por uma economia política institucionalista, realista e relacional

POR UMA ECONOMIA POLÍTICA INSTITUCIONALISTA, REALISTA E
RELACIONAL: CONVERSAS ENTRE O REALISMO CRÍTICO E O
INSTITUCIONALISMO VEBLENIANO
Renato Ferreira Pontes*
XII Conferência Anual - IACR, Julho de 2009
RESUMO: O artigo buscará sugerir uma apropriação do pensamento institucionalista de tipo
Vebleniano, tal como desenvolvido por Geoffrey Hodgson, sobre bases crítico-realistas. Tal apelo
justifica-se, por um lado, pelas conquistas do realismo crítico no campo da filosofia da ciência e
seus impactos sobre as ciências sociais - sobretudo seus argumentos em favor de um naturalismo
não-positivista - e, por outro, pela urgente necessidade de reconstrução dos fundamentos da teoria
econômica. O (velho) institucionalismo partilha de uma preocupação ontológica da vida social que
culmina nos esforços de construção de um arcabouço teórico não reducionista da conexão entre
sujeitos e estruturas sociais (instituições), enfatizando a precedência das últimas em relação aos
primeiros e as mútuas e constantes influências entre eles. Nesse sentido, a ontologia realista
transcendental (sua reivindicação por uma realidade estratificada em níveis para além do empírico)
e a concepção relacional dos objetos sociais podem (e devem) ter lugar central nos fundamentos
epistemológicos da economia política. Ademais, ao nível do método, a orientação realista reforça a
adoção, já presente nos textos de Veblen, da retrodução ou método retrodutivo. Acredita-se, com
isso, fomentar as discussões acerca das contribuições crítico-realistas para as ciências sociais como
um todo e para a heterodoxia da ciência econômica em particular, bem como do atual resgate e
restabelecimento do pensamento institucionalista inaugurado por Thorstein Veblen.
ABSTRACT: The paper suggests an appropriation of the institutionalist thought of veblenian type,
as it has been recently developed by Geoffrey Hodgson, on critical-realistic bases. This appeal is
justified, on the one hand, by the achievements of critical realism in the field of philosophy of
science and its impacts on the social sciences - especially its arguments in favor of a non-positivist
naturalism - and, on the other hand, by the urgent need for reconstruction of the foundations of
economic theory. The (old) institutionalism share an ontologic concern of the social life that ends
up in the efforts to build a non-reductionist theoretical connection between the subjects and social
structures (institutions), emphasizing the precedence of the last upon the first and the mutual and
constant influences between them. In this sense, the transcendental realist ontology (its claim for a
stratified reality beyond the empirical level) and the relational conception of social objects can (and
must) take a central place in the epistemological foundations of the institutional political economy.
Moreover, at the level of the method, the realistic approach reinforces the adoption, already present
in the writings of Veblen, of the retroduction or retroductive method. It is intented, thus, to
encourage the discussions about the critical-realistic contributions to the social sciences as a whole
and the heterodoxy of economic science in particular, and the current rescue and restoration of
institutionalist thought inaugurated by Thorstein Veblen.
PALAVRAS-CHAVE: Institucionalismo vebleniano, Realismo Crítico, Filosofia da
Ciência, Metodologia, Conexão agência-estrutura.
*
Mestre em Desenvolvimento Econômico pelo Departamento de Economia da Universidade Federal do
Paraná (UFPR) e aluno do Programa de Pós-Graduação em Filosofia Moderna e Contemporânea da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Email: [email protected]
Apresentação: Ação Individual e Estruturas Sociais na Teoria Social
Este texto tem como objetivo geral fomentar as discussões em torno do
desenvolvimento do projeto institucionalista da ciência econômica conectado com as idéias
de seu principal fundador, Thorstein Veblen. Mais pontualmente, busca articular as
contribuições oferecidas às ciências humanas pelo realismo crítico, sobretudo a partir de
Bhaskar e Lawson, com os recentes trabalhos do moderno institucionalismo,
principalmente sob a assinatura de Geoffrey Hodgson. Aos primeiros se devem os
argumentos em defesa da elaboração teórica explicitamente ontológica da realidade social,
abrindo assim a possibilidade de um naturalismo não-positivista neste domínio, enquanto
aos últimos são atribuídas as pesquisas acerca da reapropiação (qualificada) do conceito de
hábitos de pensamento como instância de mediação entre as formas sociais e a as ações dos
sujeitos. O elemento comum de tais abordagens é natureza ontológica da crítica ao
mainstream da ciência econômica (Wilson, 2005).
