Currículo Lattes - Faculdade de Direito da Universidade Nova de

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Zamira de Assis
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Última atualização do currículo em 04/02/2016
Resumo informado pelo autor
DOUTORA em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas - (2009) MESTRE em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica
de Campinas - PUCCAMP - (2003). PESQUISADORA da PUC Minas. PROFESSORA Adjunta IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS (desde 1998).
Professor Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de LIsboa - FDUNL.PT (2016) Professora do Programa de Doutoramento e Mestrado do Instituto Superior
de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), através da sua Escola Superior de Direito e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vice-Presidente do
Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo - IICP. É investigadora do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da
Universidade Nova de Lisboa. AVALIADORA: Integra o Cadastro de Avaliadores do INEP - Basis - nos instrumentos de Avaliação para autorização, Reconhecimento e
Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Direito. Areas de atuação profissional: Direito Civil (Contratos, Obrigações, Família e Sucessões) e Direito Internacional Privado.
Linhas de Pesquisa: (1) Novas Estruturas Familiares no Contexto do Estado de Direito Democrático. (2) Autonomia Privada, Regulação Estatal, Efetivação de Direitos (3)
Questões de género e outras aplicações do princípio da igualdade no Direito Português
(Texto informado pelo autor)
Dados pessoais
Nome Zamira de Assis
Filiação
Francisco de Assis e Sinéria Figueiredo de Assis
Nascimento 01/03/1967 - Poços de Caldas/MG - Brasil
Carteira de
Identidade
M4097187 SSP - MG - 19/04/1985
CPF 552.140.106-72
Passporte
FG995616
Formação acadêmica/titulação
2004 - 2009 Doutorado em Direito.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, PUC, Brasil
Título: A ENUNCIAÇÃO DE LICITUDE COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO BRASILEIRO, Ano de
obtenção: 2009
Orientador: ROSEMIRO PEREIRA LEAL
Bolsista do(a): PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
1999 - 2003 Mestrado em Direito Processual.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Campinas, Brasil
Título: Escutas e Gravações Telefônicas como Meio de Prova no Processo Civil Brasileiro, Ano de
obtenção: 2003
Orientador: José Raul Gavião de Almeida
2009
Especialização em EEDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: Concepção e Planejamento.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, PUC, Brasil
Título: XXX
Orientador: XXX
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
1995 - 1996 Especialização em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Campinas, Brasil
Título: Direito Penal Constitucional
Orientador: José Feliciano da Silva
1985 - 1988 Graduação em Direito.
Centro Universitário UNIFEOB, UNIFEOB, Sao Joao Da Boa Vista, Brasil
Pós-doutorado
2016
Pós-Doutorado .
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, FDUNL, Portugal
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Atuação profissional
1. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas
Vínculo
institucional
1998 - Atual Enquadramento funcional: Professor Adjunto IV , Carga horária: 40, Regime: Integral
Atividades
02/2014 - Atual Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito
Especificação:
Coordenação Núcleo de Direito Civil
10/2013 - 10/2013 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito
Especificação:
Comissão Escrutinadora Processo Eleitoral n. 03/2013
03/2013 - 07/2014 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas
Especificação:
Membro do NUCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE
10/2012 - 10/2012 Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração - ICEG/PUC Minas
Especificação:
Presidente da Comissão de Seleção do Provimento Interno de Vagas para Docentes para o 2o. Semestre
de 2012 - Ato 230/2012
04/2011 - 04/2011 Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Enfermagem - ICBS/PUC Minas
Especificação:
Presidente da Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes para
o 2o. semestre de 2011 - Ato/R/N 179/2011
02/2011 - Atual Graduação, Direito Praça da Liberdade
Disciplinas ministradas:
Direito das Sucessões
02/2011 - Atual Pesquisa e Desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito
Linhas de pesquisa:
Novas Estruturas Familiares no Contexto do Estado de Direito Democrático
01/2011 - Atual Pesquisa e Desenvolvimento, CURSO DE DIREITO
Linhas de pesquisa:
Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito
02/2010 - Atual Direção e Administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas
Cargos ocupados:
Coordenadoria de Monitoria e Monografia (Ato nº 01/2010)
03/2009 - 03/2009 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, campus São Gabriel
Especificação:
Membro de Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes para o
2o. semestre/2009 - Ato 141/2009
04/2008 - 04/2008 Extensão Universitária, Pró-Reitoria de Extensão PUCMINAS
Especificação:
1a. Edição Projeto DOMINGO NA PUC
02/2008 - Atual Graduação, Direito Coração Eucarístico
Disciplinas ministradas:
Direito de Família
06/2007 - 06/2007 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Campus Serro
Especificação:
Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2007
- Ato/R/N 267/2007
06/2006 - 06/2006 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Campus Serro
Especificação:
Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2006
- Ato/R/N 244/2006
02/2006 - 12/2007 Graduação, Direito Puc Contagem
Disciplinas ministradas:
Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações
02/2006 - 07/2009 Pesquisa e Desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito Programa de Pós Graduação, Coração
Eucarístico
Linhas de pesquisa:
O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito
02/2005 - Atual Graduação, Direito Coração Eucarístico
Disciplinas ministradas:
Direito Civil - Contratos
08/2004 - 06/2010 Direção e Administração, Faculdade Mineira de Direito, campus São Gabriel
Cargos ocupados:
Coordenação de Monografia
08/2004 - 12/2004 Direção e Administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas
Cargos ocupados:
Coordenador de curso - Coordenação do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito
08/2004 - 07/2006 Direção e Administração
Cargos ocupados:
Coordenação de Atividades Complementares
08/2004 - 12/2005 Graduação, Direito Puc São Gabriel
Disciplinas ministradas:
Estágio Supervisionado - Prática Simulada - Processo - Recursos
09/2003 - 08/2004 Direção e Administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas
Cargos ocupados:
Coordenadora do Curso de Direito
08/2003 - 12/2005 Graduação, Direito Puc Poços de Caldas
Disciplinas ministradas:
Direito Civil - Contratos
05/2003 - 07/2004 Direção e Administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas
Cargos ocupados:
Coordenador de curso - Pós Graduação Direito Público
09/2002 - 09/2002 Conselhos, Comissões e Consultoria, PRÓ-REITORIA CAMPUS POÇOS DE CALDAS
Especificação:
Presidente Comissão Inquérito Administrativo camupus Poços de Caldas - Portaria 007/2002
08/2002 - 12/2005 Graduação, Direito Puc São Gabriel
Disciplinas ministradas:
Monografia
08/2002 - 03/2003 Pós-graduação, Direito
Disciplinas ministradas:
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO , PROCESSO LEGISLATIVO
08/2002 - 04/2003 Direção e Administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas
Cargos ocupados:
Coordenador de curso - Pós Graduação Direito Processual
04/2002 - 04/2002 Conselhos, Comissões e Consultoria, PRÓ-REITORIA CAMPUS POÇOS DE CALDAS
Especificação:
Presidente Comissão Inquérito Administrativo camupus Poços de Caldas - Portaria 003/2002
04/2002 - 04/2002 Conselhos, Comissões e Consultoria, Pro-Reitoria de Recursos Humanos
Especificação:
Membro Comissão Examinadora Processo de Seleção Externa Docentes - campus Poços de Caldas
03/2002 - 08/2003 Direção e Administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas
Cargos ocupados:
Coordenadora do Curso de Direito
03/2002 - 04/2003 Direção e Administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas
Cargos ocupados:
Coordenador de curso - Pós Graduação Direito Público
11/2001 - 11/2001 Conselhos, Comissões e Consultoria, PRÓ-REITORIA CAMPUS POÇOS DE CALDAS
Especificação:
Presidente Comissão Inquérito Administrativo camupus Poços de Caldas - Portaria 005/2001
08/2001 - 07/2003 Graduação, Direito Puc Poços de Caldas
Disciplinas ministradas:
Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
06/2001 - 06/2001 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, campus Poços de Caldas
Especificação:
Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2001
- Ato 272/2001
06/2001 - 06/2001 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, campus Poços de Caldas
Especificação:
Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2001
- Ato 272/2001
02/2001 - 03/2002 Direção e Administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas
Cargos ocupados:
Coordenação de Atividades Complementares
11/2000 - 11/2000 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, campus Poços de Caldas
Especificação:
Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2007
- Ato 494/2000
11/2000 - 11/2000 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, campus Poços de Caldas
Especificação:
Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2007
- Ato 495/2000
02/2000 - 07/2000 Graduação, Administração Puc Poços de Caldas
Disciplinas ministradas:
Direito do Trabalho
02/2000 - 07/2001 Graduação, Administração Puc Poços de Caldas
Disciplinas ministradas:
Introdução à Ciência Jurídica
02/1999 - 07/2004 Graduação, Direito Puc Poços de Caldas
Disciplinas ministradas:
Introdução ao Estudo do Direito
08/1998 - 07/2000 Graduação, Direito Puc Poços de Caldas
Disciplinas ministradas:
Direito Penal - Parte Especial
2. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - FDUNL
Vínculo
institucional
2016 - Atual Vínculo: Professor Visitante , Enquadramento funcional: Professora Convidada , Carga horária: 4,
Regime: Parcial
Atividades
02/2016 - Atual Graduação, Direito
Disciplinas ministradas:
Direito das Sucessões
3. Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
Vínculo
institucional
2014 - Atual Vínculo: Pesquisadora Convidada , Enquadramento funcional: Pesquisadora Convidada , Carga horária:
0, Regime: Parcial
Atividades
12/2014 - Atual Pesquisa e Desenvolvimento, Faculdade de Direito
Linhas de pesquisa:
LABORATÓRIO DE PESQUISA MULTIDISCIPLINAR EM BIOÉTICA E TRIBUNAIS
4. Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo - IICCP
Vínculo
institucional
2011 - Atual Vínculo: Co-Fundadora , Enquadramento funcional: Vice-Presidente, Regime: Parcial
5. Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade - CEDIS
Vínculo
institucional
2013 - Atual Vínculo: Investigadora , Enquadramento funcional: Investigadora , Carga horária: 5, Regime: Parcial
Atividades
03/2015 - Atual Pesquisa e Desenvolvimento, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - FDUNL
Linhas de pesquisa:
Questões de género e outras aplicações do princípio da igualdade no Direito Português
6. Inst. Sup. de Ciências e Tecnologia de Moçambique - ISCTEM
Vínculo
institucional
2011 - Atual Vínculo: Professor vistante , Enquadramento funcional: Professor, Regime: Parcial
Atividades
07/2014 - 07/2014 Pós-graduação, MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Disciplinas ministradas:
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
07/2011 - 07/2011 Pós-graduação, MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Disciplinas ministradas:
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
7. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC
Vínculo
institucional
2010 - Atual Vínculo: Avaliador de Cursos , Enquadramento funcional: Avaliador, Regime: Parcial
8. Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS
Vínculo
institucional
2014 - Atual Enquadramento funcional: Professora, Regime: Parcial
9. FERNANDO HORTA TAVARES & ADVOGADOS ASSOCIADOS - FHT ADV ASS
Vínculo
institucional
2006 - Atual Vínculo: Sócia , Enquadramento funcional: Advogada Sênior , Carga horária: 4, Regime: Parcial
10. Vilela & Vilela Advogados Associados - V&V
Vínculo
institucional
2013 - Atual Vínculo: Advogada Associada , Enquadramento funcional: Profissional Liberal, Regime: Parcial
11. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB MG
Vínculo
institucional
1989 - Atual Vínculo: Advogada Militante , Enquadramento funcional: Advocacia Privada, Regime: Parcial
12. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB-MG
Vínculo
institucional
1998 - 2000 Vínculo: Membro da Diretoria , Enquadramento funcional: Secretária Geral, Regime: Parcial
Atividades
01/1998 - 12/2000 Direção e Administração, 25a. Subseção OAB-MG - Poços de Caldas
Cargos ocupados:
Secretária Geral
13. Fundação de Ensino de Oliveira - FEOL
Vínculo
institucional
2010 - 2012 Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: Coordenadora do Núcleo Geral de Pesquisas ,
Carga horária: 20, Regime: Parcial
Linhas de pesquisa
1. Novas Estruturas Familiares no Contexto do Estado de Direito Democrático
Objetivos:Investigação da parentalidade contemporânea sob os aspectos da estrutura e função da família
composta em uma relação fundada na socioafetividade
2. O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito
Objetivos:Contribuição para o esclarecimento do conhecimento da Teoria Geral do Processo na
Construção do Estado Democrático de Direito
3. Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito
4. Questões de género e outras aplicações do princípio da igualdade no Direito Português
5. LABORATÓRIO DE PESQUISA MULTIDISCIPLINAR EM BIOÉTICA E TRIBUNAIS
Revisor de periódico
1. Revista Espaço Jurídico
Vínculo
2013 - Atual Regime: Parcial
2. Argumentum (UNIMAR)
Vínculo
2009 - Atual Regime: Parcial
3. CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
Vínculo
2013 - 2013 Regime: Parcial
Membro de corpo editorial
1. REVISTA DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA
Vínculo
2013 - Atual Regime: Parcial
2. Revista da Fundação Educacional de Oliveira
Vínculo
2011 - Atual Regime: Parcial
Producão
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.
ASSIS, Zamira, RIBEIRO, Wesllay Carlos
A BASE PRINCIPIOLÓGICA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: apontamentos para análise da
(im)propriedade da expressão. Revista Iniciação Científica da Newton Paiva. , v.14, p.74 - 97, 2012.
Livros publicados
1.
ASSIS, Zamira, Susana Almeida
PARENTALIDADE SÓCIO-AFECTIVA: PORTUGAL E BRASIL. Coimbra : Almedina, 2012, v.1. p.148.
