Sistema de cadastro de recursos naturais

Miguel Antonio C. Nery
Diretor-Geral DNPM
Antonio Fernando da S. Rodrigues
Diretor de Desenvolvimento e Economia Mineral
DNPM
Rio de Janeiro, 25.08.2006
NOVA ESTRUTURA DO DNPM
Decreto nº 4.640, de 21 de março de 2003 - Aprova a Estrutura Regimental
Portaria nº 435 , de 11.2003 – Aprova a NGO.
DIRETORIA DIDEM
Grupo I
ECONOMIA MINERAL
Turma 1
Estatística Mineral
Grupo II
DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA MINERAL
Turma I
Desenvolvimento de
Projetos
Turma 2
Economia Mineral
Equipe (A)
Economia Mineral
Equipe (A)
Geologia e Desenvolv.
Equipe (B)
Economia Mineral
Equipe (B)
Apoio à P&M e CoopMinas
Planejamento e Gestão Estratégicos de Uso e Provisão dos Recursos Minerais
O Setor Mineral,
transversaliza os setores:
Primário: Pesquisa Mineral & Mineração;
Secundário: Indústria de Transf. Mineral;
Terciário: Serviços e Mercado.
Grande amplitude e heterogeneidade,
de estágios:
Precário
Garimpagem, mineração artesanal; ao
Moderno
Pesquisa Mineral e Minas planejadas com
excelências técnicas da Geologia, Engenharia
de Minas e Economia Mineral.
A Mineração,
ao lado da Agricultura e do Turismo, tem sido
um importante pilar de sustentação da
economia nacional.
A Geodiversidade
e a dimensão continental são fatores
condicionantes ao grande potencial mineral e
à projeção do país a uma posição respeitável
no mercado internacional de commodities
minerais, nas décadas recentes.
A MINERAÇÃO E A ECONOMIA NACIONAL
13.00
10.9
11.00
9.00
(a.a.%)
O Papel da Mineração
é facilmente perceptível, ainda
que não se tenha sua
quantificação de forma
detalhada e contabilmente
correta, não só em termos da
participação no produto
interno bruto (PIB)
diretamente, como da
participação indireta na
absorção de insumos,
geração de serviços, na
produção de produtos de base
e fabricação de produtos de
origem mineral.
Variação Real Anual do PIB
2001-2005
7.00
6.7
5.8
5.5
5.00
3.00
4.5
3.7
1.3
1.8
1.9
2.6
2.9
6.2
3.3
0.5
0.1
2.5
2.3
1.6
1.00
-1.00
4.9 5.3
2.0
0.8
0.6
(0.5)
(0.7)
-3.00
2001
PIB
2002
2003
Setor Agropecuário
2004
Setor Industrial
Setor Serviços
Subsetor Extrativo Mineral
Fonte: IBGE.
Obs: PIB - valor adicionado - preços básicos - variação real anual.
2005
A MINERAÇÃO E A ECONOMIA NACIONAL
O Brasil
é um país com uma produção mineral
bastante diversificada, representada por 5.913
empresas de mineração (CNPJ) e 390
empresas individuais (CIC) declarantes de
RAL-2006 ao DNPM, cujo valor da produção
mineral brasileira - PMB, alcançou a ordem de
R$ 30,7 bilhões em 2005.
Considerando o PIB no mesmo período (R$
1,9 trilhões), a produção mineral brasileira
correspondeu a 4.2% (exclusive petróleo e
GNP). Não obstante, o expressivo crescimento
em relação a 2004 de 10,9%, é ainda um
número bastante modestos para um país das
dimensões do Brasil. Este número representa
os valores dos minérios FOB mina, excluindo
os demais custos, como transporte até o
destino. Apesar das imperfeições, estes
números refletem a melhor fonte disponível.
SISTEMAS CORPORATIVOS - DNPM
1. SisMine - Sistema de Gestão da Produção Mineral;
SisMineWeb (geral e restrito)
RAL – Relatório Anual de Lavra;
AMB – Anuário Mineral Brasileiro;
2. DIPEM – Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral;
(Instrumento de Gestão, Controle Interno e Planejamento)
3. Sistema de Cadastro Mineiro;
5. SigHidro - Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
6. SisSon - Sistema de Informações de Sondagens Hidrogeológicas; e
7. SisGeo - Sistema de Informações de Geofísicas;
RAL
Extrato ABC
Temas
Metodologia
Relatórios
PUBLICAÇÃO
Padrão
Divulgação
Relatórios
GERENCIAIS
Mutiplicidade
Depuração
AMB - 2006
POSIÇÃO ATUAL
Relatórios para publicação desenvolvidos: Fase de validação;
Depuração final dos dados: Aguardando confirmação Ds-DNPM;
Avaliação da Instalação do Aplicativo nos Ds.: Acesso às Bases-Sede
Expectativa de liberação AMB – Setembro-2006
Brasília-DF, Maio de 2006
RAL - Inovações
RAL Tradicional:
• 1º. Restrito
• 2º. Agregava:
–
–
–
–
–
–
Reservas (GT)
Produção
Comercialização
Arrecadação
Investimentos
Mão-de-obra
Novo RAL:
• 1º. Amplo
– Missão do DNPM
• 2º. Agrega: #
–
–
–
–
–
RAL tradicional
Meio ambiente
Saúde e segurança
Geologia/Pesquisa
Uso de recursos, etc.
