Condições Ambientais e Crescimento Populacional: um estudo de caso∗1 João Stefani UNI/BH Rafael Rangel IGC/UFMG Introdução As relações entre meio ambiente e crescimento populacional abrangem uma diversidade de propostas metodológicas no interior de algumas disciplinas, como a Demografia e a Economia, por meio de trabalhos que vem enriquecendo debates afins. O presente artigo pretende incitar diferentes aproximações disciplinares, acerca de relações entre meio ambiente e crescimento populacional, com, o auxílio de instrumentos teóricos desenvolvidos ao longo da epistême da Geografia. 1. Aspectos Teóricos e Metodológicos A discussão teórica requer dois tipos de considerações. O primeiro envolve a seleção de uma idéia de meio ambiente, tomando-se por referência a complementaridade entre extensões de categorias de análise utilizadas pela Geografia contemporânea. O segundo pressupõe uma rápida reflexão teórica acerca do crescimento populacional urbano brasileiro. No desenrolar das discussões sobre meio ambiente, as conferências ‘ambientalistas’ das décadas de 70, 80 e 90 marcam uma época de novas orientações e definições conceituais. Por exemplo, o meio ambiente sendo compreendido como o “conjunto de componentes naturais e sociais e suas interações em um espaço e em um ∗ Trabalho apresentado no XIII Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, realizado em Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil de 4 a 8 de novembro de 2002. 1 Esse texto deriva da dissertação de mestrado Meio Ambiente e Crescimento Populacional; aspectos teóricos e empíricos, apresentada ao Instituto de Geociências da UFMG em fevereiro de 2002 por João Stefani. tempo determinados” (Gutman apud IBAMA, 1999:19). E que sua produção pode ser associada à: “dinâmica das interações sociedade-natureza e suas conseqüências no espaço que habita o homem e do qual o mesmo também é parte integrante. Desta forma, o meio ambiente é gerado e construído ao longo do processo histórico de ocupação e transformação do espaço pela sociedade” (Gutman apud IBAMA,1999:19). Nesta proposta, fica claro que a interpretação não pode prescindir da dimensão espacial que, em virtude dos debates extremamente ricos sobre a categoria espaço na Geografia contemporânea, possui variadas extensões de significação. No caso da proposta de Gutman, o espaço deve ser abordado como um processo social. Um processo marcado por conflitos e mediações. Isto equivale a dizer, que o meio ambiente, nesta interpretação, é algo interno aos processos sócio-espaciais. Milton Santos (1997), por exemplo, considera o espaço como sendo um conjunto de objetos e de relações que se realizam sobre ele, resultantes da ação dos homens sobre o próprio espaço, ações intermediadas pelos objetos que o compõem, naturais e artificiais. Contudo, o espaço não deve ser visto como um espelho da sociedade2. A proposta de meio ambiente apresentada por Gutman supõe que ele pode ser entendido como algo interno ao espaço. Assim, outra categoria de análise geográfica pode introduzir subsídios para esta discussão: o lugar. Desse modo, a interpretação de meio ambiente a ser utilizada nesta pesquisa passa por uma leitura apresentada por Milton Santos, em que, não obstante seus múltiplos significados, o lugar é entendido como o conjunto dos objetos físicos no espaço, suas qualidades localizadas na superfície da terra, ocupando nela determinadas áreas, emprestando-lhes determinadas formas e características. Assim sendo, pode-se entender que as ‘condições ambientais’ são subconjuntos de objetos componentes do lugar3, constitutivo da fração daquilo que se pode entender 2 Nesta linha de raciocínio, Henri Lefébvre (Villaça,1998) aponta para a necessidade de se considerar as co-interações que existem entre espaço e sociedade. O espaço, segundo ele, deve ser visto como uma condição para produção e reprodução de relações sociais. Podendo mesmo, ser apreendido como produto e instrumento social. Enfim, uma condição sine qua non para o existir de toda e qualquer sociedade. 3 No estudo de caso aqui tratado, o lugar pode ser tratado como o local de domicílio das populações a serem enfocadas. 2 como sendo o meio ambiente. Centrar esforços na identificação de alguns objetos oriundos de dinâmicas sociais históricas, em suas qualidades e relações quantitativas. Os objetos do lugar, relacionam-se aos serviços e equipamentos públicos urbanos básicos. Portanto, de responsabilidade do Estado e que seriam (em larga medida) comuns à qualquer cidade. São eles: estruturas de abastecimento de água, de instalações sanitárias, e formas de tratamento do lixo. No que diz respeito às interações entre dinâmicas sociais e objetos naturais, também mencionadas na proposta de Gutman, quaisquer estudos voltados às suas apreensões devem assumir uma postura de investigação ecológica, uma vez que tais elementos estariam, na verdade, co-interagindo com os indivíduos, com as populações, enfim, com as sociedades. Para tal, se fazem necessárias a instrumentação teórica e técnica específicas para a investigação de objetos e dinâmicas naturais. Reconhece-se a importância desta possibilidade de investigação, que só teria a contribuir para o enriquecimento da pesquisa. Entretanto, escapa aos limites desse trabalho assumir discussões mais aprofundadas acerca destas duas dimensões. Um segundo tipo de consideração teórica reporta-se à questões associadas ao crescimento populacional, frente aos elementos mais gerais do processo de urbanização no Brasil, em especial, aqueles que marcam o período compreendido entre os anos de 1930 e os anos de 1980. Nesse âmbito, cabe destacar as migrações internas (fator de redistribuição de população pelo território), a ‘desconcentração’ populacional a partir dos grandes centros urbanos do país, e os reflexos destes processos no crescimento populacional observado em algumas cidades de porte médio. A integração entre ‘condições ambientais’ e crescimento populacional passa a ser indicada