Daniela Ribeiro Nanni

FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO
FACULDADE DE ECONOMIA
INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO NO SETOR BANCÁRIO
BRASILEIRO ENTRE 1990 E 2010
DANIELA RIBEIRO NANNI
Monografia de Conclusão do Curso apresentada à Faculdade de
Economia para obtenção do título de graduação em Ciências
Econômicas, sob a orientação do Prof. André Accorsi.
São Paulo
2011
NANNI, Daniela Ribeiro. INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO NO SETOR
BANCÁRIO BRASILEIRO ENTRE 1990 E 2010, São Paulo, FAAP, 2011, 48 p.
(Monografia Apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Faculdade
de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado)
Palavras-Chave: Investimento Direto Estrangeiro – Política Econômica, Brasil –
Consolidação Bancária, Sistema Financeiro, Bancos, Brasil – Bancos Estrangeiros, IDE no
Exterior.
Dedico esta monografia aos meus pais Rodolfo e Margareth
AGRADECIMENTOS
Os meus agradecimentos ao professor André Accorsi pela orientação prestada e pelo
apoio na realização desta monografia.
Agradeço o apoio e suporte que recebi da minha família. Agradeço aos meus pais
Rodolfo e Margareth e minha irmã Gabriela pelo amor, dedicação e incentivo, que
possibilitaram a conclusão do curso e a realização deste trabalho.
Aos meus familiares Bá, tio Moacyr, e ao meu cunhado Éder, pela força e colaboração
durante os anos de estudo nesta faculdade.
Aos Professores pelo apoio e incentivo diante das dificuldades ocorridas durante o
curso. Também expresso minha gratidão pela amizade e carinho dos colegas de classe.
RESUMO
Esse projeto analisa o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) no processo da
consolidação bancária no Brasil a partir de 1990, época das grandes fusões e aquisições entre
bancos brasileiros e internacionais, e como tal fato proporcionou o fortalecimento dos bancos
para iniciarem o processo de internacionalização.
O presente trabalho aborda o conceito de IDE, as políticas econômicas brasileiras do
período, apresenta os fluxos mundiais e nacionais de IDE e especificamente no setor bancário,
além da consolidação do setor e as perspectivas de inserção internacional dos bancos
brasileiros através do IDE.
Nota-se, portanto, que a partir da consolidação bancária no Brasil, quando houve
entrada de IDE a partir de 1990, os bancos se tornaram mais fortes e capazes para enfrentar a
concorrência internacional e iniciar desse modo o processo de internacionalização.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.........................................................................................................................1
1. DEFINIÇOES E FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO (IDE)
NO BRASIL ..............................................................................................................................3
1.1 Conceitos Fundamentais ..........................................................................................3
1.2 Evolução Recente da Economia do Brasil ...............................................................5
1.2.1 Período anterior a 1990 .................................................................................5
1.2.2 Período de 1990 a 2002 .................................................................................8
1.2.3 Período de 2003 a 2010 ...............................................................................10
1.3 Histórico de IDE no Brasil .....................................................................................12
2. IDE NO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO ...............................................................18
2.1 Consolidação do Setor Bancário Brasileiro ...........................................................18
3. PERSPECTIVA DE INSERÇÃO DOS BANCOS BRASILEIROS NO MERCADO
EXTERNO ..............................................................................................................................28
3.1 Participação dos Bancos Estrangeiros no Brasil ...................................................29
3.2 Participação de Bancos Brasileiros no Exterior ....................................................36
CONCLUSÃO.........................................................................................................................42
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................44
LISTA DE TABELAS, GRÁFICOS E QUADROS
TABELAS
Tabela 1 - Privatizações de 1995 a 2002 - USD milhões ........................................................14
Tabela 2 - Entrada de IDE por Atividade Econômica de 1980 a 1995 no Brasil em USD mil
...................................................................................................................................................16
Tabela 3 - Entrada de IDE por Atividade Econômica de 1996 a 2000 no Brasil em USD
milhões .....................................................................................................................................17
Tabela 4 - Número de Instituições Financeiras no Brasil em 1995 .........................................19
Tabela 5 - Relação População e Agências Bancárias no Brasil de 1980 a 1995 ....................21
Tabela 6 - Principais Fusões e Aquisições feitas pelos 6 maiores Bancos Privados ...............26
Tabela 7 - Aquisições bancárias com incentivo do PROER (1995-1997) e principais
aquisições no varejo por instituições estrangeiras (1997-2011) ..............................................30
Tabela 8 - Principais Informações Financeiras do EuroBank em 31/12/2010 ........................40
GRÁFICOS
Gráfico 1 – Investimento Direto Estrangeiro no Brasil – USD bilhões ...................................15
Gráfico 2 - Estrutura antes das Incorporações de Ações .........................................................34
Gráfico 3 - Estrutura após as Incorporações de Ações ............................................................34
QUADROS
Quadro 1 – Normas relativas ao Sistema Financeiro Nacional ...............................................20
Quadro 2 – Características das Ações das Instituições antes das Incorporações .....................35
Quadro 3 – Características das Ações das Instituições após as Incorporações.........................36
1
INTRODUÇÃO
Esse projeto analisa o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) no processo da
consolidação bancária no Brasil a partir de 1990, época das grandes fusões e aquisições entre
bancos brasileiros e internacionais, e como tal fato proporcionou o fortalecimento dos bancos
para iniciarem o processo de internacionalização.
O interesse pelo tema surgiu ao longo do curso de Ciências Econômicas devido à
grande importância que o setor bancário ocupa na economia brasileira, a história de sua
evolução e consolidação no país, além de toda a influência que o setor bancário exerce para o
desenvolvimento de outros setores na economia.
Os movimentos dos fluxos de IDE são bastante complexos e estão ligados não apenas
a uma série de fatores do ambiente competitivo em que as firmas atuam, mas também às
características econômicas dos países receptores e doadores.
A hipótese básica do estudo é que a entrada de IDE no setor bancário brasileiro, a
partir de 1990, fortaleceu os bancos do país dando a eles condições de inserção no mercado
internacional.
O trabalho está estruturado em 3 capítulos. O capítulo 1 explica os conceitos
fundamentais do IDE, detalhando os termos que serão utilizados ao longo do trabalho, a fim
de facilitar o entendimento do tema, bem como evitar confusões referentes aos conceitos.
Apresenta também a recente evolução da economia do Brasil, desde 1960 até 2010. A
contextualização da economia brasileira permite analisar sua relação com os movimentos de
IDE. Essa apresentação foi dividida em três períodos, baseados no processo de privatizações
do país. O primeiro período refere-se ao período anterior a 1990, necessário para explicar o
contexto da economia do Brasil antes das desestatizações de empresas importantes do país. O
segundo período analisado é de 1990 a 2002, anos em que os processos de privatizações
tiveram maior importância e aconteceram em maior volume na economia do Brasil. O terceiro
período, de 2003 a 2010, refere-se ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que
não incentivou a política de privatizações. Além disso, o capítulo ainda apresenta os fluxos de
IDE que entraram no Brasil no período analisado, tomando por base as medidas
macroeconômicas que foram adotadas.
2
O capítulo 2 tem como objetivo apresentar como se deu a consolidação do setor
bancário no Brasil diante da abertura econômica de 1990, e da entrada de IDE no país nesse
período. Esse capítulo é importante, pois baseado nessas informações é possível entender o
fortalecimento dos grandes bancos, o processo de integração que ocorreu com a concorrência
que chegava no Brasil e as políticas econômicas que foram estabelecidas na época.
O capítulo 3 tem como propósito estimar a perspectiva futura dos bancos brasileiros se
inserirem no mercado internacional, uma vez que passaram por consolidação na década de
1990, receberam grande participação de capital direto estrangeiro nesse período, vivenciando
um processo de internacionalização. Atualmente mostram-se fortes e competitivos em meio a
fusões e aquisições que ocorreram no setor. Desse modo, observa-se que estão surgindo
oportunidades de aumentarem suas participações no mercado internacional.
Assim, o capítulo 3 é subdividido em duas sessões, a primeira mostra a participação de
bancos estrangeiros no Brasil, e a segunda relata o movimento de saída dos bancos brasileiros
para o exterior em busca de mercado para crescimento.
Por fim, apresentam-se as conclusões finais, relacionando as informações de cada
capítulo, para entender toda a importância do IDE no setor bancário brasileiro, que
possibilitou a consolidação dos bancos, melhoras na forma de atuação, e diante de tal cenário,
a possibilidade de investirem por meio de IDE em outros países.
3
1. DEFINIÇÕES E FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO (IDE)
NO BRASIL
1.1 Conceitos Fundamentais
O conceito de Investimento Direto Estrangeiro (IDE) foi alterado ao longo do tempo,
especialmente quando se acelerou o processo de globalização da economia.
Para entender o que significa investimento direto estrangeiro é preciso compreender o
conceito de globalização. Como apresenta o Fundo Monetário Internacional (FMI), a
globalização é um processo que, com a liberalização do comércio e com os avanços da
tecnologia, provocou aumento do fluxo de idéias, pessoas, bens, serviços e capital, o que
levou a integração das economias e sociedades1.
Para Sanchez (1999, p.15-17) a globalização se iniciou na década de 1970 e pode ser
entendida como a crescente integração do comércio e das finanças internacionais, facilitados
por sistemas de telecomunicação sofisticados, o que favoreceu transferências de capital. O
processo de globalização influenciou na aceleração e aumento dos fluxos de IDE entre os
países.
Como aponta Duce (2003, p.2), a definição para investimento direto estrangeiro do
FMI e da OCDE reflete o interesse de um investidor estrangeiro em uma empresa de outro
país. Esse interesse é de longo prazo e inclui a participação na administração da empresa na
qual se aplicou o capital, permitindo assim transações de capital entre a matriz e as suas
filiais.
O investimento direto estrangeiro (IDE), numa perspectiva ampla, refere-se à
transferência de capacidade produtiva e controle de ativos, na medida em que "novas
plantas" são construídas (greenfield investment2), resultando em novas filiais e/ou
são incorporadas por meio de fusões3 e aquisições (SARACINI & PAULA, 2006,
p.4).
1
Cf. “Glossary of Selected Financial Terms: Globalization”. In: FMI. Disponível em:
http://www.imf.org/external/np/exr/glossary/showTerm.asp#89 Acesso em 23/10/2010.
2
Greenfields é o termo em inglês que significa “empreendimentos que estão sendo concebidos e executados
onde não existe atualmente uma organização empreendedora, ativo ou operação.” É a instalação de novas
plantas. Cf. “Greenfield Project”. Disponível em: http://www.ppp.mg.gov.br/oqueeppp/ploneglossary.2007-1119.6874970178/ploneglossarydefinition.2007-12-06.9285460722 Acesso em 27/10/2010.
3
Fusão é uma estratégia na qual duas firmas concordam em integrar suas operações, porque têm recursos e
capacidades que, juntas, podem criar uma vantagem competitiva mais forte. Disponível em:
http://www.fgvsp.br/iberoamerican/Papers/0361_ibero_aquisicao1.pdf Acesso em 27/10/2010.
4
De acordo com Krugman & Obstfeld (2005, p.126-128), investimento direto
estrangeiro é o fluxo de capitais internacionais, direcionados a uma empresa de determinado
país, para que possa ampliar sua capacidade ou criar uma filial nesse país, envolvendo além
da transferência de capital, participação no controle da empresa adquirida. Passa a ser uma
multinacional quando detém a cota mínima de ações da outra empresa necessária para ter
controle ou direito a voto nas decisões da empresa. A multinacional é um veículo para
empréstimos internacionais, que ocorre na relação entre matriz e sua filial estrangeira.
Entretanto, apesar de ocorrer esse fluxo de capital entre elas, o principal objetivo de uma
multinacional é a ampliação do controle.
Na explicação de Gonçalves et al (1998, p.132-134), os fluxos de investimentos
diretos estrangeiros ocorrem porque as empresas em diferentes países buscam ganhar uma
taxa de retorno maior do que conseguem obter em seu próprio país. Isso acontece porque os
países diferem na dotação de fatores de produção e cada empresa tem necessidade de fatores
específicos para sua produção, que podem ser encontrados em outros países.