Capítulos de livros publicados
1.
ASSIS, Zamira
A FAMÍLIA E SUA REGULAMENTAÇÃO PELO LEGISLATIVO BRASILEIRO: O Discurso Parlamentar e as
Questões de Gênero In: DIFERENÇA SEXUAL E DESCONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE EM
PERSPECTIVA.1 ed.Belo Horizonte : Editora D'Plácido, 2015, v.1, p. 231-246.
2.
SANTOS, Magda Guadalupe, ASSIS, Zamira
Diálogos Feministas e Interdisciplinares (Introdução) In: DIFERENÇA SEXUAL e Desconstrução da
Subjetividade em Perspectiva.1 ed.Belo Horizonte : Editora D'Plácido, 2015, v.1, p. 9-13.
3.
ASSIS, Zamira
RESPOSTA AO HIV/AIDS NO BRASIL, PROSTITUIÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À
MULHER In: O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS V. II.1 ed.Belo Horizonte :
Editora D'Plácido, 2015, v.1, p. 183-197.
4.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta
O DIVÓRCIO E A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL NO BRASIL: reformas processuais,
avanços e retrocessos In: TEORIA, FILOSOFIA E HISTóRIA DO DIREITO.24 ed.Coimbra : Almedina,
2014, p. 77-100.
5.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta
O DIVÓRCIO E A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL: AVANÇOS E RETROCESSOS In: NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO CIVIL:
Estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil.1 ed.Salvador : Jus PODIVM, 2014, v.2, p.
513-532.
6.
ASSIS, Zamira
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DO DISCURSO LEGAL À PRÁTICA SOCIAL In: III CONGRESSO DO
DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA.1 ed.Coimbra : Edições Almedina S.A., 2014, v.I, p. 59-80.
7.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE, INTIMIDADE E AUTODETERMINAÇÃO NO DIREITO
CONSTITUCIONAL BRASILEIRO In: TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO - BRASIL E
PORTUAL.1 ed.Belo Horizonte : Arraes editores, 2013, p. 3-17.
8.
ASSIS, Zamira, BICALHO, Gabriela P.
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: ESTUDO DE CASOS SUBMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
MINAS GERAIS In: NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO.1 ed.Curitiba : CRV, 2013, v.II, p.
183-192.
9.
ASSIS, Zamira, MATA MACHADO, Fernanda S.
O INGRESSO DA SOCIOAFETIVIDADE COMO REFERENCIAL DAS RELAÇÕES PARENTAIS NO
DIREITO BRASILEIRO: BASES CONJECTURAIS PARA UM START In: NOVAS FRONTEIRAS DO
ESTUDO DO DIREITO.1 ed.Curitiba : CRV, 2013, v.II, p. 315-332.
10.
ASSIS, Zamira, RUBIN, Barbara
CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES CONFESSIONAIS NA SOLUÇÃO DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO
PARENTAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA In: 19o SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
FRATERNIDADE E VIDA NO PLANETA.1 ed.Belo Horizonte : PUC Minas, 2012, v.1, p. 363-384.
11.
ASSIS, Zamira
O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO
ASSISTIDA: O ESTADO DA QUESTÃO NO DIREITO BRASILEIRO In: FAMÍLIA EM PERSPECTIVA: uma
abordagem multidisciplinar.1 ed.Curitiba - PR : Juruá, 2012, v.1, p. 297-314.
12.
ASSIS, Zamira, CARVALHO, Carlos Eduardo de Araújo, CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado, NAVES,
Leonardo de Lima
A COISA JULGADA EM COUTURE In: COISA JULGADA: de Chiovenda a Fazzalari.1 ed.Belo Horizonte :
Del Rey, 2007, p. 179-232.
13.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta
A IDÉIA DE EFETIVIDADE DO DIREITO NAS URGÊNCIAS DE TUTELA E AS GARANTIAS
CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO In: Urgências de Tutela - Processo Cautelar e Tutela Antecipada Reflexões sobre a Efetividade do Processo no Estado Democrático do Direito.1 ed.Curitiba-PR : Juruá
Editora, 2007, v.1, p. 179-188.
14.
ASSIS, Zamira, TAVARES, André Ramos, DIMOULIS, Dimitri, BERCOVICI, G.
DICIONÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL In: Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional.1 ed.São
Paulo - SP : Saravia, 2007, v.1, p. 44-173.
Livros organizados
1.
ASSIS, Zamira, SANTOS, Magda Guadalupe
DIFERENÇA SEXUAL E DESCONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE EM PERSPECTIVA. Belo Horizonte :
Editora D'Plácido, 2015, v.1. p.246.
2.
ASSIS, Zamira, MARTINS, Anne Shirley de O. R., TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado, MELO, Helena
Pereira, ALEIXO, Klélia Canabrava, PEREIRA, Lusia Ribeiro, SANTOS, Magda Guadalupe, ADORNA,
Mar Leal, FREIRE DE SA, Maria F., MATTOS, Maria José Vianna Marinho, ALMEIDA, Susana, LIMA,
Taisa Maria Macena, BELEZA, Teresa Pizzaro, BERNARDES, Wilba Lucia Maia
FAMÍLIA EM PERSPECTIVA: uma abordagem multidisciplinar. Curitiba - PR : Juruá, 2012, v.1. p.324.
Trabalhos publicados em anais de eventos (completo)
1.
ASSIS, Zamira, Camila Hillesheim Kraus
(RE)PENSANDO O CONCEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS MEIOS INTERNACIONAIS
PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010,
Florianópolis.
XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. , 2010. v.1. p.6969 - 6989
2.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, REIS, F. V. A.
ENSINO JURÍDICO E METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO In: XVI CONGRESSO
NACIONAL DO CONPEDI, 2007, Belo Horizonte.
XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. , 2007. v.1. p.1118 - 1135
Demais produções bibliográficas
1.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado, MATTOS, B. B.
URGÊNCIA DE TUTELAS: POR UMA TEORIA DA EFETIVIDADE DO PROCESSO ADEQUADA AO
ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO. ARTIGO. SÃO PAULO:ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO
PROCESSUAL CIVIL, 2008. (Outra produção bibliográfica)
2.
ASSIS, Zamira
INTRODUÇÃO A ESTUDOS DE DIREITO. MATERIAL DIDÁTICO. , 2000. (Outra produção bibliográfica)
Produção técnica
Demais produções técnicas
1.
ASSIS, Zamira
OBRA COLETIVA (duplo cegas), 2015. (Outra produção técnica)
2.
ASSIS, Zamira
DIREITO DOS CONTRATOS, 2012. (Especialização, Curso de curta duração ministrado)
3.
ASSIS, Zamira
Enfrentamento da Violência conta a mulher no Brasil, 2012. (Extensão, Curso de curta duração
ministrado)
4.
ASSIS, Zamira
FAMÍLIA: casamento e união estável no Direito Brasileiro, 2012. (Extensão, Curso de curta duração
ministrado)
5.
ASSIS, Zamira
FILHOS MENORES: divórcio, guarda e direito a alimentos, 2012. (Extensão, Curso de curta duração
ministrado)
6.
ASSIS, Zamira
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: Estado da Arte no Direito Brasileiro, 2012. (Extensão, Curso
de curta duração ministrado)
7.
ASSIS, Zamira
CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL, 2011. (Extensão, Curso de curta duração ministrado)
8.
ASSIS, Zamira
DIREITO A ALIMENTOS, 2011. (Extensão, Curso de curta duração ministrado)
9.
ASSIS, Zamira
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, 2011. (Especialização, Curso de curta duração ministrado)
10.
ASSIS, Zamira
FILIAÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA: situação atual do Direito Brasileiro, 2011. (Extensão, Curso
de curta duração ministrado)
11.
ASSIS, Zamira
LEI DO INQUILINATO BRASILEIRA, 2011. (Extensão, Curso de curta duração ministrado)
12.
ASSIS, Zamira
LOCAÇÃO E FIANÇA LOCATÍCIA, 2011. (Extensão, Curso de curta duração ministrado)
13.
ASSIS, Zamira
PROJETOS DE PESQUISA: fundamentos e métodos, 2011. (Extensão, Curso de curta duração
ministrado)
14.
ASSIS, Zamira
RELAÇÕES DE CONSUMO: O DIREITO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, 2011.
(Extensão, Curso de curta duração ministrado)
15.
ASSIS, Zamira
PIPP - Programa Institucional Permanente de Pesquisa, 2010. (Desenvolvimento de material didático
ou instrucional)
16.
ASSIS, Zamira
DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL, 2008. (Especialização, Curso de curta duração ministrado)
17.
ASSIS, Zamira
Projeto Pedagógico dos cursos de Direito da Faculdade Mineira de Direito - PUCMINAS, 2007.
(Desenvolvimento de material didático ou instrucional)
18.
ASSIS, Zamira
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO, 2003. (Especialização, Curso de curta duração
ministrado)
19.
ASSIS, Zamira
PROCESSO LEGISLATIVO, 2002. (Especialização, Curso de curta duração ministrado)
20.
ASSIS, Zamira
PROCESSO LEGISLATIVO, 2002. (Especialização, Curso de curta duração ministrado)
Orientações e Supervisões
Orientações e supervisões
Orientações e supervisões concluídas
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Diva Alves Costa Neta. A FAMÍLIA MONOPARENTAL PATERNA E A LICENÇA-MATERNIDADE. 2014.
Monografia (IEC (Instituto de Educação Continuada) Especialização em Direito) - PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
2.
Ricardo Luiz Do Carmo Filho. A PROPORCIONALIDADE COMO CRITÉRIO NA FIXAÇÃO DE
ALIMENTOS: UMA EVOLUÇÃO DO BINÔMIO: NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 2014. Monografia
(IEC (Instituto de Educação Continuada) Especialização em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE MINAS GERAIS
3.
Fernanda Santiago de Aros Rocha. OS ADOTANTES HOMOAFETIVOS E A LEI DE ADOÇAO. 2014.
Monografia (IEC (Instituto de Educação Continuada) Especialização em Direito) - PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
4.
SIMONE SILVA DE FIGUEIREDO CAMPOS. A CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ART.
285-A DO CPC EM FOCO: AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. 2009. Monografia (DIREITO
PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
5.
LUIZ CARLOS CHERAIN JÚNIOS. A SENTENÇA PARADIGMA DO ART. 285-A E SEU PRESSUPOSTO
IMPLÍCITO. 2009. Monografia (DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE MINAS GERAIS
6.
SILVIA GUELMAN. AÇÃO RESCISÓRIA: INDICADORES, PROGNÓSTICOS.. 2009. Monografia
(DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
7.
LUCIENE MARIA VIANA GONTIJO. ACESSO A JUSTIÇA: GARANTIA CONSTITUCIONAL DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 2009. Monografia (DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
8.
REGIA FERREIRA DE LIMA. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2009. Monografia (DIREITO
PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
9.
CASSIO AZEVEDO FONTENELLE. DO PAPEL DO ADVOGADO NOS PROCESIMENTOS DE
SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO FIRMADOS POR ESCRITURA PÚBLICA. 2009. Monografia (DIREITO
PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
10.
ROBERTA ARAÚJO DE CARVALHO MACIEL. O PROCESSO ELETRÔNICO E OS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2009. Monografia (DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
11.
HELOIZA COSTA DE OLIVEIRA. PENHORA E AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
2009. Monografia (DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS
GERAIS
12.
RAFAEL VASCONCELLOS DE ARAÚJO PEREIRA. VERTICALIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIASI.
2009. Monografia (DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS
GERAIS
13.
LUIZ FERNANDO PEREIRA SOUZA. A EVOLUÇÃO DA TEORIA DA MISE EN DANGER COMO
CRITÉRIO DE CONSUBSTANCIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NA
CONTEMPORANEIRDADE. 2006. Monografia (Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
14.
JAQUELINE OLIVEIRA SURMANO. A SITUAÇÃO DO CÔNJUGE EM COMPARAÇÃO COM A
SITUAÇÃO DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2006. Monografia (Especialização em
Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
15.
TÂNIA MARIA BATISTA E CARVALHO. ARBITRAGEM. 2006. Monografia (Especialização em Direito
Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
16.
MARCOS ALBERTO FERREIRA. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NA RESPONSABILIDADE CIVIL
EXTRACONTRATUAL. 2006. Monografia (Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
17.
RAQUEL OLIVEIRA CASTRO SILVA. CONTRATOS ELETRÔNICOS: A VALIDADE DA
MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DAS PARTES. 2006. Monografia (Especialização em Direito Civil) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
18.
MARLI MARIA BRAGA ANDRADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO:
PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO. 2006. Monografia (Especialização em Direito Civil) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
19.
ÂNGELO DE ALMEIDA. O DEPOSITÁRIO INFIEL NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA:
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE SUA PRISÃO. 2006. Monografia (Especialização em Direito Civil) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
20.
MÁRCIO DANTAS. PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA: PRISÃO CIVIL. 2006. Monografia
(Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Mousinho Antunes. A CAPACIDADE SUCESSÓRIA DOS SERES CONCEBIDOS POR MEIO
DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM. 2015. Curso (Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
2.
Amanda Cardoso Nunes. A FIXAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR NA REPARAÇÃO POR DANOS
MORAIS. 2015. Curso (Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DE MINAS GERAIS
3.
Nathália Pçanha Diniz. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA PERDA DE UMA CHANCE.
2015. Curso (Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS
GERAIS
4.
Izabela Ribeiro Lourenço. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Curso
(Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
5.
Camila de Freitas Vilella. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: BENEFÍCIOS PARA A MULHER E O
NASCITURA - LEI 11.804/2008. 2015. Curso (Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
6.
