam a diminuir, mostrando novamente a influência da passagem do rio Meia Ponte pela cidade de Goiânia e o processo de autodepuração do rio. No trecho do perímetro urbano observa-se que os valores são elevados e têm o mesmo padrão dos valores da DBO5,20, item 7.2.3, ou seja, tem um valor elevado em 2004 e dois 90 valores estáveis nos anos de 2005 e 2006, inicia a crescer até o ano de 2010, e votando a cair em 2011, mas sempre mantendo valores acima dos valores da DBO5,20 que é um padrão relatado pela literatura. Gráfico 10 - Valores da Demanda química de oxigênio (DQO) na estação seca ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. No gráfico 10, onde os dados são apresentados ano a ano, verifica-se claramente o que já foi visto nos gráficos anteriores, que 2006 foi o único ano em que a DQO não ultrapassou a 5,00 mg/L. Esse mesmo gráfico mostra claramente o padrão de resultado: valores menores antes do perímetro urbano, maior no perímetro urbano e menor após o perímetro urbano. A excesão foi o ano de 2005, onde o valor após o perímetro urbano foi maior, saindo do padrão dos demais anos. 91 Gráfico 11 - Valores da Demanda química de oxigênio (DQO) na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. No período de chuva, a DQO, no trecho antes do perímetro urbano está com valores sempre inferiores aos apurados no trecho do perímetro urbano, como demonstrado nos gráficos 11 e 12. No gráfico 11 verifica-se que no perímetro urbano, a DQO iniciou alta no ano de 2003 e caiu até o período de 2006/2007, quando elevou bruscamente e não voltou aos valores anteriores. O mesmo padrão teve a DBO5,20, com excessão da DBO5,20 do ano de 2003 (gráfico 14). Os valores após o perímetro urbano entre 2003 e 2006/2007 são superiores aos do perímetro urbano no mesmo período, isso pode indicar que nesse período não ocorreu um processo de autodepuração efetiva na drenagem. Nos demais períodos, verifica-se que, assim como no período seco, ocorre o processo de autodepuração do rio Meia Ponte como evidenciado no gráfico 12. 92 Gráfico 12 - Valores da Demanda química de oxigênio (DQO) na estação das chuvas ano, a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. A DQO no período de chuva, ano a ano, com as exceções do ano de 2003 e os períodos 2005/2006 e 2006/2007 manteve o padrão histórico de valores menores antes do perímetro urbano, elevado no perímetro urbano e volta a cair após perímetro urbano, como está evidenciado no gráfico 12. 93 7.2.3 Demanda bioquímica de oxigênio (DBO) Gráfico 13 - Valores da Demanda bio-química de oxigênio (DBO) na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. Nos gráficos 13 e 14 observa-se claramente que em todos os anos analisados, os pontos localizados antes e depois do perímetro urbano mostram dados em média 50% menor do que estipulado pela portaria 357/05 do CONAMA. No perímetro urbano até o ano de 2006, os dados apresentam valores abaixo do limite permitido e, posteriormente foram aumentando gradativamente, até atingir o pico em 2010. Os valores diminuem abruptamente para baixo do determinado pela portaria 357/05 do CONAMA, após perímetro urbano, indicando a efetiva autodepuração do rio. Nos pontos 09 e 10 que estão no perímetro urbano, em abril de 2005, período seco, não foi feita a coleta para análise de DBO5,20, motivo esse dos gráficos 13 e 14 estarem sem referências. Como já foi frisado, a partir de junho de 2007 as coletas para análise da água do rio Meia Ponte passaram a ser realizada somente em dois pontos antes do perímetro urbano que antes eram seis, dois pontos no perímetro urbano que antes eram três, somente no Rio Meia Ponte, e mais oito nos seus tributários que cortam a cidade de Goiânia, e continuou os três pontos após o perímetro urbano. 94 Gráfico 14 - Valores da Demanda bio-química de oxigênio (DBO) na estação seca, ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. No gráfico 14, verifica-se que os valores da DBO5,20 antes e depois do perímetro urbano não ultrapassaram o limite imposto pela resolução 357/05 do CONAMA. No entanto, os valores no perímetro urbano sempre foram superiores aos demais. Isto também está evidenciado no gráfico 13. Os gráficos 13 e 14 demonstram que com o aumento da urbanização da cidade de Goiânia, ao longo dos anos, os valores de DBO5,20, estão em uma curva ascendente no perímetro urbano, sendo portanto, um fator prepondetante na degradação do rio, e que após o perímetro urbano a DBO5,20 volta a níveis aceitáveis demonstarndo que não há lançamento de poluentes significativos no rio, ou a efetividade do processo de autodepuração do mesmo. O ano 2004 é uma excessão no que diz respeito aos valores de DBO5,20, pois os dados após o perímetro urbano foram superiores aos observados no perímetro urbano. Da mesma forma, esse ano, os valores antes e depois do perímetro urbano estão destoando dos demais anos que não ultrapassaram de 2,50 mg/L. 95 Gráfico 15 - Valores da Demanda bio-química de oxigênio (DBO) na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. Observa-se no gráfico 15 que a DBO5,20, no período de chuva, aumenta a partir do período 2006/2007. Inicia-se uma ascendente antes do perímetro urbano que vai até o período 2010/2011, quando ultrapassa o limite estabelecido pela resolução 357/05 do CONAMA. No perímetro urbano, os resultados iniciaram uma curva ascendente no ano de 2003, com uma descontinuidade no período 2006/2007, iniciando novamente uma nova curva ascendente, só interrompida no período 2010/2011. No trecho após o perímetro urbano, tem-se inicialmnete, em 2003, um valor que ultrapassa o limite imposto pela resolução 357/05 do CONAMA e inicia uma curva descendente até o período 2007/2008, mantendo estável no período seguinte, 2008/2009 e aumentando em 2009/2010. 