De fato, dentre os questionamentos mais importantes englobados pelo projeto
institucionalista, desde Veblen até Hodgson, destaca-se o relacionamento da agência
individual com as formas estruturais da sociedade em um ambiente intrinsecamente
dinâmico e não teleológico (sem um fim pré-determinado) de causação cumulativa, como
informa a concepção evolucionária de ciência defendida por Veblen. É longa a lista da
literatura em filosofia e teoria social que trata do tema; clara, também, é a polaridade
dicotômica impressa nesta discussão: de um lado, autores que tudo explicam em termos da
ação humana individual e, de outro, as estruturas (diversamente conceituadas) são os únicos
elementos necessários no explanans. Tal discussão é conhecida e não há espaço aqui para
reconstruí-la em seus pormenores. É suficiente que se destaque, contudo, que as posições
polares impõem obstáculos ao desafio de entender e explicar a mudança na vida social.
Alternativamente, pretendo localizar as contribuições da moderna teoria social realista e do
institucionalismo vebleniano no seio desta disputa, apontando para a possibilidade de sua
superação em uma articulação não reducionista da interação agência-estrutura.
Mesmo no interior do institucionalismo fundando por Veblen - penso, sobretudo,
em Ayres e Hamilton - uma determinada forma de reducionismo se fez presente no esforço
de um afastamento da caracterização hedonista das motivações humanas: a adoção de uma
psicologia behaviorista e a identificação de estruturas sociais e instituições com os padrões
de comportamento que eles determinam (Lawson, 2003; Dugger, 1994). Dentro deste
arcabouço, só existe a conduta humana enquanto determinada pela cultura, uma espécie de
downward conflation. O mainstream econômico, por sua vez, tende para lado oposto ao
buscar o entendimento da ação no indivíduo em si, naturalizado, fixo e asocial, recorrendo a
uma upward conflation. A literatura em teoria social inclui ainda uma terceira forma de
reducionismo, embora mais sofisticada, a saber, central conflation, onde as práticas sociais
aparecem como unidades centrais da análise, como, por exemplo, na Teoria da Estruturação
de Giddens (Archer, 2003; Hodgson, 2007). Em todos esses casos os elementos estruturais
e os sujeitos são vistos, na melhor das hipóteses, como “dois lados da mesma moeda”,
tendo, por assim dizer, a mesma constituição.
O desafio lançado é o de recorrer a uma releitura/crítica realista - no sentido
transcendental do realismo crítico - do pensamento institucionalista de cunho vebleniano de
2
maneira a evitar qualquer uma das posições acima mencionadas, bem como seus obstáculos
ao entendimento da dinâmica social. Em outros termos, acredita-se que a articulação
adequada dessas instâncias categoriais pressupõe uma elaboração explicitamente ontológica
da vida social.
Pela caracterização ontológica da vida social: o realismo crítico
Como, então, tratar do dinamismo social, da continuidade, estabilidade e da
mudança - principal tarefa da economia evolucionária de Veblen, como veremos a seguir -,
sem recair nos tipos reducionistas de explicação da interação agência-estrutura acima
expostos? A resposta dos realistas críticos remete à necessidade de elaboração
explicitamente ontológica das categorias de apreensão da vida social.
No centro das considerações ontológicas está o reconhecimento de que a realidade
social (aquela que depende, pelo menos em parte, das ações humanas) é, da mesma forma
que a realidade natural, estratificada nas esferas empírica (experiência e impressões),
efetiva (eventos efetivos e estados de coisas em adição ao empírico) e real (estruturas,
poderes, mecanismos e tendências, em adição aos eventos efetivos e experiências)
(Lawson, 1997, p.21) 1. Assim, o mundo social possuiria mais de um nível ontológico, não
sendo passível de redução nem aos indivíduos em si, nem às propriedades estruturais da
cultura, tampouco aos padrões de comportamentos (práticas efetivas) observáveis: de fato,
ele consiste também, para além dos indivíduos, de elementos como regras sociais, relações,
posições, processos, sistemas, valores, significados, etc.; todos esses elementos são
ontologicamente distintos entre si e do comportamento em geral. Segundo Lawson (2003),
essas distinções são necessárias para a inteligibilidade do gap entre as normas culturais e os
padrões de comportamento observáveis, i.e., da condição de abertura do mundo social.