O IDE difere de investimento estrangeiro especulativo, pois este entra no país atraído
pelas altas taxas de juros e retorno rápido. Esse tipo de investimento externo está presente nas
Bolsas de todo o mundo, com a aquisição de ações das companhias de capital aberto. O FMI
define IDE como a aquisição de pelo menos 10% de ações ordinárias4 de uma empresa
pública ou privada por um investidor estrangeiro, envolvendo interesse no controle da
empresa e re-investimentos quando necessário5.
O FMI, como dizem Saracini & Paula (2006, p.6), recomenda para os investimentos
de portfólio6 que sejam aquisições inferiores a 10% de ações ordinárias de uma empresa no
exterior.
Saracini & Paula (2006, p.6-7) resgatam a definição de IDE adotada pelo FMI, a partir da
primeira edição do “Comparativo de Definições para o Investimento Direto Estrangeiro” da
OCDE, em 1983, como um tipo de investimento que tem um interesse de longo prazo em uma
empresa em outro país, com o objetivo de participar efetivamente na gestão da empresa.
4
Ações ordinárias são ações com direito a voto em uma empresa.
Cf. “Glossary of Selected Financial Terms: Foreign Direct Investment (FDI).” In: FMI. Disponível em:
http://www.imf.org/external/np/exr/glossary/showTerm.asp#89 Acesso em 27/10/2010.
6
Portfólio é uma carteira de títulos e valores mobiliários. Cf. “Dicionário de Finanças: portfólio”. BOVESPA.
Disponível em: http://www.bovespa.com.br/Principal.asp Acesso em 27/10/2010.
5
5
1.2 Evolução Recente da Economia do Brasil
O presente trabalho divide a evolução recente da economia do Brasil em três períodos,
baseados no processo de privatizações do país, pois a entrada dos fluxos de IDE no Brasil está
diretamente ligada a esse fato.
O primeiro período é anterior a 1990, e procura explicar o contexto da economia
brasileira antes das desestatizações de importantes empresas do país.
Toma-se por base o ano de 1990 como o início do processo de privatizações, pois,
segundo informações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
de 2002, ocorreu nesse ano uma série de reformas econômicas do governo, dentre elas o
Programa Nacional de Desestatização (PND) instituído pela Lei nº 8.031, de 12.04.1990. O
PND incentivou a vendas de empresas estatais produtivas dos setores estratégicos do país,
como por exemplo, as siderúrgicas, petroquímicas e de fertilizantes. Até 1994 33 empresas
foram privatizadas, gerando um resultado de USD 11,9 bilhões ao caixa do governo (BNDES,
2002, p.6).
Ainda de acordo com os dados fornecidos pelo BNDES (2002), de 1995 a 2002, no
governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil teve uma fase diferente do
processo de privatizações, na qual a ênfase foi dada ao setor de serviços. Os serviços
privatizados que tiveram destaque foram: financeiro, transporte, elétrico, concessão de
rodovias, saneamento, portos e telecomunicações (BNDES, 2002, p.15).
Desse modo, é delimitado o segundo período analisado, de 1990 a 2002, uma vez que
foi durante esses anos que o processo de privatizações teve sua maior importância e
intensidade na economia do Brasil.
O terceiro período vai de 2003 a 2010, e refere-se ao governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, que diferentemente dos governos anteriores não incentivou a política de
privatizações.
1.2.1 Período anterior a 1990
Entender como era a economia brasileira no período anterior a 1990, isto é, antes do
início das privatizações no Brasil, é importante para identificar os fatores que
influenciaram o processo de privatização e a entrada de IDE no Brasil.
6
A fim de delimitar o panorama do estudo, a atenção será dada sobre um breve
período anterior a 1990, iniciado na década de 1960.
Baer (2004, p.244) ressalta que o governo adotou a política de ISI (Import
Substitution Industrialization) na década de 1950 e o estendeu até o início de 1960. O
objetivo dessa política era desenvolver a capacidade produtiva doméstica para reduzir a
quantidade de produtos manufaturados importados. As tarifas de importação desses
produtos, nesse período, eram superiores a 250%.
A política de ISI provocou uma estagnação da economia no Brasil no início da
década de 1960, pois tornou evidente a necessidade de importar certas matérias-primas,
bens intermediários e de capital que não eram produzidos internamente, já que o país não
tinha uma estrutura industrial adequada para abastecer o mercado interno, o que contribuiu
para elevar os preços dos produtos nacionais. Além disso, para auxiliar a política de ISI, foi
adotada a restrição das importações, e como havia pouca diversidade de exportações,
agravou-se a situação do déficit no Balanço de Pagamentos, isto é, decréscimo das
exportações e redução das importações, levando à estagnação do país (BAER, 2004, p.244245).
Após a renúncia do presidente Jânio Quadros, cujo governo enfrentou o problema
da alta inflação, além de restrição de crédito e congelamento dos salários, a economia não
se estabilizou. No governo do presidente João Goulart a inflação atingiu mais de 100%
a.a., além disso, ele condenava a entrada de capital estrangeiro, o que contribuiu ainda
mais para os déficits orçamentários e para o declínio do crescimento econômico do Brasil
(BAER, 2004, p.91-93).
Baer (2004, p.245-246) mostra ainda que de 1964 a 1974, as políticas econômicas
procuravam solucionar os desequilíbrios: o objetivo era controlar o problema do Balanço
de Pagamentos. As medidas implantadas buscaram diversificar e aumentar o volume das
exportações, tanto de produtos primários quanto manufaturados. Para tanto o governo
ofereceu incentivos fiscais, créditos subsidiados e redução de impostos de exportação.
A partir de 1964, durante o governo militar, a estratégia política buscava a
estabilização econômica por meio do controle da inflação e eliminação das distorções de
preços, além de reformas no mercado financeiro para aumentar o acúmulo de poupança e
7
atração de capital estrangeiro para financiar projetos de infra-estrutura e indústrias do
governo (BAER, 2004, p.93).
Dentre as medidas para a estabilização estavam a contenção de gastos públicos,
aumentos dos tributos e das tarifas de serviços públicos, restrição de crédito e arrocho
salarial. O crescimento econômico foi sustentado pelo fortalecimento dos mercados de
capitais, com a criação de lei específica em 1965, que aumentou o uso do mercado de
ações e dos bancos de investimentos, com os fundos especiais que foram criados para
financiar vendas de pequenas e médias empresas e aquisições de bens de capital,
complementando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). O
crescimento e diversificação das exportações e a política cambial com desvalorizações da
moeda para conter a inflação, também fizeram parte das medidas adotadas a fim de
conquistar estabilidade econômica e crescimento (BAER, 2004, p. 93-95).
Durante a década de 1960 o Brasil conseguiu diversificar suas exportações e a forte
participação do Estado na economia favoreceu as empresas estatais que passaram a
dominar os setores de aço, petroquímica, mineração e serviços públicos, como bancos
(BAER, 2004, p. 97-98).
Do período de 1974 até a década de 1980 o Brasil passou por uma recessão
econômica por causa do choque do petróleo em 1973 e da crise da dívida externa. A crise
do petróleo quadruplicou o preço do produto e o Brasil era um grande importador de
petróleo. A fim de manter o crescimento do país, o presidente Ernesto Geisel decidiu não
reduzir as importações, mesmo com a alta do preço, o que conseqüentemente aumentou de
forma exagerada a dívida externa. Para pagar a dívida o Brasil recorreu a empréstimos
internacionais a baixas taxas de juros, facilitados pela alta liquidez do mercado financeiro
internacional devido ao excesso de petrodólares7 (BAER, 2004, p.110- 112).
Os empréstimos externos favorecem o crescimento econômico do Brasil enquanto
os juros estavam baixos, mas as mudanças na política monetária norte-americana
promoveram o aumento dos juros agravando a situação da dívida externa brasileira
(BAER, 2004, p.112-114).
7
Petrodólar “é todo dinheiro (dólares americanos) ganho através da venda de petróleo. O termo foi elaborado
pelo professor de economia Ibrahim Oweiss, da Universidade de Georgetown”.Disponível em:
http://forum.brasilescola.com/index.php?showtopic=29798 Acesso em 26/10/2010.
8
Para Baer (2004, p.116-121) em meio ao crescimento da economia existiram
problemas na década de 1980, como o crescente aumento da inflação e as desvalorizações
da moeda, que foram prejudiciais as exportações. O déficit externo brasileiro ficava cada
vez mais difícil de financiar. Em meio a recessão, o Brasil ainda teve que enfrentar a
moratória da dívida mexicana em 1982. Esse fato prejudicou o Brasil, pois o mercado
internacional se fechou para financiamento de dívidas de países da América Latina.
No final da década de 1980 foram mantidas as políticas de diversificação das
exportações e voltadas para a ISI. Desse modo o Brasil conseguiu obter superávits no
Balanço de Pagamentos, destinados à amortização da dívida externa (BAER, 2004, p.246).
Da década de 1980 até os anos 1990 havia carência de investimentos nas áreas de
infra-estrutura, como energia, telecomunicações e transporte, o que pode ter incentivado o
processo de privatizações (BAER, 2004, p.243).
1.2.2 Período de 1990 a 2002
De acordo com Baer (2004, p.243) a partir da década de 1990, as medidas buscavam
reduzir barreiras e restrições ao capital estrangeiro, isto é, o início da abertura da economia
brasileira para os fluxos de mercado e capitais internacionais. Essas medidas melhoraram o
ambiente para investimentos do Brasil.
O presidente Sarney deixou a presidência em 1990 com o fracasso do Plano Cruzado.
Ao assumir o governo, Fernando Collor de Mello apresentou medidas bem definidas de como
controlar a inflação e de liberalização da economia (BAER, 2004, p. 195-196).
Collor pretendia abrir a economia e atrair capital estrangeiro direto adotando medidas
de redução de subsídios à exportação, redução de reservas de mercado e de tarifas além da
mudança no sistema cambial, permitindo-se a flutuação do câmbio (BAER, 2004, p. 247).
O presidente Collor sofreu um impeachment8 no final de 1992, assim, em outubro de
1992, assume como presidente interino Itamar Franco, que acabou sendo presidente de fato
(BAER, 2004, p.209).
8
Impeachment é um termo do inglês para o processo de cassação de mandato do chefe do Poder Executivo nas
esferas federal, estadual ou provincial, municipal ou condado. A acusação, normalmente feita pelo Congresso,
pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso do poder, desrespeito as normas constitucionais,
9
Em 1993 o presidente Itamar Franco indica Fernando Henrique Cardoso como
ministro da Fazenda, que imediatamente apontou a necessidade de cortes nos gastos públicos,
maior eficiência no recolhimento de impostos, facilidade no relacionamento entre governos
estaduais, impediu que os bancos produzissem moedas e trabalhou no combate à sonegação
fiscal (BAER, 2004, p.209-210).
Ao assumir a presidência em 1994, Fernando Henrique Cardoso negociou a dívida
externa. Entretanto, foi preciso controlar a inflação e, para isso, foi implantado o Plano Real
em 1994, tendo como lastro reservas acumuladas nos anos anteriores. A partir de tais
mudanças, a balança comercial apresentou superávits, assim como a situação fiscal do país
melhorou (BAER, 2004, p. 243-247).
A valorização cambial que vinha ocorrendo até 1999 e o aumento das taxas de juros
reduziram os índices de crescimento econômico, tornando o país cada vez mais dependente de
investimentos estrangeiros. Assim, em 1999, o governo adotou a flexibilização cambial,
sistema no qual a taxa de câmbio varia de acordo com o mercado, e que poderia trazer maior
competitividade para o comércio externo do país (BAER, 2004, p.247-253).
Em 2001, os fluxos de IDE foram reduzidos devido ao abalo no cenário internacional
com o atentado aos Estados Unidos, em 11 de setembro. O Brasil sentiu grande impacto, pois
foi nesse ano que ocorreu a crise energética e a instabilidade provocada pelo processo
eleitoral de 2002, ano de transição do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) para
Luiz Inácio Lula da Silva (LULA) (GREGORY & OLIVEIRA, 2005, p.10-12).