Nathália Vicente da Silva. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: REPETIÃO DO INDÉBITO NA HIPÓTESE DE
INDICAÇÃO ERRÔNEA DE GENITOR. 2015. Curso (Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
7.
Matheus Patrocínio Guedes Rios. DA COEXISTÊNCIA ENTRE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E
BIOLÓGICA. 2015. Curso (Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE MINAS GERAIS
8.
Pedro Lima Netto. DIREITO HOMOAFETIVO: O ESTADO BRASILEIRO LAICO E A NECESSIDADE DE
AFASTAMENTO DA MORAL RELIGIOSA DAS QUESTÕES PÚBLICAS. 2015. Curso (Direito campus
Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
9.
José Otávio Morais Lima. O CÓDIGO CIVIL E O DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: DA
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA RUPTURA CULPOSA DO VÍNCULLO
MATRIMONIAL. 2015. Curso (Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE MINAS GERAIS
10.
Isadora Ribeiro Prado. O CONFLITO ENTRE O DIREITO SUCESSÓRIO: ENFOQUE À LUZ DAS
DIVERGÊNCIAS ENTRE OS ARTIGOS 1.790 E 1.829 DO CÓDIGO CIVIL. 2015. Curso (Direito campus
Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
11.
Luana de Oliveira Carvalho. O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2015. Curso (Direito
campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
12.
Jéssica Domingues Corradi Novais. PARTO ANÔNIMO E ADOÇÃO DIRETA: UM ESTUDO SOBRE
ALTERNATIVAS QUE PODEM AJUDAR A REDUZIR OS ÍNDICES DE ABORTO E DE ABANDONO DE
CRIANÇAS EM RAZÃO DE GRAVIDEZ INDESEJADA NO BRASIL. 2015. Curso (Direito campus
Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
13.
Débora Vieira dos Santos. UNIÃO HOMOAFETIVA E FILIAÇÃO: APONTAMENTOS ACERCA DO
RECONHECIMENTO DA DUPLA MATERNIDADE. 2015. Curso (Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
14.
Alexandre Leal Oliveira. A POSSIBILIDADE DO DOPPING SOCIAL. 2014. Curso (Direito Praça da
Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
15.
Lucas Cesar Moraes Carlos. A REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA POST MORTEN E SEUS
EFEITOS NO DIREITO BRASILEIRO: UM DEBATE A ESPERA DE REGULAMENTAÇÃO. 2014. Curso
(Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
16.
Leonardo Laguna Andrade. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA HIPÓTESE DE ABANDONO AFETIVO.
2014. Curso (Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
17.
Júlia Duarte Gontijo. A REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DA ADOÇÃO
FRUSTRADA. 2014. Curso (Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais
18.
Kelly Caroline Lima de Souza. A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A IMPORTÂNCIA DE
FATORES HISTÓRICOS PARAA SUA FORMAÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2014. Curso (Direito
Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
19.
Karine Siqueira da Mata. ABANDONO AFETIVO E CABIMENTO DE COMPENSAÇÃO ATRAVÉS DE
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2014. Curso (Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais
20.
Debora Santos Longo. ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS. 2014. Curso
(Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
21.
Camila Roberta Lopes Oliveira. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS
HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
22.
Camila Roberta Lopes Oliveira. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS
HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
23.
Priscila Terozendi da Conceição. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO AO PRINCÍPIO DO
MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2014. Curso (Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais
24.
Gabriela Moreira Couto Monteiro. ALIENAÇÃO PARENTAL E A IMPLANTAÇÃO DE FALSAS
MEMÓRIAS. 2014. Curso (Direito Puc Contagem) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
25.
Rafaela Queiroz Moisés. ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIDA DE REPARAÇÃO. 2014. Curso (Direito
Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
26.
Rafaela Garcia Barbosa. ANÁLISE DA PERMANÊNCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE
ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
27.
Isabella Lopes Figueiredo. FAMÍLIAS PARALELAS: POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA EM
IGUALDADE DE DIREITOS COM OUTRAS MODALIDADES DE FAMÍLIAS. 2014. Curso (Direito Praça
da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
28.
Jéssica Santos Pereira. GUARDA COMPARTILHADA E OS EFEITOS DA SUA INAPLICABILIDADE.
2014. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
29.
Marcos Antonio Dimas Júnior. O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR.
2014. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
30.
Larissa Neiva Burmann. O CASAMENTO HOMOAFETIVO E A RESOLUÇÃO 175 DO CNJ. 2014. Curso
(Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
31.
Luana Duarte Pereira. O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
2014. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
32.
Gisela Vilela Gibram. REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E SEU REFLEXO NO
DIREITO SUCESSÓRIO. 2014. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais
33.
Rafaela Mayrink Alves Pereira. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO. 2014. Curso
(Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
34.
Kelly Caroline Lima de Souza. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Curso (Direito Coração
Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
35.
Daniela Saraiva Coelho. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Curso (Direito Praça da
Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
36.
Aline Freitas Martins. A ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS AÉREAS BRASILEIRAS COM A UTILIZAÇÃO
DA PRÁTICA DO OVERBOOKING - uma análise sobre as vantagens da prática da sobrevenha de
passagens aéreas. 2013. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais
37.
Monalisa Moraes Oliveira Reis. ABANDONO AFETIVO: ADEQUAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL.
2013. Curso (Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
38.
Larissa Sales Cardoso Naves. ADOÇÃO NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A LEI 10.010/2009. 2013.
Curso (Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
39.
Raissa Alves. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2013. Curso (Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
40.
Larissa Araújo Ferrarezzi. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Curso (Direito Praça da Liberdade) -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
41.
Vanessa Quintiliano Botelho. ALIENAÇÃO PARENTAL: TRATAMENTO LEGAL PELO DIREITO
BRASILEIRO. 2013. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais
42.
Marina Ribeiro de Toledo. AS MULTIPLAS FACES DAS ENTIDADES FAMILIARES
CONTEMPORANEAS E A TUTELA DO DIRIEITO. 2013. Curso (Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
43.
Tiago Mateus Perdigão Diz Ferreira. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PERSONALIDADE JURIDICA.
2013. Curso (Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
44.
André souza Guimarães. DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO. 2013. Curso (Direito Praça da
Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
45.
Flávia Zinato Moreira. INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA. 2013. Curso (Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
46.
Leda Maria Campos Siqueira. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. 2013. Curso (Direito Coração
Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
47.
Emanuele Carneiro Silva Barroso. "PUNITIVE DAMAGES" (INDENIZAÇÃO PUNITIVA):
POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Curso (Direito Coração
Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
48.
Jefferson R. C. Rezende. RELACIONAMENTOS CONCOMITANTES. 2013. Curso (Direito Coração
Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
49.
Alegnayra Campos R. Albuquerque. RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL. 2013.
Curso (Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
50.
Rafaela Pereira Damasceno. RESERVA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. 2013. Curso (Direito
Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
51.
Elisangela Maria Souza. RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE SERVIÇOS E
INFORMAÇÕES NA INTERNET À LUZ DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.
2013. Curso (Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
52.
Clarisse Viana Santos. RESPONSABILIDADE POR ABANDONO AFETIVO: estudo sobre a
aplicabilidade da responsabilidade civil no ambiente familiar. 2013. Curso (Direito Praça da
Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
53.
Lorena Souza Brasil. REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS BANCÁRIOS. 2013. Curso (Direito Coração
Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
54.
Isabela Noé rodrigues dos Santos. A ADEQUAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO À
PARENTALIDADE HOMOAFETIVA. 2012. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais
55.
Fernanda Salles da Mata Machado. A AFETIVIDADE NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA: UM
DESAFIO PARA O DIREITO BRASILEIRO. 2012. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
56.
Débora Carolina Bertolini de Azevedo. A DESCONSTRUÇÃO DAS ENTIDADES FAMLIARES E A
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
57.
Laís Ciqueira de Jesus. A FUNÇÃO SOCIAL DA ADOÇÃO. 2012. Curso (Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
58.
Fernando Nepomuceno Bicalho Santos. A OBRIGATORIEDADE DE SE REALIZAR INVENTÁRIOS,
PARTILHAS E DIVÓRCIOS POR VIA ADMINISTRATIVA SOB A ÉGIDE DA LEI 11.441/07. 2012. Curso
(Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
59.
Janaína de Souza Maciel. A SOCIOAFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
2012. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
60.
Ana Luiza Costa Pereira. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ANÁLIS JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS.
2012. Curso (Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
61.
Marina Wanderley Graciano Costa. ADOÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ADOÇÃO À LUZ DA LEI
12.010/2009. 2012. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
62.
Ciro Antonio do Couto Filho. DA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE
RECURSOS. 2012. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais
63.
Fatima Furtado de Carvalho Martins. DIREITO DE FAMÍLIA: NOVOS DESAFIOS PARA OS
PROFISSINAIS DO DIREITO NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS. 2012. Curso (Direito
Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
64.
Anne Karoline dos Santos Couto. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2012. Curso
(Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
65.
Gabriela Prosperi Bicalho. JULGAMENTOS SOBRE RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS NO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. 2012. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais
66.
Stephanie Adriene Silva Mendes. O PODER DO CONGRESSO NACIONAL NA VALIDAÇÃO DA
DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO
HOMOAFETIVA. 2012. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais
67.
Susan Stephany Andrade Silva. OS LIMITES DA FUNÇÃO SOCIAL NA LIBERDADE CONTRATUAL.
2012. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
68.
Danielle Miranda Murta de Oliveira. TUTELA SUCESSÓRIA DOS COMPANHEIROS: UMA ANÁLISE
CRÍTICA ACERCA DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2012. Curso (Direito Coração
Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
69.
Ana Clara de Castro Silva Furtado. A ADOÇÃO HOMOAFETIVA FRENTE AO STATUS DE ENTIDADE
FAMILIAR ATRIBUÍDO ÀS UNIÕES ESTÁVEIS ENTRE CASAIS DO MESMO SEXO. 2011. Curso
(Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
70.
Mariana Ventura Ribeiro Silva. A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MANIFESTAÇÃO DA RELAÇÃO
AMOROSA MAL RESOLVIDA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Curso (Direito
Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
71.
Marina Salomão Penna. A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DESRESPEITO AOS INTERESSES DO
MENOR. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
72.
Marina Salomão Penna. A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DESRESPEITO AOS INTERESSES DO
MENOR. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
73.
Anna Paula Costa Val Fajardo. A ALIENAÇÃO PARNTAL E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA
FAMÍLIA. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
74.
Henrique Pereira Gasparine Kingma. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE REDUÇÃO DA
INCIDÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
75.
Lais Valadares Assunção. A POSSIBILIDADE DA RECONSTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
76.
Matheus Andrade Aguiar Machado. A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NA FISCALIZAÇÃO DA
INDUÇÃO PERCEPTIVA: A COMPRA PELO ESTÍMULO DO INSCONSCIENTE. 2011. Curso (Direito
Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
77.
Raissa Romano Manetta Ferraz Passos. A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS
CONSEQUENCIAS. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais
78.
Deborah Franco Ferreira. A UNIÃO HOMOAFETIVA. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
79.
Helayne Terezinha Alves Santos. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. LEI 11.804/08: UMA ALÁLISE MÉDICA E
JURÍDICA. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
80.
Pedro Henrique Nhimi Rezende. ALTERALÇÕES DA LEI DO INQUILINATO. 2011. Curso (Direito
Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
81.
Cynthia Costa Mendes. ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO
E IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 2011. Curso (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais
82.
Samuel Marques de Assis. DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DE UNIÃO ESTÁVEL: UMA
REFLEXÃO SOBRE O ALCANCE DA ELEVAÇÃODA UNIÃO ESTÁVEL AO STATUS DE ENTIDADE
FAMILIAR. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
83.
Manuela Guimarães Almeida. O BEM DE FAMÍLIA E A FIANÇA LOCATÍCIA. 2011. Curso (Direito
Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
84.
Ana Carolina Paiva e Silva. O DESPEJO SOB A ÓTICA DAS ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINADO.
2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
85.
Camila Guerra Bitarães. O DEVER DE ALIMENTOS ENTRE OS EX-CÔNJUGES: CONSIDERAÇÕES
SOBRE A EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR APÓS O DIVÓRCIO. 2011. Curso (Direito
Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
86.
Barbara Ferreira Viegas Rubim. O FENOMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA SOCIEDADE
BRASILEIRA. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais
87.
Rayane Neto Siqueira. O LIMITE DA AUTORIDADE PARENTAL: CASTIGOS MODERADOS
(IN)CONSTITUCIONAIS. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais
88.
Karina Siffert Girundi do Nascimento. O PRAZO DE CARÊNCIA ESTABELECIDO NO CONTRATO DE
SEGURO DE VIDA NOS CASOS DE SUICÍDIO. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
89.
Fernanda Silveira Santana. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) SOB A OPTICA DA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E SUA MANIFESTAÇÃO BRANDA NO DIREITO PENAL DO
INIMIGO. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
90.
Thomás Fiche de Almeida Resende. PROVISÃO MATERIAL: DIREITO DE GUARDA DOS AVÓS E A
PROTEÇÃO EXCEPCIONAL DOS NETOS. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
91.
Daniel Chaves Costa. RELAÇÕES DE CONSUMO: SOBRE A GARANTIA DOS PRODUTOS
ADQUIRIDOS NO EXTERIOR. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais
92.
Maria Lucia Ricoy Pena de Oliviera. REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UM DIREITO EXTENSIVO AOS
HOMOSSEXUAIS. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais
93.
Amanda Brettas Vargas. RSPONSABILIZADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: A POSSIBILIDADE
DE SE CONCEDER INDENIZAÇÃO AO MENOR ABANDONADO AFETIVAMENTE PELOS PAIS. 2011.
Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
94.
