1. INTRODUÇÃO O acesso a água de qualidade e em quantidade

1. INTRODUÇÃO
O acesso a água de qualidade e em quantidade suficiente, é uma das
necessidades mais essenciais ao ser humano, tanto para a manutenção de sua saúde
quanto para desenvolvimento econômico. Dessa forma, o abastecimento de água tem
uma importância decisiva tanto do ponto de vista sanitário quanto do ponto de vista
econômico, não podendo jamais ser ignorado.
A água é o constituinte inorgânico mais abundante na matéria viva: no
homem, mais de 70% de seu peso é constituída por água, e em certos animais
aquáticos esta proporção pode chegar a 98%. O nosso planeta tem quase ¾ de
sua superfície coberta por água, continuamente movimentada através do ciclo
hidrológico (Figura 1), que tem na irradiação solar a sua principal fonte de
energia e na evaporação e precipitação as suas principais forças condutoras.
O escoamento ou deflúvio superficial, o escoamento subterrâneo ou
infiltração e a transpiração são os demais estágios deste ciclo. O Brasil dispõe
de 15% de todo o volume de água doce existente no mundo, ou seja, dos 113
trilhões de m³ disponíveis para a vida terrestre, 17 trilhões estão concentrados
no nosso país. Deste total, 80% distribui-se pela Bacia Amazônica
que engloba 3% do total da população brasileira. (CASTRO, M. B.; IPH 214)
Figura 1 Ciclo Hidrológico
Embora seja antiga a noção de que a Terra tem a maior parte de sua superfície
coberta por água, o conhecimento da verdadeira dimensão de seu volume é
relativamente recente. Mais recente ainda é a percepção de que, apesar de abundante,
uma parcela muito pequena dessa água, cerca de 2,5%, é doce e que bem menos de 1%
está acessível para o consumo humano nos rios, nos lagos e no subsolo1.
Há, portanto, uma tendência de escassez – quantitativa – global, devido ao uso
desordenado de diversas gerações, agravado pelo aumento da população e consequente
aumento dos usos, combinado com a ocorrência de escassez localizadas em algumas
regiões. Há também um outro grande responsável pela escassez da água, dentro do
contexto atual, o desperdício. As atividades humanas que resultam na poluição, também
estão diretamente relacionadas a degradação de mananciais causando desequilíbrio
natural na disposição das águas2.
Um estudo inédito realizado em 2011 no Brasil inteiro coordenado pela Agência
Nacional de Águas, o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, reúne e revela
dados detalhados com relação às demandas urbanas, à disponibilidade hídrica dos
mananciais, à capacidade dos sistemas de produção de água e dos serviços de coleta e
tratamento de esgotos dos 5.565 municípios brasileiros.
“O Atlas revela que 3.059, ou 55% dos municípios, que respondem por 73%
da demanda por água do País, precisam de investimentos prioritários que
totalizam R$ 22,2 bilhões. As obras nos mananciais e nos sistemas de
produção são fundamentais para evitar déficit no fornecimento de água nas
localidades indicadas, que em 2025 vão concentrar 139 milhões de
habitantes, ou seja, 72% da população.
O Atlas Brasil consolida o planejamento da oferta de água em todo o País a
partir do diagnóstico dos mananciais e da infraestrutura hídrica existente
(sistemas de captação de água, elevatórias, adutoras e estações de tratamento)
e da identificação das melhores alternativas técnicas. É o resultado do
trabalho feito em articulação com órgãos do governo federal, estaduais e
municipais.
O Norte e o Nordeste possuem, relativamente, as maiores necessidades de
investimentos em sistemas produtores de água (mais de 59% das sedes
urbanas). Chama a atenção a precariedade dos pequenos sistemas de
abastecimento de água do Norte, a escassez hídrica no Semiárido e a baixa
disponibilidade de água das bacias hidrográficas litorâneas do Nordeste. No
Sudeste, os principais problemas decorrem da elevada concentração urbana e
da complexidade dos sistemas produtores de abastecimento, que motivam,
muitas vezes, disputas pelas mesmas fontes hídricas. ” (AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS, 2011)
Diante de tão lastimosa situação apontada por esta e por outros importantes
pesquisas, cabe aos Governos encontrar alternativas que possibilitem assegurar a
universalização dos direitos essenciais à vida humana. Nesse sentido, as parcerias
1
. GRAF, Ana Cláudia Bento. Água, bem mais precioso do milênio: o papel dos
Estados. Revista CEJ, Brasília, n. 12, set./dez. 2000. p.31.
2
. BARROS, Wellington Pacheco. A Água na Visão do Direito. Porto Alegre:
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, 2005. p. 4243.
público-privadas podem constituir-se em importante mecanismo de redução de
desigualdades e expansão de serviços básicos.
O município de Tailândia localizado às margens da rodovia PA-150, pertence à
Mesorregião Nordeste Paraense e à Microrregião homogênea de Tomé-Açu. Foi emancipado
em 10 de maio de 1988, e possui uma área de 4.430,222 Km². A população estimada pelo
IBGE em 2015 é de 97.161 habitantes.
Os serviços de abastecimento de água na Zona Urbana são prestados pela
Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) por meio de contrato de concessão de
serviços. Na Zona Rural, algumas vilas e/ou comunidades foram contempladas por
sistemas de abastecimento construídos através de convênio, em parceria com a
Fundação Nacional de Saúde-FUNASA e a Prefeitura Municipal de Tailândia, além de
soluções coletivas, onde os custos de implantação são divididos entre os usuários. O
restante da população usa de soluções individuais, como poços amazônicos, artesianos e
situações irregulares, as chamadas ligações clandestinas.
O objetivo deste, é obter o real diagnóstico do serviço de concessão de
fornecimento de água em Tailândia frente aos desafios postos pelo acelerado
crescimento populacional, onde, na última década esse crescimento foi entorno de
112%, como mostra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2015).
Onde será descrito e observado por meio de dados as afirmações feitas acima.
É propósito, portanto, deste estudo levantar informações de como essa demanda
populacional tem sido atendia pela atual concessionária do serviço de água,
demonstrando ainda as afirmações, traçando um paralelo com a realidade vigente,
buscando esclarecer ainda qual tem sido o papel da Prefeitura enquanto tutora do
serviço no acompanhamento da execução deste contrato, tão importante para a
população deste município.
Ao final, com base neste levantamento, serão sugeridas possíveis soluções para os
problemas encontrados.