à medida que desenvolve-se uma proposta de tratamento à seguinte indagação: de que forma e em que situação o crescimento populacional poderia influenciar a produção de condições ambientais de sociedades urbanas? Deste tratamento surgem algumas idéias: a) que o crescimento populacional pode de fato influenciar a produção de condições ambientais de lugares urbanos; b) que toda cidade é marcada por diferenciações sócio-espaciais, mais ou menos evidentes de acordo com o processo histórico de produção de cada 3 espaço. Deste modo, o crescimento populacional pode, em alguns casos, ser visto como um fator importante no processo de constituição destas diferenciações. Porém, o grau de influência deste fenômeno sobre a produção ambiental vai depender de uma série de características ligadas à sociedade e populações envolvidas na produção do espaço e do lugar; c) finalmente, no caso do crescimento populacional estar influenciando negativamente a produção de condições ambientais, isso poderia se dar por pelo menos duas formas: 1) quando o crescimento populacional se soma a uma estruturação intra-urbana em que algumas diferenças sócio-espaciais já são marcantes, a exemplo de uma diferenciada disponibilidade de serviços e equipamentos urbanos básicos ou; 2) quando o crescimento populacional rápido e expressivo provoca um descompasso entre o volume e a diversificação da demanda e a capacidade da administração pública de suprí-la. 2. O Estudo de Caso Ao nível comparativo este estudo privilegia: a) comparações entre as condições ambientais de populações urbanas imigrantes e as condições ambientais de populações urbanas não-migrantes nas cidades selecionadas4; b) comparações entre as condições ambientais5 gerais das cidades e suas respectivas populações enfocadas. 2.1 Selecionando os casos No processo de urbanização do Brasil no período compreendido entre os anos de 1970 e de 1980, é razoável considerar que o crescimento populacional de algumas 4 Neste artigo, são considerados imigrantes todos aqueles indivíduos que realizaram algum tipo de movimento intermunicipal com troca de residência no período 1981-1991, e que portanto, estavam residindo a menos de 10 anos em algum município no ano de 1991. Por sua vez, o não-migrante é todo aquele indivíduo que não efetivou mudança de município de residência no período em questão. 5 Conforme exposto, o termo ‘condições ambientais’ designará o conjunto das qualidades de alguns componentes físicos do lugar urbano. 4 cidades médias foi resultado, em larga medida, das contribuições das migrações internas. De fato, as migrações internas apresentam-se, neste período, como o fator mais relevante para explicar o crescimento de lugares urbanos, uma vez que as taxas de fecundidade declinavam consideravelmente nestas áreas. Em Minas Gerais, por exemplo, cidades de tamanhos variados experimentam ao longo da década de 1980 um crescimento populacional motivado por movimentos migratórios deste tipo. Estas migrações foram motivadas por diversos fatores, dentre eles podendo-se destacar: a) processos de dinamismo e evolução econômica em várias áreas receptoras; b) processos de redistribuição de populações a partir dos grandes centros urbanos. Excluídos os municípios pertencentes à RMBH, aqueles que se destacam em crescimento são os municípios de Uberlândia (3,89%) e Pouso Alegre (3,27%), porém, apresentando taxas bem menos significativas se comparada àquelas observadas para os municípios da periferia metropolitana. De todo modo, ao que tudo indica, alguns municípios e cidades de porte médio fora da influência imediata de Belo Horizonte experimentam, na década de 1980, forte dinamismo demográfico. Procura-se discriminar os municípios mineiros que no período 1981-1991 apresentaram as maiores taxas de crescimento geométrico anual médio e que, simultaneamente, indicavam em 1991 as maiores contribuições relativas de imigrantes do período 1981-1991 em suas respectivas populações totais. As Tabelas 1 e 2 indicam: a) os dez primeiros municípios (exclusive aqueles da RMBH) que mais se destacaram em crescimento populacional no período 1981-1991; b) os dez primeiros municípios (exclusive aqueles da RMBH) que se destacaram em contribuição de imigrantes em suas populações totais em 1991. Preenchendo os dois critérios simultaneamente, encontramse os seguintes municípios (sombreados em cinza): Uberlândia, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Montes Claros e Varginha. 5 Tabela 1 10 Principais municípios em crescimento anual médio no período 1981-1991 Posição Municípios T.C.G 1 Uberlândia 3,89 2 Pouso Alegre 3,27 3 Sete Lagoas 3,22 4 Montes Claros 3,07 5 Pará de Minas 2,95 6 Varginha 2,81 Patrocínio 2,76 7 8 Araxá 2,47 9 Manhuaçu 2,44 Divinópolis 2,34 10 Fonte: Adaptada de Matos (1999), IBGE - Censo Demográfico 1991. Nota 1: T.C.G - Taxa de Crescimento Geométrico Anual Médio. Nota 2: Excluídos municípios da RMBH. Tabela 2 10 Principais municípios em taxas de contribuição relativa de imigrantes da década na população total em 1991 Posição Municípios (%) Imig. Uberlândia 24,52 1 2 Pouso Alegre 23,63 3 C. Fabriciano 21,31 4 Gov. Valadares 19,69 5 Montes Claros 19,32 6 Sete Lagoas 19,30 Ipatinga 19,27 7 8 Varginha 19,22 9 Poços de Caldas 18,89 10 Itajubá 18,33 Fonte: Adaptada de Matos (1999), IBGE - Censo Demográfico 1991. Nota 1: T.C.G - Taxa de Crescimento Geométrico Anual Médio. Nota 2: Excluídos municípios da RMBH. A Tabela 3 mostra que estes municípios já apresentavam na década de 1970 números significativos para os dois critérios utilizados na seleção de casos. Os anos de 1970 marcam, por assim dizer, um período de forte expansão econômica na maioria destes municípios, com reflexos inclusive nas possibilidades de se apresentarem como áreas de ‘atração’ de populações. Alguns deles inclusive, poderiam ser identificados como pólos de importantes regiões mineiras, a exemplo de Uberlândia, Pouso Alegre, Montes Claros e Varginha. O caso de Sete Lagoas torna-se particular nesse sentido, uma vez que, ao mesmo tempo em que polariza secundariamente algumas áreas do interior do Estado, faz parte da região de polarização direta de Belo Horizonte (FJP, 1988). 