CURRICULUM VITAE AMÁLIA SIMÕES BOTTER F ORMAÇÃO A CADÊMICA Bacharelado em Direito (2010) Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, com ênfase em Interesses Difusos e Coletivos. Monografia: “A questão fundiária das áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal e uma análise sobre a aquisição de terras por estrangeiros”. Orientação acadêmica da Professora Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Prêmio de “Menção Honrosa” da turma de formandos de 2010. Bacharelado/Licenciatura em Geografia (conclusão em 2012) Graduanda de geografia na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – FFLCH da Universidade de São Paulo – USP. Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica - PIBIC-CEPE (2008/2009) “A competência do Município de São Paulo na ocupação, no ordenamento, planejamento, controle e uso do território”. Orientador Professor Doutor Roberto Baptista da Silva e Professora Yara Martinez de Carvalho e Silva Stroppa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Projeto de Pesquisa de Iniciação Científica - CNPQ (2010/2011) “A questão fundiária das áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal e os conflitos populacionais decorrentes”. Orientador Professor Doutor Nelson Saule Júnior da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 1 Intercâmbio Acadêmico Participou de Intercâmbio Acadêmico na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, por meio de convênio e seleção promovidos pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP. A TIVIDADES P ROFISSIONAIS PIRES CASTANHO ADVOGADOS – Consultoria Ambiental (desde 2009) Advogada, desenvolvendo atividades de assessoria jurídica e institucional em Direito Ambiental, nas áreas consultiva e contenciosa, nas esferas Civil, Administrativa e Criminal. Tais atividades envolvem: assessoria consultiva e levantamento das leis de proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal; aspectos jurídicos no gerenciamento de áreas contaminadas e recuperação de áreas degradadas; participação em auditorias ambientais, com identificação de contingências ambientais sob o aspecto legal; elaboração de pareceres e opiniões legais; auxílio na obtenção de licenças, permissões e autorizações governamentais; representação de clientes em processos administrativos (licenciamentos, cancelamento de multas, inquéritos civis e policiais) e judiciais (ações civis públicas e ações penais); consultoria e avaliação de projetos voltados ao mercado de crédito de carbono, responsabilidade socioambiental, biodiversidade e biotecnologia; negociação de Termos de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público etc. Milaré Advogados – Consultoria em Meio Ambiente (2006/2007) Estágio com atuação exclusiva na área de Direito Ambiental. CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisa da Administração Municipal/Fundação Prefeito Faria Lima, ligado à Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo (2008/2009) Estágio no Departamento Jurídico com atuação em diversas áreas, com ênfase em Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. 2 P ARTICIPAÇÃO EM EVENTOS Curso de “Área de Preservação Permanente (APP) de Topo de Morro: Aplicação do estabelecido na Resolução CONAMA 303/2002”, realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. 2010. Congresso Internacional “Justiça Climática: desafios e perspectivas”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. 2010. Seminário sobre “Direito das Águas, à cidade e o aquecimento global”, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. 2010. III Seminário de Créditos de Carbono e Mudanças Climáticas - Valor Econômico. 2009. Seminário “Planes Climáticos Territoriales Integrados” – CETESB. 2009. II Curso Internacional de Direito Ambiental – Aquecimento Global, União Européia e Espanha, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. 2007. 10º Congresso Internacional de Direito Ambiental - Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2006. I DIOMAS Inglês: fluente, falado e escrito. Formação Avançada pela Escola de Idiomas Yázigi Internexus (conclusão em 2004). Vivência internacional em Cardiff, País de Gales (1995). Italiano: básico, falado e escrito. Curso de Introdução à Língua Italiana realizado na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em Portugal (2010). São Paulo, junho de 2011. Amália Simões Botter 3