PE5017 -

CONCURSO PÚBLICO DA FIOCRUZ - 2017
GABARITO DAS QUESTÕES DISCURSIVAS
CARGO: Pesquisador em Saúde Pública
PERFIL: PE5017 Educação Profissional de Nível Médio em Vigilância em Saúde
1ª QUESTÃO:
ESPERA-SE QUE O CANDIDATO, NO DESENVOLVIMENTO DO TEMA DA 1ª QUESTÃO
TENHA FEITO CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS SOBRE OS SEGUINTES
PONTOS:
GABARITO: Item a) Aspectos históricos, conceituais e operacionais da vigilância em saúde que
potencializam a integralidade do cuidado nas Redes de Atenção à Saúde do SUS (RAS-SUS).
1. Discorrer sobre o contexto histórico de constituição do modelo de vigilância em saúde;
2. Apresentar conceito, pilares estruturantes e pressupostos da vigilância em saúde, destacando
as dimensões técnica e gerencial;
3. Situar a concepção e a operacionalização de Redes de Atenção no SUS;
4. Discorre e relacionar diretrizes do MS para integração da vigilância em saúde na Atenção
Primária à Saúde: I – compatibilização dos territórios de atuação das equipes, com a gradativa
inserção das ações de vigilância em saúde nas práticas das equipes da Saúde da Família; II –
planejamento e programação integrados das ações individuais e coletivas; III – monitoramento
e avaliação integrada; IV – reestruturação dos processos de trabalho com a utilização de
dispositivos e metodologias que favoreçam a integração da vigilância, prevenção, proteção,
promoção e atenção à saúde, tais como linhas de cuidado, clinica ampliada, apoio matricial,
projetos terapêuticos e protocolos, entre outros; V – educação permanente dos profissionais de
saúde, com abordagem integrada nos eixos da clínica, vigilância, promoção e gestão.
REFERÊNCIAS: 1) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 2) TEIXEIRA,
PAIM, VILABÔAS. SUS, Modelos assistenciais e vigilância da Saúde; 3) BRASIL. Conselho Nacional de
Secretários de Saúde. A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde. Brasília: CONASS, 2015.127 p.
GABARITO: Item b) Características específicas das ações de vigilância em saúde e
aproximações entre as práticas de vigilância epidemiológica, sanitária e em saúde ambiental para
prevenção de doenças e a promoção da saúde.
1. Discorrer sobre características básicas de vigilância em saúde: intervenção sobre problemas
de saúde, (danos, riscos e/ ou determinantes); ênfase em problemas que requerem atenção e
acompanhamento contínuos; operacionalização do conceito de risco; articulação entre ações
promocionais, preventivas e curativas; atuação intersetorial; ações sobre o território;
intervenção sob a forma de operações.
2. Discutir as especificidades das ações de vigilância epidemiológica: “conjunto de ações que
proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de se
recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. Fornece
orientação técnica permanente para a execução de ações de controle de doenças e agravos.
Tem como funções, dentre outras: coleta e processamento de dados; análise e interpretação
dos dados processados; divulgação das informações; investigação epidemiológica de casos e
surtos; análise dos resultados obtidos; e recomendações e promoção das medidas de controle
indicadas.
3. Discutir as especificidades das ações de vigilância sanitária: um conjunto de ações capazes de
eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes
do meio ambiente, na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de interesse
da saúde. Abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem
com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o
controle da prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde.
4. Discutir as especificidades das ações de vigilância em saúde ambiental: conjunto de ações que
visam o conhecimento e à detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes do ambiente que interferiram na saúde humana; recomendar e
adotar medidas de prevenção e controle dos fatores de risco, relacionados às doenças e outros
agravos à saúde, prioritariamente a vigilância da qualidade da água para consumo humano, ar
e solo; desastres de origem natural, substâncias químicas, acidentes com produtos perigosos,
fatores físicos e, ambiente de trabalho.