As políticas sociais e econômicas do governo FHC foram mantidas no governo de
Lula, e houve até mesmo o aprofundamento das políticas econômicas, especialmente no caso
dos marcos regulatórios9, e das agências de regulação, que têm como função fiscalizar o
cumprimento das leis e dos contratos das parcerias público-privadas (NANNI, 2008, p.28-29).
violação de direitos pétrios, isto é, irresponsabilidade ou incompetência para o exercício da função pública. Cf.
“O Impeachment no Brasil.” Disponível em: http://educaterra.terra.com.br/voltaire/politica/2004/09/24/001.htm
Acesso em 27/10/2010.
9
Marcos regulatórios são um conjunto de normas que buscam disciplinar a prestação de serviços públicos em
suas parceiras com entidades privadas. In: DELGADO, E. Marco Regulatório. Revista da AGERGS, ago. 2004,
n. 7, Porto Alegre, RS. Disponível em:
http://www.agergs.rs.gov.br/bibliot/marco_regulatorio/mr7/marconovo7.pdf Acesso em 27/10/2010.
10
1.2.3 Período de 2003 a 2010
O período que se estende de 2003 a 2010 refere-se ao governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, do PT (Partido dos Trabalhadores). Com a sua reeleição no ano de 2006,
pôde dar continuidade à sua política econômica até 2010.
Em 2002, foi o ano de eleição presidencial e nessa transição de governos, ocorreu uma
forte desvalorização cambial, prejudicando as metas de inflação, pois o aumento dos preços
dos produtos de importação foi refletido no mercado interno, o que reduziu os investimentos
no país (IPEA, 2005, p.4).
De acordo com informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em
publicações de 2005 e 2006 sobre a economia do Brasil, o governo optou por manter a
política macroeconômica do governo anterior, que tinha como base três itens fundamentais:
austeridade fiscal, câmbio flutuante e metas para a inflação. Para complementar essas medidas
ainda optou por controlar os gastos públicos e buscar o superávit primário, acordados com o
FMI (IPEA, 2005, p.3).
No segundo semestre de 2003 até o final de 2004 a economia cresceu atingindo 4,9%
a.a. - o crescimento médio dos cinco anos anteriores era de 1,8% a.a. Esse crescimento deveuse especialmente à utilização da capacidade ociosa, expansão do crédito e aumento da
demanda externa (IPEA, 2006, p.5).
Em 2004 houve uma forte desvalorização do real frente ao dólar, indicando que o
Brasil ainda apresentava certo grau de risco para investidores estrangeiros. Na busca pela
estabilidade, as políticas monetárias e fiscais conseguiram controlar a inflação anual, reduzir a
dívida externa, diminuir financiamentos públicos e produzir superávits na Balança Comercial,
assim como saldos no Balanço de Pagamentos. Ao mesmo tempo houve uma queda
generalizada da inflação no mundo (IPEA, 2006, p.3).
Dentre as políticas para o ano de 2005 estavam: melhorias no marco regulatório,
redução de impostos no setor da indústria, redução de custo de mão-de-obra, solução para o
déficit da Previdência Social e o superávit primário10.
10
Cf. IPEA. Brasil: o estado de uma nação, 2005 e 2006. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/default.jsp
Acesso em 26/10/2010.
11
O Boletim da Conjuntura de dezembro de 200611 publicado pelo IPEA aponta que a
média de crescimento do Brasil de 2002 a 2005 foi de 2,6% a.a. A baixa taxa de crescimento
da economia do país deve-se a alta das taxas de juros dos últimos anos.
Mesmo diante do quadro de estabilidade econômica, não houve aumento de
investimentos e de produtividade econômica, o que indicava a necessidade de reformas
estruturais no período, como controle de gastos públicos, reforma previdenciária e tributária,
mudanças no mercado de trabalho e no marco regulatório (IPEA, 2006, p. 9).
O governo apresentou melhorias na questão social com a redução da pobreza e da
desigualdade e teve suas atenções voltadas para a ampliação de investimento e do acúmulo de
poupança interna (IPEA, 2006, p.10).
Em 2007, o Boletim da Conjuntura de setembro de 200712 publicado pelo IPEA
destacou a volatilidade do mercado internacional frente à crise do mercado imobiliário norteamericano. Houve diminuição da dívida externa brasileira e acumulação de reservas, o que
diminuiu o risco do país ao enfrentar uma crise externa. Assim o Brasil pode continuar num
ritmo de crescimento acelerado (IPEA, 2007, p.7).
O bom desempenho da economia do Brasil no início de 2007 aumentou a confiança
para investimentos e aumento do consumo. (IPEA, 2007, p.9 e 31).
Em 2008, com o auge da crise econômica mundial, o Brasil conseguiu manter seus
índices de crescimento e estabilidade, pois estava menos vulnerável a uma crise externa do
que esteve no passado. Nesse ano apresentou solidez nas contas externas, equilíbrio fiscal e
redução da dívida pública, além do controle da inflação. Assim sustentou o crescimento da
demanda doméstica, limitando os impactos da crise no país. (Ministério da Fazenda, 2008, p.
17)
No ano de 2009 o PIB não cresceu devido à crise de 2008, cujos impactos foram
refletidos nesse ano. Entretanto havia uma visão positiva na reação da economia brasileira à
crise:
11
Cf. IPEA. Boletim da Conjuntura Dezembro de 2006. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/default.jsp
Acesso em 26/10/2010.
12
Cf. IPEA. Boletim da Conjuntura Setembro 2007. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/default.jsp Acesso
em 26/10/2010.
12
O dinamismo do consumo doméstico foi decisivo para tal. A robustez da situação
macroeconômica e a combinação eficaz de estímulos monetários, creditícios e
fiscais contribuíram para a redução dos impactos sobre a demanda e, assim, na
atividade econômica (CNI, Economia Brasileira, dez. 2009).
De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), o PIB em 2010 correspondeu a um crescimento acumulado de 7,5% a.a.,
confirmando a expectativa de crescimento da economia. Em comparação ao ano de 2009, o
PIB cresceu 8,8%, mesmo apresentando os reflexos da crise financeira internacional, sendo
que esta foi a segunda maior taxa verificada na série histórica do país (IPEA, 2010, p.5).
O setor de Serviços avançou 5,6% em 2010 comparado com o ano anterior,
destacando os setores de comércio; transporte, armazenagem e correio; intermediação
financeira e seguros (IPEA, 2010, p.5).
1.3 Histórico de IDE no Brasil
Gregory & Oliveira (2005, p.10) escrevem sobre o histórico da entrada de IDE no
Brasil e destacam que o Brasil recebeu grande fluxo de IDE depois da 2ª Guerra Mundial até
os anos de 1980, período em que sofreu com o aumento da dívida externa, o que inviabilizou
a entrada de capital estrangeiro no país. De 1980 até o início de 1990 o volume de IDE para o
Brasil estagnou em índices muito baixos.
Gregory & Oliveira (2005, p.10) destacam a importância da implementação de
medidas liberalizantes na economia na década de 1990, o que promoveu a abertura comercial
do Brasil e a desregulamentação do mercado interno. Nesse período havia carência de
investimentos em infra-estrutura, nas áreas de energia, telecomunicações e transportes. Esse
foi um dos fatores que incentivou o programa de privatizações. Além disso, o governo
renegociou a dívida externa, e em 1994 lançou o Plano Real para combater o crescimento
inflacionário.
Gregory & Oliveira (2005, p.10) afirmam que todas essas medidas tomadas pelos
governos desde 1990 contribuíram para que os investimentos diretos estrangeiros voltassem a
ingressar no Brasil, que caminhava para ser um bom receptor novamente.
13
O balanço de pagamentos do Brasil começou a apresentar superávits, o que favoreceu
o Plano Real de 1994 no combate à inflação. Esse fato pode ser confirmado com a elevação
no volume de IDE que entrou no país após o sucesso do Plano Real, passando de USD 1,4
bilhões em 1995 para USD 10,8 bilhões em 1996 (GREGORY & OLIVEIRA 2005, p.10).
Como mostram Sarti & Laplane (1999, p.11), o fluxo de investimento direto
estrangeiro a partir de 1994 cresceu mais, proporcionalmente, do que as demais categorias de
investimento estrangeiro como portfólio, fundos de privatização, de renda fixa e imobiliária,
inclusive, superando o montante de investimento em portfólio em 1996. Para esse
desempenho, tiveram grande participação os processos de privatização, cujos fluxos de IDE
mais recentes são destinados ao setor de serviços.
Gregory & Oliveira (2005, p.11) dizem que:
Em 1995, foi realizado o primeiro Censo do Capital Estrangeiro, pelo Banco Central
do Brasil, que visava um diagnóstico da presença do investimento estrangeiro direto
no País, a partir de questionário respondido pelas próprias empresas ao registrarem
suas operações. Foi apurado que o estoque de IED na economia brasileira havia
atingido o montante de USD 43 (quarenta e três) bilhões e que do total de empresas
pesquisadas 21,77% detinham participação majoritariamente estrangeira.
A tabela 1 refere-se ao segundo momento das privatizações, de 1995 a 2002, e destaca
o setor de infra-estrutura e serviços, com receitas de USD 73,8 bilhões frente a USD 15,1
bilhões do setor industrial.
No período que se estende de 1995 a 2002, segunda etapa das privatizações no Brasil,
com destaque para o setor de infra-estrutura e serviços, nota-se então a maior participação de
investidores estrangeiros e menor peso de empresas nacionais no total de USD 93,4 bilhões de
receita líquida.
14
Tabela 1. Privatizações de 1995 a 2002 - USD milhões
Receitas de
Venda
Dívida
Transferida
Total
10.852
4.265
15.117
816
706
1.522
Petróleo
4.840
-
4.840
Mineração
5.196
3.559
8.755
63.281
10.545
73.826
Financeiro
6.329
-
6.329
Elétrico
22.238
7.510
29.748
Transporte
2.321
-
2.321
421
-
421
Gás/ Saneamento
2.111
88
2.199
Telecomunicação
29.811
2.947
32.758
50
-
20
4.481
-
4.481
753
-
753
3.728
-
3.728
78.614
14.810
93.424
Setores
Indústria
Petroquímica
Infra-estrutura e
Serviços
Portuário
Informática
Participação Minoritária
Decreto 1.068
Estaduais
Total
Fonte: BNDES, julho/2002
Os fluxos de IDE no Brasil foram aumentando desde a década de 1980 e como diz
Gregory & Oliveira (2005, p. 11), foram em média USD 500 milhões ao ano na década de
1980, entre 1990 e 1994 a média anual aumentou de USD 1,4 bilhão para USD 29 bilhões em
1999.
O estudo de Gregory & Oliveira (2005, p.12), que se estende até o ano de 2005, aponta
o auge de IDE para o Brasil em 2000, contabilizando USD 32,8 bilhões, devido especialmente
aos processos de fusões e aquisições, em virtude do processo de privatizações iniciado em
1990.
15
Os dados do gráfico 1 foram publicados pelo Banco Central do Brasil e correspondem
às informações que foram publicadas na UNCTAD no Handbook of Statistics 2007-08.13
Gráfico 1. Investimento Direto Estrangeiro no Brasil – USD bilhões
45
29
19
29
34,6
32,8
22,4
10,8
3
18,1
16,6
10,1
15
18,8
4,4
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Fonte: Banco Central do Brasil - Relatório Anual 2005, 2006, 2007 e 2008.
Em 2001, o cenário internacional foi abalado com o atentado aos Estados Unidos, em
11 de Setembro, e os fluxos de IDE foram reduzidos. O Brasil sentiu grande impacto, pois
nesse ano ocorreu a crise energética e a instabilidade provocada pelo processo eleitoral de
2002, ano de transição do governo de Fernando Henrique Cardoso para Luiz Inácio Lula da
Silva.
Em 2003, o volume de investimentos estrangeiros no Brasil foi de US$ 10,1 bilhões,
acompanhando a queda desde 2001. A recuperação iniciou-se em 2004 superando USD 18,1
bilhões, e seguiu com aumento ao longo dos anos de 2006 a 2008, quando atingiu USD 45
bilhões. (GREGORY & OLIVEIRA 2005, p.13-14).
