História do Direito e Antropologia Jurídica

CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA JURÍDICA
CRÉDITOS: 03
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS/AULA
PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM
PLANO DE ENSINO
EMENTA
Direito e a abordagem teórica da História (concepção positivista, marxista e da Nova História). O
aparecimento do Direito. As fontes da cultura jurídica universal. O Direito nas grandes civilizações
do Oriente. O Direito e a civilização Greco-Romana. Evolução do Direito na Idade Média. O Direito Canônico. A consolidação dos Estados Modernos e o Direito. O Movimento Iluminista e os Princípios Jurídicos. A Revolução Francesa, seus desdobramentos e o seu significado histórico quanto
ao Direito. A Declaração Universal dos Direitos do Homem. O Direito no Brasil colonial. A "invasão" da América e os sistemas penais de hoje. O Bacharelismo no Brasil. Escravidão e a lei civil e
penal no Império. Antropologia Jurídica: Conceito. Objeto. Desenvolvimento. Correntes e métodos.
Relações entre a Antropologia e o Direito. Utilidade teórica da Antropologia para o Direito. Antropologia e Direitos Humanos.
OBJETIVOS
Dotar o estudante de Direito do arcabouço conceitual básico necessário a uma compreensão da adequada da História do Direito; Prover o aluno de um referencial seguro para capacitá-lo a compreender a Antropologia Jurídica e sua utilização na vida prática; Criar condições para que o aluno possa
fazer uma abordagem científica do surgimento e evolução do Direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
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Direito: dos primeiros tempos à Idade Média:
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Direito e a abordagem teórica da História (concepção positivista e marxista);
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O Direito nas Sociedades Primitivas
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Fontes da Cultura Jurídica Universal
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O Direito na Civilização Greco-Romana
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Direito Medieval
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Direito Canônico.
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Direito: da Idade Moderna à contemporaneidade
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Direito, Estado Moderno e ascensão do Capitalismo:
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A "invasão" da América e os sistemas penais de hoje;
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O direito no Brasil colonial;
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A escravidão e a lei civil e penal no Império (1822-1871);
▪
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão;
▪
As Constituições Brasileiras;
▪
Declaração Universal dos Direitos do Homem.
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Antropologia Jurídica:
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Conceito de Antropologia (Jurídica);
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Objeto da Antropologia do Direito;
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Principais Escolas Antropológicas;
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Campo de Análise e pesquisa da Antropologia Jurídica;
▪
Antropologia e Direito: relações; utilidade teórica da antropologia para o Direito.
METODOLOGIA
Aulas expositivas, com abertura para interação com o aluno em dúvidas; utilização de datashow, de
quadro e pincel.
AVALIAÇÃO
Avaliação continua a partir de exercícios realizados em sala de aula, sem direito a reposição destes
exercícios, bem como a feitura de provas discursivas e seminários temáticos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CASTRO, Flávia Lages de. História do direito geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011.
579 p.
PEDROSA, Ronaldo Leite. Direito em história. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008. 561 p. ISBN
85-7387-788-X
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. São Paulo: Atlas, 2011.
451 p. ISBN 978-85-224-5178-4
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. São Paulo: Icone, 2006. 301 p. ISBN 85274-0098-7
EUFRÁSIO, Marcelo Alves Pereira. História do direito e da violência: recortes de uma abordagem
interdisciplinar. Campina Grande: EDUEP, 2009. 174 p. ISBN 978-85-7879-015-8
KLABIN, Aracy Augusta L. História geral do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 272
p. ISBN 85-203-2461-4
WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey,
2007. 440 p. ISBN 978-85-7308-916
BITTAR, Eduardo C. B. (Org.). História do direito brasileiro: leituras da ordem jurídica nacional.
São Paulo: Atlas, 2010. 455 p. ISBN 9788522457540