Contudo, não são somente as formas sociais que se apreendem como estratificadas,
os seres humanos também o são em um sentido similar: agentes individuais possuem
capacidades e disposições, inclinações e desejos, etc., que não podem ser reduzidas a sua
conduta efetiva. É possível, por exemplo, que uma pessoa tenha capacidades e desejos
nunca efetivados na prática social e, portanto, nunca observados. Em suma, a posição aqui
defendida é a da irredutibilidade ontológica (e também epistemológica) das estruturas
sociais e da subjetividade humana às práticas dos sujeitos no mundo social.
Para os realistas críticos a inteligibilidade desse posicionamento ontológico
pressupõe o reconhecimento do fenômeno da emergência (Bhaskar, 1998; Lawson, 1997,
2003). Segundo essa perspectiva, para que um determinado estrato da realidade possa ser
entendido como emergente, ou como possuidor de propriedades emergentes, ele deve (i) ter
origem em algum estrato inferior, sendo constituído por princípios operativos nesse estrato,
(ii) permanecer dependente do estrato inferior do qual emergiu para sua existência e (iii)
conter poderes causais próprios, sui generis, irredutíveis àqueles do estrato que o
1
Admite-se que essa estratificação ontológica é condição de inteligibilidade para o sucesso a posteriori das
ciências naturais, bem como fornece o fundamento para existência das ciências sociais. Ver Bhaskar (1997,
1998).
3
fundamenta, bem como (possivelmente) ser dotado de eficácia causal sobre o estrato
inferior que o sustenta. É neste sentido que as formas sociais representam um estrato
emergente das (inter-)ações humanas, possuidor de propriedades irredutíveis as mesmas,
sendo capazes de afetar causalmente tais interações.
Nesse ponto é possível esboçar o modelo crítico-realista da conexão sociedadepessoa como caracterizado pelo modelo transformacional da atividade social desenvolvido
por Bhaskar (1998). O modelo transformacional busca, explicitamente, contrapor-se tanto
ao voluntarismo (caricaturalmente associado a Weber) quanto à reificação (ilustrada pelo
pensamento de Durkheim). O ponto de partida do modelo é o reconhecimento, com
Durkheim, da preexistência das formas sociais sobre os indivíduos e suas práticas, de
forma que, contra o voluntarismo, não se pode afirmar que a ação humana cria a sociedade,
uma vez que ela preexiste à ação. Ao nascermos, encontramos uma sociedade “pronta”
(mas nunca acabada) por meio da qual nos constituímos subjetivamente enquanto
indivíduos singulares e agimos – reproduzindo e/ou transformando a sociedade. A
sociedade é, portanto, condição (tipicamente não reconhecida) da conduta intencional
humana. Por outro lado, entende-se, contra Durkheim e sua concepção reificadora, que a
sociedade não pode existir senão por meio das práticas intencionais dos sujeitos, ela é,
portanto, resultado (tipicamente não intencionado) dessas ações teleológicas. As estruturas
sociais, no modelo transformacional, existem enquanto processos contínuos de reprodução
e transformação, vale dizer, sem um fim pré-definido ou mesmo previsível. Dessa maneira,
por um lado, as categorias de criação e determinismo são eliminadas do arcabouço
conceitual e, por outro, a mudança e a continuidade/estabilidade sociais são tomadas como
ontologicamente equivalentes, sem que haja primazia de qualquer uma delas.
Essa concepção, ao afirmar a autonomia do social, mas também do sujeito, e com
isso sua irredutibilidade ontológica, impede que figure qualquer forma de explicação
estritamente reducionista, seja em termos de indivíduos, de estruturas sociais ou práticas
efetivas. Com isso, abre-se a possibilidade, segundo Bhaskar (1998), para um naturalismo
não-positivista (ontologicamente limitado) aplicável às ciências sociais, garantindo, assim,
a objetividade do conhecimento científico social. A tarefa das ciências sociais seria então,
através do método retrodutivo2, buscar o delineamento das condições estruturais de
possibilidade das práticas humanas intencionais em busca, não de previsibilidade, mas de
poder explanatório.
