Tema: Privatização da água Direito ou Mercadoria?

Tema: Privatização da água
Direito ou Mercadoria?
Uma das crises que o mundo hoje tem enfrentado é a questão da água, um
recurso natural renovável através da ciclagem realizada pela natureza, porém
um recurso renovável não se mantém inesgotável e de boa qualidade todo
tempo, principalmente com a falta de conscientização da população, causando
a sua escassez. Tudo depende do equilíbrio entre o consumo e sua renovação.
Dois aspectos podem ser citados em relação à escassez da água, questão
de sua localização e das atividades humanas. Por exemplo, no Brasil, a maioria
da água disponível está localizada onde há menor densidade demográfica,
como a Bacia Amazônica, localizada no Norte do país, enquanto no Sudeste,
local de grande densidade populacional, a quantidade disponível de água é
escassa, sendo necessário buscar água em bacias cada vez mais distantes. E
o mau gerenciamento do uso da água, sendo o desperdício, consumo
crescente, contaminação dos mananciais e as alterações climáticas.
O exagerado crescimento populacional ao longo dos anos demanda um
aumento no uso da água, não apenas em relação ao uso pessoal, mas também
para a produção industrial, energética e alimentícia. Outro fator que contribui
para a escassez da água é o aquecimento global, devido aos desmatamentos,
desregulamentação do ciclo hidrológico, impermeabilização do solo, emissão
de carbono, entre outras causas.
Outro ponto relacionado à escassez é a água virtual que seria a água usada
na produção de algo, tendo seu lado positivo, pois fornece a água que um país
necessita, trazendo a democratização de um recurso natural e o lado negativo
é que o exportador que fornece água acaba esgotando seus mananciais.
O volume disponível de água potável de fácil acesso no mundo é de 0,3%
do total de água doce presente, que é 2,5%, o que equivale a 35 milhões de
quilômetros cúbicos. Esse volume de água não seria pouco se fosse distribuído
igualmente entre todas as regiões. Ainda assim, segundo o Programa para o
meio ambiente da Organização das Nações Unidas (Unep), algo em torno de
1,1 bilhão de pessoas - ou seja, um a cada seis indivíduos, praticamente – não
tem acesso a água limpa e em quantidade suficiente para garantir a saúde e o
desenvolvimento social e econômico.
Conflitos entre nações também são problemas quando o assunto é a água.
Muitos especialistas dizem que o principal motivo das guerras do século XXI
gira em torno da problemática água. Como exemplo, tem-se o caso do Oriente
Médio e o continente Africano.
Devido a estas situações, a água que é um direito universal acaba se
tornando uma mercadoria, pois os países que seguem as diretrizes da
economia globalizada sentem-se no direito de cobrar pela água devido a sua
escassez, transformando a água em uma commodity. Algumas nações já
cobram pela água como a França, Reino Unido e Alemanha.
No Brasil, a água é cobrada nos setores de energia, agricultura, transporte e
indústria, essa iniciativa teve como propósito fazer a gestão dos mananciais,
para que as empresas possam utilizar de maneira mais adequada os recursos
naturais como também fazer a manutenção das bacias hidrográficas com o
dinheiro arrecadado. Porém a cobrança da água não foi aceita por todos os
países, o primeiro a aceitar esta idéia foi o Ceará.
Para que algo tão essencial não venha a faltar num futuro próximo, há a
necessidade de que se tomem medidas para que a água seja preservada,
entre elas, o aumento de áreas verdes nas zonas urbanas, o que aumentaria a
área de absorção de água pelo solo, medida que diminuiria os impactos no
ciclo hidrológico. Outra medida seria reduzir a quantidade de resíduos jogados
em lugares inadequados e também a emissão de poluentes. Atitudes que
reduziriam o consumo da água, não havendo desperdício.
Tornar a água um recurso econômico mundial, excluiria ainda mais as
regiões pobres, que não possuem saneamento básico, muito menos água
potável para as necessidades diárias, ao contrário dos países ricos, que cada
vez mais consomem água, sendo que eles não possuem recursos hídricos e
acabam importando cada vez mais água virtual.
Entretanto, a idéia de privatização da água coloca em discussão muitos
aspectos que devem ser considerados; a utilização da água pelas indústrias,
agricultura, energia e transporte podem sim ser cobrados, como já é feito em
alguns locais, pelo fato desta ser usada para fins lucrativos, mas para
sociedade como um todo, a água não deve ser cobrada, contanto que uma
cota pré estabelecida não seja ultrapassada. Esta seria uma das possíveis
soluções para que a água seja utilizada por todos de uma maneira mais
racional.
Grupo 7: Amadeus Zanetini, Carolina Kravetz, Diane Tavares, Ícaro Garbuio e
Lygia Gago Miolaro.