96 Gráfico 16 - Valores da Demanda bio-química de oxigênio (DBO) na estação das chuvas ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. A DBO5,20 ano a ano, no período de chuva, gráfico 16, apresenta uma diferença em relação ao período de seca, como observado no gráfico 14, quando os valores foram baixo antes do perímetro urbano, altos no perímetro urbano e novamente baixo após o perímetro urbano. No gráfico 16 os quatros períodos iniciais, diferem do padrão apresentado no período seco. O ano de 2003, no trecho após o perímetro urbano, sofreu uma elevação brusca nos valores de DBO5,20, ultrapassando o limite imposto pela resolução 357/05 do CONAMA. Esse valor foi influenciado pelo dado do ponto 17, em novembro de 2003, que apresentou um valor de 43mg/L sendo que os demais pontos oscilaram entre 2,10 ate 3,00 mg/L. O período de 2004/2005 foi afetado por resultado do ponto 09 no perímetro urbano de Goiânia, cujo resultado de 49,00 mg/L em outrubro de 2004, fez com que o resultado da média fosse elevado, pois os demais pontos tiveram valores menores do 5,59 mg/L, excluindo esse resultado, a média cairia para 3,02 mg/L, que fica abaixo do determinado pela resolução 357/05 do CONAMA que é de 5,0 mg/L. Nesse mesmo período os dados após o perímetro urbano foram influênciados por valor de 29,50 mg/L do ponto 19 em novembro de 2004, já no exultório do rio Meia Ponte junto ao rio Paranaiba, sem esse resultado discrepante a média seria de 2,53 mg/L, abaixo do estipulado pela resolução 357/05 do CONAMA. 97 A partir do período 2007/2008 os padrões são similares aos verificados na estação seca (gráfico 14), ou seja, baixos valores antes do perímetro urbano, aumentando no perímetro urbano e reduzindo novamente após o perímetro urbano, sendo que os resultados antes e depois do perímetro urbano estão abaixo do estipulado pelo CONAMA através da resolução 357/05. Somente no período de 2010/2011 que o resultado antes do perímetro urbano ultrapassou o que determina a mesma resolução, mas mantendo o padrão anterior. 7.2.4 Fosfato Gráfico 17 - Valores do Fosfato na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. Conforme o gráfico 17, na estação seca, os resultados do fosfato antes do perímetro urbano ficaram bem abaixo do determinado pela resolução 357/05, sendo que a maioria desses resultados foram 50% menores do que estabelece o CONAMA, que é de 0,10 mg/L, com excessão do ano de 2008 que apresentou um valor de 0,060 mg/L. Os valores no perímetro urbano, com excessão do ano de 2005 que teve um valor abaixo do limite da resolução 357/05, os demais anos tiveram resultados acima do permitido, 98 sendo que nos anos 2007, 2009 e 2008, os dados encontrados foram mais de 3,5 vezes o valor limite imposto pela resolução 357/05 do CONAMA. Após o perímetro urbano, os anos 2006 e 2007, teveram resultados bem acima dos resultados de referência, sendo que no ano de 2009 o dado encontrado ficou pouco acima do valor de referência, e nos anos 2004 e 2008 os valores ficaram abaixo. Nos anos 2005 e 2010 não foi feito coleta de água para análise no trecho após o perímetro urbano, não tendo portanto valores de referência. Gráfico 18 - Valores do Fosfato na estação seca, ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. O gráfico 18 mostra que as médias do fosfato tabulados ano a ano, no período da estação seca, no trecho antes do perímetro urbano, os valores não ultrapassaram o que determina a resolução 357/05 no período analisado, já no perímetro urbano, a excessão de 2005, que teve resultado abaixo do limite imposto pela resolução 357/05, os demais anos tiveram os valores acima do que determina essa mesma norma. Com relação ao trecho após o perímetro urbano, os anos 2006 e 2007, os valores encontrados superaram o estabelecido pela resolução 357/05, isso fica claro no gráfico 17, 99 sendo que em 2009 o valor encontrado foi de 0,112 mg/L e o máximo permitido é de 0,10 mg/L. Nos anos de 2005 e 2010 não houve coleta para executar análise da água. Gráfico 19 - Valores do Fosfato na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. O fosfato na estação das chuvas no trecho antes do perímetro urbano, com excessão do período 2010/2011, ficou acima do valor de referência da resolução 357/05 do CONAMA. Nos demais períodos ficaram abaixo do valor de referência. Já no perímetro urbano somente o período 2006/2007 ficou abaixo do valor de referência, os demais períodos ficaram acima do estipulado pela resolução 357/05. No trecho após o perímetro urbano o período 2004/2005 não teve coleta de material para fazer análise da água, e o ano de 2003 juntamente com os períodos 2006/2007, 2007/2008 e 2010/2011 os dados encontrados estão acima do valor de referência da resolução 357/05. 100 Gráfico 20 - Valores do Fosfato na estação de chuva, ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. O gráfico 20 mostra que os valores de fosfato na estação chuvosa em 2003 ficaram abaixo do previsto pela resolução 357/05 na região antes do perímetro urbano. No perímetro urbano e após o perímetro urbano o valor apurado é superior ao limite da resolução 357/05 considerando o ano de 2003. No período 2006/2007 os valores foram aumentando gradativamente do trecho antes do perímetro urbano até atigir o pico após o perímetro urbano, que está acima do limite imposto pela resolução 357/05. Nos demais anos observa-se teores baixos antes do perímetro urbano com um valor elevado no perímetro urbano e novamente um teor menor após o perímetro urbano, sendo que nos períodos 2007/2008 e 2010/2011 esses teores superaram o valor determinado pela resolução 357/05. 