Por fim, desde a concepção dos realistas críticos, o mundo social é entendido em
termos de totalidade: “systems of (or which include) internally related elements or aspects,
i.e. systems wherein some aspects constitute conditions for the existence or essence
(characteristics features and ways of acting) of others” (Lawson, 1997, p. 64). A
relacionalidade interna é fortemente disseminada no domínio social, a exemplo das relações
entre proprietário-arrendatário, empregador-empregado, professor-estudante, nas quais as
partes, por assim dizer, definem-se mutuamente. Dessa maneira, os poderes que indivíduos
2
“(...) parte-se de um objeto ou regularidade para a tentativa de imaginar um conjunto de condições
que, se puder ser considerado verdadeiro ex posteriori, explica a ocorrência do objeto ou
regularidade – o método de inferência abdutiva (ou retrodutiva) de Peirce” (FUCIDJI, 2006, p.5-6).
4
que ocupam certas posições podem reivindicar dependem de algum modo das relações
entre tais posições. Totalidades são ubíquas.
Em suma o quadro da ontologia crítico-realista nos mostra um mundo
complexamente estruturado, aberto, intrinsecamente dinâmico, caracterizado pela
emergência e, portanto, pela novidade (Lawson, 1997).
O projeto do Institucionalismo vebleniano
Não se trata aqui, é bom que se diga à saída, de coletar argumentos ou evidencias
textuais que, em algum sentido, apontariam para uma suposta afiliação de Veblen a algum
tipo de geral realismo ou ao realismo crítico em particular. Antes, busca-se sustentar uma
postura construtivista para o projeto do institucionalismo a partir de uma releitura desse
projeto em bases realistas.
Throstein Veblen foi fortemente afetado, de um lado, pelas teorias Darwinistas acerca
da evolução das espécies e pelo reflexo dessas teorias nas ciências sociais no que concerne
ao estudo da “cultura” e, de outro lado, pelas intensas transformações pelas quais passava o
mundo ocidental, na virada do século XIX para o XX, implicadas no acelerado processo de
industrialização da economia em diversos países, notadamente os EUA (Mayhew, 1987).
Neste contexto, duas concepções são fundamentais ao entendimento do esquema de
pensamento de Veblen, a saber: (i) a formação da cultura como um processo evolutivo,
incessante e não teleológico, o que explicaria a variedade de idéias e práticas humanas
observáveis, e (ii) o poder de influência dos processos pelos quais o homem manipula a
natureza sobre sua forma de pensar o mundo em que vivem, seus hábitos de pensamento, e,
em conseqüência, suas práticas efetivas. Veblen havia notado como os “processos
mecânicos” da indústria exerceram sua influência sobre os hábitos de pensamento dos
agentes econômicos.
Assim, podemos destacar a ontologia implícita ao projeto evolucionário de Veblen
presente em seu famoso texto Why is economics not an evolutionary science?: um mundo
social intrinsecamente dinâmico e processual, permeado por cadeias de causação
cumulativa sem fins predeterminados, aliás, sem qualquer fim previsível. Contrapondo seu
esquema evolucionário ao pensamento econômico de sua época3, o qual, segundo ele, ainda
não raciocinava em termos de processos, Veblen (1919, p.60) escreveu: “The difference is a
difference of spiritual attitude or point of view in the two contrasted generations of
scientists. To put the matter in other words, it is a difference in the basis or valuation of the
3
A maior parte de suas críticas dirigiram-se a três escolas do pensamento econômico que são
identificadas com o pensamento não evolucionário: (i) a Escola Histórica Alemã; (ii) a Escola (neo)
Clássica, entendida por Veblen simplesmente como um desenvolvimento do utilitarismo de
Bentham; e (iii) a Escola Austríaca. A essas linhas de pensamento estão associados, segundo
Veblen, um ou mais de três aspectos fundamentais que distinguem a dita economia não
evolucionária; são eles: (i) a utilização dos métodos indutivo ou dedutivo; (ii) a concepção animista
e teleológica dos fenômenos econômicos, que resulta em uma ciência de caráter taxonômico; e (iii)
a concepção hedonista da motivação das ações humanas (BACKHOUSE, 1985, p. 227)
5
facts for the scientific puporse, or in the interest from which the facts are apreciated”.