13
Cf. UNCTAD. Handbook of Statistics 2007-08: International Finance. UNCTAD, 2008. Disponível em:
http://www.unctad.org/en/docs/tdstat31ch7_enfr.pdf Acesso em 26/10/2010.
16
Tabela 2. Entrada de IDE por Atividade Econômica de 1980 a 1995 no Brasil em
USD mil
Atividade
Econômica
1990
1991
1992
1993
1994
1995
242.729
246.812
322.800
322.387
308.657
301.372
9.622
10.447
10.434
10.595
14.278
14.915
98.030
100.905
105.192
116.103
123.374
127.745
936.161
821.050
793.554
821.161
1.086.609
1.091.286
25.729.244
26.156.188
25.571.318
27.305.151
28.955.050
30.913.090
63.531
62.714
62.675
65.640
67.541
71.248
Outros Serviços
9.258.390
10.090.594
11.974.958
17.213.004
25.252.334
24.689.490
Bancos
1.644.445
1.692.620
1.707.724
1.754.464
1.858.586
1.957.859
905.705
1.091.536
1.134.135
1.182.091
741.053
873.679
37.243.412
38.580.246
39.975.066
47.036.132
56.548.896
58.082.825
Agricultura
Pesca
Pecuária
Ind. Extrativa
Mineral
Ind. de
Transformação
Serviços de Utilidade
Pública
Outras Atividades
Total
Fonte: Banco Central do Brasil. Investimentos e reinvestimentos estrangeiros no Brasil. Disponível em:
http://www.bcb.gov.br/rex/IED/Port/RamoDeAtividadeReceptora/Htms/DRAE80-95.asp?idpai=inved Acesso
em 06/10/2010.
A tabela 2 mostra a entrada de IDE no Brasil a partir de 1990 até 1995, dividida por
setores da economia, analisada pelo Banco Central do Brasil. Nota-se assim o crescimento no
fluxo de IDE, que passou de USD 37 bilhões em 1990 para USD 58 bilhões em 1995. Os
setores de maior destaque de acordo com os dados são: pecuária e serviços.
17
Tabela 3. Entrada de IDE por Atividade Econômica de 1996 a 2000 no Brasil em
USD milhões
Atividade
Econômica
Agricultura,
Pecuária e
Extrativa Mineral
1996
1997
1998
1999
2000
110,58
456,03
142,42
422,52
649,44
Indústria de
Transformação
1.740,02
2.036,50
2.766,41
7.002,32
5.070,18
Serviços
5.814,89
12.818,43
20.361,94
20.147,05
24.156,75
Total
7.665,49
15.310,95
23.270,78
27.571,89
29.876,37
Fonte: Banco Central do Brasil. Censo 1995 e ingressos 1996 a 2000. Disponível em:
http://www.bcb.gov.br/rex/ied/port/ingressos/htms/index1.asp?idpai=INVEDIR Acesso em 27/11/2010.
A tabela 3, de acordo com informações do Banco Central do Brasil, segue com os
dados da distribuição da entrada de IDE no Brasil por atividade econômica de 1996 a 2000.
Pode-se dizer que o país tem recebido cada vez mais IDE em sua economia graças aos
diversos fatores de incentivo, especialmente o bom desempenho e a estabilidade da economia.
O destaque no período avaliado é no setor de serviços.
Tais volumes de IDE e a evolução do cenário econômico e político no Brasil a partir
de 1990 até 2010 propiciaram uma consolidação do setor bancário no país, como apresenta o
capítulo 2.
18
2. IDE NO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO
Este capítulo tem como objetivo apresentar o processo de consolidação do setor
bancário no Brasil diante da abertura econômica de 1990, e da entrada de IDE no país nesse
período. Com base nessas informações é possível entender o fortalecimento dos grandes
bancos, o processo de integração que ocorreu diante da concorrência que chegava no Brasil e
as políticas econômicas que foram estabelecidas na época.
2.1 Consolidação do Setor Bancário Brasileiro
De acordo com Molina (2004, p.76) o sistema bancário brasileiro passou por grandes
transformações desde o final da década de 1980, com destaque para a década de 1990, período
de abertura econômica do país e no qual foi instalado o Plano Real, proporcionando a
estabilidade na economia brasileira. Neste contexto, os bancos brasileiros se tornaram mais
modernos e competitivos, tornando interessante o estudo do processo de competição e
concentração no setor bancário no Brasil.
A partir de 1990 houve acentuado crescimento de fusões e aquisições no setor
bancário, no que se refere a número, tamanho e valor de negócios. Tal fato foi incentivado
pela desregulamentação dos serviços financeiros, pela abertura do setor bancário, pelos
avanços tecnológicos (em telecomunicação e informática), bem como pelas mudanças
estratégicas das instituições financeiras que tinham como maior preocupação oferecer retorno
aos acionistas. Tudo isso favoreceu o processo de consolidação do setor bancário brasileiro
(PAULA & MARQUES, 2006, p. 2).
Para Molina (2004, p.77), o mercado financeiro brasileiro estava aberto até 1966, o
que significa que era permitida a entrada de capitais externos e que investidores estrangeiros
fossem os únicos donos de um banco no país, como no caso de bancos como o Citibank,
Boston, Chase e Lloyds.
Na segunda metade da década de 1960 o governo criou o PAEG - Plano de Ação
Econômica do Governo, um programa de reforma no sistema financeiro, que tinha bases
jurídico-legais. Surgem então, o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (MOLINA,
2004, p.77 apud MOURA, 1998).
19
A Lei n.º 4595 de 31/12/1964 reformou o sistema bancário brasileiro. Foi
contemplada nesta lei a criação do Banco Central do Brasil que começou a
funcionar somente em 1965. Na verdade as prerrogativas que após a lei passaram
ao domínio do BCB eram desempenhadas por diversas entidades públicas. Até
1945 cabia ao Banco do Brasil a operação enquanto banco comercial e também
como banco central do brasil. Em 1945 criou-se a Superintendência da Moeda e
do Crédito (SUMOC) que era então dirigida por um Conselho presidido pelo
Ministro da Fazenda. Cabia a SUMOC a formulação da política monetária
(BARBACHAN & FONSECA, 2004, p.5).
Tabela 4. Número de Instituições Financeiras no Brasil em 1995
Tipos
Bancos Comerciais
Sedes
Agências no País
35
4.137
208
11.496
6
9
16
45
2
1.829
926
-
44
105
226
306
47
56
348
563
4
0
Soc. De Arrendamento Mercantil
77
127
Soc. De Credito Imobiliário
19
27
966
0
2
1
463
4.742
3.389
23.497
Bancos Múltiplos
Bancos de Desenvolvimento
Bancos de Investimento
Caixas Econômicas
Soc. Cooperativas
Soc. De Cred. Finan. E Invest
Soc. Corretoras de Tit. E Val. Mob.
Soc. Corretoras de Câmbio
Soc. Distribuidoras
Soc. De Investimento
Fundos de Investimento e de Aplic.
Associações de Poup. Empr.
Administradoras de Consórcio
TOTAL
Fonte: DECAD/DIVIN. Posição de 09.01.95 Disponível em: http://www.bcb.gov.br/?PROER Acesso em
10/11/2010.
De acordo com Barbachan & Fonseca (2004, p.3), a Reforma Bancária de 1964 (lei n.º
4595 de 31/12/1964) proporcionou um aumento de instituições bancárias, assim como de
grupos financeiros no território nacional. Essas instituições financeiras se reorganizaram a
partir de 1988, quando o Conselho Monetário Nacional (CMN), através da resolução n.º 1524
20
de 21/09/1988, criou os bancos múltiplos14, permitindo que as instituições financeiras isoladas
do período se reorganizassem em uma única empresa. Assim, observou-se um aumento no
número de instituições financeiras no mercado nacional de 124 em 1988 para 242 em 1995.
Na tabela 4 pode-se observar o número de instituições financeiras no Brasil em 1995.
O número de Bancos Múltiplos é muito superior ao de Bancos Comerciais.
Diante dessas reformas e mudanças, as autoridades monetárias limitaram a entrada de
capital estrangeiro no sistema bancário, o que foi formalizado em lei anos depois, com a
Constituição de 1988 (MOLINA, 2004, p.77, apud RODRIGUES, 1999).
Quadro 1. Normas Relativas ao Sistema Financeiro Nacional
Normativo
Determinação
Veda
Decisão CMN (24.11.70)
participação
comerciais.
estrangeira
em
bancos
Participação limitada: bancos de
investimento 50% do capital total e 33% do
capital votante.
Mesmo limite dos bancos de investimento para
Voto CMN nº 462/1971
financeiras e DTV. Veda participação em
corretoras.
Voto CMN nº 285/1975
Voto CMN nº 130/1976
Mesmo limite dos bancos de investimento para
sociedades de arrendamento mercantil.
Suspende vedação a corretoras, mesmo limite
das demais instituições não-bancárias.
Fonte: BANCO CENTRAL DO BRASIL. Normas relativas ao Sistema Financeiro Nacional. Disponivel em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9613.htm Acesso em 15/02/2011.
14
Banco múltiplo: “Os bancos múltiplos são instituições financeiras privadas ou públicas que realizam as
operações ativas, passivas e acessórias das diversas instituições financeiras, por intermédio das seguintes
carteiras: comercial, de investimento e/ou de desenvolvimento, de crédito imobiliário, de arrendamento mercantil
e de crédito, financiamento e investimento. A carteira de desenvolvimento somente poderá ser operada por banco
público. O banco múltiplo deve ser constituído com, no mínimo, duas carteiras, sendo uma delas,
obrigatoriamente, comercial ou de investimento, e ser organizado sob a forma de sociedade anônima."
(Resolução CMN 2.099, de 1994).” Disponível em: http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/bm.asp Acesso em
04/09/2010.
21
O quadro 1 apresenta algumas normas de regulamentação da entrada de capital
estrangeiro no país. Com as portas fechadas para a entrada de capital estrangeiro no final dos
anos 60, o sistema financeiro brasileiro se tornou mais concentrado, ao mesmo tempo em que
a tecnologia se tornou presente no setor, trazendo a novidade da automação de processos de
controle interno dos bancos.
Em um segundo momento, na metade da década de 1980, a inovação tecnológica
chega no interior das agências possibilitando o lançamento eletrônico dos registros das
transações diretamente pelo funcionário do setor de atendimento (MOLINA, 2004, p.78, apud
JINKINGS,1995).
A introdução do processo de automação nesse período permitiu a instalação dos
primeiros caixas eletrônicos. Na década de 1990 o setor de processamento de dados, assim
como alguns funcionários da área, foram substituídos por computadores (MOLINA, 2004,
p.78).
Tabela 5. Relação População e Agências Bancárias no Brasil de 1980 a 1995
Período
População
(em mil hab.)
No. de
Agências
População/Agências
1980
118.561
13.088
9.059
1981
121.213
14.379
8.430
1982
123.885
16.404
7.552
1983
126.573
16.701
7.579
1984
129.273
17.016
7.597
1985
131.978
17.757
7.432
1986
134.653
17.098
7.875
1987
137.268
16.525
8.307
1988
139.819
19.645
7.117
1989
142.307
18.357
7.752
1990
144.724
19.996
7.238
1991
147.074
17.942
8.197
1992
149.358
17.825
8.379
1993
151.572
17.442
8.690
1994
153.724
18.223
8.436
1995
154.835
18.151
8.530
Fonte: IBGE e BC. Posição em Jun/95 (Estimativa da população de acordo com a taxa de crescimento dos
últimos dois anos.) Disponível em: http://www.bcb.gov.br/?PROER Acesso em 25/10/2010.
22
A tabela 5 apresenta a relação entre a população e número de agências bancárias de
1980 a 1995, ficando claro que o número de agências não aumentou com o crescimento da
população, pois o avanço tecnológico permitiu que diversos serviços fossem realizados sem a
necessidade da presença em agências, seja por meio de caixas eletrônicos, ou através da
internet.