RAL - Campo de Aplicação
Obrigatoriedade:
Entrega/Transmissão:
• O RAL está para o minerador
assim como a Declaração IR
está para as PF e PJ;
1. Prazos: 15.03 e 31.03
– Manifestos, Concessões
Grupamentos e Consórcios;
– Permissões, Registros e
beneficiários de guias de utilização
– Papel 2001 (2@@2)
• Ano-base 2000, 1999, ...
2. Penalidades:
• Multa
• ~ R$ 800,00/título
3. Ações da DIFIS:
• Notificação (on line)
• Autuação (Campanha 2006)
SisMINE - Produtos
1. RAL eletrônico (principal insumo)
2. Módulo Analisador do RAL (ferramenta de
uso interno)
3. “Novo” Anuário Mineral Brasileiro
Cadastro de Minas e Usinas
Cadastro de Complexos de Envase e
Balneários (Cadastro das Fontes)
Cadastro de Produtores e Consumidores
“Cadastro de Profissionais de Mineração”
“Relatórios” sobre Investimentos
“Relatórios” sobre Mão-de-Obra, Saúde e
Segurança do Trabalho; Meio Ambiente
Boletins de Preços
Informativos específicos (ex: carvão)
Internet e Intranet
Consulta segundo variados argumentos de pesquisa
Bases georeferenciadas
SisMINE - Produtos
“Cadastro de Profissionais de Mineração”
“Relatórios” sobre Investimentos
“Relatórios” sobre Mão-de-Obra, Saúde e
Segurança do Trabalho; Meio Ambiente
Boletins de Preços
Informativos específicos (ex: carvão)
Internet e Intranet
Consulta segundo variados argumentos de pesquisa
Bases georeferenciadas
SisMINE
Novos aplicativos do DNPM
Ciclo: Pesquisa Jazida / Operação Mina
1. Requerimento de Pesquisa Mineral, Registro de
Licenciamento e Extração, e Permissão de Lavra
Garimpeira-PLG;
2. Relatório Final de Pesquisa e Plano de
Aproveitamento Econômico-PAE;
3. Desativação & Fechamento de Minas.
DNPM
Estatísticas & Estudos de Economia Mineral
Principais Produtos
Anuário Mineral Brasileiro – desde 1971
Balanço Mineral Brasileiro – desde 1978
Sumário Mineral Brasileiro – desde 1982
Universo da Mineração – desde 1997
Informe Mineral – desde 2000
Economia Mineral do Brasil – 2006
Mineralnegócios: Guia do Investidor no Brasil -2006
AMB - Estrutura
Parte I – ESTATÍSTICA BRASIL
Consolida, de forma sistemática, as estatísticas
nacionais do Setor Mineral Brasileiro, contemplando o
seguinte ordenamento das áreas de informações:
reservas minerais, produção, mão-de-obra empregada,
autorizações de pesquisa mineral, concessões de lavra,
comercialização (interna e externa), tributação, CFEM
(royalty) e investimentos em pesquisa mineral,
desenvolvimento de minas, usinas de beneficiamento e
em reabilitação ambiental de áreas degradadas pela
mineração.
Parte II – ESTATÍSTICAS ESTADUAIS
Indicadores estatísticos por Estados, Distrito Federal e
Municípios, observando os mesmos campos de
informação, porém em maior nível de detalhes,
municipalizados.
Parte III – ESTATÍSTICAS - SUBSTÂNCIAS
MINERAIS
Identifica e dimensiona os diferentes recursos
minerais, indispensáveis à análise crítica sobre o
potencial, vantagens comparativas, vulnerabilidades
internas e externas e ao planejamento e gestão
estratégicos da indústria de mineração do país.