Luisa ribas Fontenele de Freitas. TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E DIREITO À
ORIGEM GENÉTICA. 2011. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais
95.
Renata Martinez Talim. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CASTIGOS MODERADOS APLICADOS
PELOS PAIS NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS. 2010. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
96.
Reginaldo Eustáquio Fernandes. A NECESSIDADE DE REPARAÇÃO PROPORCIONAL AOS DANOS
MORAIS E MATERIAIS CAUSADOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELO ABUSO NO EXERCÍCIO DA
LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E INFORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
IMPRENSA. 2010. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
97.
Leônidas Amaral Pinto. A VOCAÇÃO HEREDITÁRIA DO COMPANHEIRO. 2010. Curso (Direito Coração
Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
98.
Mateus Vilela de Melo. ALGUNS ASPECTOS DA RESPONSBILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO
DIREITO BRASILEIRO. 2010. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais
99.
Larissa Sayuri Hamada de Miranda. ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DO ORIENTADOR DO
DIREITO. 2010. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
100.
Cynthia de Jesus Almeida. APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL. 2010.
Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
101.
Camila Hillesheim Kraus. MEDIDAS PROVISÓRIAS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:
DESEQUILIBRIO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS. 2010. Curso (Direito Coração
Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
102.
José Eduardo de Castro Alvares. O ADVENTO DA LEI 12.112/09: A REGULAMENTAÇÃO DA FIANÇA
E A APLICAÇÃO DAS NORMAS DA LEI DO INQUILINATO E DO CÓDIGO CIVIL NOS CONTRATOS
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS. 2010. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
103.
Gabriel Milanez de Carvalho. O DANO MORAL E O PROBLEMA DA SUA QUANTIFICAÇÃO. 2010.
Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
104.
Lisiany Oliveira de Paula. O TRANSEXUALSMO E A ALTERAÇÃO NO REGISTRO CIVIL. 2010. Curso
(Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
105.
Nádia Silva Passos. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2010. Curso (Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
106.
Roberto Tomé Sampaio. REGIME DE GENS: PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS. 2010. Curso
(Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
107.
Getúlio Vernuto de Oliveira Souza. A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
IMPLEMENTADA PELA LEI 11.441/2007. 2009. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
108.
Clarissa Maia Batista. A PROBLEMÁTICA DA FIANÇA PRESTADA SEM O CONSENTIMENTO DO
CÔNJUGE. 2009. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
109.
Isabella Costa de Miranda Drummond. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE
DO MENOR NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2009. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
110.
Lucilene Machados dos Santos. COMPRA E VENDA CONSUMERISTA INTERNACIONAL POR MEIO
ELETRÔNICO. 2009. Curso (Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
111.
Andrea Lira Carneiro. O DIREITO SOCIAL À MORADIA E A PENHORABILIDADE DOS BENS DO
FIADOR NOS CONTRATOS DE FIANÇA LOCATÍCIA. 2009. Curso (Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
112.
André de Andrade Ranieri. OS EFEITOS DA VEICULAÇÃO DA PUBLICIDADE NO ÂMBITO DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO. 2009. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais
113.
Paulo Ricardo Bihain. A IRREVOGABILIDADE E A IRRETRATABILIDADE NOS CONTRATOS DE
PROMESSA DE COMPRA E VENDA. 2008. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais
114.
Francisco da Silva Soares. O EXERCÍCIO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO.
2008. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
115.
Carolina Alves Chagas. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE
PÚBLICO. 2008. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
116.
Débora Esteves de Castro. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AFETIVO NAS RELAÇÕES
FAMILIARES. 2008. Curso (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais
117.
ANDREZA LAGE RAIMUNDO. A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NOS JUIZADOS
ESPECIAIS - LEI 9.099/95. 2005. Curso (Direito campus São Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE MINAS GERAIS
118.
DONATA TEREZINHA BALBINO. A NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS DE
PROJETO DE REFORMA AGRÁRIA. 2005. Curso (Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DE MINAS GERAIS
119.
PAULA VILELA DE SOUZA. CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO PROCEDIMENTO
ESPECIAL. 2005. Curso (Direito campus São Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
MINAS GERAIS
120.
ANDRÉ VIDAL DOS SANTOS. DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2005. Curso (Direito
campus São Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
121.
ANA PAULA MENEZES LIMA. DO EXCESSO DE LEGÍTIMA DEFESA. 2005. Curso (Direito campus São
Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
122.
MARIA GORETTI SANTOS. A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E
O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2004. Curso (Direito campus Poços de Caldas) - PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
123.
VALBERTO JOAQUIM CARDOSO BASTOS. A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2004. Curso
(Direito campus Poços de Caldas) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
124.
JULIO CÉSAR VALADARES DUTRA. ABORTO EM CASOS DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA. 2004.
Curso (Direito campus Poços de Caldas) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
125.
ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA. PROVA ILÍCITA E DIREITO À INTIMIDADE. 2003. Curso (Direito) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
126.
LUDIMILLA VIEIRA PEREIRA MORENO. O RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE.
2002. Curso (Direito Puc Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
127.
RICARDO DE MELLO CAMARINHA. VIOLÊNCIA ESPORTIVA. 2002. Curso (Direito Puc Poços de
Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Iniciação científica
1.
Bárbara Ferreira Viegas Rubim. A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES CONFESSIONAIS PARA
SOLUÇÃO DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: POLÍTICAS
SOCIAIS E EFICÁCIA DA LEI 12.318/2010. 2011. Iniciação científica (Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
2.
Matheus Andrade Aguiar Machado. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA FISCALIZAÇÃO DA
INDUÇÃO PERCEPTIVA: O DESIGN DAS EMBALAGENS DE PRODUTOS. 2011. Iniciação científica
(Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
3.
Camila Hillesheim Kraus. MEDIDAS DE EXCEÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:
MEDIDAS PROVISÓRIAS EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICO FINANCEIRA. 2009. Iniciação
científica (Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Bancas
Bancas
Participação em banca de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ASSIS, Zamira, PEREIRA, Lusia Ribeiro, GONTIJO, L. A., Moura, Marcelo de Souza
Participação em banca de MICHELLE APARECIDA ACACIO PACHECO. AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS
COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: um estudo das
manifestações sociais ocorridas em junho de 2013 sob o prisma sociológico e jurídico, 2015
(Programa de Pós Graduação em Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
2.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, FARIA, Edimur Ferreira, RIANI, F. A. Frederico Augusto
D'Avila
Participação em banca de LARISSA MARIA DA TRINDADE. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: uma análise
teórico-constitucional sobre a Comissão Nacional da Verdade, 2015
(Programa de Pós Graduação em Direito) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
3.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, MADEIRA, D. C., GODOI, M. S.
Participação em banca de PATRÍCIA BRANDÃO PAOLIELLO. ADEQUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA
PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA E DA PRIVACIDADE COM A DIVULGAÇÃO DOS VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA LEI N. 12.527/2011, DE ACESSO À INFORMAÇÃO, 2014
(Programa de Pós Graduação em Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
4.
ASSIS, Zamira, PEREIRA, Lusia Ribeiro, OLIVEIRA, J. A.
Participação em banca de JULIANO BERNARDES DO AMARAL. LÁGRIMAS DA LIBERDADE:
RELATOS DE RESISTÊNCIA DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA URBANA. O QUILOMBO DOS
LUÍZES, 2014
(Programa de Pós Graduação em Direito) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
5.
ASSIS, Zamira, PEREIRA, Lusia Ribeiro, GONTIJO, L. A., SOUZA, Tatiana Ribeiro
Participação em banca de MATEUS DE MOURA FERREIRA. O ENSINO JURIDICO NA PÓSMODERNIDADE, 2013
(Programa de Pós Graduação em Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
6.
ASSIS, Zamira, RIBEIRO, F. J. A., MARINHO, Leonardo Augusto, DIMOULIS, Dimitri
Participação em banca de Nilza Aparecida Ramos Nogueira. CLAUSULAS ABERTAS NA ESTRUTURA
NORMATIVA PROCEDIMENTAL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOB A
PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL, 2012
(Programa de Pós Graduação em Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
7.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, MARINHO, Leonardo Augusto, GONÇALVES, Aroldo Plínio
Participação em banca de Renata Cristina Vilela Nunes. DO DEVER DE APRECIAÇÃO JUDICIAL DAS
QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS ARGUIDAS PELAS PARTES EM FACE DA TEORIA DA
PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA, 2012
(Programa de Pós Graduação em Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
8.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto, BRETAS, Ronaldo
Participação em banca de Elder Gomes Dutra. O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO E A
AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO TÉCNICAS DE SUMARIZAÇÃO NO PROCESSO DE
CONHECIMENTO: UMA CONTRIBUIÇÃO DEMOCRÁTICA PARA A PRIMEIRA FASE DA COGNIÇÃO
PROCESSUAL, 2012
(Programa de Pós Graduação em Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
9.
ASSIS, Zamira, RODRIGUES JUNIOR, W. E., STANLEY, Adriano, Elcio Nacur Rezende Teixeira
Participação em banca de MARINA ALICE DE SOUZA SANTOS. A NATUREZA DO AFETO NAS
RELAÇÕES FAMILIARES E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE A RESPONSBILIDADE CIVIL, 2011
(Programa de Pós Graduação em Direito) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
10.
TAVARES, Fernando Horta, BAHIA, Alexandre Gustavo de Melo Franco, ASSIS, Zamira
Participação em banca de ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ. TÉCNICA IMPEDITIVA DE
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DE
COMPATIBILIDADE DEMOCRÁTICA, 2011
(Programa de Pós Graduação em Direito) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Doutorado
1.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, CLARK, G., PASSOS, Aline Araújo, FARIA, M. C.
Participação em banca de ANGELA DE LOURDES RODRIGUES. ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA
IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO
NEOCONSTITUCIONALISMO, 2015
(Programa de Pós Graduação em Direito) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
2.
ASSIS, Zamira, PEREIRA, Lusia Ribeiro, BASTOS, Aurélio Wander, PÁDUA, Karla Cunha, FLORES
FILHO, Edgar Gaston Jacobs
Participação em banca de Juarez Monteiro de Oliveira. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: A TENSÃO ENTRE A LIVRE INICIATIVA, GARANTIA DO PADRÃO DE
QUALIDADE E A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO, 2013
(Programa de Pós Graduação em Direito) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
3.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARROS, Flaviane de Magalhães, MARQUES, Leonardo
Marinho, LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto
Participação em banca de MAURÍCIO FERREIRA CUNHA. PROVA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO
DEMOCRÁTICO E A LEGITIMIDADE DOS PROVIMENTOS: A IMPORTÂNCIA DO
INTERRRELACIONAMENTO DIALÉTICO JUDICIAL (A), 2013
(Programa de Pós Graduação em Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
4.
ASSIS, Zamira, POLI, Leonardo M., FREIRE DE SA, Maria F., FIÚZA, César Augusto de Castro,
ASSAFIM, João Marcelo de Lima, LIMA, Taisa Maria Macena
Participação em banca de Sávio de Aguiar Soares. TUTELA DOS DIREITOS DE AUTOR NO
PARADIGMA TECNODIGITAL: DESAFIOS TEÓRICOS DIANTE DA PROPOSTA HERMENÊUTICA
JUSCIVILÍSTICA CONTEMPORÂNEA, 2012
(Programa de Pós Graduação em Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
5.
ASSIS, Zamira, STANLEY, Adriano, FIÚZA, César Augusto de Castro, FERES, Marcelo Andrade,
Roberto, Giordano Bruno Soares
Participação em banca de LUIZ CARLOS GOIABEIRA ROSA. A LOCAÇÃO ENQUANTO RELAÇÃO DE
CONSUMO, 2010
(Programa de Pós Graduação em Direito) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Exame de qualificação de doutorado
1.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, CLARK, G.
Participação em banca de ANGELA DE LOURDES RODRIGUES. ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA
IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO
NEOCONSTITUCIONALISMO, 2015
(Programa de Pós Graduação em Direito) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
2.
PEREIRA, Lusia Ribeiro, GONTIJO, L. A., ASSIS, Zamira
Participação em banca de Juarez Monteiro de Oliveira Júnior. REGULAÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: livre iniciativa versus qualidade, 2012
(Programa de Pós Graduação em Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Graduação
1.
ASSIS, Zamira, RICOY, M. L., GONTIJO, J. D.
Participação em banca de Amanda Mousinho Antunes. A Capacidade Sucessória dos Seres
concebidos por meio da Reprodução Assistida Post Mortem, 2015
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
2.
ASSIS, Zamira, BARBOSA, Erica M., ALVES, I. F.
Participação em banca de Amanda Cardoso Nunes. A Fixação do Quantum Debeatur na Reparação
por Danos Morais, 2015
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
3.
ASSIS, Zamira, SOUZA, D. M., ALVES, I. F.
Participação em banca de Nathália Peçanha Diniz. A Responsabilidade Civil do Advogado na Perda
de uma Chance, 2015
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
4.
ASSIS, Zamira, RICOY, M. L., GONTIJO, J. D., REIS, M.
Participação em banca de Izabela Ribeiro Lourenço. A Responsabilidade Civil na Alienação Parental,
2015
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
5.
ASSIS, Zamira, RICOY, M. L., GONTIJO, J. D., REIS, M.
Participação em banca de Camila de Freitas Vilella. Alimentos Gravídicos: benefícios para a mulher e
o nascituro (Lei 11.804/2008), 2015
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
6.
ASSIS, Zamira, RICOY, M. L., REIS, M.
Participação em banca de Nathália Vicente da Silva. Alimentos Gravídicos: repetição do indébito na
hipótese de indicação errônea do genitor, 2015
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
7.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, SOUZA, D. M.