5. Destacar e relacionar os elementos de aproximação entre as três vigilâncias: conhecimento e
controle sobre determinantes e condicionantes do processo saúde-doença; intervenções
específicas sobre causas, riscos e danos; ações de prevenção de doenças, proteção e
promoção da saúde.
6. Discutir os conceitos de proteção da saúde, promoção da saúde e prevenção de doenças;
Conceitos de riscos, causas, danos e determinantes.
REFERÊNCIAS: 1) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010; 2) TEIXEIRA,
PAIM, VILABÔAS. SUS, Modelos assistenciais e vigilância da Saúde; 3) CDSS (2010). Redução das
desigualdades no período de uma geração. Igualdade na saúde através da ação sobre os seus
determinantes sociais. Relatório Final da Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde. Portugal,
Organização Mundial da Saúde; 4) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia
de Vigilância em Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília: Ministério da
Saúde, 2014.
GABARITO: Item c) Relevância do território e da territorialização para compreensão da
determinação social do processo saúde-doença e integração das ações de vigilância em saúde na
atenção primária a saúde.
1. Destacar o conceito de território, os usos pelos diferentes atores sociais na determinação do
processo saúde-doença e para organização da atenção primária a saúde.
2. Discorrer sobre a dinâmica do território relancinando com a riqueza e a complexidade das
relações humanas que nele interagem socialmente - suas características físicas, políticas,
econômicas, ambientais e culturais, e significam mais do que uma população que vive dentro
de determinados limites geográficos.
3. Discutir a organização e distribuição geográfica dos serviços de saúde em áreas de
abrangência delimitadas, tendo como suporte o diagnóstico de situação de saúde e condições
de vida de populações, a espacialização de pessoas, famílias e grupos e o acesso da
população.
4. Explicitar o processo de territorialização como base para o trabalho das equipes de atenção
primária à saúde e para as práticas da vigilância em saúde possibilita a identificação de
problemas e necessidades de saúde e a definição de um conjunto de ações, no âmbito
individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de
agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.
REFERÊNCIAS: 1) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010; 2) TEIXEIRA,
PAIM, VILABÔAS. SUS, Modelos assistenciais e vigilância da Saúde. 3) CDSS (2010). Redução das
desigualdades no período de uma geração. Igualdade na saúde através da ação sobre os seus
determinantes sociais. Relatório Final da Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde. Portugal,
Organização Mundial da Saúde; 4) GONDIN, G. M. de M; MONKEN, M. Territorialização em saúde. In:
PEREIRA, I. B.; LIMA, J.C. F. (org.). Dicionário de educação profissional em saúde. 2. ed. Rio de Janeiro:
EPSVJ,2008, p. 392-399; 5) GONDIM. G. M. de M. et al. O território da saúde: a organização do sistema de
saúde e a territorialização. In: BARCELLOS, C. et al (org.). Território, ambiente e saúde. Rio de
Janeiro:Editora Fiocruz, 2008, p. 237-255.
GABARITO: Item d) Mudanças nos processos de trabalho, com integração de diferentes atores
envolvidos tanto na atenção primária quanto na vigilância em saúde para assegurar a
longitudinalidade e a integralidade do cuidado.
1. Discutir a operacionalização da integralidade e a exigência de revisão dos processos de
trabalho, na perspectiva de integrar atores e ações tanto da atenção primária em saúde quanto
da vigilância em saúde, com corresponsabilidade nas ações de vigilância (epidemiológica,
sanitária, em saúde ambiental, saúde do trabalhador) e nas ações assistenciais.
2. Localizar e descrever o trabalho do técnico de vigilância em saúde e sua articulação com o
agente comunitário de saúde nas equipes da Estratégia de Saúde da Família como estratégia
indutora do fortalecimento das ações de vigilância em saúde.
3. Contextualizar as particularidades e as especificidades de cada perfil profissional e formas de
integrar suas atividades, de modo a potencializar o trabalho e evitar duplicidade de ações.