Ao mesmo tempo em que a tecnologia era introduzida no setor bancário,
modernizando sua estrutura interna, tal tecnologia, como um sistema informatizado, se
tornava cada vez mais necessária para acompanhar o ritmo da desvalorização da moeda
devido à inflação, que era a principal preocupação desde os anos 1980. Sistemas que fossem
capazes de acompanhar a variação do preço da moeda permitiram que os bancos obtivessem
lucros muito altos, os quais financiaram novos investimentos em tecnologia (MOLINA, 2004,
p.78-79).
Para Barbachan & Fonseca (2004, p.3) a inflação foi um dos fatores mais importantes
para a acumulação de enormes ganhos no setor bancário. A crescente inflação possibilitava a
geração de lucros por meio das operações no overnight, isto é, compra de títulos públicos com
garantia de recompra e com prazo de um dia e por meio do float bancário, isto é, assimetria de
indexação, a qual não corrigia os valores que estavam parados em conta corrente e os
recolhimentos de tributos, mas aplicava esses recursos em títulos públicos.
Devido ao grande ganho com a inflação, o crédito bancário era uma segunda opção
para os bancos aumentarem seus ativos.
Entretanto, esse cenário da economia brasileira, com altos índices de inflação, foi
modificado com a introdução do Plano Real em 1994.
A perda de receitas originárias da inflação não representou, no entanto, uma queda
significativa na lucratividade dos bancos. Tal fato pode ser explicado pela
substituição das receitas inflacionárias por receitas de serviços bancários, o que já
denotou um acentuado esforço dos bancos em adaptar suas atividades ao novo
cenário que se delineou (MOLINA, 2004, p.79).
Em 1994, com o Plano Real, o país vivenciou uma queda brutal da inflação, que
prejudicou a forma de acumulação de lucros das instituições financeiras. A ineficiência de
muitas delas levou o Banco Central a intervir para diminuir a vulnerabilidade do sistema e
23
para tanto criou o PROER15 em 1995. Os exemplos mais famosos de intervenção ocorreram nos
bancos: Econômico, Bamerindus e Nacional e do importante processo de privatização dos bancos
estaduais implementado pelo governo federal (BARBACHAN & FONSECA, 2004, p.3).
A partir da redução da inflação, o número de bancos também diminuiu, passando de 242
em 1995 para 165 em 2002. Portanto, pode-se dizer que o setor bancário passou inicialmente por
um processo de consolidação nos anos de 1960 e 1970 para depois ficar mais concentrado nos
anos 1980 e 1990 (BARBACHAN & FONSECA, 2004, p.4).
Após o Plano Real, houve estabilização da inflação e assim uma queda das receitas
dos bancos. Ao mesmo tempo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) implantou a
Resolução n.º 2099 de 17 de agosto de 1994, a qual introduziu os parâmetros do Acordo da
Basiléia (1988), o que serviu para reduzir o risco sistêmico ao dar maior solidez ao sistema
financeiro (BARBACHAN & FONSECA, 2004, p.6).
Como resposta à crise bancária ocorrida em 1995 no México e a crise asiática de 1997,
que trouxeram insegurança quanto à solidez do sistema financeiro, o governo promoveu
outras mudanças para reestruturar o setor bancário baseado nas recomendações do “Primeiro
Acordo de Capital do Comitê da Basiléia”. A criação do PROES16 incentivou fusões e
aquisições e permitiu a entrada de instituições estrangeiras, que adquiriram os bancos que
apresentavam problemas (PAULA & MARQUES 2006, p. 2).
A estabilização macroeconômica, a entrada de bancos estrangeiros no Brasil e a
inovação tecnológica no setor, possibilitaram que os bancos substituíssem os ganhos oriundos
das altas taxas de inflação por receitas advindas de serviços prestados, colocando o cliente
como foco na garantia de rentabilidade (MOLINA, 2004, p.80).
15
PROER: Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer)
foi incluso pela Medida Provisória nº 1.179 e a Resolução nº 2.208, ambas de 3/11/95, que veio para ordenar a
fusão e incorporação de bancos a partir de regras ditadas pelo Banco Central. Com o Proer, os investimentos e a
poupança da sociedade ficam assegurados. Há uma adesão incondicional ao mecanismo de proteção aos
depositantes, introduzido pelas resoluções 2.197, de 31/8/95, e 2.211, de 16/11/95, do CMN, evitando que
futuros problemas localizados possam afetar todo o sistema, com reflexos na sociedade brasileira. In:
http://www.bcb.gov.br/?PROER Acesso em 10/09/2010.
16
PROES: Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro público Estadual, foi instituído pela
MP nº 1.702-26, de 30/06 de 98. Este programa previa a privatização, extinção ou transformação em agência de
fomento ou instituição não financeira dos bancos públicos estaduais. In: MOLINA, W. S. L. A Reestruturação
do Sistema Bancário Brasileiro nos anos 90: menos concorrência e mais competitividade? INTELLECTUS Revista Acadêmica Digital das Faculdades Unopec - ISSN 1679-8902, Ano 02 [nº 03] ago./dez. 2004.
24
Entretanto, nem todos os bancos conseguiram manter as mesmas margens de lucro,
pois isso dependia de os bancos possuírem um grande número de clientes diversificados.
Ocorreu então a quebra de alguns bancos privados menores, assim como bancos oficiais. Para
enfrentar o problema o governo criou, além do PROER e PROES, o PROEF17. Tais
programas prepararam os bancos para um processo de privatização e a entrada de capital
estrangeiro (MOLINA, 2004, p.80).
Apesar do cenário econômico se apresentar favorável ao ingresso de bancos
estrangeiros, o setor bancário foi um dos últimos setores a serem abertos, devido à restrição
imposta pela Constituição Federal de 1988, que limitava a participação de bancos estrangeiros
no país e criava fortes barreiras à sua entrada (MOLINA, 2004, p.82).
Para abrir a economia brasileira para os capitais estrangeiros, as autoridades do
governo encontraram uma brecha na lei da Constituição de 1988, que previa apenas três casos
nos quais o capital externo poderia entrar no setor bancário: interesse nacional, caso de
reciprocidade e acordos internacionais. Assim, argumentaram enfatizando a necessidade de
capitalização, atualização tecnológica e aumento da competitividade do sistema financeiro
nacional, itens de interesse nacional. A expectativa era um aumento da competitividade com a
presença de novos concorrentes, fazendo com que as instituições buscassem mais e melhores
serviços para oferecer ao público e maior eficiência na administração (MOLINA, 2004, p.83).
Como diz Molina (2004, p.84), a abertura do mercado nacional para entrada de capital
externo e de bancos estrangeiros promoveu uma onda de fusões, incorporações e aquisições
no setor, como nunca antes visto no Brasil. Tais processos incluíram não somente compra de
bancos nacionais por estrangeiros, mas também entre os bancos nacionais, destacando dois
processos distintos, mas complementares: aumento de competição e com isso a concentração
dos bancos.
Para Molina (2004, p.85 apud ARAÚJO, CARTONI & JUSTO, 2001):
À luz da teoria econômica, um aumento de competitividade em determinado setor
geralmente se dá em decorrência de um aumento no nível de concorrência registrado
neste setor. Porém, o que ocorreu no setor bancário brasileiro foge à regra: por um
lado, o setor passou por um processo de modernização tecnológica e racionalização
administrativa que o tornou de fato mais competitivo, num novo ambiente em que os
lucros provenientes de altas taxas de inflação foram substituídos por receitas
provenientes de serviços. Isso levou a uma valorização da figura do cliente,
17
PROEF: Programa de Reestruturação dos Bancos Federais, visava a reestruturação do Banco do Brasil, da
CEF,do Banco da Amazônia e do Banco do Nordeste. In: MOLINA, W. S. L. A Reestruturação do Sistema
Bancário Brasileiro nos anos 90: menos concorrência e mais competitividade? INTELLECTUS - Revista
Acadêmica Digital das Faculdades Unopec - ISSN 1679-8902, Ano 02 [nº 03] ago./dez. 2004.
25
paralelamente à implementação de práticas gerenciais que buscavam a eficiência na
geração de resultados, a promoção da qualidade, etc (MOLINA, 2004, p.85).
A concentração se deu na medida em que os bancos nacionais de varejo adotaram
como estratégia a aquisição de concorrentes para sobreviver à entrada de bancos estrangeiros,
posicionar-se melhor no mercado e obter ganhos de escala. São exemplos desse processo o
Unibanco que adquiriu o Nacional, a compra do BANERJ (Banco do Estado do Rio de
Janeiro) e do BEMGE (Banco do Estado de Minas Gerais) pelo Itaú, do BCN (Banco de
Crédito Nacional) pelo Bradesco, além de bancos vendidos para grandes instituições
estrangeiras (MOLINA, 2004, p.85).
Uma das especificidades no caso brasileiro foi a vigorosa reação dos bancos
privados nacionais à entrada dos bancos estrangeiros, participando inicialmente de
forma ativa da onda de F&A, realizando importantes incorporações, e,
posteriormente a partir de uma certa retração dos bancos estrangeiros, passando
mesmo a comandar esse processo (PAULA & MARQUES, 2006, p.3).
A onda de fusões e aquisições bancárias a partir de 1990 resultou num importante
movimento de consolidação bancária no Brasil, na qual houve uma redução significativa do
número de bancos, diminuição do número de funcionários do setor financeiro, aumento na
participação de receitas bancárias provindas de outros produtos e queda na margem de juros
devido à maior competição e assim proporcionando a maior concentração no mercado
bancário. A consolidação bancária no Brasil foi uma resposta às estruturas bancárias frágeis
(PAULA & MARQUES, 2006, p. 2-3).
A tabela 6 mostra as principais fusões e aquisições realizadas pelos 6 maiores bancos
privados no Brasil a partir de 1995: Bradesco, Unibanco, Itaú, Santander, ABN Amro e
HSBC.
26
Tabela 6. Principais Fusões e Aquisições feitas pelos 6 maiores Bancos Privados
Instituição
BRADESCO
Instituição Compradora
Data
Instituição
Instituição Compradora
Data
BCN
Jun/1998
Bco Nacional
Dez/1995
Bco Crédito Real MG
Dez/1997
Dibens
Jun/1998
Pontual (p/BCN)
Dez/1999
Credibanco
Jun/2000
Boavista
Dez/1999
Bandeirantes
Dez/2000
Baneb
Dez/2000
BNL
Jun/2004
Mercantil de SP
Mar/2002
Bco Geral do Comércio
Dez/1997
Bilbao Vizcaya
Jun/2003
Noroeste
Dez/1997
Banerj
Dez/1996
Bozano, Simonsen
Jun/1998
UNIBANCO
Santander
Bemge
Dez/1998
Meridional
Set/2000
Banestado
Dez/2000
Banespa
Mar/2001
BEG
Mar/2002
ABN Amro
Dez/2008
BBA Credtanstalt
Set/2002
Bco Real
Jun/1999
Sudameris
Dez/2003
Bamerindus
Jun/1998
Lloyds Bank
Mar/2004
ITAÚ
ABN Amro
BankBoston
Set/2006
Unibanco
Dez/2008
HSBC
Fonte: PAULA, L. F. & MARQUES, M. B. Tendências Recentes da Consolidação Bancária no Mundo e no
Brasil. 2006. Disponível em: http://www.sep.org.br/artigo/9_congresso_old/ixcongresso103.pdf Acesso em
15/02/2011.
Como aponta Molina (2004, p.86-90), a sobrevivência dos bancos nacionais diante de
tantas mudanças na economia brasileira e a forte entrada de investimento estrangeiro no setor
exigiu reformas na forma dos bancos atuarem no país. Dentre elas merecem destaque:

Segmentação dos clientes, a qual proporciona melhor qualidade no
atendimento, além de fidelizar os clientes já existentes. Facilita a conquista de novos clientes;
27

Investimento em tecnologia, para agilizar as operações contábeis, a formação
de grandes bancos de dados com informações dos clientes, usados para a avaliação de riscos
quanto à concessão de créditos e segmentação;

Redimensionamento das agências devido à tecnologia, uma vez que passaram a
atender um número menor de pessoas presencialmente;

Foco na venda de produtos financeiros como cartões de crédito, seguros,
planos de previdência, títulos de capitalização e consórcios;

Terceirização de serviços;

Fusões e aquisições, que permitem a redução de setores em duplicidade como
recursos humanos, marketing, contabilidade, e fechamento de agências sobrepostas.