Participação em banca de Felipe Sebhastian Caldas Véras. Compartilhamento de Informações
Pessoais do Usuário de Internet sem o seu Consentimento: estudo sobre a dualidade entre o
Direito Constitucional de acesso à informação e a inviolabilidade dos direitos fudnamentais à
intimidade, à vida privada, à honra e à imagem., 2015
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
8.
ASSIS, Zamira, BARBOSA, Erica M., ALVES, I. F.
Participação em banca de Matheus Patrocínio Guedes Rios. Da coexistência entre paternidade
socioafetiva e biológica, 2015
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
9.
ASSIS, Zamira, BARBOSA, Erica M., ALVES, I. F.
Participação em banca de Pedro Lima Neto. Direito Homoafetivo: o Estado brasileiro laico e a
necessidade de afastamento da moral religiosa das questões públicas, 2015
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
10.
ASSIS, Zamira, RICOY, M. L., GONTIJO, J. D.
Participação em banca de José Otávio Morais Lima. O Código Civil e o Dano Moral no Direito de
Famíllia: da indenização por danos morais decorrentes de ruptura culposa do vínculo matrimonial,
2015
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
11.
ASSIS, Zamira, RICOY, M. L., REIS, M.
Participação em banca de Isadora Ribeiro Prado. O Conflito entre o Direito Sucessório: enfoque à luz
das divergências entre os artigos 1.829 e 1.790 do Código Civil, 2015
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
12.
ASSIS, Zamira, RICOY, M. L., REIS, M.
Participação em banca de Luana de Oliveira Carvalho. O Direito Sucessório na União Estável, 2015
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
13.
ASSIS, Zamira, RICOY, M. L., GONTIJO, J. D.
Participação em banca de Jéssica Domingues Corradi Novais. Parto Anônimo e Adoção Indireta: um
estudo sobre alternativas que podem ajudar a reduzir os índices de aborto, 2015
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
14.
ASSIS, Zamira, RICOY, M. L., GONTIJO, J. D.
Participação em banca de Débora Vieira dos Santos. União Homoafetiva e Filiação: apontamentos
acerca do reconhecimento da dupla maternidade, 2015
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
15.
ASSIS, Zamira, NASCIMENTO, L. E. S. Antunes, ABI-ACKEL, Kátia Maria Ferreira Faria
Participação em banca de Larissa Gabrielle Braga e Silva. A necessidade de prevalência da filiação
socioafetiva em detrimento da biológica: uma proteção à dignidade da pessoa humana, 2014
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
16.
ASSIS, Zamira, SANTOS, Magda Guadalupe, BERNARDES, Wilba Lucia Maia
Participação em banca de Karen Machado Freire. A mulher e o direito: sua trajetória histórica no
Código Civil brasileiro e as antinomias jurídicas na atualidade sob uma perspectiva feminista, 2014
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
17.
ASSIS, Zamira, KHOURI, A. S., Camila Hillesheim Kraus
Participação em banca de Alexandre Leal Oliveira. A possibilidade do doping social, 2014
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
18.
ASSIS, Zamira, KHOURI, A. S., Camila Hilleshein Kraus
Participação em banca de Alexandre Leal Oliveira. A possibilidade do doping social, 2014
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
19.
ASSIS, Zamira, KHOURI, A. S., Camila Hillesheim Kraus
Participação em banca de Lucas César Moraes Carlos. A Reprodução Mediamente Assistida Post
Mortem e seus Efeitos no Direito Brasileiro: um debate à espera de regulamentação, 2014
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
20.
ASSIS, Zamira, KHOURI, A. S., Camila Hilleshein Kraus
Participação em banca de Lucas César Moraes Carlos. a Reprodução Medicamente Assistida post
morten e seus efeitos no direito brasileiro: um debate à espera de regulamentação, 2014
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
21.
ASSIS, Zamira, RABELO, Imaculada Conceição, DINALI, Danielle de Jesus
Participação em banca de Leonardo Laguna Andrade. A Responsabilidade Civil na Hipótese de
Abandono Afetivo, 2014
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
22.
ASSIS, Zamira, RABELO, Imaculada Conceição, DINALI, Danielle de Jesus
Participação em banca de Leonardo Laguna Andrade. A responsabilidade civil na hipótese de
abandono afetivo, 2014
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
23.
ASSIS, Zamira, DINALI, Danielle de Jesus, LETÍCIA, Simone
Participação em banca de Júlia Duarte Gontijo. A Revitimização Da Criança E Do Adolescente Em
Face Da Adoção Frustrada, 2014
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
24.
ASSIS, Zamira, DINALI, Danielle de Jesus, LETÍCIA, Simone
Participação em banca de Júlia Duarte Gontijo. A Revitimização da criança e do adolescente em face
da adoção frustrada, 2014
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
25.
ASSIS, Zamira, NERY, Bárbara Brum, KHOURI, A. S.
Participação em banca de Karine Siqueira da Mata. Abandono Afetivo e cabimento de compensação
através de indenização por dano moral, 2014
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
26.
ASSIS, Zamira, NERY, Bárbara Brum, KHOURI, A. S.
Participação em banca de Debora dos Santos Longo. Abandono Afetivo e responsabilidade civil dos
pais, 2014
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
27.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, TRINDADE, Larissa Maria
Participação em banca de Frederico Henrique Pereira Queiroz. Ações Afirmativas: análise da Lei
12.711/2012 sob a perspectiva do princípio constitucional da igualdade, 2014
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
28.
ASSIS, Zamira, NERY, Bárbara Brum, TRINDADE, Larissa Maria
Participação em banca de Camila Roberta Lopes Oliveira. Adoção de Crianças e Adolescentes por
casais homoafetivos, 2014
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
29.
ASSIS, Zamira, NERY, Bárbara Brum, TRINDADE, Larissa Maria
Participação em banca de Camila Roberta Lopes Oliveira. Adoção de Crianças e Adolescentes por
casais homoafetivos no Direito Brasileiro, 2014
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
30.
ASSIS, Zamira, RABELO, Imaculada Conceição, KHOURI, A. S.
Participação em banca de Priscila Terozendi da Conceição. Adoção Homoafetiva: do preconceito ao
princípio do melhor interesse da criança, 2014
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
31.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, KHOURI, A. S.
Participação em banca de João Batista Antunes de Olivera. Adoção Por Pares Homoafetivos:
Abordagem Jurídico-Social, 2014
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
32.
ASSIS, Zamira, NERY, Bárbara Brum, TRINDADE, Larissa Maria
Participação em banca de Vanessa Quintiliano Botelho. Alienação Parental, 2014
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
33.
ASSIS, Zamira, KHOURI, A. S., Camila Hillesheim Kraus
Participação em banca de Gabriela Moreira Couto Monteiro. Alienação Parental e a implantação de
falsas memórias, 2014
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
34.
ASSIS, Zamira, KHOURI, A. S., Camila Hilleshein Kraus
Participação em banca de Gabriela Moreira Couto Monteiro. Alienação Parental e implantação de
falsas memórias, 2014
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
35.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, KHOURI, A. S.
Participação em banca de Rafaela Queiroz Mosés. Alienação Parental: medidas de reparação, 2014
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
36.
ASSIS, Zamira, NERY, Bárbara Brum, TRINDADE, Larissa Maria
Participação em banca de Vanessa Quintiliano Botelho. Alienação Parental: tratamento legal pelo
direito brasileiro, 2014
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
37.
ASSIS, Zamira, DINALI, Danielle de Jesus, TRINDADE, Larissa Maria
Participação em banca de Rafaela Garcia Barbosa. Análise da permanência da prisão civil do devedor
de alimentos no direito brasileiro, 2014
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
38.
ASSIS, Zamira, NERY, Bárbara Brum, KHOURI, A. S.
Participação em banca de Isabella Lopes Figueiredo. Famílias Paralelas: possibilidade de existência
em igualdade de direitos com outras modalidades de famílias, 2014
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
39.
ASSIS, Zamira, DINALI, Danielle de Jesus, TRINDADE, Larissa Maria
Participação em banca de Jéssica Santos Pereira. Guarda compartilhada e os efeitos da sua
inaplicabilidade, 2014
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
40.
ASSIS, Zamira, MARTINS, Anne Shirley de O. R., TRINDADE, Larissa Maria
Participação em banca de Marcos Antonio Dimas Júnior. O Abandono Afetivo paterno-filial e o dever
de indenizar, 2014
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
41.
ASSIS, Zamira, MARTINS, Anne Shirley de O. R., TRINDADE, Larissa Maria
Participação em banca de Marcos Antonio Dimas Júnior. O abandono afetivo paterno-filial e o dever de
indenizar, 2014
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
42.
ASSIS, Zamira, KHOURI, A. S., Camila Hillesheim Kraus
Participação em banca de Larissa Neiva Burmann. O Casamento Homoafetivo e a resolução 175 do
CNJ, 2014
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
43.
ASSIS, Zamira, KHOURI, A. S., Camila Hillesheim Kraus
Participação em banca de Larissa Neiva Brurmann. O casamento homoafetivo e a resolução 175 do
CNJ, 2014
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
44.
ASSIS, Zamira, DINALI, Danielle de Jesus, TRINDADE, Larissa Maria
Participação em banca de Luana Duarte Pereira. O Direito Sucessório do companheiro no Código
Civil de 2002, 2014
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
45.
ASSIS, Zamira, DINALI, Danielle de Jesus, TRINDADE, Larissa Maria
Participação em banca de Gisela Vilela Gibram. Reprodução Assistida Homóloga post mortem e seu
reflexo no direito sucessório, 2014
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
46.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, KHOURI, A. S.
Participação em banca de Rafaela Mayrink Alves Pereira. Responsabilidade Civil por abandono
afetivo, 2014
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
47.
ASSIS, Zamira, RABELO, Imaculada Conceição, DINALI, Danielle de Jesus
Participação em banca de Daniela Saraiva Coelho. Sindrome da Alienação Parental, 2014
(Direito unidade Praça da Liberdade) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
48.
ASSIS, Zamira, NERY, Bárbara Brum, TRINDADE, Larissa Maria
Participação em banca de Kelly Caroline Lima de Souza. Síndrome da Alienação Parental e a
importância de fatores históricos para a sua formação no cenário brasileiro, 2014
(Direito campus Coração Eucarístico) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
49.
ASSIS, Zamira, NERY, Bárbara Brum, TRINDADE, Larissa Maria
Participação em banca de Kelly Caroline Lima de Souza. Síndrome da Alienação Parental e a
importância de fatores históricos para sua formação, 2014
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
50.
ASSIS, Zamira, RABELO, Imaculada Conceição, DINALI, Danielle de Jesus
Participação em banca de Daniela Saraiva Coelho. Síndrome de alienação Parental, 2014
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
51.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, DINALI, Danielle de Jesus
Participação em banca de Thais Siqueira Cambraia. A constitucionalidade da internação compulsória
dos dependentes químicos, 2013
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
52.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, DINALI, Danielle de Jesus
Participação em banca de Aline de Freitas Martins. A estratégia das empresas aéreas brasileiras com
a utilização da prática do overbooking: uma análise sobre as vantagens da prática da sobrevenha
de passagens aéreas, 2013
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
53.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, RODRIGUES, Sara
Participação em banca de Rebecca Lopes Leão. A impenhorabilidade absoluta e os direitos do
credor, 2013
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
54.
ASSIS, Zamira, MIRANDA FILHO, J. G., SOARES, Igor
Participação em banca de Emanuele Carneiro Silva Barroso. A indenização punitiva: possibilidade de
sua aplicação no Direito Brasileiro, 2013
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
55.
ASSIS, Zamira, CÂMARA, M. F., SOARES, Igor
Participação em banca de Marina Ribeiro de Toledo. A múltiplas faces das entidades familiares
contemporâneas e a tutela do direito, 2013
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
56.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, BOMTEMPO, Tiago Vieira
Participação em banca de Cristiane de Oliveira Monteiro. A Proteção Constitucional do DNA e a Lei
12.654/2012, 2013
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
57.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, TAVARES, I. A
Participação em banca de Alegnayra Campos Ranieri de Albuquerque. A relativização da
penhorabilidade salarial no processo civil brasileiro, 2013
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
58.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, FELIPE, R. A. R.
Participação em banca de Pollyana Lucas da Silva. A União Estável e a Separação de Fato e sua
Inconstitucionalidade, 2013
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
59.
ASSIS, Zamira, CÂMARA, M. F., SOARES, Igor
Participação em banca de Monalisa Moraes Oliveira Reis. Abandono Afetivo: adequação à
responsabilidade civil, 2013
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
60.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, DINALI, Danielle de Jesus
Participação em banca de Raissa Danielle Alves. Adoção por casais homoafetivos, 2013
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
61.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, FELIPE, Renata Ribeiro
Participação em banca de Júlia Nunes Silva. As Políticas antitruste e as Sociedade Empresárias em
Recuperação Judicial: uma análise sobre a proteção à concorrência, 2013
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
62.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, FERNANDES, Alan
Participação em banca de Fernanda Lopes Barbosa. Dignidade da pessoa Humana para todos? Um
estudo comparado dos direitos dos transexuais no Brasil e em Portugal, 2013
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
63.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, FERNANDES, Alan
Participação em banca de Pulo Roberto Godoy Perill. Direito à Moradia e Bens Públicos: um estudo
sobre a efetivação do direito á moradia no Brasil, 2013
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
64.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARBOSA, Erica M.
Participação em banca de Catharine Leite Oliveira. Direitos e garantias das crianças e dos
adolescentes: comentários ao projeto de lei n. 7.676 de 2010 (veda castigos físicos como método
de aprendizagem), 2013
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
65.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, KHOURI, A. S.
