CLASSE SOCIAL E LUTA DE CLASSES EM ENUNCIADOS DICIONARIZADOS Cláudia Lino Piccinini UFRJ [email protected] Noemi Cristina Xavier Oliva UFRJ [email protected] O conceito de classe tem importância capital na teoria marxista. Entre 1843-1845, Engels, escrevia ‘A situação da classe trabalhadora na Inglaterra’. Partindo de extensa análise das condições de existência dos trabalhadores ingleses, admitia que as classes – proletária e burguesa - são uma característica singularmente distintiva das sociedades capitalistas. As classes se distinguem e são expressão do modo de produzir e reproduzir da sociedade capitalista, no sentido de que o próprio modo de produção se define pelas relações que intermedeiam as classes sociais, e tais relações dependem da relação estabelecida das classes com os meios de produção. Trata-se de compreender classe não como natureza, mas como uma relação social, concluindo que “a própria classe é um produto da burguesia” (MARX E ENGELS, 2007 [1846]). A luta de classes, afirmam (MARX E ENGELS, 2010 [1848]) é uma luta política, sendo as classes algo que se situa no nível político da vida social; é só a este nível que os indivíduos que compõem uma classe reconhecem, de fato, a comunidade de seus interesses e do seu destino, e se tornam conscientes da diversidade fundamental e do antagonismo irredutível desses interesses em confronto com os da classe oposta. A identidade de interesses não é o bastante para fundamentar a existência de uma classe, a não ser que, com base nesta identidade, nasça uma comunidade, uma associação ou uma organização política; a não ser que se forme consciência de classe. GT MARXISMO, CONCEPÇÃO E MÉTODO ANAIS do VII ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E MARXISMO Belém, Universidade Federal do Pará, Maio de 2016. ISBN 978-85-7395-161-5 1 Em carta dirigida a um militante comunista americano, Marx sintetiza seu pensamento: [...] O que de novo eu fiz, foi: 1. Demonstrar que a existência das classes está apenas ligada a determinadas fases de desenvolvimento histórico da produção; 2. Que a luta das classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3. Que esta mesma ditadura só constitui a transição para a superação de todas as classes e para uma sociedade sem classes [...] (MARX, 2009 [1852]). A singularidade do pensamento marxista está na descoberta da luta de classes que os levará a análise da estrutura econômica das sociedades modernas, seu processo de transformação e de desenvolvimento no século XIX, demonstrando que a disputa teórica reflete disputas históricas. Classe, como conceito, originalmente formulado na teorização burguesa sobre o capitalismo inglês (e francês no período revolucionário de 1848 a 1852) é ora negado, ora incorporado de forma não problemática ou, no caso do marxismo, é estudado em meio às condições objetivas da produção e da reprodução, e enfrentado enquanto conceito vital para formulação teórica necessária à superação das contradições do modo de produção capitalista. Partindo dos supostos enunciados, apontamos a necessidade de aprofundamento do debate; desafiadas a pensar educação a partir da apropriação rigorosa do conceito de classe e luta de classes na teorização marxiana, mas também em compreender seus significados que circulam socialmente. Partimos de indagações: quais sentidos são atribuídos ao verbete classe social tanto em dicionários de grande circulação da língua portuguesa, quanto em dicionários especializados? Aspectos teórico-metodológicos Realizamos levantamento em dicionários de grande circulação da língua portuguesa (três obras de popularização) e em seis dicionários especializados das áreas de Política, Filosofia, Economia e Sociologia. Finalizada a escolha aleatória das fontes, procedemos à seleção e a análise dos verbetes “classe”. Partimos da definição geral do conceito, verificando se o autor apresentava definição a partir de campos teóricos específicos, tais como a teoria marxista ou de outros campos do conhecimento. Interessou-nos verificar, por exemplo, se as definições estavam baseadas por correntes do pensamento filosófico, tais como Platão, Hegel, Weber, etc. Levantamos e analisamos distintas interpretações relacionadas à sociologia, antropologia, matemática, economia e etimologia. Por fim, determinamos os distintos aspectos de cada GT MARXISMO, CONCEPÇÃO E MÉTODO ANAIS do VII ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E MARXISMO Belém, Universidade Federal do Pará, Maio de 2016. ISBN 978-85-7395-161-5 2 definição a partir dos diferentes contextos históricos evocados pelos autores, considerando que palavra é a difusora da ideologia. Como são dados preliminares, priorizamos a análise no sentido de comprovar ou refutar a hipótese inicial de que haverá preponderância de representação do conceito classe no senso comum, isto é, classe como classificação socioeconômica. Pelo conjunto formado por significados dicionarizados e questionários esperamos chegar à representação fruto de uma “epistemologia espontânea”, individualizada (sujeito e conceito) e abstrata, socialmente partilhada (ideológica). Os sentidos dicionarizados de classe Nos dicionários não especializados observamos definição afastada da concepção de Marx e Engels ao conceito de classe, isto é, não apresentam classe como classe social, mas uma definição que se refere a grupo e categorização. Ao iniciarmos leituras nos dicionários especializados, o conceito aparece como categorização genérica Não obstante, a idéia de que as classes