Desde sua perspectiva evolucionária, o autor enfatiza o caráter cumulativo de causa e efeito
de tal forma que:
any evolutionary science (...) is a close-knit body of theory. It is a theory of a
process, of an unfolding sequence. (...) The great deserts of the evolutionist leaders
(...) lie, on the one hand, in their refusal to go back of the colorless sequence of
phenomena and seek higher ground for their ultimate syntheses, and, on the other
hand, in their having shown how this colorless impersonal sequence of cause and
effect can be made use of for theory proper, by virtue of its cumulative character
(VEBLEN, 1919, 58-61).
Partindo desta fundamentação darwiniana, o projeto do institucionalismo
evolucionário fundado por Veblen tem como objetivo central lidar com a mudança e com a
continuidade - ontologicamente em par e causalmente relacionadas - da vida social em
oposição às condições de partida e de chegada dos eventos. Nas palavras de Veblen (1919,
p.37): “(...) is an new distribution of emphasis, whereby the process of causation, the
interval of instability and transition between initial cause and definitive effect, has come to
take the first place in inquiry. Nos termos da literatura crítico-realista podemos falar nos
processos de reprodução e transformação das formas sociais.
No escopo da epistemologia evolucionária justifica-se a importância atribuída à
categoria instituição por meio de sua identificação como a principal fonte de estabilidade
das formas de vida social, formando as condições de possibilidade para a ação humana
intencional. Com isso em mente, é interessante a definição dessa categoria cunhada por
Lawson (2003) para quem as instituições devem ser entendidas “como sistemas ou
processos estruturados (ontologicamente irredutíveis) de interação (envolvendo regras,
relações e posições, bem como hábitos e outras práticas) que são relativamente duráveis e
reconhecidos como tal”. No entanto, grande parte da literatura voltada ao tema aceita a
famosa definição de instituições como “settled habits of thought commom to the generality
of men” (Veblen, 1919, p.239). Nesta definição a noção de hábitos de pensamento é a
responsável por capturar o mecanismo psicológico que fornece estabilidade às interações
sociais. Como Veblen destaca em The theory of the leisure class (1989) os homens tendem
a manter seus hábitos de pensamento indeterminadamente enquanto a situação de sua
aplicação for semelhante àquela de sua constituição.
Para Geoffrey Hodgson, talvez o principal continuador contemporâneo do projeto
vebleniano, as instituições, consideradas o tipo de estrutura mais importante no domínio
social devido à sua natureza relativamente duradoura, são entendidas como “(...) systems of
established and prevalent social rules that structure social interactions” (Hodgson, 2006,
p.2). Essa relativa durabilidade advém do fato de que as instituições, ao possibilitarem e
restringirem comportamentos, criam expectativas mais ou menos estáveis acerca das ações
dos sujeitos, impondo forma e consistência à atividade humana (Hodgson, 2004). No
entanto, instituições não influenciam diretamente os comportamentos individuais. Antes,
impõem seu poder causal de influência sobre os hábitos de pensamento e ação que, por sua
vez, fundamentam os propósitos, preferências e crenças das pessoas. Em outras palavras, os
hábitos estão na base mesma de todo o aparato conceitual com o qual cada indivíduo
6
interpreta e age sobre o mundo. Dessa forma, mudanças institucionais podem levar a
mudanças nos hábitos individuais e, então, a mudanças nas preferências e razões dos
agentes.
Os esforços teóricos de Hodgson concentram-se, em grande medida, na reabilitação
da categoria de hábitos de pensamento e ação, que constituem, em seu esquema conceitual,
o mecanismo causal e psicológico por meio do qual os agentes individuais são moldados
pelas instituições. Nessa perspectiva, os hábitos representariam a instância de mediação
entre as influências estruturais das instituições e as ações efetivas dos agentes individuais.