Destacar que embora as ações de cada campo (vigilância em saúde e atenção primária) sejam
diferentes, são complementares para integralidade do cuidado em saúde.
4. Descrever o conceito de longitudionalidade do cuidado na articulação da atenção primária com
a vigilância em saúde para assegurar a continuidade do cuidado ao longo da vida, em função
da necessidade de cada sujeito.
REFERÊNCIAS: 1) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010; 2) TEIXEIRA,
PAIM, VILABÔAS. SUS, Modelos assistenciais e vigilância da Saúde; 3) CUNHA, GIOVANELLA.
Longitudinalidade/continuidade do cuidado: identificando dimensões e variáveis para a avaliação da
Atenção Primária no contexto do sistema público de saúde brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva,
16(Supl.1):1029-1042, 201; 4) PINHEIRO R. Integralidade em saúde. In: Pereira IB, Lima JCF,
organizadores. Dicionário da educação profissional em saúde. 2a ed. Rio de Janeiro: EPSJV; 2008. p. 25562; 5) CAMPOS, C.E.A. O desafio da integralidade segundo as perspectivas da vigilância da saúde e da
saúde da família. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2003, vol.8, n.2, pp.569-584.
GABARITO: Item e) Corresponsabilização sanitária e participação social como desdobramentos
do planejamento na gestão da vigilância em saúde para efetivar a intersetorialidade de ações. (12
PONTOS)
1. Discutir os conceitos de responsabilização e corresponsabilização sanitária, de participação
social e intersetorialidade.
2. Explicar as razões da organização do sistema local de saúde ser em base territorial e as
facilidades que apresenta para o acesso das pessoas aos serviços mais próximos de sua
residência, requerendo estratégias diversificadas e o comprometimento dos gestores para
desenvolver responsabilização sanitária pela população.
3. Explicar a importância da intredisciplinaridade e das metodologias diferenciadas que
configuram o modelo da vigilância em saúde, como subsídios a gestão do sistema local de
saúde para conhecer a realidade - identificar potencialidades e problemas de saúde,
estabelecer prioridades de atuação, e melhorar a utilização de recursos em busca de
resultados efetivos, para subsidiar a elaboração do planejamento.
4. Discorrer sobre o planejamento Estratégico Situacional ascendente, articulado, integrado e
solidário entre as esferas de gestão e a estruturação do processo de trabalho da vigilância em
saúde para o fortalecimento dos princípios e diretrizes do SUS, contemplando demandas e
realidades de saúde locais e regionais.
5. Descrever e discutir a corresponsabilização entre atores sociais diversos do SUS - viabilizada
no processo de planejamento promove a participação social e a integração intra e intersetorial
considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
6. Discorrer sobre a participação social organizada inserida no processo de planejamento para
resignificação da gestão local, municipal e distrital, possibilitando a articulação de políticas
intersetoriais voltadas à melhoria da qualidade de vida em suas dimensões individual e
coletiva.
REFERÊNCIAS: 1) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde. Secretaria de Atenção
à Saúde. Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010; 2) TEIXEIRA,
PAIM, VILABÔAS. SUS, Modelos assistenciais e vigilância da Saúde; 3) COSTA H. Lei de
Responsabilidade Sanitária ajudará a regular gestão do SUS [entrevista na internet]. Recife (PE): Portal
DSS Nordeste; 2014 Maio 22. Entrevista concedida a Maira Baracho. Disponível em:
http://dssbr.org/site/entrevistas/lei-de-responsabilidade-sanitaria-ajudara-a-regular-gestao-do-sus/;
4)
BRASIL. Lei n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão
do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros
na área da saúde e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde, 1990; 5) BRASIL. Ministério da
Saúde. Para entender o controle social na saúde.Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 178 p. 6) TRAD,
L.A.B.; ESPERIDIÃO, M.A. Gestão participativa e corresponsabilidade em saúde: limites e possibilidades no
âmbito da Estratégia de Saúde da Família. Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.13, supl.1, p.557-70, 2009.