6 Tabela 3 Crescimento populacional e contribuição relativa dos imigrantes da década na população tota dos municípios selecionados Municípios Uberlândia Pouso Alegre Sete Lagoas Montes Claros Varginha Pop.1970 Pop.1980 Pop.1991 124.706 38.072 66.585 116.486 43.628 240.961 57.364 100.628 177.308 64.906 367.061 81.836 144.014 250.062 88.022 T.C.G 70/80 6,81 4,18 4,22 4,29 4,05 T.C.G 80/91 3,90 3,28 3,22 3,07 2,81 (%) Imig. (%) Imig. Pop.1980 Pop.1991 35,13 24,54 28,90 23,63 24,80 19,30 22,40 19,32 20,70 19,22 Fonte: Adaptado de Matos (1999), IBGE - Censos Demográficos (1980,1991), microdados do Censo Demográfico de 1991. Nota 1: T.C.G - Taxa de Crescimento Geométrico Anual Médio. Destas primeiras observações, cabe ressaltar o caso de Uberlândia, que se destaca nos anos de 1970 como o município de maior crescimento populacional (6,81%) e maiores taxas de contribuição de imigrantes (35,13%). Deve-se levar em conta ainda, que Uberlândia polariza uma região do Estado de Minas Gerais de grande dinamismo econômico, dada inclusive, a sua proximidade com centros sub-metropolitanos paulistas, o que favorece intensas e diversificadas ligações funcionais para com uma densa e desenvolvida rede urbana (Matos,1997). Quanto aos demais municípios selecionados, o período 1970-1980 mostra a existência de significativas taxas de crescimento populacional, pouco acima dos 4%, e uma expressiva contribuição da migração em suas populações totais em 1980 (24% das populações totais sendo constituídas de imigrantes). Destes municípios, aqueles localizados ao sul do Estado (Pouso Alegre e Varginha), pela sua proximidade para com a cidade de São Paulo, sofrem as mais diversas influências da expansão econômica e demográfica da capital paulista, tornando-os inclusive áreas economicamente atraentes, não obstante o declínio maior do ritmo de crescimento demográfico de Varginha. Sete Lagoas ‘beneficia-se’, sem dúvida, de sua proximidade para com Belo Horizonte, atraindo populações oriundas de áreas deprimidas do Leste e Nordeste mineiros, que provavelmente contribuíram em larga medida para o crescimento populacional deste município. Montes Claros, por sua vez, polariza ampla superfície territorial, com uma rede urbana menos complexa, de baixo dinamismo econômico e marcada por inúmeras carências. Nos anos de 1970, apresentava-se praticamente como a única área de grande atração de populações urbanas e rurais de regiões ao norte de Minas. 7 Os anos da década de 1980 marcam um arrefecimento geral nos níveis de crescimento populacional e da própria contribuição das populações imigrantes nos municípios selecionados. Destaque-se o caso de Varginha, que neste grupo de municípios, apresenta a menor taxa de crescimento (2,81%) e a menor contribuição de imigrantes na população total (19,22%). De todo modo, os números referentes a esta década ainda são bastante expressivos, o que favorece a suposição de manutenção da intensidade do processo de crescimento e urbanização nos referidos municípios. Os dados mostram que a grande maioria das populações residentes nos municípios selecionados estão em situação domiciliar urbana.Vale destacar que, do conjunto de municípios selecionados, o município ‘mais urbanizado’ é o de Uberlândia, apresentando 97,58% de sua população total domiciliada em condições urbanas em 1991. Por sua vez, o município ‘menos urbanizado’ é Pouso Alegre, com 90,82% de sua população total vivendo em situação urbana. 2.2 Aspectos metodológicos e conceituais Das populações urbanas de cada município, são discriminados os nãomigrantes e os imigrantes. Destes dois grupos originam-se os indivíduos que vão compor os segmentos de população sobre os quais incidirão as análises comparativas acerca de suas ‘condições ambientais’. A Tabela 4 indica a significativa contribuição das populações imigrantes da década de 1980 nas populações totais em 1991 em cada cidade selecionada. Tabela 4 Distribuição da população em 1991 nas cidades Selecionadas com discriminação de Imigrantes e Não-Migrantes Pop.Urb. Pop.Urb. Pop.Urb. Cidades (2)/(1) % (3)/(1) % Total (%) Total.(1) Imig.(2) N.Imig(3) Uberlândia 358.165 87.124 271.041 24,33 75,67 100,00 74.322 17.841 56.481 24,01 75,99 100,00 Pouso Alegre Sete Lagoas 140.120 26.780 113.340 19,11 80,89 100,00 Montes Claros 227.752 45.661 182.091 20,05 79,95 100,00 Varginha 82.242 16.376 65.866 19,91 80,09 100,00 Fonte: Microdados do Censo Demográfico de 1991- IBGE. 8 Os destaques vão para Uberlândia (24,33%) e Pouso Alegre (24,01%), embora a contribuição dos imigrantes nas demais cidades varie em torno dos 20%. Confirma-se a importância da migração em direção a estas cidades, inclusive enquanto fator de crescimento populacional, visto que tão significativas contribuições são resultantes de processos dinâmicos ocorridos ao longo de todo o período 1981-1991. Como já indicado, as ‘condições ambientais’ estariam relacionadas à abastecimento de água, instalação sanitária e destino do lixo, que correspondem, na estrutura do Censo Demográfico de 1991, às variáveis de domicílios particulares permanentes. Assim, no âmbito das cidades selecionadas e em termos de ‘condições ambientais’, poder-se-ia admitir que as características ambientais domiciliares da grande maioria das populações ‘não-migrantes’ seriam, por assim dizer, tipificadoras de quadros ambientais dominantes em cada cidade. Isso se deve, não só ao fato destas populações constituírem ampla maioria da população total, mas também, ao fato de que estes quadros ambientais seriam resultantes de dez ou mais anos de participação destas populações nos processos de produção de suas respectivas cidades, estando, portanto, inseridas a mais tempo nas estruturas sócio-econômicas locais. Por sua vez, a grande maioria das populações ‘imigrantes’ estaria ao longo do período 1981-1991 em franco processo de inserção econômica, política e cultural nas cidades receptoras. Então, suas condições de habitação e o atendimento em relação às suas reivindicações por equipamentos urbanos básicos poderiam estar dependendo do tempo e do local de residência destes imigrantes6. 