101 7.2.5 Série Nitrogenada 7.2.5.1 Nitrogênio amoniacal Gráfico 21 - Valores do Nitrogênio amoniacal na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. Os dados de nitrogênio amoniacal na estação seca mostram que, considerando todos os trechos, somente em tês anos distintos (2007 e 2010 no perímetro urbano e 2010 após o perímetro urbano), ficaram acima do permitido pela resolução 357/05 do CONAMA. No trecho após o perímetro urbano o dado foi influenciado pelo resultado do ponto 16 que está no final do trecho, cujos valores foram de 11,00 mg/L em junho de 2010 e 25,50 mg/L em setembro de 2010. Esses valores refletiram no ponto 17, pois os teores apurados no ponto 17 foram de 4,50 mg/L em junho e 8,20 mg/L em setembro de 2010. Os pontos 18 e 19 registraram valores mais próximos com os que ocorreram nos anos anteriores, valores de 0,340 mg/L e 0,335 mg/L respectivamente. Quando observa-se os dados individuais dos pontos, nota-se que o ponto 17 tem valores elevados a partir de março de 2010, mantendo assim até dezembro de 2010, enquanto o ponto 16 teve a elevação de teores a partir de junho de 2010 até dezembro de 2010. Essa 102 elevação de valores do ponto 16, somada aos valores elevados do ponto 17, fez com que no ponto 17 os valores mantivessem os mais altos registrados. Os dados de 2007 no perímetro urbano é resultado de valores elevados no ponto 09 e 16, sendo que no ponto 9 a média foi de 3,24 mg/L e no ponto 16 de 6,04 mg/L. Esses valores interferiram no teor do ponto 17, cuja média foi de 2,32 mg/L, pois nos dois últimos pontos os valores foram de 0,255 e 0,235 mg/L para os pontos 18 e 19 respectivamente. Gráfico 22 - Valores do Nitrogênio amoniacal na estação seca ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. No gráfico 22, período seco, verifica-se que o nitrogênio amoniacal em toda extensão do rio Meia Ponte teve valores abaixo do determinado pela resolução 357/05, exceto no ano de 2007 no perímetro urbano e 2010 nos perímetros urbano e pós perímetro urbano. Os valores do ano de 2007 no perímetro urbano tiveram valores elevados no ponto 09 e 16, sendo que no ponto 9 a média foi de 3,24 mg/L e no ponto 16 de 6,04 mg/L. Esses dados interferiram no valor do ponto 17, cuja média foi de 2,32 mg/L, pois nos dois últimos pontos 18 e 19 os valores foram de 0,255 e 0,235 mg/L. Em 2010, o valor obtido no perímetro urbano foi 6 vezes maior do que o preconizado pela resolução 357/05. Esse dado foi elevado porque o perímetro urbano está sendo monitorado somente por dois pontos ao longo do rio Meia Ponte, e nesses dois pontos, 09 e 16, os resultados obtidos foram elevados a partir de junho de 2010, chegando a 25,50 mg/L e 103 com o menor valor ficando em 6,00 mg/L. Desta forma, o menor valor corresponde a 3 vezes mais elevado do que o determinado pela resolução 357/05. Esses valores, consequetemente influenciaram o resultado do ponto 17 que fica após o perímetro urbano, pois os dados dos pontos 18 e 19 ficaram em 0,340 e 0,335 mg/L respectivamente. Nos gráficos 21 e 22 verifica-se que os dados dos anos de 2007 e 2010 no perímetro urbano teveram resultados acima do determinado pela resolução 357/05 em 132,00% 511,25% respectivamente. Esses resultados são consequência dos valores obtidos nos pontos 9 e 16 no mês de setembro dos anos citados. Os resultados da série histórica para o ponto 9 é de 1,40 mg/L e teve em setembro de 2007 um resultado de 4,60 mg/L e em setembro de 2010 10,80 mg/L. No ponto 16 o resultado da série histórica é 1,6 mg/L, mas teve 7,68 mg/L e 25,50 mg/L em setembro de 2007 e 2010 respectivamente. Gráfico 23 - Valores do Nitrogênio amoniacal na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. No gráfico 23, observa-se que na estação chuvosa, no trecho antes do perímetro urbano, o valor do nitrogênio amoniacal não ultrapassou o limite determinado pela resolução 357/05. No perímetro urbano, somente no período 2008/2009 e 2010/2011 e no trecho após o perímetro urbano, somente nos períodos 2009/2010 e 2010/2011 os valores ultrapassarm o limite estabelecido pela da resolução 357/05. 104 Os dados no perímetro urbano nos períodos 2008/2009 e 2010/2011 (gráficos 23 e 24) estão acima dos limites da resolução 357/05 42,63% e 275,00%. O dado do período 2010/2011 provavelmente foi influênciado pelo resultado da estação seca no ano de 2010, pois esse período é subsequente a esse período seco, tendo em vista que na estação seca o resultado foi 511,25% acima do limite, (gráficos 21 e 22) Gráfico 24 - Valores do Nitrogênio amoniacal na estação das chuvas ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. Na estação chuvosa, os gráficos 23 e 24 mostram que o nitrogênio amoniacal ficou com teores abaixo do permitido pela resolução 357/05 do CONAMA, sendo exceção os períodos 2008/2009 e 2010/2011 no perímetro urbano, e os períodos 2009/2010 e 2010/2011 após o perímetro urbano. O ponto 09 e o ponto 16 a partir de outubro de 2005 quando eles foram acrescentados para coleta de água, sempre apresentaram valores elevados em determinados períodos, mostrando que o perímetro urbano é o ponto crítico no que diz respeito a degradação do rio Meia Ponte. Como já foi relatado acima, a média histórica desses pontos são 1,40 e 1,60 mg/L respectivamente, mas constantemente eles dão valores que extrapolam em muito essa média histórica. 