2ª QUESTÃO:
ESPERA-SE QUE O CANDIDATO, NO DESENVOLVIMENTO DO TEMA DA 2ª QUESTÃO
TENHA FEITO CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS SOBRE OS SEGUINTES
PONTOS:
GABARITO Item a) O incremento dos casos de microcefalia no país e sua relevância como
problema de saúde, considerando a determinação social da saúde, as desigualdades e as
iniquidades em saúde.
1. Discorrer e analisar a relação entre os casos de microcefalia e a Febre do Zica Vírus e sua
caracterização enquanto problema de saúde no país;
2. Discutir as determinações da saúde, a partir dos modelos conceituais explicativos do processo
saúde-doença: modelo da história natural da doença, modelo social estruturalista e modelo do
campo da saúde.
3. Discutir as iniquidades em saúde, com o suporte do diagrama de Dahlgreen e Whitehead a;
4. Analisar os determinantes envolvidos no problema exposto, com enfoque nas questões
relacionadas à urbanização, a demografia, a desigualdade social.
REFERÊNCIAS: CARVALHO, I, C.; BUSS, P. M. Determinantes sociais na saúde, na doença e na
intervenção. In: ESCOREL, S.; LOBATO, L . V.; NORONHA, J. A.; CARVALHO, A. I. (Orgs.). Políticas e
Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. p. 141-166;RIBEIRO, G. S.
Problemas de saúde da população brasileira e seus determinantes. In: PAIM, J. A.; ALMEIDA-FILHO, N.
(Orgs.). Saúde Coletiva: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: MedBook, 2014. p. 97-119.
GABARITO Item b) A pertinência dos modelos de atenção em saúde no enfrentamento das
arboviroses e dos problemas relacionados à Febre do Zica Vírus e aos casos de microcefalia no
país.
1. Apresentar e diferenciar os modelos explicativos considerados hegemônicos e as propostas de
modelos alternativos e discorrer sobre a convivência desses no SUS;
2. Conceituar e destacar dentre os “modelos de atenção” no Brasil, qual tem maior pertinência
para o enfrentamento das arboviroses e dos problemas relacionados a Febre do Zica Vírus e
aos casos de microcefalia no país;
3. Destacar no modelo selecionado, qual o delineamento e as estratégias de intervenção para o
enfrentamento das arboviroses e dos problemas relacionados a Febre do Zica Vírus e aos
casos de microcefalia no país;
REFERÊNCIAS:PAIM, J. S. Modelos de atenção à saúde no Brasil. In: ESCOREL, S.; LOBATO, L . V.;
NORONHA, J. A.; CARVALHO, A. I. (Orgs.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro:
Editora Fiocruz, 2008. p. 547-574; TEIXEIRA, C. F.; VILASBÔAS, A. L. Modelos de atenção à saúde no
SUS: transformação, mudança ou conservação. In: PAIM, J. A.; ALMEIDA-FILHO, N. (Orgs.). Saúde
Coletiva: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: MedBook, 2014. p. 287-302.
GABARITO Item c) A aplicação do modelo de vigilância em saúde, no tema apresentado,
articulando os níveis de determinação e as intervenções correspondentes
1. Discorrer sobre as noções básicas que permeiam o modelo de vigilância em saúde: problemas
de saúde, respostas sociais, correspondência entre níveis de determinação e níveis de
intervenção (controle de causas, de riscos e danos);
2. Analisar no modelo de vigilância em saúde, as operações e ações, a partir do diagrama
explicativo elaborado por Paim (2003), no enfrentamento do problema apresentado;
3. Destacar na aplicação do modelo de vigilância em saúde as ações e operações de promoção
da saúde para o enfrentamento do problema.