6 O tempo de residência pode ser um fator determinante para variações nas condições ambientais domiciliares dos grupos que serão enfocados. Por exemplo, os serviços públicos de equipamentos básicos exigem um certo tempo de implantação, além disso, pode haver descompassos entre a velocidade do crescimento populacional e a capacidade do poder público para atender novas demandas. Observar também, que as condições sócio-econômicas dos imigrantes podem influenciar o ‘quando’ e ‘onde’ instalar serviços. George Martine (in Moura,1980), discutindo de quais formas poderia alterar-se a situação sócio-econômica da população imigrante à medida que consolida-se a sua integração na sociedade receptora, toma como hipótese básica o entendimento de que a medida que o tempo de residência dos imigrantes aumenta, melhora sua situação em termos de renda, ocupação, posição, educação etc. Mas, salienta que, para este tipo de estudo seria preciso controlar as populações enfocadas, pela idade e pelo sexo, afim de averiguar níveis de participação na força de trabalho, experiência, produtividade, contatos e capitalização. Esta hipótese contemplaria ainda as influências dos processos de retenção e evasão seletivas dos indivíduos menos capacitados. 9 Assim sendo, as condições ambientais domiciliares dos imigrantes estariam, ou não, apontando para quadros ambientais bastante distintos daqueles identificados para as populações não-migrantes. E mesmo entre os imigrantes, poder-se-ia identificar distinções relacionadas ao maior ou menor tempo de residência, de modo que, os imigrantes mais ‘antigos’ já teriam tido algum tempo para consolidar seu processo de integração às estruturas sócio-econômicas da cidade. Então, provavelmente, teriam eles melhores condições para exercer pressões junto aos órgãos da administração pública municipal. Por seu turno, os imigrantes ‘recentes’, chegados em fins da década de 1980, poderiam estar experimentando um incipiente processo de integração e assentamento, vivendo provavelmente em condições ambientais domiciliares inferiores aos imigrantes ‘antigos’, e consequentemente, apresentando ‘novas’ demandas7. Entretanto, uma específica dificuldade se apresenta neste ponto da aproximação empírica para com os questionamentos levantados e que dizem respeito também às possibilidades de comparações entre as condições ambientais domiciliares de imigrantes e não-migrantes. E isso acontece porque, em um único domicílio particular permanente podem estar habitando: a) somente imigrantes; b) somente não-migrantes ou; c) imigrantes e não-migrantes. Deste modo, é praticamente impossível separar grupos formados apenas por imigrantes e grupos formados apenas por não-migrantes. Um ponto crucial para a solução deste ‘problema’ é a admissão da possibilidade do ‘compartilhamento’ de condições ambientais domiciliares. Entretanto, deve-se procurar manter um grau satisfatório de discriminação entre populações imigrantes e não-migrantes, para que não 7 A comparação entre imigrantes por tempo de residência requer alguns cuidados metodológicos. É preciso estar atento para o fato de que a estrutura sócio-econômica da sociedade receptora é sujeita à transformações históricas, o que influi no modo de inserção das populações. Imigrantes recentes inseremse em sociedades estruturadas diferentemente daquelas encontradas pelos imigrantes mais antigos (Martine in Moura,1980:960-962). Ciente destes cuidados, a comparação entre imigrantes e nãomigrantes estará limitada à processos de avaliação de resultados materiais gerados em dinâmicas sócioespaciais conhecidas. Cabe salientar ainda, a importância da seletividade na migração e suas resultantes. Imigrantes mais recentes, no caso da discussão que está sendo desenvolvida, podem apresentar condições sócio-econômicas superiores aos imigrantes antigos, com possíveis reflexos nas suas condições de assentamento. 10 se perca de vista o significado do estudo comparativo. Assim, adota-se o critério da dependência para com o chefe de domicílio (imigrante ou não-migrante). Este critério é justificável na medida em que relações de dependência domiciliar podem indicar, grosso modo, certo grau de dependência econômica, familiar etc. Havendo pois, alguma forma de ascendência do chefe sobre os demais ocupantes do domicilio. Estariam assim, os dependentes compartilhando das mesmas condições de moradia do chefe. Ao critério da ‘dependência’ pode-se juntar ainda outro pressuposto: o de que chefes de domicílio com idade entre 20 e 60 anos estariam mais aptos à inclusão na vida econômica produtiva da cidade, apresentando maior capacidade ao trabalho, renda e escolaridade, maior experiência profissional etc. Isso, inclusive, exerceria influência na sua capacidade de indicar demandas concretas sobre serviços e equipamentos urbanos. Assim, de acordo com o critério e o pressuposto apresentados, ficam definidos os seguintes subgrupos populacionais sobre os quais incidirão as análises comparativas acerca de suas respectivas condições ambientais domiciliares: Grupo A: chefes não-migrantes (idade entre 20 e 60 anos) + dependentes do domicílio. As condições ambientais domiciliares deste grupo serão tratadas como sendo as condições típicas da cidade. Este grupo será tratado, todo ele, como sendo o grupo dos ‘não-migrantes’. Grupo B: chefes imigrantes da década (idade entre 20 e 60 anos) com tempo de residência menor ou igual a 1 ano + dependentes do domicílio. Este grupo será tratado, todo ele, como sendo o grupo dos ‘imigrantes recentes’. Grupo C: chefes imigrantes da década (idade entre 20 e 60 anos) com tempo de residência maior que 1 ano + dependentes do domicílio. Este grupo será tratado, todo ele, como sendo o grupo dos ‘imigrantes antigos’. As Tabelas 5, 6 e 7 apresentam dados referentes aos grupos selecionados e suas discriminações de dependência. 