105 7.2.5.2 Nitrato Gráfico 25 - Valores de Nitrato na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. Os dados obtidos no gráfico 25, mostram que o nitrato na estação seca nunca ultrapassou o limite do CONAMA 357/05. O diferencial aqui é o não aparecimento do parâmetro nos anos de 2005, 2008, 2009 e 2010 antes do perímetro urbano, e no perímetro urbano, também nos anos de 2005, 2008, 2009 e 2010, surgindo somente no ano de 2006 após o perímetro urbano. 106 Gráfico 26 - Valores do Nitrato na estação seca ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. No gráfico 26 que apresenta o nitrato na estação seca ano a ano, observa-se que os pontos onde apareceram resultados na amostra de água, os valores não atingiram o limite estabelecido. Verifica-se que onde o nitrato apresentou valores ele mostrou uma tendência ascendente ao longo do rio. 107 Gráfico 27 - Valores de Nitrato na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. O nitrato na estação das chuvas (gráfico 27) mostra que no período 2008/2009, no perímetro urbano, ultrapassou o limite imposto pela resolução 357/05, resultado influenciado pelo valor de 22,0 mg/L no ponto 09 do perímetro urbano no mês de março de 2009. Nos períodos 2007/2008 e 2010/2011, antes do perímetro urbano, e os períodos 2007/2008, 2009/2010 e 2010/2011 no perímetro urbano, e também os períodos 2004/2005, 2007/2008 e 2010/2011 após o perímetro urbano, não registraram valores nas amostras de água recolhidas para análise. 108 Gráfico 28 - Valores de Nitrato na estação das chuvas ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. No gráfico 28, nos períodos 2007/2008 e 2010/2011 o nitrato não foi identificado nos resultado dos ensaios, assim como no período 2004/2005 após o perímetro urbano e no perímetro urbano no período 2009/2010. No período 2008/2009 no perímetro urbano o valor encontrado foi superior ao estabelecido pela resolução 357/05. 109 7.2.5.3 Nitrito Gráfico 29 - Valores de Nitrito na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. Conforme o gráfico 29, o nitrito na estação seca, mesmo tendo um valor mais restrito do que o nitrogênio amoniacal, teve resultados em sua maioria inferiores a 50% do permitido pela resolução 357/05 do CONAMA, exceto o ano de 2010 no perímetro urbano que ultrapassou esse limite que é de 1,0 mg/L. Esse valor de 1,05 mg/L. corresponde a 5,0% acima do limite permitido. No ano de 2007, antes do perímetro urbano, não foi registrado nitrito nas amostras analisadas. Antes do perímetro de 2008 a 2010, no perímetro urbano de 2007 até 2010 e após o perímetro de 2004 a 2010 os dados apresentaram em uma curva ascendente, a excessão foi o ano de 2007 após o perímetro urbano. 110 Gráfico 30 - Valores do Nitrito na estação seca ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. No gráfico 30, os dados de nitrito mostram que somente o ano de 2010 no trecho urbano o resultado ultrapassou o limite imposto pela resolução 357/05. Esse resultado, mesmo tendo ultrapassado o limite da resolução 357/05, foi maior apenas 5% acima do valor limite. Nos anos 2004, e de 2008 até 2010 os valores ficaram baixos antes do perímetro urbano, aumentaram no perímetro e voltaram a cair após perímetro urbano. Do ano de 2005 até 2007 os resultados após o perímetro urbano ficaram superiores ao do perímetro urbano. 111 Gráfico 31 - Valores de Nitrito na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. Na estação chuvosa os dados de nitrito (gráfico 31) tiveram duas grandes exceções. No período 2010/2011 no perímetro urbano, e no trecho após perímetro urbano, onde os resultados foram superiores ao determinado pela resolução 357/05 do CONAMA. Esses valores, assim como o nitrogênio amoniacal, foram influenciados pelos resultados dos pontos 09 e 16 no perímetro urbano e ponto 17 após o perímetro urbano, que deram resultados de 10,0 mg/L, 8,0 mg/L e 11,0 mg/L respectivamente. 112 Gráfico 32 - Valores de Nitrito na estação das chuvas ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. No gráfico 32 fica claro o que se discutiu da gráfico 31, os resultados do nitrito ano a ano, na estação de chuva, ficaram abaixo do determinado pela resolução 357/05 do CONAMA, mas no período 2010/2011, no trecho perímetro urbano e após perímetro urbano, os valores ultrapassaram o valor imposto pela resolução 357/05, resultados determinados pelos dados dos pontos 09 e 16 no perímetro urbano e ponto 17 após o perímetro urbano. No perímetro urbano o valor ficou 800,0% acima do valor limite determinado pelo CONAMA, e no trecho após perímetro urbano ficou 556,67% acima. 113 7.2.6 Oxigênio dissolvido (OD) Gráfico 33 - Valores de Oxigênio dissolvido na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. O gráfico 33 mostra que o oxigênio dissolvido na estação seca, antes do perímetro urbano, apresenta valores acima do mínimo estabelecido pela resolução 357/05 do CONAMA. No entanto, quando inicia o perímetro urbano, nos dois primeiros anos os valores estão dentro do que estabelece a resolução do CONAMA, mas a partir de 2006 os valores mantêm-se abaixo do permitido pela resolução 357/05 e assim permanece até o ano de 2010. Após o perímetro urbano, os valores do oxigênio dissolvido voltam a atingir os valores acima dos limites estabelecidos pelo CONAMA, mas ficando abaixo desse limite no ano de 2010. 114 Gráfico 34 - Valores do Oxigênio dissolvido na estação seca ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. O gráfico 34 mostra que o oxigênio dissolvido ano a ano a partir do ano de 2006 fica abaixo do estabelecido pela resolução 357/05 do CONAMA, fica evidente que o meio urbano interfere na qualidade da agua do rio, e após a cidade o rio volta a ter níveis de oxigênio dissolvido dentro dos limites aceitáveis pelo CONAMA. 