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ECONOMIA
AULA 04: NOÇÕES DE COMÉRCIO INTERNACIONAL
TÓPICO 04: BALANÇO DE PAGAMENTOS
Existem duas contas nas quais se resume as transações econômicas de um
país .
CONTA CORRENTE
Registra as entradas e saídas devidas ao comércio de bens e serviços,
bem como pagamentos de transferência.
CONTA CAPITAL
Registra as transações de fundos, empréstimos e transferências.
A soma das duas contas fornece a balança global de pagamentos.
IMPORTÂNCIA
O registro das transações de um país com o resto do mundo é denominado
balanço de pagamentos. A explicação do balanço de pagamentos e, o
diagnóstico do seu significado, é o tema principal da economia internacional.
Ele emerge de uma diversidade de contextos específicos: discutindo os
movimentos internacionais de capital, relacionando as transações
internacionais à contabilidade da renda nacional e discutindo virtualmente
todos os aspectos da política monetária internacional.
ESTRUTURA
A estrutura de um balanço de pagamentos inclui os seguintes itens:
■ BALANÇA COMERCIAL
Exportações (livres de fretes e seguros)
Importações (livres de fretes e seguros)
■ BALANÇA DE SERVIÇOS E RENDAS (LÍQUIDO)
Renda de Capitais ou Serviços de Fatores (Juros, Lucros, Dividendos e
Lucros Reinvestidos)Transportes,Viagens
Internacionais,Fretes,Seguros,Despesas Governamentais .
■ TRANSFERÊNCIAS UNILATERAIS
■ BALANÇO DE TRANSAÇÕES CORRENTES (BTC) OU SALDO EM CONTACORRENTE = I + II + III
Um saldo positivo nessa macroconta demonstra uma transferência de bens e
serviços para o resto do mundo maior do que a recepção, ocasionando uma
poupança externa negativa, possibilitando quitar compromissos assumidos,
incrementar reservas internacionais e, até, aumentar o portfólio de ativos
estrangeiros.
Por outro lado quando o saldo dessa conta é negativo, isso revela que o país
se endividou mais, mas absorveu mais bens e serviços, em termos reais no
exterior.
Em suma, o saldo em transações corrente possui um significado
macroeconômico bem preciso, indicando quanto o país exporta e importa de
poupança para o financiamento de sua formação de capital.
■ MOVIMENTO DE CAPITAIS AUTONÔMOS (MCA):
Investimentos Diretos Líquidos Empréstimos e Financiamentos
Amortizações, Capitais de Curto Prazo
■ ERROS E OMISSÕES
Essa conta surge em função de imperfeições no lançamento de contas no BP.
Se as estatísticas fossem rigorasamente apuradas dentro do sistemas de
partidas dobradas (cada crédito corresponde um débito), a soma do Saldo
em Conta-Corrente com o Movimento de Capitais Compensatórios deveria
ser igual ao chamado Saldo Total do Balanço de Pagamentos, de igual valor
absoluto e sinal contrário ao Movimento de Capitais Compensatórios (ver
abaixo). Como as estat´sticas são computadas com imperfeições, a soma
usualmente apresenta ligeiras divergências em relação ao Saldo dos Capitais
Compensatórios com o sinal trocado. Como os Movimentos de Capitais
Compensatóris são apurados com bastante rigor, presume-se que os erros e
omissões tenham ocorrido na apuração da conta de capital, basicamente a
partir de fluxos de capitais não registrados.