REFERÊNCIAS: PAIM, J. S. Modelos de atenção à saúde no Brasil. In: ESCOREL, S.; LOBATO, L . V.;
NORONHA, J. A.; CARVALHO, A. I. (Orgs.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro:
Editora Fiocruz, 2008. p. 547-574; TEIXEIRA, C. F.; VILASBÔAS, A. L. Modelos de atenção à saúde no
SUS: transformação, mudança ou conservação. In: PAIM, J. A.; ALMEIDA-FILHO, N. (Orgs.). Saúde
Coletiva: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: MedBook, 2014. p. 287-302; PELEGRINI FILHO, A.; BUSS, P. M.;
ESPERIDIÃO, M. A. Promoção da saúde e seus fundamentos; determinantes sociais da saúde, ação
intersetorial e políticas saudáveis In: PAIM, J. A.; ALMEIDA-FILHO, N. (Orgs.). Saúde Coletiva: Teoria e
Prática. Rio de Janeiro: MedBook, 2014. p. 287-302.
GABARITO Item d) As ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e vigilância em
saúde ambiental para o controle da Febre do Zika Vírus e da ocorrência da microcefalia no país,
considerando o conceito de risco, o princípio da precaução e as tecnologias de saúde disponíveis
no SUS.
1. Discorrer sobre a articulação e a gestão das ações de vigilância epidemiológica, vigilância em
saúde ambiental e vigilância sanitária no enfrentamento do problema;
2. Discorrer sobre as ações de vigilância epidemiológica no controle da doença e dos casos de
microcefalia;
3. Discorrer sobre as ações de vigilância ambiental no controle do vetor e dos determinantes
ambientais;
4. Discorrer sobre as ações de vigilância sanitária relacionadas a produtos (repelentes,
medicamentos e correlatos), serviços (unidades de saúde) e tecnologias em saúde (produção
de vacinas, exames laboratoriais) para o enfrentamento do problema, nas dimensões individual
e coletiva;
REFERÊNCIAS: 1) TEIXEIRA, M. G.; COSTA, M. C.N. Vigilância epidemiológica: política, sistemas e
serviços. In: ESCOREL, S.; LOBATO, L . V.; NORONHA, J. A.; CARVALHO, A. I. (Orgs.). Políticas e
Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. p. 795-818; 2) SILVA, A. C. P.; PEPE,
V. L .E. Vigilância sanitária: campo de promoção e proteção da saúde. In: ESCOREL, S.; LOBATO, L . V.;
NORONHA, J. A.; CARVALHO, A. I. (Orgs.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro:
Editora Fiocruz, 2008. p. 795-818; 3) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Protocolo de Atenção à Saúde e resposta a ocorrência de microcefalia. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.
42 p.
GABARITO Item e) A informação, a comunicação e a educação em saúde têm papel relevante
no modelo da vigilância em saúde para o enfrentamento dos problemas de saúde apresentados
no enunciado da questão (arboviroses, Febre do Zica Vírus e microcefalia).
1. Discutir a comunicação, a educação e a informação em saúde como tecnologias de
intervenção para o enfrentamento do problema apresentado no tema;
2. Discorrer sobre os sistemas de informações e como as informações em saúde se constituem
em ferramentas estratégicas da atenção à saúde.
3. Analisar a educação e a comunicação em saúde, como práticas ampliadas, para além dos
tratamentos clínicos e curativos e que envolvem a população e não somente aqueles em risco
de adoecimento.
REFERÊNCIAS: 1) RANGEL-S, M. L.; GUIMARÃES, J. M.; BELENS, A. J. Comunicação em saúde:
aproximação ao estado da arte da produção científica no campo da saúde. In: PAIM, J. A.; ALMEIDAFILHO, N. (Orgs.). Saúde Coletiva: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: MedBook, 2014. p. 625-638; 2)
MORAES, I. H. S. Sistema de Informações em saúde: patrimônio da sociedade brasileira. In: PAIM, J. A.;
ALMEIDA-FILHO, N. (Orgs.). Saúde Coletiva: Teoria e Teoria e Prática. Rio de Janeiro: MedBook, 2014. p.
649-666.