115 Gráfico 35 - Valores de Oxigênio dissolvido na estação de chuva, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. Os valores do oxigênio dissolvido na estação das chuvas (gráfico 35) mostram que antes do perímetro urbano os dados, com exceção do período 2010/2011 ficaram sempre acima do estabelecido pela resolução 357/05 do CONAMA. No perímetro urbano, nos períodos 2004/2005 e 2006/2007, os valores foram acima de 5,0 mg/L. Nos demais períodos, os valores ficaram abaixo do previsto pela resolução 357/05. Já no trecho após o perímetro urbano, no ano 2003 e no período 2006/2007, os valores ficaram abaixo, sendo que nos demais períodos os dados foram superiores ao estipulado pela resolução 357/05. 116 Gráfico 36 - Valores de Oxigênio dissolvido na estação das chuvas ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. O gráfico 36, mostra que na estação das chuvas o oxigênio dissolvido tabelado ano a ano fica abaixo de 5,0 mg/L como determina a resolução 357/05. No ano de 2003, no perímetro urbano e após o perímetro urbano, no período 2006/2007, o resultado ficou abaixo do valor de referência. Esse dado foi influenciado pelos valores dos pontos 17 e 18 que deu 3,70 e 4,40 mg/L respectivamente. No período 2010/2011 o valor antes do perímetro urbano também deu um resultado abaixo do permitido pela resolução 357/05. Esse valor foi influenciado pelo resultado obtido na nascente, ponto 01, que foi de 2,0 mg/L. Os dados apresentados no gráfico 36 mostram que na estação chuvosa após o perímetro urbano, os níveis de oxigênio dissolvido aumentam, numa efetiva autodepuração do rio, a exceção é o período 2006/2007. 117 7.2.7 Potencial hidrogeniônico (pH) Gráfico 37 - Valores do pH na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. O pH na estação seca manteve-se dentro dos limites estabelecidos pela resolução 357/05 em toda a extensão do rio Meia Ponte, como mostra os gráfico 37 e 38. 118 Gráfico 38 - Valores do pH na estação seca ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. Gráfico 39 - Valores do pH na estação das chuvas, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. Os gráficos 39 e 40 mostram que na estação das chuvas o pH também em toda a extensão do rio Meia Ponte ficou com valores acima do limite inferior, porém dentro do padrão estabelecido pela resolução 357/05 do CONAMA. 119 Gráfico 40 - Valores do pH na estação das chuvas ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. 7.3 PARÂMETROS BIOLÓGICOS 7.3.1 Coliformes termotolerantes Gráfico 41 - Valores de Coliformes termotolerantes na estação seca, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. 120 Observa-se no gráfico 41 que os coliformes termotolerantes, antes do perímetro urbano, encontram-se acima do limite estabelecido pela resolução 357/05 do CONAMA, exceto os anos de 2005 e 2006 onde os resultados foram bem superiores aos outros anos. No ano de 2006 os pontos 4 e 6 apresentaram valores mais elevados nas amostras analisadas. Entre os anos de 2007 e 2010, antes do perímetro urbano, observa-se uma certa estabilidade nos resultados. No perímetro urbano da cidade de Goiânia ocorre uma elevação considerável nos índices, mostrando que no perímetro urbano o rio Meia Ponte sofre consideravelmente com a poluição gerada pela cidade. Provavelmente isso ocorre devido a descargas de esgotos clandestinos lançadas na rede de águas pluviais, conforme mostra a foto 8. Foto 8 - Esgoto sendo lançado no rio Meia Ponte na GO 010 Saída Bonfinópolis - 02/10/2010 Após o perímetro urbano percebe-se uma diminuição dos valores de coliformes termotolerantes. Entretanto estes mantêm-se acima do limite recomendado pela resolução 357/05 do CONAMA, a exceção são os anos 2004 e 2007 que têm índices bem inferiores ao estipulado. 121 Gráfico 42 - Valores de Coliformes termotolerantes na estação seca ano a ano, Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. O gráfico 42 mostra, mais uma vez, a capacidade do rio de autodepurar-se ao longo dos trechos, pois ao longo do rio, após sua passagem pela cidade de Goiânia os dados sempre foram abaixo dos valores do perímetro urbano. Observa-se que após o perímetro urbano os anos 2004 e 2007 foram exceções, pois os dados estão abaixo do determinado pela resolução 357/05 do CONAMA. Os gráficos 41 e 42 mostram que na estação seca, o fato da pouca vazão líquida para diluir os lançamentos de esgoto no rio faz com que haja uma concentração de poluentes. 122 Gráfico 43 - Valores de Coliformes termotolerantes na estação das chuvas, anualizado Antes Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. O gráfico 43 mostra que na estação das chuvas nos períodos 2004/2005, 2005/2006, mantiveram altos os índices de coliformes termotolerantes no trecho antes do perímetro urbano, praticamente mantendo os mesmos níveis do período de seca. No perímetro urbano, durante a estação de chuva, os valores mantiveram elevados, ficando acima de 10.000 coliformes termotolerantes por 100 ml em todos os períodos como na estação seca. No trecho após o perímetro urbano os níveis de coliformes termotolerantes mantiveram estáveis, mas sempre acima do permitido pela resolução 357/05 do CONAMA. 