Fiscalizações Realizadas
Arrecadação Total
(R$106)
600
551
9.000
8.000
466
500
9.000
7.000
400
361
6.000
318
281
300
5.000
4.826
4.428
4.691
2004
2005
4.285
4.000
200
3.000
100
2.000
1.000
0
2003
2004
2005
2006*
2006**
0
2003
2006*
2006**
Processos de Mineração
(Requerimentos Pesq. Mineral; Reg. de Licença;
Reg. de Extração e PLG)
19.360
20.000
18.000
16.235
20.000
Alvarás de Pesquisa
16.000
14.451
14.000
14.000
16.633
16.000
12.000
14.000
12.118
11.066
10.925
10.000
12.000
10.000
8.000
8.000
6.000
6.000
7.646
4.000
4.000
2.000
2.000
0
2003
2004
2005
2006*
2006**
0
2003
2004
2005
2006*
2006**
Nota: 2006* - Até julho
2006** - Meta de publicação para o ano
Total de Alvarás de Pesquisa publicados de jan.2003 a julho de 2006 = 44.088
Relatórios Finais de Pesquisa Aprovados
1.400
1.368
1.252
1.200
1.018
976
1.000
800
594
600
400
200
Concessões de Lavra
0
2003
2004
2005
2006*
2006**
389
400
350
390
335
303
300
250
186
2006* - Até julho
200
Nota: 2006** - Meta de publicação para o ano
150
Total de RFPM Aprovados de jan.2003 a julho de 2006 = 4.190
100
50
0
2003
2004
2005
2006*
2006**
Nota: 2006* - Até julho
2006** - Meta de publicação para o ano
Total de Concessões publicadas de jan. 2003 a julho de 2006 = 1.213
Licenciamentos Outorgados
1.727
1.800
200
180
1.600
1.400
Registros de Extração Mineral
200
1.383
1.388
1.312
160
140
1.200
122
120
1.000
100
810
800
2004
2005
60
400
40
200
20
0
2003
2004
2005
2006*
2006**
0
2003
Permissões de Lavra Garimpeiras
99
100
99
90
73
70
2006**
3.234
3.000
58
52
2006*
Cessões de
Direitos
3.950
4.000
3.500
80
60
88
70
80
600
86
2.552
2.500
50
2.000
40
1.500
30
1.740
1.489
1.000
20
500
10
0
2003
2004
2005
2006*
2006**
0
2003
2004
2005
Nota: 2006* - Até julho
2006** - Meta de publicação para o ano
Total de Permissões de Lavra Garimpeiras publicadas de janeiro de 2003 a julho de 2006 = 292
2006*
2006**
Total de Empreendimentos Mineiros em Atividade
Jan.2003 – Jul.2006
Concessões de Lavra
1.213
Licenciamentos
5.232
Permissões de Lavra Garimpeiras
292
Registros de Extração
366
Total Geral
7.103
A MINERAÇÃO E O SOCIAL
Um exercício empírico de relacionamento entre o IDH-M[1], o Fundo
Constitucional de Participação dos Municípios - FPM e a CFEM (royalty
mineral), com ênfase aos principais Municípios produtores de commodities
minerais do Brasil, evidencia a importância relativa dessas fontes de
recursos na composição das receitas municipais e suas confortáveis
posição no ranking de IDH-M.
Neste contexto, destaca-se Nova Lima (MG), tradicional produtor de
minério de ferro, cujo IDH-M (0.821) é superior à média do estado de
Minas. Ademais, observa-se que municípios históricos de Minas Gerais que
se originaram no Ciclo do Ouro  Mariana (3°) e Ouro Preto (8º)  hoje
tem um rejuvenescimento com o boom mineral.
[1]
A metodologia de cálculo do IDH-M adota pelo PNUD envolve três dimensões (Educação: alfabetização e taxa de matrícula;
Longevidade; esperança de vida ao nascer; e Renda: PIB per capita), onde os índices variam entre 0 (pior) e 1 (melhor), de cuja
combinação gera-se um indicador síntese. Portanto, os municípios com IDH-M até 0,499 têm desenvolvimento humano considerado
baixo; entre 0,500 e 0,799 médio; e aqueles com IDH-M superior a 0,800 são considerados alto.
A MINERAÇÃO E O SOCIAL
Um exercício empírico de relacionamento entre o IDH-M[1], o Fundo
Constitucional de Participação dos Municípios - FPM e a CFEM (royalty
mineral), com ênfase aos principais Municípios produtores de commodities
minerais do Brasil, evidencia a importância relativa dessas fontes de
recursos na composição das receitas municipais e suas confortáveis
posição no ranking de IDH-M.
Neste contexto, destaca-se Nova Lima (MG), tradicional produtor de
minério de ferro, cujo IDH-M (0.821) é superior à média do estado de
Minas. Ademais, observa-se que municípios históricos de Minas Gerais que
se originaram no Ciclo do Ouro  Mariana (3°) e Ouro Preto (8º)  hoje
tem um rejuvenescimento com o boom mineral.
[1]
A metodologia de cálculo do IDH-M adota pelo PNUD envolve três dimensões (Educação: alfabetização e taxa de matrícula;
Longevidade; esperança de vida ao nascer; e Renda: PIB per capita), onde os índices variam entre 0 (pior) e 1 (melhor), de cuja
combinação gera-se um indicador síntese. Portanto, os municípios com IDH-M até 0,499 têm desenvolvimento humano considerado
baixo; entre 0,500 e 0,799 médio; e aqueles com IDH-M superior a 0,800 são considerados alto.