sociais podem ser equiparadas à agregados de indivíduos determinados por nível semelhante de educação, renda ou outras características de desigualdade social ainda persiste, e leva à confusão desse conceito com o de ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL (...). (OUTHWAITE et al, 1996, p.92) O conceito de classe estaria localizado em formulações históricas para os dicionários especializados. Platão e Aristóteles são citados (...) pode-se dizer que na realidade as Classes para Aristóteles são duas, além dos escravos que constituem os “instrumentos animados” (V. Servo e Patrão), ou seja: Os que são forçados ao trabalho manual e os que se libertam de tal necessidade. (...). (ABBAGNANO, 1962, p.134) O dicionário destaca que no período da Revolução Francesa, pode-se observar uma maior percepção da existência de classes sociais: “A Noção de Classe sofreu uma forte acentuação no séc. XVIII por obra da Revolução Francesa e de todo o movimento cultural que a promoveu e a acompanhou” (IDEM). Para o autor, embora o conceito de classe já se houvesse apresentado no pensamento lógico clássico, o termo não entrou em disputa senão no século XIX, quando passa a ser relacionado à sociedade capitalista e será repensado sob a perspectiva marxista, como classe social ou luta de classes. Bobbio et al. (2007) apontam a dificuldade de unificar a definição de classe social em função das diversas tradições. Entretanto, GT MARXISMO, CONCEPÇÃO E MÉTODO ANAIS do VII ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E MARXISMO Belém, Universidade Federal do Pará, Maio de 2016. ISBN 978-85-7395-161-5 3 todos estão de acordo em pensar que as classes sociais são uma consequência das desigualdades existentes na sociedade, o que permitiria uma rigorosa delimitação dos fenômenos que entram nos limites da aplicação do conceito de Classe. (p.169) Para os autores, “nem todas as desigualdades sociais dão lugar à formação de classes”, mas só aquelas que se reproduzem, que se perpetuam de geração em geração. Em Japiassú e Marcondes, notamos diferentes definições: “Classe é um conjunto de seres, de objetos ou fatos, em número indeterminado, todos possuindo certas características comuns” (2001, p.35). No sentido Sociológico, ao que se aproxima do sentido histórico de Marx e Engels, apontam para a estratificação relacionada a ideia de ‘condição social’: (...) 2. Em seu sentido sociológico, significa, numa sociedade determinada, o estrato ou grupo de indivíduos que possui, sem nenhuma existência legal, a mesma condição social. Ex.: a classe burguesa, a classe operária (...). (IDEM, p.51) Tomando por base o conceito de luta de classes no marxismo, aparece o sentido de conflito entre as classes antagônicas, a classe operária e a classe burguesa. Segundo o marxismo, conflito existente na sociedade capitalista entre a classe dominante, detentora do controle dos meios de produção, e a classe dominada — o proletariado — que vive de seu trabalho, a serviço dos interesses da classe dominante. (IBIDEM, p.155) Conclusões e desdobramentos da pesquisa Assinala-se existir a compreensão, a partir da obra marxiana, de diversas leituras e de imprecisões sobre o conceito de classe nos dicionários. Tais imprecisões apontam o dinamismo social, histórico e ideológico de conceitos clássicos da teorização social, como neste caso; e indicam a necessidade de operação analítica rigorosa da realidade educacional contemporânea principalmente para pensarmos o campo das disputas ideológicas da formação de professores. Seja em função da matriz teórica a qual se vinculam, seja em acepções que não permitem uma relação direta com uma matriz teórica. Tais variações, discordamos, não se refere a sentidos abstratos, mas ideologicamente partilhados. As manifestações sobre o conceito de classe social apontaram que predomina o afastamento de classe como luta de classes. O estudo de caráter teórico e empírico sobre classe social e luta de classes nos permite concluir que o debate teórico sobre classe que hoje se apresenta no campo acadêmico, reivindicando negação, simplificação ou redução da potência analítica da categoria classe social, ou pior, seu desaparecimento do campo acadêmico porque supostamente superado, não é novo e GT MARXISMO, CONCEPÇÃO E MÉTODO ANAIS do VII ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E MARXISMO Belém, Universidade Federal do Pará, Maio de 2016. ISBN 978-85-7395-161-5 4 tal qual o debate que há mais de um século lhe antecedeu, é LUTA TEÓRICA, parte da luta política, da luta de classes. Palavras-chave: Representações. Luta de classes. Teoria marxista. Referências ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia . SP: Martins Fontes, 1998. BOBBIO, N. et al. Dicionário de Política. Brasília: Edt. UNB, 13ª ed., 2007. ENGELS, F. (1845). A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. SP: Boitempo Editorial, 2007. JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário Básico de Filosofia. RJ: Jorge Zahar Edt., 3ª ed., 2001. MARX, K.; ENGELS, F. (1846). Ideologia Alemã. SP: Boitempo Editorial, 2007. ________. (1848). Manifesto do Partido Comunista. SP: Edt. Martin Claret, 2010. MARX, K. (1852) Carta de Karl Marx a Joseph Weydemyer. Disponível em: http://www.scientific-socialism.de/FundamentosCartasMarxEngels050352.htm. Acesso em: 17 set. 2009. GT MARXISMO, CONCEPÇÃO E MÉTODO ANAIS do VII ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E MARXISMO Belém, Universidade Federal do Pará, Maio de 2016. ISBN 978-85-7395-161-5 5