123 Gráfico 44 - Valores de Coliformes termotolerantes na estação das chuvas ano a ano Antes do Perímetro Urbano, no Perímetro Urbano e Pós Perímetro Urbano. No período de chuva (gráfico 44) nota-se que repete o padrão do período seco, ou seja, antes do perímetro urbano os índices menores, maior no perímetro urbano e menor após o perímetro urbano, com exceção dos períodos 2005/2006 e 2006/2007, onde os índices antes do perímetro urbano estão acima dos índices do trecho urbano. Em todos os períodos analisados, os valores de coliformes termotolerantes ultrapassaram o limite determinado pela portaria 357/05 do CONAMA, a exceção foi o período 2007/2008. O gráfico 44 mostra novamente a capacidade do rio autodepurar-se também no período das chuvas, no entanto a carga de poluentes elevada não permite que os índices atinjam os níveis determinados pela resolução 357/05 do CONAMA. Na estação chuvosa apesar do aumento significativo da vazão do rio, esse aumento da vazão não é suficiente para diluir o enorme volume de contaminantes que são carreados para o leito do rio devido as chuvas. Como consequência os níveis de coliformes termotolerantes mantêm-se elevados também na estação das chuvas. 124 7.4 ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA O Índice de Qualidade da Água (IQA), foi criado em 1970, no Estados Unidos, e em 1975 foi adaptado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), para ser utilizado no estado de São Paulo. Nas décadas seguintes outros estados também o adotoram, e hoje é o principal índice de qualidade da água utilizado no Brasil, (BRASIL, , 2012). O IQA foi desenvolvido afim de avaliar a qualidade da água bruta visando seu uso para abastecimento público. Os parâmetros utilizados para calcular este índice, na maioria, são indicadores de contaminação da água por esgoto doméstico, (BRASIL, 2012). Ainda segundo Brasil (2012), o IQA, apresenta limitações, por não considerar outros parâmetros importantes, como metais pesados, pesticidas e outros patogênicos que interfere nas propriedades organolépticas da água, e é composto por nove parâmetros que tem um peso de acordo com sua importância dentro do cálculo da qualidade da água. Tabela 10 - Faixas de Qualidade da Água Faixas de IQA utilizadas nos seguintes Estados: AL, MG, MT, PR, RJ, RN, RS Faixas de IQA utilizadas nos seguinte Estados: BA, CE, ES, GO, MS, PB, PE, SP Avaliação da Qualidade da Água 91-100 80-100 Ótima 71-90 52-79 Boa 51-70 37-51 Razoável 26-50 20-36 Ruim 0-25 0-19 Péssima Os dados de Índice de Qualidade da Água (IQA) do rio Meia Ponte foram obtidos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado de Goiás. Os dados de IQA desse rio estão disponíveis desde março de 2001 e são calculados nos meses de março, junho, setembro e dezembro de cada ano. Para esse trabalho foi feito a média aritmética simples dos meses de março e dezembro que se denominou de estação das chuvas, a média de junho e setembro denominou de estação seca. Os dados foram plotados de acordo com o que determina a Agencia Nacional de Águas (ANA). 125 Gráfico 45 - Valores de IQA no ponto 01 anualizados. No gráfico 45 verifica-se que na estação seca o IQA está dentro da faixa de água de boa qualidade, a exceção é o ano de 2001, que está na faixa de água ruim. Na estação das chuvas o período 2010/2011 também ficou na faixa de ruim, nos demais períodos oscilou entre boa e razoável. Gráfico 46 - Valores de IQA no ponto 06 anualizados. O gráfico 46 mostra os dados do ponto 06, antes do perímetro urbano, observa-se que a qualidade da água, tanto na estação das chuvas como de seca está na faixa de razoável, com exceção de 2001 na estação seca que está na faixa ruim. 126 Gráfico 47 - Valores de IQA no ponto 09 anualizados. O gráfico 47 mostra que os dados do ponto 09, já no perímetro urbano, estão na faixa ruim, com excessão de março 2001 na estação das chuvas, e o ano de 2005 da estação seca, que ficou na faixa razoável e também março de 2002 que está na faixa de ótima. Gráfico 48 - Valores de IQA no ponto 16 anualizados. No gráfico 48 verifica-se que os dados do ponto 16, no perímetro urbano, na estação das chuvas, está oscilando entre ruim e razoável, e na estação seca todos os dados estão na faixa de ruim a exceção de 2002 que ficou em péssima. O período 2004/2005 da estação de chuva, e os anos 2004 e 2005 na estação seca não foi calculado o IQA. 127 Gráfico 49 - Valores de IQA no ponto 17 anualizados. Os dados apresentados no gráfico 49 mostram que na estação das chuvas os três primeiros períodos oscilaram entre as faixas ruim, depois razoável, em seguida ruim por três períodos consecutivos, indo novamente até a faixa boa, permanecendo em seguida na faixa razoável, depois caiu para faixa ruim. Na estação seca os dados oscilaram entre as faixas ruim e razoável e no ano de 2007 não foi calculado o valor do IQA. Gráfico 50 - Valores de IQA no ponto 18 anualizados. 128 O gráfico 50 dos dados do ponto 18 após o perímetro urbano mostra que o IQA melhorou pois o IQA está entre água razoável e água boa, com exceção de maio de 2001, e nos anos 2005 e 2007 não foram calculados o IQA, e comparando com ponto anterior, ponto 17, os valores melhoraram. Gráfico 51 - Valores de IQA no ponto 19 anualizados. No gráfico 51, a estação das chuvas mostra que houve melhora do IQA em março de 2001 em relação ao ponto 18, no entanto, o ano de 2001, na estação seca, o ponto 19 teve uma piora em relação ao ponto 18. No ponto 19 tanto na estação das chuvas como na estação seca os índices oscilaram entre razoável e boa, estes índices de IQA voltaram aos níveis do ponto 01. Isso mostra que o rio tem uma capacidade de auto regenerar-se. Gráfico 52 - Valores de IQA no ano de 2001 ao longo do rio Meia Ponte 129 O gráfico 52 mostra o IQA do ano de 2001 ao longo do rio Meia Ponte, e