Tais mudanças passaram a exigir do bancário outras habilidades pessoais como:
facilidade de comunicação, bom desenvolvimento de trabalho em equipe, bom
relacionamento interpessoal e maior qualificação (alto nível de escolaridade), condição
essencial para futuras promoções ou mesmo para a contratação pelo banco (MOLINA, 2004,
p.90).
Assim, com tantas mudanças que ocorreram para que fosse possível a consolidação do
setor e o seu fortalecimento, implicando em maiores investimentos em tecnologia e exigindo
maior capacidade de seus funcionários, os bancos se tornaram competitivos e capazes para
iniciar uma atuação no mercado internacional.
28
3. PERSPECTIVA DE INSERÇÃO DOS BANCOS BRASILEIROS NO MERCADO
EXTERNO
O objetivo deste capítulo é analisar a inserção internacional do sistema bancário brasileiro,
mediante o investimento direto estrangeiro de bancos de outros países no sistema financeiro
nacional e de bancos brasileiros no exterior. O Brasil conquistou uma integração financeira da
economia doméstica com o exterior a partir da segunda metade da década de 1990, mediante
atração de grandes fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) no setor financeiro e por
meio da redução de restrições à sua entrada (FREITAS, 2011, p.8).
O investimento direto estrangeiro realizado por instituições bancárias é baseado na
mesma teoria de investimento direto desenvolvida para as corporações industriais. Assim, as
decisões dos bancos de investirem no exterior são semelhantes às decisões das indústrias que
escolhem entre a exportação dos seus produtos (os quais, no setor bancário, são as transações
financeiras transfronteiriças) e a produção local (empréstimos, depósitos e outros serviços
financeiros) em países estrangeiros, comparando custos e oportunidades (FREITAS, 2011,
p.8-9).
Vários fatores explicam as motivações do IDE no setor financeiro como: atendimento
aos seus clientes no exterior; barreiras regulatórias; oportunidade de mercado e de negócios
no outro país; aproximações culturais com o outro país; diferencial de taxa de câmbio;
incentivos fiscais. Além disso, deve-se observar que ocorre transferência de tecnologia e
ganhos de produtividade e de eficiência (FREITAS, 2011, p.8-9).
Entretanto, é importante ressaltar as especificidades do setor financeiro no que se
refere ao IDE, uma vez que os bancos possuem características específicas que os diferencia
das demais empresas. A motivação da atividade capitalista é a valorização da riqueza. Assim,
independentemente dos determinantes específicos, o que leva os bancos a atuarem no exterior
é a busca de lucro. O IDE financeiro altera a gestão macroeconômica e a dinâmica financeira
da economia do país receptor. Portanto, divido às características particulares dos bancos e da
atividade bancária, as implicações vão muito além de transferências de tecnologias ou
conhecimentos e de ganhos de produtividade e de eficiência (FREITAS, 2011, p.9).
29
3.1 Participação dos Bancos Estrangeiros no Brasil
O capital estrangeiro desempenha papel muito importante no relacionamento da
economia brasileira com o resto do mundo, pois a presença de sócio estrangeiro cria
condições favoráveis ao processo de captação de recursos no exterior. A entrada de bancos
estrangeiros assume grande importância pois permite a realização de operações internacionais,
a transferência de tecnologias e de produtos e a colocação de papéis das empresas locais no
exterior (CORAZZA & OLIVEIRA, 2007, p.12).
De acordo com Corazza & Oliveira (2007, p.10-11) a abertura do sistema bancário às
instituições estrangeiras ocorreu simultaneamente em toda a América Latina. As instituições
estrangeiras, nos anos de 1990, tiveram como alvo de investimento os bancos latinoamericanos, devido à atratividade de seus mercados em expansão, que apresentava ótimo
retorno nas atividades financeiras, pelos competidores locais pouco eficientes quando
comparados com outros países e pela consolidação bancária na Europa e nos Estados Unidos.
Além disso, deve-se notar que, se por um lado, a presença de bancos estrangeiros pode
facilitar a entrada de capital no país, por outro lado, os bancos multinacionais também são
meios facilitadores para a saída de capitais em momentos de crise. Entretanto, a estabilidade
monetária, as privatizações e o potencial de negócios no Brasil e no MERCOSUL18
aumentam o interesse de investidores estrangeiros para ingressarem no país (CORAZZA &
OLIVEIRA, 2007, p.12).
O interesse dos bancos estrangeiros pelo potencial do mercado local, pelas novas
oportunidades de lucros e a necessidade do Banco Central de recuperar parte do
prejuízo acumulado nos últimos anos com a liquidação de bancos, corretoras e
distribuidoras induziu o governo a elaborar um modelo de entrada dessas
instituições no País, que, ao mesmo tempo, trouxesse ganhos aos envolvidos na
negociação. Para que o governo conseguisse pôr em prática o seu programa de
privatizações, os banqueiros internacionais foram chamados a participar do mercado
nacional, pois se observava que os bancos nacionais não estavam se interessando em
acelerar o processo de fusão e incorporações a despeito de todas as vantagens
oferecidas dentro do PROER (CORAZZA & OLIVEIRA, 2007, p.12).
18
MERCOSUL, sigla que significa Mercado Comum do Sul, formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e
Paraguai, foi instituído por meio do Tratado de Assunção em 1991. Disponível em:
http://www.geomundo.com.br/geografia-30146.htm Acesso em 11/05/2011
30
Tabela 7. Aquisições bancárias com incentivo do PROER (1995-1997) e principais
aquisições no varejo por instituições estrangeiras (1997-2008)
Incentivo do
Instituição
Comprador
Data
PROER
Banco Nacional
Banco Econômico
Banco Mercantil
Banco Banorte
Banco Martinelli
Banco United
Banco Bamerindus
Banco Geral do Comércio
Banco Boavista
Banco Noroeste
Banco Bandeirantes
Banco América do Sul
Banco Real
Banco Excel-Ecomômico
Banco do Estado de Pernambuco
Banco Bozano Simonsen
Banco Meridional
Banespa
Caixa Geral de Depósito
ABN Amro
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
Unibanco
18.11.1995
Banco Excel
30.04.1996
Banco Rural
31.05.1996
Banco Bandeirantes
17.06.1996
Banco Pontual
23.08.1996
Banco Antônio Queiroz
30.08.1996
HSBC
02.04.1997
-
Santander
-
Espírito Santo e Crédit Agrícole
04.12.1997
-
Santander
30.03.1998
-
Caixa Geral de Depósitos
22.05.1998
-
Sudameris
30.07.1998
-
ABN Amro
13.08.1998
-
Bilbao Vizcaya
09.10.1998
-
ABN Amro
17.11.1998
-
Santander
18.05.2000
-
Santander
18.05.2000
-
Santander
20.11.2000
Unibanco
2005
Santander
28.07.2008
-
22.08.1997
Fonte: BACEN. Disponível em: http://www.ucm.es/info/ec/jec10/ponencias/303CorazzaOliveira.pdf Acesso em
10/05.2011.
31
A tabela 7 mostra os dados referentes às aquisições bancárias que tiveram incentivos
do PROER e as principais aquisições de instituições estrangeiras a partir de 1995. Havia nessa
década grande incentivo e o mercado apresentava pontos favoráveis para tais aquisições.
Como as políticas de estabilização criaram um ambiente favorável, ocorreram os
primeiros movimentos para a entrada de bancos estrangeiros em nosso país, sendo iniciado
pelo Santander (banco espanhol), que gastou USD 2,7 bilhões entre 1994 e 1996, adquirindo
o controle ou a participação em diversos bancos latino-americanos e pelo Banco BilbaoVizcaya (BBV) que investiu USD 1,6 bilhão. Posteriormente vem o HSBC, que investe para
seu ingresso no Peru, amplia sua presença no México, adquire o grupo argentino Roberts e, na
operação mais importante, compra, no Brasil, a totalidade das ações do Bamerindus
(CORAZZA & OLIVEIRA, 2007, p.11).
Em 1957, o Grupo Santander entrou no mercado brasileiro por meio de um acordo
operacional com o Banco Intercontinental do Brasil S.A. A partir dos anos 90, o
Grupo Santander buscou estabelecer forte presença na América Latina,
particularmente no Brasil. O Grupo Santander seguiu esta estratégia tanto por meio
de crescimento orgânico, como por aquisições. Em 1997, o Grupo Santander
adquiriu o Banco Geral do Comércio S.A., um banco de varejo de médio porte, que
subseqüentemente mudou seu nome para Banco Santander Brasil S.A. No ano
seguinte, o Grupo Santander adquiriu o Banco Noroeste S.A. para fortalecer ainda
mais a sua posição como um banco de varejo no Brasil. Em 1999, o Banco Noroeste
foi incorporado pelo Banco Santander Brasil. Em janeiro de 2000, o Grupo
Santander adquiriu o Banco Meridional S.A. (incluindo a subsidiária Banco Bozano,
Simonsen S.A.), um banco atuante em serviços bancários de varejo e atacado,
principalmente no sudeste do Brasil (SANTANDER, Relações com Investidores)19.
O Grupo Santander é um grande exemplo de internacionalização bancária no Brasil.
Desde 1997 vem mostrando capacidade de expandir sua presença no país por meio de
aquisições, integração das instituições e melhoras no seu desempenho operacional.
Em novembro de 2000, com a aquisição do Banespa, que era controlado pelo Governo
do Estado de São Paulo, passou a ser um dos maiores grupos financeiros do Brasil,
apresentando operações fortes nos serviços bancários de varejo e atacado. Após a aquisição, o
Grupo Santander conseguiu modernizar a tecnologia de informação no Banespa.
(SANTANDER, Relações com Investidores)
19
Cf. SANTANDER. Relações com Investidores. Disponível em:
http://www.ri.santander.com.br/web/conteudo_pt.asp?tipo=510&idioma=0&conta=28 Acesso em 25/04/2011.
32
No Brasil, o Grupo Santander era composto de mais de uma pessoa jurídica, e em
2006, com a aprovação de seus acionistas e do Banco Central, consolidou todas as suas
participações em uma única pessoa jurídica, surgindo assim o Banco Santander Banespa S.A.,
que posteriormente teve sua denominação alterada para Banco Santander (Brasil) S.A. Tal
consolidação melhorou sua eficiência operacional e reduziu custos administrativos.
Em 1º de novembro de 2007, o RFS Holdings B.V., um consórcio composto pelo
Santander Espanha, The Royal Bank of Scotland Group PLC, Fortis SA/NV e Fortis
N.V., adquiriu 96,95% do capital do ABN AMRO, então controlador do Banco
Real. Na sequência, em 12 de dezembro de 2007, o CADE aprovou sem ressalvas a
aquisição das pessoas jurídicas brasileiras do ABN AMRO pelo consórcio. No
primeiro trimestre de 2008, o Fortis e Santander Espanha chegaram a um acordo por
meio do qual o Santander Espanha adquiriu direito às atividades de administração de
ativos do ABN AMRO no Brasil, que o Fortis havia adquirido como parte da
compra pelo consórcio do ABN AMRO (SANTANDER, Relações com
Investidores)20.
Em 24 de julho de 2008, o Banco Santander Espanha assumiu o controle acionário
indireto do Banco Real, que era composto pelas unidades de negócios na América Latina e
Itália e, dentre outras, do Banco Real e da ABN AMRO Brasil Dois Participações (AAB Dois
Par). Tal fato ocorreu por meio da aquisição da totalidade das ações de emissão do ABN
Amro Real (de sociedade holandesa) após o cumprimento de todas as condições exigidas,
especialmente a aprovação do Banco Central do Brasil (BACEN) e do De Nederlandsche
Bank (Banco Central da Holanda) (SANTANDER, Relações com Investidores).