O entendimento desse mecanismo de mediação é necessário a uma concepção nãoreducionista desta interação devido à distinção ontológica entre indivíduos e instituições
(Hodgson, 2001, 2004).
É fundamental destacar que Hodgson afasta-se de outros autores institucionalistas,
como Ayres, Hamilton e Dugger, em sua concepção não behaviorista do conceito de
hábitos. Esses autores acabaram por confundir hábitos de pensamento e ação com padrões
de comportamentos observáveis. Sua leitura dessa categoria aproxima-se daquela de
Veblen e dos filósofos e psicólogos pragmatistas, como John Dewey e William James, para
quem os hábitos são conceitualizados em termos de disposições adquiridas a certas linhas
de ação e não como comportamentos em si mesmos: “(...) habit as an acquired proclivity or
capacity, which may not be actually expressed in current behaviour. (...) Habits are
submerged repertories of potential thought or behaviour, to be triggered by an appropriate
stimulus or context” (Hodgson, 2007, p. 106). Desde esse ponto de vista, a própria
deliberação racional é entendida como sendo dependente dos hábitos de pensamento dos
sujeitos, que funcionariam como filtros das experiências e como fundamento das intuições
e interpretações. No entanto, a formação de hábitos pode envolver a repetição de
comportamentos e a propensão a imitar os outros em condições sociais restritivas. O
aparato institucional, como o estruturador de interações (habilitando e restringindo), tende a
criar hábitos e preferências consistentes com sua reprodução. Para Hodgson, “Habits are
the constitutive material of institutions, providing them with enhanced durability, power
and normative authority. In turn, by reproducing shared habits of thought, institutions
create strong mechanisms of conformism and normative agreement” (p. 107). Tendo em
vista a evolução da espécie humana, argumenta-se que desenvolvemos a capacidade de
formar hábitos para lidar com a incerteza, complexidade e variabilidade de circunstâncias.
Calcado pelas pesquisas em psicologia cognitiva, Hodgson (1994) considera que o processo
de habituação situa-se em uma “dimensão social, cultural e institucional”, pois
praticamente todo nosso aparelho conceitual, desde a linguagem até os valores, é
socialmente aprendido.
A esse poder causal de influência das instituições, via hábitos de pensamento e ação,
sobre as preferências, disposições, esquemas conceituais, enfim, sobre o aparato cognitivo
dos agentes humanos, Hodgson denominou causação reconstitutiva descendente
(reconstitutive downward causation). No entanto, afirma o autor, isso não implica em
determinismo, senão apenas que as instituições podem apresentar seus efeitos sobre os
hábitos dos indivíduos que, por sua vez, podem levar a comportamentos que sustentem a
estrutura institucional (self-reinforcing and self-perpetuating characteristics). “Actor and
institutional structure, although distinct, are thus connected in a circle of mutual
7
interaction and interpendence ” (p. 108). Dessa interdependência deduzimos o caráter
relacional do pensamento institucionalista – contraposto ao individualismo, por um lado e,
por outro, ao coletivismo. O mundo social é uma totalidade estruturada de relações sociais,
bem como de sujeitos e artefatos materiais. Esse posicionamento teórico-ontológico conta,
portanto, contra as concepções atomísticas sustentadas por uma ontologia de sistemas
fechados que tendem, por exemplo, a tomar o agente individual como um “dado”, algo de
natureza imutável, sem qualquer influência do mundo que o cerca.
Realismo Crítico e Institucionalismo Evolucionário: possíveis conexões
Neste ponto, pretendo chamar a atenção para alguns possíveis pontos de conexão entre
as abordagens acima expostas. Em primeiro lugar, temos que ambas as perspectivas
direcionam-se por uma orientação realista. Em sua acepção mais básica, o realismo sustenta
a existência dos objetos da investigação científica independentemente da mesma. O
realismo filosófico reconhece a existência de entidades não empíricas, como relações
sociais, buracos negros, etc. Em particular, o tipo de realismo sob o qual sustentam-se os
trabalhos de Bhaskar, Lawson e Hodgson tem como característica central a preocupação
com a ontologia, ou seja, com a natureza, estrutura e constituição da realidade investigada.