Participação em banca de Marina Gomes Rocha França. Homoafetividade, isonomia, legalidade e
EDD: análise da portaria 1.353 e da doação de sangue no Brasil, 2013
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
66.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, FERNANDES, Alan
Participação em banca de Mariana de Melo Lage. O problema da judicialização do direito à saúde no
Brasil, 2013
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
67.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARBOSA, Erica M.
Participação em banca de Aline Nogueira Camargos. O registro civil do transexual não operado:
possibilidade e limites jurídicos acerca do direito a uma nova identidade, 2013
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
68.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, DINALI, Danielle de Jesus
Participação em banca de Amanda Lage Perez. Penhorabilidade do bem de família do fiador, 2013
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
69.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.
Participação em banca de Jefferson Caló Raniery da Silva Rezende. Relacionamentos concomitantes,
2013
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
70.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, KHOURI, A. S.
Participação em banca de Elisangela Maria Souza. Responsabilidade Civil de provedores de serviços
e informações na internet à luz do Código de Defesa e Proteção do Consumidor, 2013
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
71.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, TAVARES, I. A
Participação em banca de Natale Soares Costa. Responsabilidade Civil do dono da obra pela
construção e nas incorporações imobiliárias, 2013
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
72.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, RODRIGUES, Sara
Participação em banca de Bárbara Hissa Moyses. Resposabilidade Civil pelo Dano Ambiental, 2013
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
73.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARBOSA, Erica M.
Participação em banca de Isabela Noé Rodrigues dos Santos. A adequação do registro de nascimento
à parentalidade homoafetiva, 2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
74.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, MURTA, Simone
Participação em banca de Fernanda Salles da Mata Machado. A afetividade na doutrina e na
jurisprudência: um desafio para o direito brasileiro, 2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
75.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, MURTA, Simone
Participação em banca de Débora Carolina Bertolini de Azevedo. A desconstrução das entidades
familiares e a síndrome da alienação parental, 2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
76.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARBOSA, Erica M.
Participação em banca de Laís Ciqueira de Jesus. A função social da adoção, 2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
77.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, COSTA, Luciana da Silva
Participação em banca de Daniela Moreira de Souza. A Insuficiência das Medidas de Segurança no
Direito Brasileiro: ponderações a respeito do controle penal da loucura, 2012
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
78.
ASSIS, Zamira, CÂMARA, M. F., NASCIMENTO, L. E. S. Antunes
Participação em banca de Fernando Nepomuceno Bicalho Santos. A obrigatoriedade de se realizar
inventários, partilhas e divórcios por via administrativa sob a égide da Lei 11.441/07, 2012
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
79.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, MARIANO, R.D.D.
Participação em banca de Thiago Dayrell Matragrano. A Responsabilidade Civil do Médico pela Prática
da Eutanásia e Ortotanásia, 2012
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
80.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, MURTA, Simone
Participação em banca de Janaína de Souza Maciel. A socioafetividade no ordenamento jurídico
brasileiro, 2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
81.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, MARIANO, R.D.D.
Participação em banca de Bruna Natália da Silva Jacinto. A União Homoafetiva como Entidade
Familiar a partir da decisão da ADI 4.277 do STF e a possibilidade jurídica da adoção conjunta por
casais homossexuais, 2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
82.
ASSIS, Zamira, CÂMARA, M. F., MARTINS, Anne Shirley de O. R.
Participação em banca de Ana Luiza Costa Pereira. Adoção homoafetiva: análise jurisprudencial dos
tribunais, 2012
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
83.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, FRANCO, Leonardo Cordeiro
Participação em banca de Marina Wanderley Graciano Costa. Adoção no Brasil: análise da adoção
direta à luz da Lei 12.010/2009, 2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
84.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, CARVALHO, Janaína Alvarenga silva
Participação em banca de Gabriela Correa Braga. Amicus Curia: Influência da Teoria Hermenêutica
Constitucional de Peter Heberle no Controle de Constitucionalidade Concentrado Brasileiro como
forma de legitimar as decisões praticadas pelo STF, 2012
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
85.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, MARIANO, R.D.D.
Participação em banca de Fernanda Ferreira Telles Horta. Contratação Temporária por Excepcional
Interesse Público: regime jurídico das contratações realizadas com fundamento na lei 8.745/93,
2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
86.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, ARAUJO, S. L. S.
Participação em banca de Ciro Antonio do Couto Filho. Da necessidade de comprovação da
insuficiência de recursos, 2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
87.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, FRANCO, Leonardo Cordeiro
Participação em banca de Fátima Furtado de Carvalho Martins. Direito de Família: novos desafios para
os profissionais do direito - solução consensual de conflitos pela mediação e conciliação, 2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
88.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, DINALI, Danielle de Jesus
Participação em banca de Anne Karoline dos Santos Couto. Direito real de habitação na união estável,
2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
89.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, FRANCO, Leonardo Cordeiro
Participação em banca de Gabriela Prosperi Bicalho. Julgamentos sobre relações socioafetivas no
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
90.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VILELA, Janína Alcântara
Participação em banca de Cassia Carmo da Silva. Métodos Alternativos à Transfusão de Snague e as
Testemunhas de Jeová, 2012
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
91.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, FLORENZANO, Vicenzo Demétrio
Participação em banca de Rafael Victor Miranda Carvalho. Novas Fronteiras do Direito Conteporâneo:
responsabilidade civil dos promotores de conteúdo, 2012
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
92.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, DUTRA, Elder
Participação em banca de Ana Luiza Saade da Silveira Ourives. O Estudo da Competência Comum em
Matéria ambiental à Luz da Lei Complementar 140/2011, 2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
93.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, LIMA, Diana Uchoa Torres
Participação em banca de Stephanie Adriene Silva Mendes. O poder do congresso Nacional na
validação da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do reconhecimento da união
homoafetiva, 2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
94.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, CARVALHO, Janaína Alvarenga silva
Participação em banca de Brenda Perete da Silva. O Regime Jurídico das Pessoas com Deficiência,
2012
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
95.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, FELIPE, R. A. R.
Participação em banca de Mariane Ferreira da Silva. Os Avanços da Legislação Brasileira em Relação
aos Direito do Paciente: comentários à reolução 1995 do CFM, 2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
96.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, LIMA, Diana Uchoa Torres
Participação em banca de Susan Stephany Andrade Silva. Os limites da função social da liberdade
contratual, 2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
97.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VILELA, Janína Alcântara
Participação em banca de Virgínia Junqueira Rugani Brandão. Responsabilidade Civil por Abandono
Afetivo sob a Égide do Estado Democrático de Direito, 2012
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
98.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, CARVALHO, Janaína Alvarenga silva
Participação em banca de Felipe Figueiredo de Vasconcellos Paes. Transferência da propriedade no
processo de Desapropriação Conforme Decreto-lei 3365/1941, 2012
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
99.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARBOSA, Erica M.
Participação em banca de Danielle Miranda Murta de Oliveira. Tutela Sucessória dos companheiros:
uma análise critica acerca do art. 1.790 do Código Civil de 2002, 2012
(Direito Praça da Liberdade) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
100.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, FRANCO, Leonardo Cordeiro
Participação em banca de Ana Clara de Castro Silva Furtado. A adoção homoafetiva frente ao status
de entidade familiar atribuído às uniões estáveis entre casais do mesmo sexo, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
101.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARBOSA,Erika Monteiro
Participação em banca de Mariana Ventura Ribeiro Silva. A Alienação Parental como manifestação da
relação amorosa mal resolvida e seus reflexos no direito brasileiro, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
102.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, DINALI, Danielle de Jesus
Participação em banca de Anna Paula Costa Val Fajardo. A alienação parental e a intervenção do
Estado na família, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
103.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, MURTA, Simone
Participação em banca de Marina Salomão Penna. A alienação parental e o desrespeito aos
interesses do menor, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
104.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, MURTA, Simone
Participação em banca de Marina Salomão Penna. A alienação parental e o desrespeito aos
interesses do menor, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
105.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VIEIRA, Fabiana Carvalho
Participação em banca de Vinicius Nunes Conrado. A Exclusão Política do Servidor da Justiça
Eleitoral e as Razões pelas quais não houve Recepção do Artigo 366 do Código Eleitora, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
106.
BRETAS, Ronaldo, TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira
Participação em banca de Cibele Bersan Mariano Pádua. A Fundamentação dos Atos Jurisdicionais
Decisórios no Processo Civil, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
107.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARBOSA,Erika Monteiro
Participação em banca de Henrique Pereira Gasparni Kingma. A guarda compartilhada como forma de
redução da incidência da alienação parental, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
108.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VILELA, Janína Alcântara
Participação em banca de Gabriela de Oliveira Salera. A (I)legalidade do Aumento Pecuniário dos
Planos de Saúde Privados para os Maiores de 60 anos, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
109.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, DIAS., T. V.
Participação em banca de Naiara Leão Rodrigues. A (in)admissibilidade da Prova Ilícia no Processo à
Luz da Ponderação de Interesses na Constituição Federal, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
110.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VIEIRA, Fabiana Carvalho
Participação em banca de Maria Eunice Martins Domingues Filha. A (in)admissibilidade da Prova Ilícita
no Processo à Luz da Ponderação de Interesses na Constituição Federal, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
111.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VILELA, Janína Alcântara
Participação em banca de Tiago Fontes Guisoli dos Reis. A Inconstitucionalidade das Prerrogativas
Processuais da Fazenda Pública em Face do Devido Processo legal, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
112.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.
Participação em banca de Laís Valadares Assunção. A possibilidade da reconstituição do poder
familiar no ordenamento jurídico brasileiro, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
113.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, LIMA, Diana Uchoa Torres
Participação em banca de Matheus Andrade Aguiar Machado. A proteção ao consumidor na
fiscalização da indução perceptiva: a compra pelo estímulo do inconsciente, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
114.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, ROCHA, Daniel de Almeida
Participação em banca de Rodrigo Marazzo Fernandes. A Responsabilidade Civil das Locadoras de
Veículos Diante da Aplicação da Súmula 492 do Tribunal, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
115.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.
Participação em banca de Raissa Romano Manetta Ferraz Passos. A síndrome da alienação parental e
suas consequências jurídicas, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
116.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, DIAS., T. V.
Participação em banca de Gabriela Freire de Oliveira. A Sistemática dos Recursos no Novo Código de
Processo Civil Brasileiro, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
117.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, FRANCO, Leonardo Cordeiro
Participação em banca de Deborah Franco Ferreira. A união homoafetiva, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
118.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VIEIRA, Fabiana Carvalho
Participação em banca de Cecília Luisa Fidelis Campos. Acesso à Justiça e Formas Alternativas de
Resolução de Conflitos, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
119.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, DINALI, Danielle de Jesus
Participação em banca de Helayne Terezinha Alves Santos. Alimentos gravidicos (Lei 11.804/2008):
uma análise médica e jurídica, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
120.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.
Participação em banca de Pedro Henrique Nhimi. Alterações da Lei do Inquilinato, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
121.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VIEIRA, Fabiana Carvalho
Participação em banca de Paula Borges Furtado de Mendonça. As Medidas Socioeducativas e a Idéia
de Proteção Integral: uma análise à luz dos princípios constiutcionais, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
122.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VIEIRA, Fabiana Carvalho
Participação em banca de Vinicius Lamego de Paula. As Resposatas do Executado sob a Luz dos
Princípios Constitucionais do Processo, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
123.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, DIAS, Thalita Viza
Participação em banca de Cynthia Costa Mendes. Ativismo Judicial: uma análise da ampliação da
participação e importância do Poder Judiciário, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
124.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, DINALI, Danielle de Jesus
Participação em banca de Samuel Marques de Assis. Direitos sucessórios decorrentes de união
estável: uma reflexão sobre o alcance da elevação da união estável ao status de entidade familiar,
2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
125.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira
Participação em banca de Thiago de Oliveira Silva. O Aborto de Fetos Anencéfalos á Luz do Princípio
da Dignidade da Pessoa Humana no Contexto do Estado Democrático de Direito, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
126.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.
Participação em banca de Manuela Guimarães Almeida. O bem de família e a fiança locatícia, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
127.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, ROCHA, Daniel de Almeida
Participação em banca de Gabriel Gibson de Almeida. O Contrato de Depósito Bancário, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
128.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.
Participação em banca de Ana Carolina Paiva e Silva. O despejo sob a ótica das alterações na Lei do
Inquilinato, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
129.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, DINALI, Danielle de Jesus
Participação em banca de Camila Guerra Bitarães. O dever de alimentos entre ex-cônjuges, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
130.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VIEIRA, Fabiana Carvalho
Participação em banca de Jorge Luiz Campos Pinto Filho. O Direito Fundamental à Prova como
Instituto Garantidor de Acesso à Justiça, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
131.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, MURTA, Simone
Participação em banca de Bárbara Ferreira Viegas Rubim. O fenômeno da alienação parental na
sociedade brasileira, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
132.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARBOSA,Erika Monteiro
Participação em banca de Rayane Neto Siqueira. O limite da autoridade parental: castigos moderados
inconstitucionais ou constitucionais?, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
133.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VILELA, Janína Alcântara
Participação em banca de Thais Viana Oliveira. O Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica
da proposta de conferir maior celeridade à prestação jurisdicional através da reforma legislativa,
2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
134.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VILELA, Janína Alcântara
Participação em banca de Thais Viana Oliveira. O Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica
da proposta de conferir maior celeridade à prestação jurisdicional através da reforma legislativa,
2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
135.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARBOSA,Erika Monteiro
Participação em banca de Karina Siffert do Nascimento. O prazo de carência estabelecido no contrato
de seguro de vida nos casos de suicídio, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
136.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VILELA, Janína Alcântara
Participação em banca de Márcio Vicente Teixeira. O Processo e o Direito Processual: Evolução e
Constitucionalidade Democrática, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
137.
