Prezado Sr. João Augusto, O Serviço de Informação ao Cidadão
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Prezado Sr. João Augusto, O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC do Ministério da Saúde - MS, em atenção ao seu pedido 25820003820201515, dispõe do seguinte esclarecimento: O tratamento da Doença de Parkinson com o implante de eletrodos de estimulação cerebral é recente. Até o momento, alguns estudos relataram que há melhora no desempenho motor dos pacientes sem medicação e na discinesia induzida pela Levodopa durante pelo menos um ano. Porém, na literatura internacional, não há relatos da eficácia desse tratamento em longo prazo. Assim, entendemos que esse método traz benefícios para o paciente em curto prazo, porém, não é definitivo ou curativo. Tanto a estimulação cerebral quanto suas OPM’s estão ordinariamente previstos na tabela de procedimentos do SUS, sem referir marca e modelo, quando esgotada todas as outras formas de tratamento. Ainda assim, para o paciente que se submete à colocação desses eletrodos não está descartado o uso concomitante da Levodopa. PROCEDIMENTOS 040308001-0 - implante de eletrodo p/ estimulação cerebral 040308002-9 - implante de gerador de pulsos p/ estimulação cerebral (inclui conector) MATERIAIS 070201010-3 - conjunto de eletrodo e extensão p/ estimulação cerebral 070201015-4 - gerador p/ estimulação cerebral Os procedimentos acima referidos são classificados como de Alta Complexidade e devem ser realizados apenas pelos estabelecimentos habilitados na Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia, no Serviço de Neurocirurgia Funcional Estereotáxica, pela Portaria SAS nº. 756. Constam na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, com as respectivas compatibilidades necessárias de OPM’s e podem ser consultados no site: http://sigtap.datasus.gov.br. Seguem abaixo, os hospitais habilitados como Unidade de Assistência ou Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia, e no Serviço de Neurocirurgia Funcional Estereotáxica no Brasil, que fazem atendimento ao SUS: UF MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES BA DF Salvador Brasília Hospital Universitário Professor Edgard Santos Hospital de Base do Distrito Federal 0003816 0010456 MG Belo Horizonte Hospital das Clínicas da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais – Hospital das Clínicas 0027049 MG Belo Horizonte Santa Casa de Belo Horizonte - Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte 0027014 MG MS MT PE Hospital das Clinicas Samuel Libânio Pouso Alegre Santa Casa - Associação Beneficente de Campo Grande Hospital Geral Universitário/ Assoc. Proteção à Maternidade e a Inf. Hospital da Restauração 2127989 0009717 2659107 0000655 Hospital Angelina Caron – Sociedade Hospitalar Angelina Caron 0013633 PR Pouso Alegre Campo Grande Cuiabá Recife Campina Grande do Sul Curitiba Hospital Universitário Cajuru 0015407 PR PR PR Curitiba Curitiba Londrina Hospital Universitário Evangélico de Curitiba Hospital de Clinicas - Universidade Federal do Paraná Hospital Universitário Regional Norte do Paraná 0015245 2384299 2781859 RN Natal Hospital Universitário Onofre Lopes 2653982 RS Porto Alegre Hospital das Clínicas de Porto Alegre 2237601 RS RS SP Porto Alegre Porto Alegre Botucatu Hospital São Lucas da PUC Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre Hospital das Clínicas Botucatu UNESP 2262568 2237253 2748223 SP Campinas Hospital das Clínicas da UNICAMP de Campinas - Universidade Estadual Campinas 2079798 SP Campinas Hospital e Maternidade Celso Pierro - Sociedade Campineira de Educação e Instrução 2082128 SP Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto 2082187 Hospital de Base de São José do Rio Preto 2077396 SP SP Ribeirão Preto São José Rio Preto São Paulo São Paulo Hospital Santa Marcelina - Casa de Saúde Santa Marcelina Hospital das Clínicas - Fundação Faculdade de Medicina Mec Mpas 2077477 2078015 SP São Paulo Hospital São Paulo - Escola Paulista Medicina UNIFESP 2077485 SP São Paulo Hospital São Joaquim - Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência 2080575 SP São Paulo Santa Casa de São Paulo Hospital Central 2688689 PR SP Os estabelecimentos de saúde habilitados deverão oferecer todo o atendimento (média e alta complexidade) necessário ao paciente neurológico, abrangendo desde as consultas, exames (média e alta complexidade), diagnóstico, tratamento (clínico e cirúrgico), acompanhamento, UTI, entre outros. Assim, como a organização e o controle da Rede de Atenção ao Paciente Neurológico são de responsabilidade das Secretarias de Saúde, recomendo que procure à Secretaria Municipal de Saúde de Itápolis, para que seja providenciado o seu atendimento, conforme as normas de funcionamento e financiamento do SUS. Área responsável: DAET - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS Na oportunidade, o Ministério da Saúde coloca-se à disposição de Vossa Senhoria sempre que necessário. Atenciosamente, Ministério da Saúde Serviço de Informação ao Cidadão
