Governo do Estado do Tocantins CNPJ

ESTADO DO TOCANTINS
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
PLANO DE TRABALHO
1 - DADOS CADASTRAIS DO PROPONENTE
Órgão/Entidade Proponente:
Governo do Estado do Tocantins
Endereço:
Palácio Araguaia – Praça dos Girassóis
Cidade:
UF:
CEP:
Palmas
TO
77.003-020
Conta Corrente:
Banco
81.839-9
001
Nome do Responsável
Marcelo de Carvalho Miranda
CI/Órgão Expedidor:
Cargo:
602.964-SSP/TO
Governador
Endereço:
CNPJ:
01.786.029/0001-03
DDD/Telefone:
E.A:
(063) 218-1000
Estadual
Agência
Praça de Pagamento:
3615-3
Palmas-TO
CPF:
281.856.761-00
Função:
Governador do Estado
CEP:
2 – OUTROS PARTÍCIPES
Órgão/Entidade Proponente:
CNPJ:
Secretaria de Segurança Pu´blica
25.053.109/0001-18
Endereço
Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias
Nome do Responsável:
Herbert Brito Barros
Função:
CI/ Órgão Expedidor:
Cargo:
Secretário de Segurança
459928 2ª via SSP/GO
Secretário
Pública
Endereço:
E.A:
Estadual
CEP:
77.001-002
CPF:
122.454.101-49
Matrícula:
646905-9
CEP:
2.1 - DADOS CADASTRAIS DO EXECUTOR
Órgão/Entidade Proponente:
CNPJ:
Polícia Militar do Estado do Tocantins
33.567.785/0001-38
Endereço
Quadra AE 304 S AV. LO-05, Lt. 02-Centro - Palmas-TO
E.A:
Estadual
CEP:
77.011-900
Nome do Responsável:
David Henrique Montelo Monteiro
CI/ Órgão Expedidor:
Cargo:
00.021/1 PM/TO
CEL PM
Endereço:
CPF:
252.514.221-72
Matrícula:
6211-1
CEP:
Função:
Comandante Geral da PM
1
ESTADO DO TOCANTINS
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS
Período de Execução
Início
DEZ/07
Término
DEZ/08
Identificação do Objeto
O presente projeto tem por finalidade dotar a Polícia Militar do Estado do Tocantins
de aumentar a cobertura de radiocomunicação VHF no Estado do Tocantins, a fim
de aumentar a sensação de segurança da população, dando meios aos policiais
realizarem suas tarefas com maior eficácia e eficiência, celeridade aos trabalhos
policiais diários e integrando as companhias e destacamentos no combate a
criminalidade em geral e ao meio ambiente.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
O pronto emprego da tropa depende de uma comunicação eficiente. A
radiocomunicação ainda é o meio mais empregado de comunicação nas PM´s em
todas a unidades da federação.
O Estado do Tocantins tem grande extensão territorial e a ampliação da Rede Rádio
possibilitará integrar regiões e desta forma, encurtar distâncias entre a população e
a polícia.
Com relação à Radiocomunicação, a PM do Tocantins vem ampliando sua rede
rádio VHF constantemente, visando à cobertura integral do seu extenso território. A
radiocomunicação é um instrumento muito importante no trabalho policial, antes
mesmo do uso do armamento e outros instrumentos de repressão à criminalidade,
visto que é o primeiro contato que os centros de operações, batalhões, companhias
e destacamentos têm com o policial na ponta do sistema e em conseqüência, a
população que será atendida por este policial.
Além disto, a conversação policial entre as unidades policiais se faz necessário,
para ampliar o universo de atendimento à população a ser assistida dentro de suas
áreas de atuação.
Por ser de baixo custo e raramente apresentar problemas de manutenção, a
instalação de Estações Rádio Base (E.R.B. s) tem dado muita economia no uso da
telefonia fixa e móvel e uma opção barata para ampliação da rede rádio, além de
encurtar distâncias entre cidades e melhorar a comunicação policial regional.
2
ESTADO DO TOCANTINS
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DO BEM
META 1
1.1
QTD
DURAÇÃO
INÍCIO TÉRMINO
Ampliação do sistema de comunicação da PMTO
Aquisição de Materiais Permanentes
ESTAÇÕES FIXAS DE RÁDIO VHF COMPLETA
13
DEZ/07
DEZ/08
Rádio HT VHF
11
DEZ/07
DEZ/08
5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Código
449052
Natureza da Despesa
Especificação
Equipamentos e Material
Permanente
TOTAL
Total
Concedente
Proponente
71.156,82
64.041,14
7.115,68
71.156,82
64.041,14
7.115,68
6 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (EM R$ 1,00):
CONCEDENTE 2007
Meta
1
Total
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
64.041,14
Outubro
Novembro
Dezembro
7.115,68
PROPONENTE (Contrapartida) 2007
Meta
1
Total
Julho
Agosto
Setembro
3
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POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
7 – DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para
fins de prova junto ao Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança
Pública – SENASP, para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito
em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou
entidade da Administração Pública Federal que impeça a transferência de recursos
oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de
trabalho.
N. T. Pede deferimento,
______/_________/_______.
DATA
David Henrique Montelo Monteiro - Cel QOPM
Comandante Geral
8 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Aprovado
___________________________________
Local e Data
Concedente
4
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ANEXO I
RELAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
ESPECIFICAÇÃO DO BEM
ITEM
Ampliação do sistema de comunicação da PMTO
1
Estação fixa completa contendo Rádio VHF 64 canais,
fonte de alimentação com flutuador, mastro de 12 m
telescópio com pintura epóxi eletrostática, cabeamento de
30 m para cada estação com adaptadores mini UHF,
esteiamento completo, esticadores e acessórios para
instalação.
Rádio HT VHF
TOTAL
2
QTD
VALOR
UNIT
TOTAL
13
4.204,37
54.656,82
11
1.500,00
16.500,00
71.156,82
5
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ANEXO II
DISTRIBUIÇÃO DOS BENS PERMANENTES A SEREM ADQUIRIDOS
CIDADE
1. Pindorama
2. Lagoa do Tocantins
3. Chapada da Areia
4. Oliveira de Fátima
5. Cachoeirinha
6. Luzinópolis
7. Muricilândia
8. Riachinho
9. Santa Terezinha
10. Carrasco Bonito
11. Fortaleza do
Tabocão
12. Araguaína –
Polícia Ambiental
13. Gurupi – Polícia
Ambiental
TOTAL
Batalhão /
Companhia
5º BPM
5º BPM
8º BPM
8º BPM
5ª CIPM
5ª CIPM
2º BPM
5ª CIPM
5ª CIPM
4º CIPM
ESTAÇÃO FIXA
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
HT
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
7º BPM
01
01
2º BPM
01
-
4º BPM
01
-
13
11
6