nota-se que na estação das chuvas os valores estão acima dos da estação seca, a excessão do ponto 18. Verifica-se que nos pontos 01 e 18 os valores na estação chuvosa os valores estão bem próximos, e nos pontos 06, 09 e 16 os valores são praticamentes idênticos, assim como os pontos 17 e 18. Na estação seca os índices de IQA iniciam com valores próximos nos pontos 01 e 06 e iniciam a declinar nos pontos 09 e 16, e a ascender a partir do ponto 17, voltando a cair no ponto 19. Gráfico 53 - Valores de IQA no ano de 2002 ao longo do rio Meia Ponte O gráfico 53 mostra que na estação das chuvas o IQA inicia a crescer do ponto 01 ao ponto 09, deste até o ponto 17 decresceu, iniciando a crescer até o ponto 19. Na estação seca o IQA decresce do ponto 01 até o ponto 16 e daí começa a crescer até o ponto 19. Nesse gráfico está claro a curva de qualidade da água, boa antes perímetro urbano, baixa no perímetro urbano e de novo boa após perimetro urbano. 130 Gráfico 54 - Valores de IQA no ano de 2003 ao longo do rio Meia Ponte O gráfico 54 mostra que tanto na estação das chuvas quanto na estação seca os dados de IQA têm uma tendência de iniciar com valores elevados antes do perímetro urbano, decrescem até o ponto 09 no perímetro urbano, quando inicia uma ascendência após o perímetro urbano. Gráfico 55 - Valores de IQA no ano de 2004 ao longo do rio Meia Ponte O gráfico 55 mostra a mesma tendência verificada no gráfico 54, que na estação das chuvas e seca os dados de IQA têm uma tendência de iniciar com valores elevados antes do perímetro urbano, decrescem até o ponto 09 no perímetro urbano, quando inicia uma ascendência após o perímetro urbano. 131 Gráfico 56 - Valores de IQA no ano de 2005 ao longo do rio Meia Ponte O gráfico 56 mostra a mesma tendência verificada no gráfico 55, que na estação das chuvas e seca os dados de IQA têm uma tendência de iniciar com valores elevados antes do perímetro urbano, decrescem até o ponto 09 no perímetro urbano, quando inicia uma ascendência após o perímetro urbano. Esse gráfico mostra que o ano de 2005 no ponto 16 não foi calculado. Gráfico 57 - Valores de IQA no ano de 2006 ao longo do rio Meia Ponte 132 O gráfico 57 na estação das chuvas mostra que antes do perímetro urbano a qualidade da água está em razoável, mas com tendência de queda, e no perímetro urbano, pontos 09 e 16 a água fica na faixa de ruim e subindo novamente após o perímetro urbano, sendo que no ponto 17 e 19 está na faixa de boa, e no ponto 18 ficou na faixa de razoável. Gráfico 58 - Valores de IQA no ano de 2007 ao longo do rio Meia Ponte No gráfico 58 do ano 2007 verifica-se na estação seca que o IQA foi calculado antes do perimetro urbano, no perímetro urbano até o ponto 16, que antes do perímetro urbano ficou na faixa ótima e no perímetro urbano na faixa ruim. Na estação das chuvas no ponto 01 o IQA ficou na faixa razoável, no ponto 06 na faixa boa, na faixa razoável ficou também os pontos após o perímetro urbano. No perímetro urbano o IQA ficou na faixa ruim. Gráfico 59 - Valores de IQA no ano de 2008 ao longo do rio Meia Ponte 133 No gráfico 59 o IQA na estação seca e chuvosa tem o mesmo padrão. Inicia no ponto 01 na faixa boa, vai decrescendo, passa pela faixa razoável, chega na faixa ruim no perímetro urbano, e inicia uma trajetória ascendete, passando pela faixa razoável até chegar a faixa boa no ponto 19. Gráfico 60 - Valores de IQA no ano de 2009 ao longo do rio Meia Ponte No gráfico 60 que mostra o IQA no ano de 2009 verifica-se que o padrão repetiu o ano de 2008, inicia decrescendo a partir do ponto 01 até o ponto 16, quando inicia uma ascendência até o ponto 18 e matém estável no ponto 19, na estação seca. Já na estação das chuvas, no perímetro urbano, o IQA ficou na faixa razoável, mas os pontos 18 e 19 ficaram praticamente no limite entre as faixas razoável e boa. Gráfico 61 - Valores de IQA no ano de 2010 ao longo do rio Meia Ponte 134 O gráfico 61 mostra o IQA no ano de 2010 ao longo do rio Meia Ponte na estação das chuvas. O IQA iníciou na faixa boa, caiu para razoável, depois para a faixa ruim nos pontos 09 e 16, foi de novo para razoável nos pontos 17 e 18 e boa no ponto 19. Na estação seca iníciou na faixa boa, foi para faixa razoável, depois para ruim nos pontos 09, 16 e 17, foi até a faixa boa e caiu novamente para razoável. 135 8 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES Os resultados obtidos nesta dissertação permitem concluir que antes do perímetro urbano os valores apurados, em sua maioria, estão dentro dos limites estabelecidos pela resolução 357/05 do CONAMA. Após o perímetro urbano os resultados obtidos das análises da água do rio Meia Ponte, também em sua maioria, estão de conformidade com o estabelecido pela legislação estabelecida pelo CONAMA. Os resultados no perímetro urbano, invariavelmente, sempre estiveram em não conformidade com o que estabelece a resolução 357/05 do CONAMA, mostrando que o perímetro urbano é determinante para a qualidade da água desse rio. Ao analisar os dados sobre turbidez, verifica-se que os valores encontrados no perímetro urbano estão acima dos valores encontrados antes e após o perímetro urbano, exceto o período de 2003 até 2006/2007. A DQO, mesmo não tendo referência na resolução 357/05 do CONAMA, é utilizado como parâmetro de qualidade da água. Os dados apresentados nesta dissertação mostram que no perímetro urbano os valores encontrados estão acima dos valores antes e após o perímetro urbano. Já a DBO, na estação seca, mostra que o perímetro urbano da cidade de Goiânia é decisivo para a degradação da