11 Tabela 5 Grupo A - Distribuição da população com discriminação para chefes de domicílio e dependentes nas cidades selecionadas Cidades Uberlândia Pouso Alegre Sete Lagoas Montes Claros Varginha Dependentes Total (5) (2)/(4)% (3)/(4)% N. migrantes (2) Imigrantes (3) Subtotal (4) 58.382 163.976 10.091 174.069 232.451 94,20 5,80 11.240 33.176 1.892 35.048 46.288 94,66 5,40 20.441 70.311 3.393 73.704 94.115 95,40 4,60 33.361 117.833 8.023 125.856 159.817 93,63 6,37 12.731 39.573 1.889 41.462 54.193 95,44 4,56 Chefes (1) Fonte: IBGE - Microdados do Censo Demográfico de 1991 Tabela 6 Grupo B - Distribuição da população com discriminação para chefes de domicílio e dependentes nas cidades selecionadas Cidades Uberlândia Pouso Alegre Sete Lagoas Montes Claros Varginha Chefes (1) 4.436 978 1.097 2.059 863 Dependentes Total (5) (2)/(4)% (3)/(4)% N. migrantes (2) Imigrantes (3) Subtotal (4) 1.194 11.688 12.882 17.318 9,27 90,73 313 2.623 2.936 3.914 10,66 89,34 244 2.994 3.238 4.335 7,54 92,46 786 5.969 6.755 8.814 11,64 88,36 238 2.533 2.771 3.634 8,59 91,41 Fonte: IBGE - Microdados do Censo Demográfico de 1991 Tabela 7 Grupo C - Distribuição da população com discriminação para chefes de domicílio e dependentes nas cidades selecionadas Cidades Uberlândia Pouso Alegre Sete Lagoas Montes Claros Varginha Chefes (1) 16.797 3.364 4.977 7.373 3.084 Dependentes Total (5) (2)/(4)% (3)/(4)% N. migrantes (2) Imigrantes (3) Subtotal (4) 13.213 36.843 50.056 66.853 26,40 73,60 3.364 6.850 9.392 12.756 35,82 72,93 4.977 11.302 15.869 20.846 31,36 71,22 7.373 17.981 25.628 33.001 28,77 70,16 3.084 6.609 9.111 12.195 33,85 72,54 Fonte: IBGE - Microdados do Censo Demográfico de 1991 No Grupo A, é flagrante a predominância dos dependentes não-migrantes. Em todos os casos, os valores desta discriminação ultrapassam os 90%, apresentando em termos mais gerais uma média de 94.64% da população dependente representada pelos não-migrantes. Por sua vez, a média de representação dos imigrantes nas populações dependentes fica em torno de 5,30%. 12 No Grupo B, as discriminações relativas aos dependentes apresentam relações inversas àquelas observadas no Grupo A. Em todos os casos, os dependentes imigrantes superam, em larga medida, os dependentes não-migrantes. A contribuição relativa daqueles nas populações totais de dependentes situa-se em torno de 90,40%. Por sua vez, a contribuição relativa dos dependentes não-migrantes corresponde em média à 9,54%. Com relação ao Grupo C, as contribuições relativas dos chefes de domicílio na população total do grupo em cada cidade mantêm-se bem próximas daquelas registradas nos demais grupos, situando-se em torno dos 24%. Por sua vez, a média dos dependentes alcança os 75%. No caso destes últimos, se discriminados em nãomigrantes e imigrantes, as contribuições relativas passam a apresentar diferenças bastante significativas, quando comparadas às do Grupo B. Recorde-se, que neste grupo, os chefes de domicílio possuem mais de 1 ano de residência nos municípios. Ainda sobre o Grupo C, no conjunto das cidades selecionadas, a média de contribuição dos dependentes imigrantes cai para 72% ao mesmo tempo em que a contribuição dos dependentes não-migrantes eleva-se para 27,90%, em média. Isto se deve, provavelmente, as possibilidades de maior extensão das relações de dependência domiciliar de indivíduos não-migrantes, unidos por parentesco, com destaque para filhos, netos, cônjuges, etc. Em suma, parece estar evidenciado que os chefes imigrantes de domicílio nos Grupos B e C, independente do tempo de residência, respondem por dependentes que, em sua grande maioria, são também imigrantes. Por outro lado, os chefes de domicílio no Grupo A chefiam famílias que, predominantemente, são formadas por nãomigrantes. Portanto, os critérios utilizados para a definição dos subgrupos populacionais de trabalho são marcados pela pertinência. 2.3 Construindo uma tipologia para comparações domiciliares Mesmo tendo em conta as particularidades que marcam os processos de espacialização de populações urbanas e as limitações inerentes aos processos de identificação e representação de características qualitativas para alguns casos de investigação, seria plausível estabelecer um instrumento capaz de ‘padronizar’ alguns 13 aspectos materiais das condições ambientais domiciliares dos grupos populacionais selecionados. Nesse sentido, será construída, a partir de uma combinação entre qualidades dos objetos dos lugares, uma tipologia voltada à avaliação inicial destas condições. O Quadro 1 apresenta as variáveis censitárias relacionadas à estes objetos e suas respectivas discriminações. Quadro 1 Discriminações contidas nas variáveis censitárias selecionadas Variável 0205 - Abastecimento de Água 0206 - Instalação Sanitária 0214 - Destino do Lixo Discriminações - rede geral com canalização interna - poço ou nascente com canalização interna - outra forma com canalização interna - rede geral sem canalização interna - poço ou nascente sem canalização interna - outra forma sem canalização interna - não tem - rede geral - fossa séptica ligada à rede pluvial - fossa séptica sem escoadouro - fossa rudimentar - vala negra - outros - não sabe - coletado diretamente - coletado indiretamente - queimado - enterrado - jogado em terreno baldio - jogado em rio, lago, lagoa ou mar - outro Fonte: Documentação dos Microdados da Amostra Censo 1991. IBGE-1996. A primeira etapa metodológica para a construção da tipologia está relacionada à agregação do Quadro 2 segundo critérios de aproximação qualitativa. Uma segunda etapa está relacionada à indicação de um código para cada um dos grupos formados. Sobre estes códigos será efetivada uma combinação simples, a fim de delimitar tipologicamente as discriminações de qualidade para ‘condições ambientais’ dos domicílios. 