Isto implica o reconhecimento da primazia da ontologia sobre a epistemologia: é a natureza
dos objetos de estudo que delimitam as possibilidades e limites de seu conhecimento
(Bhaskar, 1997, 1998). O posicionamento de Hodgson (1994) mostra-se consistente com
tais argumentos quando, ao empreender sua crítica ao mainstream da ciência econômica,
afirma que uma ciência não se define por seus métodos e instrumentos de análise, mas por
seu objeto de estudo característico.
Ambas as abordagens partilham de uma forma de ontologia holista – contraposta à
individualista – cuja implicação maior está no reconhecimento de que as estruturas sociais
são ontologicamente precedentes em relação aos indivíduos. Estes seriam o resultado de um
complexo de relações causais. No entanto, se se pretende apreender a complexidade da
realidade social e sua dinâmica de forma não reducionista é necessário enfatizar a distinção
ontológica entre indivíduos e formas sociais. Para tanto as teorias devem adotar uma
ontologia de sistemas abertos (onde os eventos observáveis não são os únicos possíveis) e
uma concepção relacional da interação entre a ação humana intencional e as estruturas
sociais (especialmente instituições). Parece claro que esta é a intenção do modelo
transformacional da atividade social, no caso de Lawson e Bhaskar, e do modelo de
causação reconstitutiva descendente de Hodgson. Talvez seja possível apontar para a
complementaridade entre esses modelos: o modelo transformacional volta-se mais
precisamente para os processos de mudança estrutural, enquanto que o modelo
reconstitutivo do sujeito explicaria a mudança e estruturação dos agentes advindas da
mudança institucional.
Um terceiro ponto a ser explorado localiza-se ao nível do método. A adoção de uma
ontologia estratificada da realidade nos domínios do empírico, efetivo e real, implica um
método científico distinto daqueles do indutivismo e do dedutivismo, a saber, o método
retrodutivo. Como visto acima, a retrodução, abdução ou método retrodutivo, cujas origens
remontam à filosofia pragmatista de Charles Peirce, é entendida como o movimento que
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parte dos eventos regulares nos níveis empírico e efetivo em busca dos mecanismos causais
responsáveis pela geração de tais eventos observáveis. Tantos os autores crítico-realistas,
Bhaskar e Lawson, quanto os institucionalistas, Veblen e Hodgson, trabalham
explicitamente com a concepção metodológica da retrodução.
Por fim, como resultado do até então descrito, procurarei localizar as categorias centrais
do institucionalismo de cunho vebleniano com o qual tenho trabalhado nos três níveis de
realidade sugeridos pelos autores do realismo crítico. As práticas efetivas, observáveis, dos
sujeitos estão, obviamente, no estrato empírico da realidade. Os hábitos de pensamento e
ação dos indivíduos, entendidos como estoques de disposições e esquemas conceituais com
os quais os agentes lidam com o mundo, situam-se no nível efetivo ou atual da realidade.
As instituições, por sua vez, compondo os elementos estruturais mais fundamentais da
análise, estão no domínio real, dos mecanismos causais generativos dos eventos e estados
de mundo. A utilidade maior desse esquema está na sua demanda por reconhecimento de
que os níveis ou estratos da realidade são, além de irredutíveis entre si, dessincronizados: as
instituições (mecanismos causais generativos do nível real) não se reduzem nem aos hábitos
de pensamento e ação (disposições e tendências à certos comportamentos no nível efetivo),
tampouco aos comportamento efetivamente observáveis do nível empírico. Pode-se
observar comportamentos não associados a determinados hábitos de pensamentos e/ou
instituições, bem como identificar a existência de hábitos que não se efetivam em
comportamentos.
Em suma, admite-se que há a possibilidade de adoção frutífera de uma postura
construtivista para o pensamento institucionalista na linha inaugurada por Throstein Veblen
fundamentada pela filosofia para a ciência proposta pelo realismo crítico de forma que se
caminhe em direção a uma Economia Política institucionalista, Realista e Relacional. No
entanto, muito trabalho teórico é necessário para a construção de uma teoria consistente da
ação em Economia e sua interação com as formas estruturais que leve em consideração a
irredutibilidade ontológica de tais níveis e que tenha como objeto a relação entre os
mesmos.
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