No mesmo ano, foi aprovada a incorporação pelo Banco Santander (Brasil) S.A. das
ações do Banco Real, que passou então a ser uma subsidiária integral do Banco Santander
Brasil. Em 28 de julho de 2008 as diretorias do Banco Santander, do Banco Real e da AAB
Dois Par celebraram o “Contrato de Compra e Venda de Ações” por meio do qual o Banco
Santander adquiriu 2.213.403 ações ordinárias de emissão do Banco Real, até então detidas
pela AAB Dois Par e pela Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. A justificativa
da incorporação de ações é a consolidação de investimentos do Banco Santander Espanha no
Brasil, simplificando a atual estrutura societária das companhias, tornando o Banco Real e a
AAB Dois Par subsidiárias integrais do Banco Santander.
20
Cf. SANTANDER. Relações com Investidores. Disponível em:
http://www.ri.santander.com.br/web/conteudo_pt.asp?tipo=510&idioma=0&conta=28 Acesso em 25 de abril de
2011.
33
Em Fato Relevante divulgado na CVM e na BOVESPA em 29 de Julho de 2008, o
Banco Santander, o Banco ABN AMRO Real e AAB Dois Par, anunciaram o “Instrumento
Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações do Banco ABN AMRO Real
S.A. e da ABN AMRO Brasil Dois Participações S.A. ao Patrimônio do Banco Santander
S.A.”, que apresentou ao mercado as justificativas e condições nas quais se deram a
incorporação das ações de emissão do Banco Real e da AAB Dois Par ao patrimônio do
Banco Santander21. Foi então celebrado em 14 de abril de 2009.
A incorporação do Banco Real pelo Banco Santander teve como objetivo a
consolidação dos investimentos do conglomerado econômico e financeiro Santander
no país (Grupo Santander Brasil), com o conseqüente fortalecimento da sua estrutura
operacional e organizacional e a unificação das suas atividades. A Incorporação
representou uma etapa fundamental do processo de reestruturação societária das
empresas integrantes do Grupo Santander Brasil e permitiu a conclusão do plano de
integração operacional, administrativa e tecnológica que vinha sendo implementado
desde a aquisição do controle do Banco Real (julho de 2008) e a incorporação das
ações de emissão do Banco Real pelo Banco Santander 22.
Como descreve o Fato Relevante divulgado na BOVESPA em junho de 2008, os
objetivos da incorporação de ações eram: garantir a correta transferência das ações recémadquiridas no Brasil pelo Banco Santander Espanha, pelo seu efetivo preço de aquisição,
preservar as personalidades jurídicas dos bancos: Santander, do Real e da AAB Dois Par; e
manter concentrada a participação de acionistas minoritários no Banco Santander, a fim de
evitar conflitos de interesse, isto é, uma maneira de proteger os interesses do acionista
controlador e dos acionistas minoritários das empresas em questão.
As despesas necessárias à efetivação das Incorporações de Ações são estimadas em
R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), sendo que tal valor será
aplicado no pagamento de empresas especializadas incumbidas da elaboração dos
laudos de avaliação, de honorários despendidos com escritórios de advocacia e das
publicações legais para divulgação dos editais, avisos e atas envolvidos no processo
legal das Incorporações de Ações.23
21
Cf. BOVESPA. Disponível em:
http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu
ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.
22
Cf. BOVESPA. Disponível em: http://www.bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/EmpresasListadas/ResumoInformacoesRelevantes.aspx?codigoCvm=20532&idioma=pt-br Acesso em 09/05/2011.
23
Cf. BOVESPA. Disponível em:
http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu
ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.
34
Gráfico 2. Estrutura antes das Incorporações de Ações
Grupo Empresarial
Sterrebeeck B.V.
98,12%
97,62%
Banco Santander
Banco Real
99,99%
AAB Dois Par
Fonte: BOVESPA. Disponível em:
http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu
ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.
Gráfico 3. Estrutura após as Incorporações de Ações
Grupo Empresarial
41,10%
Sterrebeeck B.V.
56,83%
Banco Santander
100,00%
Banco Real
100,00%
AAB Dois Par
Fonte: BOVESPA. Disponível em:
http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu
ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.
.
A incorporação possibilitou a integração dos negócios e atividades bancárias em uma
única instituição financeira para todos os fins comerciais, financeiros e jurídicos, com isso foi
possível a redução de custos administrativos e a simplificação da estrutura societária do
Grupo Santander Brasil.24
24
Cf. BOVESPA. Disponível em: http://www.bmfbovespa.com.br/Cias-Listadas/EmpresasListadas/ResumoInformacoesRelevantes.aspx?codigoCvm=20532&idioma=pt-br Acesso em 09/05/2011.
35
Quadro 2. Características das Ações das Instituições antes das Incorporações
Ações Ordinárias
Ações Preferenciais
Dividendos 10% (dez por cento) maiores do
que os atribuídos às ações ordinárias.
Prioridade na distribuição dos dividendos.
Direito de voto nas
deliberações das Assembléias
Gerais.
Banco
Santander
Dividendo obrigatório de 25%
do lucro líquido anual
ajustado.
Participação, em igualdade de condições com
as ações ordinárias, dos aumentos de capital
decorrentes de capitalização de reservas e
lucros, bem como na distribuição de ações
bonificadas, provenientes de capitalização de
lucros em suspenso, reservas ou quaisquer
fundos.
Prioridade no reembolso do capital, sem
prêmio, em caso de dissolução da Companhia.
Direito de voto nas
deliberações das Assembléias
Gerais.
Banco Real
Dividendo obrigatório de 25%
do lucro líquido anual
ajustado.
O Banco Real não possui ações preferenciais.
Direito de voto nas
deliberações das Assembléias
Gerais.
AAB Dois Par
Dividendo mínimo de 1% do
lucro líquido anual ajustado.
AAB Dois Par não possui ações preferenciais.
Fonte: BOVESPA. Disponível em:
http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu
ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.
O Quadro 2 mostra as características das ações ordinárias e preferenciais do Banco
Santander, do Banco Real e da AAB Dois Par, antes da incorporação das instituições.
Especifica a forma de distribuição de dividendos e o direito a votos nas Assembléias Gerais.
O Quadro 3 representa como ficou organizado o Banco Santander após a realização da
Incorporação de Ações do Banco Real e da AAB Dois Par.
36
Quadro 3. Características das Ações das Instituições após as Incorporações
Ações Ordinárias
Ações Preferenciais
Dividendos 10% (dez por cento) maiores do que
os atribuídos às ações ordinárias.
Direito de voto nas
deliberações das
Assembléias Gerais.
Banco
Santander
Dividendo obrigatório
de 25% do lucro líquido
anual ajustado.
Prioridade na distribuição dos dividendos.
Participação, em igualdade de condições com as
ações ordinárias, dos aumentos de capital
decorrentes de capitalização de reservas e lucros,
bem como na distribuição de ações bonificadas,
provenientes de capitalização de lucros em
suspenso, reservas ou quaisquer fundos.
Prioridade no reembolso do capital, sem prêmio,
em caso de dissolução da Companhia.
Fonte: BOVESPA. Disponível em:
http://www.bmfbovespa.com.br/empresas/consbov/ArquivoComCabecalho.asp?motivo=&protocolo=171448&fu
ncao=visualizar&site=B Acesso em 09/05/2011.
Em 30 de abril de 2009, o Banco Real foi incorporado pelo Santander Brasil e foi
extinto como pessoa jurídica independente. Como resultado dessa aquisição, o Santander
Brasil tornou-se o terceiro maior banco privado do Brasil em termos de ativos.
Nota-se que a aquisição de instituições brasileiras por grupos do exterior teve grande
valor no processo de consolidação e concentração bancária no Brasil. O destaque desse
processo é direcionado para a grande participação do Grupo Santander no Brasil, fortalecendo
as instituições bancárias que hoje compõem o grupo, na competição com o mercado
internacional.
3.2 Participação de Bancos Brasileiros no Exterior
No que se refere à presença dos bancos domésticos no exterior, é provável que, com a
retomada do crescimento nas economias centrais e a normalização dos mercados financeiros
internacionais, haja um crescimento da internacionalização de bancos nacionais no futuro
próximo. A presença no exterior através da instalação de filiais nos principais centros
financeiros, além de ser uma estratégia de marketing junto aos clientes, permite às instituições
o acúmulo de reservas em moeda estrangeira com condições mais favoráveis, e ofertarem aos
seus clientes no Brasil diversos serviços rentáveis no exterior (FREITAS, 2011, p. 68).
37
Uma explicação para o recente movimento das instituições bancárias em direção à
internacionalização está na teoria da interiorização, que é baseada na empresa multinacional e
considera que as falhas de mercado ocorrem além das fronteiras (COUTINHO & AMARAL,
2010, p.7, apud WILLIAMS, 1997).
Para superar as imperfeições do mercado, a empresa multinacional cria um mercado
interno e, dessa forma, evita custos excessivos de transação. Quando a firma interioriza uma
transação, as vantagens específicas do mercado se tornam vantagens específicas da firma, o
que resulta no processo de internacionalização, e a firma pode aproveitar mais da vantagem de
conhecimento (COUTINHO & AMARAL, 2010, p.7, apud WILLIAMS, 1997).
Sendo assim, continua o autor, diante da vantagem de manter relações comerciais de
longo prazo com seus clientes, os bancos estão dispostos a ajustar a localização de
suas unidades para responder às mudanças de localização de seus clientes, na
tentativa de manter o contato pessoal resultante de sua rede de informações e de sua
infraestrutura de habilidades gerenciais (COUTINHO & AMARAL, 2010, p.7).
Coutinho & Amaral (2010, p.8, apud Focarelli & Pozzolo, 2000) acreditam que a
internacionalização dos bancos possui relação direta com a integração econômica entre os
países. Os bancos buscam expandir suas atividades para o exterior com o objetivo de oferecer
serviços em operações internacionais para clientes do país de origem. À medida que adquirem
conhecimento quanto às questões institucionais, e de regulação dos países de destino, tais
bancos são motivados a ampliar suas operações e promover serviços para a população e
firmas locais.
Para Coutinho & Amaral (2010, p.8) o movimento de internacionalização dos bancos é
resultado de uma pressão competitiva existente nas economias consideradas mais maduras, e
que já não apresentam perspectiva de expansão no mercado interno. Tal aspecto incentiva os
bancos na busca de mercados com maior potencial de crescimento e maiores margens de
lucro.
O volume de capital estrangeiro direcionado para o setor bancário no Brasil,
considerando o estoque existente de investimento estrangeiro no setor bancário em
2000 e o fluxo ocorrido entre 2001 e 2006, chega ao montante de US$ 22,23 bilhões.
Apenas no período entre 1998 e 2001, o fluxo de investimentos diretos estrangeiros
direcionados para o setor representou cerca de 16% do fluxo total (COUTINHO &
AMARAL, 2010, p.10).
38
De acordo com Freitas (2011, p.68), atualmente ainda são poucos os bancos brasileiros
que estão adotando a estratégia do IDE como forma de diversificar suas fontes de receita e
riscos de negócios. Apenas o Itaú e o Banco do Brasil têm adotado esta estratégia, com foco
em países da América Latina, onde poderiam usufruir de vantagens competitivas importantes.
Com a aquisição de um banco local, obtêm-se informações e conhecimento das
práticas do país anfitrião, o que, combinado com tecnologias de gestão e de
marketing desenvolvidas para uso doméstico, torna possível a construção de
vantagens competitivas por meio de oferta de pacotes de serviços bancários a grupos
específicos de clientes. Porém, não obstante as especificidades das economias
nacionais, os ciclos de crescimento dos países latino-americanos possuem forte
correlação com o da economia brasileira, o que pode reduzir as vantagens da
diversificação, na medida em que os riscos permanecem concentrados em uma
mesma região geográfica (FREITAS, 2011, p.68).
A fusão entre Itaú e Unibanco foi considerada uma grande decisão para o setor
financeiro e não apenas para as duas instituições, uma vez que tal união aumentou a
concorrência com os outros grandes bancos do país como o Bradesco e o Banco do Brasil, o
que permitiu o repasse de ganhos de escala ao correntista. A negociação ocorreu por apenas
cinco meses e, de acordo com Daniel Coradi, presidente da consultoria Engenheiros
Financeiros & Consultores, a crise financeira internacional precipitou o acordo (CARVALHO
& KLEBER, 2008, p.1).