ASSIS, Zamira, RIBEIRO, F. J. A., BARBOSA,Erika Monteiro
Participação em banca de Fernanda Silveira Santana. O regime disciplinar diferenciado (RDD) sob a
ótica da Constituição da República e sua manifestação branda no direito penal do inimigo, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
138.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, ROCHA, Daniel de Almeida
Participação em banca de Raquel de Andrade Motta Ferreira. PERDA DA NACIONALIDADE
BRASILEIRA E SEUS EFEITOS, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
139.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VIEIRA, Fabiana Carvalho
Participação em banca de Mayara Costa Pires. Possibilidade do Uso da Manipulação Genética Sem
Fins Terapêuticos, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
140.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARBOSA,Erika Monteiro
Participação em banca de Thomás Fiche de Almeida Resende. Provisão material: direito de guarda
dos avós e a proteção excepcional dos netos, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
141.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, LIMA, Diana Uchoa Torres
Participação em banca de Daniel Chaves Costa. Relações de consumo: sobre a garantia dos
produtos adquiridos no exterior, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
142.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, MELO, Marco
Participação em banca de Maria Lucia Ricoy de Oliveira. Reprodução Assistida: um direito extensivo
aos homossexuais, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
143.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARBOSA,Erika Monteiro
Participação em banca de Amanda Brettas Vargas. Responsabilidade Civil por abandono afetivo: a
possibilidade de se conceder indenização ao menor abandonado afetivamente pelos pais, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
144.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VIEIRA, Fabiana Carvalho
Participação em banca de Carolina Hissa Moysés. Responsabilidade Jurídica do Construtor Civil,
2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
145.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BOMTEMPO, Tiago Vieira
Participação em banca de Luisa ribas Fontenele de Freitas. Técnicas de Reprodução Humana
Assistida e o direito à origem genética, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
146.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, VILELA, Janína Alcântara
Participação em banca de Bárbara Brum Nery. Teorias sobre os Custos dos Direitos Fundamentais e
a Efetividade do Direito à Saúde, 2011
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
147.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, Soares, S.A.
Participação em banca de Camila Godinho Ribeiro. A desconsideração da coisa julgada na
investigação de paternidade., 2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
148.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARBOSA,Erika Monteiro
Participação em banca de Renata Martinez Talim. A inconstitucionalidade dos castigos moderados
aplicados pelos pais na educação dos filhos: uma análise sobre os limites do poder familiar no
ordenamento jurídico, 2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
149.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, COSTA, Alisson da Silva
Participação em banca de Rejane Vieira Alves Ferreira. A Legitimidade das decisões judiciais no
Estado Democrático de Direito: um estudo sob a perspectiva de Jungen Habermas, 2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
150.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, TRUGILHO, D. L
Participação em banca de Reginaldo Eustáquio Fernandes. A necessidade de reparação proporcional
aos danos morais e materiais causados às pessoas jurídicas pelo abuso no exercício da liberdade
de manifestação do pensamento e informação do profissional de imprensa, 2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
151.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARBOSA,Erika Monteiro
Participação em banca de Leônidas do Amaral Pinto. A vocação hereditária do companheiro, 2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
152.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, TAVARES, I. A
Participação em banca de Mateus Vilela de Melo. Alguns aspectos da responsabilidade civil do
advogado, 2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
153.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARBOSA,Erika Monteiro
Participação em banca de Larissa Sayuri Hamada de Miranda. Alienação parental e o papel do
operador do direito, 2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
154.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, BARBOSA,Erika Monteiro
Participação em banca de Cynthia de Jesus Almeida. Aplicabilidade da guarda compartilhada no
Brasil, 2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
155.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, OLIVEIRA, Alexandre Miranda
Participação em banca de Camila Hillesheim Kraus. Medidas provisórias e estado democrático de
direito: desequilibrio no exercício de funções legislativas, 2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
156.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.
Participação em banca de José Eduardo de Castor Álvares. O advento da Lei 12.112/2009: a
regulamentação da fiança e a aplicação da lei do inquilinato e do Código Civil nos contratos de
locação de imóveis urbanos, 2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
157.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, TRUGILHO, D. L
Participação em banca de Gabriel Milanez de Carvalho. O dano moral e o problema de sua
quantificação, 2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
158.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, DIAS., T. V.
Participação em banca de Danielle de Jesus Dinali. O direito das gerações futuras a um patrimônio
genético não modificado., 2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
159.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, BARBOSA,Erika Monteiro
Participação em banca de Isaac Espíndola Vitorino Ferreira. O reconhecimento constitucional da
uniões homossexuais como entidades familiares e suas implicações no ordenamento jurídico.,
2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
160.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, DIAS, Thalita Viza
Participação em banca de Lisiany Oliveira de Paula. O transexualismo e a alteração do registro civil,
2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
161.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.
Participação em banca de Nádia Silva Passos. Paternidade socioafetiva, 2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
162.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.
Participação em banca de Roberto Tomé Sampaio. Regime de bens: participação final nos aquestos,
2010
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
163.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida, ASSIS, Zamira
Participação em banca de Marcos Roberto Pereira de Magalhães. A causa de pedir na ação monitória
fundada em cheque prescrito., 2009
(Direito Puc São Gabriel) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
164.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, MAGALHAES, J. L.
Participação em banca de Getúlio Vernuto de Oliveira Souza. A dissolução da sociedade e do vínculo
conjugal implementada pela Lei 11.441/2007, 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
165.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, DIAS., T. V.
Participação em banca de Eric Augusto Fernandes. A Lei nº 11.419/2006 e a prática eletrônica dos atos
processuais., 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
166.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida, ASSIS, Zamira
Participação em banca de Luana Cristina Ferreira. A participação do Estado na recuperação judicial
de empresas, 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
167.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, MAGALHAES, J. L.
Participação em banca de Clarissa Maia Batista. A problemática da fiança prestada sem o
consentimento do cônjuge, 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
168.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, MAGALHAES, J. L.
Participação em banca de Isabella Costa de Miranda Drummond. A proteção constitucional do melhor
interesse do menor na alienação parental, 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
169.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, DIAS., T. V.
Participação em banca de Débora Lara Somavilla. A relativização do princípio da soberania estatal.,
2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
170.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, MAGALHAES, J. L.
Participação em banca de Lucilene Machado dos Santos. Compra e venda consumerista internacional
por meio eletrônico, 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
171.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, CASTRO, A. L. C.
Participação em banca de Esmeraldo Atila Santos Filho. DA APLICABILIDADE DOS REQUISITOS DE
VALIDADE DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS AOS CONTRATOS REALIZADOS NO AMBIENTE
VIRTUAL, 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
172.
MARTINS, Anne Shirley de O. R., ASSIS, Zamira, OLIVEIRA, I. L.
Participação em banca de Flávio Silva Pimenta. Do veto ao artigo 31, inciso II e III da lEI 11.795- nova
lei de consórcio - e sua dissonância com os preceitos da interpretação sistemática da Constituição
Federal de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor., 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
173.
SAMPAIO JR, Rodolpho Barreto, ASSIS, Zamira
Participação em banca de Raquel Tomaz Madeira. Função social dos contratos., 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
174.
MARTINS, Anne Shirley de O. R., ASSIS, Zamira, PEREIRA, L. L.
Participação em banca de Ludmila Azevedo Pena. Guarda compartilhada: suplantada a barreira social
visando o melhor interesse do menor., 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
175.
MARTINS, Anne Shirley de O. R., ASSIS, Zamira, PEREIRA, L. L.
Participação em banca de Elisa Leão de Andrade. Homoparentabilidade - o reconhecimento de direito
à adoção por casais homossexuais., 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
176.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, DIAS., T. V.
Participação em banca de Aline Rodrigues Cunha. O controle da aplicação do princípio da
subsidiariedade no âmbito da União Européia: modificações pós tratado de Lisboa., 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
177.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, CASTRO, A. L. C.
Participação em banca de Letícia Gonçalves Reis. O DIREITO DE FAMÍLIA E O EXCESSO DE
PROCEDIMENTOS PARA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL, 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
178.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, SILVA, A. P. P.
Participação em banca de Andrea Lira Carneiro. O direito social à moradia e a penhorabilidade dos
bens do fiador nos contratos de fiança locatária, 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
179.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, PEREIRA, W.
Participação em banca de Gustavo Alexander Gomes Soares de Mello. O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL
DURAÇÃO DO PROCESSO E CELERIDADE DE TRAMITAÇÃO COMO EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA,
DO ACESSO À JUSTIÇA E DA INCLUSÃO SOCIAL, 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
180.
MARTINS, Anne Shirley de O. R., ASSIS, Zamira, OLIVEIRA, I. L.
Participação em banca de Fernanda Galuppo Amaral Teixeira. Os direitos dos concubinos à luz da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002., 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
181.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, SILVA, A. P. P.
Participação em banca de André de Andrade Ranieri. Os efeitos da veicularão da publicidade no
âmbito das relações de consumo, 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
182.
LEAL, Rosemiro Pereira, ASSIS, Zamira, BOMFIM JUNIOR, C. H. M.
Participação em banca de Julio Lana Cardoso Oliveira. OS SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DE PROVA E
O DIREITO À COGNIÇÃO, 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
183.
LEAL, Rosemiro Pereira, ASSIS, Zamira, BOMFIM JUNIOR, C. H. M.
Participação em banca de Helena Alves de Souza Dias. Pertinência das funções do árbitro no Estado
Democrático de Direito., 2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
184.
TAVARES, Fernando Horta, ASSIS, Zamira, SILVA, A. P. P.
Participação em banca de Tikiane Wernec Rocha Pessoa. SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS NA
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA,
2009
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
185.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, Soares, S.A., Moura, Marcelo de Souza
Participação em banca de José Hildefonso Costa. A Concorrência entre côjuge e descendentes no
direito sucessório brasileiro, 2008
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
186.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, SILVA, A. P. P.
Participação em banca de Paulo Ricardo Bihain. A irrevogabilidade e a irretratabilidade nos contratos
de promessa de compra e venda, 2008
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
187.
ASSIS, Zamira, FIÚZA, César Augusto de Castro, BRANT, Cassio A B
Participação em banca de RAFAEL BAGNO F R ALMEIDA. A ONEROSIDADE EXCESSIVA POR FATO
SUPERVENIENTE, 2008
(Direito) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
188.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, Soares, S.A., Moura, Marcelo de Souza
Participação em banca de Lucas Otaviano da Mata. A Possibilidade de Penhora do Salário no Direito
Brasileiro, 2008
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
189.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, SILVA, A. P. P.
Participação em banca de Francisco da Silva Soares. O exercício do direito real de habitação do
companheiro, 2008
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
190.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, Soares, S.A., Moura, Marcelo de Souza
Participação em banca de Geoabana Rodrigues dos Santos Lessa. Penhora ON-Line, 2008
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
191.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, SILVA, A. P. P.
Participação em banca de Carolina Alves Chagas. Responsabilidade civil das concessionárias de
transporte público urbano em relação ao terceiro não transportado, 2008
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
192.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, SILVA, A. P. P.
Participação em banca de Débora Esteves de Castro. Responsabilidade Civil por dano afetivo nas
relações paterno-filiais, 2008
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
193.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, Borges, L. N. D.
Participação em banca de Fernanda Ribeiro Camara Moreira. A Impenhorabilidade do Bem de Família
do Fiador Decorrente de Execução de Contrato Locatício, 2007
(Direito) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
194.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, Bosque, W. M.
Participação em banca de Marcos José Moreira de Andrade Neto. A Inversão do Ônus da Prova no
Código de Defesa do Consumidor, 2007
(Direito) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
195.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, FERREIRA, J.M.M.
Participação em banca de Rafael de Sousa Arantes Ribeiro. A Responsabilidade Civil por Abandono
Sócio Afetivo, 2007
(Direito) Faculdade Mineira de Direito
196.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, MATTOS, B. B.
Participação em banca de Airton Almeida dos Santos. A Submissão do Conteúdo da Sentença aos
Ditames do inciso IX do art. 93 da Constituição Brasileira, 2007
(Direito) Faculdade Mineira de Direito
197.
ASSIS, Zamira, LIMA, Taisa Maria Macena, Moura, Marcelo de Souza
Participação em banca de EDUARDO CHAMON RODRIGUES. Da Ausência do Princípio do
Contraditório e da Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho, 2007
(Direito) Faculdade Mineira de Direito
198.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, MATTOS, B. B.
Participação em banca de André Borges Pires Ferreira. Da Impossibilidade de Limitação dos Meios de
Prova pelo Magistrado Face aos Prinicípios do Contraditório e Ampla Defesa, 2007
(Direito) Faculdade Mineira de Direito
199.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, Bosque, W. M.
Participação em banca de Pedro Augusto Teixeira Silva. Depositário Infiel e a Possibilidade de Prisão
Civil, 2007
(Direito) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
200.
ASSIS, Zamira, LIMA, Taisa Maria Macena, Moura, Marcelo de Souza
Participação em banca de Pablo Barbosa Fernandes. Pesquisa e Aplicação Terapêutica das celulastronco embrionárias: reflexões sobre a Lei 11.105/85 e a questão dos embriões excedentários, 2007
(Direito) Faculdade Mineira de Direito
201.
ASSIS, Zamira, MAGALHÃES, Rodrigo Almeida, SILVA, Michael César
Participação em banca de Bernard Siríaco Martins. A Aplicabilidade da Teoria da Aparência em Face
do Código de Defesa do Consumidor, 2006
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
202.