A MINERAÇÃO E O SOCIAL
Um exercício empírico de relacionamento entre o IDH-M[1], o Fundo
Constitucional de Participação dos Municípios - FPM e a CFEM (royalty
mineral), com ênfase aos principais Municípios produtores de commodities
minerais do Brasil, evidencia a importância relativa dessas fontes de
recursos na composição das receitas municipais e suas confortáveis
posição no ranking de IDH-M.
Neste contexto, destaca-se Nova Lima (MG), tradicional produtor de
minério de ferro, cujo IDH-M (0.821) é superior à média do estado de
Minas. Ademais, observa-se que municípios históricos de Minas Gerais que
se originaram no Ciclo do Ouro  Mariana (3°) e Ouro Preto (8º)  hoje
tem um rejuvenescimento com o boom mineral.
[1]
A metodologia de cálculo do IDH-M adota pelo PNUD envolve três dimensões (Educação: alfabetização e taxa de matrícula;
Longevidade; esperança de vida ao nascer; e Renda: PIB per capita), onde os índices variam entre 0 (pior) e 1 (melhor), de cuja
combinação gera-se um indicador síntese. Portanto, os municípios com IDH-M até 0,499 têm desenvolvimento humano considerado
baixo; entre 0,500 e 0,799 médio; e aqueles com IDH-M superior a 0,800 são considerados alto.
Na Amazônia,
Municípios bastante jovens e com vocação minerária inata
 i) Paraupebas (1ª), ii) Oriximiná (4ª), iii) Ipixuna do Pará (9ª), iv) Vitória
do Jarí (21º), v) Marabá (29º) e vi) Presidente Figueiredo (30º) 
surgiram ou se expandiram com a mineração, com expressivo
crescimento econômico e populacional nos últimos anos.
A importância da CFEM pode ser aferida ao se comparar com o FPM de
cada um deles, equivalendo pela ordem a: i) 6,8; ii) 2,7; iii) 1,5; iv) 2,4
vezes maior, respectivamente.
C F EM , 2 0 0 5
ID H- M , 2 0 0 0
0 ,9 0 0
70 .0 0 0
Ranking-Municípios
C F EM - 2 0 0 5
6 6 .0 51
0 ,8 0 0
6 0 .0 0 0
0 ,70 0
50 .0 0 0
0 ,6 0 0
ROYALTY MINERAL vs IDH-M
2005
4 0 .0 0 0
0 ,50 0
0 ,4 0 0
3 0 .0 0 0
0 ,3 0 0
2 0 .0 0 0
0 ,2 0 0
10 .0 0 0
0 ,10 0
0
0 ,0 0 0
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º 13º
14º 15º
16º 17º
Fo nte: DNPM (CFEM -2 0 0 5); PNUD (IDH-M , 2 0 0 0 ); CSN (Fo t o : M ina Cas a d e Ped ra-M G).
18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º
R - 2005
1º P arauapebas -P A
2º Itabira-MG
3º Mariana-MG
4º Oriximiná-P A
5º Nova Lima-MG
6º Itabirito-MG
7º Canaã Carajás -P A
8º Ouro P reto-MG
9º Brumadinho -MG
10º Co ngonhas -MG
11º Ipixuna-P A
12º São Gonçalo -MG
13º Barão Cocais -MG
14º Co rumbá-MS
15º Sabará-MG
16º Santa Bárbara-MG
17º Tapira-MG
18º Fortaleza Minas -MG
19º Minaçu-GO
20º P aracatu-MG
21º Vitória J ari-AP
22º Catalão -GO
23º J aguarari-BA
24º Ros ário Catete-SE
25º Itatiaiaçu-MG
26º Araxá-MG
27º Ouvidor-GO
28º Crixás -GO
29º Marabá-P A
30º P res . Figueiredo -AM
R -2 0 0 4
(1º)
(3º)
(5º)
(2º)
(4º)
(8º)
(...)
(7º)
(6º)
(10º)
(9º)
(...)
(12º)
(21º)
(...)
(14º)
(17º)
(19º)
(16º)
(18º)
(13º)
(20º)
(15º)
(11º)
(...)
(22º)
(...)
(...)
(...)
(23º)
DESAFIO
Sistema de Gestão do Banco de Dados
Mineral - Estatístico
PRIVADO
PÚBLICO
ACT
Internacional
DNPM
MDIC
IBGE
IPEA
USGS
UF
MEG
GDSW
RAW
MATERIAL
CRU
BUSINESS INTELIGENCY
Gerência de Dados
MÓDULOS DE ACESSO
Domínio Público
Domínio Restrito