O Itaú conseguiu tornar-se a maior instituição financeira do país, ultrapassando seu
maior concorrente, o Bradesco. Lidera atualmente o mercado, à frente do Santander, que
depois da aquisição do ABN Real cresceu muito no mercado financeiro brasileiro e do Banco
do Brasil, que como banqueiro do governo, tende a ser mais acionado pelas autoridades
monetárias para suprimento de crédito a determinados setores. Já tem presença no Uruguai,
Chile e Argentina e agora com a fusão, se estabeleceu também no Paraguai, com o Interbanco,
do Unibanco, reforçando sua estratégia de internacionalização (CARVALHO & KLEBER,
2008, p.1).
O Unibanco, que já não conseguia acompanhar o crescimento das outras instituições
devido às limitações geográficas e tinha poucas condições de aquisição de outras instituições,
resolveu sua questão do problema sucessório. O Unibanco já tinha incorporado a Caixa Geral
de Depósitos (CGD), de Portugal, em 2005, que tinha, por sua vez, adquirido, em 1998, o
Banco Bandeirantes, o qual ficou com a parte boa do Banorte, liquidado pelo PROER em
1996 (CARVALHO & KLEBER, 2008, p.1).
39
Com ativos totais de R$ 575,1 bilhões e um patrimônio líquido de R$ 57,7 bilhões, o
Itaú/Unibanco torna-se o maior banco do País, incluindo as instituições privadas e as
instituições estatais, guardando uma diferença considerável (36% a mais em ativos e
57,7% em patrimônio líquido) com relação ao segundo colocado, o Bradesco.
Seguem-se o Banco do Brasil e o Santander (CARVALHO & KLEBER, 2008, p.1).
O presidente do Unibanco, Pedro Moreira Salles, acredita que o processo de
internacionalização do seu banco e do Itaú não seria possível sem a fusão das duas
instituições, que permitirá a conquista de mercados no exterior com maior segurança
(SALLES, 2008, p.1).
O presidente do Itaú, Roberto Setubal, em entrevistas para jornais, confirmou que o
alvo da internacionalização do banco será a América Latina, onde já possui participação em
alguns países. Os países mais cogitados a princípio são o Chile, Colômbia e México
(SALLES, 2008, p.1).
Segundo cálculos dos dois bancos, o valor de mercado da nova companhia seria hoje
de US$ 44,9 bilhões, o que daria ao grupo o posto de 16º maior banco do mundo. O
líder nesse ranking é o chinês ICBC (Banco Industrial e Comercial da China), com
valor de US$ 176,36 bilhões, seguido pelo americano JP Morgan Chase (US$ 151,8
bilhões) e pelo inglês HSBC (US$ 146,88 bilhões). O brasileiro mais próximo seria
o Bradesco, em 21º, com valor de US$ 34,12 bilhões (SALLES, 2008, p.1).
Outro
banco
importante
do
sistema
bancário
brasileiro
no
processo
de
internacionalização é o Banco do Brasil S.A. Em Fato Relevante publicado na CVM25 no dia
25 de abril de 2011, o Banco do Brasil S.A. anunciou que assinou o “Contrato de Compra e
Venda de Ações” para aquisição de 100% do capital social do EuroBank, pelo valor de USD 6
milhões.
O Banco EuroBank é uma sociedade de capital fechado com sede na Flórida, nos
Estados Unidos, que possui 3 agências localizadas em Coral Gables, Pompano Beach e Boca
Raton. Atende clientes americanos, portugueses, hispânicos e um pequeno público de
brasileiros. Tal aquisição deve expandir os negócios do Banco do Brasil no território norte
americano, cujo foco será atender as comunidades brasileira e hispânica residentes no país26.
Como aponta O Globo (2011) o EuroBank é um pequeno banco com sede em Coral
Gables, na Flórida, e tem operado mais na área de empréstimos para imóveis comerciais, de
25
CVM: Comissão de Valores Mobiliários.
Cf. BOVESPA. Disponível em:
http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ArquivosExibe.asp?site=C&protocolo=286792 Acesso em
09/05/2011.
26
40
acordo com seu perfil disponível no site da agência reguladora financeira Federal Deposit
Insurance Corporation (FDIC).
A aquisição do EuroBank contribuirá para a expansão dos negócios do BB nos EUA
e lhe permitirá atuar no mercado de varejo norte-americano, com foco no
atendimento das comunidades brasileira e hispânica residentes naquele país (O
Globo, 25/04/2011).
É uma decisão importante, pois ao mesmo tempo em que traz boas oportunidades,
como a internacionalização, desde que se atente para as medidas de risco e não adote as
mesmas práticas do subprime, isto é, emprestar para quem não terá condições de honrar seus
compromissos (O GLOBO, 2011).27
Antes de decidir pela compra do EuroBank, o Banco do Brasil analisou outros 700
bancos como alvos de aquisição nos Estados Unidos, desde junho de 2009. O foco da
instituição financeira são regiões americanas onde há forte concentração de brasileiros, como
Nova York, Nova Jersey e Massachusetts, além da Flórida, onde as agências do EuroBank
estão instaladas (O GLOBO, 2011).
Como mostra a tabela 8, a instituição que possui apenas três agências, tem ativos no
valor total de USD 102,1 milhões e carteira de crédito de USD 74,8 milhões contabilizados no
final de 2010. O patrimônio líquido em 2010 era de USD 5,5 milhões.
Tabela 8. Principais Informações Financeiras do EuroBank em 31/12/2010
Informações em 31/12/2010
Valores em USD milhões
Ativos
102,1
Carteira de Crédito
74,8
Depósitos
91,4
Patrimônio Líquido
5,5
Fonte: BOVESPA. Disponível em:
http://siteempresas.bovespa.com.br/consbov/ArquivosExibe.asp?site=C&protocolo=286792 Acesso em
09/05/2011.
27
Cf. O GLOBO. Disponível em: http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/04/26/banco-do-brasilcrescer-para-fora-mas-com-prudencia-376679.asp Acesso em 25/04/2011.
41
De acordo com Allan Toledo, vice-presidente de negócios internacionais do Banco do
Brasil, em O Globo (2011), o Banco do Brasil vai investir USD 25 milhões em três anos para
expandir a rede de atendimento do EuroBank, cuja meta é levar a rede para 20 pontos nos
próximos cinco anos, uma vez que no mercado norte americano é possível adquirir apenas
agências e não necessariamente um banco como um todo.
Com isso, o banco pretende atingir 25% da comunidade brasileira residente nos
Estados Unidos, o que significa uma conquista de 375 mil clientes. A idéia é repetir a
experiência do Banco do Brasil no Japão, onde a instituição financeira já tem sete agências e
125 mil clientes (um terço da população brasileira no Japão) (O GLOBO, 2011).
O Banco Bradesco, ao contrário dos concorrentes Itaú Unibanco e Banco do Brasil,
com planos certos para a internacionalização acredita que a expansão do banco se dará
primeiramente no Brasil. Após o movimento de consolidação do mercado brasileiro ocorrido
nos dois últimos anos, a aquisição de um banco mexicano, o Banco Ibi, é um importante
passo do setor no processo de expansão fora do Brasil.
Para o Bradesco essa é uma oportunidade de se expor ao consumo de um outro país
na América Latina com grande potencial de crescimento também. Para alguns, a
operação com o Ibi mexicano poderia funcionar como uma “degustação” do
mercado daquele país para o Bradesco.28
Portanto pode-se dizer que o processo de internacionalização dos bancos brasileiros
está sendo cada vez mais avaliado, e muitos já estão buscando inserção do mercado
internacional, pois querem atender novos mercados e ganhar maiores retornos. A tendência é
cada vez maior de mais bancos seguirem o mesmo caminho.
28
Cf. Valor Econômico. Bradesco: ida ao México não significa internacionalização. 25 de janeiro de 2010.
Disponível em: http://www.consvita.com.br/boletiminternacional/?p=2681 Acesso em 06/06/2011.
42
CONCLUSÃO
O objetivo deste trabalho foi analisar o processo de concentração e consolidação
bancária no Brasil a partir da entrada de fluxos de IDE, por meio de fusões e aquisições, com
o incentivo de diversas políticas do governo. A conquista de estabilização econômica
estimulou ainda mais a entrada de capitais no Brasil e a partir disso, há perspectiva dos
bancos brasileiros se inserirem no mercado internacional.
Tendo como hipótese básica do estudo que há perspectivas de os bancos brasileiros,
após terem passado por grandes transformações com a entrada de IDE, se inserirem no
mercado externo, atuando com competitividade perante seus concorrentes internacionais, os
capítulos deste trabalho buscam responder a questão.
A evolução econômica do Brasil desde 1960 mostra o esforço em realizar a
industrialização por meio do processo de substituição de importações. Em meados dos anos
de 1960, com o governo militar, o país apresentou crescimento do setor produtivo, entretanto
esse progresso gerou altos índices de inflação.
Em 1964, houve a reforma bancária, que aumentou o número de instituições bancárias
e também a criação dos bancos múltiplos a partir de 1988. Com isso as autoridades
monetárias limitaram a entrada de capital estrangeiro no setor, formalizado em lei em 1988.
Com as restrições à entrada de IDE o setor ficou mais concentrado, ao mesmo tempo em que
a tecnologia veio para facilitar os serviços prestados e os processos de controles internos.
A inflação existente no período analisado foi um dos fatores mais importantes para a
acumulação dos ganhos do setor bancário, com a geração de lucros nas operações no
overnight. Entretanto o cenário de alta inflação foi modificado com a introdução do Plano
Real em 1994. Os bancos sentiram a perda dos altos lucros. Para auxiliar os bancos o governo
criou programas como o PROER, PROES e PROEF.
Foram implantadas diversas políticas de incentivos à privatização na década de 1990.
Tais medidas liberalizantes promoveram a abertura comercial e a desregulamentação do
mercado interno. Somado a isso, houve a implantação do Plano Real que trouxe estabilidade
na economia brasileira. Neste contexto, os bancos brasileiros se tornaram mais modernos e
competitivos.
43
Com a abertura do mercado brasileiro para entrada de capital externo e de bancos
estrangeiros ocorreu uma onda de fusões, incorporações e aquisições no setor, como nunca
antes visto no Brasil. O setor de serviços foi um grande beneficiário do IDE, recebendo em
torno de USD 73,8 bilhões de 1995 a 2002. Tais processos incluíram não somente compra de
bancos nacionais por estrangeiros, mas também aquisições entre os bancos nacionais,
destacando dois processos distintos, mas complementares: aumento de competição e com isso
a concentração dos bancos. Sendo a consolidação bancária no Brasil uma forma de reverter as
estruturas bancárias frágeis.
As políticas de estabilização da economia favoreceram e entrada de IDE nos anos
2000, e mesmo diante de uma crise internacional, o Brasil se manteve estável e apresentando
crescimento considerável.
Com tais mudanças apresentadas, os bancos domésticos iniciam o movimento de
internacionalização, resultado de uma pressão competitiva existente nas economias
consideradas mais maduras. Tal aspecto incentiva os bancos na busca de mercados com maior
potencial de crescimento e maiores margens de lucro.
Dentre os diversos casos de bancos estrangeiros que adquiriram bancos nacionais, o
caso do Santander merece destaque com a aquisição do banco ABM Amro.
O Banco Itaú, depois de comprar o Unibanco, ficou mais forte e está buscando a
internacionalização na América Latina, onde já possui participação em alguns países. Os
países mais cogitados a princípio são o Chile, Colômbia e México.
Outro banco importante do país que aderiu ao processo de internacionalização é o
Banco do Brasil, que adquiriu recentemente um banco norte-americano EuroBank por USD 6
milhões, com o objetivo de atender a comunidade brasileira residente no exterior.
Portanto pode-se dizer que os bancos brasileiros, depois de fortalecidos com a entrada
de capital direto estrangeiro, e de passar por um processo de concentração, seguido de
consolidação, já estão buscando inserção do mercado internacional, pois procuram atender
novos mercados e podem enfrentar a concorrência com competitividade. Com o provável
crescimento das economias no mundo, a tendência é cada vez maior de outros bancos
seguirem o mesmo caminho.
44
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