ASSIS, Zamira, MAGALHÃES, Rodrigo Almeida, SILVA, Michael César
Participação em banca de Marina Caldeira Perktold. A Execquibilidade da Cédula de Crédito Bancário,
2006
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
203.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, SOUZA, Michele Faria de
Participação em banca de Fabian Del Pino. A Formalidade nos contratos de seguro, 2006
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
204.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, LIMA, Juliano Vitor
Participação em banca de Frederico Aluísio Carvalho Soares. A Impenhorabilidade do Bem de Família
do Fiador em Execução de Débitos Oriundos de Contrato de Locação, 2006
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
205.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, SOUZA, Michele Faria de
Participação em banca de Henrique Avelino Rodrigues P. Lana. A Inconstitucionalidade da Lei Federal
11.277 por ofensa ao art. 5o. da Constituição Federal, 2006
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
206.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, FERRAS, Carolina Ananias J
Participação em banca de Cláudia Machado Lara. A Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias
Plásticas Estética, 2006
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
207.
ASSIS, Zamira, MAGALHÃES, Rodrigo Almeida, SILVA, Michael César
Participação em banca de Leonardo Scarioli Oliveira. Aspectos Inovadores da Sociedade Limitada no
Novo Código Civil, 2006
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
208.
ASSIS, Zamira, FIÚZA, César Augusto de Castro, NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto
Participação em banca de Henrique Ananias dos Santos Mangualde. Autoridade Parental na Ordem
Jurídica Brasileira, 2006
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
209.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, LIMA, Juliano Vitor
Participação em banca de Márcia Luíza Braga. Contrato de Seguro: Má-fé do Segurado Versus Dever
de Informação, 2006
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
210.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, FERRAS, Carolina Ananias J
Participação em banca de Waniêde Sousa Pacheco. Execução da Dívida IPTU - uma releitura do
instituto da propriedade privada à luz do princípio da dignidade da pessoa huma, 2006
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
211.
ASSIS, Zamira, TRIGINELLI, Wania Do Carmo de Carvalho, NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto
Participação em banca de Fabrício Petinelli. O Calculo da fração ideal no condomínio edilício., 2006
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
212.
ASSIS, Zamira, TRIGINELLI, Wania Do Carmo de Carvalho, NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto
Participação em banca de Durcinéia Márcia da Silva. Publicidade enganosa frente ao Código de
Defesa do Consumidor, 2006
(Direito Coração Eucarístico) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
213.
ASSIS, Zamira, MATOS, Ana Letícia Queiroga de, TAVARES, Fernando Horta
Participação em banca de Andreza Lage Raimundo. A indispensabilidade do advogado nos juizados
especiais. Lei 9.099/1995, 2005
(Direito Puc São Gabriel) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
214.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, TOLENTINO, Fernando Lage
Participação em banca de Camila da Silva Camini. A inversão do ônus da prova nas relações de
consumo, 2005
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
215.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, GOULART JUNIOR, O. N.
Participação em banca de Donata Terezinha Balbino. A necessidade de licenciamento ambiental em
áreas de projeto de reforma agrária, 2005
(Direito Puc São Gabriel) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
216.
ASSIS, Zamira, MAGALHÃES, Rodrigo Almeida, MATOS, Julian Carlo Simoes de
Participação em banca de Guilherme Miranda Ribeiro. Agências Reguladoras Federais, 2005
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
217.
ASSIS, Zamira, MACEDO, Gisela Márcia Araújo, STANLEY, Adriano
Participação em banca de Paula Vilela de Souza. Crimes de menor potencial ofensivo no
procedimento especial, 2005
(Direito Puc São Gabriel) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
218.
ASSIS, Zamira, OLIVEIRA, F. M. G., GIANASI, Ana Luiza de Castro
Participação em banca de BRENO GRUPE PEREIRA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA NO C.D.C., 2005
(Direito) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
219.
ASSIS, Zamira, MAGALHÃES, Rodrigo Almeida, MATOS, Julian Carlo Simoes de
Participação em banca de Luís Eduardo Duque de Sousa. Desconsideração da Personalidade Jurídica
no Código de Defesa do Consumidor, 2005
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
220.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, GOULART JUNIOR, O. N.
Participação em banca de André Vidal dos Santos. Descumprimento da transação penal, 2005
(Direito Puc São Gabriel) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
221.
ASSIS, Zamira, STANLEY, Adriano, MACEDO, Gisela Márcia Araújo
Participação em banca de Ana Paula Menezes Lima. Do excesso em legítima defesa, 2005
(Direito Puc São Gabriel) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
222.
ASSIS, Zamira, MAGALHÃES, Rodrigo Almeida, MATOS, Julian Carlo Simoes de
Participação em banca de Diego Almeida da Silva. DosMmeios de Recuperação Judicial, 2005
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
223.
ASSIS, Zamira, PEREIRA, André Estevão Ubaldino, MATOS, Julian Carlo Simoes de
Participação em banca de Maria Joziane Silvestrini. Homicídio Sem Cadáver, 2005
(Direito)
224.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, GOULART JUNIOR, O. N.
Participação em banca de ISABELA FERNANDA COROBA. MEDIAÇÃO: ALTERNATIVA PARA
SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS, 2005
(Direito)
225.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, GOULART JUNIOR, O. N.
Participação em banca de PAULA MOREIRA LANA. MEDIAÇÃO EM MATÉRIA DE ALIMENTOS, 2005
(Direito)
226.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, GOULART JUNIOR, O. N.
Participação em banca de ERICA PAIVA COUTO GONÇALVES. O PROCESSO DE EXECUÇÃO E O
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, 2005
227.
ASSIS, Zamira, MAGALHÃES, Rodrigo Almeida, MATOS, Julian Carlo Simoes de
Participação em banca de Hanny Ahmed Mustafá. Recuperação Judicial de Empresa no Direito
Brasileiro, 2005
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
228.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, GIANASI, Ana Luiza de Castro
Participação em banca de DANIELA MARIA BARROS LIMA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO
MÉDICO: UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO DO CIRURGIÃO
PLÁSTICO, 2005
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
229.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta
Participação em banca de Márcia Helena de Luces Fortes Vianna. A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS
JURÍDICOS, 2004
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
230.
ASSIS, Zamira, REIS, S. A., SILVA, T. A. D.
Participação em banca de ALACE RABELO. FINALIDADE DA PENA, 2004
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
231.
ASSIS, Zamira
Participação em banca de CRISTINA CARVALHO BALDIM. FUNÇÃO SOCIAL FRENTE AO DIREITO DE
PROPRIEDADE RURAL, 2004
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
232.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta
Participação em banca de Lívia Mara de Lucas Magalhaes. IMPRESCRITILIDADE DA AÇÃO DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, 2004
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
233.
ASSIS, Zamira, TAVARES, Fernando Horta, AZEVEDO, Caio Nelson Vono
Participação em banca de GLEIZY CAPRONI GONÇALVES. CONTRATOS INTERNACIONAIS: A
QUESTÃO DOS CONFLITOS INTERESPACIAIS, 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
234.
ASSIS, Zamira, REIS, S. A., SILVA, J. C. B.
Participação em banca de JULIANA MAYWALD TOGNI. EUTANÁSIA - ASPECTOS JURÍDICOS PENAIS,
2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
235.
ASSIS, Zamira, FRAYA, R., TAVARES, Fernando Horta
Participação em banca de EDUARDO ALBERTO DIAS. PANORAMA DO LEASING NO BRASIL, 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
236.
ASSIS, Zamira, CARDOSO, L. V., SILVA, T. A. D.
Participação em banca de TÂMMIS PIEVE ROSA. A PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO,
2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
237.
ASSIS, Zamira, BRUSCATO, Wilges, OLIVEIRA, F. M. G.
Participação em banca de GUILHERME CARVALHO FONSECA. O SÍNDICO DATIVO COM ÊNFASE NA
SUA PROFISSIONALIZAÇÃO, 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
238.
ASSIS, Zamira, DANTAS, Alexandre, SA, S. B. P. O.
Participação em banca de DÉBORA DOS SANTOS COSTA. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
239.
ASSIS, Zamira, SA, S. B. P. O., SILVA, T. A. D.
Participação em banca de MARCOS VINÍCIUS CARDOSO FONSECA. PENA DE MORTE FRENTE AO
ERRO IRRECUPERÁVEL DA APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO, 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
240.
ASSIS, Zamira, DANTAS, Alexandre, AZEVEDO, Caio Nelson Vono
Participação em banca de LUDMILA VIEIRA PEREIRA MORENA. RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO
DA PATERNIDADE PELA LEI 8.560/92, 2002
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
241.
ASSIS, Zamira, SA, S. B. P. O., DINIZ, R. P.
Participação em banca de GRAZIELLA SILVA PEREIRA. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA
JURÍDICA, 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
242.
ASSIS, Zamira, SILVA, T. A. D., GROSSI, D. H. F.
Participação em banca de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. ACIDENTES DE TRANSITO NA
COMARCA DE POÇOS DE CALDAS [Período de 1995 a 2001], 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
243.
ASSIS, Zamira, GROSSI, D. H. F., SILVA, T. A. D.
Participação em banca de MARCO TÚLIO VIEIRA. DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL, 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
244.
ASSIS, Zamira, SILVA, T. A. D., SA, S. B. P. O.
Participação em banca de PATRÍCIA RIBEIRO GRASSMANN. PENAS ALTERNATIVAS EM CRIMES
HEDIONDOS, 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
245.
ASSIS, Zamira, SILVA, J. C. B., SILVA, T. A. D.
Participação em banca de VALQUÊNIA CRISTINA VILELA. PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL,
2001
(Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
246.
ASSIS, Zamira, SILVA, J. C. B., SILVA, T. A. D.
Participação em banca de WALDIR BICHARA FILHO. REGIME JURÍDICO DA PRISÃO CIVIL, 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
247.
ASSIS, Zamira, BRUSCATO, Wilges
Participação em banca de Tatiana Borges. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO, 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
248.
ASSIS, Zamira, SA, S. B. P. O., SILVA, T. A. D.
Participação em banca de Marco Rodrigo Dias. RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO ADOLESCENTE:
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
249.
ASSIS, Zamira
Participação em banca de Fernanda Fonseca. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES NA
LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA: UMA APRECIAÇÃO CRÍTICA, 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Participação em banca de comissões julgadoras
Professor titular
1.
Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, 2014
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
2.
Processo de Provimento Interno de Vagas de Docentes, 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
3.
Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
4.
Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, 2009
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
5.
Processo de Seleção Externa de Docentes - 2/2007, 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
6.
Processo de Seleção Externa de Docentes 2/2006, 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
7.
Processo de Seleção Externa de Docentes 2/2001, 2001
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
8.
Processo de Seleção Externa de Docentes 1/2001, 2000
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
9.
Processo de Seleção Externa de Docentes 2/2000, 2000
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Avaliação de cursos
1.
ANÁPOLIS (GO) - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO, 2015
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS
2.
BAURU - SP - RENOVAÇÃO RECONHECIMENTO CURSO, 2015
FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU
3.
CAMPINAS - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS, 2015
Faculdade Metropolitana de Campinas
4.
CAMPO GRANDE (MS) RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO, 2015
Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande
5.
CAMPOS DOS GOYTAGUAZES - RJ - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO, 2015
Universidade Estácio de Sá
6.
COTIA - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS, 2015
Faculdade Mário Schenberg
7.
ITAPETININGA - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO, 2015
Faculdades Integradas de Itapetininga
8.
SÃO PAULO - Capital - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO, 2015
FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
9.
SÃO PAULO - Capital - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS, 2015
Universidade São Judas Tadeu
10.
BRASÍLIA - DF - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO, 2014
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
11.
LIMEIRA - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO, 2014
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
12.
RIBEIRÃO PRETO - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS, 2014
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
13.
GUARULHOS - SP - RECONHECIMENTO DE CURSOS, 2013
INEPO Instituto Nacional de Experimentos e Pesquisas Odontológicas
14.
GRAVATAÍ - RS - RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO, 2012
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
15.
SÃO LUÍS - MARANHÃO - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO, 2012
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
16.
TATUÍ -SP - AUTORIZAÇÃO DE CURSO, 2012
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
17.
PRESIDENTE PRUDENTE - SP - RECONHECIMENTO DE CURSO, 2011
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
18.
SÃO SEBASTIÃO - SP - RECONHECIMENTO DE CURSO, 2011
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
19.
Comissão de Ensino Jurídico, 2005
Ordem dos Advogados do Brasil - MG
Outra
1.
Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Civil I e II (Coração Eucarístico), 2015
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
2.
Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Civil III (Coração Eucarístico), 2015
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
3.
Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Direito (Coração Eucarístico),
2015
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
4.
Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Direito (Praça da Liberdade),
2015
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
5.
Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de direito Civil III, 2013
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
6.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
7.
Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Direito, 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
8.
Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geraldo Direito, Direito Civil I e III, 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
9.
Banca Examinadora de Monitoria de Teoria Geral do direito, 2010
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
10.
Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil I, 2010
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
11.
Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil I - Manhã, 2010
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
12.
Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil III, 2010
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
13.
Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil III, 2010
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
14.
Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito I e II, 2010
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
15.
Banca Examinadora do Program de Pré-Iniciação Científica, 2010
Colégio São Paulo
16.
Banca Examinadora do Programa de Pré-iniciação Científica, 2010
Colégio São Paulo
17.
Seleção de intercâmbio de alunos para Università di Bologna, 2010
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
18.
Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil I, 2009
Faculdade Mineira de Direito da PucMinas
19.
Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil III, 2009
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
20.
Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil, 2008
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
21.
Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil, 2008
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
22.
Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito, 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
23.
Banca Examinadora do Concurso de Monitoria Voluntária Direito Civil, 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
24.
Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil A e Direito Civil B - Voluntário, 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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