14 Quadro 2 Agrupamentos, Códigos e Observações das discriminações contidas nas variáveis selecionadas Variável Abastecimento de Água Instalação Sanitária Destino do Lixo Discriminações agrupadas Cód. Rede Geral (com canalização interna ou não) A Poço / Nascente / Outros (canalizados ou não) B Rede Geral ou Fossa Séptica (com rede) C Fossa Séptica s/ rede; Fossa Rudimentar; Vala Negra; Não Tem; Outros e 'Não sabe' D Coleta Direta ou Indireta E Queimado; Enterrado; Depositado em terreno baldio;Jogado em rios, côrregos, lagos,lagoas; Outros etc. F Observações Sujeito à contaminação. Poluição de águas subterrâneas. Escoamentos à céu aberto. Poluição direto do ar e de águas Ambiente favorável à bióticos patogênicos Finalizando os procedimentos metodológicos para uma definição da tipologia usada, efetiva-se uma combinação simples dos códigos de cada grupo. Conforme indicado no Quadro 3, o resultado desta combinação aponta os tipos de ‘condições ambientais’ que serão utilizados na análise comparativa. Além de suas qualificações, o quadro apresenta algumas observações acerca das carências relacionadas à cada um dos tipos estabelecidos. Quadro 3 Tipologia das condições ambientais domiciliares Combinação Condições Ambientais dos Códigos Domiciliares - Tipos A+C+E A+C+F ou A+E+D ou C+E+B Boas Regulares Recolimento do lixo ou Rede geral de esgoto ou de água Rede geral de esgoto e de água ou B+D+E ou B+F+C ou D+F+A Ausência do serviço / equipamento público Ruins Rede geral de água é recolhimento de lixo Rede geral de esgoto e recolhimento de B+D+F Péssimas Ausência completa dos serviços selecionados 15 2.4 Análise comparativa Passa-se agora à aplicação da tipologia sobre as populações dos Grupos A, B e C em cada uma das cidades selecionadas. O instrumento de padronização pretende identificar elementos quali-quantitativos acerca das questões levantadas sobre possíveis relações entre condições ambientais e crescimento populacional derivado da contribuição das migrações. Isto pode ser feito mediante dois níveis de comparação. O primeiro, compara os grupos populacionais em cada cidade. O segundo, relacionado às comparações entre cidades, pressupõe a influência da localização geográfica relativa das cidades. A Tabela 8 expõe os resultados obtidos para cada uma das cidades selecionadas. Recorde-se que as condições ambientais domiciliares referentes ao Grupo A estão sendo tratadas como predominantes em cada cidade. Assim sendo, para o conjunto das cidades em estudo, três delas apresentam ‘Boas’ condições ambientais domiciliares. Em Uberlândia, Varginha e Pouso Alegre, acima de 90% da população desse grupo encontra-se vivendo nessas condições. As demais representações tipológicas no Grupo A neste primeiro conjunto de cidades alcança pouca expressividade, sempre bem abaixo dos 10%. Por outro lado, Sete Lagoas e Montes Claros apresentam um quadro de predominância ambiental distinto. Ainda que a categoria ‘Boas’ domine o quadro ambiental (65,42% em Montes Claros e 53,97% em Sete Lagoas), as outras três situações ambientais merecem destaque. No caso de Sete Lagoas, 27.,4% da população no Grupo A vive em condições ‘Regulares’, quer dizer, condições marcadas pela ausência, ou do ‘recolhimento do lixo’, ou da ‘rede de água’. Portanto, uma boa parcela da população deste grupo estaria diretamente em contato com práticas de tratamento do lixo que, em alguma medida, favorecem a poluição do ar e de águas e a proliferação de bióticos patogênicos. Ainda enquanto destaques no Grupo A da cidade de Sete Lagoas, vale mencionar que 17,43% da população deste grupo vive em condições ambientais ‘Ruins’, quer dizer, convivendo com a ausência de, no mínimo, três serviços. No caso desta qualificação, os serviços de água em rede e recolhimento do lixo, ou, os serviços de esgoto em rede e recolhimento do lixo. Provavelmente, o segundo grupo de ausências domina a discriminação dos problemas ambientais desta população, visto que, em geral, os serviços e equipamentos ligados às estruturas sanitárias são mais caros e de 16 implantação mais demorada. De certo modo, em Sete Lagoas, a condição ambiental domiciliar na cidade é representada por 3 tipos significativos: ‘Boas’, ‘Regulares’ e ‘Ruins’. Pode-se dizer, que esta cidade apresenta então, condições ambientais bem piores que as cidades de Uberlândia, Pouso Alegre e Varginha. Montes Claros apresenta condições ambientais domiciliares significativamente melhores do que Sete Lagoas. Entretanto, também uma ‘heterogeneidade’ ambiental pode ser identificada nesta cidade, visto que 15,22% da população integrante do Grupo A vive em condições ambientais domiciliares ‘Ruins’ e 16,53% em condições regulares. Resumindo, verifica-se que, do conjunto de cinco cidades selecionadas, três delas (Uberlândia, Pouso Alegre e Varginha) apresentam predominância das condições ambientais domiciliares ‘Boas’. Por seu turno, Sete lagoas e Montes Claros estariam apresentando condições ambientais gerais inferiores. Assim, verifica-se a existência de dois grupos de cidades bem distintos. Um grupo em que as populações ‘não-migrantes’ vivem, em quase sua totalidade, em condições ambientais domiciliares ‘Boas’ (Uberlândia, Pouso Alegre e Varginha), e um outro grupo em que as populações ‘nãomigrantes’ vivem em condições ambientais mais diversificadas, nas quais as condições ‘Regulares’ e ‘Ruins’ são expressivas. 2.4.1 Condições ambientais dos imigrantes x não-migrantes Expressam-se, em seguida, possíveis relações entre condições ambientais e incremento populacional a partir das condições ambientais domiciliares dos imigrantes, pressupondo que essa subpopulação impõe ‘tendências’ ambientais mediante possíveis pressões sobre equipamentos e serviços urbanos básicos ao longo dos anos de 1980. Uberlândia Considerando Uberlândia, os dados relativos aos Grupos C e B (grupos representados por populações ‘imigrantes’) mostram a predominância das condições ambientais ‘Boas’, representada por valores muito próximos àqueles observados para o Grupo A. Além disso, é provável que o tempo de residência exerça alguma influência nas condições ambientais de vida dos imigrantes, porquanto os chefes de domicílio com maior tempo de residência (chefes do Grupo C) devem apresentar melhores condições sócio-econômicas que os chefes imigrantes recentes (Grupo B). 