■ SALDO TOTAL DO BALANÇO DE PAGAMENTOS (STBP) = IV + V + VI
■ MOVIMENTO DE CAPITAIS COMPENSATÓRIOS (MCC) (= - VII)
a) Contas de Caixa:Haveres e obrigações a curto prazo no exterior (estoque
de divisas estrangeiras propriamente dito e de títulos externos de curto prazo
em poder das autoridades monetárias)Reservas em ouroDireitos Especias de
Saque e Posição de Reservas Junto ao FMI (o país pode se utilizar do fundo
originado desse instrumento gestado pelo FMI)
b) Empréstimos de Regularização do FMI (quando o país tem problemas de
liquidez internacional. Não constituem direito dos países-membro do FMI e,
portanto sua obtençao se dá sob condicionantes. Assim o país tem de se
submeter a uma série de exigências. As numerosas cartas de intenção que o
Brasil assinou com o FMI em vários momentos de sua história recente
constituem o exemplo mais conhecido da situação de condicionalidade desse
empréstimo)
c) Atrasados Comerciais (quando o país não paga suas obrigações na data do
vencimento. Um lançamento nessa conta nada mais é que a decretação da
moratária do país)Pela lógica da contabilidade, STBP + MCC = 0 .Se houver
superavit no STBP, as resevas têm acréscimo no período analisado. Se
houver déficit, uma possibilidade é o país perder reservas. Se não dispuser de
reservas suficientes para cobrir para o déficit ou não quiser dispor delas,
pode receber um empréstimo de regularização do FMI, desde que se submeta
a um programa de ajustes de acordo com as regras impostas pelo FMI. Se
isso não é possível, as obrigações vencidas e não pagas são lançadas como
atrasados. Quando vence um empréstimo e o país não paga, debita-se na
conta de amortizações (como se fosse pago) e credita-se na conta atrasados.
Quando o pagamento for feito, debita-se na conta atrasados e credita-se na
conta de caixa.
Note que, desconsiderando Erros e Omissões:
BTC = MCA + MCC.
A Balança Comercial é compilada pelo Ministério do Desenvolvimento
Industria e Comércio com lastro nos registros alfandegários no Siscomex. Os
dados referenter aos serviços e rendas, transferências correntes, conta
capital e financeira são compilados com lastro nas operações de câmbio
registradas compulsoriamente no Sistema de Informações do Banco Central
(Sisbacen).
EXEMPLOS DE LANÇAMENTO NO BP
■ O Brasil exporta mercadorias para a Polônia com pagamento à
vista:crédito (+) na conta de Exportações; dédito (-) na conta Haveres e
obrigações a curto prazo no exterior (MCC).
■ O Brasil importa máquinas do Japão financiados a longo prazo:crédito
(+) na conta de Empréstimos e Financiamentos (MCA); débito (-) na conta
de Importações.
■ O Brasil doa donativos em alimentos ao Sudão:crédito (+) na conta de
Exportações; débito (-) na conta de Transferências Unilaterais.
■ O Brasil recebe donativos em equipamentos dos Estados Unidos:débito () na conta de Importações; crédito (+) na conta de Transferências
Unilaterais.
■ O Brasil recebe investimento direto externo sob a forma de máquinas em
equipamentos dos Estados Unidos:débito (-) na conta de Importações;
crédito (+) na conta de Investimento Diretos Líquidos (MCA).
■ O Brasil efetua uma amortização de dívida externa:débito (-) na conta de
Amortizações (MCA); crédito (+) na conta de Haveres e obrigações a curto
prazo no exterior (MCC).
■ O Brasil efetua um pagamento de juros de empréstimos:débito (-) na
conta de Juros (Balança de Serviços e Renda); crédito (+) na conta de
Haveres e obrigações a curto prazo no exterior (MCC).
DESAFIO
Consulte o sítio do Banco Central do Brasil www.bacen.gov.br
(http://www.bacen.gov.br) e faça uma tabela da evolução das principais
contas do Balanço de Pagamentos do Brasil de 2000 à 2006.
REFERÊNCIAS
MANKIW, N.G., Introdução à Economia, Editora Campus, 2001. Cap
9.
Mendes, Carlos Magno; Cícero Antônio de Oliveira Tredezini;
Fernando Tadeu de Miranda Borges; Mayra Batista Bitencourt
Fagundes, Economia (Introdução). Texto em primeira revisão.
Unidade V.
Responsável: Prof.João Mário Santos de França
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