qualidade da água, com valores ultrapassando o previsto na resolução 357/05 do CONAMA, enquanto na estação das chuvas, somente a partir do período 2007/2008 que no perímetro urbano os valores estão acima dos demais trechos do rio Meia Ponte e ultrapassando o estabelecido pela legislação. Os dados obtidos para fosfato e nitrogênio amoniacal mostram que no perímetro urbano os valores são maiores do que antes e após o perímetro urbano, sendo que no fosfato, os valores ultrapassaram o permitido pela resolução 357/05 do CONAMA, e os valores do nitrogênio amoniacal encontram-se abaixo do limite estabelecido. Já o oxigênio dissolvido tanto na estação seca, quanto na estação das chuvas, no perímetro urbano, está abaixo do preconizado pela resolução 357/05 do CONAMA. Verifica-se que no caso dos coliformes termotolerantes, os valores na estação seca, com algumas exceções, estão acima do permitido pela legislação em toda a extensão do corpo hídrico. Já na estação chuvosa, em toda a extensão do rio Meia Ponte, os valores estão acima do estabelecido pela resolução 357/05 do CONAMA. Com isso verifica-se que na estação seca, mesmo com a diminuição da vazão do rio, os poluentes estão em menor quantidade. Na 136 estação chuvosa os poluentes são carreados para o leito do rio, sendo que as quantidades desses poluentes apresentam-se em altas proporções, que mesmo o aumento do volume de água, não é suficiente para compensar o aumento desses poluentes. Conclui-se que na maioria dos parâmetros estudados, os valores encontrados na estação seca mostram melhor qualidade do copro hídrico se comparado com os valores encontrados na estação chuvosa. Apesar dessa melhora não ser significativa, a exceção esta nos dados do fosfato e nitrito. Com esses dados, fica evidente que o perímetro urbano da cidade de Goiânia têm uma influência na qualidade da água do rio Meia Ponte. Mesmo nos gráficos onde todos os resultados estão acima do permitido pela resolução 357/05 do CONAMA, verifica-se que os valores antes e após o perímetro urbano estão abaixo dos valores obtidos no perímetro urbano, tanto na estação chuvosa como na seca. No estudo do IQA também fica claro a influência do perímetro urbano na qualidade da água do rio Meia Ponte. É o que mostra claramente os gráficos do IQA do ano de 2001 até o ano de 2010. Observa-se que o IQA, no período analisado, na estação das chuvas, quase sempre esteve acima do IQA na estação seca, com alguma exceção. O que se verifica em todos os gráficos do IQA, é que existe um padrão nos resultados obtidos. Um IQA oscilando entre razoável e bom antes do perímetro urbano, e no perímetro urbano ficando em sua maioria na faixa ruim. As exceções são os anos 2001 e 2002, quando somente duas ocasiões ficaram na faixa de péssima na estação seca. O IQA após o perímetro urbano volta a oscilar entre razoável e bom novamente na maioria dos resultados. Com isso fica mais uma vez demonstrado que o perímetro urbano tem influência na qualidade da água do rio Meia Ponte quando esse cruza a cidade de Goiânia. Logo conclui-se que a água do rio Meia Ponte, de sua nascente até o ponto 06, último ponto antes do perímetro urbano, mantem-se na maioria dos parâmetros analisado dentro do estabelecido pela resolução 357/05 do CONAMA, no entanto no perímetro urbano essa mesma água sofre uma degradação e com isso ultrapassa os valores de referência e mesmo quando não ultrapassa esses valores fica acima dos valores do trecho anterior. Após o perímetro urbano o rio Meia Ponte consegue autodepurar-se, fazendo com que os parâmetros analisados voltem a ter valores compatíveis com o preconizado pela resolução 357/05 do CONAMA, isso fica evidente nos dados apresentados. Com isso percebe-se que o rio ainda tem uma capacidade de regeneração mesmo sofrendo uma forte degradação no perímetro urbano da cidade de Goiânia. 137 Para ter uma visão mais ampla dessa degradação, no perímetro urbano da cidade de Goiânia, sugerimos que outros trabalhos de pesquisa sejam realizados, fazendo um mapeamento detalhado dos diversos tributários do rio Meia Ponte quando cortam a cidade. A bacia hidrográfica do rio Meia Ponte carece de estudos sistematizados em relação aos níveis de contaminação por defensivos agrícolas, portanto é importante a realização de estudos que contemplem esse tipo de degradação. A agricultura irrigada vem crescendo sobremaneira nos últimos anos na bacia hidrográfica do rio Meia Ponte, sugerimos que outros trabalhos pesquisem a relação degradação do rio Meia Ponte versos agricultura irrigada. Também é importante que os órgãos responsáveis para cuidar/fiscalizar do meio ambiente no estado de Goiás atuem decisivamente na fiscalização de todas as atividades que são desenvolvidas na bacia do rio Meia Ponte para, com ações decisivas, amenizar os impactos negativos, que sofre esse rio ao cruzar a cidade de Goiânia. 138 REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Terminologia – NBR 9896. Rio de Janeiro, 1987. Poluição das águas: ALMEIDA, João Ferreira (trad.). Bíblia sagrada: o velho e o novo testamento. Rio de Janeiro: Imprensa Bíblica Brasileira, 1948. ANGHER, Anne Joyce (Org.). Vade mecum: acadêmico de direito. 12. ed. São Paulo: Rideel, 2011. ANTUNES, E. C. Ativo e passivo ambiental em Goiás. In: WORKSHOP DE PLANEJAMENTO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO DE GOIÁS, 1, 2004, Goiânia. Anais... Goiânia:Agência Ambiental, 2004. BARBOSA, Altair Sales; NASCIMENTO, Itaboraí Velasco. Processos Culturais Associados à Vegetação de Cerrados. 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