17 De todo modo, os números indicam que tanto o Grupo B quanto o Grupo C estão satisfatoriamente servidos em relação aos objetos urbanos selecionados, estando, percentualmente, inseridos na sua quase totalidade na condição ambiental típica da cidade. Essa situação deve estar relacionada ao histórico dinamismo econômico que marca a cidade de Uberlândia, bem como, suas relações para com toda a região do Triângulo Mineiro e áreas vizinhas nos Estados de São Paulo e Goiás. Nesse sentido, características de seletividade do processo de migração poderiam indicar formas de inserção em atividades econômicas da cidade, sem pressionarem as estruturas de serviços urbanos básicos e a própria capacidade de atendimento e de recursos por parte da administração pública. Pouso Alegre Outra cidade que não apresenta indicações de prováveis pressões do crescimento populacional sobre recursos urbanos básicos é Pouso Alegre. Ao contrário, conforme dados da Tabela 8, evidencia-se que os ‘imigrantes’ vivem, quase em seu conjunto total, em condições ambientais domiciliares iguais ou melhores que as dos ‘não-migrantes’. Ao dinamismo econômico do município somam-se as possibilidades e as condições particulares de adaptação de imigrantes à vida econômica, uma vez que, ao longo do período 1981-1991, ela estaria recebendo imigrantes qualificados, oriundos, em grande parte, de áreas urbanas paulistas, a destacar São Paulo. Varginha O caso de Varginha, ainda que experimentando, desde os anos de 1970, declínio em seu crescimento demográfico, apresenta números ‘positivos’ em relação às condições ambientais domiciliares ‘Boas’, e isto em todos os grupos populacionais. Nos dois grupos de imigrantes, mais de 90% do total de indivíduos em cada um dos grupos vive em ‘Boas’ condições ambientais, seguindo portanto, o padrão ambiental ‘homogêneo’ observado na população ‘não-migrante’ desta cidade. As condições sócio-econômicas dos imigrantes em Varginha atuam no sentido de elevar as possibilidades do consumo e reivindicação por melhores serviços urbanos básicos, sem evidências de pressões sobre estes recursos. Pelo contrário, o crescimento 18 populacional pode ter incitado uma maior expansão de serviços e equipamentos urbanos básicos pela cidade, em sua periferia possivelmente, reforçando a homogeneidade das condições ambientais domiciliares ‘Boas’. Montes Claros No caso de Montes Claros, as populações imigrantes da década de 1980 (‘antigos’ e ‘recentes’) vivem sob o mesmo padrão ambiental da maioria da população do Grupo A. Entretanto, um detalhe chama atenção. Os números indicam a possibilidade de ter havido, no período, alguma pressão do crescimento populacional sobre os recursos urbanos básicos, visto que, o valor percentual de indivíduos no Grupo C (57,84%) vivendo em condições ambientais ‘Boas’ fica abaixo do valor auferido para os indivíduos do Grupo A (65,42%). Os valores percentuais no Grupo C para as condições ambientais ‘Regulares’ e ‘Ruins’ reforçam a hipótese de pressão demográfica sobre os recursos, quando comparados aos valores percentuais indicados para estas mesmas condições no Grupo A. De fato, o percentual de indivíduos no Grupo C vivendo em condições ambientais ‘Regulares’ (19,43%) e ‘Ruins’ (19.62%) supera a representação dos indivíduos do Grupo A vivendo nestas mesmas condições (16,53% e 15,22%, respectivamente). Em uma cidade em que se pode identificar quadros de carências relacionadas à esgoto, água e recolhimento do lixo, um conjunto significativo da população total da cidade vive em condições sanitárias que as colocam em risco sanitário, atuando na depreciação cotidiana da qualidade de vida. A análise acerca dos números apresentados para Montes Claros na Tabela 8 evidencia, grosso modo, a influência de características sócio-econômicas dos imigrantes. Ademais, parecem mostrar que o tempo de residência pode não ter exercido grande influência sobre as características sócio-econômicas dos imigrantes8. Já nos anos finais da década de 1980, uma seletividade mais exigente da migração e do processo de fixação na cidade, talvez tenha fomentado a chegada e permanência de contingentes populacionais mais bem qualificados, com significativa 8 De fato, ainda que apresentando-se como um dos lugares urbanos mais dinâmicos do Norte e Noroeste mineiros, Montes Claros polariza amplos espaços marcados por uma rede urbana pouco complexa e áreas rurais deprimidas (mesmo fora de Minas Gerais). Por este motivo, migrantes pobres e menos qualificados devem ter dominado boa parte da migração em direção à esta cidade nas décadas de 1970 e de 1980. 19 participação de imigrantes de retorno, oriundos principalmente de grandes centros urbanos. Este grupo então, pode estar representando maiores condições de consumo e de reivindicações por melhores serviços urbanos básicos. Fica claro que, em alguma medida, o crescimento populacional de Montes Claros pressionou os recursos urbanos de serviços e equipamentos básicos. Isso pode estar relacionado a um somatório entre o crescimento rápido, as condições sócioeconômicas dominantes nas populações ‘imigrantes’, e um histórico de produção ambiental deficiente. Sete Lagoas Em termos de representação dos indivíduos na população total ‘não-migrante’, os dados da Tabela 8 mostram os seguintes valores: 53,97% vivendo em ‘Boas’ condições, 17.43% em condições ambientais domiciliares ‘Ruins’ e, 27.74% em condições consideradas ‘Regulares’. Somente cerca de metade da população não-migrante de Sete Lagoas é servida satisfatoriamente pelos serviços e equipamentos urbanos selecionados. Este quadro pode ser tomado como evidenciação de um processo histórico de produção deficitária de condições ambientais domiciliares, provavelmente agravado pelo crescimento populacional nesta cidade. Crescimento rápido e intenso, observado deste os anos de 1970 e que, talvez, somado às características sócio-econômicas de boa parte dos imigrantes chegados nestes anos e nos anos da década seguinte, deve ter pressionado sobremaneira sua estrutura de serviços e equipamentos urbanos básicos. Conforme análise anterior, pode-se supor que características sócio-econômicas dos imigrantes na cidade de Sete Lagoas influenciaram o processo de estruturação ambiental nesta cidade. Ao verificar os números do Grupo C e do Grupo B, percebe-se que suas representações percentuais alcançam valores que indicam: 1) que o tempo de residência pode não ter exercido grande influência sobre características sócioeconômicas dos imigrantes; 2) que o contingente de ‘imigrantes antigos’ agravou a situação ambiental domiciliar geral da cidade. Mais de 50% dos ‘imigrantes antigos’ na cidade de Sete Lagoas vivem em condições ambientais marcadas por deficiências ou ausência de serviços urbanos básicos. 20 Estes dados podem estar refletindo uma situação rapidamente discutida no texto, qual seja, a de que grande parcela da população imigrante em Sete Lagoas seria composta de indivíduos pobres e pouco qualificados profissionalmente. Novamente, deve-se ter em conta a dimensão geo-econômica, já que esta cidade exerce influências sobre amplos espaços do Leste e Nordeste mineiros, regiões de pobreza e estagnação econômica. De outra parte, uma contribuição significativa de migrantes oriundos de Belo Horizonte, provavelmente expulsos das áreas centrais e periféricas da metrópole, não deve ser desconsiderada. A situação dos imigrantes se agrava quando discriminados pelo tempo de residência no município. Os dados do Grupo B confirmam aquilo que foi dito acerca de uma ‘herança’ ambiental encontrada pelos ‘imigrantes recentes’. De fato, do total dos ‘imigrantes recentes’, apenas 36,29% deles vivem em ‘Boas’ condições ambientais domiciliares, secundados por 28,50% dos indivíduos deste mesmo grupo vivendo em condições ‘Ruins’. Note-se então, que o continuado processo de crescimento populacional na década de 1980 (tendo a migração como fator relevante) parece ter-se somado à um histórico de produção ambiental marcado por deficiências agudas. Os dados sugerem a ocorrência de um possível agravamento do quadro geral de condições ambientais domiciliares na cidade, o que por certo, contribuiu para uma qualidade de vida cada vez mais precária neste ambiente urbano. Considerações Finais Por certo, questões relacionadas à ‘meio ambiente e crescimento populacional’ podem ser tratadas sob diversas formas. Este trabalho procura ser uma proposta de aproximação junto à temática. A construção de um procedimento interpretativo para este tema privilegiou, num primeiro momento, uma aproximação teórica entre o meio ambiente e crescimento populacional alimentado por fluxos migratórios. A abordagem desse último elemento orientou-se pelo fenômeno de redistribuição populacional no país na década de 80, momento em que os grandes e médios centros urbanos comparecem como importantes segmentos de análise. 21 Ainda que por meio de deduções mais gerais, é plausível aceitar o fato de que o crescimento populacional pode comparecer como um dos fatores de intensificação das diferenciações sócio-espaciais que marcam o ambiente urbano. Mais do que isso, expandindo este raciocínio, é possível que, em havendo crescimento populacional haverá alguma forma de interferência no processo de estruturação física do ambiente urbano. Interferência não só pela intensidade deste crescimento, mas também por suas características sócio-econômicas. Após definidos os procedimentos, foram levantados alguns elementos evidenciais que, salvo os limites metodológicos de construção da tipologia utilizada para qualificar condições ambientais domiciliares, obtiveram resultados que indicam a existência de situações urbanas em que os impactos da migração foram expressados tanto de maneira positiva quanto negativa. Com a divulgação dos dados do CENSO 2000, há a possibilidade de que se questione, com base nos resultados aqui obtidos para a década de 1980, se o crescimento populacional nas cidades selecionadas estaria de alguma forma consolidando as condições ambientais domiciliares gerais encontradas na década anterior. Ou ainda, se esta fase de crescimento demográfico estaria apontando para ‘novas’ formas gerais de produção ambiental domiciliar. 22 Tabela 8 Distribuição de populações por condições ambientais domiciliares segundo grupos a que pertencem Cidades e Grupos Populacionais Boas Abs. % Condições Ambientais Domiciliares Ruins Péssimas Regulares Abs. % Abs. % Abs. % Total Abs. % Uberlândia Grupo A Grupo B Grupo C 214,095 14,721 59,928 92.10 85.01 89.64 9,792 1,175 3,126 4.21 6.79 4.68 6,731 1,062 2,915 2.90 6.13 4.36 1,834 359 885 0.79 2.07 1.32 232,452 17,317 66,854 100.00 100.00 100.00 Pouso Alegre Grupo A Grupo B Grupo C 42,060 3,630 11,542 90.87 92.77 90.48 2,370 153 535 5.12 3.91 4.19 1,620 95 499 3.50 2.43 3.91 238 35 180 0.51 0.89 1.41 46,288 3,913 12,756 100.00 100.00 100.00 Sete Lagoas Grupo A Grupo B Grupo C 50,793 1,573 8,766 53.97 36.29 42.05 26,108 1,259 5,972 27.74 29.05 28.65 16,400 1,235 5,298 17.43 28.50 25.42 814 267 809 0.86 6.16 3.88 94,115 4,334 20,845 100.00 100.00 100.00 Montes Claros Grupo A Grupo B Grupo C 104,172 5,859 19,088 65.42 66.47 57.84 26,318 1,310 6,412 16.53 14.86 19.43 24,230 1,444 6,474 15.22 16.38 19.62 4,527 201 1,028 2.84 2.28 3.11 159,247 8,814 33,002 100.00 100.00 100.00 Varginha Grupo A Grupo B Grupo C 49,367 3,422 11,434 91.10 94.17 93.76 3,783 172 754 6.98 4.73 6.18 680 0 0 1.25 0.00 0.00 362 40 7 0.67 1.10 0.06 54,192 3,634 12,195 100.00 100.00 100.00 Fonte: IBGE - Microdados do Censo Demográfico de 1991. 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